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  • AQUI pode ser entregue aos participantes a folha resumo com todas as categorias, e em cima dessa tabela, discutir as diferenças e peculiaridades de cada categoria.
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    1. 1. Alternativas produtivas e de Comercialização MODULO I – PERFIL II OPERAÇÃO ARCO VERDE: AMAZÔNIA LEGAL Módulo I: FLORESTA EM PÉ – Conservação e uso dos recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável 2010
    2. 2. ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO Ex situ In situ SNUC
    3. 3. C O N S E R V A Ç Ã O E S T R A T É G I A S ExEx situsituInIn situsitu Conservação de ecossistemas e habitat naturais, e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies no seu ambiente natural (spp domesticadas) ou no ambiente de desenvolvimento (spp cultivadas) Conservação da diversidade biológica fora do habitat natural (bancos de germoplasma, preservação a longo prazo). Amostragem de material propagativo (sementes, mudas, estacas de spp eleitas para conservação). Definições de o que onde e como coletar)
    4. 4. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UCs É um espaço de território com características naturais relevantes e limites definidos. Existem unidades de conservação de proteção integral, garantindo a preservação total da natureza, e de uso sustentável, que permitem seu uso controlado.
    5. 5. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Números  304 unidades federais http://www.icmbio.gov.br/menu/unidades-de-conservacao  532 unidades estaduais  941 Reserva Particular do Patrimônio Natural http://www.reservasparticulares.org.br/
    6. 6. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – Desafios 1. O total protegido em cada bioma é insuficiente para a conservação de sua biodiversidade; 2. Muitas UC criadas não foram implementadas; 3. A efetivação do SNUC precisa de instrumentos como uma base sistematizada de dados e de um plano que garanta sua sustentabilidade financeira.
    7. 7. SNUC UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - GRUPOS Unidade de Proteção Integral; Unidade de Uso Sustentável.
    8. 8. UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL Estação Ecológica - ESEC Reserva Biológica - REBIO Parque Nacional e Estadual – PARNA e PE; Monumento Natural; Refúgio de Vida Silvestre.
    9. 9. UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL Área de Proteção Ambiental (Federal e Estadual) - APA; Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE; Floresta Nacional e Estadual – FLONA ou FLOES; Reserva Extrativista - RESEX; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS; Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN.
    10. 10. RPPN
    11. 11. O QUE É RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação criada pela vontade do proprietário, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.
    12. 12. BENEFÍCIO DE CRIAÇÃO DAS RPPNs • Satisfação de preservar a natureza • Isenção de Imposto Territorial – ITR • Mais apoio dos órgãos governamentais • Prioridade para concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA); • Maior facilidade para obtenção de crédito agrícola; • Apoio no combate a incêndios e desmatamentos • Fazer parte da Associação do seu Estado e da Confederação Nacional de RPPN
    13. 13. 1 - O proprietário interessado deverá preencher o requerimento de criação da reserva através do SIMRPPN e encaminhar, via correio, a documentação exigida na legislação em vigor juntamente com o requerimento impresso ao ICMBio (Brasília/DF). Procedimentos para criação de RPPN?
    14. 14. 2 – Diante da documentação encaminhada pelo interessado o ICMBio realizará: - Analise da documentação do imóvel; - Analise técnica da proposta de criação da RPPN; - Vistoria técnica na área da RPPN proposta; - Consulta Pública da RPPN; - Emissão do Termo de Compromisso ao Proprietário. Procedimentos para criação de RPPN?
    15. 15. 3 – O proprietário averbará o Termo de Compromisso encaminhado pelo ICMBio no Cartório de Registro do Imóvel. 4 – Após a averbação do Termo de Compromisso o ICMBio publicará a portaria de criação da RPPN. Consulte: www.icmbio.gov.br/rppn Procedimentos para criação de RPPN?
    16. 16. Mapa da propriedade georreferenciada deve: • Ser assinado por um profissional credenciado com ART • Incluir memorial descritivo • Identificação dos confrontantes • Demarcação da área conhecida como RPPN
    17. 17. TAMAMANHO DA RPPN Depende apenas do desejo do proprietário Não existe tamanho máximo ou mínimo para criação de uma RPPN
    18. 18. DAS ATIVIDADES (NÃO SÃO OBRIGATÓRIAS) Pesquisas científicas Educação ambiental Visitação pública com fins turísticos, recreativos ou educacionais Comprometendo-se apenas com a preservação da área
    19. 19. A RPPN PODE SOBREPOR AREAS JÁ AVERBADAS DE RESERVA LEGAL, BEM COMO APP Por ser de caráter voluntário e por ser uma área com mais restrições
    20. 20. CONCEITOS IMPORTANTES
    21. 21. CONCEITOS • Concessão • Permissão • Autorização
    22. 22. CONCESSÃO É a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente mediante licitação na modalidade concorrência à pessoa que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. Lei 8987/95
    23. 23. PERMISSÃO É a delegação, a título precário, mediante licitação da prestação de serviços públicos feita pelo poder concedente, a pessoa que demonstre capacidade de desempenho por sua conta e risco.
    24. 24. PERMISSÃO X CONCESSÃO Na concessão a licitação deve ser feita na modalidade concorrência e na permissão a licitação pode ser feita conforme a modalidade própria de cada caso; Na concessão é celebrado um contrato administrativos sem peculiaridades próprias e na permissão é celebrado um contrato de adesão de natureza precária; Na concessão o cessionário é pessoa jurídica ou consórcio de empresas e na permissão o permissionário é pessoa física ou pessoa jurídica; Na concessão o contrato tem prazo certo e longo e na permissão o contrato é feito a título precário.
    25. 25. AUTORIZAÇÃO a) autorização de uso – em que um particular é autorizado a utilizar bem público de forma especial, como na autorização de uso de uma rua para realização de uma quermesse. b) autorização de atos privados controlados – em que o particular não pode exercer certas atividades sem autorização do poder público, são atividades exercidas por particulares mas consideradas de interesse público. c) autorização de serviços públicos – coloca-se ao lado da concessão e da permissão de serviços públicos, destina-se a serviços muito simples, de alcance limitado, ou a trabalhos de emergência.
    26. 26. AUTORIZAÇÃO X LICENÇA A autorização é ato discricionário, enquanto a licença é vinculado. Na licença o interessado tem direito de obtê-la, e pode exigi-la, desde que preencha certos requisitos, ex. licença para dirigir veículo.
    27. 27. COMO VIABILIZAR AS UCs PARA QUE SEJAM FINANCEIRAMENTE SUSTENTÁVEIS
    28. 28. MANEJO FLORESTAL
    29. 29. MANEJO FLORESTAL Manejo florestal é um conjunto de técnicas empregadas para colher cuidadosamente parte das árvores grandes, de tal maneira que as menores, a serem colhidas futuramente, sejam protegidas. Com adoção do manejo, a produção de madeira pode ser contínua ao longo dos anos.
    30. 30. MANEJO FLORESTAL A palavra "manejo" significa uma forma correta de se obter um "planejamento". Quando se fala em manejo florestal, seria o planejamento do uso racional de qualquer produto que seja retirado da floresta.
    31. 31. MANEJO FLORESTAL Considerar a Unidade de Planejamento: * Município (área urbana e rural); * Propriedades Rurais (Planejamento Físico Rural); * Ecossistemas (Zoneamento ambiental); * Unidade Pontuais ou Diversificadas.
    32. 32. Podemos fazer plano de manejo para: • Produtos madeireiros • Produtos não madeireiros Eles tem pequenas diferenças.
    33. 33. Vamos falar primeiro para os madeireiros
    34. 34. Receitas potenciais A Instrução Normativa MMA nº 05 define duas categorias de planos de manejo: Baixa intensidade - Talhonamento - Não é permitido o uso de maquinário para o arraste de toras - Ciclo de corte inicial de no mínimo 10 anos - Intensidade máxima de corte de 25 m3/ano/ha do talhão Pleno - Talhonamento - É permitido o uso de máquinas para o arraste de toras - Ciclo de corte inicial de no mínimo 25 anos e no máximo 35 anos - Intensidade máxima de corte de 30 m3/ano/ha/do talhão.
    35. 35. Receitas potenciais 1. Apresentação da documentação da propriedade. 2. Atividades de campo. 3. Apresentação do projeto junto a SEMA ou IBAMA. 4. Vistoria do órgão responsável. 5. Exploração da madeira. 6. Acompanhamento. ETAPAS DO MANEJO
    36. 36. FASES DO MANEJO A) Fase Pré-Colheita ou atividades pré-exploratórias - Macrozoneamento - Delimitação do Plano de Manejo - Inventário Florestal - Processamento dos dados
    37. 37. - FASES DO MANEJO B) Fase Colheita - Placa de identificação - Planejamento da operação de colheita - Pré-corte - Corte - Pré-processamento
    38. 38. FASES DO MANEJO C) Fase Pós-Colheita - Avaliação de impacto - Avaliação de desperdício - Novas medições das parcelas permanentes -Manutenção da área de manejo e da infra-estrutura -Tratamentos silviculturais
    39. 39. CERTIFICAÇÃO
    40. 40. Receitas potenciais CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO Os projetos devem atender a alguns requisitos mínimos, exigidos pela empresa certificadora. Padrões e normas de certificações que necessitam de revisão e modificação: participação comunitária e ajuste à realidade .
    41. 41. Receitas potenciais A certificação florestal e da cadeia de custódia no Brasil Feita por diversas empresas certificadoras, que utilizam dois sistemas de certificação: •o Programa Brasileiro de Certificação Florestal (CERFLOR), vinculado ao “Program for the Endorement of Forest Certification Schemes (PEFC)” e o •“Forest Stewardship Council (FSC)”.
    42. 42. Receitas potenciais O CERFLOR visa à certificação do manejo florestal e da cadeia de custódia, segundo o atendimento dos critérios e indicadores prescritos nas normas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e integradas ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e ao Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO). A certificação florestal e da cadeia de custódia no Brasil
    43. 43. Receitas potenciais O FSC visa à difusão do bom manejo florestal conforme princípios e critérios que conciliam as salvaguardas ecológicas com os benefícios sociais e a viabilidade econômica e são os mesmos para o mundo inteiro. A certificação florestal e da cadeia de custódia no Brasil
    44. 44. SAF’s
    45. 45. SISTEMAS AGROFLORESTAIS - SAF Os SAFs são uma alternativa de manejo florestal muito importante e serão faladas de forma mais profunda ao longo desse curso.
    46. 46. Receitas potenciais E agora o manejo para os Produtos não madeireiros
    47. 47. MANEJO FLORESTAL NÃO MADEIREIRO
    48. 48. Receitas potenciais PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS folhas, frutos, flores, ramos, cascas, fibras, sementes, castanhas, palmitos, raízes, bulbos, gomas, cipós, óleos essenciais, óleos fixos, látex, resinas, ervas, bambus, plantas ornamentais, fungos e produtos de origem animal, bambú, produtos medicinais, etc.
    49. 49. PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS Podem ser extraídos da floresta com possibilidade de manejo florestal sustentado. Geram empregos para praticamente todos os níveis de população uma vez que a exploração requer intensa mão-de- obra
    50. 50. PLANO DE MANEJO PARA PFNS Para exploração comercial é necessário a realização de um plano de manejo, porem mais simples. Não é necessário fazer inventario 100% Mapeamento somente das árvores exploradas Importante levantar informações sobre a dinâmica da população a ser explorada para que a exploração seja sustentável.
    51. 51. Receitas potenciais O plano de manejo tanto para produtos madeireiro como para não madeireiro é uma ferramenta importante para que o recurso seja usado com consciência e não se esgote
    52. 52. PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS http://www.ciflorestas.com.br/texto.php?p=nao_madeireiros http://www.cpafac.embrapa.br/pdf/mnj_flor_nmade.pdf • Material biológico de origem vegetal (e animal) exceto madeira: Frutos, resinas, extrativos - óleos essenciais, borracha, resina, tanino, fitoterápicos, etc.
    53. 53. • Produção e consumo rural • Classificação agrícola • Variedade e importância econômica • Não lenhosos • Origem vegetal ou animal • Serviços Sociais, ambientais e benefícios
    54. 54. Art. 2.º ... entende-se por: I produto florestal: ... no seu estado bruto ou in natura... .... l) palmito; m) xaxim; e n) óleos essenciais. Par. único - ... para efeito de transporte com DOF ficam dispensadas .... - plantas ornamentais, medicinais e aromáticas; - mudas; - raízes; - bulbos; - cipós e folhas. IN IBAMA Nº 112, DE 21/08/2006.
    55. 55. Resina – secreção da casca ou lenho fendido ou exudações naturais – óleos essenciais Látex Biomassa – fibras, folhas, flores Frutos e sementes
    56. 56. Figura 1. Efeito da exploração de flora nas comunidades vegetais Ciclo Intensidade Extinção - Exaustão Modificado de Castellani, D.C. PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS: PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS (UNEMAT) - www.ufmt.br Mortalidade Pop
    57. 57. Mercado REDUÇÃO DE CONSUMO de PFNM Demanda Renda Substituos Preço
    58. 58. CRESCIMENTO E COLAPSO ALTERNATIVAS MAIS ESTÁVEIS
    59. 59. CRESCIMENTO E COLAPSO ALTERNATIVAS MAIS ESTÁVEIS
    60. 60. Produção Brasileira
    61. 61. Produção Brasileira
    62. 62. Produção Brasileira
    63. 63. Produção extrativista de produtos florestais não madeireiros (em milhões de reais). Fonte: Serviço Florestal Brasileiro (2010) in PAOF-2011
    64. 64. Estados produtores, produção, valor gerado e preço mínimo dos principais produtos florestais não madeireiros na região Norte. Fonte: Serviço Florestal Brasileiro (2010) in PAOF-2011 Preço mínimo – CONAB: Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, alguns produtos foram incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), instrumento de sustentação de preço sob a tutela do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
    65. 65. EXUDADOS/EXSUDATOS Exudado (em plantas) www.greenfacts.orgDEF Qualquer das sustâncias secretadas através dos poros nos tecidos enfermos ou danificados das plantas. Resinas, gomas, azeites e lacas – matérias primas industriais. Fonte: GreenFacts Exudado gomoso en la rama de un albaricoquero
    66. 66. Produtos Extrativistas e Óleos Legislação Instituições e entidades Comércio Procura e consumo Produção Mercado Certificação
    67. 67. LEI 10.711/2003 de 05/08/2003 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e outras providências AIMEX EMBRAPA INPA UFRA UFAC UFAM SEMENTES
    68. 68. FRUTOS
    69. 69. http://www.oreidorattan.com.br/varanda.html#nogo FIBRAS
    70. 70. BAMBU http://www.welf.com.br/Default.asp
    71. 71. OFERTA Super Exploração – local, informal Manejo - Plantio e domesticação: escala regional / internacional PRODUTOS MERCADO NORMAS Instituições Sociedade População Comunidades Floresta Ordenada

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