O documento discute como as TICs impactaram o conceito de direitos autorais na era digital. A legislação protege os autores e editores, que detêm exclusivamente os direitos sobre suas criações por um período determinado, não podendo estas serem utilizadas sem autorização. O ciberespaço é o ambiente virtual criado pelas tecnologias digitais, que interferem na arte e cultura e introduzem novas formas de expressão e relação com o público, alterando conceitos de tempo e espaço.
