1. O documento apresenta dados estatísticos sobre a educação no Brasil na década de 1990, cobrindo indicadores como número de escolas, professores, matrículas, taxas de analfabetismo, rendimento e conclusão. 2. As estatísticas são apresentadas separadamente para pré-escola, ensino fundamental, médio e educação especial, comparando Brasil e regiões geográficas. 3. A década de 1990 viu crescimento nas matrículas, número de escolas e professores em todos os níveis de ensino

3. Brasília
2003
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 1

4. Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais
José Marcelino de Rezende Pinto
Coordenação-Geral de Sistema Integrado de Informações Educacionais
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
Coordenação de Análise Estatística
Ana Roberta Pati Pascom
Carolina Pingret de Sousa
Fábio Costa Andrade (Organização)
James Richard S. Santos
João Vicente Pereira
Liliane Lúcia Nunes de Aranha Oliveira Brant
Márcio Corrêa Mello
Marcos Ruben de Oliveira
Roxana Maria Rossy Campos
Vanessa Néspoli
Coordenação de Sistematização das Informações Educacionais
Jorge Rondelli da Costa
Helio Franco Rull
Lídia Ferraz
Maria Angela Inácio
Maria das Dores Pereira Rosa
Reinaldo Gaya Lopes dos Santos
Rosalita Mairim Farias R. F. Duarte
Também colaboraram com esta publicação:
Coordenação-Geral de Estatísticas Especiais
Ivan Castro de Almeida
Margareth Cardoso Pessoa
Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (Provão)
Adriana dos Santos Oliveira
Erika Elizabeth Vidal
Diretoria de Avaliação da Educação Básica
Adriana Fernandes Lima
Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências
Frank Ney Sousa Lima
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
A educação no Brasil na década de 90: 1991-2000 / Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. – Brasília:
Inep/MEC, 2003.
264 p., il. [tab.]
1. Estatísticas educacionais. I. Título.
CDU 37:31
2 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

5. Apresentação ........................................................................... 11
Capítulo 1 Dados Gerais ......................................................... 13
Tabela 1.1 – Número de Estabelecimentos por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas 1991/2000 ......................................................................................................... 15
Tabela 1.2 – Número de Funções Docentes por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 17
Tabela 1.3 – Matrícula Inicial por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 19
Tabela 1.4 – Número de Concluintes por Nível de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 21
Tabela 1.5 – Taxa de Funções Docentes com Formação Superior por Nível/Modalidade
de Ensino – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ........................................................ 22
Tabela 1.6 – Taxa de Analfabetismo por Faixa Etária – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .......... 24
Tabela 1.7 – Taxa de Atendimento Escolar por Faixa Etária – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ..................................................................................... 25
Tabela 1.8 – Taxas de Escolarização Líquida e Bruta por Nível de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 26
Tabela 1.9 – Taxas de Rendimento Escolar por Nível de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 27
Tabela 1.10 – Taxas de Transição de Fluxo Escolar por Nível de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 28
Tabela 1.11 – Percentual da População por Nível de Instrução e Faixa Etária – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/1999 ...................................................................................................... 29
Tabela 1.12 – Indicadores de Produtividade por Nível de Ensino – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 31
Capítulo 2 Pré-Escola ............................................................... 33
Tabela 2.1 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 35
Tabela 2.2 – Número de Funções Docentes por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 36
Tabela 2.3 – Matrícula Inicial por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 37
Tabela 2.4 – Matrícula Inicial por Faixa Etária – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 38
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 3

6. Tabela 2.5 – Distribuição Percentual de Funções Docentes por Grau de Formação – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 39
Tabela 2.6 – Média de Alunos por Turma por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 40
Tabela 2.7 – Média de Horas-Aula Diária por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1996/2000 ...................................................................................................... 41
Capítulo 3 Ensino Fundamental ................................................ 43
Tabela 3.1 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 45
Tabela 3.2 – Número de Funções Docentes por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 46
Tabela 3.3 – Matrícula Inicial por Dependência Administrativa segundo o Turno – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 47
Tabela 3.4 – Matrícula Inicial por Série e Turno – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .................. 49
Tabela 3.5 – Matrícula Inicial por Faixa Etária – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ..................... 52
Tabela 3.6 – Número de Concluintes por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ....................................................................................................... 53
Tabela 3.7 – Distribuição Percentual de Funções Docentes por Grau de Formação – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 54
Tabela 3.8 – Taxa de Aprovação por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 56
Tabela 3.9 – Taxa de Reprovação por Dependência Adminstrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 57
Tabela 3.10 – Taxa de Abandono por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 58
Tabela 3.11 – Taxa de Aprovação por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .......................... 59
Tabela 3.12 – Taxa de Reprovação por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ....................... 61
Tabela 3.13 – Taxa de Abandono por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ........................... 63
Tabela 3.14 – Taxa de Promoção por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .......................... 65
Tabela 3.15 – Taxa de Repetência por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ......................... 66
Tabela 3.16 – Taxa de Evasão por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ............................... 67
Tabela 3.17 – Taxa de Distorção Idade/Série por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 68
Tabela 3.18 – Taxa de Distorção Idade/Série por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ........ 69
Tabela 3.19 – Média de Alunos por Turma por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 71
Tabela 3.20 – Média de Horas-Aula Diária por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1996/2000 ....................................................................................................... 72
Tabela 3.21 – Idade Mediana de Conclusão por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1998/2000 ...................................................................................................... 73
Capítulo 4 Ensino Médio .......................................................... 75
Tabela 4.1 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 77
Tabela 4.2 – Número de Funções Docentes por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 78
4 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

7. Tabela 4.3 – Matrícula Inicial por Dependência Administrativa segundo o Turno – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ....................................................................................................... 79
Tabela 4.4 – Matrícula Inicial por Série e Turno – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ..................... 81
Tabela 4.5 – Matrícula Inicial por Faixa Etária – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ....................... 83
Tabela 4.6 – Número de Concluintes por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ....................................................................................................... 84
Tabela 4.7 – Distribuição Percentual de Funções Docentes por Grau de Formação – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 85
Tabela 4.8 – Taxa de Aprovação por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 86
Tabela 4.9 – Taxa de Reprovação por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 87
Tabela 4.10 – Taxa de Abandono por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 88
Tabela 4.11 – Taxa de Aprovação por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .......................... 89
Tabela 4.12 – Taxa de Reprovação por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ....................... 90
Tabela 4.13 – Taxa de Abandono por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ........................... 91
Tabela 4.14 – Taxa de Promoção por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .......................... 92
Tabela 4.15 – Taxa de Repetência por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ......................... 93
Tabela 4.16 – Taxa de Evasão por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ............................... 94
Tabela 4.17 – Taxa de Distorção Idade/Série por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 95
Tabela 4.18 – Taxa de Distorção Idade/Série por Série – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ........ 96
Tabela 4.19 – Média de Alunos por Turma e por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 97
Tabela 4.20 – Média de Horas-Aula Diária por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1996/2000 ....................................................................................................... 98
Tabela 4.21 – Idade Mediana de Conclusão por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1998/2000 ....................................................................................................... 99
Capítulo 5 Educação Especial ................................................... 101
Tabela 5.1 – Número de Estabelecimentos, Total e Exclusivamente de Educação Especial
por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ................... 103
Tabela 5.2 – Número de Estabelecimentos com Alunos Portadores de Necessidades Educativas
Especiais, em Classes Comuns (Integração), com e sem Sala de Recursos,
por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ................... 105
Tabela 5.3 – Número de Funções Docentes com e sem Curso Específico por Dependência
Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ............................................... 107
Tabela 5.4 – Matrícula Inicial de Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais,
Total e em Estabelecimentos Exclusivamente de Educação Especial, por Dependência
Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ............................................... 109
Tabela 5.5 – Matrícula Inicial de Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais,
em Classes Comuns (Integração), com e sem Sala de Recurso, por Dependência
Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 .................................................. 111
Tabela 5.6 – Matrícula Inicial de Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais,
Total e em Estabelecimentos Exclusivamente de Educação Especial, por Nível
de Atendimento – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ............................................. 113
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 5

8. Tabela 5.7 – Matrícula Inicial de Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais,
em Classes Comuns (Integração), com e sem Sala de Recursos, por Nível de
Atendimento – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 .................................................. 115
Tabela 5.8 – Matrícula Inicial de Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais,
Total e em Estabelecimentos Exclusivamente de Educação Especial, por Tipo
de Excepcionalidade – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ....................................... 117
Tabela 5.9 – Matrícula Inicial de Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais,
em Classes Comuns (Integração), com e sem Sala de Recursos, por Tipo
de Excepcionalidade – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ..................................... 119
Tabela 5.10 – Distribuição Percentual de Funções Docentes com e sem Curso Específico por Grau
de Formação – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 .................................................. 121
Capítulo 6 Educação de Jovens e Adultos ............................... 123
Tabela 6.1 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1998-2000 .................................................................................................... 125
Tabela 6.2 – Número de Estabelecimentos com Curso Presencial com Avaliação no Processo
e com Curso Preparatório para Exames, por Dependência Administrativa – Brasil
e Regiões Geográficas – 1998-2000 ................................................................................... 126
Tabela 6.3 – Número de Funções Docentes por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1998-2000 .................................................................................................... 128
Tabela 6.4 – Matrícula Inicial em Cursos Presenciais, com Avaliação no Processo,
por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ................... 129
Tabela 6.5 – Matrícula Inicial nos Cursos Presenciais, com Avaliação no Processo,
por Nível de Ensino/Curso – Brasil e Regiões Geográficas – 1998-2000 ............................ 130
Tabela 6.6 – Matrícula Inicial nos Cursos Preparatórios para Exames, por Nível de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1998-2000 ................................................................................... 131
Tabela 6.7 – Matrícula Inicial nos Cursos Presenciais, com Avaliação no Processo, no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio, por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1998-2000 .................................................................................................... 132
Tabela 6.8 – Número de Concluintes nos Cursos Presenciais, com Avaliação no Processo,
no Ensino Médio, por Dependência Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1998-2000 .................................................................................................... 134
Tabela 6.9 – Número de Concluintes nos Cursos Presenciais, com Avaliação no Processo,
na 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental, por Dependência Administrativa – Brasil
e Regiões Geográficas – 1998-2000 ................................................................................... 135
Tabela 6.10 – Distribuição Percentual de Funções Docentes por Grau de Formação – Brasil e Regiões
Geográficas – 1998-2000 .................................................................................................... 137
Capítulo 7 Educação Superior .................................................. 139
Tabela 7.1 – Número de Instituições por Categoria Administrativa – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 .................................................................................................... 141
Tabela 7.2 – Número de Instituições por Organização Acadêmica – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 .................................................................................................... 142
Tabela 7.3 – Número de Funções Docentes por Categoria Administrativa – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ................................................................................... 143
Tabela 7.4 – Número de Funções Docentes por Organização Acadêmica – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 .................................................................................................... 144
Tabela 7.5 – Número de Funções Docentes por Grau de Formação – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 .................................................................................................... 145
6 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

9. Tabela 7.6 – Número de Funcionários Técnico-Administrativos por Categoria Administrativa – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................... 146
Tabela 7.7 – Número de Funcionários Técnico-Administrativos por Organização Acadêmica – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................... 147
Tabela 7.8 – Matrícula em Cursos de Graduação Presenciais, segundo o Turno, por Categoria
Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .................................................. 148
Tabela 7.9 – Matrícula em Cursos de Graduação Presenciais, segundo o Turno, por Organização
Acadêmica – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ...................................................... 150
Tabela 7.10 – Matrícula em Cursos de Graduação Presenciais, Total e Noturno,
por Área Geral – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ............................................... 152
Tabela 7.11 – Número de Cursos de Graduação Presenciais por Categoria Administrativa – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................... 155
Tabela 7.12 – Número de Cursos de Graduação Presenciais por Organização Acadêmica – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................... 156
Tabela 7.13 – Número de Cursos de Graduação Presenciais por Áreas Gerais – Brasil e Regiões
Geográficas – 1991/2000 ...................................................................................................... 157
Tabela 7.14 – Número de Vagas Oferecidas, Candidatos Inscritos e Ingressos por Vestibular,
em Cursos de Graduação Presenciais – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ............. 159
Tabela 7.15 – Concluintes em Cursos de Graduação Presenciais, segundo o Turno, por Categoria
Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 .................................................. 160
Tabela 7.16 – Concluintes em Cursos de Graduação Presenciais, segundo o Turno, por Organização
Acadêmica – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ...................................................... 162
Tabela 7.17 – Concluintes em Cursos de Graduação Presenciais, segundo o Turno, por Área
Geral – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ............................................................... 164
Tabela 7.18 – Relação Matrículas/Função Docente em Exercício por Categoria Administrativa – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ..................................................................................... 166
Tabela 7.19 – Relação Matrículas/Função Docente em Exercício por Organização Acadêmica – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 ..................................................................................... 167
Tabela 7.20 – Relação Candidatos Inscritos/Vaga Oferecida pelo Vestibular nos Cursos de Graduação
Presenciais, por Categoria Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ........ 168
Tabela 7.21 – Relação Candidatos Inscritos/Vaga Oferecida pelo Vestibular nos Cursos de Graduação
Presenciais, por Áreas Gerais – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000 ......................... 169
Capítulo 8 Gasto em Educação ............................................ 171
Tabela 8.1 – Gasto Público Médio em Educação por Aluno segundo o Nível de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1995/1998 ................................................................................... 173
Tabela 8.2 – Gasto Público Total em Educação em Relação ao PIB (%) e em Relação ao Gasto
Público Total (%) – Brasil e Regiões Geográficas – 1995/1998 ........................................... 174
Capítulo 9 Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb.. 175
Tabela 9.1 – Média e Erro-Padrão do Desempenho do Aluno segundo a Disciplina na 4ª Série
do Ensino Fundamental e a Dependência Administrativa da Escola – Brasil e Regiões
Geográficas – 1995/1999 ...................................................................................................... 177
Tabela 9.2 – Média e Erro-Padrão do Desempenho do Aluno segundo a Disciplina na 8ª Série
do Ensino Fundamental e a Dependência Administrativa da Escola – Brasil e Regiões
Geográficas – 1995/1999 ...................................................................................................... 180
Tabela 9.3 – Média e Erro-Padrão do Desempenho do Aluno segundo a Disciplina na 3ª Série
do Ensino Médio e a Dependência Administrativa da Escola – Brasil e Regiões
Geográficas – 1995/1999 ...................................................................................................... 183
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 7

10. Anexo – Escalas de Desempenho por Disciplina ................... 187
Capítulo 10 Exame Nacional do Ensino Médio – Enem ....................... 199
Tabela 10.1 – Número de Participantes do Enem por Tipo de Escola que Cursou no Ensino Médio
e no Ensino Fundamental segundo a Faixa de Desempenho na Parte Objetiva
da Prova – Brasil – 1998-2000 ............................................................................................... 201
Tabela 10.2 – Número de Participantes do Enem por Tipo de Escola que Cursou no Ensino Médio
e no Ensino Fundamental segundo a Faixa de Desempenho
na Redação – Brasil – 1998-2000 ......................................................................................... 202
Tabela 10.3 – Número de Participantes do Enem por Sexo segundo a Faixa de Desempenho
na Parte Objetiva da Prova – Brasil – 1998-2000 ................................................................... 203
Tabela 10.4 – Número de Participantes do Enem por Sexo segundo a Faixa de Desempenho
na Redação – Brasil – 1998-2000 ......................................................................................... 204
Tabela 10.5 – Número de Participantes do Enem por Faixa de Desempenho na Parte Objetiva
da Prova segundo a Faixa de Renda Domiciliar – Brasil – 1998-2000 .................................... 205
Tabela 10.6 – Número de Participantes do Enem por Faixa de Desempenho na Redação
segundo a Faixa de Renda Domiciliar – Brasil – 1998-2000 .................................................. 206
Tabela 10.7 – Número de Participantes do Enem por Tempo de Trabalho segundo a Faixa
de Desempenho na Parte Objetiva da Prova – Brasil – 1998-2000 ......................................... 207
Tabela 10.8 – Número de Participantes do Enem por Tempo de Trabalho segundo a Faixa
de Desempenho na Redação – Brasil – 1998-2000 ............................................................... 208
Tabela 10.9 – Número de Participantes do Enem por Tipo de Escola que Cursou no Ensino Médio
segundo Tipo de Escola no Ensino Fundamental – Brasil – 1998-2000 ................................. 209
Tabela 10.10 – Número de Participantes do Enem por Tipo de Escola que Cursou no Ensino Médio
segundo a Situação de Conclusão do Ensino Médio – Brasil – 1998-2000 ............................ 210
Tabela 10.11 – Número de Participantes do Enem por Turno segundo o Tipo de Escola que Cursou
no Ensino Médio – Brasil – 1998-2000 .................................................................................. 211
Tabela 10.12 – Número de Participantes do Enem por Tipo de Escola que Cursou no Ensino Médio
segundo a Faixa de Renda Domiciliar – Brasil – 1998-2000 .................................................. 212
Tabela 10.13 – Número de Participantes do Enem por Escolaridade da Mãe e do Pai – Brasil – 1998-2000 ....... 213
Tabela 10.14 – Número de Participantes do Enem por Idade segundo a Situação de Conclusão
do Ensino Médio – Brasil – 1998-2000 .................................................................................. 214
Capítulo 11 Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão) ...... 215
Tabela 11.1 – Número de Cursos Participantes do ENC por Categoria Administrativa segundo
a Área – Brasil – 1996-2000 .................................................................................................. 217
Tabela 11.2 – Número de Cursos Participantes do ENC por Conceito Obtido no ENC segundo
a Área – Brasil – 1996-2000 .................................................................................................. 218
Tabela 11.3 – Distribuição Percentual dos Cursos Participantes do ENC por Conceito Obtido no ENC
segundo a Área – Brasil – 1996-2000 .................................................................................... 220
Tabela 11.4 – Distribuição Percentual dos Cursos Participantes do ENC por Categoria Administrativa
e Conceito Obtido no ENC segundo a Área – Brasil – 1997-2000 ......................................... 222
Tabela 11.5 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Turno segundo
a Área – Brasil – 1996-2000 ................................................................................................. 225
Tabela 11.6 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Turno segundo
a Área – Brasil – 1996-2000 .................................................................................................. 226
Tabela 11.7 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Categoria Administrativa segundo
a Área – Brasil – 1996-2000 .................................................................................................. 227
8 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

11. Tabela 11.8 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Categoria Administrativa
segundo a Área – Brasil – 1996-2000 .................................................................................... 228
Tabela 11.9 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Faixa Etária segundo a Área –
Brasil – 1996-2000 ................................................................................................................ 229
Tabela 11.10 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Faixa Etária segundo
a Área – Brasil – 1996-2000 .................................................................................................. 231
Tabela 11.11 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Sexo segundo a Área – Brasil – 1996-2000 ...... 233
Tabela 11.12 – Razão de Sexo dos Graduandos Presentes ao ENC por Área – Brasil – 1996-2000 ................ 234
Tabela 11.13 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Descendência Étnica segundo
a Área – Brasil – 1999-2000 .................................................................................................. 235
Tabela 11.14 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Carga Horária de Atividade Remunerada
Durante o Curso segundo a Área – Brasil – 1997-2000 ......................................................... 237
Tabela 11.15 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Carga Horária
de Atividade Remunerada Durante o Curso segundo a Área – Brasil – 1997-2000 ................. 239
Tabela 11.16 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Categoria Administrativa
e Carga Horária de Atividade Remunerada Durante o Curso segundo
a Área – Brasil – 1997-2000 ................................................................................................. 241
Tabela 11.17 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Faixa de Renda Mensal Familiar segundo
a Área – Brasil – 1997-2000 .................................................................................................. 244
Tabela 11.18 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Faixa de Renda Mensal
Familiar segundo a Área – Brasil – 1997-2000 ...................................................................... 246
Tabela 11.19 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Categoria Administrativa
e Faixa de Renda Mensal Familiar segundo a Área – Brasil – 1997-2000 ............................. 248
Tabela 11.20 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Grau de Escolaridade da Mãe
segundo a Área – Brasil – 1997-2000 .................................................................................... 251
Tabela 11.21 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Grau de Escolaridade
da Mãe segundo a Área – Brasil – 1997-2000 ....................................................................... 253
Tabela 11.22 – Número de Graduandos Presentes ao ENC por Tipo de Escola que Cursou
no Ensino Médio segundo a Área – Brasil – 1998-2000 ........................................................ 255
Tabela 11.23 – Distribuição Percentual dos Graduandos Presentes ao ENC por Tipo de Escola
que Cursou no Ensino Médio segundo a Área – Brasil – 1998-2000 ...................................... 257
Glossário............................................................................... 259
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 9

12. 10 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

13. Com esta publicação, que representa um marco na divulgação das informações educacionais numa
dimensão temporal, dá-se continuidade ao trabalho realizado em 1990: A Educação no Brasil na Década de 80,
atualizando-o e incorporando novas informações e fontes de dados.
Além de oferecer uma fonte de consulta para os formuladores de políticas, gestores educacionais,
pesquisadores e educadores, representa o resultado do esforço desenvolvido pelo Inep na consolidação da sua
base histórica de dados educacionais, relativa à década de 90.
Para delinear o perfil da educação brasileira na década de 90, foram compiladas as estatísticas produzidas
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes aos levantamen-
tos censitários da Educação Básica e Educação Superior, e também, às pesquisas de avaliação, da Educação
Básica (Saeb) e do Exame Nacional de Cursos (ENC – Provão) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No planejamento desta publicação, o grande desafio foi a seleção dos dados mais relevantes, de uma
maneira relativamente simples e compreensível, sem incorrer em simplificações que prejudicassem a sua
relevância. A tarefa de compatibilização de informações históricas, cujos instrumentos de coleta sofreram
modificações, ajustes e atualizações no decorrer dos anos 90, período em que o Inep viveu um momento de
reestruturação e modernização na sua área de produção e tratamento de informações censitárias e avaliativas,
reafirma a missão do Inep em tornar o mais transparente possível as ações educacionais, permitindo que a
sociedade brasileira exerça plenamente o seu direito de ser permanentemente informada sobre o desempenho do
seu sistema educacional.
A Educação no Brasil na Década de 90 apresenta tabelas organizadas em 11 grandes temas: Dados
Gerais; Pré-Escola; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos;
Educação Superior; Gasto em Educação; Exame Nacional de Cursos (Provão); Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb); Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além de estatísticas absolutas, são apresentados indicadores e taxas que permitem ao leitor estabelecer
um retrato da situação educacional no período de 1991/2000, identificando as tendências decorrentes das
políticas implementadas.
Finalmente, cabe registrar que esta publicação não tem a pretensão de esgotar as possibilidades de
cruzamento das múltiplas variáveis utilizadas e de apresentação dos dados. Com um caráter genuinamente
estatístico, possibilita ao usuário o desenvolvimento de análises integradas numa ótica macro da situação educa-
cional brasileira, informando, ainda, o volume de dados disponíveis na base de dados do Sistema Integrado de
Informações Educacionais (SIEd), do Inep.
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 11

14. 12 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

15. A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 13

16. 14 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

17. DADOS GERAIS
Tabela 1.1 – Número de Estabelecimentos por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 (Continua)
Regiões Geográficas 1991 1994 1996 1998 2000
e Nível/Modalidade de Ensino
Brasil
Creche ... ... ... 10.519 20.917
Pré-escola 57.840 77.740 78.106 84.617
101.464
Classe de Alfabetização 51.942 55.548 34.064 32.308
Ensino Fundamental 193.681 198.018 195.767 187.493 181.504
1ª a 8ª série 30.442 35.232 33.155 35.291 38.944
Exclusivamente de 1ª a 4ª série 159.070 158.021 155.764 143.628 132.758
Exclusivamente de 5ª a 8ª série 4.169 4.765 6.848 8.574 9.802
Ensino Médio 11.820 14.549 15.213 17.602 19.456
Educação Especial ... ... 6.313 6.557 6.750
Educação de Jovens e Adultos ... ... 11.879 15.670 21.241
Educação Superior 893 851 922 973 1.180
Norte
Creche ... ... ... 479 829
Pré-escola 3.614 5.989 6.016 6.340
9.903
Classe de Alfabetização 4.314 8.147 5.957 5.186
Ensino Fundamental 21.146 24.643 25.379 26.280 25.437
1ª a 8ª série 1.488 2.184 2.489 2.842 3.504
Exclusivamente de 1ª a 4ª série 19.470 22.211 22.587 22.990 21.462
Exclusivamente de 5ª a 8ª série 188 248 303 448 471
Ensino Médio 584 830 913 1.168 1.309
Educação Especial ... ... 547 612 609
Educação de Jovens e Adultos ... ... 1.022 1.959 2.557
Educação Superior 27 23 34 40 46
Nordeste
Creche ... ... ... 3.460 6.186
Pré-escola 26.086 37.766 37.119 39.349
57.360
Classe de Alfabetização 39.560 39.190 21.599 22.008
Ensino Fundamental 88.820 90.010 91.105 89.158 87.267
1ª a 8ª série 5.865 8.030 8.951 10.305 12.735
Exclusivamente de 1ª a 4ª série 81.160 80.154 80.204 76.569 71.868
Exclusivamente de 5ª a 8ª série 1.795 1.826 1.950 2.284 2.664
Ensino Médio 2.920 3.426 3.678 4.317 4.816
Educação Especial ... ... 884 981 1.028
Educação de Jovens e Adultos ... ... 3.572 5.518 9.290
Educação Superior 100 88 97 124 157
Sudeste
Creche ... ... ... 4.286 9.120
Pré-escola 15.449 18.513 19.571 22.154
18.826
Classe de Alfabetização 6.376 5.968 4.589 3.258
Ensino Fundamental 38.313 41.421 39.623 38.478 38.110
1ª a 8ª série 12.277 14.279 10.950 10.880 11.387
Exclusivamente de 1ª a 4ª série 25.033 26.115 25.950 23.805 22.357
Exclusivamente de 5ª a 8ª série 1.003 1.027 2.723 3.793 4.366
Ensino Médio 5.268 6.634 6.742 7.666 8.565
Educação Especial ... ... 2.229 2.343 2.492
Educação de Jovens e Adultos ... ... 5.664 5.220 6.300
Educação Superior 564 539 575 570 667
Sul
Creche ... ... ... 1.714 3.494
Pré-escola 9.638 10.911 11.015 12.388
10.138
Classe de Alfabetização - 154 112 142
Ensino Fundamental 33.753 29.980 28.650 23.536 21.409
1ª a 8ª série 8.580 7.932 7.817 7.809 7.719
Exclusivamente de 1ª a 4ª série 24.243 20.688 19.344 14.134 11.959
Exclusivamente de 5ª a 8ª série 930 1.360 1.489 1.593 1.731
Ensino Médio 2.044 2.374 2.511 2.872 3.080
Educação Especial ... ... 1.896 2.029 2.039
Educação de Jovens e Adultos ... ... 592 1.757 1.811
Educação Superior 131 122 122 131 176
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 15

18. DADOS GERAIS
Tabela 1.1 – Número de Estabelecimentos por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 (Conclusão)
Regiões Geográficas 1991 1994 1996 1998 2000
e Nível/Modalidade de Ensino
Centro-Oeste
Creche ... ... ... 580 1.288
Pré-escola 3.053 4.561 4.385 4.386
5.237
Classe de Alfabetização 1.692 2.089 1.807 1.714
Ensino Fundamental 11.649 11.964 11.010 10.041 9.281
1ª a 8ª série 2.232 2.807 2.948 3.455 3.599
Exclusivamente de 1ª a 4ª série 9.164 8.853 7.679 6.130 5.112
Exclusivamente de 5ª a 8ª série 253 304 383 456 570
Ensino Médio 1.004 1.285 1.369 1.579 1.686
Educação Especial ... ... 757 592 582
Educação de Jovens e Adultos ... ... 1.029 1.216 1.283
Educação Superior 71 79 94 108 134
Fonte: MEC/INEP
Notas: O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de um nível/modalidade de ensino.
Inclui todos os estabelecimentos de ensino em atividade na Educação Básica ou na Educação Superior.
Inclui todos os estabelecimentos de Ensino Especial exclusivamente especializados ou aqueles com Classes Especiais.
Em 1994, a informação de Pré-escola incluía as Classes de Alfabetização.
Em 2000, nove IES não responderam ao Censo da Educação Superior.
16 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

19. DADOS GERAIS
Tabela 1.2 – Número de Funções Docentes por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
(Continua)
Regiões Geográficas 1991 1994 1996 1998 2000
e Nível/Modalidade de Ensino
Brasil
Creche ... ... ... ... 50.224
Pré-escola 166.917 219.517 219.593 228.335
274.476
Classe de Alfabetização 89.291 75.549 46.126 42.282
Ensino Fundamental 1.294.007 1.386.154 1.388.247 1.439.064 1.538.011
1ª a 4ª série 778.176 808.064 776.537 798.947 815.079
5ª a 8ª série 515.831 578.090 611.710 661.508 749.255
Ensino Médio 259.380 313.127 326.827 365.874 430.467
Educação Especial ... ... 32.772 37.356 40.986
Educação de Jovens e Adultos ... ... 79.899 103.051 122.699
Educação Superior 133.135 141.482 148.320 165.122 183.194
Norte
Creche ... ... ... ... 2.258
Pré-escola 8.947 14.474 13.737 14.015
21.855
Classe de Alfabetização 6.545 11.121 7.913 7.059
Ensino Fundamental 84.870 104.911 104.747 111.513 119.476
1ª a 4ª série 61.805 71.760 69.329 75.627 76.747
5ª a 8ª série 23.065 33.151 35.418 39.105 46.412
Ensino Médio 10.383 15.455 16.704 19.240 23.006
Educação Especial ... ... 2.612 2.627 2.898
Educação de Jovens e Adultos ... ... 7.810 10.996 13.508
Educação Superior 4.184 5.121 5.767 7.148 6.810
Nordeste
Creche ... ... ... ... 12.236
Pré-escola 57.567 80.509 71.615 72.185
126.297
Classe de Alfabetização 67.484 50.003 26.724 27.195
Ensino Fundamental 367.989 407.056 416.122 437.437 479.892
1ª a 4ª série 253.315 275.668 271.403 288.255 295.091
5ª a 8ª série 114.674 131.388 144.719 156.087 192.436
Ensino Médio 55.443 66.826 70.555 75.112 90.296
Educação Especial ... ... 4.178 4.651 5.121
Educação de Jovens e Adultos ... ... 18.413 20.617 27.618
Educação Superior 22.193 23.303 23.744 25.479 27.372
Sudeste
Creche ... ... ... ... 22.263
Pré-escola 67.449 82.798 92.834 98.017
85.590
Classe de Alfabetização 12.381 11.187 8.650 5.125
Ensino Fundamental 530.302 545.999 534.084 559.576 597.026
1ª a 4ª série 283.055 285.456 265.868 267.718 273.509
5ª a 8ª série 247.247 260.543 268.216 295.155 326.586
Ensino Médio 131.473 154.324 156.918 179.881 216.028
Educação Especial ... ... 14.590 14.835 16.726
Educação de Jovens e Adultos ... ... 40.427 45.702 53.016
Educação Superior 73.464 76.601 78.752 86.759 98.108
Sul
Creche ... ... ... ... 10.520
Pré-escola 25.048 29.844 30.261 31.897
27.795
Classe de Alfabetização - 244 183 241
Ensino Fundamental 225.295 230.895 233.618 225.671 227.759
1ª a 4ª série 130.520 122.578 118.692 113.162 113.493
5ª a 8ª série 94.775 108.317 114.926 117.312 122.401
Ensino Médio 44.793 54.098 58.266 63.673 68.775
Educação Especial ... ... 7.600 11.023 11.653
Educação de Jovens e Adultos ... ... 6.828 17.358 18.407
Educação Superior 25.057 27.781 30.176 33.963 36.341
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 17

20. DADOS GERAIS
Tabela 1.2 – Número de Funções Docentes por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
(Conclusão)
Regiões Geográficas 1991 1994 1996 1998 2000
e Nível/Modalidade de Ensino
Centro-Oeste
Creche ... ... ... ... 2.947
Pré-escola 7.906 11.892 11.146 12.221
12.939
Classe de Alfabetização 2.881 2.994 2.656 2.662
Ensino Fundamental 85.551 97.293 99.676 104.867 113.858
1ª a 4ª série 49.481 52.602 51.245 54.185 56.239
5ª a 8ª série 36.070 44.691 48.431 53.849 61.420
Ensino Médio 17.288 22.424 24.384 27.968 32.362
Educação Especial ... ... 3.792 4.220 4.588
Educação de Jovens e Adultos ... ... 6.421 8.378 10.150
Educação Superior 8.237 8.676 9.881 11.773 14.563
Fonte: MEC/INEP
Notas: O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento.
O mesmo docente de Ensino Fundamental pode atuar de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª série.
Em 1994, a informação de Pré-escola incluía as Classes de Alfabetização.
Em 2000, nove IES não responderam ao Censo da Educação Superior.
18 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

21. DADOS GERAIS
Tabela 1.3 – Matrícula Inicial por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 (Continua)
Regiões Geográficas 1991 1994 1996 1998 2000
e Nível/Modalidade de Ensino
Brasil
Creche ... ... ... 381.804 916.864
Pré-escola 3.628.285 4.270.376 4.111.120 4.421.332
5.676.279
Classe de Alfabetização 1.655.609 1.443.927 806.288 674.044
Ensino Fundamental 29.203.724 31.910.974 33.131.270 35.792.554 35.717.948
1ª a 4ª série 18.293.176 19.945.152 20.027.240 21.333.330 20.211.506
5ª a 8ª série 9.820.003 11.949.752 13.104.030 14.459.224 15.506.442
Não seriado 1.090.545 16.070 ... ... ...
Ensino Médio 3.772.698 4.932.552 5.739.077 6.968.531 8.192.948
Educação Especial ... ... 201.142 293.403 300.520
Educação de Jovens e Adultos ... ... 2.752.214 2.881.231 3.410.830
Educação Superior 1.565.056 1.661.034 1.868.529 2.125.958 2.694.245
Norte
Creche ... ... ... 23.907 47.026
Pré-escola 213.802 325.416 299.009 307.947
534.622
Classe de Alfabetização 156.166 235.802 144.734 121.028
Ensino Fundamental 2.246.339 2.706.204 2.820.531 3.207.880 3.273.693
1ª a 4ª série 1.643.015 1.930.019 1.954.909 2.234.952 2.189.441
5ª a 8ª série 574.848 776.185 865.622 972.928 1.084.252
Não seriado 28.476 - ... ... ...
Ensino Médio 202.544 320.022 371.454 450.787 571.594
Educação Especial ... ... 17.538 22.721 20.795
Educação de Jovens e Adultos ... ... 261.029 364.606 417.713
Educação Superior 51.821 64.254 77.169 85.077 115.058
Nordeste
Creche ... ... ... 117.706 239.800
Pré-escola 1.303.225 1.470.151 1.283.513 1.320.845
2.518.847
Classe de Alfabetização 1.171.668 923.600 441.338 418.706
Ensino Fundamental 8.650.474 9.756.786 10.475.469 12.210.131 12.509.126
1ª a 4ª série 6.286.269 6.900.418 7.245.010 8.351.977 7.846.833
5ª a 8ª série 2.335.580 2.842.509 3.230.459 3.858.154 4.662.293
Não seriado 28.625 13.859 ... ... ...
Ensino Médio 833.477 1.050.660 1.202.573 1.515.169 1.923.582
Educação Especial ... ... 30.096 45.195 47.465
Educação de Jovens e Adultos ... ... 544.567 598.354 790.599
Educação Superior 247.041 264.269 279.428 310.159 413.709
Sudeste
Creche ... ... ... 149.234 418.304
Pré-escola 1.482.446 1.729.933 1.821.062 1.981.774
1.859.774
Classe de Alfabetização 259.495 223.471 163.346 77.231
Ensino Fundamental 11.965.480 12.775.278 12.958.674 13.249.814 12.936.313
1ª a 4ª série 6.543.225 7.253.703 7.014.934 6.910.056 6.552.484
5ª a 8ª série 4.547.525 5.519.364 5.943.740 6.339.758 6.383.829
Não seriado 874.730 2.211 ... ... ...
Ensino Médio 1.894.293 2.447.712 2.815.026 3.385.659 3.914.741
Educação Especial ... ... 94.642 128.415 132.683
Educação de Jovens e Adultos ... ... 1.393.727 1.150.719 1.376.228
Educação Superior 880.427 916.131 1.028.297 1.148.004 1.398.039
Sul
Creche ... ... ... 68.523 156.539
Pré-escola 452.374 504.914 493.268 567.402
486.491
Classe de Alfabetização - 4.340 3.007 3.681
Ensino Fundamental 4.201.369 4.348.089 4.475.774 4.558.892 4.416.528
1ª a 4ª série 2.612.434 2.477.426 2.458.130 2.432.863 2.306.608
5ª a 8ª série 1.587.973 1.870.663 2.017.644 2.126.029 2.109.920
Não seriado 962 - ... ... ...
Ensino Médio 581.678 762.547 937.937 1.115.919 1.206.688
Educação Especial ... ... 41.110 72.141 76.736
Educação de Jovens e Adultos ... ... 289.994 515.254 553.257
Educação Superior 287.702 304.852 349.193 419.133 542.435
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 19

22. DADOS GERAIS
Tabela 1.3 – Matrícula Inicial por Nível/Modalidade de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000 (Conclusão)
Regiões Geográficas 1991 1994 1996 1998 2000
e Nível/Modalidade de Ensino
Centro-Oeste
Creche ... ... ... 22.434 55.195
Pré-escola 176.438 239.962 214.268 243.364
276.545
Classe de Alfabetização 68.280 56.714 53.863 53.398
Ensino Fundamental 2.140.062 2.324.617 2.400.822 2.565.837 2.582.288
1ª a 4ª série 1.208.233 1.383.586 1.354.257 1.403.482 1.316.140
5ª a 8ª série 774.077 941.031 1.046.565 1.162.355 1.266.148
Não seriado 157.752 - ... ... ...
Ensino Médio 260.706 351.611 412.087 500.997 576.343
Educação Especial ... ... 17.756 24.931 22.841
Educação de Jovens e Adultos ... ... 262.897 252.298 273.033
Educação Superior 98.065 111.528 134.442 163.585 225.004
Fonte: MEC/INEP
Notas: A matrícula da Educação Especial refere-se ao número de alunos portadores de necessidades especiais que recebem
atendimento especializado em escolas exclusivamentes especializadas ou em Classes Especiais de escola regular.
Em 1994, a informação de Pré-escola incluía as Classes de Alfabetização.
Em 2000, nove IES não responderam ao Censo da Educação Superior.
20 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

23. DADOS GERAIS
Tabela 1.4 – Número de Concluintes por Nível de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
Regiões Geográficas/Nível de Ensino 1991 1994 1996 1998 2000
Brasil
Ensino Fundamental 1.133.246 1.588.631 1.923.762 2.383.207 2.648.638
Ensino Médio 666.334 917.298 1.163.788 1.535.943 1.836.130
Educação Superior 236.410 245.887 260.224 300.761 352.305
Norte
Ensino Fundamental 59.849 84.265 104.287 123.909 153.502
Ensino Médio 36.026 51.052 68.452 89.936 111.014
Educação Superior 5.509 7.267 8.856 11.480 12.145
Nordeste
Ensino Fundamental 256.515 333.309 413.387 543.234 741.249
Ensino Médio 158.849 203.863 245.044 324.469 412.248
Educação Superior 31.517 32.442 34.845 39.392 46.860
Sudeste
Ensino Fundamental 536.609 806.393 968.176 1.166.730 1.197.318
Ensino Médio 323.678 472.725 603.411 804.273 936.178
Educação Superior 146.661 149.583 155.614 177.104 205.661
Sul
Ensino Fundamental 195.878 252.496 301.245 386.137 368.392
Ensino Médio 103.469 128.190 171.057 220.871 257.265
Educação Superior 39.152 39.655 42.147 49.723 60.762
Centro-Oeste
Ensino Fundamental 84.395 112.168 136.667 163.197 188.177
Ensino Médio 44.312 61.468 75.824 96.394 119.425
Educação Superior 13.571 16.940 18.762 23.062 26.877
Fonte: MEC/INEP
Nota: Em 2000, nove IES não responderam ao Censo da Educação Superior.
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 21

24. DADOS GERAIS
Tabela 1.5 – Taxa de Funções Docentes com Formação Superior por Nível/Modalidade
de Ensino – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000
(Continua)
Regiões Geográficas e Nível de Ensino 1991 1994 1996 1998 2000
Brasil
Creche ... ... ... ... 11,4
Pré-escola 17,1 18,2 20,0 23,1
14,4
Classe de Alfabetização 5,4 6,0 9,1 8,9
Ensino Fundamental 41,0 41,2 43,8 46,2 48,3
1ª a 4ª série 19,2 18,9 20,3 21,6 24,6
5ª a 8ª série 73,8 72,3 73,7 75,8 74,1
Ensino Médio 83,5 82,2 86,4 89,3 88,5
Educação Especial ... ... 43,4 45,8 46,4
Educação de Jovens e Adultos ... ... 61,1 66,8 67,5
Norte
Creche ... ... ... ... 1,8
Pré-escola 1,8 2,3 2,8 4,2
1,7
Classe de Alfabetização 1,8 1,0 1,7 2,7
Ensino Fundamental 14,4 15,1 16,4 17,3 20,9
1ª a 4ª série 3,2 2,8 2,7 3,0 4,5
5ª a 8ª série 44,4 41,8 43,2 44,9 47,9
Ensino Médio 71,4 76,3 79,4 80,3 83,7
Educação Especial ... ... 17,9 13,6 18,1
Educação de Jovens e Adultos ... ... 31,7 32,4 33,1
Nordeste
Creche ... ... ... ... 4,2
Pré-escola 4,0 4,6 4,5 5,3
4,2
Classe de Alfabetização 2,1 4,2 5,4 6,9
Ensino Fundamental 19,5 20,5 23,5 24,1 26,8
1ª a 4ª série 6,1 6,6 7,8 8,4 9,5
5ª a 8ª série 49,0 49,6 52,9 53,1 53,3
Ensino Médio 67,4 68,1 75,0 76,8 78,3
Educação Especial ... ... 37,0 38,2 38,3
Educação de Jovens e Adultos ... ... 37,5 38,7 41,0
Sudeste
Creche ... ... ... ... 16,0
Pré-escola 27,5 31,1 31,9 35,3
28,9
Classe de Alfabetização 23,6 17,5 25,1 22,7
Ensino Fundamental 55,4 56,1 58,8 63,1 64,8
1ª a 4ª série 28,9 28,9 31,3 33,6 37,5
5ª a 8ª série 85,8 86,0 86,1 89,8 87,7
Ensino Médio 89,5 88,6 91,7 96,2 93,5
Educação Especial ... ... 44,9 48,9 49,4
Educação de Jovens e Adultos ... ... 70,5 81,5 83,2
Sul
Creche ... ... ... ... 11,1
Pré-escola 24,0 25,1 27,2 32,3
24,2
Classe de Alfabetização - 15,6 27,9 38,2
Ensino Fundamental 52,9 53,9 57,7 61,2 63,2
1ª a 4ª série 31,6 31,0 32,1 35,6 40,5
5ª a 8ª série 82,2 79,9 84,1 85,9 84,3
Ensino Médio 90,3 86,1 91,1 91,7 91,6
Educação Especial ... ... 47,5 48,4 48,4
Educação de Jovens e Adultos ... ... 84,3 83,6 86,3
22 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

25. DADOS GERAIS
Tabela 1.5 – Taxa de Funções Docentes com Formação Superior por Nível/Modalidade
de Ensino – Brasil e Regiões Geográficas – 1991/2000
(Conclusão)
Regiões Geográficas e Nível de Ensino 1991 1994 1996 1998 2000
Centro-Oeste
Creche ... ... ... ... 16,1
Pré-escola 19,0 23,5 22,3 27,5
18,9
Classe de Alfabetização 12,1 11,1 15,8 15,8
Ensino Fundamental 38,8 41,5 45,2 47,6 52,0
1ª a 4ª série 18,9 23,0 26,2 29,7 35,9
5ª a 8ª série 66,1 63,3 65,3 65,7 66,8
Ensino Médio 77,1 74,3 79,4 79,6 79,8
Educação Especial ... ... 53,9 56,8 57,0
Educação de Jovens e Adultos ... ... 63,1 66,2 70,0
Fonte: MEC/INEP
Notas: O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento.
O mesmo docente de Ensino Fundamental pode atuar de 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª série.
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 23

26. DADOS GERAIS
Tabela 1.6 – Taxa de Analfabetismo por Faixa Etária – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
Regiões Geográficas e Faixa Etária 1991 1996(1) 2000
Brasil
15 anos ou mais 20,1 14,9 13,6
15 a 19 anos 12,1 6,2 5,0
20 a 24 anos 12,2 7,3 6,7
25 a 29 anos 12,7 8,4 8,0
30 a 39 anos 15,3 10,5 10,2
40 a 49 anos 23,8 15,9 13,9
50 anos ou mais 38,3 31,9 29,4
Norte
15 anos ou mais 24,6 17,1 16,3
15 a 19 anos 15,0 7,1 6,8
20 a 24 anos 16,0 8,4 8,6
25 a 29 anos 17,7 11,1 10,5
30 a 39 anos 22,5 14,1 13,9
40 a 49 anos 32,4 21,7 20,2
50 anos ou mais 47,6 40,2 38,3
Nordeste
15 anos ou mais 37,6 28,7 26,2
15 a 19 anos 25,6 14,1 10,7
20 a 24 anos 26,5 16,9 15,0
25 a 29 anos 28,2 19,1 18,2
30 a 39 anos 33,2 24,0 22,9
40 a 49 anos 45,2 33,8 29,9
50 anos ou mais 60,4 52,7 50,1
Sudeste
15 anos ou mais 12,3 8,7 8,1
15 a 19 anos 4,6 1,8 1,9
20 a 24 anos 5,5 2,6 2,8
25 a 29 anos 6,2 3,3 3,6
30 a 39 anos 8,3 4,9 5,1
40 a 49 anos 14,6 8,7 7,7
50 anos ou mais 27,6 21,9 19,9
Sul
15 anos ou mais 11,8 8,9 7,7
15 a 19 anos 3,7 2,0 1,5
20 a 24 anos 4,6 2,8 2,2
25 a 29 anos 5,4 3,8 3,0
30 a 39 anos 7,9 5,2 4,3
40 a 49 anos 14,4 8,5 7,2
50 anos ou mais 28,0 22,0 19,4
Centro-Oeste
15 anos ou mais 16,7 11,6 10,8
15 a 19 anos 6,5 2,5 2,2
20 a 24 anos 8,0 3,9 3,5
25 a 29 anos 9,6 4,8 4,9
30 a 39 anos 13,2 8,1 7,5
40 a 49 anos 22,8 14,1 12,2
50 anos ou mais 40,9 32,6 29,8
Fonte: IBGE
Nota: (1) A informação é referente ao percentual de pessoas sem instrução ou com menos de 1 ano de escolaridade
na Contagem da população de 1996.
24 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

27. DADOS GERAIS
Tabela 1.7 – Taxa de Atendimento Escolar por Faixa Etária – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
Regiões Geográficas e Faixa Etária 1991 1994 1998(1) 2000
Brasil
7 a 14 anos 89,0 92,7 95,0 96,4
15 a 17 anos 62,3 68,7 79,5 83,0
Norte
7 a 14 anos 81,3 88,9 91,9 93,4
15 a 17 anos 58,0 65,4 74,0 76,4
Nordeste
7 a 14 anos 82,7 87,3 93,3 95,2
15 a 17 anos 57,8 68,0 79,3 82,4
Sudeste
7 a 14 anos 93,5 96,1 96,5 97,7
15 a 17 anos 66,8 70,6 81,1 85,5
Sul
7 a 14 anos 93,5 94,8 96,0 97,4
15 a 17 anos 63,0 66,7 77,0 81,1
Centro-Oeste
7 a 14 anos 93,8 94,6 96,2 96,5
15 a 17 anos 61,4 69,1 79,9 84,1
Fonte: MEC/INEP
Nota: (1) A estimativa de população por idade, utilizada no cálculo da taxa, foi compatibilizada pelo Cedeplar/UFMG
com os resultados do Censo Demográfico de 2000.
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 25

28. DADOS GERAIS
Tabela 1.8 – Taxas de Escolarização Líquida e Bruta por Nível de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
Nível de Ensino/Regiões Geográficas/ 1991 1994 1998(1) 2000
Taxas de Escolarização
Ensino Fundamental
Brasil
Escolarização Líquida 83,8 87,5 92,6 94,3
Escolarização Bruta 105,8 110,2 123,1 126,7
Norte
Escolarização Líquida 75,8 81,5 86,5 90,4
Escolarização Bruta 99,9 106,9 120,5 123,7
Nordeste
Escolarização Líquida 72,0 77,3 90,9 92,8
Escolarização Bruta 96,0 104,5 133,9 141,2
Sudeste
Escolarização Líquida 91,3 94,4 94,6 96,1
Escolarização Bruta 111,4 113,0 117,7 119,8
Sul
Escolarização Líquida 92,1 93,8 94,4 95,6
Escolarização Bruta 110,2 111,8 112,2 112,0
Centro-Oeste
Escolarização Líquida 90,6 92,0 93,5 94,1
Escolarização Bruta 118,6 122,7 129,1 132,4
Ensino Médio
Brasil
Escolarização Líquida 17,6 20,8 29,6 33,3
Escolarização Bruta 40,8 47,6 66,1 76,6
Norte
Escolarização Líquida 8,5 10,8 14,5 17,0
Escolarização Bruta 28,4 39,0 51,3 61,5
Nordeste
Escolarização Líquida 8,4 10,3 14,2 16,7
Escolarização Bruta 27,8 32,6 45,4 56,7
Sudeste
Escolarização Líquida 24,8 27,7 40,5 45,6
Escolarização Bruta 52,6 58,0 81,3 93,4
Sul
Escolarização Líquida 24,0 30,5 42,8 47,1
Escolarização Bruta 45,0 55,7 77,0 82,6
Centro-Oeste
Escolarização Líquida 17,9 21,9 29,5 33,0
Escolarização Bruta 41,6 51,0 70,1 79,0
Fonte: MEC/INEP
Nota: (1) A estimativa de população por idade, utilizada no cálculo da taxa, foi compatibilizada pelo Cedeplar/UFMG
com os resultados do Censo Demográfico de 2000.
26 A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90

29. DADOS GERAIS
Tabela 1.9 – Taxas de Rendimento Escolar por Nível de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
Nível de Ensino/Regiões Geográficas/ 1991 1994 1996 1998 2000
Taxas de Rendimento
Ensino Fundamental
Brasil
Aprovação 63,6 68,7 71,8 78,3 77,3
Reprovação 18,1 16,4 13,9 9,7 10,7
Abandono 18,3 14,9 14,3 12,0 12,0
Norte
Aprovação 58,6 59,6 60,9 67,8 68,7
Reprovação 19,4 17,8 18,4 14,5 13,6
Abandono 22,0 22,6 20,7 17,7 17,7
Nordeste
Aprovação 55,7 59,8 61,8 69,8 68,4
Reprovação 21,8 19,9 17,0 13,2 14,0
Abandono 22,5 20,3 21,2 17,0 17,6
Sudeste
Aprovação 70,0 75,2 80,9 87,8 86,9
Reprovação 17,2 13,9 10,0 5,0 6,6
Abandono 12,8 10,9 9,1 7,2 6,5
Sul
Aprovação 65,0 75,5 76,8 82,6 83,3
Reprovação 13,3 14,6 14,7 10,3 10,8
Abandono 21,7 9,9 8,5 7,1 5,9
Centro-Oeste
Aprovação 65,9 68,3 69,1 75,5 73,7
Reprovação 16,9 17,3 14,5 10,2 11,2
Abandono 17,2 14,4 16,4 14,3 15,1
Ensino Médio
Brasil
Aprovação 66,5 67,8 71,6 78,5 75,9
Reprovação 11,6 11,3 9,5 6,3 7,5
Abandono 21,9 20,9 18,9 15,2 16,6
Norte
Aprovação 62,3 62,5 64,7 70,8 73,1
Reprovação 12,6 10,6 10,6 6,3 5,6
Abandono 25,1 26,9 24,7 22,9 21,3
Nordeste
Aprovação 62,0 66,4 68,4 76,2 73,6
Reprovação 11,5 11,2 8,4 5,6 6,5
Abandono 26,5 22,4 23,2 18,2 19,9
Sudeste
Aprovação 69,9 69,5 74,9 82,1 78,7
Reprovação 11,3 10,9 8,8 5,4 7,4
Abandono 18,8 19,6 16,3 12,5 13,9
Sul
Aprovação 64,0 67,4 70,7 76,6 73,6
Reprovação 11,5 12,1 12,3 9,4 10,7
Abandono 24,5 20,5 17,0 14,0 15,7
Centro-Oeste
Aprovação 63,1 65,2 66,1 73,1 70,4
Reprovação 13,5 13,8 11,0 8,0 8,3
Abandono 23,4 21,0 22,9 18,9 21,3
Fonte: MEC/INEP
A EDUCAÇÃO NO BRASIL NA Década de 90 27

30. DADOS GERAIS
Tabela 1.10 – Taxas de Transição de Fluxo Escolar por Nível de Ensino – Brasil
e Regiões Geográficas – 1991/2000
Nível de Ensino/Regiões Geográficas/ 1991 1994 1996 1998 2000
Taxas de Transição
Ensino Fundamental
Brasil
Promoção 60,4 64,4 68,8 74,0 73,4
Repetência 33,2 30,4 26,6 21,3 21,7
Evasão 6,4 5,2 4,6 4,7 4,9
Norte
Promoção 53,2 50,5 54,8 59,9 61,8
Repetência 40,5 40,9 37,6 32,2 30,3
Evasão 6,3 8,6 7,6 7,9 7,9
Nordeste
Promoção 49,1 52,8 57,1 63,5 62,7
Repetência 43,4 40,3 36,7 31,3 30,6
Evasão 7,5 6,9 6,2 5,2 6,7
Sudeste
Promoção 68,1 70,6 77,2 84,5 83,4
Repetência 25,6 23,3 17,4 10,9 12,0
Evasão 6,3 6,1 5,4 4,6 4,6
Sul
Promoção 66,8 69,1 72,6 78,3 78,0
Repetência 25,4 23,3 21,3 16,0 16,4
Evasão 7,8 7,6 6,1 5,7 5,6
Centro-Oeste
Promoção 59,0 60,3 65,6 70,0 69,0
Repetência 33,8 31,5 28,1 23,9 23,4
Evasão 7,2 8,2 6,3 6,1 7,6
Ensino Médio
Brasil
Promoção 63,1 66,6 72,2 77,1 73,4
Repetência 30,7 26,6 22,6 17,2 18,6
Evasão 6,2 6,8 5,2 5,7 8,0
Norte
Promoção 60,7 58,7 60,5 68,4 71,0
Repetência 34,2 32,9 31,8 25,9 21,9
Evasão 5,1 8,4 7,7 5,7 7,1
Nordeste
Promoção 60,6 62,7 68,5 75,0 73,7
Repetência 32,5 30,2 23,3 19,5 19,2
Evasão 6,9 7,1 8,2 5,5 7,1
Sudeste
Promoção 64,2 66,8 72,1 79,9 75,1
Repetência 29,3 26,2 20,1 14,5 16,8
Evasão 6,5 7,0 7,8 5,6 7,6
Sul
Promoção 60,8 63,2 66,9 72,0 69,4
Repetência 28,7 25,3 24,5 19,5 21,8
Evasão 10,5 11,5 8,6 8,5 8,8
Centro-Oeste
Promoção 59,1 59,9 64,8 69,3 67,0
Repetência 32,7 30,8 26,9 22,6 22,0
Evasão 8,2 9,3 8,3 8,1 11,0
Fonte: MEC/INEP
Nota: As taxas de 1991 e 1994 foram calculadas por Ruben Klein – LNCC/CNPq.
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