04 ppp - 2013

ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GREGÓRIO MANOEL DE BEM – RIBEIRÃO PEQUENO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
LAGUNA, MARÇO DE 2013.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GREGÓRIO MANOEL DE BEM
PPP da EEB Gregório Manoel de Bem - 2012 Página 2
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................... 04
CAPÍTULO I – APRESENTAÇÃO DO PPP ................................................... 07
1.1 Características ............................................................................................. 07
1.2 Histórico ..................................................................................................... 08
1.3 Patrono ........................................................................................................ 09
1.4 Clientela ...................................................................................................... 09
1.5 Estatísticas da Instituição ............................................................................ 11
1.5.1 Índice de Aprovação, Reprovação e Evasão .......................................11
1.5.2 Índice de Disciplinas com maior reprovação ......................................11
1.5.3 IDEB ....................................................................................................11
1.5.4 ENEM ..................................................................................................12
1.5.5 OBMEP ...............................................................................................12
CAPÍTULO II – PAPEL DA ESCOLA ............................................................. 13
2.1 Intencionalidade da prática pedagógica ...................................................... 13
2.2 Objetivos ..................................................................................................... 14
2.2.1 Objetivos Gerais ................................................................................. 14
2.2.2 Objetivos Específicos ......................................................................... 14
2.3 Planejamento de eventos cívicos e sociais .................................................. 15
2.4 Reunião Administrativa e Pedagógica ........................................................ 15
2.4.1 Cronograma de reuniões ..................................................................... 17
CAPÍTULO III – PROPOSTA CURRICULAR ............................................... 18
3.1 Objetivos ..................................................................................................... 18
3.2 Matriz Curricular ........................................................................................ 19
3.3 Conteúdos Curriculares .............................................................................. 19
3.3.1 Ensino Fundamental ........................................................................... 20
3.3.1.1 Artes ........................................................................................... 20
3.3.1.2 Ciências ...................................................................................... 21
3.3.1.3 Geografia .................................................................................... 23
3.3.1.4 História ....................................................................................... 23
3.3.1.5 Língua Portuguesa e Inglesa ....................................................... 24
3.3.1.6 Matemática ................................................................................. 28
3.3.1.7 Educação Física .......................................................................... 29
3.3.1.8 Ensino Religioso ......................................................................... 30
3.3.2 Ensino Médio ...................................................................................... 32
3.3.2.1 Língua Portuguesa e Literatura .................................................. 32
3.3.2.2 Inglês .......................................................................................... 32
3.3.2.3 Matemática ................................................................................. 33
3.3.2.4 História ....................................................................................... 33
3.3.2.5 Geografia .................................................................................... 33
3.3.2.6 Artes ........................................................................................... 34
3.3.2.7 Educação Física .......................................................................... 34
3.3.2.8 Filosofia ...................................................................................... 35

3.3.2.9 Sociologia ................................................................................... 35
3.3.2.10 Física ........................................................................................ 35
3.3.2.11 Biologia .................................................................................... 36
3.3.2.12 Química .................................................................................... 36
3.4 Metodologia de Ensino ............................................................................... 37
3.5 Sistema de avaliação ensino-aprendizagem ................................................ 38
3.6 Conselho de Classe ..................................................................................... 40
3.7 Relação aluno/docente – disciplina/docente ............................................... 41
3.8 Projetos Pedagógicos .................................................................................. 41
3.8.1 Semeando a Paz na Escola .................................................................. 41
3.8.2 Monitoria ............................................................................................ 42
3.8.3 APOIA ................................................................................................ 42
3.8.4 Associação Grupo de Cultura “Casa da Dindinha .............................. 43
3.8.5 Projeto Prevenção ............................................................................... 43
3.8.6 Saúde e Qualidade de Vida ................................................................. 44
3.8.7 Leitura ................................................................................................. 44
3.8.8 AMBIAL ............................................................................................ 45
CAPÍTULO IV – DIMENSÃO ADMINISTRATIVA ...................................... 47
4.1 Aspectos gerais da organização escolar ...................................................... 47
4.1.1 Matrícula ............................................................................................. 47
4.1.2 Transferência ...................................................................................... 48
4.1.3 Evasão Escolar .................................................................................... 48
4.1.4 Regimento Disciplinar ........................................................................ 48
4.2 Calendário Escolar ...................................................................................... 49
4.3 Organização dos cursos, sua estrutura e funcionamento ............................ 49
4.3.1 Formação de turmas ............................................................................ 50
4.3.2 Horário Escolar ................................................................................... 50
4.4 Competências: Direitos e Deveres .............................................................. 50
4.4.1 Direção ................................................................................................ 50
4.4.2 Orientação Escolar .............................................................................. 52
4.4.3 Assistente de Educação ...................................................................... 54
4.4.4 Analista Técnico em Gestão Educacional .......................................... 55
4.4.5 Corpo Docente .................................................................................... 56
4.4.6 Serviços Gerais ................................................................................... 57
4.4.7 Corpo Discente ................................................................................... 57
4.5 Conselhos Escolares ................................................................................... 62
4.5.1 Grêmio Estudantil ............................................................................... 62
4.5.2 Conselho Deliberativo ........................................................................ 64
4.5.3 Associação de Pais e Professores ....................................................... 67
4.6 Registro, Escrituração e Arquivos Escolares .............................................. 68
4.6.1 Incineração .......................................................................................... 69
4.7 Formação acadêmica e profissional do corpo docente e diretivo ............... 69
4.8 Condições de Trabalho ............................................................................... 70
4.9 Forma de atendimento aos alunos ............................................................... 70
4.10 Proposta de Avaliação Institucional ......................................................... 71
CAPÍTULO V – DIMENSÃO FINANCEIRA .................................................. 74

CAPÍTULO VI – DIMENSÃO FÍSICA ............................................................ 76
6.1 Biblioteca Escolar ....................................................................................... 77
CAPÍTULO VII – METAS, AÇÕES E RESPONSÁVEIS .............................. 78
7.1 Metas ........................................................................................................... 78
7.1.1 Setor Pedagógico ................................................................................ 78
7.1.2 Setor Administrativo ........................................................................... 78
7.2 Ações .......................................................................................................... 79
7.3 Responsáveis pelas Ações .......................................................................... 80
7.4 Período de Desenvolvimento ...................................................................... 80
7.5 Resultados Esperados ................................................................................. 80
7.6 Avaliação .................................................................................................... 81

INTRODUÇÃO
Compreendemos que o Projeto Político Pedagógico é a alma da escola, portanto simboliza a
vida e o trabalho de todas as pessoas que faz a educação no dia a dia. Quando falamos em vida, está
presente na dinâmica de construção, de processo, de inacabado e é assim que ele se apresenta, sendo
construído a cada ação pedagógica que desenvolvemos.
A partir da definição da filosofia e dos princípios pedagógicos, que propõem que a escola
contribua significativamente para a formação de um cidadão competente, criativo, crítico e feliz, as
principais ações pedagógicas e administrativas convergem para esse fim. Entendendo a realidade
como processo em constante mudança, a comunidade escolar deve estar de acordo com a
dinamicidade do contexto histórico para que essa não seja negada nos espaços educacionais, ferindo
assim a proposta do Projeto Político Pedagógico.
A sociedade contemporânea tem passado por expressivas transformações de caráter social,
político e econômico. Essas transformações originam-se nos pressupostos neoliberais e na
globalização da economia que tem norteado as políticas governamentais. Nesse contexto, surgem
alguns questionamentos junto aos educadores e demais agentes escolares: Qual o papel social da
escola? Qual a melhor forma de organização do trabalho pedagógico?
Projeto político-pedagógico: para que serve e a quem serve?
Um projeto político pedagógico ultrapassa a mera elaboração de planos, que só se prestam a
cumprir exigências burocráticas:
“O projeto político pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional,
com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto
pedagógico da escola é, também, um projeto político Pois está intimamente articulado ao
compromisso sócio-político e com os interesses reais e coletivos da população majoritária.
(...) Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da
escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo.
Pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas,
de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.!’’ (Veiga, 1995 p.45)
O projeto político pedagógico é o fruto da interação entre os objetivos e prioridades
estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à

construção de uma nova realidade. É, antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento de
todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica-pedagógica, alunos, seus
pais e a comunidade como um todo.
Essa prática de construção de um projeto deve estar amparada por concepções teóricas
sólidas e supõe o aperfeiçoamento e a formação de seus agentes. Só assim serão rompidas as
resistências em relação a novas práticas educativas. Os agentes educativos devem sentir-se atraídos
por essa proposta, pois só assim terão uma postura comprometida e responsável. Trata-se, portanto
da conquista coletiva de um espaço para a participação e reflexão coletiva sobre o seu papel junto à
comunidade:
“Assim, torna-se importante reforçar a compreensão cada vez mais ampliada de projeto
educativo como instrumento de autonomia e domínio do trabalho docente pelos profissionais da
educação, com vistas à alteração de uma prática conservadora vigente no sistema público de
ensino. É essa concepção de projeto político pedagógico como espaço conquistado que deve
constituir o elemento diferencial para o aparente consenso sobre as atuais formas de orientação da
prática pedagógica.” (Pimenta, 1992 p.29)
Essa é a necessidade de conquistar a autonomia, para estabelecer uma identidade própria da
escola, na superação dos problemas da comunidade a que pertence e conhece bem, mais do que o
próprio sistema de ensino.
Essa autonomia, porém, não deve ser confundida com apologia a um trabalho isolado,
marcado por uma liberdade ilimitada, que transforme a escola numa ilha de procedimentos sem
fundamentação nas considerações legais de todo o sistema de ensino, perdendo, assim, a perspectiva
da sociedade como um todo.
A autonomia implica também responsabilidade no comprometimento com as instituições
que representam a comunidade (conselho deliberativo, associações de pais e professores, grêmios
estudantis, entre outras), para que haja participação e compromisso de todos.
Concluindo as reflexões, acreditamos que é este o papel social da escola, atuando frente às
profundas desigualdades sócio-econômico que excluem da escola uma parcela da população,
marginalizada pelas concepções e práticas de caráter conservador, inspiradas no neoliberalismo.
Devemos nos mobilizar pela garantia do acesso e da permanência do aluno na escola. Não
basta esperar por soluções que venham verticalmente dos sistemas educacionais. Urge criar

propostas que resultem de fato na construção de uma escola democrática e com qualidade social,
fazendo com que os órgãos dirigentes do sistema educacional, possam reconhecê-la como
prioritária e criem dispositivos legais que sejam coerentes e justos, disponibilizando os recursos
necessários à realização dos projetos em cada escola.
Do contrário, a escola não estará efetivamente cumprindo o seu papel, socializando o
conhecimento e investindo na qualidade do ensino. A escola tem um papel bem mais amplo do que
passar conteúdos. Porém, deve modificar a sua própria prática, muitas vezes fragmentada e
individualista, reflexo da divisão social em que está inserida.

CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO
1.1 CARACTERÍSTICAS
A Escola Básica Gregório Manoel de Bem está localizada na sede do distrito de Ribeirão
Pequeno, à distância de 22 km do centro de Laguna. A partir de 1976, passou a oferecer o Ensino
Fundamental, autorizado pelo Parecer 330/75 do CEE e Decreto nº 543 de 28/04/76, mantida pelo
Governo do Estado e em 2009, o Ensino Médio, pelo Parecer 433/08 e Decreto 2.136 de 20/02/09.
Atualmente, no ano letivo de 2013, o estabelecimento funciona com dois turnos, sendo 07
turmas no período matutino (04 no Ensino Fundamental, 02 no Ensino Médio e 01 no Projeto
AMBIAL) e 08 turmas no período vespertino (05 no Ensino Fundamental, 02 no Ensino Médio e 01
no Projeto AMBIAL), conforme tabela abaixo.
TABELA DE TURMAS, PERÍODO DE FUNCIONAMENTO E NÚMERO DE ALUNOS
Turma Turno Número de alunos
1º ano – EF de 9 anos Vespertino 6
3º ano – EF de 9 anos Matutino 12
8ª série 01 – EF de 8 séries Matutino 20
8ª série 02 – EF de 8 séries Vespertino 23
1ª série 01 – Ensino Médio Matutino 22
1ª série 02 – Ensino Médio Vespertino 19
2ª série – Ensino Médio Vespertino 10
3ª série – Ensino Médio Matutino 18
Total de Alunos 211
Obs.: O relatório das turmas do ano letivo de 2013 estão em anexo.

1.2 HISTÓRICO
A escolaridade em Ribeirão Pequeno surgiu em 1916, pelo professor Manoel Miguel da
Silva que ministrava as aulas em sua própria casa. Na medida em que as famílias chegavam na
comunidade novas turmas de alunos eram formadas, ficando um professor para trabalhar com os
meninos e outro para trabalhar com as meninas. O professor José Barreto lecionava para os meninos
e a professora Dorvalina Machado Coelho lecionava para as meninas. A professora conhecida por
Laidinha dava aula de ginástica em frente à igreja. Na hora do recreio todos os alunos vinham em
fila e ali tinham aula de ginástica.
Mais tarde os alunos foram selecionados em secção A e seção B. Os alunos que já
dominavam a leitura na cartilha, liam de pé para os outros observarem bem. Depois passavam para
o primeiro livro que era o primeiro ano primário. Os alunos que tinham dificuldades faziam parte da
seção B e liam sentados. Houve muitas mudanças no nome da escola antes era escola mista, depois
desdobrada, isolada e em 1957, transformou-se em Escola Reunida Gregório Manoel de Bem, sob a
direção da senhora Daír Gaberlotti de Bem.
Muitos professores passaram por nossa escola. Os mais antigos foram: Manoel Miguel da
Silva, Dorvalina Machado coelho, Laidinha, Maria Figueiredo, Gelta, Prudência, José Barreto,
Julieta de Oliveira Corrêa, Onélia Félix Alves, Dair Garbelloti de Bem, Diva Pessoa, Maria
aparecida Wechi e outros.
Antigamente os alunos recebiam muitas punições até quando não aprendiam. As punições
mais drásticas foram: palmatória – era um tipo de régua grande, tendo uma parte mais larga e furada
que, quando batia na palma da mão, doía muito e inchava, os alunos ficavam ajoelhados em cima de
milho, pedregulho e ainda recebiam dez chapéus empilhados na cabeça e na boca um charuto feito
de palha de milho.
Em 29 de abril de 1967, em um sábado, pela primeira vez na sua história, Ribeirão Pequeno
recebia um governador, Dr. Ivo Silveira, com sua comitiva para solenemente inaugurar o Grupo
Escolar Gregório Manoel de Bem. Anos depois, no dia 28 de abril de 1976 passou a ser Escola
Básica Gregório Manoel de Bem, pelo decreto de criação nº 543/76 e parecer do Conselho Estadual
de Educação 330/75, sob a direção da senhora Ana Maria de Bem Silva (neta do patrono). No ano
de 2009 foi autorizado o funcionamento do Curso de Ensino Médio na Unidade Escolar pelo
parecer 433/08, decreto 2.136 de 20/02/2009. sob a direção da senhora Maria do Rosário Adriano
Corrêa, filha da comunidade.

Em 10 de setembro de 2010 o novo prédio escolar é inaugurado pelo governador Leonel
Arcângelo Pavan, com a presença de outras autoridades do Estado e do município, sob a direção da
senhora Maria do Rosário Adriano Corrêa, filha da comunidade.
1.3 PATRONO
Gregório Manoel de Bem nasceu no Distrito de Ribeirão Pequeno. Seus pais eram: Manoel
Hypólito de Bem e Anna de Souza de Bem. Casou-se com Anna Anthonia de Bem e teve nove
filhos. Desde então, progrediu no comércio, pois tinha uma loja que vendia de tudo, desde
alimentos até roupas, e atendia todas as comunidades da região.
Gregório Manoel de Bem era uma pessoa muito importante e presente em todas as decisões
da comunidade. Foi grande lutador, tudo fez para iniciar a construção da igreja do Distrito de
Ribeirão Pequeno, sendo auxiliado pelas comunidades vizinhas pois era a primeira da região.
Batalhou tanto em sua vida que deixou sua marca registrada na história do Ribeirão Pequeno e em
outras comunidades vizinhas. Para homenageá-lo, a comunidade deu o nome a sua escola local de
Escola de Educação Básica Gregório Manoel de Bem.
1.4 CLIENTELA
Atende a clientela das localidades de Bananal, Morro Grande, Figueira, Parobé, Ribeirão
Pequeno, Ribeirão Grande e Madre. Nessas localidades é ofertado pela Prefeitura Municipal
somente as Series Iniciais do Ensino Fundamental. Como a EEB Gregório Manoel de Bem oferece
as Series Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, todos os anos há o afluxo dos alunos que
cursaram as Series Iniciais nessas comunidades.
Segue abaixo pesquisa feita em 2013 sobre a escolaridade e profissão dos pais, renda
familiar e religião:
ÍNDICE DA ESCOLARIDADE DOS PAIS
Analfabeto Fund. Incom. Fundamental Médio Superior
1% 48% 25% 23% 3%

ÍNDICE DE PROFISSÃO DOS PAIS(não está incluído “do lar”)
Indústria 18%
Pecador / peixaria 16%
Construção Civil (pedreiro, carpinteiro, pintor) 11%
Serviços Gerais 9%
Aposentado 8%
Agropecuária 7%
Costura 6%
Saúde 6%
Comércio 4%
Educação 3%
Militar (policial, bombeiro) 3%
Transporte (caminhoneiro, motorista, cobrador) 3%
Segurança 2%
Alimentação (cozinheira, merendeira) 1,5%
Desempregado 1,5%
Outros 1%
RENDA MÉDIA FAMILIAR
R$ 2180,00
ÍNDICE DE RELIGIÃO DAS FAMÍLIAS*
Católicos Evangélicos Test. de Jeová Espíritas Sem religião
88% 7% 1,5% 0,5% 3%

1.5 ESTATÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO
1.5.1 Índice de aprovação, reprovação e evasão do Ensino Fundamental e Médio
ÍNDICE DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E EVASÃO ESCOLAR
Ano Aprovados - % Reprovados - % Evadidos - %
2009 217 – 91% 21 – 09% -
2010 214 – 99,5% 1 – 0,5%
2011 204 – 94% 6 – 2,8% 7 – 3,2%
2012 201 – 94% 8 – 3,7% 5 – 2,3%
1.5.2 Índice de disciplinas com maior reprovação no Ensino Fundamental e Médio
ÍNDICE DE DISCIPLINAS COM MAIOR NÚMERO DE REPROVAÇÃO EM 2012
Nº de Ordem Disciplina Nº de Alunos Reprovados
1 Matemática 8
2 Geografia 7
3 Inglês 7
4 Ciências 7
5 Português 4
1.5.3 IDEB
O IDEB é a combinação de dois indicadores educacionais – aprovação e desenpenho dos
estudantes – obtidos, respectivamente, a partir do Censo Escolar e da Prova Brasil. No que se refere
aos resultados do IDEB, em 2009, a primeira vez que foi aplicada a prova, o índice ficou em 3,4. A
prova foi aplicada somente com os alunos da 8ª série. O índice ficou abaixo da média nacional
(3,7), estadual (4,3) e municipal (3,7).
Em 2011 a prova não foi aplicada pela Gerência Regional de Educação de Laguna em nossa
Unidade Escolar, não sendo possível estabelecer o índice.

1.5.4 ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio)
Em 2009, a escola ficou com a melhor nota total no ENEM – Exame Nacional de Ensino
Médio – entre as escolas públicas do município. E com nota superior a uma das duas escolas
privadas do município na redação. Em 2010, novamente melhor nota na prova objetiva entre as
escolas públicas do município.
No ano de 2011 a escola não foi classificada por não haver o número mínimo de
participantes.
O resultado do ENEM 2012 ainda não foi divulgado.
1.5.5 OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas)
Na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas de 2010 a escola teve bom
resultado. Dos seis alunos no município que receberam Certificado de Menção Honrosa nessa
Olimpíada, três eram da EEB Gregório Manoel de Bem.
Na edição de 2011, um aluno recebeu o Certificado de Menção Honrosa. Também em 2012
um aluno recebeu o certificado.

CAPÍTULO II
PAPEL DA ESCOLA
A escola é responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão, no sentido pleno da
palavra. Então, cabe a ela definir-se pelo tipo de cidadão que deseja formar, de acordo com a sua
visão de sociedade. Cabe-lhe também a incumbência de definir as mudanças que julga necessário
fazer nessa sociedade, através das mãos do cidadão que irá formar.
Definindo a sua postura, a escola vai trabalhar no sentido de formar cidadãos conscientes,
capazes de compreender e criticar a realidade, atuando na busca do desenvolvimento social; seus
agentes devem empenhar-se na elaboração de uma proposta para a realização desse objetivo. Essa
proposta ganha força na construção de um projeto político-pedagógico.
A função da escola em proporcionar um conjunto de práticas pré-estabelecidas tem o
propósito de contribuir para que os alunos se apropriem de conhecimentos sociais e culturais
historicamente acumulados de maneira crítica e construtiva. Esta função socializadora nos remete a
dois aspectos: o desenvolvimento individual, o contexto social e cultural.
É no universo da escola que o aluno vivência situações diversificadas que favorecem o
aprendizado para dialogar de maneira significativa com a comunidade, aprende a respeitar e a ser
respeitado, a ouvir e a ser ouvido, a reivindicar direitos e cumprir obrigações, a participar
ativamente da vida cientifica, cultural, social e política do país e do mundo.
O papel formal da escola é o de ser o principal responsável pela organização, sistematização
e desenvolvimento das capacidades científicas, éticas e tecnológicas. Inspirada nos princípios de
liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando e seu preparo para o exercício da cidadania, sua qualificação para o trabalho, bem como,
meios para progredir nele e em estudos posteriores.

2.1 INTENCIONALIDADE DA PRÁTICA PEDAGÓGICA
É no processo de apropriação do saber historicamente produzido e na construção de novos
conhecimentos que o homem se faz sujeito da história. Educação é, pois, o processo de construção
do entendimento da totalidade das relações que se processam na sociedade e na natureza, processos
que propiciem condições de se ler criticamente o mundo, de conhecer a si próprio, a natureza, a
sociedade a se transformar, transformando a natureza, o mundo e a relação entre os homens. Diante
de tais perspectivas, a criança (sujeito) e o conhecimento (objeto) se relacionam através da interação
do social. Cabe ao professor ser o mediador desta ação educativa.
Baseamos-nos na Proposta Curricular de Santa Catarina que nos apresenta concepções de
aprendizagem baseadas em Vygotsky, pela qual se faz relação com a cultura concreta; e por Wallon
onde o indivíduo forma sua personalidade com a mediação do meio, nas relações sociais.
2.2 OBJETIVOS
2.2.1 Objetivos Gerais
Garantir aos alunos o acesso e a permanência na escola, empenhando-se em criar condições
materiais (objetivas e subjetivas) para a compreensão e o discernimento de suas interações com o
mundo, interferindo e interagindo nas relações sociais de produção em benefício do coletivo, bem
como cumprir de forma competente a função social que é a apropriação do conhecimento,
habilidades significativas e valores determinantes do processo de transformação;
2.2.2 Objetivos Específicos
 Assegurar o acesso e permanência do aluno;
 Promover educação de qualidade, que possibilite ao aluno a apropriação do conhecimento
científico, o desenvolvimento de habilidades e competências, determinantes no processo de
transformação;
 Desenvolver a capacidade crítica dos alunos e professores em relação a conteúdos curriculares,
permitindo a aplicação de conhecimentos e habilidades em tarefas: teórico/prática.
 Promover a ação – reflexão – ação do fazer pedagógico; com vistas à construção de uma
competência necessária à implementação de novas práticas;
 Desenvolver a consciência ecológica dos alunos como questão de vivência e sobrevivência;

 Desenvolver projetos que promovam a vida, transformando o espaço escolar;
 Inserir nos conteúdos os temas transversais: saúde, cidadania, ética, educação sexual e
diversidade cultural;
 Acompanhar o desenvolvimento do currículo, aprimorando a prática pedagógica tornando-a
cada vez mais comprometida na busca de melhores dias para a sociedade;
 Buscar uma prática pedagógica que supere os problemas de indisciplina e que torne a escola
cada vez mais democrática;
 Organizar encontros com todos os segmentos escolares para definição cada vez mais clara dos
objetivos da unidade escolar, construção e avaliação de metas que garantam o exercício da
cidadania;
 Organizar e incentivar a agilização do grêmio estudantil;
 Incentivar o uso da biblioteca, inclusive a ampliação do acervo;
 Promover e desenvolver projetos;
 Combater qualquer tipo de discriminação, seja racial, política, social ou mesmo de opiniões;
 Implementar o P.P.P. envolvendo alunos, pais, equipe gestora, especialistas em assuntos
técnicos, professores e funcionários para avaliação periódica.
2.3 PLANEJAMENTO DE EVENTOS CÍVICOS E SOCIAIS
No início do ano letivo, no período de planejamento, Equipe Gestora e Professores reúnem-
se para planejar as atividades do ano letivo, bem como planejar o Calendário Cívico e Social, onde
são distribuídos os eventos de acordo com as datas cívicas e projetos.
Ao analisar a data e o tema a ser abordado, é escolhido o setor e/ou disciplina responsável
pelas atividades. Todos sugerem atividades pertinentes ao evento. Depois de definidas as atividades,
estas são distribuídas aos profissionais e turmas evolvidos.
Como resultado dessa reunião, é preparado o documento “Calendário Cívico e Social”,
constando as datas dos eventos, o setor e/ou disciplina responsável, os profissionais evolvidos e as
atividades previstas.
Obs.: Em anexo, Calendário Cívico e Social.

2.4 REUNIÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA
Uma escola democrática abre as portas para a discussão, é um espaço onde impera a
democracia coletiva, onde todos conversem num só ritmo acelerado em busca de aprofundamentos
mais divergentes em suas opiniões. Não há democracia sem raciocínio, sem opinião própria. Não se
concebe um educador formador de opiniões, sem uma filosofia, tampouco uma ideia acercada de
algo. É fundamental buscar, voar às alturas sem medo de virar-se ao avesso e buscar a todo
momento o infinito constante do seu eu. Assim, em nossa unidade escolar, acontece as reuniões
administrativas e pedagógicas com o intuito de problematizar, analisar e reelaborar as ações
decorrentes do processo pedagógico. É o momento de interiorização e reflexão do lugar onde nos
encontramos e que caminho queremos tomar.
Nossas reuniões são planejadas no início do ano letivo. Faz-se um diagnóstico do que terá
prioridade durante o ano escolar. No setor administrativo e pedagógico a reunião acontece
semanalmente. É coordenada pela diretora e tem a presença da orientadora, supervisora, assistente
técnico pedagógico, analista em gestão escolar e assistente de educação. Os assuntos tratados são
referentes à aprendizagem dos alunos, professores e qualquer assunto que interfira no processo
ensino-aprendizagem. Nas reuniões são planejadas as atividades semanais e discutidos os temas que
serão abrangidos nas futuras reuniões com o grande grupo.
A escola preza a participação e o envolvimento dos pais na vida escolar de seus filhos. É
importante que todos percebam que uma escola democrática se faz com pessoas participativas com
opiniões divergentes e convergentes, e não meras espectadoras. Prevenção às drogas, sexualidade,
relações pais e filhos, paz na família, na escola e na sociedade, respeito às pessoas, são assuntos
abordados com os pais na entrega dos boletins ou em outras reuniões.
De acordo com a legislação vigente, a Associação de Pais e Professores e o Conselho
Deliberativo são órgãos que representam a comunidade escolar e local. Os que fazem parte dessas
associações colaboram, quando necessário, na realização de eventos que têm como objetivo
angariar fundos que serão investidos na unidade escolar.
Os alunos também têm voz e vez numa escola democrática. Há representantes escolhidos
pelos alunos para representar a cada turma. Opiniões de como tornar a escola um lugar melhor,
organização no recreio, recreação, dentre outros assuntos, são bem-vindos pela equipe escolar. A
escola se faz com a participação de todos os segmentos, por essa razão deve estar aberta a
transformações.

2.4.1 Cronograma de reuniões
 Setor pedagógico (direção e orientação) – reunião semanal;
 Equipe gestora e professores – reunião mensal;
 Líderes de turma – reunião mensal;
 Pais de alunos – reunião bimestral;
 Entidade Democráticas (Grêmio Estudantil, APP, Conselho Deliberativo) – reunião bimestral.

CAPÍTULO III
PROPOSTA CURRICULAR
É necessário pensar em currículo como um artefato social e cultural que implica relações de
poder, transmite visões sociais particulares e interessadas. Produz identidades individuais e sociais a
partir da seleção de determinados conceitos a serem trabalhados em cada tempo histórico. Não é um
instrumento neutro nem pode ser separado do contexto social, uma vez que ele é historicamente
situado e culturalmente determinado.
O currículo é construído a partir das diretrizes Curriculares Nacionais e das referências
legais do Projeto Político Pedagógico, passa por um processo dinâmico, sujeito à relaboração no
sentido de se terem definições atualizadas. Dessa forma, entendido como um ato que só se realiza
na coletividade e que envolve todas as experiências legais do conhecimento desenvolvidas pela
escola, com o objetivo de produzir identidades (tanto individuais, quanto sociais) constitui-se no
principal objeto de atuação dos educadores da escola.
Os cursos serão organizados em conformidade com a legislação específica, analisados pela
Secretaria de Estado da Educação e encaminhados ao Conselho de Estadual de Educação para a
devida aprovação. A organização curricular de cada nível de ensino obedecerá a legislação vigente.
3.1 OBJETIVOS
Entende-se que o principal objetivo da Proposta Curricular da escola é nortear a prática
pedagógica dos educadores na perspectiva da construção de uma escola de qualidade para todos,
formando o cidadão, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o educando solidário,
crítico, ético, atuante e participativo na construção da sociedade. Para isso, é indispensável
socializar o saber sistematizado, historicamente acumulado, como patrimônio universal da
humanidade, fazendo com que esse saber seja criticamente apropriado pelos alunos, que já trazem
consigo o saber popular, o saber da comunidade em que vivem e atuam.
Além disso, aprofundar as questões teóricas relacionadas com as áreas de conhecimento e
agregar novas contribuições no âmbito das áreas de conhecimento, fortalecendo dessa forma a
aprendizagem. Analisar teoricamente o processo de organização, discussão, sistematização,
socialização e implementação da Proposta Curricular no processo ensino e aprendizagem.

3.2 MATRIZ CURRICULAR
A organização curricular é composta por uma matriz definida por uma Base Nacional
Comum de modo a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional, a
partir das áreas de conhecimento. No que se refere ao Ensino Fundamental, estão as seguintes
disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Artes, Ciências, Educação Física,
Ensino Religioso e Língua Estrangeira - Inglês a partir das últimas séries do Ensino Fundamental.
Na turma de Correção de Fluxo são Língua Portuguesa, Matemática, Artes e Educação Física
Na Unidade Escolar foi implantado o projeto AMBIAL, sua matriz curricular complementar
é composta de três Eixos Temáticos: Arte e Cultura Regional, Iniciação à Pesquisa Científica e
Linguagem que articulam conhecimentos sobre cultura de alimentos a prática de artesanato.
Na matriz do Ensino Médio, está explicita as seguintes disciplinas: Biologia, Matemática,
Geografia, História, Educação Física, Língua Estrangeira - Inglês, Língua Portuguesa e Literatura,
Sociologia, Filosofia, Física, Química, Artes.
3.3 CONTEÚDOS CURRICULARES
As diretrizes curriculares de cada disciplina indicam os conteúdos estruturantes das mesmas
que foram elaborados e unificados pelos professores das disciplinas para o planejamento anual
(plano de curso), a partir de sua estruturação os conteúdos são trabalhados contextualizando a partir
da realidade escolar.
É necessário pensar em currículo como um artefato social e cultural que implica relações de
poder, transmite visões sociais particulares e interessadas. Produz identidades individuais e sociais a
partir da seleção de determinados conceitos a serem trabalhados em cada tempo histórico. Não é um
instrumento neutro nem pode ser separado do contexto social, uma vez que ele é historicamente
situado e culturalmente determinado.
O currículo é construído a partir das diretrizes Curriculares Nacionais e das referências
legais do Projeto Político Pedagógico, passa por um processo dinâmico, sujeito à relaboração no
sentido de se terem definições atualizadas. Dessa forma, entendido como um ato que só se realiza
na coletividade e que envolve todas as experiências legais do conhecimento desenvolvidas pela
escola, com o objetivo de produzir identidades (tanto individuais, quanto sociais) constitui-se no
principal objeto de atuação dos educadores da escola.

Os cursos serão organizados em conformidade com a legislação específica, analisados pela
Secretaria de Estado da Educação e encaminhados ao Conselho de Estadual de Educação para a
devida aprovação. A organização curricular de cada nível de ensino obedecerá a legislação vigente.
3.3.1 Ensino fundamental
3.3.1.1 Artes
Artes como disciplina na escola gera conhecimento, valoriza os aspectos psicológicos,
sociais, políticos e históricos de toda a comunidade escolar.
Cabe a escola ensinar a pensar e a fazer Arte, possibilitar o acesso as linguagens visual
(pintura, escultura, cerâmica etc), cênica, musical e a dança, aos conceitos fundamentais da Arte, às
experiências:
 Estéticas - compreensão sensível: cognitiva do objeto ou manifestação artística que permitirá o
julgamento;
 Artísticas – percurso de criação e produção do objeto ou manifestação artística num contexto;
 Culturais- relacionadas às vivências do dia a dia e à construção do espaço sócio-histórico, em
constante transformação.
Para a compreensão destes conceitos, considerar:
 A produção artística consiste em uma experiência poética, na qual a técnica e a produção
articulam significados e experiências de suportes e materiais variados, na construção de formas
visuais e espaços bidimensionais e tridimensionais nas criações sonoras e gestuais, nas
representações teatrais;
 A criação como a ampliação do repertório existencial do indivíduo, através da exploração
cotidiana das diversas linguagens, dos diversos materiais e instrumentos;
 A leitura como ato que requer apreensão, apropriação e transformação de significados do objeto
artístico a ser interpretado;
 A fruição como apreciação tanto da produção do aluno quanto da humanidade como relação de
posse do objeto artístico pelo observador;

 A contextualização construindo conhecimento, situando o aluno, o artista e o objeto artístico no
tempo, no espaço e no modo de produção, pensando nas condições que possibilitaram a
existência dos personagens e objetos;
O conceito de Arte é passível de mudança, está vinculado às referências e convenções
artísticas, estéticas e culturais inerentes a uma época, evolvendo transformações sociais.
Lembramos que:
 Os conteúdos devem ser trabalhados articuladamente de forma dinâmica, de acordo com as
necessidades e possibilidades de aprendizagem dos alunos e suas vivências;
 Deve ser observado os indicadores específicos das diferentes linguagens artísticas (arte visual,
cênica, musical, dança), bem como a linguagem oral e escrita;
 O professor trabalha de acordo com a sua habilitação específica podendo transitar nas outras
linguagens artísticas, junto com as outras áreas do conhecimento, numa perspectiva
interdisciplinar;
 A escola não tem objetivo de formar artistas.
3.3.1.2 Ciências
No ensino-aprendizagem de ciências, deve-se levar em consideração que “o conhecimento
científico só poderá ser efetivamente apropriado pelo aluno se corresponder a uma elaboração de
valores, de novas atitudes e não só aquisição de informações. É preciso pensar (...) as maneiras de
se garantir esta construção de múltiplos componentes”. (Proposta Curricular, 1998, 118).
O ensino de ciências deverá promover os caminhos para o conhecimento científico, como
forma de interpretar o próprio homem, o mundo em que vive com os seres que nele habitam as
condições econômicas e sociais em sua realidade material, preparando o indivíduo para a vida com
seus desafios, ou seja, com vistas à formação para a cidadania. Sendo assim, o ensino de ciências
constitui-se num processo de alfabetização científica e tecnológica através do método científico.
Tema problematizado: elaboração de hipóteses, coleta de dados, experimentação,
interpretação, conclusão. Dessa forma, permite ao educando estabelecer conexões com os
fenômenos naturais, socioculturais e assim realizar uma leitura e uma interpretação mais elaborada
do contexto onde vive. Para atingir esses objetivos sugerem-se os conteúdos que, ao serem

trabalhados no processo ensino aprendizagem, possibilitam ao educando a reelaboração de sua base
conceitual.
 Como se formou o universo: Big-Bang.
 Elementos que compõem o meio abiótico:
 Água: componentes, tipos de água, tratamento da água consumida, água como fonte
energética, inter-relação com os seres vivos, preservação, poluição.
 Solo: influência dos diferentes tipos de solo nos ecossistemas; os solos no processo de
produção (recursos naturais renováveis, reciclados); inter-relação com os seres vivos;
preservação; poluição.
 Ar: diferentes gases e suas funções no ambiente; influência do ar nas alterações
climáticas e implicações sobre os seres vivos; fatores que determinam as condições
climáticas (temperatura, umidade, pressão...).
 Seres vivos: características dos seres vivos (célula, ciclo vital...); noções básicas de
sistemáticas, inter-relação e importância das funções vitais para as formas de vida; reprodução.
Em relação ao ser humano: o homem como ser social; sexualidade (questões sociais,
culturais, afetivas); noções de genética (grupo sanguíneo e fator RH); coordenação das funções
orgânicas pelos processos de sustentação (movimentação, reação nervosa, complexo hormonal);
animais vertebrados e invertebrados (principais características dos grupos de animais); vegetais
inferiores e superiores.
Desenvolvimento sustentável: recursos renováveis e não renováveis; reciclagem de lixo;
reaproveitamento de materiais; impactos ambientais e implicações sociais; preservação; degradação
e recuperação ambiental.
Ciclo de matéria e energia: compreensão da constituição da matéria; estados físicos;
transformações da matéria e da energia; ciclos biogeoquímicos; cadeia e teia alimentar; relações
harmônicas e desarmônicas.
Fenômenos físicos e químicos: estrutura atômica molecular; processamento dos produtos
tecnológicos e sua interferência na natureza e na sociedade; reações e funções químicas; mecânica;
aceleração; velocidade; temperatura (efeito estufa, camada de ozônio, radiações); aplicação da
Química e da Física no cotidiano.

3.3.1.3 Geografia
Os conceitos a seguir devem ser abordados levando em conta o caráter humano da produção
do espaço, a produção do espaço como âmbito de conflitos, a relação entre espaço local e global.
Fazem parte desses conceitos:
 Os espaços catarinenses;
 O espaço brasileiro e suas relações externas;
 A representação do espaço;
 Espaço;
 Espaço/tempo;
 Espaço produzido;
 Espaço representado;
 Localização;
 Orientação;
 Paisagem;
 Região;
 Meio ambiente;
 População;
 Relação local global;
 Relações socioculturais.
3.3.1.4 História
Os conteúdos a seguir devem ser abordados levando em conta o caráter humano da história;
a multidimensionalidade do tempo (uma vez que essas temáticas se realizam e se pensam a partir de
diferentes dimensões do tempo); a relação tempo/espaço (uma vez que se realizam em diferentes
espaços e tempos); as relações das temáticas situadas e datadas com outros espaços e outros tempos.
Fazem parte desses conceitos:

 Diversidade ético-cultural de Santa Catarina (que deve remeter a outros momentos da história
do estado, do país e do mundo, uma vez que não é determinada a partir da mesma.
 A ocupação territorial e a luta pela terra;
 As diferentes tipologias culturais;
 Momentos da história;
 As relações sociais de produção;
 Tempo;
 Temporalidades;
 Tempo/espaço;
 Cultura;
 Memória;
 Identidade;
 Ideologia;
 Imaginário.
 Relações sociais;
 Relações sociais de produção.
3.3.1.5 Língua Portuguesa e Inglesa
Toda língua é produção humana, constituída historicamente na e pelas relações sociais. É
uma forma de ação sobre o outro e o mundo, marcada por um jogo de intenções e representações.
Os conteúdos das Línguas Portuguesa e Estrangeira são as práticas reais com a língua- seu
uso e reflexão sobre elas- sintetizadas nos eixos: fala/escuta/leitura/escrita, percorridos pela prática
de análise linguística. Os eixos de trabalho indicam apenas que podemos focalizar na língua este ou
aquele aspecto, este ou aquela dimensão. Devem, portanto, ser trabalhadas de maneira simultâneas
ou alteradas, tal como ocorre na prática de língua.
No caso de língua estrangeira, o professor deve priorizar o trabalho com a produção da
leitura e escrita em língua estrangeira, não no sentido de restringir as possibilidades de
aprendizagem, mas para viabilizar o aprendizado efetivo de, pelo menos, estas habilidades. Esta

opção leva em consideração a função social da aprendizagem de uma língua estrangeira para os
alunos brasileiros. Entendo a língua a partir dessa perspectiva pressupõe, também a apropriação dos
conceitos de:
 Dialogia: cada sujeito é complemento necessário do outro;
 Polifonia: as vozes que se constituem a língua;
 Polissemia: multiplicidade significativa da língua;
 Interdiscursividade: relação entre os diferentes discursos;
 Intertextualidade: um texto remete a outros textos (abertura e incompletude);
 Discurso: efeito de sentido produzido entre os interlocutores;
 Textualidade: o que faz de um texto e não apenas uma sequência de frases;
 Texto: unidade de linguagem em uso;
 Coerência: responsável pela unidade do texto;
 Coesão: manifestação linguística da coerência.
A condição para que o aluno se aproprie desses conceitos é o trabalho, em sala de aula, com
as práticas reais do uso da língua (fala/escuta/leitura/escrita) e o trabalho com a reflexão sobre essas
práticas (análise linguística). Esses eixos de trabalho indicam apenas que podemos focalizar este ou
aquele aspecto, esta ou aquela dimensão. Devem, porém, ser trabalhados de maneira simultânea ou
alterados, tal como corre na prática da língua.
Nas práticas de fala/escuta, trabalhar com:
 O uso do oral em instâncias públicas e privadas (fala formal e informal);
 As diversas manifestações da fala e sua relação com as instâncias e normas de uso;
 As variedades linguísticas (aspectos regionais, influência da imigração, gíria etc.);
 A adequação à situação, ao gênero e ao interlocutor;
 O uso de convenções específicas do discurso falado;
 Os recursos expressivos da fala (ambiguidade, comparação, escolha das palavras, fluência,
entonação etc.);

 A análise e prática da argumentação (funcionalidade e intencionalidade);
 A fluência, coerência e coesão das ideias;
 A escuta ativa de textos, reconhecendo intenções e objetivos na fala do outro.
Nas práticas de leitura/escrita, trabalhar com:
 A expressão oral da leitura (fluência, entonação e ritmo);
 A observação das marcas expressivas do texto;
 A análise e discussão das ideias do texto;
 As diferentes formas de representar ideias, situações, fantasias, imaginações;
 A construção de sentidos possíveis;
 A leitura de variados gêneros textuais (fábulas, lendas, contos, poemas, canções, quadrinhos,
cartas, bilhetes, embalagens, rótulos, panfletos, manuais de instrução, notícias, publicidade,
crônicas, romances, peças teatrais, ofícios, regulamentos etc.), estabelecendo: as condições de
produção de cada um dos textos lidos; a relação dos textos literários com outras formas
discursivas; os tipos e estrutura textual encontrados nos gêneros;
 A leitura com objetivos variados, considerando: as estratégias para adequação texto/contexto, a
utilização de dados para confirmar hipóteses, a resolução de dúvidas, a socialização de experi-
ências de leitura, as estratégias para adequação texto/contexto, a utilização de dados para con-
firmar hipóteses, a resolução de dúvidas, a socialização de experiências de leitura, as estratégias
de compreensão/interpretação.
 O uso de diversos textos para: tê-los como referência na escrita de outros textos, construção da
intertextualidade/interdiscursividade, compreensão de implícitos, formulação de comentários,
consultas, explicação/comparação de argumentos e análise de regularidade.
 As funções sociais da escrita (comunicação, registro, orientação, organização, lazer etc);
 A representação;
 Os símbolos da escrita (alfabeto, sinais de pontuação, acentuação etc).
 A sistematização da escrita (identificação global do texto, de frases e de palavras no texto);
 As semelhanças e diferenças de escrita entre palavras;

 O estudo dos diversos traçados de letras;
 A diferença entre linguagem oral e escrita;
 A produção de diferentes gêneros textuais (ficcionais, informativos, poesias, bilhetes, cartas,
convites, atas, relatórios etc);
 A gradativa apropriação da convencionalidade da escrita;
 Os recursos expressivos de textos lidos e produzidos (comparações, polissemia, ambiguidade,
análise das possibilidades semânticas do texto);
 A análise de estratégias discursivas em textos de diversos autores e em textos produzidos pelos
alunos;
 As diferentes formas de dizer (recursos expressivos, adequação formal e discursiva, seleção
lexical, seleção de gênero e tipo, paráfrase);
 As estratégias linguísticas e cognitivas na escrita de textos;
 A utilização de recursos de apoio (notas, resumos, comentários) na leitura e escritura de textos
diversos;
 A revisão/reelaboração de textos, adequando-os à situação, ao gênero, ao interlocutor e à
convenção da escrita.
 Nas práticas de análise linguística, trabalhar com:
 Análise das relações intravocabulares pela comparação, observação e pesquisa, superando os
exercícios ortográficos;
 A análise das relações entre as partes do texto;
 A utilização de recursos do sistema de pontuação e elaboração de hipóteses sobre as funções
dos sinais de pontuação;
 Construção de microgramáticas (busca de regularidade de funcionamento): ortografia,
concordância etc.
 A reestrutura de textos, adequando-os à norma padrão no que diz respeito à concordância,
flexão, regência, ortografia e acentuação gráfica;
 Registro de diferenças e semelhanças entre fala e escrita (influências recíprocas).

3.3.1.6 Matemática
É uma forma especial de linguagem. É uma representação da realidade produzida histórica e
culturalmente. Obs.: Sempre que possível, os conteúdos abaixo devem ser trabalhados a partir de
situações problemas.
Números:
 Naturais (sistematizado nas séries iniciais);
 Racionais (sistematizados nas séries iniciais);
 Irracionais;
 Inteiros;
 Reais.
Álgebra:
 Sequências;
 Operações com expressões algébricas;
 Expressões polinominais;
 Relações e funções;
 Equações e inequações;
 Matrizes e sistemas lineares.
Geometria:
 Espacial (representações geométricas no plano);
 Métrica (sistema de medidas);
 Plana (trabalhado nas séries iniciais).
Estatísticas:
 Construção, leitura e interpretação de: tabelas e gráficos (colunas, setores, barra linha).

3.3.1.7 Educação Física
A Educação Física por ser parte do conhecimento historicamente produzido, deve reunir o que
for de mais significativo ligado aos conceitos de movimento/corporeidade, ginástica, jogo, dança e
esporte.
Corporeidade é transcendermos a classificação e conceituação das ciências físicas e biológicas
do corpo ou mera mensuração ou quantificação do movimento humano. É fazer-se presente via corpo,
que sente, que pensa, que age. Corpo que, ao expressar-se na história, traz suas marcas, desvelando-as.
O movimento, como produção humana, é agente de transformação, pois as diferentes
concepções de corporeidade vão sendo incorporadas ao comportamento dos homens, constituindo,
assim, a cultura corporal, decorrente de necessidades e interesses histórico-sociais. O movimento, objeto
de estudo da Educação Física, possui um significado histórico-social e hoje é predominantemente
apresentado através dos conceitos de ginástica, dança, jogo e esporte. Ele é inerente a todos os seres
vivos. O movimento humano, porém, distingue-se dos demais pela linguagem, historicidade,
intencionalidade e pelo seu significado.
O esporte é uma construção social a que institucionalizou temas lúdicos da cultura corporal e se
projeta numa dimensão complexa de fenômeno que envolve códigos, sentidos e significados da
sociedade que constrói e o pratica. Fenômeno sócio-cultural, produção humana e agente sócio-educativo
para a construção da subjetividade.
A dança é uma produção social que representa os diversos aspectos da vida do homem. É uma
linguagem que permite exteriorizar sentimentos, emoções da afetividade vivida nas esferas da
religiosidade, do trabalho, dos costumes, dos hábitos, da saúde e da guerra. Representação estilizada e
simbólica da história social dos homens.
O jogo (brincar e jogar) é a representação de um fenômeno social, cuja intencionalidade e
curiosidade resultam num processo criativo para modificar, imaginariamente, a realidade e o presente. O
jogo tem um papel fundamental para a humanização do indivíduo pela aquisição de hábitos, valores e
atividades. É na relação interpessoal que se aprende a colaborar, repartir, ceder, compartilhar
experiências, expor e organizar ideias. Por essas características, contribui significativamente no
processo ensino-aprendizagem.
Ginástica: forma de exercitação corporal, cujo agir (movimentos básicos) resulta da própria
história dos homens, impregnada de sentido e significado, possibilitando concretas vivências corporais
para a constituição da subjetividade.

3.3.1.8 Ensino Religioso
A disciplina de Ensino Religioso está incluída no horário normal da grade curricular desta
unidade escolar, sendo assim distribuída uma aula semanal, com a duração de 45 minutos.
A partir da lei nº 9475/97 que dá nova redação ao art. 33 da lei nº 9394/96, o Ensino
Religioso deixou de ser confessional e houve uma radical transformação na maneira de
compreendê-lo.
O Ensino Religioso, como área de conhecimento, explica o significado da existência
humana em sua cultura e religiosidade. Como vou conhecer a caracterização do aluno se não
conheço sua base religiosa? As várias denominações religiosas precisam ser conhecidas pelo
professor para que ele tenha subsídios para apresentá-las aos seus alunos.
Conceitos essenciais e conteúdos propostos de Ensino Religioso:
 Ser humano:
 Orientação para o relacionamento com outro, respeitando a alteridade;
 Conjunto de princípios de cada tradição religiosa;
 Fundamentação dos limites ético-morais, propostos pelas várias tradições religiosas.
 Conhecimento revelado:
 Formas de revelação do revelante ao espaço sagrado;
 Origem da autoridade da palavra revelada, segundo as diversas tradições religiosas;
 Possíveis respostas norteadoras do sentido da vida: a ressurreição, e reencarnação, a
ancestralidade e a inexistência de vida após a morte.
 Conhecimento elaborado:
 Evolução dos conhecimentos e das estruturas religiosas no decorrer dos tempos
(história e tradição religiosa);
 Função política das ideologias religiosas (sociologia e tradição religiosa);
 Determinações da tradição religiosa na construção mental do inconsciente pessoal e
coletivo (psicologia e tradição religiosa);

 Descrição das representações do Transcendente nas tradições religiosas:
exegese/comentários, teologias;
 Conjunto de mitos, crenças e doutrinas em cada tradição religiosa;
 Conhecimento das práticas de reflexão do homem diante do Transcendente
(filosofias e tradições religiosas).
 Diversidade das práticas:
 Descrição de práticas e rituais religiosos significantes, elaborados pelos diferentes
grupos religiosos;
 Identificação dos símbolos mais importantes de cada tradição religiosa, comparando
seus significados.
 Caminhos de reintegração:
 Autoridade do discurso religioso e das práticas religiosas, fundamentadas na
experiência mística de quem a transmite como verdade do Transcendente para o
povo;
 Conhecimento dos mitos e histórias, dos textos e das tradições orais de corporalidade
e ancestralidade;
 A análise e a hermenêutica dos mitos e histórias, dos textos sagrados e das tradições
orais de corporalidade e ancestralidade.
3.3.2 Ensino Médio
3.3.2.1 Língua Portuguesa e Literatura
Conceitos científicos essenciais da Língua e Literatura:
 Eixos organizadores: fala/escuta; leitura/escrita; análise linguística e análise literária;
 Texto: unidade da linguagem em uso;
 Discurso: efeito de sentido produzido entre os interlecutores;

 Textualidade – coerência/coesão: o que faz de um texto um texto e não uma sequência de
frases;
 Intertextualidade: um texto remete a outro texto – abertura e incompletude;
 Polissimia: multiplicidade significativa da língua;
 Polifonia: as vozes de que se constitui a língua.
3.3.2.2 Inglês
Conceitos científicos essenciais da língua:
 Texto: unidade da linguagem em uso;
 Discurso: efeito de sentido produzido entre os interlecutores;
 Intertextualidade – coerência/coesão: o que faz de um texto e não uma sequência de frases;
 Polissemia: multiplicidade de significativa da língua;
 Polifonia: as vozes que se constiui a língua.
3.3.2.3 Matemática
Conceitos essenciais:
 Geometria: produção histórico-cultural; exploração do espaço tridimensional; estudo das
representações geométricas no plano;
 Geometria analítica;
 Trigonometria: produção histórico-cultural; relações métricas e trigonométricas; funções
trigonométricas;
3.3.2.4 História
Conceitos:
 Tempo;

 Temporalidade;
 Tempo/espaço;
 Cultura;
 Memória;
 Identidade;
 Ideologia;
 Imaginário;
 Relações sociais de produção.
3.3.2.5 Geografia
Conceitos:
 Espaço geográfico: espaço produzido, espaço representado, espaço/tempo;
 Paisagem;
 Território;
 Lugar;
 Sociedade;
 Meio ambiente.
3.3.2.6 Artes
Conceitos essências:
 Produção artística;
 Produção cultural;
 Forma e cor;
 Som;
 Gesto.

3.3.2.7 Educação Física
Conceitos científicos essenciais:
 Corporeidade;
 Movimento;
 Jogo;
 Ginástica;
 Dança;
 Esporte.
3.3.2.8 Filosofia
 Homem;
 Conhecimento;
 Mundo;
 Ser;
 Ética;
 Estética.
3.3.2.9 Sociologia
Conceitos:
 Ideologia;
 Cultura;
 Relações sociais de poder;
 Modos de produção.

3.3.2.10 Física
Conceitos:
 Mecânica;
 Energia;
 Ondas;
 Física Moderna.
3.3.2.11 Biologia
 Big-bang: evolução.
 Meio biótico e abiótico: água, ar, solo e seres vivos; teoria celular; funções vitais;
biodiversidade; embriologia, genética, sexualidade.
 Desenvolvimento sustentável: recursos renováveis e não renováveis; conservação ambiental;
impactos e recuperação ambiental; legislação ambiental.
 Ciclo da matéria e energia: cadeia e teia alimentar; relações ecológicas, processos de obtenção
de energia, ciclos biogeoquímicos.
 Fenômenos físicos e químicos: composição química.
3.3.2.12 Química
 Evolução da química.
 Sistemas, substâncias e misturas.
 Elementos e compostos na Sociedade.
 Classificação periódica contextualizada.
 Elementos, representações e transformações.
 Combustão sem fogo: oxidação e sociedade.
 Soluções e relações: massa volume.
 Dinâmica e energia.
 Compostos e sistemas inorgânicos (aplicações).
 Química do carbono: obtenções e aplicações.

3.4 METODOLOGIA DE ENSINO
A metodologia de ensino é embasada em uma visão do homem e do mundo dentro da
perspectiva sócio-interacionista, considerada como sistema aberto, inacabado, e a construção do
conhecimento como produto dessa relação. Fundamentada na concepção de Vygotsky, essa
metodologia particulariza o processo de ensino e aprendizagem, coloca aquele que aprende e aquele
que ensina numa relação interligada. Outro conceito chave na sua teoria é a mediação, como um
pressuposto básico: o ser humano se constitui na sua relação com o outro. Nessa concepção, as
interações têm um papel crucial e determinante: a partir do exercício do diálogo são levantadas as
hipóteses para solução de um desafio. Na síntese das ideias levantadas um novo conhecimento é
construído.
Pauta-se numa metodologia que requer a participação dos envolvidos no processo educativo
(alunos, pais e professores), em que se salienta a importância de conhecer a realidade e os saberes
de cada sujeito da educação. Portanto, evoca-se a sua história, seus valores, para se aproximar dos
conteúdos que normatizam a escolarização, na intenção da produção de um novo consenso sobre
quais conhecimentos deveriam permanecer ou quais deveriam ser alterados na Matriz Curricular.
A proposta metodológica valoriza a construção e reconstrução do conhecimento, de acordo
com seus níveis e experiências, proporcionando atividades e trabalhos que levem à cooperação e
solidariedade, exploração da criatividade, incentivando a expressão física, oral, artística, intelectual
sócio-afetiva, ética e da religiosidade, contribuindo para o desenvolvimento de sujeitos críticos e
com autonomia.
A interação entre educando e objeto do conhecimento se dá a partir da dialogicidade na
totalidade, promovendo a intervenção sócio-transformadora da realidade.
As práticas pedagógicas abrangem propostas de trabalho interdisciplinar, construído no
coletivo, bem como os planejamentos que são elaborados quinzenalmente pelos professores e
entregue para avaliação a equipe pedagógica. Em relação a essas propostas faz-se trabalhos de
pesquisa e investigação, experiências e projetos, atividades extra-classe enriquecedoras, priorizando
o envolvimento na e com a comunidade..
Busca-se abranger trabalhos sistemáticos com os educandos, proporcionando a leitura e
reflexão do “seu mundo”, construção de seu projeto de vida, tornando-os sujeitos de sua história, no
respeito ao coletivo e comprometimento com a vida e a realidade social, bem como sua inserção.

Há o compromisso com o conhecimento científico, filosófico e popular, através de
vivências enriquecedoras e dinâmicas integradoras. Junto a isso, faz-se necessário todo um suporte
técnico-pedagógico de recursos, que vão possibilitar o desenvolvimento e construção dos
conhecimentos. Entre eles destacamos: a aquisição permanente de livros que embasam a construção
de saberes. Um laboratório de informática em disponibilidade para os educandos e educadores.
Materiais pedagógicos, como jogos, vídeos, jornais livros de literatura. Uso consecutivo da sala de
vídeo com, desenvolvimento de projetos e busca de parcerias para desenvolvimento dos mesmos.
O conhecimento, as relações e interações, têm seu ponto de referência na construção
coletiva, na construção da cidadania, na ética, na construção, reconstrução e ressignificação dos
conhecimentos e sujeitos da sua história, nos estudos permanentes, na reflexão permanente da
prática pedagógica e do processo de ensino-aprendizagem, re-encaminhando e re-dimensionando o
próprio processo pedagógico.
3.5 SISTEMA DE AVALIAÇÃO ENSINO-APRENDIZAGEM
Entende-se que a avaliação é um processo que ocorre a todo o momento e que envolve
vários elementos da prática pedagógica. Faz-se necessário refletir sobre todos os aspectos que
envolvem o ato pedagógico, buscando critérios (conjunto referencial de habilidades) e instrumentos
válidos de avaliação.
Avaliar é acompanhar, negociar as potencialidades de cada ser, dando espaço a criatividade,
a crítica, a autonomia do saber, saber fazer e ser. Infelizmente a avaliação ainda está calcada num
conjunto de conteúdos artificiais, com padrão estabelecido e critérios quantitativos onde esta se
torna um fim e não um meio.
Na proposta do Projeto Político Pedagógico da escola, avaliar não é somente medir,
comparar ou julgar, mas é uma ação qualitativa que serve como instrumento para se obter
informações para se atingir os objetivos da educação, que é o desenvolvimento integral do aluno.
Ao se dispor dessas informações, é possível adotar procedimentos para correções e
melhorias no processo planejado e redirecionar o trabalho, bem como também desafiar os alunos ao
conhecimento, levá-los a refletir, interagir e mobilizar os educandos e educadores para a construção
e socialização do conhecimento.

A instituição propõe que os instrumentos e técnicas gerais de avaliação sejam as avaliações
de aproveitamento orais e escritos, questionários, tarefas específicas, trabalho de criação,
observações espontâneas ou dirigidas e discussões e reflexões.
A avaliação constitui-se num processo diagnóstico, contínuo e cumulativo a fim de
possibilitar avanços no processo educativo.
Nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental os resultados da avaliação do desempenho
escolar são expressos através de parecer descritivo, evidenciando os avanços do educando.
Quanto ao sistema avaliativo, segue-se as orientações da SED, que é o padrão para todas as
unidades escolares do estado de Santa Catarina. Atualmente, a Resolução nº 158 estabelece as
diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino de
Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de
Educação.
Além de nos orientarmos na legislação citada, ainda complementamos a questão da
avaliação como a Formativa e a Somativa.
A avaliação é formativa no significado de que aconselha como os alunos estão se
transformando em direção aos objetivos almejados. Nessa modalidade, os professores acompanham
o estudante metodicamente ao longo do processo educativo, podendo saber, em determinados
períodos, o que o aluno já aprendeu em face dos escopos indicados, ou numa analise crítica à
educação tradicional, em face dos conteúdos trabalhados.
Na avaliação somativa, exteriorizada como avaliação final, porque acontece no fim de um
processo de educação e aprendizagem, tem uma função classificatória, em razão de que vão convir
a uma classificação do estudante conforme os níveis de aplicação no fim de uma disciplina, de um
semestre, de um ano. A avaliação somativa promove a definição de escopos, frequentemente se
baseia nos conteúdos e procedimentos de medida, como avaliações, teste objetivo, dissertações-
argumentativas. Colabora para a avaliação somativa, tanto a avaliação diagnóstica quanto a
avaliação formativa, que a avaliação da aprendizagem é um ciclo de intervenções pedagógicas de
um mesmo processo.

3.6 CONSELHO DE CLASSE
O conselho de classe é o órgão que possibilita:
I. A avaliação global do aluno e o levantamento das suas dificuldades;
II. A avaliação dos envolvidos no trabalho educativo e no estabelecimento de ação para a
superação das dificuldades;
III. Avaliação do processo ensino-aprendizagem desenvolvido pela escola na implementação das
propostas e verificação dos resultados;
IV. A definição de critérios para a avaliação e sua revisão quando necessária;
V. A avaliação da prática docente, enquanto motivação e produção de condições de apropriação do
conhecimento no que se refere à metodologia, aos conteúdos programáticos e à totalidade das
atividades pedagógicas realizadas.
O conselho de classe é composto:
I. Pelos professores da turma;
II. Pela direção do estabelecimento ou seu representante;
III. Por alunos;
IV. Por pais.
O conselho de classe será realizado, ordinariamente, por turma, nós períodos que antecedem
ao registro definitivo do aproveitamento dos alunos no processo de apropriação de conhecimento e
será proponente das ações que visem à melhoria da aprendizagem e o definidor da aprovação ou não
aprovação.
O conselho de classe poderá reunir-se extraordinariamente, convocado pela direção do
estabelecimento ou por 1/3 (um terço) dos professores ou pais ou alunos integrantes do conselho.
Para resolver problemas mais sérios sobre a avaliação dos alunos ou alguns casos que ficaram
pendentes.
Obs.: O modelo da Ata do Conselho de Classe encontra-se em anexo.

3.7 RELAÇÃO ALUNO/DOCENTE – DISCIPLINA/DOCENTE
As relações humanas, embora complexas, são peças fundamentais na realização
comportamental e profissional do ser humano. Dessa forma, a análise dos relacionamentos entre
professor/aluno envolve interesses e intenções, sendo esta interação a chave das consequências, pois
a educação é uma das fontes mais importantes do desenvolvimento comportamental e agregação de
valores nos membros da espécie humana. Nesse sentido, a interação estabelecida em nossa unidade
escolar caracteriza-se pela seleção de conteúdos, organização, sistematização didática - para
facilitar o aprendizado dos alunos - e exposição onde o professor demonstrará seus conteúdos. Para
que isso possa ser melhor cultivado, o professor busca despertar a curiosidade dos alunos,
acompanhando suas ações no desenvolver das atividades. Os professores não se preocupam
somente com o conhecimento através da absorção de informações, mas também pelo processo de
construção da cidadania do aluno.
Devido à rotatividade de professores na unidade escolar, a equipe gestora orienta os
professores de que seu papel é de facilitador de aprendizagem, aberto as novas experiências,
procurando compreender, numa relação empática, também os sentimentos e os problemas de seus
alunos e tentar levá-los à autorrealização. O papel do professor consiste em agir como intermediário
entre os conteúdos da aprendizagem e a atividade construtiva para assimilação.
3.8 PROJETOS PEDAGÓGICOS
3.8.1 Semeando a Paz na Escola
Esse será o projeto norteador de todas as ações pedagógicas realizadas nesse
Estabelecimento de Ensino. Tem como missão a construção de um ambiente de harmonia, de
solidariedade, de diálogo. Não se trata de um projeto pré-determinado pela direção/pedagógico, mas
de um projeto que será construído com a participação de todos os envolvidos da escola ao longo do
ano letivo, estando sujeito a alterações a qualquer momento.
Foi proposto pela Gerência de Educação de Laguna, na reunião de diretores do dia 31 de
janeiro de 2013, e amplamente discutido na Semana Pedagógica entre os professores desta Unidade
Escolar.
Como ele será discutido? Todos os seguimentos da escola (alunos, professores, serventes,
merendeiras e alguns pais que desejarem participar da construção do projeto), dentro da

metodologia VER-JULGAR-AGIR, estão elaborando o documento onde responder-se-á as
seguintes perguntas:
1 – O que é violência?
2 – Segundo você(s), quais as violências mais frequentes na família, na escola, na
comunidade, na sociedade?
3 – Segundo você(s), por que ocorrem essas violências citadas acima?
4 – Que ações você(s) sugere para que essas violências sejam amenizadas ou eliminadas?
Após essa etapa, serão socializados os resultados para todos os seguimentos e a partir de
então, poderemos optar pelas ações mais viáveis para que a nossa escola torne-se um ambiente de
paz.
3.8.2 Monitoria - Estratégia para a recuperação dos alunos de baixo rendimento escolar
Devido às dificuldades encontradas pelos alunos desta unidade escolar, mais
especificamente nas disciplinas de Matemática, Português, Física e Química (para o Ensino Médio),
tornou-se necessário formar grupos de estudos e assim diminuir o índice de defasagem e
automaticamente a reprovação escolar. Esses grupos são auxiliados pelos professores, orientadora
educacional e outros profissionais disponíveis, mas terão como coresponsáveis os “monitores”
(alunos da turma com maior facilidade de aprendizagem), que se organizarão em horários
extraclasse, devidamente preestabelecidos pela unidade escolar.
3.8.3 APOIA - Programa de Combate à Evasão Escolar
A Constituição Federal (art. 208, I) determina a obrigatoriedade do Ensino Fundamental.
Assim, para garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 07 a 18 anos de idade
para que concluam o Ensino Fundamental e promover o regresso à escola de crianças e adolescentes
que abandonaram sem concluir o Ensino Fundamental é usado o procedimento aqui denominado de
Aviso por Infrequência de Aluno – APÓIA. Em caso de reiteração de faltas, o professor preencherá
e remeterá a Direção da Escola, essa ao Conselho Tutelar e esse finalmente ao Promotor da
Infância.

3.8.4 Projeto Cultural – Associação Grupo de Cultura “Casa da Dindinha”
O Projeto visa a incentivar os alunos a conhecerem através da pesquisa oral e bibliográfica a
realidade histórico-cultural e social-cultural das comunidades que formam o distrito Ribeirão
Pequeno.
O Grupo de Cultura “Casa da Dindinha” faz parte da Escola Gregório Manoel de Bem,
conta com a participação de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. É coordenado pelos
Professores voluntários: Laércio Vitorino de Jesus Oliveira, que leciona a disciplina de História e
Albertina Bonomi de Jesus Oliveira, professora de Língua Portuguesa e Literatura. Os dois
professores procuram inserir conteúdos pertinentes às suas disciplinas no contexto do Grupo.
Os seguintes aspectos da cultura são trabalhados no grupo: Museu Itinerante, Grupo de
Cantoria e Dança, Oficineiros e Projeto “Memória: um Patrimônio Irrenunciável – Comunidades do
Distrito de Ribeirão Pequeno da Laguna”, trabalho desenvolvido desde o ano de 2000 através de
entrevistas dos alunos junto aos idosos das comunidades que formam o Distrito de Ribeirão
Pequeno e que foi publicado em 2010.
3.8.5 Projeto Prevenção: Sexualidade – DST – AIDS – Drogas
O referido projeto tem como objetivo desenvolver ações preventivas num enfoque
multidisciplinar abordando aspectos científicos em relação ao tema citado, com a finalidade de
preservação da saúde integral do indivíduo.
Nossas crianças e adolescentes estão crescendo num mundo cheio de tensões, pressões,
incertezas e rápidas mudanças. As instituições, principalmente a família, estão sofrendo uma de
suas piores crises. As pessoas constituídas de autoridade estão totalmente desacreditadas. Os
valores como justiça, solidariedade, honestidade não são mais percebidos tão facilmente na
sociedade de hoje. Entendemos que a prevenção deve atingir todas as dimensões do
desenvolvimento humano integrado na programação de contexto escolar. Nesse sentido, torna-se
fundamental que a escola deva nortear-se por uma linha preventiva e deve ter um caráter
informativo e formativo. Frente a essa realidade, a escola poderá oferecer espaço no seu currículo,
principalmente ao adolescente, para que esse vivencie experiências positivas de comunicação, ajuda
mútua, solidariedade, bem como oportunidade de desenvolver habilidades de comunicação e
relacionamento através de debates, reflexões sobre assuntos de seu interesse, raramente encontrados
nos programas das disciplinas do currículo escolar.

3.8.6 Projeto Saúde e Qualidade de Vida
O papel da escola na promoção da saúde vem sendo cada vez mais reconhecido, devido à
abrangência desse tema, que faz parte do cotidiano e vai muito além da saúde de cada indivíduo.
Saúde envolve saneamento básico, água tratada, condições de trabalho e moradia, lazer, preservação
do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, prevenção da violência e do uso de drogas,
acompanhamento à gestante e à criança em seus primeiros anos de vida etc.
Muitos dos problemas de aprendizagem estão ligados às condições de saúde e de vida do
estudante que exercem grande influência no desempenho escolar. Por isso é muito importante que a
questão da saúde na escola possa ser tratada como um projeto desenvolvido em parceria com a
comunidade –equipe escolar, pais, familiares, amigos, instituições públicas e privadas- para que
cada um dê a sua contribuição. Essa integração traz soluções e resultados concretos. Tanto a escola
como a comunidade se fortalecem. O aluno é o principal beneficiado de tudo isso
Acreditamos que esses são alguns caminhos possíveis para que a escola e a comunidade
contribuam na melhoria da saúde e aprendizagem das crianças e adolescentes, avançando também
em outros aspectos do exercício da cidadania. A consequência direta dessa prevenção é a
diminuição da necessidade de assistência odontológica, menor ocorrência de dor e perda dos dentes,
infecções -como sinusite- e outros problemas.
3.8.7 Projeto Leitura
Vivemos numa sociedade em que constantemente nos defrontamos com situações que nos
obriga a reivindicar direitos e argumentar diante de diversas situações. É neste campo competitivo
que se torna essencial nos alicerçarmos em acervos bibliográficos, utilizando-os como subsídios
básicos para a nossa leitura de mundo e posterior conhecimento. Com essa concepção, torna-se
emergencial tomarmos consciência da necessidade de incentivarmos nossos alunos a desenvolver o
gosto pela leitura e automaticamente fazer desta uma prática educativa e social.
O projeto parte do princípio em desenvolver nos alunos o hábito e o prazer pela leitura,
fazendo-o reconhecer a necessidade desse hábito para tornar-se cidadão participativo, ampliando
dessa forma capacidade de comunicação, expressão, interpretação e criação.

3.8.8 Projeto AMBIAL
Criada em 2003, o projeto Ambial mobiliza uma rede estadual de gestores educacionais,
professores, técnicos, nutricionistas e merendeiras no desenvolvimento de atividades educativas
relacionadas à alimentação e ao meio ambiente. O projeto busca amenizar o problema da fome,
oferecendo a comunidade, alternativas de produção de alimentos criativas, solidárias, econômicos e
eficientes, capazes de vencer a desnutrição, a subnutrição e o desperdício de alimentos. Ser uma
escola Ambial significa propor e promover junto com os alunos, pais, professores e comunidade a
abertura de novas perspectivas de vida baseadas nos princípios da sustentabilidade ambiental.
Além de alertar a comunidade para que modifique sua forma de conviver com o meio
ambiente, o Projeto proporciona a vivência desses conhecimentos, através de oficinas que
ministram técnicas de reaproveitamento dos alimentos e dos recursos naturais, confecção de
artesanato e reciclagem de lixo.
Em geral desenvolvem-se atividades que despertam para a importância de uma qualidade de
vida e ajudam a forjar a consciência coletiva da sociedade sustentável.
A Escola que possui o Projeto AMBIAL planeja as atividades para o turno extra, de forma
que a criança possa frequentar a escola em período integral, complementando seu desenvolvimento
cultural e educacional com atividades ligadas ao domínio da linguagem, arte e cultura, esportes e
iniciação de pesquisa cientifica.
Pela sua peculiar plasticidade, o Projeto AMBIAL permite a inserção da cultura regional na
escola valorizando os saberes locais, os interesses e o potencial da comunidade para que todos se
sintam atores e autores do processo educacional. Essa característica permite à escola descobrir e
revelar lideranças comunitárias, formadas por cidadãos que se tornam protagonistas na execução
das ações requeridas pela comunidade.
A condição fundamental na seleção das escolas ideais para a implementação do projeto é a
de estar localizada em comunidade de baixo índice de desenvolvimento humano-IDH, justamente
onde a educação é mais requisitada como pólo gerador de conhecimento e de promoção do
desenvolvimento social.
O Projeto é amplo em suas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento
socioambiental. Desde o início de sua implantação já rendeu resultados notáveis em termos da
reversão de quadros de desnutrição e subnutrição, melhora do desempenho escolar e

comportamento social dos alunos atendidos, além do despertar de uma consciência ambiental
voltada para a vida na Terra.
Foi observada também a revitalização do cultivo de hortas domésticas que complementam a
alimentação familiar considerando as culturas regionais e respeitando a soberania alimentar.
Paralelamente, os Conselhos Tutelares de várias regiões constataram uma redução significativa dos
índices de violência no entorno e um afastamento do tráfico de drogas nas proximidades das
escolas.
Definitivamente, o Projeto AMBIAL contribui para uma efetiva mudança conceitual. A
escola deixou de ser vista como uma "escola do Estado para a comunidade", passando a ser tratada
como a "escola da e para a comunidade".
A Unidade Escolar planeja as atividades para os contra-turnos de forma que a criança possa
frequentar a escola em período integral, complementando seu desenvolvimento cultural e
educacional com atividades ligadas ao domínio da linguagem, arte e cultura, esportes e iniciação de
pesquisa científica. No período de permanência do estudante, a escola oferece refeições preparadas
dentro dos princípios agroecológicos. São oferecidos aos alunos os eixos: Arte e Cultura Regional,
Iniciação à Pesquisa Científica e Esportes.

CAPÍTULO IV
DIMENSÃO ADMINSTRATIVA
4.1 ASPECTOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
A escola se organiza de acordo com a realidade e cumprimento do seu calendário escolar.
Atendemos 215 alunos, divididos em turno matutino e vespertino. As atividades escolares iniciam
das 8h às 12h e das 13h15 às 17h15. Para as turmas das Série Iniciais do período vespertino, as
aulas iniciam às 12h30 às 16h30. As turmas do AMBIAL recebem atendimento também no horário
do almoço.
4.1.1 Matrícula
É realizada seguindo os critérios estabelecidos pela SED. Um aspecto importante deste
Estabelecimento de Ensino, é que, quando constatado que uma criança encontra-se fora da escola, a
família da mesma é procurada, para se saber as causas, procurando assim, incentivar o ingresso
desta criança na unidade escolar, tendo em vista a necessidade, cada vez maior, da exigência de
pessoas detentoras de conhecimento para o seu ingresso ao mercado de trabalho.
A partir do ato da matrícula, o aluno, o pai ou responsável deverão tomar conhecimento dos
dispositivos do Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar.
Para a matrícula inicial, na Unidade Escolar, o candidato deverá apresentar Certidão de
Nascimento e os demais documentos pessoais, inclusive a Carteira de Vacinação, além de atender o
estabelecido na legislação em vigor.
Para matrícula de alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino, a Unidade
Escolar deverá exigir os documentos: Atestado de Frequência e Histórico Escolar, devidamente
assinado pelos responsáveis.
Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a apresentação dos documentos exigidos no ato da
matrícula. Constatada a irregularidade no documento do aluno, referente a série em que está
cursando, a Unidade Escolar deverá encaminhar o aluno para a série de direito.
Para os atuais alunos da Unidade Escolar, a renovação da matrícula será automática e dentro
das normas vigentes adotadas pela Secretaria de Estado da Educação.

4.1.2 Transferência
A Unidade Escolar aceitará a transferência, observadas as exigências e formalidades legais.
A transferência oriunda de país estrangeiro, dar-se-á em conformidade com a legislação
vigente.
A divergência de currículo em relação às disciplinas da Parte Diversificada, acrescentadas
pela Unidade Escolar, não constituirá impedimento para a aceitação da matrícula por transferência.
Adaptação
O aluno que vier transferido de outro estabelecimento de Ensino com plano curricular
diferente do previsto pela Unidade Escolar, será sujeito à adaptação nas disciplinas que não tenha
cursado em série anterior.
A adaptação é restrita aos conteúdos programáticos e não à frequência da carga horária
prevista. Será desenvolvida sem prejuízo das atividades normais da série em que o aluno se
matricula e tem por finalidade atingir os conteúdos necessários para o prosseguimento do novo
currículo, concluída antes do resultado da avaliação do rendimento escolar.
A adaptação far-se-á mediante a execução de trabalhos orientados pelo Professor, com
acompanhamento dos Especialistas em Assuntos Educacionais e Direção da Unidade Escolar.
4.1.3 Evasão Escolar
Através de reuniões na escola procuramos conscientizar os pais quanto à importância e o
direito do aluno na mesma. Argumentamos as desvantagens de não estudar, que coloca o homem
cada vez mais à margem da sociedade e também da discriminação que sofre em seu cotidiano.
Quando se percebe que o aluno está ausente por muitos dias, procura-se entrar em contato
com a família e inteirar-se do problema procurando possíveis soluções. Caso não haja mudança, o
menor será encaminhado ao Conselho Tutelar.
4.1.4 Regimento Disciplinar
O regimento disciplinar para os componentes da Organização Escolar será o decorrente das
disposições legais aplicáveis a cada caso das normas estabelecidas neste Projeto Político
Pedagógico, no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, Estatuto do Magistério Público do Estado
e na Consolidação das Leis de Trabalho.

4.2 CALENDÁRIO ESCOLAR
O Calendário Escolar será elaborado de acordo com a legislação vigente pela Direção,
Secretaria e pelo serviço Técnico-Pedagógico escolar, que fixará os dias letivos, dias de trabalho
escolar efetivo, dias de estudo, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, recesso escolar e eventos
programados.
O início e o término do ano letivo serão fixados pela Secretaria de Estado da Educação e do
Desporto.
Obs.: Em anexo, “Calendário Escolar – 2013”.
4.3 ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
A Unidade Escolar atende alunos do Ensino Fundamental e Médio, sendo que as turmas se
dividem em:
Ensino Fundamental - Séries Iniciais (Ensino Fundamental de 9 anos): uma turma
bisseriada de 1º ano e 2º ano (vespertino), uma de 3º ano (matutino), uma de 4º ano (matutino) e
uma de 5º ano (vespertino);
Ensino Fundamental – Séries Finais (Ensino Fundamental de 9 anos): uma turma de 6º
ano (vespertino), uma turma de 7º ano (matutino)
Ensino Fundamental – Séries Finais (Ensino Fundamental de 8 séries): duas de 8ª série
(matutino e vespertino);
Ensino Médio: duas de 1ª série (matutino e vespertino), uma de 2ª série (vespertino) e uma
de 3ª série (matutino);
Projeto AMBIAL: duas turmas (matutino e vespertino);
Atendemos crianças das escolas municipais (Bananal, Morro Grande, Figueira, Parobé,
Ribeirão Grande e Madre, além dos alunos que aqui estudam) para concluírem as séries seguintes
do Ensino Fundamental formando turmas heterogêneas.

4.3.1 Formação de turmas
No final do ano letivo, a SED encaminha orientações para as matrículas para o ano letivo
seguinte. Depois das matrículas, faz-se a projeção de número de alunos, número de turmas,
organização do espaço.
Seguindo as orientações da SED e legislação vigente, são compostas as turmas e
implantadas no sistema.
4.3.2 Horário Escolar
O horário é programado de acordo com a legislação vigente e compatível aos horários dos
ônibus. Os dois turnos são assim distribuídos:
 Matutino: 8h às 12h; recreio: 10h15 às 10h30
 Vespertino:
 Projeto AMBIAL: 12h130 às 16h30;
 Series finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio: 13h15 às 17h15;
 Recreio: 15h30 às 15h45
4.4 COMPETÊNCIAS: DIREITOS E DEVERES
4.4.1 Direção
A Direção é o órgão que gerencia o funcionamento dos serviços escolares no sentido de
garantir o alcance dos objetivos educacionais da Unidade Escolar, definidos no seu Projeto Político
Pedagógico.
A Direção é exercida pelo Diretor, que é nomeado pela SED, na forma da Lei vigente.
Compete ao Diretor:
 Convocar os representantes da Unidade Escolar, como: Associação de Pais e Professores
(APP), Conselho Deliberativo, representante dos alunos por turma, professores, merendeira e
servente, para participar do processo de elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico;
 Coordenar, acompanhar e avaliar a execução do Projeto Político Pedagógico da Escola;

 Encaminhar o projeto Político Pedagógico a Coordenadoria Regional e a Secretaria de Estado
da Educação para aprovação e garantir o seu cumprimento;
 Coordenar o plano de aplicação financeira e a respectiva prestação de contas;
 Coordenar o processo de implementação das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria de
Estado da Educação;
 Estudar e propor alternativas de solução, ouvida quando necessário as Entidades Escolares,
para atender situações emergenciais de ordem pedagógica e administrativa;
 Participar do Conselho de Classe;
 Propor alterações na oferta de serviços de ensino prestados pela escola;
 Propor ao Serviço Técnico Pedagógicos, as estratégias de ensino que serão incorporadas ao
Planejamento Anual da Unidade Escolar;
 Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas emanadas pela Secretaria de Estado
da Educação;
 Manter o fluxo de informações entre Unidade Escolar e os órgãos da administração estadual de
ensino;
 Coordenar a elaboração do Calendário Escolar e garantir o seu cumprimento;
 Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor, comunicando aos órgãos da administração
estadual de ensino as irregularidade no âmbito da escola e aplicar medidas saneadoras;
 Coordenar as solenidades e festas de formaturas;
 Administrar o patrimônio escolar em conformidade com a lei vigente;
 Promover a articulação entre a Escola, Família e Comunidade;
 Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: maus tratos, reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar dos alunos (Programa APÓIA);
 Supervisionar a empresa terceirizada para a Alimentação escolar.

4.4.2 Orientação Escolar
Cabe ao Orientador Educacional participar na elaboração, execução e avaliação do Plano
Político Pedagógico da Unidade Escolar. Cada especialista em Assuntos Educacionais deverá
exercer as suas funções específicas e de forma integrada.
São atribuições do Orientador Educacional:
 Subsidiar a Direção na definição do Calendário Escolar, organização das classes, do horário
semanal e distribuição de aulas;
 Elaborar juntamente com a Direção o Calendário Escolar, zelando pela sua execução;
 Subsidiar a Unidade Escolar para que ela cumpra sua função de socialização e construção do
conhecimento;
 Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, atuando junto aos alunos, pais e professores, no
sentido de propiciar a aquisição do conhecimento científico, erudito e universal, para que o
aluno reelabore os conhecimentos adquiridos e elabore novos conhecimentos;
 Promover e coordenar reuniões sistemáticas de estudo, de Conselho de Classe e de trabalho
para o aperfeiçoamento constante de todo pessoal envolvido nos serviços de ensino;
 Acompanhar com o Corpo Docente o processo didático-pedagógico, garantindo a execução do
currículo e a recuperação de estudos, através de novas oportunidades a serem oferecidas aos
alunos, previstos na Lei vigente;
 Acompanhar a adaptação de estudos, em casos de recebimento de transferências, de acordo
com a legislação vigente;
 Coordenar o processo de análise e seleção dos livros didáticos, obedecendo as diretrizes e os
critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação;
 Decidir sobre aceitações da transferência;
 Garantir a articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental;
 Coordenar, organizar e atualizar a coleta dos dados estatísticos que possibilitem a constante
avaliação do processo educacional;
 Coletar, atualizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal;
 Garantir a socialização e o cumprimento do Projeto Político Pedagógico;

 Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversas Entidades Escolares;
 Promover ações que objetivem a diminuição dos índices de repetência e evasão escolar;
 Contribuir com a implantação e implementação do programa de Qualidade na Unidade Escolar.
São rotinas do Orientador Educacional:
 Função social da escola: Contribuir para que a escola cumpra a sua verdadeira função social
de socialização e construção do conhecimento.
 Diagnóstico: Participar e coordenar juntamente com a equipe gestora o diagnóstico da
realidade escolar e coordenar a elaboração do Planejamento Curricular, buscando articular o
trabalho interdisciplinar em todas as áreas do conhecimento.
 Avaliação: Acompanhar a execução do currículo promovendo a sua permanente avaliação e
replanejamento e garantir ao aluno o direito a recuperação paralela, oportunidade a
aprendizagem.
 Conselho de Classe: Participar do Conselho de Classe em seu planejamento, execução e
encaminhamentos.
 Diários de classe: Acompanhar e orientar ao preenchimento dos diários quanto à avaliação
(discutida pelos profissionais), conteúdos, planos de aula, aulas dadas, recuperação. Quanto a
este item, a equipe pedagógica organizou alguns encaminhamentos necessários de orientações
para o preenchimento, que estão em anexo.
 Calendário Escolar: Contribuir na organização e elaboração do calendário escolar e contribuir
na elaboração e organização do Calendário Cívico, priorizando as datas cívicas mais
importantes de acordo com a comunidade escolar;
 PNLD: Promover a análise crítica para a escolha do livro didático, a fim de que estes sejam
escolhidos criteriosamente tendo como base a proposta pedagógica da Unidade Escolar.
 Reunião Pedagógica: Oportunizar espaços para a reunião enfocando a ação – reflexão – ação e
planejar a integração e o comprometimento com as ações desenvolvidas na escola.

4.4.3 Assistente de Educação
O cargo de Assistente de Educação é ocupado por efetivo, nomeado por concurso público.
No momento, a escola não possui Assistente de Educação. Por isso, de acordo com a legislação
vigente, as função são exercidas pelo Assistente Técnico Pedagógico.
São atribuições do Assistente de Educação:
 Coordenar e executar as tarefas da secretaria da secretaria escolar;
 Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro de assentamentos dos
alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e regularidade da
vida escolar do aluno e autenticidade dos documentos escolares;
 Redigir e expedir toda a correspondência oficial da Unidade Escolar;
 Organizar e manter em dia a coletânea das leis, regulamentos, diretrizes, ordens de serviço,
circulares, resoluções e demais documentos;
 Auxiliar na elaboração de relatórios;
 Rever todo o expediente a ser submetido a despacho do Diretor;
 Apresentar ao Diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
 Coordenar e supervisionar as atividades referentes a matrícula, transferência, adaptação e
conclusão de curso;
 Assinar, juntamente com o Diretor, os documentos escolares que forem expedidos, inclusive os
diplomas e certificados;
 Preparar e secretariar reuniões, quando convocado pela Direção;
 Zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos à secretaria;
 Comunicar à Direção, toda irregularidade que venha a ocorrer na secretaria;
 Organizar e preparar a documentação necessária para o encaminhamento de processos diversos;
 Conhecer a estrutura, compreender e viabilizar o funcionamento das instâncias colegiadas na
Unidade Escolar;
 Registrar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores;
 Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

4.4.4 Analista Técnico em Gestão Educacional
São atribuições do Analista Técnico em Gestão Educacional:
 Planejar, organizar, executar e controlar atividades específicas de sua área de habilitação;
 Planejar, organizar, executar e controlar atividades específicas de sua área de habilitação,
relacionadas ao atendimento dos programas de apoio ao corpo funcional da Secretaria de
Estado da Educação, Ciência e Tecnologia;
 Receber e montar os processos administrativos;
 Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e atualização de arquivos;
 Redigir atos administrativos, compatíveis com sua área de atuação;
 Auxiliar na aquisição e suprimento de material permanente e de consumo, divulgação de editais
e outras atividades correlatas;
 Controlar e executar o cadastramento de bens móveis e imóveis;
 Auxiliar na definição dos objetivos e no planejamento do órgão;
 Auxiliar e propor o aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem
como métodos e técnicas de trabalho;
 Conduzir veículos para transporte de passageiros e/ou cargas, desde que possua Carteira
Nacional de Habilitação na categoria “D”, observada a legislação de trânsito vigente, efetuando
pequenos reparos de emergência no veículo sob sua responsabilidade e elaborando relatórios
sobre a quilometragem realizada, consumo de combustível e outras ocorrências;
 Executar trabalhos referentes à análise e controle de serviços contábeis, em consonância com
sua habilitação;
 Executar trabalhos relativos a balancetes, análise e controle estatístico;
 Executar serviços de cadastro, manutenção e organização de arquivos, bancos de dados e
outros;
 Executar serviços de análise e encaminhamento de processos, pesquisas legislativas e
jurisprudências;

 Executar atividades afetas à administração de recursos humanos;
 Expedir registros e documentos em geral;
 Secretariar autoridades;
 Redigir expedientes relacionados as suas atribuições;
 Participar de projetos de pesquisa, levantamento de dados e diagnósticos;
 Fornecer dados estatísticos e elaborar relatórios;
 Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua área de competência;
 Prestar esclarecimentos sobre rotinas e procedimentos administrativos;
 Realizar trabalho de natureza técnica e administrativa pertinente a sua formação;
 Executar outras atribuições compatíveis com o cargo e com sua habilitação profissional.
4.4.5 Corpo Docente
Compete ao Corpo Docente:
 Ministrar aulas previamente planejadas;
 Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Unidade
Escolar;
 Participar do processo de análise e seleção de livros e materiais em consonância com as
diretrizes e critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da educação;
 Elaborar o seu planejamento de acordo com o Projeto Político Pedagógica da Unidade Escolar;
 Propiciar aquisição do conhecimento científico, erudito e universal para que os alunos
reelaborem os conhecimentos adquiridos e elaborem novos conhecimentos;
 Promover uma avaliação contínua, acompanhando e enriquecendo o desenvolvimento do
trabalho do aluno, elevando-o a uma compreensão cada vez maior sobre o mundo e sobre si
mesmo;
 Atribuir notas nos prazos fixados;

 Participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da Unidade Escolar, com
vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem, replanejando sempre que
necessário;
 Realizar a recuperação paralela de estudos aos alunos que durante o processo aprendizagem,
não dominaram o conteúdo curricular ministrado;
 Participar do Conselho de Classe;
 Participar da elaboração do Calendário Escolar;
 Comunicar e participar, junto a direção escolar, do programa APÓIA;
 Participar de reuniões de estudos, encontros, cursos, seminários e outros eventos, tendo em
vista o seu constante aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de ensino.
4.4.6 Serviços Gerais
Os serviços gerais têm a seu encargo a manutenção, preservação, segurança e merenda da
Unidade Escolar, sendo coordenado e supervisionado pela Direção.
O corpo de pessoal para Serviços Gerais será formado por: Servente e outros previstos em
ato específico da Secretaria de Estado de Educação e do Desporto.
São atribuições dos serventes:
 Efetuar a limpeza e manter em ordem as instalações escolares, providenciando a relação do
material e produtos necessários;
 Efetuar tarefas correlatas a sua função.
4.4.7 Corpo Discente
Corpo Discente é constituído por todos os alunos regularmente matriculados em
funcionamento nesta Unidade Escolar.
Direitos dos alunos
 Constituirão direitos dos alunos:
 Tomar conhecimento, no ato da matrícula, das disposições do Projeto Político Pedagógico da
unidade escolar;
 Receber informações sobre os diversos serviços oferecidos pela unidade escolar;

 Participar de agremiações estudantis;
 Fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas estabelecidas neste
Projeto Político Pedagógico.
 Tomar conhecimento do seu rendimento escolar e de sua frequência através do boletim escolar;
 Solicitar revisão de avaliações a partir da divulgação das notas;
 Requerer transferência de matrícula por si, quando maior de idade, ou através do pai ou
responsável, quando menor;
 Apresentar sugestões de atividades desenvolvidas pelo professor, com o objetivo de aprimorar
o processo ensino aprendizagem;
 Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular;
 Dialogar com a Direção os problemas, as dificuldades pessoais e os relacionamentos no
processo ensino aprendizagem, propondo soluções; indicar representantes do Corpo Discente
para compor o Conselho de Classe;
 Quando houver algum acidente com o aluno na U.E., o mesmo deverá ser encaminhado ao
posto de saúde PSF de Ribeirão Pequeno, acompanhado de um funcionário e os pais serão
comunicados imediatamente, para posteriores providências;
 Participar de manifestações artístico-culturais promovidas pela U.E.
Deveres dos alunos
 Cumprir as disposições deste Projeto Político Pedagógico no que lhe couber;
 Atender as determinações dos diversos setores da Unidade Escolar;
 Comparecer, pontualmente, às aulas e demais atividades escolares;
 Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela Unidade Escolar;
 Cooperar na manutenção da higiene e na preservação das instalações escolares;
 Manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e comunidade;
 Indenizar o prejuízo, quando produzir dano material à Unidade Escolar e a objetos de
propriedade de colegas ou funcionários;

 Os pais devem assumir os danos materiais (como vidros, trincos e outros) causados pelos filhos
na U.E.;
 Justificar à Orientação Educacional, Direção ou Professores, mediante atestado médico ou
declaração dos pais ou responsáveis, a ausência às provas e entregas de trabalhos na data
prevista;
 Usar uniforme escolar, quando a Unidade Escolar, assim o definir em Assembléia realizada
com os pais e em conformidade com a Legislação vigente;
 Respeitar os Professores, Direção, Especialistas, colegas e todos os funcionários da U.E.;
 Cumprir as decisões tomadas pela U.E., quanto às agressões e palavrões dirigidos a colegas e
funcionários conforme constam no regimento interno;
 Não fazer uso de qualquer tipo de droga no recinto escolar, exceto, os medicamentos já
prescritos pelos médicos e com antecipada comunicação dos responsáveis à orientação
educacional;
Pela inobservância dos deveres previstos neste Projeto Político Pedagógico e, conforme a
gravidade ou reiteração das faltas e infrações, serão aplicadas aos alunos, as seguintes medidas
disciplinares:
 Advertência verbal, registrada pelo professor que estará ministrando sua aula, bem como o
registro em diário de classe com assinatura do aluno, este terá autonomia para advertir e
encaminhá-lo à orientação e consequentemente à direção para posteriores providências;
 Advertência escrita ao aluno com assinatura dos pais ou responsáveis, caso haja incidência os
pais serão chamadas pela direção, na falta desta, pela orientação;
 Se porventura os pais não comparecerem a unidade escolar, outras medidas disciplinares serão
tomadas de acordo com a legislação vigente –ECA.
 Casos de agressões físicas entre alunos serão advertidos seguindo os itens acima estabelecidos;
 Se houver agressão física aos funcionários ou danos materiais (não indenizados), cabe a direção
registrar boletim de ocorrência no posto policial; este item se refere a casos mais graves;
 Esgotadas as medidas anteriores, a direção fará os devidos encaminhamentos ao conselho
tutelar da Criança e do Adolescente.

 As medidas disciplinares aplicadas ao corpo discente não serão registradas em seu histórico
escolar, devendo constar apenas nos assentamentos escolares.
Para que a escola seja capaz de promover todo desenvolvimento como aprendizagem de seus
alunos, ela precisa organizar-se. Isso implica comprometimento dos membros da equipe escolar
com a clientela que frequenta a escola. Cada escola pode pensar em implantar o que for melhor para
assegurar o sucesso de todos. As decisões devem ser cuidadosamente analisadas sempre buscando
possibilidades de melhorias para o processo ensino-aprendizagem.
É preciso que se entenda que a ênfase do trabalho escolar deve ser o processo pedagógico,
finalidade maior de todo esforço a ser despendido. É uma visão que representa um novo olhar para a
escola e consequentemente uma nova postura diante do ensino, pois subordina o caráter
administrativo ao pedagógico.
A LDB/96 ao fixar diretrizes para a organização da educação nacional teve como principal
característica a flexibilidade. Dessa maneira, indica regras comuns a serem observadas em todos os
sistemas de ensino bem como as diversas possibilidades de organização escolar. Procura atender às
diferenças regionais e locais.
Assim, a lei não só sugere algumas possibilidades de organização da escola como também
possibilita a adoção de outras alternativas, “sempre que o interesse do processo aprendizagem assim
o recomendar”. Nesse sentido responde as antigas reivindicações de educadores que clamavam por
maior autonomia, mais liberdade na escola de tomada de decisões. Entretanto, essa não pode ser
simplesmente decretada por lei. É preciso que seja construída e implementada no trabalho coletivo e
diário de cada escola. Nesse contexto, a comunidade escolar se reúne para determinar normas para o
melhor andamento do processo ensino-aprendizagem, referentes a:
 Chegada tardia: trabalho de conscientização por parte da equipe pedagógica e administrativa
aos alunos e pais. A cada chegada tardia o aluno é encaminhado ao SOE e à direção a fim de
justificar o motivo de ter chegado tarde, após isso o aluno recebe um pequeno comunicado que
será entregue ao professor antes de aluno entrar na sala de aula. As duas primeiras ocorrências
serão aceitas pela escola, sendo que na terceira será encaminhado um comunicado aos pais
explicando o motivo e solicitando seu comparecimento na unidade escolar.
 Autorização dos trabalhos extraclasse: previamente o professor deve comunicar a equipe
pedagógica para providenciar o material que será utilizado no trabalho. O aluno receberá uma
autorização por escrito que definirá data, hora, disciplina e professor. Essa deverá ser

encaminhada para os pais para que possam assinar e ficarem cientes da atividade extraclasse
que o filho realizará.
 Saídas cedo: os alunos só se ausentarão da unidade escolar quando os pais enviarem uma
autorização por escrito definindo horário, sempre encaminhando à direção ou orientação.
 Autorização para as saídas de campo: a unidade escolar possui um documento próprio para
solicitação das saídas de campo que serão encaminhados aos pais solicitando a assinatura e
detalhando os motivos para tais estudos.
 Conversa com aluno: sempre que houver necessidade de dialogar com o educando é essencial
que se faça na presença de outro profissional, evitando assim interpretações errôneas.
 Casos de indisciplina: o aluno que porventura venha a infringir as regras estabelecidas neste
regimento será encaminhado pelo professor de sala de aula para a orientação e à direção,
apresentando o motivo. . Após esse procedimento, dependendo do caso em estudo, é realizado
uma discussão com os demais professores sobre a necessidade da presença dos pais na unidade
escolar.
 Zelo pelos materiais: No início do ano letivo é envido aos pais uma lista básica dos materiais
escolares (dicionário de inglês, atlas geográfico e material de consumo). É proibida a saída do
aluno de sala de aula para pedir emprestados materiais escolares a outros colegas. Caso haja
necessidade, cabe ao professor organizar-se e levar os materiais necessários consigo para sala
de aula.
 Recuperação paralela: durante os estudos de recuperação, os alunos que atingiram o índice de
aprovação serão encaminhados com atividade determinada pelo professor a outro espaço na
unidade escolar.
 Avaliações: serão oferecida no mínimo duas avaliações por bimestre, ou de acordo com o
número de aulas do professor.
 Uso de aparelhos eletrônicos: Conforme a Lei Nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008, Art. 1,
fica proibido o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas no
Estado de Santa Catarina e a escola decidiu proibir outros aparelhos eletrônicos, como MP3 e
MP4. A escola não se responsabiliza por perda ou danos ao equipamento, caso algum aluno
algum aparelho eletrônico.

4.5 CONSELHOS ESCOLARES
4.5.1 Grêmio Estudantil
A Diretoria do Grêmio Estudantil terá como atribuições:
 Elaborar o Plano anual de trabalho e colocá-lo em execução;
 Levar ao conhecimento da assembleia geral as atividades desenvolvidas pela Diretoria e os
dispositivos que regem o Grêmio;
 Reunir-se ordinária ou extraordinariamente conforme foi definido no Estatuto.
Todos os Diretores terão o direito de convidar colaboradores para formar sua equipe de
trabalho.
Compete ao Presidente:
 Representar o Grêmio na Escola e fora dela;
 Convocar e presidir as reuniões e assembleia ordinárias e extraordinárias do Grêmio;
 Assinar juntamente com o tesoureiro, os documentos relativos ao movimento financeiro;
 Assinar juntamente com o secretário geral, a correspondência oficial do Grêmio;
 Cumprir e fazer cumprir as normas do presente Estatuto;
 Desempenhar as demais funções inerentes ao seu cargo.
Compete ao Vice Presidente:
 Auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;
 Substituir o Presidente nos impedimentos eventuais;
 Assumir o cargo no caso de vacância.
Compete ao Secretário Geral:
 Lavrar atas das reuniões de Diretoria e da Assembléia Geral;
 Publicar os avisos e convocações em reuniões, divulgar editais e expedir convites;
 Redigir e assinar com o presidente a correspondência oficial do grêmio;
 Manter em dia os arquivos da entidade;

Caberá ao primeiro secretário:
 Auxiliar o secretário geral no cumprimento de suas funções;
 Substituir o secretário geral nos impedimentos eventuais;
 Assumir o cargo em vaso de vacância.
Compete ao Tesoureiro Geral:
 Ter sob seu controle e responsabilidade todos os bens do Grêmio;
 Manter em dia a escrituração de todo o movimento financeiro do Grêmio;
 Manter os sócios do Grêmio informados da movimentação financeira da entidade;
 Assinar com o presidente os documentos e balancetes;
 Assinar com o presidente a movimentação bancária;
 Apresentar, junto com o presidente, a prestação de contas ao Conselho Fiscal e à Assembleia
Geral;
 Controlar a arrecadação das promoções de Grêmio estudantil;
 Elaborara o balanço anual da entidade.
Caberá ao Primeiro Tesoureiro:
 Auxiliar o tesoureiro geral o cumprimento de suas funções;
 Substituir o tesoureiro geral nos impedimentos eventuais;
 Assumir o cargo em caso de vacância.
Compete ao diretor Pedagógico:
 Promover ações que possibilitem o bom aproveitamento escolar dos educadores;
 Organizar grupos de monitoria e de estudos para auxiliar os alunos com dificuldades de
aprendizagem.
Compete ao diretor Social:
 Coordenar o serviço de relações públicas do Grêmio;
 Organizar festas e outros eventos promovidos pelo Grêmio;

 Zelar pelo bom relacionamento no Grêmio e entre seus sócios com a escola e com a
comunidade.
Compete ao diretor de Imprensa:
 Responder pela comunicação com a comunidade escolar;
 Manter os membros do Grêmio informados dos fatos de interesse dos estudantes;
 Editar o jornal do Grêmio.
Compete ao diretor cultural:
 Promover a realização de conferências e exposições, recitais, shows e outras atividades de
natureza cultural;
 Promover a organização de grupos musicais, teatrais, danças etc;
 Manter relações com entidades culturais.
Compete ao Diretor de Esportes:
 Coordenar e orientar as atividades esportivas do corpo discente;
 Incentivar a prática de esportes.
4.5.2 Conselho Deliberativo
Segundo dispositivo legal vigente - decreto 3429/98, que regulamenta o Conselho
Deliberativo Escolar e portaria normativa 008/99, que trata dos procedimentos referentes ao
Conselho-, introduzimos o Conselho Deliberativo Escolar em nossa unidade escolar, definindo e
construindo condições de autonomia de uma gestão democrática nos segmentos administrativo,
pedagógico e financeiro da escola.
O conselho Deliberativo Escolar, regulamentado pelo decreto estadual nº 3429/98 ou de
08/12/98, deve ser um órgão de funcionamento permanente, cuja função é garantir a formação e a
prática democrática na escola, educando os que dele dependem para a vida democrática. Seu
funcionamento no âmbito da escola tem um efeito pedagógico concreto e não discursos sobre a
prática e necessidade da democracia.
Este conselho vem favorecer a participação da comunidade na escola e a presença da escola
na comunidade. Abre espaço para as reivindicações dos alunos, professores, pais e comunidade,
possibilitando que as famílias e os educadores atuem juntos pela melhoria do atendimento escolar.

Deve ser o balizador da ação coletiva na escola. Não apenas uma instância de natureza
administrativa, mas também uma instancia de natureza pedagógica e política. Suas funções de
caráter cultivo, normativo, deliberativo e avaliativo estão expressas na portaria nº 008/99 que fixa
normas complementares ao seu funcionamento.
A ação do Conselho Deliberativo Escolar tem seus limites, não podendo romper com os
objetivos gerais da educação nem com seus princípios legais, colocando em risco a legalidade dos
próprios atos escolares. Assim, deve estar submetido à legislação, às normas emanadas do Estado,
ao Projeto Político Pedagógico da escola e aos interesses e à vontade da comunidade escolar que
representa. Salientamos a importância deste como forma de construção coletiva, operacionalizando
a participação, atribuição, interação, responsabilidade, colaboração e solidariedade de todos os
envolvidos no processo. Sendo o Conselho um órgão colegiado, participaram de nossa assembléia:
direção, especialistas, professores, funcionários, pais e alunos, cada qual votou em seu segmento.
O Conselho Deliberativo foi fundado na unidade escolar a partir do dia 19 de outubro de
1999.
São atribuições do Conselho Deliberativo Escolar:
 Participar da avaliação e reelaboração do Projeto Político Pedagógico da escola visando à sua
aprovação.
 Acompanhar e avaliar o desempenho da escola quanto às prioridades e metas estabelecidas no
Projeto político- pedagógico, em consonância com as diretrizes da SED.
 Definir conjuntamente com as demais entidades e direção da escola, critérios para o uso do
prédio escolar para outras atividades que não as de ensino, seguindo a lei nº 11.156 de 16 de
julho de 1999, publicado no diário oficial 16.210 de 19 de julho de 1999 e garantindo que a
comunicação seja divulgada a todos em tempo hábil. Ressalta-se que os espaços públicos não
poderão ser utilizados com fins lucrativos, como por exemplo, qualquer forma de locação tanto
das áreas escolares como das salas de aula.
 Analisar e emitir parecer, fundamentos na legislação e diretrizes da SED sobre projetos
elaborados pelos diversos segmentos que compõem a comunidade escolar;
 Propor alternativas de solução dos problemas de natureza administrativa e pedagógica,
daqueles detectados pela própria entidade bem como dos que forem encaminhados por escrito
pela comunidade escolar.

 Articular ações em parcerias com as entidades da sociedade que possam contribuir para a
melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem.
 Elaborar ou reformular o regimento do Conselho Deliberativo Escolar sempre que se fizer
necessário em consonância com a legislação vigente.
 Promover círculos de estudos envolvendo os conselheiros visando a um melhor desempenho do
trabalho.
 Buscar mecanismos que garantam a capacitação continuada para todos os segmentos da
comunidade escolar.
 Participar da discussão e definição de critérios para a distribuição de material escolar ou de
outros materiais destinados ao aluno.
 Discutir e fiscalizar, juntamente com as demais entidades representativas da comunidade
escolar, sobre o destino de verbas, considerando os recursos descentralizados ou oriundos de
parcerias com outras instituições ou arrecadação de contribuições espontâneas, doações legadas
e outras promoções.
 Divulgação através de relatórios ou boletins de todas as atividades desenvolvidas pelo CDE a
todos os segmentos da comunidade escolar.
 Assessorar e colaborar efetivamente com o gestor escolar em todas as suas atribuições com
destaque especial para: cumprimento das disposições legais; preservação do prédio e dos
equipamentos escolares; comunicação ao órgão competente das situações de emergência em
casos de irregularidades na escola.
Como irregularidades serão consideradas dentre outras:
 As que representam risco à integridade física, moral e profissional das pessoas;
 As que, comprovadamente, se configuram como trabalho inadequado, acarretando prejuízo
pedagógico;
 Desvio de merenda escolar, material de qualquer espécie e recursos financeiros.
Nesses casos, há necessidade de que todas as situações e posicionamentos sejam discutidos
inicialmente com a direção da escola, entidades e sempre que possível, obedecendo à hierarquia de
encaminhamentos: direção da unidade escolar, Coordenadoria Regional de Educação e secretaria de
Estado da Educação.

4.5.3 Associação de Pais e Professores
A Associação de Pais e Professores (APP da EEB Gregório Manoel de Bem) foi fundada em
09 de abril de 1977 nesta unidade escolar, sem fins lucrativos, auxiliando e promovendo a formação
do educando em todos os segmentos da escola. A eleição da diretoria e conselho fiscal acontece a
cada dois anos.
Funções e atribuições da APP
Para que a APP possa participar da gestão democrática da escola pública catarinense e
cumprir sua função social de contribuir na discussão, implementação de políticas públicas
educacionais, destacamos algumas que consideramos significativas e relevantes. Salientamos ainda
que deverão ser consideradas sempre as especificidades locais de cada entidade, uma vez que a
história de cada associação foi construída de diferentes formas no decorrer destes trinta anos.
São atribuições da APP:
 Integrar escola e comunidade através da participação que aproxima seus segmentos do
cotidiano escolar.
 Atuar como órgão representativo e organizador;
 Participar com a equipe gestora, corpo docente e demais entidades da comunidade escolar, na
execução, avaliação e reelaboração do PPP, sugerindo e reivindicando inovações de cunho
administrativo e pedagógico.
 Contribuir para a melhoria do processo ensino/aprendizagem nos seus diversos aspectos,
juntamente com a equipe gestora e as demais entidades representativas existentes na escola;
 Instituir a gestão democrática na APP e contribuir com a equipe gestora da escola para que esta
seja extensiva aos demais segmentos que compõem a comunidade escolar, promovendo a
participação política na construção da autonomia;
 Colaborar com a equipe gestora, com os professores e com as outras entidades organizadas pela
escola, na busca de consenso provisório para solucionar conflitos gerados no cotidiano escolar
e que são necessários para a construção da cidadania, tendo como objetivo melhorias à
comunidade escolar e ao processo educativo.
 Ultrapassar os muros da escola, constituindo-se em espaço público de participação da
comunidade local;

 Instigar debates que propiciem o deslocamento das relações de poder enraizadas na prática
cotidiana, visando a romper com os mecanismos e armadilha de dominação;
 Prestar contas de dinheiro público e privado à comunidade escolar de acordo com as normas
estabelecidas no estatuto;
 Promover com a equipe gestora atividades para integrar os segmentos da comunidade escolar,
estreitando vínculos de união como, reuniões festivas, práticas esportivas, ciclos de palestras,
dentre outros;
 Conhecer e definir o planejamento para a aplicabilidade e fiscalização das verbas destinadas à
escola.
4.6 REGISTRO, ESCRITURAÇÃO E ARQUIVOS ESCOLARES
A escrituração e arquivamento dos documentos escolares têm como finalidade assegurar, em
qualquer tempo, a verificação da:
 Identidade de cada aluno;
 Regularidade de seus estudos;
 Autenticidade de sua vida escolar;
 Documentação específica da unidade escolar;
Os atos escolares serão registrados em livros, fichas ou instrumentos informatizados,
resguardadas as características imprescindíveis, cabendo sua autenticidade à aposição da assinatura
do diretor e do secretário.
Constituem o arquivo escolar:
 Documentação relativa ao corpo discente que compreende:
 Ficha de matrícula
 Histórico escolar
 Certificado de conclusão e diploma
 Boletim escolar
 Registro de frequência

 Documentação relativa à unidade escolar que compreende:
 Controle do ponto
 Registro de patrimônio
 As atas de exames ou processos especiais
 As atas e resultados de conselho de classe
 Os assentamentos individuais de professores e funcionários
 Os avisos e convocações
Incorporar-se-ão a este Projeto Político pedagógico, automaticamente, as disposições de lei e
instruções ou normas de ensino emanadas de órgãos ou poderes competentes, alterando as
disposições que com elas conflitarem.
Os casos omissos serão resolvidos pela Direção à luz da legislação aplicável. O presente
Projeto Político Pedagógico entrará em vigor após a homologação do órgão competente.
4.6.1 Incineração
A incineração consiste no ato de queima dos documentos que após cinco anos não
necessitem mais permanecer em arquivo.
Poderão ser incinerados os seguintes documentos: diários de classe, provas especiais ou
relativas à adaptação ou recuperação, atestados médicos e ofícios. O ato de incineração será lavrado
em ata assinada pelo diretor, assistente de educação e demais funcionários presentes.
4.7 FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE E
DIRETIVO
Atualmente, a unidade escolar conta com vinte e sete servidores, dos quais dezenove fazem
parte do corpo docente, quatro do setor pedagógico-adminstrativo e três agentes de serviços gerais.
A maioria dos professores possuem graduação.
Obs.: Em anexo, “Quadro Demonstrativos de Funcionários – 2012”.

4.8 CONDIÇÕES DE TRABALHO
Nossa intenção é que os profissionais da educação da unidade escolar sejam valorizados e
reconhecidos pelo trabalho que executam. Por isso, nossa intenção é deixar à disposição dos
professores os recursos necessários para exercer sua atividade.
Em 2013, foi dado início ao projeto de salas temáticas, onde os professores podem adequar e
decorar a sala conforme a(s) disciplina(s). Os alunos, portanto, são os que trocam de sala, criando
um ambiente propício ao aprendizado e menos monótono como o modelo convencional.
É estendido aos professores todos os recursos disponíveis, como projetor multimídia,
televisão, aparelho de DVD, computador. É também deixado nas salas materiais didáticos
específicos, como mapas, livros, etc.
Busca-se um ambiente de harmonia e companheirismo entre funcionários, professores,
alunos e pais.
4.9 FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS
De acordo com as legislações vigentes, é dever do Estado oferecer educação gratuita às
crianças e adolescentes. Também é dever da escola dar o atendimento aos alunos, oferecendo as
condições necessárias para que os mesmos permaneçam nela. Para isso, necessita oferecer espaço
físico adequado (limpo, iluminado, ventilado e seguro), merenda escolar, material didático,
professores habilitados, aulas de inclusão digital, biblioteca equipada entre outros. Para sanar as
dificuldades na aprendizagem, a mesma oferece aula de monitoria extra-classe, estimula os alunos
para o estudo e orienta os pais para as responsabilidades dos mesmos.
De acordo com as necessidades específicas de nossos alunos, são dispensados alguns
atendimentos individuais para que os mesmos se sintam bem no ambiente escolar, suas dificuldades
sejam sanadas, sejam elas de caráter pedagógico ou familiar, problemas de saúde e outros. Quando
são constatados problemas de saúde, levamos ao postinho da comunidade (orientadora e diretora),
que fica em frente à escola e, depois são encaminhados para casa. Se for constatado problema mais
sério, os pais são chamados na escola, são orientados para que levem o filho a um especialista para
fazerem o devido tratamento.
Quanto ao tratamento odontológico, no início do ano letivo a escola assumiu um
compromisso com o dentista do postinho para que algumas vagas fossem reservadas aos alunos da

unidade escolar. E, assim foi realizada uma parceria com o dentista e sua auxiliar para que durante o
ano letivo os alunos de 1ª a 5ª séries do ensino fundamental fossem atendidos no posto de saúde da
comunidade, além dos casos emergenciais.
Quanto à aprendizagem dos alunos com dificuldade, serão organizados grupos de estudo. Na
falta de professores, a direção é quem atende os alunos, ministrando as aulas normalmente. Na
biblioteca os alunos são atendidos pela professora de efetiva de Português que está readaptada.
4.10 PROPOSTA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Acredita-se que as contribuições da avaliação institucional para a gestão escolar propicia
reflexões sobre a mudança da concepção da avaliação, exercício da gestão democrática, efetiva
participação e a consolidação da identidade da escola, bem como contribui para a melhoria da
escola provocando as instância de participação da comunidade e a percepção da necessidade do
engajamento dos agentes escolares nos diversos setores da escola na tomada de decisão.
Avaliar significa acompanhar mais de perto, aumentando as interações entre a equipe para
aprimorar as ações da escola como um todo, e também verificar se as funções e prioridades
determinadas coletivamente estão sendo realizadas e atendidas com os resultados esperados.
Etapas do processo de Avaliação Institucional:
I. Sensibilizar
Realizar diversas reuniões e encontros, objetivando sensibilizar professores, alunos,
funcionários e membros da comunidade para as vantagens da avaliação e fornecer textos para a
discussão do assunto e aprofundar o conhecimento sobre avaliação institucional.
II. Diagnosticar
É o ponto de partida e necessita da existência de um conjunto comparável de informações
que permitam o diagnóstico da situação em estudo. Os dados serão correlacionados de forma a gerar
indicadores e inferências, para as avaliações interna e externa.
III. Avaliação Interna
Consiste em um momento de reflexão e debate interno da escola sobre suas diversas
dimensões, em um processo de autoavaliação. A perspectiva é que, considerando um conjunto de
indicadores e inferências, a escola possa analisar os vários dados, gerando relatórios que reflitam

como a escola percebe a si mesma. Nessa etapa, a participação de professores, alunos e funcionários
é fundamental.
a) Avaliação das Séries
Aqui é necessário considerar três conjuntos de elementos:
 Condições - corpo docente; corpo discente; corpo técnico-administrativo; infra-
estrutura; perspectivas utilizadas na definição e organização do currículo;
perspectivas do mercado de trabalho e perfil profissional para este nível de
escolaridade.
 Processos - interdisciplinaridade, institucionalização, qualificação do corpo docente
e sua adequação às diferentes atividades na série (domínio dos conteúdos,
planejamento, comunicação, compromisso com o ensino); avaliação da
aprendizagem (critérios claros e definidos, identificação precoce das dificuldades de
aprendizagem, uso de avaliação para diagnóstico, relevância dos conteúdos
avaliados, variedade de instrumentos, prevenção da ansiedade estudantil); integração
entre os professores da série e da escola com a comunidade.
 Resultados - capacitação dos alunos concluintes como cidadãos, em termos gerais, e
como indivíduos produtivos (trabalhadores, empreendedores) em atividades que
exigem o nível de escolaridade (ensino fundamental); análise comparativa com
mesmas séries de outras escolas e entre as mesmas séries da escola.
b) Avaliação da Disciplina
 Objetivos da disciplina, plano de ensino, fontes de consultas/bibliografia por parte
dos alunos e dos professores;
 Procedimentos didáticos, métodos e equipamentos;
 Instrumentos de avaliação, conteúdos das avaliações, atividades práticas;
 Condições técnicas: pessoal qualificado e infraestrutura disponíveis para o
desenvolvimento das disciplinas.
c) Avaliação do desempenho docente
 Desempenho didático-pedagógico;

 Interesse e participação nas demais questões da escola;
 Aspectos éticos .
d) Avaliação do aluno
O desempenho do aluno expresso pelo seu rendimento escolar, inclusive nos anos anteriores,
e por sua participação nas diversas atividades escolares (esportivas, culturais etc.). Deve-se
considerar ainda os problemas sociais que interferem na aprendizagem escolar (ligados à violência,
ao ambiente escolar e familiar, ao uso de drogas), além dos físicos e cognitivos.
e) Avaliação de pessoal técnico-administrativo
Avalia o desempenho administrativo expresso pela compreensão do valor das atividades de
apoio para a concretização do ensino de boa qualidade, pelo cuidado relativo à documentação
escolar, espaço físico e por sua motivação no trabalho.
f) Avaliação da gestão escolar
O desempenho da equipe de gestão escolar expresso pela competência do colegiado em
deliberar em conjunto, estar atento aos aspectos administrativos e pedagógicos e mostrar capacidade
em realizar a integração escola/comunidade.
IV. Avaliação externa
Requer dos avaliadores externos, da comunidade escolar, capacidade de discriminação,
disponibilidade para o diálogo e sentido de participação. A avaliação externa tem o papel de
complementar e validar a avaliação interna. Seu ponto de partida é o relatório da autoavaliação e ela
contempla os mesmos aspectos da avaliação interna, sempre em uma perspectiva complementar.
Observação: Será atualizado o formulário de Avaliação Institucional e aplicado em 2013.

CAPÍTULO V
DIMENSÃO FINANCEIRA
A escola pública tem como função principal o atendimento ao cidadão no seu direito
essencial de acesso à educação de qualidade. Mas não tem condição de funcionar isoladamente, ela
necessita de meios para manter sua estrutura física e seus recursos materiais e humanos, como
também necessita observar um conjunto de normas para poder reger todas as suas atividades e
funções. Do ponto de vista institucional e legal, a escola pública integra o sistema de administração
pública federal, estadual ou municipal, como determina a Lei de Diretrizes e Bases. Portanto,
existem os mecanismos necessários ao seu funcionamento e entre eles se encontra a administração
de recursos financeiros que é aplicado de duas formas: a centralizada e a descentralizada. A
aplicação centralizada compreende a maior parte dos recursos financeiros, que é realizada por uma
instância administrativa à qual a escola está submetida hierarquicamente, que em geral é a
Secretaria de Educação. Esses recursos chegam na escola em forma de benefícios como: estrutura
física, pagamento de servidores, carteiras, entre outros. Quando a aplicação é descentralizada, essa é
realizada pela escola, em geral pela Associação de Pais e Professores (APP). Para que tais
procedimentos saia dentro da normalidade e da legalidade é preciso planejar; ver as prioridades da
escola, o que pode ser feito com o dinheiro que recebeu, onde pode gastar, depois parte-se para a
execução das compras e para a prestação de contas para a comunidade escolar.
Atualmente a escola pública vem sendo gerenciada com certa autonomia, principalmente
quando nos referimos à parte financeira, pois com a descentralização das verbas, a escola passou a
ter mais condições e liberdade de conduzir as atividades pedagógicas e administrativas. Com isso, a
escola pública necessita de uma equipe gestora que seja democrática, consciente de suas
responsabilidades e que esteja disposta a aceitar os desafios que vão surgindo.
Sendo a Associação de Pais e Professores a responsável pela administração dos recursos
financeiros, fiscalizados e aprovados pelo conselho fiscal e conselho deliberativo da unidade
escolar, tem a obrigação de seguir os princípios básicos da administração pública: legalidade,
moralidade, impessoabilidade e publicidade.

As verbas disponibilizadas para a escola são:
Pagamento dos servidores. O dinheiro vem diretamente da Secretaria de Estado da Educação
para a Associação de Pais e Professores (APP), depois é repassado ao contador que recebe o
dinheiro da APP e prepara toda a documentação necessária para que os funcionários recebam seus
pagamentos. A parte do contador é paga pela APP com recursos próprios; a taxa que o banco
recebe, também é paga pelos recursos da APP.
Atualmente a escola não tem mais compromisso com a merenda escolar, pois em maio de
2010 o Estado contratou uma empresa terceirizada para assumir a merenda escolar nas escolas
públicas. A partir daí todas as escolas públicas não receberam mais as verbas do PRODENE.
O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é uma verba anual que vem do MEC para
auxiliar as escolas. Este ano a escola recebeu o valor referente ao PDDE de 2012 no valor de R$
4.753,20, sendo 70% para custeio e 30% para o capital.
Por causa do IDEB de 2009, recebemos este ano R$ 30.000,00 do PDE. Estamos planejando
o bom uso dos recursos, em conformidade com as prioridades elencadas no projeto.
O dinheiro que é adquirido pela APP, é utilizado para a compra de material de expediente,
limpeza (quando falta), pagar contador e outras despesas necessárias, sempre em concordância com
os membros da diretoria da APP, do Conselho Fiscal e com os professores.

CAPÍTULO V
DIMENSÃO FÍSICA
O espaço físico que pertence à unidade escolar é de 4.608 metros quadrados e pertence ao
Governo do Estado. A construção do prédio novo atinge uma área de 1.015,62 metros quadrados.
Atualmente o prédio novo é composto de sete salas de aula, uma sala de vídeo, uma
biblioteca, uma secretaria, uma sala de professores, uma sala de direção, uma sala de orientação,
dois banheiros para os professores (um masculino e outro feminino), cinco banheiros femininos,
cinco masculinos, dois mictórios, um banheiro para deficientes, outro para alunos menores e um
refeitório. Ainda há dois corredores, um na entrada do prédio e outro que vai em direção ao
refeitório. Separado do prédio novo temos três salas que foram construídas antes da construção
nova, uma é utilizada como Sala de Tecnologia, outra para o Projeto AMBIAL e a terceira sala
serve como almoxarifado e museu do projeto “Casa da Dindinha”.
Além dessas dependências cobertas, existe uma pequena área na entrada do prédio novo e
um grande espaço na frente, onde será construída a quadra de esporte.
Atualmente a Educação Física está sendo realizada na frente do prédio, porque o campo de
futebol da localidade fica um pouco distante.
A Sala de Tecnologias Educacionais possui 12 bancadas, no total de 24 computadores e 02
servidores. Como os equipamentos não passam por manutenção apropriada, estamos tento
problemas para consertar os que estão com problemas.
Há condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, e o prédio novo
terá total acessibilidade, inclusive com sanitário. Não há áreas de convivência na escola.
Aguardamos projeto para construção de quadra, depois da finalização do prédio. Atualmente,
utilizamos uma quadra e campo de futebol da comunidade. Há ainda na parte antiga da escola uma
área aberta, coberta, onde é servido a alimentação aos alunos, inclusive as refeições do Projeto
AMBIAL.

BIBLIOTECA ESCOLAR
Atualmente, temos uma biblioteca bem equipada, com mobília nova, um grande número de
livros, mapas novos, um grande acervo de DVDs, CDs, computadores, uma impressora, dicionários
de Português e Inglês, Enciclopédias, entre outros.
Temos uma biblioteca boa, com um acervo muito bom e oferecemos um espaço legal para
nossos alunos, pais e interessados na leitura, na digitação de textos, mas a internet é muito lenta. O
atendimento é realizado através da professora Albertina, que está readaptada e na função de
Auxiliar de Biblioteca.
Observação: A Relação do Acervo Bibliográfica encontra-se em anexo.

CAPÍTULO VII
METAS, AÇÕES E RESPONSÁVEIS
7.1 METAS
7.1.1 Setor Pedagógico
 Atualizar o diagnóstico dos alunos e perfil da turma;
 Instituir plano de ações pedagógicas mensal;
 Expandir o projeto de monitoria aos alunos das séries iniciais;
 Colaborar para integração escola-família;
 Coordenar, junto à direção, as atividades de elaboração, operacionalização e avaliação do PPP;
 Articular, organizar e acompanhar as ações educacionais desenvolvidas pelos diferentes
segmentos da escola;
 Acompanhar e avaliar o processo de ensino, aprendizagem e avaliação da instituição;
 Subsidiar os professores, especificamente, em suas ações de planejamento e orientação da
atividade de aprendizagem, acompanhando-os;
 Orientar e organizar as ações pedagógicas mais comuns dos docentes, no que diz respeito a
Planejamentos, Planos Anuais de Ensino, Projetos Pedagógicos Diários de Classe, Avaliação e
Conselho de Classe etc.
 Atender aos alunos e pais de alunos.
7.1.2 Setor Administrativo
 Garantia de acesso e permanência dos alunos;
 Reformulação e organização do PPP junto aos pais, alunos, professores, funcionários e
comunidade escolar;
 Buscar alternativas para resolver as situações emergenciais surgidas no cotidiano da escola,
tanto na ordem pedagógica quanto administrativa;
 Zelar pelo patrimônio público;

 Espaço físico adequado, ou seja, término da obra executada na unidade escolar do novo prédio;
 Incentivar as entidades democráticas no desenvolvimento dos seus trabalhos;
 Apoiar a equipe pedagógica, bem como os professores nas atividades desenvolvidas, buscando
alternativas para a resolução dos problemas;
 Professor habilitado nas suas áreas específicas;
 Planejamento integrado com todos os setores;
 Oportunizar aula de tecnologia educacional aos alunos e professores;
 Instituir a avaliação institucional;
 Incluir curso de espanhol aos alunos das últimas séries do Ensino Fundamental e Médio;
 Coordenar e executar o sistema SERIE e secretaria escolar;
 Zelar pelo patrimônio público e administrá-lo de acordo com a lei vigente;
 Cumprir com a legislação no que se refere à merenda escolar;
 Executar atividades afetas à administração do R.H.;
 Continuação dos trabalhos desenvolvidos pela Associação de Pais e Professores;
 Eleição do Grêmio Estudantil;
 Agilizar em tempo hábil toda documentação relacionada a alunos, professores e funcionários;
 Realizar trabalho de natureza técnica e administrativa pertinentes.
7.2 AÇÕES
Planejamento, leitura de textos para planejamento e reuniões pedagógicas, organização de
fichários, organização de alunos para monitoria, palestras, acompanhamento dos planejamentos,
organização e elaboração das atas dos conselhos de classe, acompanhamento do desenvolvimento
dos alunos no processo ensino-aprendizagem e atendimento individual e em grupo aos professores,
alunos e pais.

As ações relacionadas ao setor administrativo têm como meta auxiliar, facilitar e contribuir
para a organização e desenvolvimento dos trabalhos de todos os segmentos da escola. As ações da
equipe gestora (direção) serão: providenciar o passe escolar, livros e materiais didáticos; solicitação
dos órgãos competentes a continuação da obra do novo prédio escolar e solicitar junto aos
professores a utilização de metodologias.
7.3 RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES
Equipe Gestora, professores, alunos, pais e funcionários.
7.4 PERÍODO DE DESENVOLVIMENTO
Durante o todo ano letivo.
7.5 RESULTADOS ESPERADOS
Organização estrutural e pedagógica (alunos e professores); maior participação dos pais no
acompanhamento do processo ensino-aprendizagem; assegurar e garantir a permanência dos alunos
na escola; garantir a qualidade da educação na unidade escolar melhorando os resultados do
desempenho dos alunos; garantir o sucesso escolar dos alunos, de modo especial, no processo de
alfabetização e letramento; participação efetiva dos alunos nos projetos escolares; maior
compromisso da família com a escola; acompanhamento do rendimento escolar dos alunos pelos
responsáveis; integração do aluno, professor e família no uso de novas tecnologias de comunicação;
ampliação da capacidade crítica diante dos acontecimentos em geral; estímulo à autoestima dos
alunos, validando o esforço do educando para aprendizagem; desenvolvimento de atitudes e valores
positivos que devem ser estimulados e compartilhados por todos, dando aos alunos uma formação
ética, e interesse dos alunos nas aulas de monitoria, garantia do cumprimento do calendário escolar,
bem como a elaboração e apresentação a toda comunidade escolar do PPP.
No que se refere aos resultados esperados na dimensão administrativa, são: agilizar,
aprimorar e garantir a execução dos trabalhos relacionados à organização técnico-administrativa.

7.6 AVALIAÇÃO FINAL
Pensar à escola hoje não é mais pensar somente na transmissão de um conteúdo frio e sem
vida, vinculado a uma listagem interminável de assuntos a serem trabalhados durante certo período
do ano, realizar avaliações durante o bimestre e encher o quadro de atividades enfadonhas e
desvinculadas da realidade sócio-educacional de alunos e, por que não dizer, de professores
também.
A escola e os sujeitos que a compõem neste início de século têm experimentado uma série
de novas possibilidades de exercitar a ação educativa como possibilidade de construção democrática
de novos saberes e fazeres que levem à transformação do processo educacional, culminando com a
necessidade de se evidenciar um currículo, uma avaliação, um conteúdo, uma estratégia de ensino-
aprendizagem que sejam coerentes com as culturas escolares, com a diversidade de sujeitos, com as
múltiplas formas de se encarar o mundo e suas relações complexas, conflituosas e paradoxais. Uma
educação que leve em conta as mudanças tecnológicas, as novas contribuições das múltiplas
linguagens vivenciadas cotidianamente. Esse caminho, sem dúvida, pode contribuir para que a
escola e a educação de modo geral, voltem a ser lugar de felicidade, de trocas, de construção da
identidade, de subjetividades criadoras/criativas.

04 ppp - 2013

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