Apresentações Expocatadores 2009 - Seminários

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Seminários Estratégicos durante a Expocatadores 2009

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Apresentações Expocatadores 2009 - Seminários

  1. 1. 26/11/2009 Gravataí - RS Distância Porto Alegre - 22 Km Área total - 498 km² População - 270.000 Iluminação pública - 100% Coleta de Lixo - 180 ton/dia em toda cidade Economia: Pólo automotivo, metal mecânico,comércio e serviços 1
  2. 2. 26/11/2009 Prefeitura Municipal de Gravataí SMSU Projeto: Coleta Seletiva Solidária 2
  3. 3. 26/11/2009 Projeto Integrado de Resíduos Sólidos • Fase de elaboração – Plano de Gestão Saneamento Básico Lei 11 445 11.445 1- Coleta domiciliar 2 2- Coleta Seletiva 3- Coleta Inertes (podas, entulhos...) Coleta Seletiva Processo Tradicional: - Contrato com JC Lopes - Coleta em toda cidade - 6 caminhões - Custo R$ 128.000,00 mês - Massa - aproximadamente 4ton/dia - Empregos diretos - 20 - Empregos no galpão - 50 3
  4. 4. 26/11/2009 Coleta Solidária - Convenio com ATRACAR (Associação de catadores) t d ) - Coleta com carrinhos elétricos em toda cidade - Relação direta com a comunidade geradora (agente ambiental) - Coleta humanizada 4
  5. 5. 26/11/2009 Estrutura necessária - Carrinhos elétricos: aproximadamente 150 - Entrepostos: 8 (locais para descarga dos carrinhos) - Caminhões: 2 (para logística) - Material para divulgação: ex locais para a ex. entrega voluntária 5
  6. 6. 26/11/2009 Implantação - Inicio em 01.06.2009 nas 4 avenidas paralelas do centro mais a Av Dorival até Av. a parada 79 - A partir de 08.07.2009 em vários bairros centrais e locais de pouca coleta dos caminhões - E Expansão gradativa d acordo com a ã d ti de d capacidade Economia / Município - Redução de 50% do contrato JC Lopes - Cada tonelada coletada representa aproximadamente R$ 130,00 de economia na coleta d i ili e operação d aterro l t domiciliar ã do t 6
  7. 7. 26/11/2009 Repasses / Atracar - Inicialmente repasses de R$ 28.007,75 mensais conforme convênio (105 ton/mês) - Para cada aumento de 15 ton/mês repassar mais R$ 3 700 00 mês 3.700,00 Forma de Coleta- Pessoal - Carrinho com 2 ou 3 pessoas - Agente ambiental - Criar relação com a comunidade, demonstrando importância ecológica e social - Catadores uniformizados 7
  8. 8. 26/11/2009 Forma de Coleta- Material - Carrinhos equipados para coleta especial: óleo, lâmpadas, pilhas e b t i ól lâ d ilh baterias - Pneus: coleta permanece uma vez por semana 8
  9. 9. 26/11/2009 Coleta de Inertes - Eco pontos - Carroceiros credenciados - Tele carroceiro - Recepção até 1m³ - Aterro de Inertes (redução de taxa) Ecoponto 9
  10. 10. 26/11/2009 Ecoponto e Entreposto - Devem estar juntos – Local e Organização - Ter segurança - Locais para recepção de coleta voluntária - Recepção do material dos carrinheiros - Separação dos materiais inertes (caliça, galhos) - carroceiros 10
  11. 11. 26/11/2009 Locais para Ecoponto e Entreposto - Áreas publicas - Possibilidade de conveniar com proprietário de terrenos pelo troca de isenção de IPTU Metas • Dezembro de 2010 coleta em toda a cidade • Aumentar vida útil do aterro sanitário em 1/4 • Gerar 400 Postos de trabalhos (cooperados) • Inertes – eliminar lixões clandestinos • Organização dos carroceiros ( 300 ) 11
  12. 12. 26/11/2009 PRINCÍPIO • Social • Ambiental • Econômico Implantação / Garantias do processo - Contrato formalizado - Processo em expansão – novos roteiros - Ruptura contrato com empresa tradicional 12
  13. 13. 26/11/2009 Pontos positivos - Quebra de paradigma - Opção pelos menos favorecidos - INSS, cesta básica, bônus, cooperado autogestionário... Como implantar? - Coragem de mudar! - Vontade política 13
  14. 14. 26/11/2009 Segredos para o sucesso? - Ser melhor que coletas tradicionais - Reafirmar processos em andamento - Construir cidades modelos – locais para capacitação Cidade para todos 14
  15. 15. PROJETO PARA INCREMENTO DA RECICLAGEM E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES INFORMAIS CONTEXTO GERAÇÃO DE RESÍDUOS EM CURITIBA: 2.040 ton/dia QUANTIDADE DE MATERIAL SEPARADO PARA A RECICLAGEM: 554 ton/dia ÍNDICE DE SEPARAÇÃO: 20% COLETA FORMAL: 7,5% COLETA INFORMAL (3 300 CATADORES) 92 5% (3.300 CATADORES): 92,5% 1
  16. 16. CONTEXTO COLETA INFORMAL Concentração de catadores e depósitos em área de sub- habitação Quase a totalidade dos depósitos são irregulares Uso da moradia como depósito (casa depósito) Dependência de depósitos que fornecem o carrinho Dependência de depósitos como moradia Imagem negativa do catador perante a população - Espalha o lixo p - Conflito com o trânsito Agravantes Coleta com veículos Pontos de classificação improvisados na área central BASES E OBJETIVOS DO PROJETO 20% ÍNDICE DE SEPARAÇÃO DE RECICLÁVEIS 38% DO RESÍDUO PROVENIENTE DA COLETA DOMICILIAR TEM POTENCIAL DE SEPARAÇÃO PARA A RECICLAGEM COLETA INFORMAL RECOLHE 92% DOS RECICLÁVEIS RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS BASES DO PROJETO: AUMENTAR O ÍNDICE DE SEPARAÇÃO DE MATERIAIS PARA A RECICLAGEM PASSA NECESSARIAMENTE PELO FORTALECIMENTO DA COLETA INFORMAL, E ESPECIALMENTE PELO RECONHECIMENTO E INCLUSÃO DO CATADOR NA CADEIA DA RECICLAGEM. 2
  17. 17. COMPONENTES DO PROJETO 1. IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS PARA O TRABALHO DOS CATADORES, ORGANIZADOS EM SISTEMA DE ASSOCIAÇÕES (eliminar a situação casa-depósito) 2. DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA A COLETA INFORMAL 3. CADASTRO E MAPEAMENTO DOS CATADORES E DEPÓSITOS 4. 4 ALTERNATIVAS DE RECURSOS PARA A SUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA 5. PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPONENTES DO PROJETO 1. IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E GERENCIAL PARA A RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E VENDA DO MATERIAL COLETADO PELOS CATADORES ORGANIZADOS EM SISTEMA DE ASSOCIAÇÕES: PARQUES DE RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS Número de Parques: 25 Quantidade de catadores envolvidos: 3.500 3
  18. 18. MODELO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DOS PARQUES DE RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS MUNICÍPIO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES -Propulsor do processo -Promover a Integração dos Associados -Acompanhar,supervisionar, -Operacionalizar o uso do Barracão fiscalizar a execução do -Incentivar a participação dos associados nos programas Termo de Parceria, de T d P i d de capacitação e outros de interesse acordo com o Plano de -Fazer parcerias para agregar valor e obter o melhor preço Trabalho do mercado para os recicláveis ALIANÇA EMPREENDEDORA /FUNDAÇÃO AVINA COMITÊ GESTOR -Executar os serviços conforme o Plano de Trabalho -Acompanhar a execução -Executar o objeto do Termo de Parceria atendendo as diretrizes do do projeto Projeto, que são: o desenvolvimento local sustentável, a inclusão -Composto pelo MNCR, MNCR social, o desenvolvimento do associativismo/cooperativismo e auto- SMMA, FAS, Aliança gestão por parte dos catadores Empreendedora e -Responsabilizar-se pela contratação e pagamento do seu pessoal e Fundação Avina terceiros, pela locação e manutenção do Parque, pela aquisição dos equipamentos -Gestão Compartilhada do Parque de Recepção de Recicláveis com a Associação de Catadores MODELO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DOS PARQUES DE RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO 2º momento 1º momento Formação da 3º momento Mobilização dos Associação e Fortalecimento da Catadores Instrumentos de organização dos Apresentação do convênio com a catadores visando Projeto- Associação de a sustentabilidade t t bilid d SMMA/CRAS/ALIANÇA Catadores e demais e auto-gestão (agentes sociais) entidades- SMMA/ALIANÇA (agentes sociais) 4
  19. 19. ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O INÍCIO DO PROJETO CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO Ç DA LOCALIZAÇÃO DOS PARQUES: CAJURU •Proximidade de áreas de BOQUEIRÃO concentração de catadores e PINHEIRINHO CIC(ITATIAIA) depósitos MATRIZ (VILA TORRES) •Situação p ç política favorável à PANTANAL (setembro 2009) organização dos catadores SAVANA (setembro 2009) •Proximidade de rios com MATRIZ (novembro 2009) prioridade para a recuperação PAROLIN (dezembro 2009) ambiental PARQUE DE RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS 5
  20. 20. PARQUE DE RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS PARQUE DE RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS 6
  21. 21. COMPONENTES DO PROJETO 2. DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA A COLETA INFORMAL Setorização da cidade com definição de rotas; Condições de segurança que o carrinho e catador devem atender; Definição de setores permitidos para a coleta informal; Definição d D fi i ã de setores em que a coleta seja feita pelo município e t l t j f it l i í i entregue nos parques; Definição de horários para as vias de tráfego intenso e área central (situação crítica – área central); Estruturação da fiscalização. COMPONENTES DO PROJETO 3. CADASTRO E MAPEAMENTO DE CATADORES E DEPÓSITO Inicialmente será utilizado formulário próprio do Projeto Eco Cidadão; Este formulário servirá para complementar o CADU (Cadastro Único do Governo Federal), utilizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba em diversos programas da Fundação de Ação Social. Início – Outubro/2009 Abrangência - 100% 7
  22. 22. COMPONENTES DO PROJETO 4. ALTERNATIVAS DE RECURSOS PARA A SUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA As atividades previstas nesta componente serão desenvolvidas mediante: Parcerias (ONGs, Empresas, outras instituições); Incremento do mercado – atração de indústrias da reciclagem; Criação de um selo de responsabilidade sócio-ambiental para empresas parceiras; Criação do Comitê de Fomento à Reciclagem, visando à formação de uma rede de instituições apoiadoras do projeto. COMPONENTES DO PROJETO 5. 5 PROGRAMA DE FORMAÇÃO - 02 níveis Cidade-Júnior - Metodologia de Ação Pedagógica para a Capacitação da Equipe Operacional dos Parques de Recepção de Recicláveis do Projeto Ecocidadão que atuam na formação dos Catadores, tais como: manuseio de equipamentos, comercialização, plano de negócios, entre outros. Movimento Nacional dos Catadores – MNCR para os catadores, na organização política. 8
  23. 23. RESULTADOS - 05 associações e/ou cooperativas de catadores constituídas; - Aumento de 35% da renda dos catadores envolvidos no projeto; - Aumento em 50% dos recicláveis nos Parques; RESULTADOS - Atendimento direto a 200 catadores; - Qualidade de separação e classificação de de materiais e seus respectivos mercados / compradores; - Média de 10 doado es de material éd a 0 doadores ate a reciclável por parque. 9
  24. 24. Em Andamento Formalização de 01 Cooperativa Central; Decreto para destinação do material reciclável dos órgãos municipais; Implantação de mais 04 Associações de Catadores em 2009; Software para formalização da Central Virtual de Comercialização - rede; Usina de Beneficiamento do Pet. SECRETARIAS ENVOLVIDAS DA PMC Fundação de Ação Social Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria do Governo Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Urbanismo Secretaria Municipal de Abastecimento Secretaria Municipal de Comunicação Social IPPUC URBS/DIRETRAN Curitiba S/A. 10
  25. 25. Secretaria Municipal do Meio Ambiente Coordenadoria de Resíduos Sólidos Av. Manoel Ribas, 2727 Telefone: (41) 3350-9286 e-mail: anafsouza@smma.curitiba.pr.gov.br 11
  26. 26. 26/11/2009 Plan de Formalización Pl d F li ió de Catadores 1
  27. 27. 26/11/2009 2
  28. 28. 26/11/2009 3
  29. 29. 26/11/2009 4
  30. 30. 26/11/2009 Situación inicial 5
  31. 31. 26/11/2009 Plan 2020 Basura Cero Disposición final de Residuos Sólidos Urbanos Restos de  Poda Tn/día  obra 3% 6% Año 2008 Árido Tipo de residuo Tn/día 15% Húmedo 41% Humedo 2100 Seco 1750 Árido 755 Restos de obra 300 Poda 150 Seco Total 5055 35% Fuente: Ceamse, Estudio FIUBA y datos propios. 6
  32. 32. 26/11/2009 Incentivos y Cambio de Hábitos Fabricantes de Productos y sus Generadores Generadores Materias Primas Residuos Especiales Domiciliarios • Ley de promoción del uso  • Responsabilidad  • Ley de reducción de RSU • Multas y Penalizaciónes de materiales reciclados  extendida del productor:  • Puntos limpios: Lugares   en la fabricación de  Ley de envases y  de recepción de RSU  envases y embalajes embalajes secos Promueve el Promueve la Promueve la reducción Promueve el reciclado minimización de y reciclado de RSU reciclaje a través de envases y embalajes húmedos, secos y la separación áridos domiciliaria Campañas de Comunicación y Concientización Proyectos 2009-2020 Secos Restos de obra Restos de obra Poda 3% Proyectos 6% • Recolección domiciliaria Áridos 15% Húmedo 41% “Puerta a puerta” por Catadores Contenerización de secos. Puntos limpios. • Generadores especiales por Catadores Seco • Centros Verdes o de Reciclado Reciclado. 35% 7
  33. 33. 26/11/2009 Plan de Formalizacion de Catadores Empadronamiento 8
  34. 34. 26/11/2009 Recuperadores uniformados Recuperadores uniformados 9
  35. 35. 26/11/2009 Recoleccion Domiciliaria “Puerta a Puerta” realizada por Catadores Recolección puerta a puerta: Edificios 10
  36. 36. 26/11/2009 Recolección domiciliaria Recolección puerta a puerta: Comercios 11
  37. 37. 26/11/2009 Recuperadores dentro del camión 12
  38. 38. 26/11/2009 Generadores Especiales p “Puerta a Puerta” Realizada por Catadores 13
  39. 39. 26/11/2009 Cartoneros Microcentro (Sarmiento y San Martín, 23 h.) Julio 2009 Octubre 2009 Julio 09 14
  40. 40. 26/11/2009 Cartoneros Microcentro (Mitre entre Florida y San Martín, 23 h.) Julio 2009 Octubre 2009 Julio 09 Centros de Selección Operados por Cooperativas de Catadores 15
  41. 41. 26/11/2009 El Álamo Cerbaf El Ceibo Soldati Comunicación 16
  42. 42. 26/11/2009 Plan Avellaneda Plan Avellaneda 17
  43. 43. 26/11/2009 18
  44. 44. 26/11/2009 19
  45. 45. 26/11/2009 Móvil Jugá Limpio - Planetario Jugá Limpio Web 20
  46. 46. 26/11/2009 21
  47. 47. 26/11/2009 Logros 2009 • Formalizacion de 2.000 Catadores al programa. • Reciclado de 60.000 TN/año. • 4 Centros de Reciclado de 10.000 TN/año. Metas 2010 • Incorporar 1000 Catadores al programa. • Reciclado de 90.000 TN/año. • Nuevo Centro de Reciclado de 70.000 TN/año, para venta directa a la Industria. 22
  48. 48. 26/11/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente Lençóis Paulista - SP Benedito Luiz Martins Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista OBJETIVO: Organizar um Plano de Gestão, Gerenciamento e Manejo Integrados dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município 1
  49. 49. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista OBJETIVOS DO PGIRSU: Destinação final adequada RSU Inserção social de catadores e deficientes Implantação da coleta seletiva Ampliação da Usina de Triagem Processo de compostagem Aumento da vida útil do aterro Educação ambiental Preservação do meio ambiente Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista O que o PGIRSU detectou como problemas: Em relação aos catadores de rua; Perto de 100 catadores andavam pelas ruas Competiam entre si, “brigando”pelo lixo “Brigavam”com a ADEFILP –Associação dos Brigavam com Associação deficientes físicos de Lençóis Pta – única entidade organizada que vivia quase que exclusivamente dos materiais recicláveis, sobretudo para ajuda aos deficientes carentes 2
  50. 50. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista O que o PGIRSU detectou como problemas: Em relação aos resíduos de podas de árvores e jardins; Eram lançados em uma área próxima à cidade, onde, normalmente, eram queimados a céu q aberto, motivo de intensas reclamações dos moradores dos bairros vizinhos à área Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Os caminhos apontados pelo PGIRSU elaborado: Parceria com a UNESP – Prof. Dr. Alcides Lopes Leão Elaboração do “PROJETO CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA”, para concorrer ao edital do Á FNMA-MMA, visando obtenção de recursos Dentre 230 projetos foram contemplados os 6 melhores 3
  51. 51. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Recursos F nance ros Financeiros Edital 12/2001 FNMA - MMA= R$ 467.138,00 Contrapartida - PM = R$ 362.252,00 Rendimentos = R$ 55.250,00 d $ Total = 884.640,00 Posteriormente Prefeitura: R$ 150.000,00 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO PROJETO Participação da Adefilp e formação da Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Pta – COOPRELP Parceria Prefeitura-Adefilp-Cooprelp Enfoque sócio ambiental – preservação de recursos naturais, geração de emprego e renda, trabalho fformal, valorização da mulher, igualdade de gênero, etc Trabalho técnico-científico 4
  52. 52. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Aspecto técnico – Análise gravimétrica do lixo Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Aspecto técnico – Análise gravimétrica do lixo 5
  53. 53. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Aspecto técnico – Análise gravimétrica do lixo Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Aspecto técnico – Análise gravimétrica do lixo 6
  54. 54. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista COMO FUNCIONA O PROJETO CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA: Coleta convencional - Prefeitura p p Coleta seletiva – Cooperativa/Adefilp Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Coleta convencional: Caminhões - Usina Os recicláveis são separados na esteira, mas contaminados com o lixo orgânico. 7
  55. 55. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Fosso de despejo do lixo urbano - coleta convencional Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Esteira de seleção dos recicláveis 8
  56. 56. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Coleta seletiva: Carrinhos Caçambas Usina - material limpo Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Caminhão Rollon-rolloff Carrinho de coleta manual 9
  57. 57. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista COLETA SELETIVA Porta a porta educação credibilidade compromisso solidariedade Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Solidariedade: A sociedade participa incentivada pelo sentimento de solidariedade Ajuda à Adefilp j p geração de emprego e renda na Cooprelp 10
  58. 58. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista COMO SEPARAR EM CASA: LIXO COMUM LIXO RECICLÁVEL Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista LIXO COMUM Restos de comida Restos de banheiro Rejeitos (chicletes, absorventes...) 11
  59. 59. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista LIXO RECICLÁVEL papel e papelão metais plásticos vidros Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Como é a coleta: Cada região recebe a coleta 1 vez por semana Vários bairros formam uma região Os materiais recicláveis devem ser m t i is i lá is d ms acondicionados em sacolas plásticas pelos moradores Catadores - carrinhos - caçambas - usina 12
  60. 60. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS COOPRELP - Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista. ADEFILP - AAssociação d D fi i t i ã dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista. Fortalecimento de ambas Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS: Lei nº 3.258 Autoriza o Poder Executivo a instituir parceria com a Adefilp e a Cooprelp. Um U contrato d parceria entre a P f it M i i l t t de i t Prefeitura Municipal - Adefilp - Cooprelp, possibilita a nova modalidade de operação da Usina de Triagem. 13
  61. 61. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS: A Cooprelp realiza os trabalhos de coleta seletiva e separação dos materiais recicláveis, vende-os e repassa 5% do total das vendas para a Adefilp. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista REPASSE PARA ADEFILP ANO 2008 R$ 2.500,00 R$ 2.340,82 R$ 2.276,44 R$ 2.169,35 R$ 2.108,09 R$ 1.985,79 R$ 2.026,94 R$ 1.940,32 R$ 1.953,40 R$ 2.000,00 R$ 1.829,05 R$ 1.760,78 LOR DO REPASSE R$ 1.618,14 R$ 1.500,00 R$ 1.000,00 VAL R$ 500,00 R$ - jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 14
  62. 62. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS Os 44 funcionários que trabalhavam na Usina foram locados em outros serviços públicos, como varrição, limpeza, asfalto, etc. ECONOMIA de R$ 350.000,00/ano. Melhora dos serviços públicos. Varrição: 17 novos funcionários, ou 78.600,00 m² de área varrida por dia. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS SEPARAÇÃO DE MATERIAIS NA USINA ANTERIOR: 25 TONELADAS/MÊS ATUAL: 120 TONELADAS/MÊS 15
  63. 63. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Comparativo de Produção: Prefeitura x Cooprelp / Adefilp 180,0 171,0 155,0 160,0 154,0 150,0 144,0 143,0 144,0 140,0 130,0 124,0 118,0 120,0 Toneladas 100,0 80,0 60,0 40,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 40,0 20,0 0,0 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 Cooprelp / Adefilp Prefeitura - valor médio ao longo dos anos Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS VENDA ANTERIOR: dificuldade comercial, leilão moroso, e por isso havia perda de materiais. materiais ATUAL: ágil, os materiais ficam pouco tempo estocados. Melhores preços. 16
  64. 64. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Plástico separado para reciclagem Inutilizado pela demora na colocação no mercado Trâmites burocráticos - venda pública Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS Aumento da vida útil do aterro. Proteção ao meio ambiente. Utilidade do composto. 17
  65. 65. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Pátio de compostagem - atual Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS Rejeitos destinados ao Aterro em Sanitário: Anterior: 40,40 toneladas/dia. Atual: 17 toneladas/dia. Obs: 42 toneladas/dia de lixo coletado 18
  66. 66. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS 62 cooperados na Cooprelp. 05 deficientes físicos trabalhando como cooperado da Cooprelp 27 deficientes físicos trabalhando na sede da d f l d Adefilp Ganho individual médio: R$ 530,00/mês. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista VALOR MÉDIO DE SALÁRIO DOS COOPERADOS R$ 700,00 R$ 675,37 R$ 652,84 R$ 640,60 R$ 582,64 R$ 600,00 R$ 564,53 R$ 543,14 R$ 486,39 R$ 491,35 R$ 474,54 R$ 500,00 R$ 440,64 Va do Salário R$ 402,49 R$ 400,00 alor R$ 300,00 R$ 200,00 R$ 100,00 R$ - jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 19
  67. 67. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS Cooprelp: recolhe PIS e COFINS. Cooperados: recolhem INSS, cota parte, assistência contábil e jurídica, treinamentos, assistência social e psicológica Igualdade de ê I ld d d gêneros – valorização d mulher l i ã da lh 03 cooperados obtiveram acesso à casa própria apresentando o holerite da cooperativa como comprovação de fonte de renda Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS: separação de materiais recicláveis Coleta seletiva - 34 toneladas/mês. Coleta convencional - 120 ton/mês O maior volume alcançado foi de 220 toneladas em um mês A receita de venda de materiais varia de 34 a 41 mil reais por mês 20
  68. 68. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Resultado: Educação ambiental 15.000 cartilhas distribuídas escolas públicas e privadas capacitação de educadores participação efetiva das crianças Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Resultado: Entrega das cartilhas nas escolas 21
  69. 69. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Entrega das cartilhas nas escolas Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Vista geral da Usina de Reciclagem 22
  70. 70. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS Resíduos das podas de árvores e Jardins são levados para a usina, triturados e vendidos para produção de energia – queima em caldeira. A trituração é realizada pela Cooprelp – Cerca de 20 toneladas por mês Os galhos de diâmetros acima de 10 cm são vendidos para p produção de carvão, padarias e pizzarias – Cerca de 30 ç , p p metros cúbicos por mês Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS E L D “PROJETO QUANDO ACABA A PILHA”, iniciado em uma escola, foi estendido para toda a cidade Consiste na distribuição de urnas para coleta de pilhas e baterias, em 18 pontos diferentes da cidade Coleta de 2000 kg em 2 anos de projeto As pilhas são destinadas para a reciclagem em uma industria química 23
  71. 71. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS Os resíduos da construção civil estão sendo depositados em uma cratera aberta pela própria Prefeitura em anos anteriores, havendo, no local, a separação dos recicláveis e orgânicos Não é ainda a disposição mais adequada, porém já não ocorre em região de APP O volume gerado atualmente é de 120 toneladas/dia,e os caçambeiros sofrem constante fiscalização através da Lei Municipal nº 2911 24
  72. 72. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS O serviço de coleta convencional que era o 9º na avaliação da população em relação a todos os demais serviços prestados pela Prefeitura, passou a ser o 1º Finalista no Prêmio ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) Brasil 2005 – 8 jeitos de mudar o mundo – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS O Projeto cidade Limpa e Solidária foi escolhido entre os 10 Melhores Práticas em Gestão Local pela ONU/HABITAT/MMA em parceria com a Caixa Econômica Federal, dentre 200 práticas selecionadas em todo o Brasil no ano de 2005. Os 10 projetos escolhidos representaram o Brasil para a premiação da ONU 25
  73. 73. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista RESULTADOS Avaliado em Dubai- Emirados Árabes – dentre 700 projetos do mundo todo, o Projeto Cidade Limpa e Solidária ficou entre os 100 melhores Destaca-se Destaca se que a premiação estava relacionada a projetos que visassem a possibilidade de habitação para pessoas de baixa renda Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista 26
  74. 74. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista 27
  75. 75. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista 28
  76. 76. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista 29
  77. 77. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista 30
  78. 78. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista COLETA DE ÓLEO USADO DE COZINHA = 1500 LITROS POR MÊS 31
  79. 79. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista “NÃO OLVIDES QUE, SOBRE A TERRA, REPRESENTAS DEUS PARA OS QUE VIVEM NA EXPECTATIVA DE TUAS MÃOS” Irmão José 32
  80. 80. 26/11/2009 Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Lençóis Paulista Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente Benedito Luiz Martins - Diretor e-mail: meioambiente@lencoispaulista.sp.gov.br fone: 14-3269.7054 GOVERNO SOLIDÁRIO 33
  81. 81. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL São José dos Campos com população de aproximadamente 610.965mil/habitantes Projeto Reciclagem Cidadã 2002 / 2003 P Pesquisa d coleta d d d com i de l t de dados os catadores; 2004 Parceria com a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e Lions Clube Sul; 2005 Parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) 2006 Inicio das atividades da Cooperativa Futura 1
  82. 82. Dados da Pesquisa com os catadores - Dificuldades encontradas: Falta de reconhecimento pela sociedade, como atividade ati idade profissional; Concorrência entre os mesmos; Dificuldade em transportar o material por longas distâncias; Separação d material coletado por f l d espaço nas S do i l l d falta de residências; Baixo valor agregado à mercadoria vendida em pouca quantidade e diariamente; Renda Mensal: R$ 50,00 a R$ 150,00 Apoio da Prefeitura de São José dos Campos: até abril de 2008 : apoio complementação de Renda; Atualmente: Locação de Galpão; Locação de caminhão; Vale transporte; l Água, Luz, telefone e equipamentos; Apoio técnico financeiro e de divulgação; Participação em Feiras organizadas pela PMSJC. 2
  83. 83. Cooperativa Futura Seu objetivo é criar mecanismo para favorecer e integrar seus cooperados na sociedade, viabilizar i t d i d d i bili condições que favoreçam a comercialização de seus produtos no mercado, para uma renda mais justa e uma vida mais digna. Este processo de trabalho busca a autonomia, o p , empreendedorismo, ao mesmo tempo em que não tutela e nem subalterniza os catadores, respeitando-os enquanto senhores capazes de conduzirem seus destinos. Formada por 32 catadores Arrecada, em média/mês, cerca de 60 toneladas de material reciclável Rendimentos: R$ 460 00 a R$ 960 00 de acordo com a produção do 460,00 960,00 catador conta com 109 parceiros, empresas e entidades, dentre elas estão: Sindicato do Comércio Varejista; Sindicatos de Hotelaria e Restaurantes (SENHORES); Bando do Brasil; Johnson&johnson; URBAM; CRESSEM; OSCESP; Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Órgãos Públicos Federais e Estaduais. 3
  84. 84. Pontos Positivos: Implantação de sala de aula para alfabetização e cursos de 1ª a 8ª série (parceria com a Secretaria de Educação); Registro na OCESP – Organização das Cooperativas do estado de São Paulo; Registro Receita Federal e CETESP; Padronização dos carrinhos e uniformes, através da parceria com o Sindicato do Comércio Varejista. Pagamento do INSS; Doação para a Cooperativa Futura e Cooperativa São Vicente de 3 toneladas / dia da coleta seletiva realizada no município; Solicitamos junto ao Governo Federal, através do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, a doação de área pública para construção da sede própria da Cooperativa. 4
  85. 85. Participação da Cooperativa Futura Os cooperados da Cooperativa Futura, iniciam um processo como protagonista de sua própria história atuam ativamente história, na diretoria e nos conselhos da cooperativa, a saber: Temos 1 representante da Cooperativa Futura no Movimento Nacional de Catadores de Reciclável, nas atividades desenvolvidas no Estado de São Paulo; No Comitê do Vale do Paraíba e Litoral Norte das Cooperativas de Reciclagem a cooperativa conta com 3 representantes e o apoio técnico da Prefeitura Municipal, 01 Assistente Social; A Secretaria do Comitê do Vale do Paraíba e Litoral está centralizada atualmente na Cooperativa Futura Na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – OCESP, temos 3 representantes da Cooperativa e p p o apoio técnico da Prefeitura Municipal, 01 Assistente Social; Desde o ano passado vem recebendo visitas de diretores da Johnson & Johnson do Brasil e da Johnson & Johnson Internacional, para a certificação internacional da cooperativa; Atuam nos eventos (Feiras) locais divulgando o cooperativismo e meio ambiente. 5
  86. 86. Realização em 2009 do 1º Encontro de Cooperativas de Reciclagem do Municipio de São José dos Campos, no qual participaram aproximadamente 100 pessoas; Organização do 3º Encontro de Catadores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana, onde esperamos receber aproximadamente 200 d b i d catadores, representando 11 Cooperativas, a ser realizada no mês de novembro/09. Legislação Lei Estadual nº 12.528/07 – implantação de coleta e stadua .5 8/07 p a tação co eta seletiva em Shopping centers; Decreto Federal nº 5.940/06 – a separação de resíduos recicláveis pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta; com destinação a associações e cooperativas de catadores; Lei Federal nº 11.445/07 – contratação das organizações de catadores como prestadores de serviço de coleta seletiva municipal (dispensa de licitação). 6
  87. 87. João Francisco Sawaya de Lima ( Kiko Sawaya) Secretário de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de São José dos Campos CONTATOS: CONTATOS (12) 3947.8270 / 3947.8348 3947 8270 3947 8348 e-mail: gabinetesds@sjc.sp.gov.br Simone dos Santos Vicente Presidente Cooperativa Futura de São José dos Campos CONTATOS: (12) 3931.9981 e-mail: coopereciclagemfutura@hotmail.com 7
  88. 88. 26/11/2009 Centro Mineiro de Referência em Resíduos CMRR - Missão Missão: Apoiar os municípios, empresas e cidadãos na gestão integrada de resíduos, por meio da disseminação de informações e capacitação técnica, gerencial e profissionalizante, visando a geração de trabalho e renda e a melhoria da qualidade de vida da população. 1
  89. 89. 26/11/2009 CMRR – Visão e Valores Visão: Ser excelência no conhecimento da gestão integrada de resíduos, a serviço da sociedade, por meio de uma rede de parceiros, para a promoção do desenvolvimento sustentável. Valores: Credibilidade; Comprometimento; Ética; Inovação; Transparência; Cooperação e Cidadania Cidadania. CMRR - Parcerias MG G 2
  90. 90. 26/11/2009 CMRR - Estrutura Diretoria Executiva Assessoria de Assessoria Administrativa Comunicação e Financeira Mobilização Tecnologia e Apoio aos Municípios Capacitação Social Informação e Instituições CMRR – Ações básicas Disseminação de Informações Técnicas Cursos Gestão Apoio aos e Negócios Municípios e de Resíduos Instituições Mobilização Social Estudos de Educação Cadeias de Ambiental Valor de Resíduos Eventos Técnicos 3
  91. 91. 26/11/2009 Comercialização de Recicláveis Associações e Cooperativas de Aparistas Indústrias Catadores de Recicláveis Qualida e Quantidade e Diversidade de padrões Quantidades “pequenas” Triagem diversificada Dificuldade de estocagem ade Falta de Capital de Giro Central de Negócios com Recicláveis Associações e Cooperativas de Indústrias Catadores de Recicláveis Padronização Quantidades adequadas Triagem padronizada Estocagem de parte da venda Facilitação a Acesso a Capital ç p Capacitação Qualidade e Quantidade 4
  92. 92. 26/11/2009 Central de Negócios com Recicláveis MG Grata Denise Bruschi Diretora Executiva do CMRR Feam ( ) (31) 3465 1215 denise.bruschi@cmrr.mg.gov.br 5
  93. 93. Fundação Banco do Brasil Tecnologia social e reciclagem Jacques Pena Presidente Expocatadores – Out/2009 Fundação Banco do Brasil MISSÃO Mobilizar, articular, desenvolver e gerir ações sustentáveis de inclusão d i l ã e t transformação social, contribuindo para a f ã i l t ib i d promoção da cidadania. ATUAÇÃO Base da pirâmide social e públicos priorizados em políticas p p p p públicas, como comunidades quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e catadores de material reciclável. 1
  94. 94. FOCO DE ATUAÇÃO Sustentabilidade S t t bilid d Trabalho Educação Ed ã e renda Tecnologia Social Humanas Econômicas Ambientais Tecnologia Social Conceito Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. 2
  95. 95. Tecnologia Social Características • Ganho de escala na reaplicação • Uniformidade nos procedimentos operacionais • Fortalecimento da organização social • Conhecimento técnico-científico aliado ao saber popular • Facilidade na implementação e manutenção • Otimização dos recursos da propriedade BTS – Banco de Tecnologias Sociais O programa constitui-se na prospecção, seleção, certificação, premiação, divulgação e articulação de parcerias visando o estímulo à reaplicação de Tecnologias Sociais. Compreende produtos, técnicas e metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. Objetivo • Contribuir para a melhoria das condições sociais das comunidades, por meio da premiação e difusão de tecnologias sociais. Público-alvo • Instituições que desenvolvam ações voltadas ao desenvolvimento social, gestores públicos, formadores de opinião, etc. 3
  96. 96. Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social – 2009 Premiação R$ 400 mil 8 Prêmios de R$ 50 mil • 05 Regionais g • Gestão de Recursos Hídricos • Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil • Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais Reaplicação de Tecnologias Sociais Apoio à transferência e apropriação, pela comunidade, de tecnologias sociais desenvolvidas pela Fundação ou certificadas pelo Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Objetivo • Reaplicar tecnologias geradoras de transformação PAIS social, por meio do apoio direto ou articulação de parcerias, visando contribuir para a inclusão social e promoção da cidadania. Público-alvo Públi l Fossas Sépticas Biodigestoras • População urbana e rural excluída ou em risco de exclusão, segmentos atendidos por outros programas da FBB e públicos priorizados pelo Governo Federal. Barraginhas 4
  97. 97. Tecnologias Sociais Recicláveis certificados no BTS • ASMARE - Do lixo à Cidadania: Coleta Seletiva como Instrumento de Preservação Ambiental e Inclusão Social - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Re- Re aproveitável. • COOPREC - Núcleo Industrial de Reciclagem - Cooperativa de Reciclagem – COOPREC. • CATADORES DO AURÁ - Programa Recicladores do Aurá - Secretaria Municipal de Saneamento – Belém (PA). • BIODECOMPOSITOR DOMÉSTICO: sistema de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos domiciliares - APROMA - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Mogiguaçu Mogiguaçu. • RECICLAGEM DE PNEUS - INSTITUTO BIOSFERA. • RECICLAGEM E ARTESANATO - Ferramentas de Inserção Social - Cooperativa de Reciclagem e Produção Artesanal dos Aposentados e Empreendedores de Sabará e Cidades de Minas Gerais. Mais detalhes em www.tecnologiasocial.org.br Tecnologias Sociais Incubação de Redes de Reciclagem TS - Incubação de Redes de Reciclagem Incubação Gestão Organização O i ã Constituição do Grupo C tit i ã d G Capacitação Produção Comercialização Tecnologia Redes Organização do trabalho Logística Meios de ç Padronização produção • Metodologia de Incubação de Redes de Empreendimentos de Reciclagem com foco na comercialização coletiva, buscando aperfeiçoar e potencializar as formas de organização, gestão e produção das cooperativas. • Articulação da RTS. • Território: Periferia de grandes centros urbanos e cidades próximas 5
  98. 98. Aqui Acontece Transformação Social www.fundacaobancodobrasil.org.br 6
  99. 99. TECNOLOGIAS SOCIAIS DG4 - DEGRAU DE CONHECIMENTO 4: Baixíssimo nível de conhecimento adquirido. 1
  100. 100. DG3 - DEGRAU DE CONHECIMENTO 3: Baixo nível de conhecimento adquirido. . DG2 - DEGRAU DE CONHECIMENTO 2: Médio nível de conhecimento adquirido. 2
  101. 101. DG1 - DEGRAU DE CONHECIMENTO 1: Alto nível de conhecimento adquirido. 3
  102. 102. ENTREPOSTO DAS DOCAS COMPLETO: LOCALIZAÇÃO 4
  103. 103. ENTREPOSTO NORTE COMPLETO: LOCALIZAÇÃO ENTREPOSTO DUTRA COMPLETO: LOCALIZAÇÃO 5
  104. 104. ENTREPOSTO DUTRA COMPLETO: PERSPECTIVA REGIONAL ENTREPOSTO DE ITABORAÍ : PERSPECTIVA REGIONAL 6
  105. 105. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS ENTREPOSTOS: LOCALIZAÇÃO DOS 4 GALPÕES PERSPECTIVAS DA LOGÍSTICA REGIONAL: ENTREPOSTO DE ITABORAÍ 7
  106. 106. PERSPECTIVAS DA LOGÍSTICA REGIONAL: REDE CATAFLU PERSPECTIVA DA LOGÍSTICA REGIONAL DA REDE CATAFLU AMPLIADA 8
  107. 107. LOGÍSTICA ESQUEMÁTICA SIMPLIFICADA DA REDE CATAFLU AMPLIADA 9
  108. 108. 10
  109. 109. TECNOLOGIAS SOCIAIS 11
  110. 110. Área de Inclusão Social Departamento de Economia S lidá i E i Solidária 1 27/10/2009 Catadores de Materiais Recicláveis Objetivos do Apoio do apoio do BNDES Fortalecer infraestrutura e gestão da Cooperativa Aumentar volumes e agregar valor ao produto Aumentar a renda e gerar novos postos de trabalho Contribuir para a preservação do meio ambiente 2 1
  111. 111. Catadores de Materiais Recicláveis O que foi feito até hoje? Dois editais de apoio ao segmento (Ciclos I e II) 53 projetos enquadrados (R$ 36,3 milhões) 45 operações contratadas (R$ 30 milhões) Recursos já liberados (R$ 13 milhões) Em 45 municípios de 8 Estados (Sergipe/Bahia/M. Gerais/S.Paulo/Paraná/S. Catarina/R.G.Sul} 3 Catadores de Materiais Recicláveis Lições aprendidas: Baixa capacidade de as cooperativas atenderem aos requisitos do BNDES: Dificuldade de obtenção do Licenciamento ambiental; ç ; Barreiras fortes à regularidade cadastral e previdenciária; A regularidade fundiária nem é possível; e A dificuldade de reconhecimento pelo Município da cooperativa como Agente Operacional da Coleta; Capacidade de gestão reduzida. O processo de operações diretas pontuais não multiplica a ação. Um parceiro estratégico é necessário para realizar a interface BNDES e Cooperativas de modo a permitir atender mais interessados. É consenso que o comprometimento do poder municipal é fundamental. 4 2
  112. 112. Catadores de Materiais Recicláveis Benefícios Gerados Melhoria dos indicadores sociais (Ex.:moradia, higiene e alimentação); Condições mais dignas de trabalho; Aumento da auto-estima dos cooperados; Geração de postos de trabalho com investimento médio de R$ 10 mil; Houve crescimento da quantidade do material coletado e processado; Ocorreu aperfeiçoamento da estrutura organizacional e previdenciária; Ganho ambiental pela redução do material destinado a aterros; Alguns municípios se mobilizaram no reconhecimento das cooperativas ; 5 Catadores de Materiais Recicláveis Perspectivas e estratégias de futuros apoios Não deverá haver novos editais de chamada pública Estratégias Ações Formas de Apoio Demandas Parceria com Curto Prazo BB-DRS Espontâneas Indução e Entornos Parceria com Médio Prazo BB-DRS e FBB (Ex: COMPERJ) Parcerias desejadas Longo Prazo Pra o Projetos Estruturados Estr t rados com di diversos atores t 6 3
  113. 113. Catadores de Materiais Recicláveis A inclusão de inovações e tecnologias O beneficiamento dos plásticos; o Granulação com finalidades variadas; o A vassoura do PET; o A corda de varal do PET; o A bolsa de tecido plástico; o A garrafa de água sanitária. A transformação da apara de papel em papel de utilidades A reciclagem dos resíduos da construção civil; O óleo de cozinha na produção do biodiesel; Os produtos de materiais variados; A telha de tetrapak etc. 7 Catadores de Materiais Recicláveis Soluções criativas A sala das artes: Elemento de geração de valor pessoal e da autoestima; Estímulo a criatividade; A estação digital como elemento de integração da família e da comunidade; A central de comercialização como solução para ganho de escala e aumento de renda. 8 4
  114. 114. Catadores de Materiais Recicláveis Equipamentos já utilizados e que podem ter seu uso expandido 9 Catadores de Materiais Recicláveis O equipamento para reciclagem do papel Na própria cooperativa 10 5
  115. 115. Catadores de Materiais Recicláveis Equipamentos disponíveis para reciclagem de resíduos da construção civil e para remediação de aterros 11 Catadores de Materiais Recicláveis Discussão temática Perguntas importantes: Quais serão as consequências da mecanização do trabalho do catador? 1. O custo do posto de trabalho pode aumentar. 2. Pode haver redução do número de posto de trabalho. 3. O aumento da renda média ocorrer apenas em determinadas situações. 4. A profissionalização do catador será mais exigida. 5. A questão dos riscos e dos retorno do investimento deve ser considerada. 6. É algo a ser pensado e avaliado em todas as suas dimensões. 7. É positivo mas tem seus riscos. Fim 12 6
  116. 116. Área de Inclusão Social Departamento de Economia Solidária S lidá i 27/10/2009 A PESQUISA PRINCIPAIS OBSERVAÇÕES MELHORA DOS INDICADORES SOCIAIS DOS GRUPOS ATENDIDOS IMPACTOS POSITIVOS NAS COOPERATIVAS • CRESCIMENTO DA QUANTIDADE DE MATERIAL COLETADO • AUMENTO DE MATERIAL PROCESSADO E REDUÇÃO DO MATERIAL DESTINADO A ATERROS • INGRESSO DE NOVOS CATADORES QUEDA NA RENDA BRUTA MÉDIA DOS COOPERADOS UNIVERSO DA PESQUISA COOPERATIVAS APOIADAS : 32 - COM BASE EM DEZ 2008. 26 COOPERATIVAS QUE JÁ RECEBERAM RECURSOS • 25 RESPONDERAM, TOTALIZANDO 1.160 COOPERADOS LIBERADOS 44% (R$ 9 milhões) DO VALOR PROGRAMADO (R$ 21 milhões). 1
  117. 117. Rotatividade Número de Cooperados 2500 197 Entrada liq. 2000 quant inicial 1500 1000 1835 1835 Entrada Liq.= Entradas – Saídas (197) = (771) – (574) 500 0 1835 2032 2003 2004 Out-07 Dez-08 Razões de Saída Razões de Entrada Resultado Operacional Quantidade de Material Coletado Aproveitamento 5000 5000 0,5% 4500 15,5% 27% 4000 4000 0,5% 23% 3500 16,5% 30% 3000 3000 21% 2500 2000 2000 73% 61% 70% 1500 62% 1000 1000 500 0 0 Out-07 Out-07 Dez-08 Dez-08 Out-07 Dez-08 1 2 (36,8) 3.370 ton (45,8) 4.090 ton 3.370 ton 4.090 ton Porta-a-Porta Grandes geradores Material processado Material não processado Emp concessionária Outros 2
  118. 118. Variação da renda do cooperado Renda Bruta Média R$ 500 R$ 400 R$ 300 R$ 478 R$ 474 R$ 200 R$ 100 0 Out-07 Dez-08 Cenário 2007 Cenário 2008 PIB em crescimento Redução da atividade econômica Implementação de políticas sociais Crise nos preços das commodities Preços das commodities elevados Melhor visão da Responsabilidade Melhoria da organização dos catadores Sócio-Ambiental Relacionamento com as Prefeituras Perguntas 1. O(s) Município(s) tornou-se(aram-se) regular(es) no cumprimento das obrigações do convênio após o apoio do BNDES à Cooperativa? 2. A cooperativa tem dificuldades no cumprimento do convênio firmado com a prefeitura (custeio)? 100% 13% 80% 60% 75% 40% 87% 20% 25% 0% 1 sim não 2 3
  119. 119. Gestão de Recursos Humanos Perguntas 1. Houve melhoria no nível de escolaridade dos cooperados? 2. Quantos cooperados participaram de cursos de capacitação? 3. Houve melhoria no ambiente de trabalho? 4. Houve melhoria no relacionamento entre colegas de trabalho? 5. É possível afirmar que o cooperado está mais consciente de seus direitos e deveres como cidadão? Respostas dos Cooperados 11% 8% 100% 24% 80% 50% 70% 60% 40% 89% 92% 76% 20% 50% 30% 0% 1 2 3 4 5 sim não Gestão Administrativa Houve melhoria na gestão da Cooperativa? 1 24 SIM NÃO Em que setores? 16% 12% 8% 100% 80% 60% 40% 84% 88% 92% 20% 0% Contabilidade Gerenciamento Participação do cooperado SIM NÃO 4
  120. 120. Aspectos Sociais Pesquisa realizada com 59% dos cooperados apoiados Perguntas 100% 18% 7% 9% 31% 20% 1. Houve melhoria no relacionamento familiar? 80% 60% 2. O cooperado possui moradia (própria ou alugada)? 93% 91% 82% 80% 69% 40% 20% 3. Os cooperados retornam diariamente às suas casas? 0% 1 2 3 4 5 4. Houve melhoria no conforto da moradia? 5. Houve aumento dos cuidados com a higiene no trabalho e a higiene pessoal? Perguntas 100% 8% 21% 80% 1. 1 Existia algum problema de alcoolismo ou outro vício 60% 67% 64% no grupo? 40% 79% 92% 2. Houve redução do alcoolismo ou de outro vício entre 20% 33% 36% os que apresentavam esse tipo de problema? 0% 1 2 3 4 3. Houve melhoria na alimentação do cooperado e de sua família? sim não 4. O cooperado se considera integrado à sociedade? Introdução Resultados da Pesquisa Resultados Sociais • Apoio ao cooperativismo • Inclusão social de grupos tradicionalmente excluídos • Apoio a condições mais dignas de trabalho • Melhora da auto-estima dos cooperados Resultados Operacionais • Estruturação das Cooperativas de Catadores • Melhora da eficiência operacional • Aumento do percentual de Material Reciclado 5
  121. 121. Conclusões da Equipe Avaliação da Equipe da AS/DESOL Resultados positivos apesar do baixo volume de liberações p p ç Dificuldade na construção do questionário • Iniciativa pioneira • Prazo exíguo de construção Aplicação do questionário • Dificuldade no preenchimento • Baixo grau de certeza em algumas respostas Equipe Joelson Coelho Fagundes jcf@bndes.gov.br Fone: (21) 2172-7824 André Luiz Pinhiero de Almeida alpa@bndes.gov.br Fone: (21) 2172-8750 Marcos Matias Cavalcante mcava@bndes.gov.br Fone: (21) 2172-6124 6
  122. 122. 26/11/2009 TRABALHO DOS CATADORES E DIREITOS HUMANOS Euza Maria Gentil Missano Costa – Promotora de Justiça Data: Aracaju - Sergipe Ô NOMO S A UT DE S R TE N EC GE IC ATIVA DOS A LAG E M DE AR ER AC OP AJ O C U CARE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL É Ú PROJETO LIXO E CIDADANIA COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE 1
  123. 123. 26/11/2009 SITUAÇÃO ENCONTRADA NO LIXÃO DA TERRA DURA ADULTOS E CRIANÇAS NA DISPUTA DO LIXO 2
  124. 124. 26/11/2009 CRIANÇAS NO LIXÃO SITUAÇÃO DE MORADIA NO LIXÃO 3
  125. 125. 26/11/2009 PROJETO LIXO E CIDADANIA OBJETIVO GERAL Promover a inclusão social com cidadania das famílias catadoras de lixo, provendo meios para a melhoria das condições de vida das mesmas e a elevação dos padrões de qualidade ambiental. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Eliminação do trabalho infantil nas lixeiras; Implementação de alternativas socioeducativas para crianças e adolescentes envolvidos na catação do lixo; Erradicação das habitações existentes na lixeira da Terra Dura; Inclusão das famílias residentes na área de descarte em programas habitacionais para a população de baixa renda; Geração de emprego e renda para as famílias que sobrevivem da economia de reciclagem; e Redução dos impactos ambientais gerados pelo modelo de disposição de resíduos no município de Aracaju. 4
  126. 126. 26/11/2009 PRIMEIRA INTERVENÇÃO DO PROJETO CADASTRAMENTO – 312 FAMÍLIAS SITUAÇÃO ATUAL DE MORADIA 5
  127. 127. 26/11/2009 MOBILIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE 1ª SEDE DA CARE e 1º GRUPO DE COOPERADOS 6
  128. 128. 26/11/2009 1º GALPÃO DA CARE REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO COM TÉCNICOS DE ÓRGÃOS DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL 7
  129. 129. 26/11/2009 I ENCONTRO DE CATADORES PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E UFS CARE ANTES DA REFORMA 8
  130. 130. 26/11/2009 REFORMA DA CARE CARE APÓS REFORMA ATUAL CONDIÇÃO DE TRABALHO 9
  131. 131. 26/11/2009 SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL ATUAL GRUPO DE COOPERADOS 10
  132. 132. 26/11/2009 TRANSPORTE PRÓPRIO PARA A COLETA SELETIVA PRENSA PARA PAPEL CRIANÇAS FORA DO LIXO E DENTRO DA ESCOLA 11
  133. 133. 26/11/2009 PROJETO RECRIARTE APRESENTAÇÃO DO CORAL RECRIARTE NO MP 12
  134. 134. 26/11/2009 Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da Nona Região www.prt9.mpt.gov.br A realidade 1
  135. 135. 26/11/2009 2
  136. 136. 26/11/2009 3
  137. 137. 26/11/2009 Fundamentos Jurídicos Declaração Universal dos Direitos do Homem, que diz que  ç ,q q o reconhecimento da dignidade inerente a todos os  membros da família humana e de seus direitos iguais e  inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da  paz no mundo e, ainda, que toda pessoa tem direito ao  trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e  favoráveis de trabalho e à proteção contra o  desemprego...” Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos da  Criança, que inspirou o artigo 227 da Constituição  Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente,  dando ESPECIAL proteção aos seus direitos e garantias d d  ESPECIAL  ã      di i     i 4
  138. 138. 26/11/2009 Desde a ECO92 diversos países passaram a considerar o  desenvolvimento sustentável como componente da sua  estratégia política conjugando ambiente, economia  e aspectos sociais.     i i As Nações Unidas declararam a década 2005‐2014 como  “A Década das Nações Unidas da Educação para o  Desenvolvimento Sustentável 5
  139. 139. 26/11/2009 AGENDA 21 GLOBAL contempla, em seu Capítulo 3, dedicado ao combate à pobreza, a “capacitação dos  pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis”. Em seu Capítulo 6, dentre outras ações,  prevê a “proteção e promoção das condições da saúde humana”, a “proteção dos grupos vulneráveis” e a  “redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais”; que, ainda, no  Capítulo 7 propõe: “a promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos”, o oferecimento  a todos de habitação adequada”, “promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra”, “promover  a existência integrada de infra‐estrutura ambiental, água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos  a existência integrada de infra estrutura ambiental  água  saneamento  drenagem e manejo de resíduos  sólidos” e “promover o desenvolvimento dos recursos humanos”. Constituição Federal em seu artigo 1° traça como  princípios fundamentais da República Federativa do  Brasil a CIDADANIA, a DIGNIDADE DA PESSOA  HUMANA e OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO e  da livre iniciativa (inciso IV). d  li  i i i i  (i i  IV) 6
  140. 140. 26/11/2009 CF, art. 3o : “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa  do Brasil: I ‐ construir uma sociedade livre, justa e solidária; II ‐ garantir  o desenvolvimento nacional; III ‐ erradicar a pobreza e a  marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV ‐ promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,  idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Art. 225 CF: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,  bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo‐se  ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê‐lo e preservá‐lo para as  presentes e futuras gerações. § 1°. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: Inciso VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a  nciso p omove a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.” 7
  141. 141. 26/11/2009 Artigo 226 CF “A família, base da sociedade, tem  especial proteção do Estado” artigo 24, inciso XVII, da Lei 8666/93, que torna lícita a  contratação direta de organizações de catadores de  materiais recicláveis para a gestão compartilhada dos  resíduos sólidos, tanto recicláveis, como orgânicos íd   ólid     i lá i     â i 8
  142. 142. 26/11/2009 Lei de Saneamento – compostagem como exigência  legal Trabalho na Coleta do Lixo Principal Estratégia: exigir dos municípios a  contratação das organizações de catadores de  materiais recicláveis para a gestão compartilhada dos  resíduos sólidos bem como a inclusão dos filhos e  filhas em programas sociais e nas escolas, visando  atendimento em PERÍODO INTEGRAL.  9
  143. 143. 26/11/2009 ‐ Municípios ‐ Órgãos Públicos (Federais,  Estaduais e Municipais) p ‐ Empresas ‐Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta ‐Ações Civis Públicas ‐Fóruns Lixo e Cidadania 10
  144. 144. 26/11/2009 ‐Cadastramento catadores  ‐Assistência técnica e social ‐Educação Ambiental ‐Coleta Seletiva e Compostagem ‐Contratação Associação e Cooperativa de Catadores ‐Creches, Escolas e Programas Sociais ‐Decreto Municipal (órgãos municipais) ‐Fiscalização depósitos irregulares ‐Exigir PGRS geradores resíduos Federais (Dec. 5940) Estaduais (Dec. 4167) p Municipais  11

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