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ATRIBUIÇÃO USO NÃO  COMERCIAL NÃO A OBRAS  DERIVADAS COMPARTILHAMENTO PELA MESMA LICENÇA
http://taste.merlot.org/graphics/branding/by-nc-sa.jpg Formatos das licenças Creative Commons
<ul><li>Teatro Para Alguém: Peças de teatro pela internet. </li></ul><ul><li>   http://www.teatroparaalguem.com.br </li><...
<ul><li>Acervo Mariposa: Videoteca online de dança. </li></ul><ul><li> http://www.acervomariposa.com.br </li></ul><ul><li...
<ul><li>Música Para Baixar - MPB. </li></ul><ul><li>   http://musicaparabaixar.org.br </li></ul><ul><li>As licenças utili...
<ul><li>Um processo de desintermediação cultural está em andamento, entendendo-o como a eliminação do intermediário capita...
<ul><li>Para tanto,  apresentou-se o escopo conceitual desse modelo acompanhado da demonstração do uso e sua contribuição ...
ALBAGLI, S. MACIEL, M. L.  Novas condições de circulação e apropriação da informação e do conhecimento:  questões no debat...
LEMOS, R.; BRANCO JÚNIOR. Copyleft , Software Livre e Creative Commons: A Nova Feição dos Direitos Autorais e as Obras Col...
SILVEIRA, S. A.  Liberdade, diversidade e controle na internet.  RECIIS , Rio de Janeiro, v.4, n.4, nov., 2010.  Disponíve...
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Novas tecnologias e propriedade intelectual: acesso e apropriação da informação e da cultura

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Discute-se os conceitos de propriedade intelectual, como o direito autoral, e como ela entra em conflito com a produção e circulação informacional livre e aberta trazida pela internet, o que gera a necessidade de se pensar novos modelos de regulação de acesso e uso de bens intelectuais.
Aborda-se o Creative Commons, um modelo de licenciamento alternativo que favorece a reutilização criativa de conteúdos, ao mesmo tempo que possibilita a liberdade de circulação da informação e da cultura.

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Novas tecnologias e propriedade intelectual: acesso e apropriação da informação e da cultura

  1. 1. JEAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS O trabalho NOVAS TECNOLOGIAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL de Jean Carlos Ferreira dos Santos foi licenciado com uma Licença  Creative Commons - Atribuição - NãoComercial - CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada . NOVAS TECNOLOGIAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ACESSO E APROPRIAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA CULTURA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO
  2. 2. <ul><li>Na sociedade atual, as tecnologias de informação e comunicação (TICs) intensificam as relações sociais entre produtores e usuários de bens intelectuais, conecta pessoas aos processos e produtos informacionais, possibilitando o desenvolvimento de um novo modo de produção e circulação cultural por meio da colaboratividade, interação entre usuários da internet e da produção autônoma de conteúdos. </li></ul><ul><li>Castells (2002) aponta para o surgimento de novas formas históricas de interação, controle e ação social, sendo necessário refletir sobre os canais de circulação e apropriação pelos indivíduos, pois estes são potenciais elementos ativos desses processos. </li></ul>INTRODUÇÃO
  3. 3. <ul><li>Faz parte desse trabalho caracterizar esse contexto apresentando suas principais configurações, principalmente aquelas ligadas à produção e circulação informacional e cultural na atualidade. </li></ul><ul><li>São apresentadas considerações sobre a cultura e o seu papel dentro da Sociedade da Informação, evidenciando-se como se dão as formas e os produtos culturais em um contexto de intenso uso das TICs por um grande número de indivíduos. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Discute-se os conceitos de propriedade intelectual, como o direito autoral, e como ela entra em conflito com a produção e circulação informacional livre e aberta trazida pela internet, o que gera a necessidade de se pensar novos modelos de regulação de acesso e uso de bens intelectuais. </li></ul><ul><li>Aborda-se o Creative Commons, um modelo de licenciamento alternativo que favorece a reutilização criativa de conteúdos, ao mesmo tempo que possibilita a liberdade de circulação da informação e da cultura. </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Abordagem qualitativa envolvendo o estudo exploratório e descritivo. </li></ul><ul><li>Leventamento e análise bibliográfica, a partir da qual se construiu um corpus teórico acerca dos conceitos e definições empregadas ao longo do trabalho. </li></ul><ul><li>Levantamento de projetos culturais que utilizam as licenças Creative Commons. </li></ul><ul><li>Contato com representantes de cada projeto com o objetivo de compreender como eles enxergam e apropriam-se do Creative Commons e como este contribui para a circulação de seus produtos culturais. </li></ul>METODOLOGIA
  6. 6. <ul><li>O processo de globalização trouxe novas configurações socioculturais. Surgem formas diferentes de sociabilidade e de referência para os indivíduos (IANNI, 1994). As TICs tem importante papel nesse processo. </li></ul><ul><li>Sociedade da Informação ou em Rede: </li></ul>Sociedade que recorre predominantemente às tecnologias da informação e comunicação para troca de informações, suportando a interação entre indivíduos e entre estes e instituições (NAZARENO, 2007, p. 13). NOVOS CONTEXTOS PARA A SOCIEDADE E A INFORMAÇÃO
  7. 7. <ul><li>Destaca-se o papel da internet:rede de computadores para troca de dados, meio de comunicação e de organização social. </li></ul><ul><li>A rede coloca os indivíduos interconectados em um processo de interação, de intersubjetividade, de mediação cultural, abrindo a possibilidade para a descentralização de processos decisórios(LEVÝ, 1999). </li></ul><ul><li>Emergência de uma ideologia de desenvolvimento tecnológico baseada no usuário, que oferece canais para a interatividade e a colaboração: (Ex.: redes de compartilhamento e web 2.0). </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Os meios de produção e de trocas culturais tem se expandido através das TICs, abrindo espaço para o surgimento de uma outra lógica de consumo e de apropriação da cultura e da informação. </li></ul><ul><li>As TICs configuram a possibilidade de criação de espaços menos verticais de circulação dos conteúdos, criando a possibilidade de que cada consumidor cultural seja um um potencial crítico ou mediador da informação (GARCIA CANCLINI, 2008). </li></ul><ul><li>Pensar as práticas culturais da população, sobretudo o acesso, exige o envolvimento da pluralidade e de um plano de controle da distribuição e dos circuitos de consumo, de modo a privilegiar todas as dimensões da vida cultural (BOTELHO, 2007). </li></ul>O LUGAR DA CULTURA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
  9. 9. <ul><li>Cultura Digital: Segundo Dowbor (2009), com a internet há deslocamento da cultura que se recebe para a cultura que se faz. </li></ul><ul><li>Cultura livre: busca difundir a ideia de generosidade intelectual e propõe saídas para superar as diferenças de acesso aos bens intelectuais (TAVARES, 2009). </li></ul><ul><li>Legitimação de práticas culturais e informacionais surgidas no âmbito da internet: compartilhamento livre, remix, criação de conteúdos originais ou derivados, etc. </li></ul><ul><li>As organizações empresariais representantes da indústria cultural respondem à Cultura Digital instituíndo a propriedade intelectual, que se refere a um conjunto complexo de sistemas de proteção de marcas registradas, patentes e do direito autoral (Copyright). </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Efeito contraditório dos direitos autorais na atualidade: o endurecimento das leis de direito autoral trazem beneficiamento de intermediadores (editoras, produtoras e gravadoras) ao invés de incentivar a criação e a circulação de novas obra e remuneração dos autores de forma justa (LEMOS, 2005). </li></ul><ul><li>Criminalização de práticas típicas da Cultura Digital. </li></ul><ul><li>Para Lessig (2008), ao se reduzirem a produção e o acesso à cultural à relações de troca monetária, diminui-se a possibilidade de circulação democrática dos conteúdos e a diversidade cultural. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>O Creative Commons foi criado em 2001 pelo advogado e professor de direito Lawrence Lessig. </li></ul><ul><li>Sistema de licenciamento alternativo ao copyright, sendo um dos mais usados atualmente. </li></ul><ul><li>Enquanto o copyright significa “todos os direitos reservados” o Creative Commons significa “alguns direitos reservados” ou mesmo “quase nenhum direito reservado”. </li></ul><ul><li>O Creative Commons não significa abrir mão do direito de autor, mas sim assegurar o direito moral do criador de lhe ser atribuído a autoria de sua obra (LEMOS; BRANCO JÚNIOR, 2009). </li></ul>CREATIVE COMMONS
  12. 12. <ul><li>As liçenças são autorizações que regem o uso de uma obra. </li></ul><ul><li>Ao ser incorporado à uma obra cultural, o autor pode autorizar a execução, a cópia, a remixagem e a redistribuição por qualquer um ou mesmo autorizar que a obra passe inteiramente para domínio público. </li></ul><ul><li>As licenças são obtidas através do site http://wwww.creativecommons.org e apresentadas em três formatos: Licença para leigos, Licença jurídica, Licenças para máquinas. </li></ul>
  13. 13. ATRIBUIÇÃO USO NÃO COMERCIAL NÃO A OBRAS DERIVADAS COMPARTILHAMENTO PELA MESMA LICENÇA
  14. 14. http://taste.merlot.org/graphics/branding/by-nc-sa.jpg Formatos das licenças Creative Commons
  15. 15. <ul><li>Teatro Para Alguém: Peças de teatro pela internet. </li></ul><ul><li> http://www.teatroparaalguem.com.br </li></ul><ul><li>As licenças adotadas pelo Teatro Para Alguém são: “Atribuição”,“Uso não comercial” e “Compartilhamento”. </li></ul><ul><li>A adoção dessas licenças permitem que o conteúdo do site, principalmente os vídeos de peças inéditas e informações relativas à produção teatral, possa ser utilizado para fins didáticos, por exemplo, ou para a constituição de outras obras culturais. </li></ul>USO DO CREATIVE COMMONS EM PROJETOS CULTURAIS
  16. 16. <ul><li>Acervo Mariposa: Videoteca online de dança. </li></ul><ul><li> http://www.acervomariposa.com.br </li></ul><ul><li>As licenças adotadas são: “Atribuição”, “Uso não comercial” e “Não a obras derivadas”. </li></ul><ul><li>Creative Commons foi fundamental para viabilizar a proposta do Acervo Mariposa, contribuíndo para a consolidação do Acervo como um patrimônio dinâmico e coletivo composto por vídeos de dança e para a construção de outras relações entre o usuário e o produto cultural. </li></ul>
  17. 17. <ul><li>Música Para Baixar - MPB. </li></ul><ul><li> http://musicaparabaixar.org.br </li></ul><ul><li>As licenças utilizadas pelo MPB são “Atribuição”, “Uso não comercial” e “Não a obras derivadas”. </li></ul><ul><li>o site funciona como centro disponibilizador de informações relativas ao mercado da música independente, agenda cultural, vídeos e ações do movimento MPB, etc., que sem as licenças Creative Commons se tornariam inviáveis. </li></ul>
  18. 18. <ul><li>Um processo de desintermediação cultural está em andamento, entendendo-o como a eliminação do intermediário capitalista, representado por organizações empresariais. Trata-se de um fenômeno importante para o protagonismo dos indivíduos na Sociedade da Informação, uma vez que os coloca em uma posição nova em relação ao consumo cultural. </li></ul><ul><li>Foi apresentado o Creative Commons como proposta de “fuga” dos modelos tradicionais de regulação da produção, circulação e apropriação de bens culturais e informacionais produzidos no âmbito da rede, pondo em questionamento o interesses de empresas e a concentração dos direitos de difusão cultural por poucas instituições em detrimento do consumo cultural democrático. </li></ul>CONSIDERAÇÕES FINAIS
  19. 19. <ul><li>Para tanto, apresentou-se o escopo conceitual desse modelo acompanhado da demonstração do uso e sua contribuição para a circulação do conteúdo produzido pelos projetos culturais independentes “Teatro Para Alguém”, “Acervo Mariposa” e “Música Para Baixar”. </li></ul><ul><li>Pelo exposto, conclui-se que é necessário discutir-se e estabelecer mecanismos que permitam a sobrevivência dos espaços de criação livre e aberta, uma vez que eles representam o ideal de participação e de construção social. </li></ul><ul><li>Nesse sentido, outros processos de intermediação devem ser incentivados: aqueles que busquem qualificar os sujeitos e grupos sociais a se apropriarem das TICs e do que elas podem oferecer e com isso assumirem posições de protagonistas de transformações sociais. </li></ul>
  20. 20. ALBAGLI, S. MACIEL, M. L. Novas condições de circulação e apropriação da informação e do conhecimento: questões no debate contemporâneo. (Comunicação oral). Paraíba, UFPB, 2009. Disponível em: <http://dci2.ccsa.ufpb.br:8080/jspui/handle/123456789/438>. Acesso em: 20 jun. 2011. BOTELHO, I. A política cultural e o plano das idéias. In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A. (orgs). Políticas culturais no Brasil . Salvador: EDUFBA, 2007. CREATIVE COMMONS BRASIL. Disponível em: <www.creativecommons.org.br>. Acessado em: out. 2011.   CREATIVE COMMONS. Disponível em: <www.creativecommons.org>. Acessaado em: out. 2011. DOWBOR, L. Economia da cultura digital. In: SAVAZONI, R. COHN, S. (Orgs.). Cultura digital.br . Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2009. p.56-65. GAMA, J. G. O.; GARCIA, L. G. Direito à informação e direitos autorais: desafios e soluções para os serviços de informação em bibliotecas universitárias. Informação & Sociedade: estudos, João Pessoa, v. 19, n. 2, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/1781/3031>.Acessado em Out. 2011. GARCIA CANCLINI , N. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 1995. ________. Leitores, espectadores, internautas . São Paulo: Iluminuras, 2008 GARCIA CANCLINI , N. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 1995. LEMOS, A. Cibercultura Remix. Seminário Sentidos e Processos: redes: criação e reconfiguração, São Paulo, Itaú Cultural, 2005. Disponível em: <http://www.facom.ufba.br/ciberpesquisa/andrelemo/remix.pdf>. Acessado em set. 2011. LEMOS, R. Direito, tecnologia e cultura . Rio de Janeiro: FGV, 2005. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
  21. 21. LEMOS, R.; BRANCO JÚNIOR. Copyleft , Software Livre e Creative Commons: A Nova Feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas. Rio de Janeiro: FGV, 2009. LESSIG, L. Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo: Trama, 2005.  ________. Remix: Making art and commerce thrive in the hybrid economy. London: Bloomsbury, 2008. LÉVY, P. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. São Paulo: Editora 34, 2004. _______.Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999. LIMA, C. R. M. et al. Trabalho imaterial, produção cultural colaborativa e economia da dádiva. Revista Eptic online, v. 13, n.1, jan./abr., 2011. Disponível em: <http://www.eptic.com.br/arquivos/Revistas/vol.XIII,n1,2011/ClovisRicardo_DaniellaPizarro_ElisangelaFaustino_MaireliDittrich.pdf >. Acessado em: 20 set. 2011. ________. MP3: música, comunicação e cultura. Rio de Janeiro: Epapers, 2005.   ________. Produção colaborativa na sociedade da informação. Rio de Janeiro: E-papers, 2008. LIMA, C. R. M. et al. Trabalho imaterial, produção cultural colaborativa e economia da dádiva. Revista Eptic online, v. 13, n.1, jan./abr., 2011. Disponível em: <http://www.eptic.com.br/arquivos/Revistas/vol.XIII,n1,2011/ClovisRicardo_DaniellaPizarro_ElisangelaFaustino_MaireliDittrich.pdf >. Acessado em: 20 set. 2011. LIMA, C. R. M.; SANTINI, R. M. Trabalho imaterial, compartilhamento de informação e produção colaborativa na sociedade da informação. Revista Eletrônica de Biblioteconomia em Ciência da Informação, Florianópolis, n. 23, 2007. Disponível em: <http://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2007v12n23p113/399>. Acessado em: 20 ago. 2011. MALINI, F. O valor no capitalismo cognitivo e a cultura hacker. Liinc em Revista , Rio de Janeiro, v.5, n.2, set. 2009. Disponível em: <http://revista.ibict.br/liinc/index.php/liinc/article/viewFile/311/216 > . Acessado em: 10 jun. 2011.  
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  23. 23. OBRIGADO! [email_address] O trabalho NOVAS TECNOLOGIAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL de Jean Carlos Ferreira dos Santos foi licenciado com uma Licença  Creative Commons - Atribuição - NãoComercial - CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada .

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