Normalização e normatização

AURÉLIO
        Normalizar [De normal + izar]. tornar normal; fazer voltar à normalidade;
regularizar. 2. Submeter a norma ou normas; padronizar. 3. Int. Retornar à ordem. 4.
Voltar ao estado normal (Cf. normatização).

        Normatizar [Do lat. normatus, p.p. de normare + sufixo izar]  Estabelecer normas
para. Submeter a normas (Cf. normalizar).
  MICHAELIS
        Normalizar (normal + izar) 1. Tornar normal, regularizar. 2. Reentrar na ordem,
voltar à normalidade.
        Normatizar (norma + izar). Estabelecer normas para (cf. normalizar).
    F. BORBA
        Normalizar V.[Ação-processo] 1. tornar normal; regularizar; 2. reentrar na
normalidade.
        Normatizar V.[Ação-processo] estabelecer normas para.

ISO
International Organization for Standardization
(Organização Internacional para Normalização)
• Organização não governamental;
•Elabora normas de aplicação internacional;
•Fundada em 23/02/47 - sede em Genebra (Suíça).

PROPÓSITO DA ISOPROPÓSITO DA ISO
 A ISO foi criada devido à necessidade de criação de padrões internacionais
de engenharia, no período pós-guerra.
 A palavra ISO é um nome não uma sigla, da International Organization for
Standardization ou Organização Internacional para Normalização.
 A palavra iso é derivada de isos do grego que significa igual.
 A ISO tem 136 membros, sendo a ABNT o representante brasileiro

ISO TC-207 e Normas Ambientais
 Comitê Técnico instalado pela ISO, em1993, para a elaboração de
uma série de normas sobre gestão ambiental e suas ferramentas
para as empresas .
 Trabalha na elaboração das normas ISO 14000 através de 6 sub-
comitês.
 BS 7750 – Especificação para Sistemas de Gerenciamento
Ambiental. Editada em 1992 experimentalmente, re-editada em 1994
em caráter definitivo e desativada em 1997, após a emissão da ISO
14001.

ISO 14000
14000 - Sistema de gestão ambiental – Diretrizes Gerais
 14001 - Sistemas de gestão ambiental – especificações e diretrizes para uso
 14004 - Sistemas de gestão ambiental – diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e
técnicas de apoio
 14010 - Diretrizes para auditoria ambiental - princípios gerais - substituída pela ISO 19011
 14011 - Diretrizes para auditoria ambiental - procedimentos de auditoria - substituída pela
ISO 19011
 14012 - Diretrizes para auditoria ambiental – critérios de qualificação para auditores
ambientais - substituída pela ISO 19011
 14014 - Diretrizes para a auditoria ambiental – diretrizes para a realização de avaliações
iniciais - substituída pela ISO 19011
 14015 - Diretrizes para a auditoria ambiental – guia para avaliação de locais e instalações -
substituída pela ISO 19011
 14020 - Rotulagem ambiental – princípios básicos
 14021 - Rotulagem ambiental – definições para aplicação específica e auto-declarações.
 14022 - Rotulagem ambiental – simbologia para os rótulos
 14023 - Rotulagem ambiental – metodologia para testes e verificações
 14024 - Rotulagem ambiental – procedimentos e critérios para certificação

ISO 14000
 14031 - Avaliação de desempenho ambiental
 14032 - Avaliação de desempenho ambiental de sistemas operacionais
 14040 - Análise do ciclo de vida – princípios gerais
 14041 - Análise do ciclo de vida - inventário
 14042 -Análise do ciclo de vida – Análise dos impactos
 14043 - Análise do ciclo de vida – Usos e aplicações
 14050 - Termos e definições – Vocabulário
 14031 - Avaliação de desempenho ambiental
 14032 - Avaliação de desempenho ambiental de sistemas operacionais
 14040 - Análise do ciclo de vida – princípios gerais
 14041 - Análise do ciclo de vida - inventário
 14042 -Análise do ciclo de vida – Análise dos impactos
 14043 - Análise do ciclo de vida – Usos e aplicações
 14050 - Termos e definições - Vocabulário

MODELO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALMODELO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
MELHORIA
CONTÍNUA
POLÍTICA
PLANEJAMENTO
IMPLEMENTAÇÃO E
OPERAÇÃO
VERIFICAÇÃO
E
AÇÃO CORRETIVA
ANÁLISE
CRÍTICA

OBJETIVOS DO SGAOBJETIVOS DO SGA
 Seu objetivo central é a prevenção da poluição,
atendimento legal e melhoria contínua, sem sacrificar
as metas econômicas e comerciais das organizações.
Exemplos:
Prevenção da Poluição: coleta seletiva, ...
Atendimento Legal: licenciamento ambiental, ...
Melhoria Contínua: redução do consumo de matéria prima, ...

4.1 – Requisitos Gerais
4.2 – Política Ambiental
4.3.1 – Aspectos Ambientais
4.3.2 – Requisitos legais e Outros
4.3.3 - Objetivos e Metas Ambientais
4.4.1 – Recursos, Funções,
Responsabilidades e Autoridades
4.4.2 – Competência,Treinamento
e Conscientização
4.4.3 – Comunicação
4.4.4 e 4.4.5 – Documentação e
Controle de Documentos
4.4.6 – Controle Operacional
4.4.7 – Preparação e Resposta
a Emergências
4.5.1 – Monitoramento e Medição
4.5.2 – Avaliação da Conformidade
Legal
4.5.3 – NC / AC / AP
4.5.4 – Controle de Registros
4.5.5 – Auditoria Interna
4.6 – Análise Crítica
A RELAÇÃO DO PDCA X NBR ISO 14001A RELAÇÃO DO PDCA X NBR ISO 14001

NBR ISO 14001:2004NBR ISO 14001:2004
 Esta norma não estabelece requisitos absolutos para o
desempenho ambiental, além dos comprometimentos expressos
na política ambientalpolítica ambiental, de estar em conformidade com os
requisitos legaisrequisitos legais e outros, com a prevenção da poluiçãoprevenção da poluição e com
a melhoria contínuamelhoria contínua.
 A adoção desta norma por si só não garantirá resultados
ambientais ótimos.Para atingir os objetivos ambientais e a política
ambiental, pretende-se que o SGA estimule as organizações a
considerarem as melhores técnicas disponíveismelhores técnicas disponíveis, onde
apropriadoapropriado e economicamente viáveleconomicamente viável, e que a relação custo-custo-
benefíciobenefício de tais técnicas seja levada integralmente em
consideração.
 Esta norma nãonão inclui requisitos específicos de outros
sistemas de gestão, tais como aqueles para qualidade,
segurança e saúde ocupacional, finanças ou gerenciamento de
risco.

NBR ISO 14001:2004NBR ISO 14001:2004
 O nível de detalhe e complexidade do SGA, a extensão de sua
documentação e dos recursos dedicados a ele irão depender de
alguns fatores, tais como:
- escopo do sistema
- o porte da organização
- a natureza de suas atividades, produtos e serviços

Termos Gerais da NBR ISO 14001:2004
 Deve – significa que uma ação é mandatória
 É recomendado que – significa que é sugerido
 Pode – significa que é permissível
 Notas – são explanatórias, não mandatórias
 Organização – significa uma empresa, corporação, firma, um
empreendimento, uma instituição, pública ou privada, que tenha funções e
administração próprias
 Fornecedor – significa “um organização ou pessoa fornecendo um produto”
 Prestador de Serviços – significa que uma organização ou pessoa está
fornecendo um serviço
A NBR ISO 14001:2004A NBR ISO 14001:2004

Introdução:
 É a única norma da série ISO 14000 utilizada em auditorias para fins
de certificação. Todas as demais são informativas, mas não oferecem
requisitos para certificação.
 É uma norma de GESTÃO AMBIENTAL, e não de DESEMPENHO
AMBIENTAL.
 Inclui comprometimento com a melhoria contínua, prevenção da
poluição e atendimento legal.
 Publicada em 31 de dezembro de 2004.
 Não dirige-se a saúde e segurança ocupacional
 Compatível à NBR ISO 9001:2000
A NBR ISO 14001:2004A NBR ISO 14001:2004

Avaliação Ambiental para implementação do SGA
Como estamos hoje? Qual a nossa situação atual?
Onde queremos chegar?

NBR ISO 14001:2004NBR ISO 14001:2004
1 – Objetivo
2 – Referências normativas
3 – Termos e definições
4 – Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental
4.1 – Requisitos Gerais
A organização deve estabelecer, documentar, implementar,
manter e continuamente melhorar um sistema de gestão
ambiental em conformidade com os requisitos desta norma e
determinar como ela irá atender a esses requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo do seu
sistema de gestão ambiental.

POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL
CARTA DE INTENÇÕES
POSIÇÃO E COMPROMISSO
COM O
MEIO AMBIENTE

POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL
4.2 Política Ambiental
A alta administração deve definir a política ambiental da organização e
assegurar que, dentro do escopo definido de seu SGA, a política:
a) Seja apropriada a natureza, escala e impactos ambientais de suas
atividades, produtos e serviços,
b) Inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a
prevenção de poluição,
c) Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais
aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que
relacionem a seus aspectos ambientais,
d) Forneça a estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e
metas ambientais,
e) Seja documentada, implementada e mantida,
f) Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem
em seu nome, e
g) Esteja disponível para o público

4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
4.3.3 Objetivos , Metas e Programa(s) de gestão ambiental

19
A organização deve estabelecer, implementar e
manter procedimento(s) para:
 Identificar os aspectos ambientais de suas atividades,
produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu
sistema da gestão ambiental, que a organização
possa controlar e aqueles que ela possa influenciar,
levando em consideração os desenvolvimentos novos
ou planejados, as atividades, produtos e serviços
novos ou modificados;
4.3.1 Aspectos Ambientais

20
A organização deve estabelecer, implementar e
manter procedimento(s) para:
 Determinar os aspectos que tenham ou possam
ter impactos significativos sobre o meio ambiente
(isto é aspectos ambientais significativos).

21
A organização deve:
 Documentar essas informações e mantê-las
atualizadas.
 Assegurar que os aspectos ambientais
significativos sejam levados em consideração no
estabelecimento, implementação e manutenção
de seu sistema da gestão ambiental.

22
Aspecto Ambiental Impacto Ambiental
Termos e Definições
Elemento das atividades ou
produtos ou serviços de uma
Organização que
pode interagir com o
meio ambiente.
Qualquer modificação
do meio ambiente,
adversa ou benéfica,
que resulte,
no todo ou em parte,
dos aspectos ambientais
da organização.

23
2.3. Aspecto ambiental significativo:
É o aspecto ambiental que pode causar um impacto significativo ao
meio ambiente. Esses aspectos ambientais significativos deverão
possuir controle (ou plano de ação em caso de ausência do
controle) e/ou considerados no estabelecimento de Objetivos e
Metas.
2.4. Controle:
São formas específicas de gerenciamento das atividades
operacionais (instalações adequadas, equipamentos de controle,
procedimentos ou instruções de trabalho, monitoramentos, etc.) que
tenham por objetivo controlar os aspectos ambientais e seus
impactos, de forma a minimizar sua amplitude ou sua ocorrência.

24
• Meio Ambiente:
Circunvizinhança em que uma organização opera,
incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora,
fauna, seres humanos e suas inter-relações.
• Partes Interessadas:
Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo
desempenho ambiental de uma organização.

25
Agência
Ambiental Colaboradores
Comunidade
Clientes
Fornecedores
Acionistas
ENTRADAS
SAÍDAS

26
Estocagem de produtos
químicos
Fabricação de produto
Manutenção
Transporte de produto por
caminhões
Tratamento de efluente
Consumo de água
Vazamento acidental
de óleo combustível
Geração de
Lodo da ETE
Emissão de fumaça preta
Esgotamento de
recursos naturais
Alteração da qualidade
do solo
Alteração da quali-
dade do solo/ aterro
dade do solo / rio
Vazamento de produtos
químicos
dade do ar
Exemplos de Aspectos e Impactos
ASPECTOS IMPACTOS
CAUSA EFEITO
PROCESSO

27
Interdependência entre Aspectos
e demais Requisitos
Política
Objetivos
e Metas
Legislação
Controle
Operacional
Treinamento e
Conscientização
Avaliação
dos
Aspectos

28
 Permitir uma identificação prévia dos aspectos ambientais e
seus respectivos impactos existentes num dado sistema;
 Identificar quais são os aspectos de maior significância do
sistema;
 Estabelecer uma priorização destes aspectos significativos;
 Apresentar medidas prevenção e/ou proteção, que
promovam a redução dos riscos, através da aplicação de
medidas corretivas e preventivas;
 Reduzir a incerteza na descrição de fatores que contribuam
para os acidentes ambientais, através de planejamento,
projeto e análise.
Objetivos da Avaliação de Aspectos

Identificar
atividades,
produtos e
serviços
Identificar
atividades,
produtos e
serviços
Acompanhar
e gerenciar
mudanças
Acompanhar
e gerenciar
mudanças
Considerar estes
aspectos no
estabelecimento
dos objetivos,
metas e controles
operacionais
Considerar estes
aspectos no
estabelecimento
dos objetivos,
metas e controles
operacionais
Fora do SGA
Existem
Aspectos
Ambientais
associados?
Existem
Aspectos
Ambientais
associados?
Estes
aspectos
podem ter impactos
ambientais
significativos?
Estes
aspectos
podem ter impactos
ambientais
significativos?
Não
Não Sim
Sim

30
Entradas
(#)
Entradas
(#)
Atividade
1
Atividade
2
O que gera?
Como gera?
Quem gera?
Aspectos
P/ onde vai?
Quais são as
conseqüências
no meio
ambiente?
Impactos
Medidas de
Controle
Atender
requisitos
legais e
critérios
internos
(#) Entradas
Matérias primas, produtos auxiliares, água, ar, energia e
recursos
Metodologia de Avaliação

31
ASPECTOS
AMBIENTAIS
IMPACTOS
AMBIENTAIS
FILTROS DE
SIGNIFICÂNCIA
ASPECTOS
SIGNIFICATIVOS
ESTABELECER,
MELHORAR,
MANTER...
CONTROLES
identificando
os ...
relacionando os ... ...correspondentes;
...das atividades,
produtos ou
serviços;
avaliando,
por meio de ...
...para ...
..e buscando ...
...priorizar os ...

32
 Aspectos ambientais mudam com o tempo, portanto o processo
de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais
requer uma metodologia contínua e sistemática, envolvendo
reconhecimento dos aspectos e impactos ambientais, e
principalmente, de valores aceitos pelas pessoas envolvidas;

33
 Seleção da Equipe;
 Coleta das informações;
 Identificação das atividades;
 Identificação dos aspectos;
 Identificação dos impactos;
 Avaliação dos aspectos;
 Avaliação final da significância
 Determinação de controles
Metodologia de Avaliação – 8 Etapas

34
Quando deve ser realizada a Avaliação
 Na implantação do Sistema de Gestão Ambiental na organização;
 Durante projetos de novas instalações;
 Sempre que houver mudanças de layout, processos, operações,
equipamentos, atividades, produtos e serviços;
 Construções e desmanches em instalações;
 Aquisição de novos equipamentos;
 Sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento
do Filtro de Significância;
 Resultados de auditorias assim determinarem.

35
Os colaboradores escolhidos, que devem fazer parte da equipe
multidisciplinar devem:
 Possuir conhecimento operacional e técnico das atividades,
produtos e serviços a serem analisados;
 Receber treinamento na metodologia para levantamento e
classificação de aspectos e impactos ambientais;
 Possuir habilidades para trabalho em equipe e bom
relacionamento humano.
Seleção da Equipe de Avaliação

36
A equipe deve, através de reuniões de trabalho:
 Preparar uma lista de atividades, processos e sub
processos;
 Incluir na lista, atividades sob as quais a empresa possui
controle direto, assim como aqueles sob as quais a empresa
pode exercer apenas uma influência na sua relação com
fornecedores, contratados e com outras partes interessadas.
 Não esquecer das tarefas não realizadas freqüentemente.
Coleta de Informações

37
A equipe deve:
 Identificar todos os processos, inclusive aqueles não
diretamente ligados às atividades fim da empresa;
Ex: restaurantes, ambulatórios, portaria, jardinagem entre
outros.
 Considerar equipamentos e instalações para controle de
poluição, como processos :
Ex: tratamento de efluentes, separação de óleo,
disposição de resíduos, etc.

38
A equipe deve coletar as seguintes informações específicas:
Fluxogramas / diagramas das atividades e/ou processos
existentes;
Lista de matérias primas e produtos;
Efluentes, emissões e resíduos;
Passivos ambientais;
Balanço de massas – entradas e saídas;
Requisitos legais e normas internas;
Controles;
Monitoramento (contínuo, ocasional e pontual);
Planos de emergência existentes;

39
Esquema de Obtenção de dados por
Balanço de Entradas e Saídas
CONSUMO de...
RECONHECIMENTO DO PROCESSO DA EMPRESA
ATIVIDADE
GERAÇÃO de ...
•Água;
•Energia
•Matéria Prima;
•Recursos;
• etc
•Resíduos;
•Sucatas;
•Lixo;
•Ruídos;
•Efluentes;
•etc

40
A equipe deve, para cada processo / sub-processo,
relacionar, por passos, as atividades desempenhadas,
considerando as diferenças importantes em termos de:
 Diferenças devidas às situações normais e anormais de
operação, inclusive de parada e de partida, dentre outras
aplicáveis;
 Pesquisar os possíveis eventos causadores de incidentes,
criando-se cenários que procurem visualizar como
ocorreriam situações de emergência.
Identificação das Atividades, Produtos e Serviços

41
A equipe deve:
 Para cada atividade dentro das situações e cenários listados,
identificar o maior número de aspectos ambientais associados a
cada atividade, produto ou serviço selecionado;
 Evitar repetitividade desnecessária para aspectos comuns;
 Nota: A abrangência da atividade deve ser suficiente para
possuir significado e detalhada ao ponto de ser compreendida.
Identificação dos Aspectos Ambientais
(Causas) por Atividades

42
A equipe deve:
 Baseado nos aspectos ambientais identificados na
fase anterior, levantar o maior número de impactos
ambientais reais e potencias, associados;
Identificação dos Impactos
Ambientais (Efeitos)

43
5.3.1 Situações que Requerem Identificação e Avaliação de
Aspectos Ambientais
1) Na implantação do Sistema Integrado de Gestão;
2) Durante os projetos de novas instalações;
3) Sempre que houver alterações de processos, produtos ou serviços
e aquisição de novos equipamentos;
4) Sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento
de significância.
5) Sempre que o resultado de auditorias internas, a critério do
Representante da Administração, indicarem a necessidade de uma
avaliação ou revisão global ou setorial do levantamento.

44
5.3.2 Processo
Identificação do processo analisado.
5.3.3 Atividade
Descrição das atividades relativas ao processo identificado.
5.3.4 Identificação dos aspectos ambientais
Para cada atividade devem ser identificados os aspectos
ambientais inerentes.
5.3.4 Identificação dos impactos ambientais
Para cada aspecto ambiental identificado são relacionados
seus respectivos impactos ambientais.

45
5.3.5 Escala ou abrangência
É uma estimativa da área alcançada pelo impacto ambiental. A forma
de avaliar a escala ou abrangência está descrita na tabela.
Escala ou
Abrangência
Critério Pontuação Exemplo
Baixa
(B)
Restrita ao local da
ocorrência do aspecto
ambiental.
1
Gotejamento de óleo
de um compressor.
Média
(M)
Alcança grande
extensão, mas se limita
ao local de ocorrência do
aspecto ambiental.
2
Queda de um tambor
de óleo no interior da
empresa.
Alta
(A)
O aspecto ambiental que
extrapola os limites da
empresa.
3
Efluente sanitário
lançado no rio.

46
5.3.6 Classe
Indica a natureza da conseqüência do impacto ambiental sobre o
meio ambiente.
Classe Exemplo Pontuação
Benéfica (B) Recomposição da fauna,
Recomposição da flora
0
Adversa (A) Poluição do ar 1

47
5.3.7 Temporalidade
Nesse campo deve ser indicado o período em que a atividade gerou,
gera ou pode vir a gerar algum aspecto ambiental, podendo ser:
Classe Descrição Pontuação
Atual (A) Relaciona-se aos aspectos
decorrentes de atividades atuais
da empresa. Ex.: geração de
sucatas metálicas, etc..
1
Passada (P) Relaciona-se aos aspectos
decorrentes de atividades
realizadas no passado e cujos
impactos não mais existem. Ex.:
Fossa desativada e sem
resíduos.
2
Futura (F) Relaciona-se aos aspectos
decorrentes de atividades futuras
da empresa. Ex: futuras
ampliações, etc.
3

48
5.3.8 Severidade
Pontuação
Esgotamento
Recursos Naturais
Contaminação
do Solo,
Água ou Ar
Danos à
vizinhança
Baixa
(B)
1
Recurso renovável ou
Recurso não renovável, mas
não há possibilidade de
esgotamento do
mesmo.
Contaminação por
substâncias
inertes
—
Média
(M)
2
Recurso não renovável e há
perspectiva de esgotamento
do mesmo no médio prazo
Contaminação por
material não
perigoso e não
inerte
Incômodo
Perturbação
Danos
materiais
Alta
(A)
3
Recurso não renovável e há
perspectiva de esgotamento
do mesmo no curto prazo
Contaminação por
substâncias
inflamáveis,
combustíveis,
tóxicas ou
patogênicas
Conseqüência
na saúde

49
5.3.9 Freqüência / Probabilidade
A freqüência é a estimativa de quantas vezes ocorre um aspecto ambiental sob
CONDIÇÕES OPERACIONAIS PLANEJADAS. A forma de avaliar a freqüência
está descrita abaixo.
Freqüência Critério Pontuação
Baixa
(B)
O aspecto ocorre no máximo uma vez por mês ou
menor freqüência. 1
Média
(M)
O aspecto ocorre menos de uma vez por semana
e mais de uma vez por mês. 2
Alta
(A)
O aspecto ocorre mais de uma vez por semana,
contínua ou diariamente. 3

50
Probabilidade Critério Pontuação
Baixa
(B)
Improvável de ocorrer. Estima-se que o evento
ocorra menos uma vez a cada 10 (dez) anos.
1
Média
(M)
Provável de ocorrer. Estima-se que o evento
ocorra menos de 1 (uma) vez ao mês e mais de 1
(uma) vez a cada 10 (dez) anos. 2
Alta
(A)
Muito provável de ocorrer ou risco eminente.
Estima-se que o evento ocorra mais que 1 (uma)
vez ao mês. 3
A probabilidade é a estimativa da possibilidade de ocorrer um evento não
planejado que pode gerar impacto ao meio ambiente. A forma de avaliar a
probabilidade está descrita a seguir:

51
5.3.10 Incidência
Indica o quão diretamente um aspecto ambiental está associado às
atividades da empresa.
Incidência Descrição Exemplo
Direta
(D)
O aspecto está associado à atividade
executada sob o controle da empresa ou
por terceiro que trabalhe dentro das
instalações ou canteiro de obras da
empresa.
Efluentes líquidos na
lavagem dos pisos.
Indireta
(I)
O aspecto está associado à atividade de
fornecedores, prestadores de serviços e
clientes, fora do ambiente de
responsabilidade da empresa, mas
sobre as quais a empresa pode exercer
influência.
Vazamento de óleo
combustível de um
ônibus fretado que
realiza transporte de
passageiros para a
empresa.

52
5.3.11 Situação Operacional
Os aspectos ambientais podem ocorrer nas seguintes situações
operacionais:
Situação Descrição Exemplo
Planejada
(P)
Relativa a todas as situações
previamente planejadas ou
previstas, incluindo as
rotineiras e as não rotineiras.
Emissões de um caminhão em
funcionamento.
Geração de resíduos sólidos na
manutenção do caminhão.
Não
Planejada
(N)
Relativa a todas as situações
não planejadas, incluindo
aquelas que poderão ser
caracterizadas como
emergências ambientais.
Vazamento de óleo do Carter
do caminhão.
Incêndio ou Explosão do tanque
de GLP.

53
5.3.12 Importância
É uma estimativa do risco da ocorrência do impacto ambiental.
É calculado como sendo:
I = A x S x F/P,
Onde,
I – importância
A – abrangência
S – severidade
F/P – freqüência ou probabilidade

54
5.3.13 Parte Interessada (S/N)
Quando houver algum indivíduo ou grupo afetado pelo desempenho
ambiental da empresa.
5.3.14 Requisitos Legais ou Outros Requisitos (S/N)
Quando houver algum requisito legal ou outro requisito referente ao
aspecto identificado, independente da pontuação da sua importância.

55
5.3.15 Avaliação da Significância dos Aspectos Ambientais sem
considerar os Controles Operacionais:
O aspecto levantado será considerado significativo quando:
1.Sua importância for maior ou igual a 8: I >= 8 ou sua severidade for
avaliada como alta (3).
2. Será dada, também, uma atenção especial e realizado algum tipo de
controle quando para os aspectos levantados forem identificados:
• Requisitos legais relacionados a ele (item 8).
• Partes interessadas identificadas e relacionadas a ele (item 8).

56
3. Priorização: será considerado prioritário o aspecto avaliado como significativo
e que tenha uma freqüência alta (3).
5.3.16 Todos os aspectos ambientais considerados significativos devem ter
controles operacionais documentados e devem ser considerados no
estabelecimento, implementação e manutenção do SGA (Sistema de Gestão
Ambiental).

4.3.2 Requisitos Legais e outros
 A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para:
a) Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e outros
requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus
aspectos ambientais, e
b) Determinar como estes requisitos se aplicam aos seus aspectos
ambientais.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais
aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam
levados em consideração no estabelecimento, implementação e
manutenção de seu sistema da gestão ambiental.

4.3 Planejamento
4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas
ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na
organização.
Os objetivos e metas devem ser mensuráveis quando exeqüível, e
coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos
com a prevenção da poluição, com o atendimento aos requisitos legais e
outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua.
Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve
considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e
seus aspectos ambientais significativos.Deve também considerar suas
opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais,
comerciais e a visão das partes interessadas.

4.3 Planejamento
4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s)
para atingir seus objetivos e metas.
O programa(s) deve(m) incluir:
a) Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas
em cada função e nível pertinente da organização, e
b) Os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.

 As organizações devem estabelecer um programa de Gestão
Ambiental para atingir seus objetivos e metas. O Programa deve
abordar a atribuição de responsabilidades a empregados para se
atingir objetivos e metas em cada nível e função relevante da
empresa. Um organograma pode ser o ponto de partida, mas não
deve ser encarado como evidência suficiente de tal responsabilidade
plenamente assumida.
1. Deve ser incluído o cronograma e meios para atingí-los. Podem ser:
a) Absoluta: número bruto, sem interpretação: Ex: total de toneladas de
compostos orgânicos ...
B) Relativa: número relacionado. Ex: toneladas de compostos orgânicos
por produção
c) Indexada: avanços quantificados. Ex: reduzir 5% de compostos
orgânicos ref. ano passado.
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA)

 Conforme item 4.3.3, a organização deve estabelecer, implementar e
manter objetivos e metas ambientais documentados, coerentes com a
política ambiental, incluindo o comprometimento com a prevenção da
poluição, conformidade legal e melhoria contínua.
O que é uma META?
META = OBJETIVO + VALOR + PRAZO
Exemplos:
1. Reduzir em 10% o consumo de combustíveis fósseis (ref. 2002 a
2005) até dezembro de 2006.
2. Aumentar em 32,5% a receita com a venda de Subprodutos (ref.
2005) até dezembro de 2006
3. Destinar todo resíduo de PCB (Bifenilas Policloradas) da unidade
Manaus até julho de 2006. (Zerar)
OBJETIVOS E METASOBJETIVOS E METAS

4.4 Implementação e Operação
4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e
autoridades
A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos para
estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão
ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades
especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos
financeiros.
Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas,
documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental
eficaz.

autoridades
A alta administração da organização deve indicar representante(s)
específico(s) da administração, o(s) qual(is), independentemente de
outras responsabilidades, deve(m) ter função, responsabilidade e
autoridade definidas para:
a) Assegurar que um sistema da gestão ambiental seja
estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os
requisitos desta norma,
b) Relatar a alta administração sobre o desempenho do sistema da
gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para
melhoria.

autoridades
 Todas as atribuições, responsabilidades e autoridades
relacionadas à gestão ambiental devem estar claramente
definidas, documentadas e comunicadas.
Deve estar bastante claro dentro do SGA “quem faz o quê” e
“quem é responsável por o quê”
 Representante da AD (RA): responsável pela implementação do SGA
 Gestores das áreas: responsável pelos programas, políticas e requisitos.
 Todos os colaboradores: responsáveis por seguir os requisitos e políticas
implementadas

4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou
em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar
impacto(s) ambiental(is) significativo(s) identificados pela
organização, seja competente com base em formação apropriada,
treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados.
A organização deve identificar as necessidades de treinamento
associados com seus aspectos ambientais e seu sistema da gestão
ambiental. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para
atender a essas necessidades, devendo manter os registros
associados.

4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
66
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para
ela ou em seu nome estejam conscientes:
a) da importância de se estar em conformidade com a política
ambiental e com os requisitos do sistema da gestão ambiental,
b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos
reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios
ambientais provenientes da melhoria do desempenho pessoal.
c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade
com os requisitos do sistema da gestão ambiental, e
d) das potenciais conseqüências da inobservância de
procedimento(s) especificado(s)

4.4.3 Comunicação
Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão
ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para:
a) Comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização,
b) Recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes
oriundas de partes interessadas externas.
A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus
aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão.
Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar
método(s) para esta comunicação externa.
A empresa deve proporcionar um canal de comunicação apropriado entre
todos os níveis de sua estrutura funcional e garantir que os aspectos
relevantes do SGA sejam adequadamente comunicados.

4.4.4 Documentação
A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir:
a) Política, objetivos e metas ambientais.
b) Descrição do escopo do sistema da gestão ambiental,
c) Descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e
sua interação e referência aos documentos associados,
d) Documentos, incluindo registros, requeridos por esta norma, e
e) Documentos, incluindo registros, determinados pela organização
como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e
controle eficazes dos processos que estejam associados com seus
aspectos ambientais significativos.

A Pirâmide da Documentação
 Conjunto de documentos de três níveis
DOCUMENTAÇÃO DO SGADOCUMENTAÇÃO DO SGA
Registros, Formulários, Relatórios
Instruções
Procedimentos em
Nível de Sistema
Manual
SGA
1
2
3

4.4.5 Controle de documentos
Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por
esta norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de
documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos
estabelecidos em 4.5.4. A organização deve estabelecer,
implementar e manter procedimento(s) para:
a) Aprovar documentos quanto a sua adequação antes de seu uso,
b) Analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar
documentos,
c) Assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de
documentos sejam identificadas.
d) Assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis
estejam disponíveis em seu ponto de uso,
e) Assegurar que os documentos permaneçam legíveis e
prontamente identificáveis

f) Assegurar que os documentos de origem externa determinados
pela organização como sendo necessários ao planejamento e
operação do sistema da gestão ambiental sejam identificados e que
sua distribuição seja controlada, e
g) Prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e
utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para
quaisquer fins.

Registros são documentos que comprovam a implementação e a rotina
do SGA
DOCUMENTO : informação e o meio no qual ela está contida (ISO
14001:2004)
PROCEDIMENTO para controlar os documentos, dados e registros, para assegurar
que:
•Sejam guardados e mantidos para rápida recuperação
•Sejam protegidos contra danos, deterioração ou perdas
•Sejam retidos conforme requisitos legais ou da Companhia
•Sejam periodicamente revisados, alterados e aprovados por pessoal autorizado
•As versões atualizadas estejam disponíveis nos locais onde ocorrem atividades
essenciais para o SGA
•Os documentos obsoletos sejam removidos contra uso não intencional
•Documentos retidos por requisito legal sejam identificados
•Os documentos sejam acessados pelos usuários

4.4.6 Controle Operacional
A organização deve identificar e planejar aquelas operações que
estejam associadas aos aspectos ambientais significativos
identificados de acordo com sua política, objetivos e metas
ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições
específicas por meio de:
a) estabelecimento, implementação e manutenção de
procedimento(s) documentado(s) para controlar situações onde
sua ausência possa acarretar desvios em relação à sua política e
aos objetivos e metas ambientais,
b) Determinação de critérios operacionais no(s) procedimento(s), e
c) Estabelecimento, implementação e manutenção de
procedimento(s) associado(s) aos aspectos ambientais
significativos identificados de produtos e serviços utilizados pela
organização e a comunicação de procedimentos e requisitos
pertinentes a fornecedores, incluindo-se prestadores de serviços.

4.4.6 Controle Operacional
A organização deve identificar, planejar e controlar as operações e
atividades associadas com os seus aspectos ambientais
significativos.

4.4.7 Preparação e Resposta à Emergências
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para identificar potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o
meio ambiente, e como a organização responderá a estes.
A organização deve responder às situações reais de emergência e aos
acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos
associados.
A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário,
revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em
particular, após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais.
A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos,
quando exeqüível.

4.5 Verificação
4.5.1 Monitoramento e Medição
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para monitorar e medir regularmente as características principais de suas
operações que possam ter um impacto ambiental significativo.
O(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação de informações
para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a
conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.
A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e
medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos,devendo-
se reter os registros associados.

4.5 Verificação
4.5.1 Monitoramento e Medição
Alguns itens ambientais freqüentemente monitorados:
 Qualidade dos efluentes tratados
 Fumaça preta de veículos e motores a diesel
 Nível de ruído gerado pelas instalações da organização
 Potabilidade da água de processo e de consumo humano
 Quantidade de água e energia consumidas
 Quantidade de resíduos sólidos gerados
 Quantidade de material reciclado, entre outros

4.5 Verificação
4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e
outros
4.5.2.1 De maneira coerente com seu comprometimento de atendimento
a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos
requisitos legais aplicáveis.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações
periódicas.
4..5.2.2 A organização deve avaliar o atendimento a outros requisitos por
ela subscritos. A organização pode combinar esta avaliação com a
avaliação referida em 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento em
separado

4.5 Verificação
4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva
procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e
para executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s)
deve(m) definir requisitos para:
a) Identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para
mitigar seus impactos ambientais,
b) Investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e
executar ações para evitar sua repetição,
c) Avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-
conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua
ocorrência,
d) Registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s), e
e) Analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)
executadas.A organização deve assegurar que sejam feitas a
mudanças necessárias na documentação do SGA.

Ciclo de Ação Corretiva/PreventivaCiclo de Ação Corretiva/Preventiva
Ação Corretiva significa abordar a causa de um problema, não apenas
os
sintomas. Exemplo:
Chegando em sua casa um dia, você encontra o piso da cozinha todo
coberto com água. Primeira ação é estancar a água (evitar que o
problema continue). Segundo, você deve limpar a bagunça (ação
remediadora). Agora você está na situação de descobrir de onde a água
veio (diagnóstico da causa). Seguindo os indícios dos sintomas, você
olha embaixo da pia a acha um furo no encanamento. Agora você tem
que decidir o que fazer para resolver isso. Haverá várias opções. Você
pode envolver o encanamento com fita (ação provisória), até você poder
fazer alguma coisa mais permanente. Depois de pesar a magnitude do
problema e riscos envolvidos, você decide trocar o encanamento (ação
corretiva). Você liga a água de novo e não há mais vazamentos
(verificação).
ESTÁ CORRETO? FALTA ALGO?

Ciclo de Ação Corretiva/PreventivaCiclo de Ação Corretiva/Preventiva
Consideração Importante: A NBR ISO 14001:2004 requer
abrangência e ação preventiva.
Substituindo o encanamento defeituoso evitou-se a repetição do
defeito. Mas o que causou o furo no encanamento ??
Investigação suplementar revela que o encanamento enferrujou por
dentro
(análise da causa fundamental).
Mais uma vez, existem várias opções, incluindo não fazer nada, se a
magnitude e os riscos envolvidos não compensarem a ação.
Você decide repor toda a tubulação da cozinha (abrangência)

4.5 Verificação
4.5.4 Controle de Registros
A organização deve estabelecer e manter registros, conforme
necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu
sistema da gestão ambiental e desta norma, bem como resultados
obtidos.
procedimentos para a identificação, armazenamento, proteção,
recuperação, retenção e descarte de registros.
Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e
rastreáveis.

4.5 Verificação
4.5.5 Auditoria Interna
A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema
de gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados
para:
a) Determinar se o sistema da gestão ambiental:
1) Está em conformidade com os arranjos planejados para a
gestão ambiental, incluindo-se os requisitos desta norma, e
2) Foi adequadamente implementado e é mantido, e
b) Fornecer informações à administração sobre os resultados das
auditorias.
Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), implementado(s)
e mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a
importância ambiental da(s) operação(ões) pertinente(s) e os
resultados das auditorias anteriores.

4.5 Verificação
4.5.5 Auditoria interna
Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s),
implementado(s) e mantido(s) para tratar:
- Das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir
as auditorias, para relatar os resultados e manter registros
associados,
- Da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e
métodos.
A seleção de auditores e a condução das auditorias devem
assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria.

Auditorias Ambientais
Uma forma eficiente de avaliação da efetividade do SGA é através
da realização de auditorias.
Assim sendo, as normas ambientais determinam que a organização
estabeleça e mantenha um programa de auditorias periódicas,
segundo procedimento específico, para verificar se o SGA está
sendo conduzido em conformidade com os requisitos das normas e
se foi implementado e mantido corretamente.

4.6 Análise pela Administração
A alta administração da organização deve analisar o sistema da
gestão ambiental, em intervalos planejados,para assegurar a sua
continuada adequação, pertinência e eficácia.
Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a
necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive
da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais.
Os registros das análises pela administração devem ser mantidos.

4.6 Análise pela Administração
As entradas para análise da administração devem incluir:
a) Resultados das auditorias internas e das avaliações do
atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos
pela organização,
b) Comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas
externas, incluindo reclamações,
c) O desempenho ambiental da organização.
d) Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas,
e) Situação das ações corretivas e preventivas,
f) Ações de acompanhamento das análises anteriores,
g) Mudança das circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em
requisitos legais e outros associados aos aspectos ambientais,
h) Recomendações sobre melhoria.
As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer
decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na política
ambiental , nos objetivos, metas e em outros elementos do SGA,
consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.

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