Este documento fornece orientações sobre as aprendizagens essenciais de Português para o 10o ano do ensino secundário. Estabelece que os alunos deverão desenvolver competências na oralidade, leitura, educação literária e escrita, focando-se em géneros textuais como reportagens, documentários, relatos de viagem, exposições e apreciações críticas. Também deverão adquirir conhecimentos explícitos sobre a língua portuguesa.