Este documento resume as principais normas e conceitos de trânsito no Brasil, incluindo regras sobre faixas, prioridades, manobras, ultrapassagens, paradas, pedestres e outros usuários. Define termos como via terrestre, pista de rolamento, faixas de trânsito e estacionamento. Detalha também regras sobre uso de luzes, buzina, circulação de motociclistas e ciclistas.