Training for Government in tourism concessions Fransisco Pariella

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This presentation by Fransisco Pariela was delivered at the 'Concessioning tourism opportunities in conservation areas and maximising rural development' workshop, held in Maputo between 19-22 March 2012 (Day 3, Session 7, Training and capacity building for concessions)

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Training for Government in tourism concessions Fransisco Pariella

  1. 1. NECESSIDADES DE FORMAÇÃO Sistema das Áreas dee Conservacao PARA AS ÁREAS DE em Moçambique CONSERVAÇÃAO EM MOÇAMBIQUE 25% do Territorio Nacional RECLASSIFICAÇÃO PROPOSTA QUADRO POLITICO LEGALNova Descrição População Lei de Lei de UICNCategoria presente Terras FFFBReserva total Área com acesso restrito Não Total - I Ao Nível das Políticas e Estratégias Ambientais e deParque Conservação para turismo; abate Não Total Parque II Recursos Naturais:nacional apenas para controlo das Nacional populações Política do Ambiente - Resolução nº5/95, deMonumento Valor estético, cultural, religioso Não Total Área de III particular, maneio conforme valor 3 de Agosto; cultural Política e Estratégia de Florestas e FaunaReserva Maneio para a conservação de Sim Parcial Reserva IVespecial um ou mais grupos de espécies Nacional Bravia – Resolução nº8/97, de 1 de AbrilPaisagem Área gerida integradamente com Sim Parcial - Vprotegida elementos diversos. Política e Estratégia de Turismo – ResoluçãoBiosfera Uso múltiplo com valor cultural e Sim Parcial - VI(UNESCO) biológico elevado nº14/2003, de 4 de AbrilReserva Área privada gerida para Sim DUAT - II-V Politica de conservacao e estrategia de sua implementacaoprivada conservação e turismo(Fazendas do Resolucao/2009Bravio)Reserva Área privada sob gestão duma ou Sim Certifica - II-Vcomunitária mais comunidades locais do/DUAT A Nível de Leis e Regulamentos Hierarquia organizacional Lei de Terras - Lei nº19/97 de 01 de Outubro; Lei de Protecção Cultural - Lei nº10/88 de 22 de Dezembro Lei do Ambiente _ Lei nº 20/97, de 01 de Outurbo Lei de Florestas e Fauna Bravia -Lei nº10/99, de 07 de Julho; Regulamento Geral de Pesca Marítima - Lei nº43/2003) Lei do Turismo (Lei nº4/2004, de 17 de Junho)
  2. 2. VISÃO MISSÃO Proteger, conservar, desenvolver e utilizar de forma racional as areas conservacao, para o beneficio ecológico, económico e social a actual e futura geracões, assentando num quadro institucional participativo, inclusivo, dinamico e adequado PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃOPRINCÍPIOS GERAIS DE PERIODOS DE CONCESSAO NA APs Princípio da Propriedade dos Recursos Naturais; O que o Estado oferece Princípio de Desenvolvimento Sustentável; O valor do ecossistema Qualidade actual do ecossistema Princípio de Exploração Sustentável dos Recursos Nivel de desenvolvimento de Turismo Naturais; Tamanho da área Princípio da integração das Comunidades Locais e do Impacto sócio-económico sector Privado; O que oferece o investidor Princípio do estabeleciemnto de parcerias e Responsabilidade social do investidor valor do Cooperação Internacional. investimento Area de valor culturalMODELOS DE GESTÃO 2. ADMINISTRAÇÃO E GESTAO PARTICIPATIVA1.ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Assegura a participação efectiva das instituições, EXCLUSIVA DO ESTADO comunidades locais, associações e o sector privado. Subdivide-se em 3 modalidades: Através dos serviços integrados realiza a administração e gestão imediata dessa Administração dos parques e reservas através de uma áreas (este modelo garante a Agência Nacional Autóma, homogeneidade da acção política e Administração e gestão conjunta dos parques e reservas administrativa) atraves de parcerias publica e privada; Delegação da gestão (gestão pelo sector privado)
  3. 3. PRINCIPAIS DESAFIOSFormação: Profissionais das Conservação (gestores das Areas Profissionais de Hotelaria e guia turísticos Marketing (divulgação da Marca Moçambique, das potencialidades das Areas de conservacao/ concessao) Estatísticas (tratamento de informação estatística do turismo, estudo de viabilidade). Escolas devidadamente equipadas em Recurso Humanos/finaceiros/meios de trabalho 14 Page 13

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