Alternativas produtivas e de
Comercialização
MODULO I – PERFIL II
OPERAÇÃO ARCO VERDE: AMAZÔNIA LEGAL
Módulo I: FLORESTA E...
ASSOCIATIVISMO
E
COOPERATIVISMO
Associação é uma organização formal, ligada a ações
coletivas, na qual um grupo de pessoas decide trabalhar
junto para alc...
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas
que se unem, voluntariamente, para satisfazer
aspirações e necessidades e...
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ASSOCIATIVISMO
Sociedade civil sem fins
lucrativos
Finalidade: representar e
defender os intere...
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ASSOCIATIVISMO
Legalização: Aprovação do
estatuto em assembléia geral
pelos associados. Eleição...
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ASSOCIATIVISMO
Não existe um número legal
para a abertura (mínimo 2
para compor a diretoria).
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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ASSOCIATIVISMO
Patrimônio e Capital: Seu
patrimônio é formado por taxa
paga pelos associados,
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PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ASSOCIATIVISMO
Responsabilidades: Os
associados não são
responsáveis diretamente
pelas obrigaçõ...
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ASSOCIATIVISMO
Fiscalização: Pode ser
fiscalizada pela prefeitura, pela
Fazenda Estadual, pelo ...
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
ASSOCIATIVISMO
Em caso de dissolução
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Qual a realidade das associações e cooperativas?
E no seu município?
RESTAURAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS
Termos como recomposição, restauração, reabilitação,
revegetação, florestamento, reflorestamento, implantação e
redefiniç...
Restauração de ecossistemas é a denominação
que se tem atribuído ao desafio de, por meio de
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As pastagens na Amazônia Legal, excluindo o Maranhão, em
2006 representavam 55,439,553ha (cinquenta e cinco
milhões de hec...
Os sistemas agroflorestais, pela aproximação aos
ecossistemas naturais em estrutura e diversidade,
representam um grande p...
A função do manejo agroflorestal regenerativo é
acelerar esse processo, permitindo que os
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Restabelecer e conservar a flora regional;
Controlar a erosão e assoreamento;
Regularizar a hidrologia;
Proteger os re...
Para o manejo agroflorestal, o primeiro princípio a ser
incorporado é a observação e compreensão dos
mecanismos naturais:...
Ações básicas a restauração:
1. Interromper os fatores de degradação, não só no local, mas
também do entorno;
2. Definir o...
Métodos de restauração:
Existem basicamente dois conjuntos de métodos:
• Isolamento da área/Condução da Regeneração
Natura...
Métodos de restauração:
Após o isolamento da área e retirada dos fatores de
perturbação, há regeneração natural de espécie...
Condução da regeneração natural :
Pode ser feita da seguinte maneira:
• Eliminar fatores de degradação;
• Recuperar o solo...
Plantio
Após o plantio, o acompanhamento e cuidados são
fundamentais no sucesso desta ação.
Visa adotar as medidas preventivas para combater:
o fogo,
as gramíneas invasoras,
o gado,
e as formigas cortadeiras.
A...
A restauração de ecossistemas degradados envolve
conhecimentos diversos, principalmente no que se
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Sucessão é definida como a “lei universal” na qual “todo
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As espécies foram divididas em quatro grupos
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secundárias tardias
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•Se desenvolvem em clareiras, bordas ou locais abertos:
•Pequeno número de espécies;
•Grande densidade de plantas por hect...
•Grande produção de sementes;
•Sementes em geral pequenas;
•Altas taxas de crescimento vegetativo;
•Sistema radiculares de...
•Se desenvolvem em locais semi-abertos;
•Aceitam somente o sombreamento parcial;
•Convivem com as pioneiras (em menor dens...
•Se desenvolvem exclusivamente em sub-bosque, em áreas
permanentemente sombreadas;
•Suas mudas vão compor o banco de plânt...
•Se regeneram e se desenvolvem em plena sombra
•Suas sementes possuem geralmente pequena viabilidade e
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•Em pequenos fragmentos florestais isolados são geralmente
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• escolher as espécies em função do clima e solo
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•na dúvida, plante bem junto, pois podar é bem mais fácil do que
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QUANTO CUSTA RESTAURAR?
Método Bosque: plantio de 1.700
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Vamos refazer os cálculos?
Os custos devem incluir isolamento (cercas, aceiros,
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Custos estimados com base em pesquisa de Ago/2006 em
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GESTÃO DE
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A Lei de Gestão de Florestas Públicas se apresenta como instrumento
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A Lei de Gestão de Florestas Públicas atua como elemento integrador
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Distribuição das florestas públicas identificadas
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O PAOF permite que a sociedade conheça com
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Florestas públicas federais em concessão
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Florestas públicas federais passíveis de
concessão na região Norte em 2011.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro/CNFP (març...
Reforma agrária e agricultura
- Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
- Política de Assistência Técnica e Extensão Rura...
Meio ambiente, políticas e planejamento para o setor florestal
- Política Nacional de Meio Ambiente
- Plano Amazônia Suste...
Regularização fundiária, ordenamento territorial e
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O Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal
(MACROZEE)
Políticas setoriai...
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  1. 1. Alternativas produtivas e de Comercialização MODULO I – PERFIL II OPERAÇÃO ARCO VERDE: AMAZÔNIA LEGAL Módulo I: FLORESTA EM PÉ – Conservação e uso dos recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável 2010
  2. 2. ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
  3. 3. Associação é uma organização formal, ligada a ações coletivas, na qual um grupo de pessoas decide trabalhar junto para alcançar determinado objetivo interessante para todos. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos que visa a representar e a defender os interesses dos associados e a estimular sua melhoria técnica, profissional e social. ASSOCIATIVISMO
  4. 4. Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade coletiva e democraticamente gerido.. COOPERATIVISMO
  5. 5. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ASSOCIATIVISMO Sociedade civil sem fins lucrativos Finalidade: representar e defender os interesses dos associados e realizar iniciativas de promoção, educação e assistência social. COOPERATIVISMO Sociedade de pessoas com fins econômicos (lucro) Finalidade: Viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção, prestação de serviços, crédito e comercialização, de acordo com os interesses dos seus associados.
  6. 6. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ASSOCIATIVISMO Legalização: Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição da diretoria e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição no cartório de registro de pessoas jurídicas da comarca. CNPJ na Receita Federal. Registro no INSS e no Ministério do trabalho. COOPERATIVISMO Legalização: Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição do conselho de administração (diretoria) e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição na junta comercial. CNPJ na Receita Federal. Inscrição Estadual. Registro no INSS e no Ministério do trabalho. Alvará na prefeitura.
  7. 7. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ASSOCIATIVISMO Não existe um número legal para a abertura (mínimo 2 para compor a diretoria). Legislação: Constituição (art. 5o., XVII a XXI, e art 174, par. 2o.). Código Civil. COOPERATIVISMO Mínimo de 20 pessoas para fundação. Legislação: Lei 5.764/71. Constituição (art. 5o. XVII a XXI e art. 174, par 2o.) Código civil.
  8. 8. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ASSOCIATIVISMO Patrimônio e Capital: Seu patrimônio é formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social. Operações: A associação não tem como finalidade realizar atividades de comércio. Pode realizar operações financeiras e bancárias usuais. COOPERATIVISMO Patrimônio e Capital: Possui capital social formado por quotas-partes podendo receber doações, empréstimos e processos de capitalização Operações: Realiza plena atividade comercial. As cooperativas de produtores rurais são beneficiadas do crédito rural de repasse.
  9. 9. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ASSOCIATIVISMO Responsabilidades: Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela associação. Remuneração: Os dirigentes não têm remuneração pelo exercício de suas funções, mas recebem reembolso de suas despesas. COOPERATIVISMO Responsabilidades: Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela cooperativa, a não ser no limite de suas quotas-partes Remuneração: Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais pró-labore, definidas pela assembléia, além do reembolso de suas despesas.
  10. 10. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ASSOCIATIVISMO Fiscalização: Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual, pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal. Em caso de liquidação, a diretoria que responde pelas dívidas, não os sócios. COOPERATIVISMO Fiscalização: Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual (nas operações de comércio), pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal. Em caso de liquidação os sócios são responsáveis pelas dívidas que deverão ser pagas com o capital correspondente a sua quota parte.
  11. 11. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ASSOCIATIVISMO Em caso de dissolução depois de liquidadas suas dívidas o remanescente é transferido a entidades afins. Resultados financeiros: As possíveis sobras obtidas de operações entre os associados serão aplicadas na própria associação. COOPERATIVISMO Em caso de dissolução paga as dívidas e o restante é dividido entre os sócios. Resultados financeiros: Após decisão em assembléia geral, as sobras são divididas de acordo com o volume de negócios de cada associado. Destinam-se 10% para o fundo de reserva e 5% para o Fundo Educacional (FATES).
  12. 12. Qual a realidade das associações e cooperativas? E no seu município?
  13. 13. RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
  14. 14. Termos como recomposição, restauração, reabilitação, revegetação, florestamento, reflorestamento, implantação e redefinição vêm sendo utilizado para se referir às atividades de “recuperação” de uma área degradada. As nomenclaturas se estabelecem com base na intensidade de alterações e nos objetivos pretendidos com a restauração.
  15. 15. Restauração de ecossistemas é a denominação que se tem atribuído ao desafio de, por meio de interferências planejadas, reconstruir a estrutura e criar condições para que se restabeleçam também os processos ecológicos naturais de cada ecossistema (Durigan, 1999).
  16. 16. As pastagens na Amazônia Legal, excluindo o Maranhão, em 2006 representavam 55,439,553ha (cinquenta e cinco milhões de hectares), ou seja, tem muita pastagem degradada que necessita ser restaurada para a conservação da biodiversidade e a consequente restauração da resiliência destes espaços e dos serviços ambientais (água, polinização, vida dos solos etc.) Serviço florestal Brasileiro
  17. 17. Os sistemas agroflorestais, pela aproximação aos ecossistemas naturais em estrutura e diversidade, representam um grande potencial para a restauração de áreas e ecossistemas degradados.
  18. 18. A função do manejo agroflorestal regenerativo é acelerar esse processo, permitindo que os indivíduos animais e vegetais ocupem o ambiente e contribuam para a restauração ecológica, ao mesmo tempo em que o ecossistema possa produzir alimentos e outros produtos.
  19. 19. Restabelecer e conservar a flora regional; Controlar a erosão e assoreamento; Regularizar a hidrologia; Proteger os recursos hídricos; Recuperar a fauna; Melhoria do microclima; e Recreação, lazer e embelezamento. A restauração pode ter como objetivos:
  20. 20. Para o manejo agroflorestal, o primeiro princípio a ser incorporado é a observação e compreensão dos mecanismos naturais: as funções das espécies espontâneas e dos animais para o sistema, as estratégias por eles exercidas e a dinâmica da água, sol e vento. Compreendida a realidade ambiental e socioeconômica da área a ser restaurada, seguem-se 3 ações básicas:
  21. 21. Ações básicas a restauração: 1. Interromper os fatores de degradação, não só no local, mas também do entorno; 2. Definir o método de restauração para cada caso, juntamente com a escolha e disponibilização de sementes e/ou mudas das espécies a serem plantadas; 3. Acompanhamento e cuidados após o plantio.
  22. 22. Métodos de restauração: Existem basicamente dois conjuntos de métodos: • Isolamento da área/Condução da Regeneração Natural • Enriquecimento/Adensamento/Plantio
  23. 23. Métodos de restauração: Após o isolamento da área e retirada dos fatores de perturbação, há regeneração natural de espécies nativas. Então o desafio principal é protegê-la. •Nesses casos, a técnica recomendada é a condução da regeneração natural.
  24. 24. Condução da regeneração natural : Pode ser feita da seguinte maneira: • Eliminar fatores de degradação; • Recuperar o solo (fertilização, plantio de leguminosas, contenção de erosão); • Poda e Capina seletiva para favorecer as plantas em regeneração.
  25. 25. Plantio Após o plantio, o acompanhamento e cuidados são fundamentais no sucesso desta ação.
  26. 26. Visa adotar as medidas preventivas para combater: o fogo, as gramíneas invasoras, o gado, e as formigas cortadeiras. Acompanhamento
  27. 27. A restauração de ecossistemas degradados envolve conhecimentos diversos, principalmente no que se refere a reconstituição da estrutura do ecossistema e da dinâmica das espécies. Princípios de Sucessão Ecológica na Restauração
  28. 28. Sucessão é definida como a “lei universal” na qual “todo lugar vazio evolui para novas comunidades, exceto aqueles que apresentam condições muito extremas de água, temperatura, luz e solo” (Clements, 1916 apud McIntosh, 1981). Princípios de Sucessão Ecológica na Restauração
  29. 29. As espécies foram divididas em quatro grupos sucessionais: pioneiras, secundárias iniciais, secundárias tardias e clímax. Princípios de Sucessão Ecológica na Restauração
  30. 30. •Se desenvolvem em clareiras, bordas ou locais abertos: •Pequeno número de espécies; •Grande densidade de plantas por hectares; •Pequeno ciclo de vida ( 10-20 anos); •Dispersão de sementes por agentes generalistas; •Viabilidade das sementes (longa); Espécies Pioneiras
  31. 31. •Grande produção de sementes; •Sementes em geral pequenas; •Altas taxas de crescimento vegetativo; •Sistema radiculares de absorção mais desenvolvidos; •Alta plasticidade fenotípica; •Ampla amplitude ecológica (dispersão geográfica); e •Raramente formam associação micorrízica. Espécies Pioneiras
  32. 32. •Se desenvolvem em locais semi-abertos; •Aceitam somente o sombreamento parcial; •Convivem com as pioneiras (em menor densidade nas fases iniciais da sucessão florestal); e •Grupo mais representativo nos estágios médios de sucessão. Espécies Secundárias iniciais:
  33. 33. •Se desenvolvem exclusivamente em sub-bosque, em áreas permanentemente sombreadas; •Suas mudas vão compor o banco de plântulas da floresta; •Iniciam sua presença em estágios médios de sucessão; •São geralmente árvores de grande porte; e •Suas sementes são dispersas por gravidade e por alguns grupos de animais. Espécies Secundárias tardias:
  34. 34. •Se regeneram e se desenvolvem em plena sombra •Suas sementes possuem geralmente pequena viabilidade e raramente apresentam algum tipo de dormência; •Sementes dispersas por gravidade, mamíferos e roedores; •Apresentam baixa densidade por área; •Existem um grande número de espécies destes grupo em florestas primárias e nos estágios avançados de sucessão; Espécies clímax :
  35. 35. •Em pequenos fragmentos florestais isolados são geralmente espécies raras e Ciclo de vida longo; •Não necessitam de clareiras para sua regeneração e definem a estrutura final da floresta; •Crescimento vegetativo lento, alta densidade da madeira; •Presença de sistema radicular atrofiado, com poucas raízes de absorção e a maior parte das espécies são formadoras de associações micorrízicas. Espécies clímax :
  36. 36. • em áreas com menos de 10 anos de plantio, observe indicadores de estrutura: a) observar se o fator de degradação (gado, fogo, erosão) foi interrompido; b) porcentagem de cobertura de copas (% de solo sombreado); c) área basal – m2/ha (soma das áreas da base de cada tronco por metro quadrado); d) espécies de ciclo de vida médio e longo, com diferentes alturas. Para saber se a restauração teve sucesso:
  37. 37. • em áreas com mais de 10 anos de plantio, observe indicadores biológicos : a) densidade (número de plantas por metro quadrado); b) riqueza (número de espécies); c) riqueza de fauna no solo e na floresta; d) folhas com rede de raízes; e) solo estruturado, com matéria orgânica e organismos vivos. Para saber se a restauração teve sucesso:
  38. 38. • escolher as espécies em função do clima e solo (fertilidade e encharcamento); • utilizar leguminosas e outras plantas que produzem muita folha e rebrotam se podadas; • plantar alta diversidade de plantas agrícolas e nativas; Aspectos técnicos relevantes para o sucesso da restauração com agrofloresta:
  39. 39. •na dúvida, plante bem junto, pois podar é bem mais fácil do que capinar; • todo espaço deve ser ocupado por algum plantio - não deixe espaços vazios, pois serão ocupados por capim; • plantar todos os grupos sucessionais: plantas com ciclo de vida curto, médio e longo; plantas baixas, médias e altas; ervas, Aspectos técnicos relevantes para o sucesso da restauração com agrofloresta:
  40. 40. • acumular matéria orgânica no sistema: não utilizar fogo, pois ele empobrece a terra de matéria orgânica e elimina os organismos decompositores. • manejar no sentido de acelerar o processo de regeneração natural e a decomposição de nutrientes (amontoar matéria orgânica produzida, podas de raleamento, estratificação e de Aspectos técnicos relevantes para o sucesso da restauração com agrofloresta:
  41. 41. QUANTO CUSTA RESTAURAR? Método Bosque: plantio de 1.700 mudas/ha em espaçamento 3 x 2 m, com 100 g de NPK 10-10-10 na cova + 70g de NPK por cobertura, além de capinas e roçadas periódicas. Custo estimado (em R$/ha) Método SAF (Sistema Agroflorestal ou Casadão): plantio de 15 sementes/m2 de árvores nativas e frutíferas + 200 Kg/ha de sementes agrícolas e de adubo-verde. Custo estimado (em R$/ha) 150m de cerca 336,00 336,00 sementes agrícolas e adubos verdes - 574,00 sementes de árvores nativas e frutíferas - 490,00 mudas 3.400,00 - adubo NPK 122,00 - combustível 90,00 30,00 m.d.o.preparo 177,00 171,25 m.d.o plantio 170,00 171,25 m.d.o. colheita - 107,50 m.d.o manutenção 510,00 capinas, roçadas 120,00 podas, colheitas Custo total/hectare 4.805,00 2.000,00
  42. 42. Vamos refazer os cálculos? Os custos devem incluir isolamento (cercas, aceiros, cercas- vivas), sementes, mudas e estacas, preparo do solo, plantio, manejo, colheita e manutenção (mão-de-obra e combustível basicamente). QUANTO CUSTA RESTAURAR EM NOSSO PÓLO?
  43. 43. Custos estimados com base em pesquisa de Ago/2006 em Canarana-MT. VALORES BASE: •mudas = R$ 2,00/muda •m.d.o. = mão-de-obra (diária de R$ 30,00) •NPK = 10-10-10 (R$ 600,00/ton) •adubação verde = feijão-guandu, feijão-deporco, milheto,... culturas agrícolas = mandioca, abacaxi, milho, banana,.... Vamos refazer os cálculos?
  44. 44. GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
  45. 45. A Lei de Gestão de Florestas Públicas se apresenta como instrumento central de valorização do manejo florestal para fins de conservação e uso sustentável dos recursos florestais, pela oferta de áreas para o desenvolvimento dessas atividades, reguladas por uma combinação de incentivos econômicos e instrumentos de comando e controle para uso sustentável dos recursos florestais. Gestão de Floresta Públicas
  46. 46. •Arranjo institucional para a Gestão Florestal nas diversas esferas do Governo ocorre da seguinte forma: Gestão de Floresta Públicas
  47. 47. A Lei de Gestão de Florestas Públicas atua como elemento integrador de diversas políticas públicas, oferecendo condições jurídico- institucionais importantes para o ordenamento territorial brasileiro, por meio da participação popular e da coerência com outras políticas e planos de governo em vigor. Gestão de Floresta Públicas
  48. 48. As florestas públicas brasileiras distribuem-se nos diferentes biomas e regiões do país. No entanto, a maior parte (93%) encontra-se no Bioma Amazônico. Gestão de Floresta Públicas
  49. 49. Distribuição das florestas públicas identificadas no CNFP nos biomas e regiões do país (em ha). Fonte: Serviço Florestal Brasileiro/CNFP (março/2010).
  50. 50. O uso sustentável dos recursos florestais e o desejável estabelecimento e consolidação de economias locais com base em florestas demandam, entre outros fatores: (i) o aumento da rentabilidade do manejo florestal sustentável; (ii) a melhoria das técnicas e tecnologias empregadas no manejo florestal sustentável; (iii) o controle da dinâmica de ocupação dos territórios, especialmente na Amazônia; e (iv) o fomento às atividades produtivas florestais sustentáveis.
  51. 51. Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF • As florestas públicas federais são incluídas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP). • Os dados provenientes do CNFP são fundamentais para a elaboração do Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF e para a seleção das áreas passíveis de concessão florestal no ano de vigência deste instrumento de planejamento.
  52. 52. O PAOF permite que a sociedade conheça com antecedência as florestas públicas passíveis de concessão florestal no período de sua vigência, os mecanismos utilizados para essa escolha e, consequentemente, possa interferir no processo por meio das consultas públicas. Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF
  53. 53. O PAOF permite que a sociedade conheça com antecedência as florestas públicas passíveis de concessão florestal no período de sua vigência, os mecanismos utilizados para essa escolha e, consequentemente, possa interferir no processo por meio das consultas públicas. Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF
  54. 54. Florestas públicas federais em concessão e em processo de concessão florestal. Fonte: Serviço Florestal Brasileiro/CNFP (março/2010).
  55. 55. Florestas públicas federais passíveis de concessão na região Norte em 2011. Fonte: Serviço Florestal Brasileiro/CNFP (março/2010).
  56. 56. Reforma agrária e agricultura - Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - Política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) - Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) - O Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 - Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 Políticas setoriais relacionadas à concessão florestal
  57. 57. Meio ambiente, políticas e planejamento para o setor florestal - Política Nacional de Meio Ambiente - Plano Amazônia Sustentável (PAS) - Programa Nacional de Florestas (PNF) -Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) - Operação Arco Verde; e o - Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Políticas setoriais relacionadas à concessão florestal
  58. 58. Regularização fundiária, ordenamento territorial e desenvolvimento regional - Programa Terra Legal – Amazônia - Programa de Gestão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) - Plano BR-163 Sustentável - Programa Territórios da Cidadania Políticas setoriais relacionadas à concessão florestal
  59. 59. Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE O Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MACROZEE) Políticas setoriais relacionadas à concessão florestal

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