Rádios Comunitárias Educativas Moçambique

Universidade Eduardo Mondlane
Escola de Comunicação e Artes
Tema:
AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA PRODUÇÃO DE PROGRAMAS
EDUCATIVOS: Caso das Rádios Comunitárias de Vilankulo, Millennium FM, Magude e
Voz Coop
Discente:
Rogério Marques Benedito Júnior
Orientador:
Dr. Mário da Fonseca
Maputo, Outubro de 2017

Discente:
Tema:
AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA PRODUÇÃO DE PROGRAMAS
EDUCATIVOS: Caso das Rádios Comunitárias de Vilankulo, Millennium FM, Magude e
Voz Coop
“Trabalho apresentado ao Curso de Jornalismo
da Escola de Comunicação e Artes da
Universidade Eduardo Mondlane, como requisito
parcial para a obtenção do grau de licenciado em
Jornalismo”
Maputo, Outubro de 2017

Autonomia das Rádios Comunitárias na Produção de Programas Educativos: Caso das Rádios
Comunitárias de Vilankulo, Millennium FM, Magude e Voz Coop Outubro de 2017
iii
DECLARAÇÃO DE HONRA
Eu, Rogério Marques Benedito Júnior, estudante do curso de Jornalismo na Escola de
Comunicação e Artes, declaro que este trabalho de pesquisa nunca foi apresentado, na sua
essência, para a obtenção de qualquer grau académico. O trabalho resulta da minha própria
investigação, estando indicadas, devidamente, no texto e na bibliografia as fontes utilizadas
para a sua concepção.
____________________________

iv
DECLARAÇÃO DE SUPERVISOR
Eu, Mário Fonseca, docente do Departamento de Jornalismo, na Escola de Comunicação e
Artes (ECA), da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), declaro que sou orientador do
Trabalho de Culminação de Curso, do estudante Rogério Marques Benedito Junior, para
obtenção do grau de licenciatura em Jornalismo, intitulado: Autonomia das Rádios
Comunitárias na Produção de Programas Educativos: Caso das Rádios Comunitárias de
Vilankulo, Millennium FM, Magude e Voz Coop.
____________________________
(Mário da Fonseca)

v
DEDICATÓRIA
Cada página deste trabalho é dedicada, carinhosamente, aos meus parentes Margarida
Salvador e Rogério Massa

vi
AGRADECIMENTOS
Quero, em primeiro lugar, agradecer, profundamente, a Deus por me ter dado saúde,
inspiração e força para a realização deste trabalho que é, na verdade, o início da construção da
cultura de investigação académica.
Em segundo lugar o agradecimento vai aos meus pais, Rogério Marques Benedito
Massa e Margarida Salvador Alfaiate que, com muito sacrifício, lutam para o meu bem-estar
em todos os sentidos da vida.
Aos meus irmãos, Osvaldo, Manuel e Ofélio pela amizade, conselhos e
companheirismo sem igual.
Outro aceno de apreço vai, simpaticamente, ao professor Mário Fonseca que, com
bastante paciência e zelo, ajudou-me a problematizar melhor o presente trabalho bem como
instigou-me a observar os factos através de vários ângulos. Também pela sua amizade, apoio
moral, conselhos, não só académicos, como também de vida.
Ao professor João Carlos Colaço, Ismael Mussá e o analista Tomas Vieira Mário
também agradeço por terem tomado o seu preciosíssimo tempo para ouvirem os meus
problemas relativos ao trabalho e que posteriormente mostraram-me outros caminhos, menos
complexos mas seguros, para o conceber. Ao meu primo Sadú Graciel, meu companheiro nas
lutas académicas, sem ele, não poderia ter chegado a este pequeno pódio.
Aos colaboradores e gestores das Rádios Comunitárias de Magude, Millennium FM,
Voz Coop e Vilankulo pela excelente atenção e pronta colaboração às necessidades desta
pesquisa.
Ao Arlindo Sallas, Elidio Matola, Florentino Rogério e Castigo Mufume que,
simpaticamente, acolheram-me em suas residências quando colhia dados nos distritos de
Magude, Morrumbene e Vilankulo, respectivamente.
Aos meus amigos Abdul Janfar, Muler Lopes Oliveira, Felisberto Silvério e José
Manuel Jacinto e colegas Abú Artur, António Francisco e Ananias Langa. Com eles travamos
várias conversas e debates informais que em muito ajudaram-me a especificar melhor o
problema que pretendia estudar.

vii
EPÍGRAFE
“Eu sou o meu próprio inimigo. Estou sempre a lutar comigo mesmo” – Autoria própria

viii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AJOCMA – Associação dos Jovens Criativos de Magude
AMDEC – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado
AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias
CAR – Carta Africana de Radiodifusão
CMCM – Centro Multimédia comunitário de Morrumbene
CR – Community Radio
CRs – Community Radios
FH Association – Food for Hungry Association
FM – Frequência Modulada
ONG – Organização não-governamental
OSC – Organização da Sociedade Civil
PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais
PRM – Polícia da República de Moçambique
RCM – Rádio Comunitária Muthyana
RC – Rádio Comunitária
RTVC – Rádio e Televisão Comunitária
TDM – Telecomunicações de Moçambique
TPC – Trabalho para Casa
UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
UGC - União Geral das Cooperativas agropecuárias

ix
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Fases dos programas educativos e sua discrição.....................................................13
Tabela 2 - Mapa ilustrativo da Localização das Rádios Comunitárias Estudadas ...................16
Tabela 3 - Análise de Conteúdo do programa Interno Combustível da Vida (RC de Magude)
..................................................................................................................................................26
Tabela 4 - Análise de conteúdo do programa "Educação Cívica"............................................27
Tabela 5 - Análise de conteúdo do programa "Saúde e Nutrição" ...........................................28
Tabela 6 - Análise de conteúdo do programa "Saúde na Comunidade"...................................29
Tabela 7 - Análise de Conteúdo do Programa Externo "Cidadania e Participação para o
Desenvolvimento" ....................................................................................................................30
Tabela 8 - Análise de Conteúdo do programa "Educação para a Saúde".................................31
Tabela 9 - Análise de Conteúdo do programa "A Voz da Criança na Comunidade"...............32
Tabela 10 - Análise de Conteúdo do programa "Stop Violência"............................................33
Tabela 11 - Comparação das condições de trabalho entre as RCs de Magude e Vilankulo.....36
Tabela 12 - Condições de Trabalho entre a RC Millennium FM e Voz Coop.........................39
Tabela 13 – Percentagem dos programas educativos Internos e Externos por cada RC..........40
Tabela 14 - Instrumento de Verificação do Número de programas e sua origem....................53
Tabela 15 - Instrumento de verificação das condições de trabalho na Rádios Comunitárias ..53
Tabela 16 - Instrumento de análise de conteúdo dos programas educativos............................54
Tabela 17 - Programas educativos e recreativos da RC de Magude ........................................54
Tabela 18 - Programas Educativos e Recreativos da RTVC de Vilankulo ..............................54
Tabela 19 – Programas educativos e recreativos da RC Millennium FM................................55
Tabela 20 - programas educativos e recreativos da RC Voz Coop ..........................................55
Tabela 21 – Programas Educativos Internos e Externos da RC de Magude ............................55
Tabela 22 - Programas educativos Internos e Externos da RTVC de Vilankulo .....................55
Tabela 23 -Programas educativos Internos e Externos da RC Millennium FM.......................56
Tabela 24 - Programas educativos Internos e Externos da RC Voz Coop ...............................56
Tabela 25 - Condições de trabalho na RC de Magude .............................................................56
Tabela 26 – Condições de trabalho da RTVC de Vilankulo ....................................................57
Tabela 27 - Condições de Trabalho da RC Millennium FM ....................................................57
Tabela 28 - Condições de Trabalho da RC Voz Coop .............................................................58
Tabela 29 - perfil do apresentador do programa "Saúde e Nutrição".......................................58
Tabela 30 - Perfil do apresentador do programa "Combustível da Vida"................................59

x
Tabela 31 - Perfil do apresentador do programa Cidadania e Participação para o
Desenvolvimento......................................................................................................................59
Tabela 32 - Perfil do apresentador do programa "Educação Cívica".......................................59
Tabela 33 - Perfil do apresentador do programa "Educação para a Saúde" .............................60
Tabela 34 - Perfil do apresentador do programa "A Voz da Criança na Comunidade" ...........60
Tabela 35 - Perfil do apresentador do programa "Saúde na Comunidade"..............................61
Tabela 36 - Perfil do apresentador do programa "Stop Violência" ..........................................61
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Comparação dos programas recreativos e educativos nas RCs de Magude e
Vilankulo ..................................................................................................................................34
Gráfico 2 - Origem dos Programas Educativos nas RCs de Magude e Vilankulo...................35
Gráfico 3 - Comparação dos programas educativos e recreativos da Voz Coop e Millennium
FM ............................................................................................................................................37
Gráfico 4 - Origem dos programas educativos na RC Voz Coop e Millennium FM...............38
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Pesquisador e os Colaboradores da RC Millennium FM - Distrito de Morrumbene
..................................................................................................................................................61
Figura 2. Pesquisador e Chefe da redacção da RTVC de Vilankulo.......................................62
Figura 3. Pesquisador e os Colaboradores da RC de Magude.................................................62
Figura 4. Durante a apresentação de um programa infantil – RTVC de Vilankulo ................62

xi
RESUMO
O presente trabalho visa verificar a autonomia das Rádios Comunitárias (RCs) em relação a
produção de programas educativos. A pesquisa focaliza-se em 4 RCs, das quais, duas filiadas
ao FORCOM (Millennium FM e Voz Coop) e outras duas vinculadas ao ICS (Magude e
Vilankulo). A partir da observação das dificuldades de operação (sustentabilidade,
dependência financeira, recursos humanos, condição técnica dos seus equipamentos)
enfrentadas pelas RCs em Moçambique verificou-se a necessidade da produção e publicação
deste trabalho. Para a sua concepção utiliza-se uma metodologia comparativa, métodos
quantitativos e qualitativos com base em questionários, análise de conteúdos e observação. Os
resultados da pesquisa mostram que as RCs apresentam, regra geral, na sua grelha de
programação, um maior número de programas educativos em detrimento dos recreativos; uma
pequena franja dos programas educativos tem origem exterior às RCs se comparado com o
número de programas internos; as condições de trabalho pelas quais as RCs operam são
bastante diferenciadas entre si; em algumas RCs nota-se uma tendência de priorizar os
programas educativos externos e relegar os programas internos. Com base nestes resultados
conclui-se que, devido a factores internos (equipamentos de trabalho, perfil dos produtores,
subsídios de colaboração, etc.) e externos (influência dos financiadores na linhagem
ideológica de certos programas educativos), tanto as RCs filiadas ao ICS quanto às filiadas ao
FORCOM apresentam uma autonomia parcial na produção dos seus programas educativos,
ficando à mercê de agendas daqueles que financiam os programas educativos o que, em certa
medida, pode não corroborar às necessidades de desenvolvimento da comunidade onde se
localiza a rádio.
Palavras-chave: Rádio Comunitária, Programa Educativo, Autonomia

xii
ABSTRACT
The present research aims to verify the autonomy of the Community Radios (CRs) in relation
to the production of educative programs. The research focuses on 4 CRs, of which two are
affiliated to FORCOM (Millennium FM and Voice Coop) and two are linked to ICS (Magude
and Vilankulo). From the observation of the operational difficulties (sustainability, financial
dependence, human resources, technical condition of their equipment) faced by the CRs in
Mozambique, the production and publication of this work was verified. For its conception, is
used a methodology of comparative approach, quantitative and qualitative methods based on
questionnaires, content analysis and observation. The results of this research show that the
CRs present, generally, in their programming grid, a greater number of educative programs to
the detriment of the etertainment ones; a small fringe of educative programs originates outside
CRs compared to the number of internal programs; the working conditions in which the CRs
operate are highly deferred to each other; in some CRs there is a tendency to prioritize
external educative programs and relegate internal programs. Based on these results, it is
concluded that, due to internal factors (work equipment, producers' profiles, collaboration
subsidies, etc.) and external factors (influence of funders on the ideological line of certain
educational programs), both CRs affiliated to ICS as well as those members of FORCOM
have a partial autonomy in the production of their educative programs, being left at the mercy
of agendas of those who fund the educative programs which, to a certain extent, may not
corroborate the developmental needs of the community where the radio is located.
Key-words: Community Radio, Educative Program, Autonomy

SUMÁRIO
DECLARAÇÃO DE HONRA................................................................................................iii
DECLARAÇÃO DE SUPERVISOR .....................................................................................iv
DEDICATÓRIA .......................................................................................................................v
AGRADECIMENTOS............................................................................................................vi
EPÍGRAFE .............................................................................................................................vii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ..........................................................................viii
LISTA DE TABELAS.............................................................................................................ix
LISTA DE GRÁFICOS ...........................................................................................................x
LISTA DE FIGURAS...............................................................................................................x
RESUMO..................................................................................................................................xi
ABSTRACT ............................................................................................................................xii
1. Introdução.............................................................................................................................3
2. Problemática .........................................................................................................................4
3. Justificativa ...........................................................................................................................7
4. Pergunta de Partida .............................................................................................................8
5. Objectivos..............................................................................................................................8
6. Hipóteses................................................................................................................................8
CAPÍTULO I ............................................................................................................................9
1. Conceito de Autonomia.......................................................................................................9
2. Sustentabilidade das RCs em Moçambique......................................................................10
3. Noção de Rádio.................................................................................................................11
(i) Rádio Online.................................................................................................................12
(ii) Rádio de Antena..........................................................................................................12
4. Rádio Comunitária: o que é?............................................................................................12
5. Conceito de Programa Educativo no contexto radiofónico .............................................13
6. Relação entre Produtores e o Programa Radiofónico .....................................................15
METODOLOGIA E TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS........................................15
CAPÍTULO II.........................................................................................................................19
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS ..................................................................19
1. BREVE CARACTERIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS ......................................20
1.1. Rádio Comunitária de Magude ..................................................................................20
1.2. Rádio e Televisão Comunitária de Vilankulo ............................................................20
1.3. Rádio Comunitária Millennium FM...........................................................................21
1.4. Rádio Comunitária Voz Coop....................................................................................22
2. NÚMERO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E RECREATIVOS....................................22
3. ORIGEM DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS.................................................................23

2
4. CONDIÇÕES DE TRABALHO.........................................................................................24
5. ANÁLISE DE CONTEÚDO DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS....................................26
5.1. Programa Combustível da Vida (interno) – RC Magude...........................................26
5.2. Educação Cívica (Interno) – RTVC de Vilankulo .....................................................27
5.3. Saúde e Nutrição (Interno) – RC Millennium FM .....................................................27
5.4. Saúde na Comunidade (Interno) – RC Voz Coop......................................................28
5.5. Cidadania e Participação para o Desenvolvimento (Externo) – RC de Magude .......29
5.6. Educação para a Saúde (Externo) – RTVC de Vilankulo..........................................30
5.7. A Voz da Criança na Comunidade (Externo) – RC Millennium FM.........................31
5.8. Programa Stop Violência (Externo) – RC Voz Coop ................................................33
CAPÍTULO III .......................................................................................................................34
INTERPRETAÇÃO DOS DADOS.......................................................................................34
1. Rádios Filiadas ao ICS.....................................................................................................34
2. Rádios Filiadas ao FORCOM ..........................................................................................37
CAPÍTULO IV........................................................................................................................40
ANÁLISE DA AUTONOMIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS....................................40
1. Autonomia segundo a Origem dos Programas Educativos..............................................40
2. Autonomia segundo a Interferência dos doadores nos programas Educativos ...............41
3. Autonomia segundo as Condições de Trabalho das Rádios Comunitárias......................42
4. Autonomia segundo a Qualidade dos Programas Educativos .........................................43
5. Autonomia segundo o Perfil dos Apresentadores dos Programas ...................................45
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................46
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA......................................................................................49
I. ANEXOS..............................................................................................................................53

3
1. Introdução
As Rádios Comunitárias (RCs) têm potencial de contribuir para os processos de
educação e consciencialização comunitária em diferentes campos de actividade social, política
e económica, SADIQUE (2013). Será a rádio per si detentora deste potencial? Que
condições legais, humanas, técnicas e materiais contribuirão para o fortalecimento deste
potencial?
Um programa educativo radiofónico constitui um elemento que agrega valor à uma
estação de rádio, pois, ela (a rádio) não surge tão-somente para entreter como também, e
principalmente, para educar. Para uma RC, a exigência de primar por programas educativos,
de qualidade e que se adequem ao contexto em que está inserida é maior porque, por se
localizar em zonas rurais, ela constitui “jornal” para uma grande franja populacional iletrada
ali presente. Estarão as RCs em Moçambique a observar este princípio?
A presente pesquisa procura compreender a autonomia das RCs Voz Coop,
Millennium FM, Vilankulo e Magude em relação a produção de programas educativos através
da seguinte pergunta de partida: em que medida as Rádios Comunitárias, Voz Coop,
Millennium FM, Magude e Vilankulo exercem sua autonomia na produção de programas
educativos? Para responder a esta questão, estabeleceram-se os seguintes objectivos
específicos: (i) caracterizar, de forma breve, as RCs; (ii) listar o número de programas
educativos e recreativos em todas as rádios; (iii) questionar a génese/origem dos programas
educativos listados; (iv) descrever as condições de trabalho em cada rádio; (v) analisar o
conteúdo de um programa educativo de origem interno e um de origem externo nas RCs em
estudo; (vi) conhecer o perfil dos apresentadores/produtores dos programas educativos
analisados.
As RCs enfrentam algumas dificuldades de operação, tais como a natureza da sua
sustentabilidade, dependência financeira, recursos humanos e a condição técnica dos seus
equipamentos, podendo comprometer a sua existência permanente e, consequente, garantia de
veiculação de programas educativos ou não de interesse comunitário. Muitas rádios, para
conceber um programa educativo, têm dependido de apoio financeiro de certas ONGs o que
pode contribuir para a sua sustentabilidade e, eventualmente, colocar em risco a sua
autonomia de planificar, produzir e emitir programas que respondam às necessidades de
desenvolvimento local. Igualmente, rádios há com pouca capacidade técnica, no que refere,
sobretudo, a exiguidade de equipamentos.

4
Este trabalho levanta duas hipóteses nomeadamente: (i) As RCs produzem de forma
autónoma os programas educativos tendo em conta os interesses da sua comunidade e (ii) Os
programas educativos estão sujeitos ao financiamento o que compromete sua continuidade na
medida em que o subsídio termina. Para a sua verificação, usa-se uma metodologia mista, isto
é, quantitativa e qualitativa baseando-se num método de abordagem comparativo. Igualmente
conduziram-se entrevistas e questionários com alguns integrantes das rádios a saber: gestores
e colaboradores (voluntários ou efectivos) e organizações financiadoras. Com este método e
os resultados obtidos, conclui-se que, devido a factores internos (equipamentos de trabalho,
perfil dos produtores, subsídios de colaboração, etc.) e externos (influência dos financiadores
na linhagem ideológica de certos programas educativos), tanto as RCs filiadas ao ICS quanto
às filiadas ao FORCOM apresentam uma autonomia parcial de produção dos seus programas
educativos.
O trabalho está organizado em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta e
discute os principais conceitos utilizados ao longo do trabalho. O segundo capítulo dedica-se
à apresentação e análise dos dados da pesquisa. No terceiro capítulo interpreta-se os dados e
no capitulo quarto é dedicado capítulo dedica-se a analisar a autonomia das RCs em
diferentes perspetivas.
2. Problemática
Considera-se Rádio Comunitária “aquela da comunidade, feita pela mesma e voltada
para a comunidade”, Taimo (2004). Para PERUZZO (1999) uma Rádio Comunitária (RC)
apresenta as seguintes características: (1) Produto da comunidade1
; (2) Valoriza e incentiva a
transmissão e produção; (3) Tem compromisso com a educação; (4) Democratiza o poder de
comunicar; (5) Sem fim lucrativo.
LALANDE (1999) define autonomia como a condição duma pessoa ou duma
colectividade determinar, ela mesma, a lei à qual se submete. A sua construção envolve dois
aspectos: (1) O poder de determinar a própria lei; (2) O poder ou capacidade de realizar. O
primeiro aspecto corresponde à liberdade e ao poder de conceber, fantasiar, imaginar, decidir.
O segundo aspecto à capacidade de executar o que, por iniciativa, própria terá sido idealizado.
1
Destacado pelo autor da monografia

5
Inspirando-se na definição de Lalande, por analogia, a autonomia no contexto de uma
RC pode ser verificada quando os integrantes se expressam livremente, criam, usam a
imaginação e encontram no grupo o apoio necessário e a imagem para se reconhecerem como
sujeitos – membros de uma comunidade. O próprio grupo determina, desenha e executa seus
programas, suas regras, suas metas, suas técnicas e seus métodos de trabalho, sob orientação
dos comunitários e sob permanente autoavaliação por meio de grupos de escuta devidamente
estabelecidos.
Em Moçambique, dos anos 2010 a 2014, houve denúncias de intimidações
protagonizadas pelos governos provinciais e distritais aos colaboradores das RCs das
províncias de Inhambane, Zambézia, Manica, Tete, Maputo e Nampula, JORNAL
@VERDADE (Abril, 20142
). Este fenómeno mostra que as entidades governamentais nem
sempre estão de mãos dadas com os interesses e conteúdos das RCs, o que pode levar-lhes a
execução ineficaz do seu papel social comprometendo o gozo pleno dos cidadãos ao direito a
Informação.
Parte dos programas produzidos nas RCs, sobretudo os Educativos, em Moçambique
são financiados por terceiros, colocando-lhe assim numa condição de dependência que para
além de financeira pode ser técnica. Por exemplo, houve, em tempos, um programa
denominado “Debate Sobre Indústria Extractiva” na Rádio Comunitária Muthyana (RCM)
desenhado e financiado pela PANOS3
que, pelo incumprimento do protocolo, por parte da
RCM, devido a factores técnicos e humanos, a PANOS cancelou o contrato4
. Assim, uma RC
que não esteja devidamente equipada para lidar com a produção de programas educativos,
observando todas as suas exigências, pode incorrer ao risco de perder contratos estabelecidos
no âmbito de produção de um programa educativo, diminuindo consequentemente a sua força
em termos de sustentabilidade financeira. Logo, subentende-se que quanto melhor estiver
equipado uma RC, maior será a sua capacidade de realizar o que idealizou, ele próprio, e o
que se comprometeu realizar aos terceiros.
Esta questão de dependência financeira das RCs é preocupante porque muitas vezes os
doadores financiam uma parte das actividades e, quando o financiamento termina, deixam a
rádio naquilo que se pode apelidar “ruas de amargura”, colocando o problema de como
2
Disponível em: https://goo.gl/SAeJkR , pesquisado em 05 de Abril de 2016.
3
A Panos é uma organização ligada a comunicação para o desenvolvimento e seu valor acrescentado é trabalhar
com os Órgãos da Comunicação Social, isto é, televisão, Rádio e Jornal.
4
Adelino Jorge Saguate, Coordenador de programa da PANOS

6
manter funcionamento regular da rádio? Por um lado, há um conjunto de elementos que
podem garantir o funcionamento de uma radio comunitária no seu meio, desde a autoridade
do distrito, parcerias comerciais que possam garantir o meio de sobrevivência. Por outro, a
questão da estabilidade editorial destas estações radiofónicas, uma vez que tem havido
interferência dos financiadores na actividade dos jornalistas5
.
Embora uma RC seja, essencialmente, sem fins lucrativos6
, em 2004 o Conselho de
Ministro de Moçambique introduziu através do Decreto nº 63/2004, de 29 de dezembro, a
cobrança anual da Taxa de Utilização de Espectro de Frequências quer para o sector público
quer para o privado. Este decreto não separa as Rádios Comunitárias das Rádios Comerciais,
por isso os dois tipos têm, legalmente, o mesmo tratamento7
. Esta situação conduz a um
aumento dos encargos das RCs e cria condições para dependência financeira externa e coloca
em causa a sua autonomia programática.
Numa sociedade como a moçambicana, com uma população rural acima de 60% e
uma taxa de analfabetismo de 48% INE (2007), a RC desempenha um papel inequívoco de
mobilizador do desenvolvimento socioeconómico rural, SADIQUE (2013). (i) será a rádio
per si promotora deste desenvolvimento socioeconómico? (ii) que condições legais, humanas,
técnicas e matérias levar-lhe-ão ao alcance desta finalidade? PERUZZO (1999) dá-nos uma
resposta não acabada: “Para a rádio desempenhar o papel de mobilizador da comunidade às
boas práticas socioeconómicas é preciso que tenha uma componente de programação de
cunho educativo”: (iii) estarão as RCs em Moçambique a observar este princípio? Estas são
perguntas que se procuram responder ao longo do desenvolvimento deste trabalho.
Não basta que a RC tenha uma programação de cunho educativo. É preciso que o
programa educativo seja pensado e executado por indivíduos da comunidade onde está
inserida a rádio, envolva uma linguagem acessível e retrate problemas comunitários reais,
GIRARDI; JACOBUS (2009). Quando acontece o contrário, sendo um programa produzido
com financiamento de terceiros pode ser que o apoio seja para salvaguardar os interesses da
5
Gabinfo – Gabinete de Informação, Moçambique: jornal do Governo, Ano 1 - No
0045, 19 de março de 2014,
Maputo
6
A Rádio Comunitária não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de
apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura. O dinheiro ganho por este tipo de rádio
não tem finalidade de gerar lucros, isto sim de melhorar as condições de trabalho.
7
Enquanto não se fizer tal distinção, as Rádios Comunitárias vão continuar a pagar a Taxa de Exploração do
Espectro Radioeléctrico (TEER) anualmente, estimadas em cerca de 5.000,00 MZN, um valor que está aquém
das suas capacidades (Olga Muthemba, Rádio Voz Coop).

7
comunidade, salvaguardando a autonomia das rádios, mas, também torna-se legítimo
questionar de que forma aquela rádio estará a executar o seu papel de mobilizador para
mudança/desenvolvimento socioeconómico da comunidade, com autonomia de planificar,
produzir e emitir programas. Assim, a pergunta de partida deste trabalho é: em que medida as
Rádios Comunitárias, Voz Coop, Millennium FM, Magude e Vilankulo exercem sua
autonomia na produção de programas educativos?
3. Justificativa
A Rádio e os seus programas educativos são uma paixão pessoal desde que me tornei
colaborador, em 2008, da Rádio Moçambique, emissor provincial da Zambézia e mais tarde,
em 2013, da Antena Nacional baseada em Maputo. A escolha do tema justifica-se, em
primeiro lugar, pela curiosidade e vontade de conhecer, cada vez mais, este campo. Em
Moçambique o volume de pesquisas que abordam a temática de rádios comunitárias é menor.
Com isso, este trabalho constituirá, dentre os existentes, mais um contributo teórico neste
campo.
Defende-se, corriqueiramente, que um programa educativo radiofónico constitui um
elemento que agrega valor à uma estação de rádio, pois, ela (rádio) não surge tão-somente
para entreter como também, e principalmente, para educar. Assim, uma RC, aquela que tenta
responder aos anseios da comunidade e não tem fins-lucrativos, a exigência de primar por
programas educativos, de qualidade e que se adequem ao contexto em que está inserido, é
maior porque, por se localizar em zonas rurais, ela constitui “jornal” duma grande franja
populacional iletrada ali presente.
Embora seja verdade esta asserção, a realidade tem mostrado que nem sempre as RCs
têm autonomia de produzir programas educativos, mesmo quando estas querem, devido a
factores de ordem económico-financeiro, técnico e humano. Muitas rádios, para conceber um
programa educativo, têm dependido de apoio de certas ONGs o que pode contribuir para a sua
sustentabilidade financeira e, eventualmente, colocar em risco a sua autonomia de planificar,
produzir e emitir programas. Igualmente, rádios há com pouca capacidade técnica, no que se
refere, sobretudo a exiguidade de equipamentos. Outro calcanhar de Aquiles para a autonomia
programática das RCs são os voluntários, visto que, estes são rotativos e quando abandonam a

8
rádio, certos programas deixam de ser transmitidos por períodos longos até que se consiga
estabelecer uma equipa de voluntários capacitados para dar continuidade.
4. Pergunta de Partida
Em que medida as Rádios Comunitárias, Voz Coop, Millennium FM, Magude e Vilankulo
exercem sua autonomia na produção de programas educativos?
5. Objectivos
5.1. Geral
 Compreender a autonomia das Rádios Comunitárias Voz Coop, Millennium FM,
Magude e Vilankulo em relação a produção de programas educativos.
5.2. Específicos
 Caracterizar, de forma breve, as Rádios Comunitárias em estudo;
 Listar o número de programas educativos e recreativos em todas as rádios;
 Questionar a génese/origem dos programas educativos listados;
 Descrever as condições de trabalho em cada rádio;
 Analisar o conteúdo de um programa educativo de origem interna e um de origem
externa nas RCs em estudo;
 Conhecer o perfil dos apresentadores/produtores dos programas educativos analisados.
6. Hipóteses
H1: As Rádios Comunitárias produzem de forma autónoma os programas educativos
tendo em conta os interesses da sua comunidade;
H2: Os programas educativos estão sujeitos ao financiamento o que compromete sua
continuidade na medida em que o subsídio termina;

9
CAPÍTULO I
1. Conceito de Autonomia
FERRATER (1965) define, etimologicamente, autonomia como o poder de dar a si a
própria lei, autós (por si mesmo) e nomos (lei). Esta é oposta da heteronomia, que, regra
geral, é toda a lei que procede do outro, hétero (outro) e nomos (lei). TAYLOR (1997)
definiu autonomia suportando-se em ideias de Platão, para quem o termo confunde-se com o
conceito de autodomínio, isto é, há autonomia quando impera a governação baseada na razão
tendo em vista o bem comum e não há autonomia quando dominados pelos desejos singulares.
Por isso, o governo da razão instaura a ordem, enquanto os desejos representam o reino do
caos (Ibidem).
A autonomia em Maquiavel tem dois significados: (i) liberdade de dependência e (ii)
poder de auto-legislar, CAYGILL (2000). O mesmo autor refere que a autonomia como
liberdade de dependência representa a liberdade espiritual, interior, em relação ao corpo e
suas inclinações. Assim, o sujeito seria autónomo na medida em que estivesse livre das
inclinações do corpo e passaria a obedecer a Deus.
Para o presente trabalho de pesquisa, usaremos a definição de autonomia do autor
LALANDE (1999), que, segundo defende, a sua construção envolve dois aspectos: (i) o poder
de determinar a própria lei e (ii) o poder ou capacidade de realizar. O primeiro ponto está
ligado à liberdade e ao poder de conceber, fantasiar, imaginar, decidir. O segundo está
relacionado ao poder ou capacidade de fazer o que foi idealizado, fantasiado, imaginado, etc.
Para que haja autonomia, em pleno, os dois aspetos devem estar presentes, isto é, o pensar
autónomo precisa ser também um fazer autónomo.
No contexto de uma RC, inspirando-se na definição estabelecida por LALANDE
(1999), o poder de determinar a sua própria lei pode significar a capacidade de usar-se da
imaginação para criar os próprios programas educativos, sem interferências de terceiros, que
reflictam os reais problemas da comunidade, isto é, a capacidade do próprio grupo desenhar,
determinar suas regras, suas metas, suas técnicas e seus métodos de trabalho, sob orientação
dos comunitários e sob permanente autoavaliação por meio de grupos de escuta devidamente
estabelecidos. O poder ou capacidade de realizar poderá ter o sentido de
sustentabilidade/potencial humano(a), financeiro, material, sustentabilidade editorial,
observação de pontos-chave de um programa educativo, etc. – revestida pela instituição de

10
forma a efetivar o programa por si criado, PRETIZ; FEVRIER; ALRCÓN (1996) e
SELEMANGY (2003).
2. Sustentabilidade das RCs em Moçambique
Há poucos consensos conceptuais do termo sustentabilidade. Entretanto, para
propósitos desta pesquisa, a sustentabilidade é entendida como a capacidade de uma
organização/instituição captar recursos financeiros, materiais e humanos de maneira suficiente
e continuada, FAIRBAIRN (2000). Os recursos podem incluir ideias, habilidades de trabalho,
doações e apoio organizacional da comunidade onde se localiza a organização/instituição.
Por outro lado, FOWLER (2000) entende que a obtenção de recursos financeiros não é
condição suficiente para garantir a sustentabilidade de uma organização. A sustentabilidade,
na sua opinião, passa pela capacidade da autorrenovação. Nesta perspectiva, a busca da
sustentabilidade implica renovar a qualidade, a motivação, a direcção, a viabilidade, a
capacidade e a legitimidade.
Em Moçambique, com a introdução da nova Constituição de 1990, assistiu-se à
criação em massa de novos meios de comunicação social, incluindo as RCs, CHILUVANE
(2006). Este processo foi possível pela intervenção de várias organizações nacionais e
estrangeiras. Por exemplo, o papel da UNESCO8
na implantação e sustentabilidade das RCs
foi inquestionável. Durante vários anos, em nome da Sustentabilidade das RCs, a UNESCO
envolveu-se na produção de manuais, promoção de pesquisas, capacitações, financiamento de
programas educativos, entre outras actividades9
.
O Instituto de Comunicação Social (ICS) também teve um papel importante neste
processo e até 2001 tutelava 30 RCs e em 2016, segundo a sua Directora nacional, este
organismo contava com 53 RCs das quais 26 são mistas, isto é, são rádio e televisão10
. As
igrejas católicas, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e poderes autárquicos não
ficaram de fora deste processo.
Em 2004, com o objectivo de melhorar a coordenação e o trabalho realizado pelas
RCs, foi criado o Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), que congrega 52
8
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO).
9
Isso aconteceu durante a Implementação do Projecto de Desenvolvimento da Media (PDM) entre os anos 1998
e 2006: Disponível em: http://www.mediamoz.com/. Acesso em: 23 de Agosto de 2016
10
Sofia Ilale, Directora Nacional do ICS, 16 de Novembro de 2016

11
estações de rádios comunitárias em todo o país. Para garantir a sustentabilidade das RCs, o
FORCOM tem transferido fundos a estas estações com base em projectos específicos. Por
exemplo, em 2010 foram transferidos mais de 3 milhões de meticais para as 52 estações
comunitárias com base nos seguintes projectos: (i) UNICEF Violência; (ii) UNICEF Voz da
Criança; (iii) AED, homens fazendo a diferença e (iv) UTRESP: reforma do sector público,
Boletim Informativo do FORCOM (2011).
O que depreendemos, até aqui, é que dado a sua natureza, as RCs, em Moçambique, se
têm mantido sustentáveis, institucional e financeiramente, através das acções de certas
organizações, governamentais e não-governamentais, que tem enveredado pela produção de
manuais, promoção de pesquisas e capacitações, destinadas ao fortalecimento das RCs, bem
como através de financiamentos desbloqueados por estes para a concepção de determinados
programas educativos radiofónicos enquadrados dentro de certos projectos. As experiências
de iniciativas de sustentabilidade através da renda comunitária são bastante invisíveis, senão
inexistentes.
Segundo SELEMANGY (2003) um ideal de sustentabilidade dentro das RCs seria de
garantir: (i) Sustentabilidade Editorial: (capacidade de produzir e apresentar programas de
forma sistemática e regular, respeitando a grelha de programação, a política editorial e os
princípios éticos e deontológicos estabelecidos) e (ii) Sustentabilidade financeira:
(Capacidade de mobilizar dinheiro de uma variedade de fontes locais, nacionais e
internacionais e a capacidade de geri-los eficientemente). Por esta razão, é também objectivo
desta pesquisa compreender, minimamente, como as rádios, aqui estudadas, estão a acautelar
a sua sustentabilidade visto que este é um elemento com potencial de determinar a sua
autonomia e garantir a estabilidade editorial11
.
3. Noção de Rádio
MEDITSCH (2010) define rádio como uma instituição social, caracterizada por uma
proposta de uso, em benefício social, de um conjunto de tecnologias. Por sua vez,
KISCHINHEVSKY (2011) refere que, no contexto moderno, o termo genérico rádio
compreende duas categorias a saber: (i) Rádio Online e (ii) Rádio de Antena.
11
GABINFO – Gabinete de Informação, Moçambique: jornal do Governo, Ano 1 - No
0045, 19 de março de
2014, Maputo

12
(i) Rádio Online
Esta modalidade de fazer rádio engloba todas as emissoras/formas de transmissão
operando via internet: (i) Rádio na web – identificado estacoes hertzianas que transmitem os
seus sinais também pela rede mundial de computadores; (ii) Web rádio – para emissoras que
disponibilizam suas transmissões exclusivamente na internet; (iii) Podcasts – uma forma de
difusão, via rede, de arquivos ou séries de arquivos.
(ii) Rádio de Antena
Correspondem às formas tradicionais de transmissão por ondas eletromagnéticas.
Constitui-se em uma operadora de serviços que fornece informação sonora ao seu público a
partir de uma autorização legal do governo. Nesta categoria existem os seguintes tipos de
rádios: (i) Rádios Comerciais; (ii) Rádios Educativas/Culturais – geralmente ligadas ao
estado ou a universidade; (iii) Rádios Comunitárias – que devem fomentar a cidadania e a
diversidade.
4. Rádio Comunitária: o que é?
A Carta Africana da Radiodifusão (CAR) define as emissoras comunitárias como
sendo aquelas formatadas para a comunidade, pela comunidade e sobre a comunidade. A sua
propriedade e gestão são representativas da comunidade. Não tem fins lucrativos e dedicam-se
a assuntos de desenvolvimento socioeconómico e cultural.
Outra definição paralela é-nos dada pela Associação Mundial das Rádios
Comunitárias (AMARC) nos seguintes termos: “Rádio comunitária é uma rádio da
comunidade, feita pela mesma e voltada para a comunidade”. Sobre o mesmo conceito,
FARUCO (2001) acrescenta: “… uma RC promove a mudança social, a democratização da
comunicação através da participação da comunidade.”
Reafirmando o papel da RC, COSTA (1997) complementa que, além de simples
companhia, pode contribuir para melhorar a educação da comunidade garantindo melhor
qualidade de vida. “Os produtores de rádio podem melhorar a comunidade promovendo
programas educativos que debatam temas como educação, associativismo, saúde, ambiente,
etc.”

13
Assim, um dos elementos que agrega valor às RCs é a existência de programas
educativos, pois, é através deles que as RCs realizam, com sucesso, os seus diferentes papéis
bem como a sua função social. No dizer de FERRARETO (2000), “O rádio é o jornal de
quem não sabe ler; é o professor de quem não pode ir à escola; é o divertimento gratuito do
pobre […]”. Então o que será um programa radiofónico educativo?
5. Conceito de Programa Educativo no contexto radiofónico
Entende-se por programa radiofónico educativo o género que se preocupa com a
cultura e a educação. O seu objectivo é aumentar o conhecimento do ouvinte sobre um
determinado tema, GIRARDI; JACOBUS (2009). Requer-se que nos programas educativos
haja um bom profissional da área para falar e um apresentador capaz de transmitir com
clareza as mensagens. A sua concepção obedece duas fases a saber (i) planificação e (ii)
produção, IBIS (2008).
FASES DISCRIÇÃO
1. Planificação
A equipa define o público-alvo, escolhe o tema do
tópico, procura informações acerca do tema, define as
mensagens-chave, escolhe o formato do programa e
divide tarefas ao nível do grupo.
2. Produção
O grupo observa as seguintes etapas: produção das
rubricas/elementos do programa, elaboração do guião,
gravação e montagem – caso seja gravado – e a
equipa tem a obrigação de fazer monitoria do
programa através das autocríticas vindas da escuta
atenciosa.
Fonte: IBIS (2008) Tabela 1 - Fases dos programas educativos e sua discrição
Um programa/material de caracter educativo, seja áudio/visual, deve definir com
clareza uma mensagem-chave - compreendido como mensagens claras, breves, práticas e de
fácil compreensão e estas mensagens podem ser gerais ou redefinidos a cada tema abordado;
o enfoque das mensagens – envolve conhecer se as mensagens são de caracter (i)
informativo/preventivo, (ii) convocatória ou (iii) dirigido aos comportamentos e se a

14
modalidade escolhida tem impacto para os propósitos do programa; modalidade educativa - a
modalidade pode ser formal ou informal sob o ponto de vista da linguagem utilizada12
.
Por outro lado, o programa educativo deve satisfazer às necessidades do seu público
através do uso de uma linguagem adequada13
e de fácil compreensão, produção de conteúdos
relevantes, envolver ao debate pessoas que tenham conhecimentos relacionados ao tema em
discussão. Para a produção de um programa radiofónico que reúna qualidade, interesse e
impactos sociais devem cumprir-se as dez regras seguintes, PRETIZ; FEVRIER; ALRCÓN
(1996)14
:
1) Ideias claras – É fundamental dizer-se com muita clareza o que pretendemos comunicar.
Para tal os apresentadores devem conhecer de cor o projecto geral que fundamenta o
programa;
2) Escolher um formato apropriado – Quando se propõe a produzir um programa
radiofónico deve-se procurar o melhor formato para lograr-se os objectivos pretendidos;
3) Uso da linguagem radiofónica – combinar de forma conveniente os elementos da
linguagem radiofónica (voz, música, efeitos sonoros e silêncio);
4) Tratamento do ouvinte – As transmissões radiofónicas impessoais ou generalizadas têm
menos força que aquelas nas quais o ouvinte se sente identificado;
5) Estimular a criatividade – a rádio é um meio altamente sugestivo, desperta como nenhum
outro a imaginação do ouvinte. “O ouvido vê;
6) Mensagens directas – A rádio é um meio cuja mensagem é fugaz, por esta razão o guião
para um programa radiofónico deve ser escrito para ser ouvido, isto é, deve ser directo,
conciso, sem que implique a limitação ou pobreza lexical;
7) Frases curtas – As frases longas podem fazer com que o ouvinte perca o sentido da
oração. É necessário utilizar frases com 14 ou 16 palavras;
8) Linguagem concisa – Quando se utiliza uma linguagem rebuscada, carregada de figuras
poéticas e neologismos, corre-se o risco que o ouvinte não entenda;
12
Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (ECA-UEM), Catálogo de materiais de
Informação, Educação e Comunicação em Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Disponível em: http://www.slideshare.net/rogeriomarquesjunior/catalogo-de-materiais-de-iec-informacao-
educacao-e-comunicacao. Acesso em: 24 de agosto de 2016.
13
Uma linguagem adequada em radio seria aquela de fácil compreensão e constituída por voz humana, música,
efeitos sonoros e o silêncio.
14
PRETIZ, L.; FEVRIER, S.; ALRCÓN, A. Producion de Materiales Educativos: Impressos, radiofonuicos y
audiovisuales. San Jose, Costa Rica: (1996).

15
9) Tempos verbais simples – Na redação de um guião radiofónico deve utilizar-se sempre
que possível o tempo presente. Os tempos compostos podem gerar confusão e afectar
consideravelmente a compreensão do relato;
10) Não usar siglas nem abreviaturas – Ao contrário do que pensa, as siglas não são do
domínio geral. Deve-se usar o nome no extenso;
6. Relação entre Produtores e o Programa Radiofónico
Para a efectivação dos programas radiofónicos, as RCs trabalham com os produtores
e/ou apresentadores. Esta figura é que, em termos práticos, realiza todo um programa
educativo, noticioso ou de entretenimento com a ajuda de outros integrantes. Segundo
SELEMANGY (2003), os produtores de programas educativos nas RCs devem ser membros
da comunidade para que a língua e as formas de sua utilização sejam da comunidade, que as
metáforas e as referências culturais venham da história e da realidade presente na
comunidade.
Segundo Franz Kruger15
, o quadro actual que rege o voluntariado nas RCs em África
não é adequado porque muitos voluntários usam as rádios como um campo de ensaios para
outras projecções. Quando eles abandonam as RCs, estas enfrentam dificuldades de produção
de programas educativos e passa por um período de treinamento de novos voluntários para
prosseguirem com este fim fundamental das RCs.
O relatório da conferência de Reflexões Críticas sobre RCs em África considera que a
nível da região, a Africa de Sul é o exemplo de sucesso no voluntariado nas RCs. Não há,
obviamente, remuneração, mas há incentivos como subsídio de transporte e de deslocação ao
serviço da rádio e permanente capacitação. No caso Moçambicano, ainda não há um modelo
geral de incentivo dos voluntários nas RCs. Há sim casos isolados de mecanismos particulares
a nível de cada rádio.
METODOLOGIA E TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS
Segundo GIL (2008), a construção de um conhecimento de carácter científico implica
a identificação das operações mentais e técnicas que possibilitam a sua verificação. Em outras
15
Director e Professor na Wits Radio Academy que falava sobre os Obstáculos para a Sustentabilidade das
Rádios Comunitárias na Conferencia Internacional sobre as Rádios Comunitárias em Africa.

16
palavras, determinar o método que possibilitou chegar a esse conhecimento. O mesmo autor
define método como o caminho que leva a um determinado fim e, entende o método científico
como o conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos adoptados para se atingir o
conhecimento. FERRARI (1974) reforça que o método científico é um traço característico da
ciência, constituindo-se em instrumento básico que ordena, o pensamento em sistemas e
demarca os procedimentos do cientista ao longo do caminho até atingir o objetivo científico
pré-estabelecido.
Este trabalho contitui um estudo de caso tendo como objectos de pesquisa quatro
rádios comunitárias, duas na província de Maputo e outras duas localizadas na província de
Inhambane, nomeadamente: RC Voz Coop, RC de Magude, RC Millennium FM e RTVC de
Vilankulo. As duas primeiras rádios são geridas pelo Fórum Nacional das Rádios
Comunitárias (FORCOM), assumindo-se como privadas e as duas últimas estão sob alçada do
Instituto de Comunicação Social (ICS), assumindo-se como governamentais. Segundo
CRESWELL (1994), o estudo de caso visa explorar dados profundos envolvendo fontes
múltiplas de informação ricas no contexto” (Creswell, 1994).
Rádios comunitárias
estudadas neste trabalho
Fonte: Autoria própria Tabela 2 - Mapa ilustrativo da Localização das Rádios Comunitárias Estudadas
Neste trabalho usa-se uma metodologia mista, isto é, quantitativa e qualitativa
baseando-se num método de procedimento comparativo, pois, analisam-se quatro rádios (duas
do FORCOM e outras duas do ICS) com o objectivo de verificar como estas asseguram a sua
autonomia na produção de programas educativos. Este método permite analisar um dado
concreto, deduzindo desse “os elementos constantes, abstratos e gerais”, LAKATOS;
MARCONI (2007).

17
Conduziu-se entrevistas e questionários com alguns integrantes das rádios a saber:
gestores e colaboradores (voluntários ou efectivos) para se poder compreender as possíveis
razões por detrás da presença ou ausência de autonomia. Estas entrevistas foram feitas em
separado, isto é, primeiro só com os gestores e a seguir só com os colaboradores. Com isso
pretendia-se que as respostas fossem dadas num ambiente que possibilitasse respostas mais
próximas da realidade16
. Segundo LAKATOS; MARCONI (2007), a entrevista é um encontro
entre duas pessoas, a fim de que uma delas obtenha informações a respeito de determinado
assunto, mediante uma conversação de natureza profissional. É, isto sim, um procedimento
utilizado na investigação social, para a colecta de dados ou para ajudar no diagnóstico ou no
tratamento de um problema social.
Assim, para responder ao primeiro objectivo específico, o número de programas
educativos em detrimento dos recreativos, enveredou-se por arrolar num quadro as seguintes
categorias (i) programas educativos do lado esquerdo e (ii) programas recreativos do lado
direito. Esta técnica permitiu compreender se a rádio, em si, tem os programas educativos
como sua prioridade ou relega-os para o segundo plano. Portanto, uma vez conhecidos os
programas educativos, estes são categorizados em (i) programa educativo de iniciativa
interna e (ii) programas educativos de iniciativa externa. Este caminho ajudou a compreender
quão independente ou dependente é a rádio enquanto produtora de programas educativos e
que influencia os proponentes externos tem no produto final.
Usa-se também a técnica de análise de conteúdos com base nas categorias do Catálogo
de materiais de Informação, Educação e Comunicação em Saúde do UNICEF e com base nas
regras de concepção dum programa educativo estabelecidas por PRETIZ; FEVRIER;
ALRCÓN (1996). Baseando-se, apenas, nos programas educativos produzidos na língua
oficial portuguesa, numa quantidade de dois programas, (i) de iniciativa interna17
e (ii) de
iniciativa externa18
, em cada rádio estudada, procura-se verificar a presença ou ausência dos
elementos que constituem um programa de qualidade apreciável19
. Esta técnica permitiu
descrever de forma sistemática, objetiva e qualitativa o conteúdo dos programas educativos
radiofónicos, LAKATOS; MARCONI, (2007).
16
Vide em anexo o guião completo de perguntas
17
No âmbito desta pesquisa, os programas internos são aqueles programas produzidos pela estação radiofônica,
ela própria, com o apoio da comunidade onde está inserida.
18
Programas produzidos com o apoio técnico ou financiamento de terceiros.
19
Para mais informações vide a tabela em anexo

18
Para descrever as condições de trabalho nas Rádios Comunitárias foi feita a
verificação de existência ou ausência dos elementos considerados de essenciais para a
produção de um programa educativo com a qualidade suficientemente apreciável20
. Estes
elementos foram identificados com base na observação directa e entrevistas aos produtores
dos programas educativos.
Para identificar o perfil dos apresentadores dos programas educativos, a pesquisa
baseou-se num guião de perguntas abertas e fechas divido em duas partes nomeadamente: (i)
identificação do colaborador e (ii) relação do colaborar e rádio comunitária em que está
inserido. Na primeira parte procura-se questionar o lugar de nascimento, grau de escolaridade,
lugar de residência, entre outros. Na segunda parte questionam-se, por exemplo,
conhecimento informático, duração na rádio, ocupação além da rádio, etc21
.
Ao longo da pesquisa, para a manipulação dos dados recolhidos, são usados os
símbolos como e . O primeiro símbolo tem o significado de incorrecto ou ausente. O
segundo símbolo tem o significado de correcto ou presente.
20
Para mais informações, vide a tabela em anexo
21
Para mais informações, vide em anexo o guião de perguntas completo

19
CAPÍTULO II
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Neste capítulo apresentam-se os dados gerais da pesquisa acompanhados da sua
análise. Em todos os subcapítulos segue-se uma organização que começa pelas rádios filiadas
ao ISC – Rádio Comunitária de Magude e a Rádio e Televisão Comunitária de Vilankulo – e
as rádios vinculadas ao FORCOM – Rádio Comunitária Millennium FM e Rádio Comunitária
Voz Coop.
O primeiro subcapítulo faz-se uma breve caracterização das Rádios Comunitárias em
estudo apegando-se em aspectos como o ano da sua criação, os seus implementadores, a
frequência e o raio de alcance, as formas adoptadas para a sustentabilidade financeira e
programática, entre outros aspectos.
Num segundo momento é listado o número de programas educativos em detrimento
dos recreativos existentes em cada rádio tanto no activo como os que deixaram de ser
emitidos por razões alheias. Aqui, a principal pergunta orientadora é a seguinte: “quantos
programas, educativos e recreativos, têm a rádio x?”.
Depois deste momento, a terceira parte deste capítulo dedica-se no questionamento da
origem dos programas educativos, isto é, procura-se responder a seguinte questão
fundamental: “quem é o proponente/idealizador do programa educativo x e como é que este
influencia no produto final?”.
A quarta parte procura compreender as condições de trabalho pelas quais as rádios
operam destacando elementos que garantem, a partida, a produção dum programa educativo
como gravador, acesso à internet, computadores, impressora entre outros elementos.
A quinta parte, a última, oferece uma análise de conteúdo dos programas educativos.
No total, são analisados 8 programas educativos produzidos e emitidos em língua portuguesa,
dos quais 4 são internos e outros 4 são externos. A sua organização obedece a ordem de,
primeiro, programas educativos internos e, segundo, programas educativos externos.

20
1. BREVE CARACTERIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
1.1. Rádio Comunitária de Magude
A Rádio Comunitária de Magude (RC Magude) é o único sinal radiofónico que emite
a partir do bairro número 1 daquela vila distrital embora seja possível, a partir de algumas
regiões do distrito de Magude, sintonizar a frequência da Rádio Comunitária de Xinavane,
uma vila próxima. A RC de Magude foi criada no ano de 2015 pelo Instituto Nacional da
Comunicação Social (ICS) e emite na Frequência Modulada (FM) 98.0 num raio de 50 km de
alcance conseguindo cobrir todos os bairros da vila e alguns postos administrativos. Desde
que foi estabelecida, a Rádio é coordenada por Patrício Alfredo Munhique.
Para manter-se no ar e pagar outras despesas, a RC de Magude faz parcerias com
agentes económicos locais nomeadamente comerciantes do mercado da vila de Magude,
empreendedores, empresários e outros contribuintes através de inserção de publicidades e ou
anúncio, aluguer de espaço de antena e parceria directa com um determinado programa
radiofónico22
. Para avaliar a qualidade dos programas educativos produzidos, a RC de
Magude conta com um grupo de escuta que, semanalmente, reúne-se com os produtores para
deixar ficar as suas opiniões sobre a qualidade dos programas produzidos e sugestões de
introdução de novos programas. Devido a dificuldades relacionadas com a exiguidade de
fundos para garantir a produção dos programas, alguns programas educativos e de
entretenimento deixaram de ser transmitidos ao longo do tempo. A RC de Magude encontrou
uma forma de incentivar os seus colaboradores através de subsídios irregulares de acordo com
a capacidade interna que é bastante variável.
1.2. Rádio e Televisão Comunitária de Vilankulo
A RTVC de Vilankulo) tem um raio de 70km de alcance, suficiente para cobrir o
município todo, e emite em 105.6 na Frequência Modulada (FM). Esta estação radiofónica
existe desde que foi lançada a 9 de Outubro de 2000 pelo Instituto de Comunicação Social
(ICS). A RTVC de Vilankulo é o único sinal radiofónico existente naquele município e que
emite a partir do bairro central. Actualmente, a RTVC de Vilankulo é coordenada por Eneria
Henrique Marrime, cargo em que foi antecedida por Herminio Niquice Nhanombe.
22
Patrício Alfredo Agostinho Manhique – Coordenador da RC de Magude

21
Para permanecer no ar e pagar outras despesas internas, a RTVC de Vilankulo adquire
dinheiro por meio dos serviços de anúncios, publicidades e ocupação de espaço de antena.
Esta receita é destinada, apenas, para o pagamento de subsídio dos voluntários, facturas de
água e material de escritório, enquanto as despesas com o pessoal efectivo são pagas pelo
estado através do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Vilankulo. Uma das
formas encontradas para manter os seus voluntários incentivados, consiste em subsidia-los em
valores monetários que variam de 500 a 1.000 meticais dependendo da entrada de receita,
para além de formações e viagens para recolha de material para peças jornalísticas ou
programas educativos existentes23
.
1.3. Rádio Comunitária Millennium FM
A RC Millennium FM, criada pela Associação ACHAMA em 23 de dezembro de
2010, localiza-se no distrito de Morrumbene, rua da administração e está filiada ao
FORCOM. A rádio tem um raio de 70km e emite em 100.2 na Frequência Modulada (FM).
Neste momento, esta estação constitui o único veículo de informação áudio da comunidade
residente no distrito de Morrumbene, província de Inhambane24
.
A RC Millennium FM mantem-se no ar e paga suas despesas através de receitas dos serviços
prestados pelo Centro Multimédia Comunitário de Morrumbene (CMCM). Desde que a rádio
foi criada é coordenada por Zulficar Latifo25
. Há um grupo de escuta que se responsabiliza em
avaliar a qualidade dos programas educativos produzidos por esta estação emissora.
A estratégia de motivação dos voluntários desta rádio consiste na partilha das receitas
internas e dos programas com patrocinadores. Outra forma de incentivar os voluntários é por
meio de avaliação mensal do desempenho de cada locutor e aquele que tiver melhor
performance é-lhe dado um prémio monetário de 25% das publicidades passadas na rádio
nesse mês. Em relação a permanente transmissão de programas, tem havido casos em que
algum programa deixa de ir ao ar pelo simples facto de se pretender dinamizar a grelha, mas
também casos há em que o grupo de escuta ou mesmo em programas abertos a comunidade
sugere a substituição de um determinado programa por outro à sua escolha26
.
23
Eneria Henrique Marrime, Chefe de repartição da RTVC de Vilankulo
24
Armando Venâncio Henrique, Apresentador e Supervisor da Rádio Millennium FM.
25
Até 2017, ano em que foi elaborada a presente pesquisa.
26
Zulficar Abdul Latifo, Coordenador da Rádio Millennium FM

22
1.4. Rádio Comunitária Voz Coop
A Rádio Comunitária Voz Coop (RC Voz Coop) foi criada em 2001 pela União Geral
das Cooperativas agropecuárias, SCRL (UGC), com o financiamento da UNESCO e de então
transmite em 91.4 na Frequência Modulada (FM). O projecto de instalação da rádio começa
em 2000 quando a UGC manifesta o compromisso em assegurar sustentabilidade técnica e
financeira à UNESCO. A sua instalação surgiu como uma resposta à necessidade que os
cooperativistas sentiam de ter um instrumento que facilitasse a comunicação entre eles e que
permitisse discutir as ideias da organização de uma forma mais abrangente.
Neste contexto, a RC Voz Coop surge com missão de manter, a partir do bairro
Bagamoio, um serviço comunitário de radiodifusão com vista a contribuir para o
desenvolvimento cooperativo agropecuário nas cinturas per-urbanas das cidades de Maputo e
Matola com a participação directa e activa das cooperativas e os seus membros27
.
A RC Voz Coop consegue manter-se no ar e satisfazer outros encargos financeiros
através de algumas receitas adquiridas por meio dos seus serviços de inserção de publicidade,
ocupação de espaço e pelos programas educativos patrocinados. Os seus voluntários recebem
algum tipo de incentivo traduzido em viagens, capacitação e responsabilização. A rádio tem
um grupo de escuta e desde que foi criada é coordenada por Olga Muthemba28
.
2. NÚMERO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E RECREATIVOS
A RC de Magude tem um total de 17 programas. Deste número, 10 são educativos e 7
são recreativos. Dos 10 programas educativos 2 deixaram de ser transmitidos dada a falta de
recursos humanos e exiguidade financeira29
. O mesmo ocorre para os programas recreativos
onde no conjunto de 7 existentes dois não são transmitidos pelas mesmas razões anteriores.
Entretanto, em termos reais, a RC de Magude possui 8 programas educativos e 5 programas
recreativos no activo o que totaliza 13 programas. Nesta rádio ainda não existe a cultura de
27
CHILUVANE, Fernando, o papel das rádios comunitárias na formação de opinião pública e identidades
culturais locais. O caso da rádio a “Voz da Cooperativa”, no bairro de Bagamoio, Cidade de Maputo, (2001-
2004). UEM/FLCS. Departamento de antropologia. 2006.
28
Olga Muthemba, Coordenadora e Produtora da Rádio Voz Coop.
29
Lourenço Dlemo, Coordenador editorial da Rádio Comunitária de Magude.

23
gravação de programas para os seus arquivos, isto é, os programas são somente transmitidos
em directo. (Ver tabela 17, em anexo).
A RTVC de Vilankulo possui um total de 14 programas. Deste número, 9 são
educativos e 5 são recreativos. Segundo o Chefe da redacção30
, todos os programas
encontram-se a ser transmitidos regularmente e nunca houve qualquer interrupção. Nesta
estação de rádio há cultura de gravação de programas, com mais enfoque aos programas
educativos não obstante alguns recreativos. (Ver tabela 18, em anexo)
A grelha da RC Millennium FM tem um total de 23 programas. Deste total, 14 são de
carácter educativo e 9 são recreativos. Os programas encontram-se todos a serem transmitidos
regularmente sem qualquer interrupção. É cultura da rádio gravar todos os programas,
educativos e recreativos. Os programas que são emitidos em directo são gravados em
simultâneo no decorrer da sua transmissão. (Ver tabela 19, em anexo)
A grelha programática da RC Voz Coop tem um total de 11 programas dos quais 6 são
de carácter educativo e os restantes 5 programas são recreativos. Igualmente, os programas
encontram-se todos a serem transmitidos regularmente sem qualquer interrupção. Na RC Voz
Coop, os programas educativos são gravados em duas modalidades: (i) uma gravação em
simultâneo com a transmissão em directo e (ii) outra gravação anterior à sua transmissão. (ver
tabela 20, em anexo)
3. ORIGEM DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS
Com base no número total de programas educativos plasmados na grelha de
programação da RC de Magude (10), 3 programas educativos são patrocinados, isto é, tem
origem exterior à rádio e os restantes 7 são de iniciativa interna, isto é, produzidos com
capacidades e fundos próprios. (Ver tabela 21, em anexo).
30
Castigo Francisco Mufume, Chefe da redacção da RTVC de Vilankulo.

24
Os programas educativos da RTVC de Vilankulo têm, maioritariamente, origem da
própria estação, isto é, são planificados e executados com a capacidade financeira e técnica
interna. Dos 9 programas existentes, apenas 2 são patrocinados e os restantes 7 são de origem
interna. (Ver tabela 22, em anexo).
A Origem dos programas educativos da RC Millennium FM é, maioritariamente,
interna, isto é, dos 14 programas educativos existentes, 10 são de origem interna e outros 4
são externos. Assim, os programas internos permanecem na frente com uma vantagem de 6
programas relativamente ao número de programas externos. (Ver tabela 23, em anexo).
A Origem dos programas educativos da RC Voz Coop é, maioritariamente, interna,
notando-se a diferença de um programa. Do total de 9 programa educativos concebidos, 5 são
de total chancela da rádio e os restantes 4 tem origem externa. (ver tabela 24, em Anexo).
4. CONDIÇÕES DE TRABALHO
No que tange às condições de trabalho, a RC de Magude dispõe de 2 gravadores, que,
no entanto, 1 encontrava-se, na altura da recolha de dados31
, avariado há um mês32
. Tem um
total de 3 computadores operacionais. Tem uma impressora multifuncional, mas por falta do
programa/pacote de instalação, é usada apenas como fotocopiadora.
Ao todo, esta estação emissora conta com 1 estúdio de emissão, 1 sala de
reunião/planificação/redacção e 17 colaboradores, dos quais 1 é trabalhador efectivo33
e os 16
restantes são voluntários. A rádio conta, igualmente, com uma vasta biblioteca de matérias
digitais que suportam a concepção dos seus programas educativos tanto externos como
internos. Segundo o Coordenador editorial da RC de Magude, Lourenço Dlemo, os desafios
da rádio assentam na aquisição de mais equipamentos para a concepção dos seus programas
31
8 De Abril de 2017
32
Mateus, Produtor, sonoplasta e apresentador do Programa educativo “Cidadania e Participação para o
Desenvolvimento”.
33
O único trabalhador com a designação de efetivo é o nosso coordenador, Lourenço Dlemo – coordenador
editorial da RC de Magude em entrevista com o autor do projecto.

25
nomeadamente: uma terminal FAX e uma ligação fixa a internet quer seja sem cabo
(wireless), cabo ou modem. (Ver tabela 25, em anexo).
Para a concepção dos seus programas, a RTVC de Vilankulo conta com um total de 5
gravadores, 3 computadores (1 no estúdio de emissão e 2 na sala de redacção). Todos os
computadores gozam de uma ligação à internet a cabo fornecido, por meio de um contrato
renovável mensalmente, pelas Telecomunicações de Moçambique (TDM).
Esta estação emissora tem, igualmente, à disposição dos seus 40 profissionais, um
estúdio de emissão e uma sala de redacção. Possui um contacto telefónico e consideráveis
materiais didáticos tanto em formato físico como no formato digital. Os seus desafios são de
adquirir um transporte para a locomoção dos seus colaboradores no exercício da sua função,
uma terminal FAX, uma fotocopiadora e um scanner34
.(Ver tabela 26, em anexo).
A RC Millennium FM conta com 3 gravadores e 4 computadores, todos operacionais.
A RC tem uma ligação a internet através dos serviços das Telecomunicações de Moçambique
(TDM) e a Movitel. Tem um acervo de material didático constituído por brochuras, livros,
panfletos, cartazes, etc. no formato digital e físico. Conta com um total de 30 colaboradores,
dos quais 22 são voluntários e 8 efectivos. Tem 2 estúdios (um de gravação e outro de
emissão) e três motorizadas que ajudam a deslocação dos colaboradores ao terreno em busca
de conteúdos tanto para programas jornalísticos como para programas educativos. Dispõe de
duas fotocopiadoras e uma Scanner. Possui uma terminal de telefone fixo e uma sala de
reunião/planificação/redacção. (Ver tabela 27, em anexo)
A RC Voz Coop conta com 6 gravadores e cinco computadores em estado
operacional. Tem ligação à internet sem fio (wireless) com o apoio do Ministério de Ciência e
Tecnologia. Tem uma impressora, que até a data da pesquisa não estava operacional35
.
Contempla vários materiais didáticos entre físicos e digitais. Tem um total de 35
34
Castigo Francisco Mufume, Chefe da redacção da RTVC de Vilankulo em entrevista com o autor da
monografia, 18 de Junho de 2017.
35
Junho de 2017

26
colaboradores, 27 voluntários e 8 efectivos e dois estúdios: um de emissão e outro de
gravação. Igualmente, a rádio possui um telefone, fotocopiadora, Scanner e uma sala de
redacção que também serve para reuniões e planificação. (Ver tabela 28, em anexo).
5. ANÁLISE DE CONTEÚDO DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS
5.1. Programa Combustível da Vida (interno) – RC Magude
Combustível da vida é um programa educativo idealizado pelos membros da RC de
Magude e lançado a 23 de Maio de 201636
. Ele tem a duração de uma hora e é transmitido
todas as sextas-feiras das 13h10 às 14h10. Este programa surge para responder os problemas
conjugais existentes nos lares das famílias residentes em Magude.
A metodologia adoptada pelo programa é seguinte: O apresentador partilha o seu
contacto telefónico e das suas redes sociais com os ouvintes e estes, por sua vez, enviam as
suas estórias e problemas conjugais para um posterior debate ao vivo. Estas estórias são
gravadas por actores e transmitidas ao vivo. Os ouvintes interessados telefonam para o
programa e dão o seu contributo sobre os problemas apresentados.
36
Arlindo Sallas, apresentador do programa Combustível da Vida da RC de Magude.
ANÁLISE DAS MENSAGENS
Nome do programa Combustível da Vida
Tema O Meu Labo B – Com Orlando Mujovo
Apresentador Arlindo António Sitoe
Duração 43 minutos e 48 segundos
Mensagem-chave n/a
Enfoques das mensagens
Informativo – Preventivo 
Convocatória 
Dirigido aos comportamentos 
Modalidade educativa Formal 
Não formal 
OBSERVAÇÃO TÉCNICA GERAL:
Ideias claras: Ideias confusas ao longo da transmissão, devido a inexistência de um guião.
Uso da linguagem radiofónica: Combinação da música de fundo e da voz humana.
Tratamento do ouvinte: Tratamento pessoal, isto é, o ouvinte é singularizado.
Frases curtas: Há uma convivência de frases curtas e longas.
Linguagem concisa: 
Tempos verbais simples: Simples e composto
Não usar siglas nem abreviaturas: Não se utiliza nenhuma sigla ao longo do programa.
Tabela 3 - Análise de Conteúdo do programa Interno Combustível da Vida (RC de Magude)

27
5.2. Educação Cívica (Interno) – RTVC de Vilankulo
O programa Educação Cívica é de iniciativa própria da RTVC de Vilankulo. É um
programa gravado, tem a duração de 20 minutos e é transmitido todas as segundas-feiras pelas
14 horas e 30 minutos e em repetição às quartas-feiras a partir das 20 horas e 30 minutos. O
programa tenciona contribuir para a elevação da cidadania, autoestima e moçambicanidade a
nível do distrito de Vilankulo.
5.3. Saúde e Nutrição (Interno) – RC Millennium FM
O programa “saúde e nutrição”, com duração de uma hora, é da autoria da RC
Millennium FM. Aborda diversas temáticas ligadas à saúde com o objectivo de alertar à
comunidade de Morrumbene sobre as possíveis alternativas alimentares locais para uma
melhor nutrição e consequente estado sanitário. Para cada programa há um tema em debate e
no seu decorrer, o apresentador partilha um conjunto de mensagens/informações em torno do
tema. O programa é transmitido em directo e conta com um espaço de interacção com os
ouvintes por meio de chamadas telefónicas.
Nome do programa Educação Cívica
Tema Violência Doméstica
Apresentador Hermínio Nhanombe
Duração 20 Minutos e 51 Segundos
Mensagem-chave Qualquer tipo de violência doméstica é prejudicial e condenável por lei
Convocatória 
Não formal 
Ideias claras: 
Uso da linguagem radiofónica: Com a excepção dos efeitos sonoros, o uso da linguagem radiofónica é
presente, mas usada de forma não muito correta. Por exemplo, todas as Músicas embutidas ao longo do
programa são colocadas sem nenhuma antecipação por parte do apresentador. Não há qualquer separador entre
a voz do apresentador e do convidado.
Tratamento do ouvinte: Um tratamento singular/pessoal do ouvinte.
Frases curtas: 
Linguagem concisa: Há, ao longo do programa, utilização de termos técnicos que não são operacionalizados
para a fácil compreensão do ouvinte da Rádio.
Tempos verbais simples: 
Não usar siglas nem abreviaturas: Utilização da sigla PRM. Embora que amplamente conhecida, em rádio
aconselha-se a colocar as siglas, sempre, por extenso. Isto é, Polícia da República de Moçambique.
Tabela 4 - Análise de conteúdo do programa "Educação Cívica"

28
5.4. Saúde na Comunidade (Interno) – RC Voz Coop
O programa Saúde na Comunidade vai ao ar todas as segundas-feiras às 19 horas e 15
minutos e em repetição às quintas-feiras pelas 11 horas e 15 minutos. O programa tem como
público-alvo a comunidade em geral e contempla três rubricas a saber: Vox Pop – onde
interage-se com a comunidade para esta dar a sua opinião sobre o tema em debate; Entrevista
– aqui é convidado um especialista sobre o tema em debate para responder algumas perguntas
em volta do tema; Janela da Saúde – partilha-se verdades contra certos mitos proferidos pela
sociedade relacionados com a questão de saúde.
Nome do programa Saúde e Nutrição
Tema Alimentação da criança
Apresentador Armando Venâncio Henrique
Duração 39 Minutos e 28 segundos
Mensagem-chave “A boa saúde depende de uma alimentação em quantidade e
qualidade”
Convocatória 
Dirigido aos comportamentos 
Não formal 
Ideias claras: 
Uso da linguagem radiofónica: Há uma boa conjugação das diferentes linguagens radiofónica nomeadamente
Voz Humana, Música, Efeito sonoro e o Silêncio.
Tratamento do ouvinte: Um tratamento generalizado e impessoal do ouvinte
Frases curtas: 
Linguagem concisa: Nota-se termos técnicos sem a sua definição/operacionalização a fácil compreensão pelos
ouvintes.
Não usar siglas nem abreviaturas: Usa-se a sigla ANSA (Associação de Nutrição e Segurança Alimentar) e
não se diz o seu significado, o que compromete também a sua total compreensão por parte do ouvinte.
Tabela 5 - Análise de conteúdo do programa "Saúde e Nutrição"
Nome do programa Saúde na Comunidade
Tema Cuidados com os Medicamentos
Apresentador Daniel Zacarias Macadze
Mensagem-chave “O uso correto dos medicamentos é essencial para que se alcance os
efeitos esperados e evitar danos à Saúde”

29
5.5. Cidadania e Participação para o Desenvolvimento (Externo) – RC de Magude
Este programa tem duração de uma hora e é transmitido em directo todas as quintas-
feiras das 14 às 15 horas. O programa Cidadania e participação para o Desenvolvimento é
uma iniciativa da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado (AMDEC37
)
e enquadra-se no Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE38
) do Ministério dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Com este programa na RC de Magude, a AMDEC tenciona contribuir para a
melhoraria da noção, conceito e cultura de cidadania dentro da vila distrital de Magude, com
ênfase nos adolescentes e jovens de idades entre 9 e 17 anos.
Os conteúdos transmitidos neste programa são definidos pela AMDEC por meio de
um plano e guião temáticos e a rádio, somente, executa o que foi planificado e presta
37
A AMDEC – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado, é uma ONG Nacional sem fins
lucrativos dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, constituída em Setembro de
2003 como forma de unir forças e esforços dos actores e organizações que trabalham em prol do
desenvolvimento comunitário, numa única força para dar resposta mais integrada e concertada aos desafios do
desenvolvimento das comunidades, assim como, contribuir e participar no processo de desenvolvimento
Socioeconómico de Moçambique – in: www.amdecmz.org, pesquisado em 2 de Maio de 2017.
38
O PAANE é um programa de Apoio à Sociedade Civil implementado pelo Ministério dos Negócios
Estrangeiros e de Cooperação, através do gabinete do ordenador nacional, financiado pelo 10º Fundo Europeu de
desenvolvimento (FED) da União Europeia. (in: www.paane.co.mz, pesquisado em 10 de Junho de 2017).
Enfoques das mensagens Convocatória 
Não formal 
Ideias claras: 
Uso da linguagem radiofónica: Nota-se uma combinação lógica entre o silêncio, efeitos, e a voz humana
Tratamento do ouvinte: Os ouvintes são tratados de forma pessoal e singular
Frases curtas: 
Linguagem concisa: Usa-se uma linguagem concisa.
Não usar siglas nem abreviaturas: Não se nota qualquer uso de siglas.
Tabela 6 - Análise de conteúdo do programa "Saúde na Comunidade"

30
relatórios dos números de programas produzidos e o seu impacto, em termos do número de
ligações telefónicas no decorrer dos programas39
.
Tabela 7 - Análise de Conteúdo do Programa Externo "Cidadania e Participação para o Desenvolvimento"
5.6. Educação para a Saúde (Externo) – RTVC de Vilankulo
Educação para a Saúde é um programa financiado pela FH Association40
e Malaria
Consortium41
. Este programa aborda as questões ligadas à Saúde na Comunidade de
Vilankulo com o objectivo de consciencializar os ouvintes de alguns cuidados a terem no seu
dia-a-dia para uma saúde plena. O programa é gravado e transmitido todas as terças-feiras das
14 horas e 30 minutos às 14 horas e 50 minutos com repetição às quintas-feiras pelas 15 horas
e 30 minutos. Embora seja um programa financiado, a rádio detém um total poder de decisão
sobre os conteúdos transmitidos cabendo-lhe, apenas, a prestação de relatórios mensais de
progressos aos financiadores42
.
39
Patrício Alfredo Munhique, coordenador da RC de Magude
40
FH (Food for the Hungry) é uma organização que procura acabar com todas as formas de pobreza humana,
indo aos lugares difíceis e caminhando com as pessoas mais vulneráveis do mundo.
41
Malaria Consortium é uma organização sem fins lucrativos, especializada em prevenção, controle e tratamento
da malária e outras doenças transmissíveis entre populações vulneráveis.
42
Eneria Marrime, Coordenadora da RTVC de Vilankulo.
Nome do programa Cidadania e Participação para o Desenvolvimento
Tema Direitos e Deveres Fundamentais do Cidadão
Apresentador Mateus Javane
Duração 1 Hora
Mensagem-chave N/A
Convocatória 
Não formal 
Ideias claras: 
Uso da linguagem radiofónica: Não se utiliza múltiplas formas de linguagem radiofónica. Há, somente, uma
alternância entre as partes do programa separados por músicas que em nada se coadunam com a temática ou o
programa ele próprio.
Tratamento do ouvinte: O ouvinte tem um tratamento impessoal.
Frases curtas: 
Linguagem concisa: O apresentador usa termos simples e, algumas vezes, concisos.
Não usar siglas nem abreviaturas: Não há qualquer utilização de siglas.

31
5.7. A Voz da Criança na Comunidade (Externo) – RC Millennium FM
O programa “A voz da criança na comunidade”, uma proposta do FORCOM, é
financiado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF). A sua meta é que as RCs
desenvolvam e reforcem as suas capacidades internas para uma melhor abordagem dos
assuntos sobre a criança e seus direitos, assim como o envolvimento da comunidade na
garantia do respeito, promoção e protecção dos direitos da criança, através das RCs43
.
De forma a alcançar esta meta, o FORCOM, desenvolve junto das RCs (i) o apoio à
produção de programas e debates radiofónicos no estúdio e ao vivo; (ii) intercâmbios
regionais/provinciais entre as rádios comunitárias; (iii) apetrechamento das bibliotecas
infantis e (iv) produção e distribuição de 3 guiões temáticos sobre Prevenção da Violência e o
43
Benilde Nhalevilo, Directora Executiva do FORCOM.
Nome do programa Educação para a Saúde
Tema Sintomas de Malária e Suas Consequências
Apresentador Castigo Francisco Mufume
Mensagem-chave “Quando tiver sintomas de malaria deve dirigir-se ao Centro de
Saúde”
Convocatória 
Não formal 
Ideias claras: 
Uso da linguagem radiofónica: Há utilização da voz humana e música. Portanto, a sua combinação não é
muito correta.
Tratamento do ouvinte: O ouvinte é tratado de forma pessoal/singular.
Frases curtas: 
Linguagem concisa: Na entrevista com o médico-chefe do centro de saúde de Vilankulo, ouve-se, repetidas
vezes, a utilização de termos técnicos da área de saúde. A sua utilização demasiada dificulta a compreensão do
assunto por parte de um ouvinte leigo na matéria.
Não usar siglas nem abreviaturas: Não ocorre o uso de qualquer símbolo.
Tabela 8 - Análise de Conteúdo do programa "Educação para a Saúde"

32
Abuso, Prevenção do HIV/SIDA e Sobrevivência Infantil com vista a apoiar a produção de
programas e debates radiofónicos a nível local44
.
Na RC Millennium FM, o programa tem a duração de trinta minutos e é transmitido
em directo45
todos os sábados pelas 16 horas e 30 minutos. Para cada edição é trazido um
tema específico que aflige a pequenada e que, democraticamente, debate-se com um público
também infantil. O programa contém três rubricas nomeadamente (i) janela informativa –
apresentam-se as principais mensagens-chave do tema do dia; (ii) minidebate – discute-se
com a pequenada, em estúdio, sobre o tema do dia garantindo que a criança possa expor a sua
opinião sobre os problemas que lhe dizem respeito e (ii) comboio infantil – espaço em que as
crianças endereçam saudações/cumprimentos aos seus familiares e amigos através da rádio.
44
Ibidem
45
A transmissão em directo ocorre em simultâneo com a gravação do programa.
Nome do programa A Voz da criança na Comunidade
Tema Comportamento na Escola
Apresentador Suzana Julião e Claudina Moniz
Duração 21 Minutos e 36 segundos
Mensagem-chave “O comportamento indisciplinado é qualquer acto que contraria alguns
princípios do regulamento interno ou regras básicas estabelecidas pela
escola, pelo professor ou pela comunidade”
Convocatória 
Dirigido aos comportamentos 
Não formal 
Ideias claras: As ideias sobre os temas estão lá. Mas há pouca clareza na sua transmissão.
Uso da linguagem radiofónica: Há um bom equilíbrio entre a Voz Humana, a Música, os efeitos sonoros e o
silêncio.
Tratamento do ouvinte: há um tratamento impessoal e generalizado do ouvinte.
Frases curtas: Há uso de frases longas tornando complicada a sua compreensão.
Linguagem concisa: É utilizada, maioritariamente, uma linguagem simples e concisa
Tempos verbais simples: Há maior uso de tempos verbais compostos
Não usar siglas nem abreviaturas: São usadas as siglas UNICEF, FORCOM e TPC sem a sua devida
operacionalização/explicação.
Tabela 9 - Análise de Conteúdo do programa "A Voz da Criança na Comunidade"

33
5.8. Programa Stop Violência (Externo) – RC Voz Coop
O programa Stop violência teve o seu início em Maio de 2014 e tem como seu
proponente e financiador a Médicos Del Mundo - Espanha. O programa surge da necessidade
de divulgar os serviços prestados pela organização no centro de atendimento às vítimas de
violência que se encontra no hospital de Ndlavela e de dar a conhecer os meios de prevenção
da violência baseada no género em particular e dos direitos humanos.
O programa é transmitido em directo às terças-feiras das 11 às 12 horas e em repetição
aos sábados das 10 às 11 horas. Este programa contém três rubricas nomeadamente:
Entrevista – perguntas e respostas a alguém conhecedor do tema em debate; Reportagem –
divulgação de actividades da organização financiadora do programa; Interacções ao vivo com
os ouvintes – os ouvintes são convidados a opinar via telefone no decorrer do programa. Em
função do tema, a organização, em parceria com outros agentes, já mencionados,
responsabiliza-se na identificação das fontes para responder as questões sendo o foco para a
violência doméstica. A rádio, também, algumas vezes, participa no processo de identificação
de fontes46
.
46
Olga Muthemba, Coordenador e Produtora da Rádio Voz Coop
1. Nome do programa Stop Violência
2. Tema Direitos e Deveres da Criança
3. Apresentador Agostinho Muchave
4. Duração 41 Minutos e 10 segundos
5. Mensagem-chave “Juntos num mundo sem violência, respeitando os direitos Humanos”
6.
7. Convocatória 
8. Dirigido aos comportamentos 
9. Modalidade educativa Formal 
10. Não formal 
Ideias claras: Em muitos trechos do programa, nota-se muita divagação.
Uso da linguagem radiofónica: Há boa combinação do efeito sonoro, música, silêncio e a voz humana.
Tratamento do ouvinte: O ouvinte é tratado de forma individual/pessoal.
Frases curtas: Frases longas.
Linguagem concisa: Pouca concisão na linguagem utilizada dado a existência de termos técnicos.
Tempos verbais simples: Tempos verbais compostos.
Não usar siglas nem abreviaturas: Não ocorre uso de siglas.
Tabela 10 - Análise de Conteúdo do programa "Stop Violência"

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