O Impacto da Oferta de Serviços Microfinanceiros no Nível de
Vida da População nas Zonas Rurais em Moçambique:
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DECLARAÇÃO
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texto e na bibliograf...
Dedico este trabalho aos meus sobrinhos,
Zuneid L. C. Mussá e Dário Catarino Chipenembe.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao meu supervisor Prof. Doutor Manoela
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Resumo
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país vem caracterizando o d...
LISTA DE ACRÓNIMOS
ADEM Agência de Desenvolvimento Económico da Província de
Manica
ADF Agência Francesa de Desenvolviment...
GPE· Gabinete de Promoção do Emprego
GAPI Sociedade de Promoção de Pequenos Investimentos, SARL
GTZ Deutsche Gesellsschaft...
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................
FIGURAS
Figura 1 Transição de Mono para multi-produtos (de CRESCE para BOM)
GRÁFICOS
Gráfico 1 Evolução dos Clientes de Mi...
1. INTRODUÇÃO
O desenvolvimento das zonas rurais e a erradicação da pobreza absoluta ocupam um lugar
de destaque nas agend...
1.1.2. Objectivos Específicos
Objectivo Específico 1: Avaliar a questão da densidade populacional versus provisão de
servi...
desenvolvimento da capacidade produtiva rural, das infra-estruturas e serviços básicos
institucionais4
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Nesta base, o des...
abordam sobre o papel das microfinanças como ferramenta no combate a pobreza nas
zonas rurais.
1.3. O Problema de Pesquisa...
As mudanças introduzidas na legislação financeira levaram ao surgimento dos bancos de
microfinanças, o que permitiu a intr...
iniciativa apresentada pela DNPDR na sua IV Conferência Nacional Sobre Microfinanças
em Julho de 2007.
Em suma, a revisão ...
clientes do distrito de Gondola que beneficiem dos serviços microfinanceiros a mais de 10
anos de modo a permitir a obtenç...
palha, bicicleta, rádio, telemóvel, e pequenos utensílios domésticos), (iii) 0,3 – agregados
familiares com poucos bens du...
2. ENQUADRAMENTO TEÓRICO E CONCEPTUAL
A compreensão da indústria microfinanceira neste trabalho passou pela definição de
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serviços em troca de salário ou comissões, ou ainda a pessoas que arrendam terras,
tractores, animais, máquinas, ou ferram...
saúde, e outros bens e serviços, e ao desenvolvimento da agricultura, considerada o motor
da economia rural pelos desenhad...
2.2. Teoria Económica
Para melhor compreender o problema de pesquisa considerou-se importante trazer a luz as
diferentes a...
A metodologia do crédito dirigido enquadra-se em quatro modelos de crédito subsidiado, a
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Não obstante, diferentemente da velha abordagem, o Novo Paradigma tem como base o
modelo das instituições financeiras come...
concebidas para permitir um micro financiamento mais extenso e profundo, pois os
recursos disponíveis para desenvolver a i...
questão do desenvolvimento; surgindo assim uma maior preocupação com as decisões a
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e com o papel crucial des...
privadas que fornecem serviços financeiros aos pobres e façam parte das infra-estruturas
do país, isto é, elas são um cana...
3. A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA MICROFINANCEIRA
A actividade microfinanceira é muito antiga e universal na sua forma endógena o...
microfinanças75
a adequar a abordagem do sistema financeiro para microfinanças, isto é, a
partir do desenvolvimento de nov...
parceria, no qual a IMF actua como agente e não intermediário financeiro, reduzindo
assim o risco da carteira de empréstim...
actividades urbanas; e o estabelecimento do Fundo de Comercialização para a concessão
de créditos aos comerciantes agrícol...
do volume de clientes de 16.000 em 2000 para 52.000 em 2003, 65.000 em 2004, 100.000
em 2005 e mais de 100.000 em 200695
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4. ESTUDO DE CASO
O presente capítulo encontra-se dividido em três partes: a primeira que compreende a
caracterização do d...
A mão-de-obra do distrito, que corresponde a mais de 90%, localiza-se nos campos
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De acordo com a tabela 1 o distrito possui 241 escolas das quais 100 são centros de
alfabetização, 138 escolas primárias p...
constantemente a cidade de Chimoio para efectuarem as suas transacções e resolverem
pequenos problemas111
.
Neste distrito...
4.1.1. O Banco Oportunidade de Moçambique
O Banco Oportunidade de Moçambique, SARL foi fundado a 16 de Fevereiro de 2005,
...
O distrito de Gondola embora não possua uma agência financeira até 2006 possuía uma
carteira de empréstimos superior à de ...
Figura 1: Transição de mono para multi-produtos (de CRESCE para BOM)
Fonte: Entrevista 1, 21/04/2008; & Inquérito 2, 12/09...
a cidade de Chimoio; e tem o seguro de vida do crédito, introduzido em Março de 2008,
que vai permitir que a instituição n...
O crédito requerido pelos tomadores é geralmente investido na abertura de pequenos
negócios, construção de estabelecimento...
Tabela 3: Impacto da oferta de Micro-crédito no Nível de Vida dos Clientes
Variável Antes do Credito Depois do Credito Sig...
uma vez que as IMFs tendem a trabalhar com os comerciantes dos principais mercados.
Mais de 40% dos antigos clientes do pr...
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar dos esforços que vem sendo feito tanto por parte do Governo como dos doadores
em apoio às i...
rendimento, e consequentemente para a melhoria do nível de vida da população. Isto é, a
oferta de serviços microfinanceiro...
BIBLIOGRAFIA
ATHMER, Gabrielle; VLETTER, Fion (2006). The Microfinance Market in Maputo,
Mozambique: Supply, Demand and Im...
GOVERNO DE MOÇAMBIQUE (2008). Informe sobre a Situação Geral do Distrito e
grau do Cumprimento do PES/2007. Gondola/Manica...
MATTEIS, Alessandro De et al. (2006). Baseline Survey of Food Security and Nutrition
in Mozambique. Maputo: Technical Secr...
VLETTER, Fion de (2006) O Sector Microfinanceiro e Moçambique: realizações,
perspectivas e desafios. Maputo: MMF.
WOLFENSO...
ANEXOS
Anexo 1: Inquéritos
Inquérito 1
Nível de bem-estar dos clientes das IMF
1. Identidade: ________________ 2. Idade: _...
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  1. 1. O Impacto da Oferta de Serviços Microfinanceiros no Nível de Vida da População nas Zonas Rurais em Moçambique: O Caso do Distrito de Gondola Zita Maria Domingos Joaquim Trabalho de Licenciatura Faculdade de Economia Universidade Eduardo Mondlane Outubro de 2008
  2. 2. DECLARAÇÃO Declaro que este trabalho é resultado da minha investigação pessoal, estando indicados no texto e na bibliografia as fontes utilizadas. Esta é a primeira vez que o submeto para a obtenção de um grau académico numa instituição de ensino superior. Maputo, aos ____ de Outubro de 2008 _______________________________ (Zita Maria Domingos Joaquim) APROVAÇÃO DO JÚRI Este trabalho foi aprovado com ___ valores no dia ____ de Outubro de 2008 por nós, membros do júri, examinadores da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. ________________________________ (O Presidente do Júri) ________________________________ (O Arguente) _________________________________ (O Supervisor)
  3. 3. Dedico este trabalho aos meus sobrinhos, Zuneid L. C. Mussá e Dário Catarino Chipenembe.
  4. 4. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao meu supervisor Prof. Doutor Manoela Sylvestre pelo acompanhamento, atenção e paciência para a concretização deste trabalho; a Faculdade de Economia – UEM, a Direcção Nacional de Promoção e Desenvolvimento Rural – MPD e ao Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento pela oportunidade que me concederam de concretizar o trabalho de campo; a Dra. Ester dos Santos, Dr. Jorge Tinga e a biblioteca da Faculdade de Economia – UEM por me terem facultado informação; ao Governo do Distrito de Gondola pela atenção e compreensão; as pessoas que me apoiaram durante o trabalho de campo, particularmente ao Sr. Aníbal e a prima Inês; e aos meus pais Mário D. J. Chipenembe e Maria Laura I. Nota, irmão e amigos pelo amor, carinho, e atenção. Em especial agradecer a minha irmã, Dra. Judite Chipenembe, pela atenção, dedicação e paciência na leitura deste trabalho; e ao dr. Félix Simione pela orientação no tratamento dos dados. Por último gostaria de agradecer aos meus professores e colegas que me apoiaram e acompanharam durante a minha formação.
  5. 5. Resumo A tendência de concentração das instituições microfinanceiras nas principais cidades do país vem caracterizando o desenvolvimento do sistema financeiro de Moçambique nas últimas décadas. Diversos factores como a viabilidade financeira das operações na perspectiva do lucro, a densidade populacional versus procura por serviços financeiros, e a existência de infra-estruturas básicas vêm determinando a localização física dos balcões ou agência microfinanceiras no país; colocando assim as zonas rurais em desvantagem. O presente trabalho procura analisar em que medita o fornecimento de serviços microfinanceiros nas zonas rurais, particularmente no distrito de Gondola província de Manica, contribui para a melhoria do nível de vida da população e consequentemente para o desenvolvimento das zonas rurais. Para tal, com recurso a procedimentos estatísticos procurou-se analisar os factores que contribuem para a melhoria do nível de vida da população rural como a oferta de micro-crédito e micro-poupanças, o que permitiu constatar que a oferta de serviços microfinanceiros tem um impacto bastante positivo nas pequenas actividades económicas e consequentemente nos níveis de rendimento e consumo dos agregados familiares alvos.
  6. 6. LISTA DE ACRÓNIMOS ADEM Agência de Desenvolvimento Económico da Província de Manica ADF Agência Francesa de Desenvolvimento AGRICOM Empresa de Comercialização Agrícola ASA Association for Social Advancement (Bangladesh) ASCAs Accumulative savings and Credit Association ATM Automated Teller Machine BAD Banco Africano de Desenvolvimento BCM Banco Comercial de Moçambique BIM Banco Internacional de Moçambique BM Banco de Moçambique BOM Banco Oportunidade de Moçambique BPD Banco Popular de Desenvolvimento BRI Bank Rakyata Indonesia CARE Cooperative for Assistance and Relief Every Where, International CCCP Caixas Comunitárias de Crédito e Poupança CDF Caixa Francesa de Desenvolvimento CMR Caixa das Mulheres Rurais CNM Caixa das Mulheres de Nampula COCAMO Cooperação Canadá-Moçambique CRESCE Crédito Sustentável para o Crescimento das Empresas DANIDA Agência Dinamarquesa de Ajuda ao Desenvolvimento Rural DNPDR Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural EDR Estratégia de Desenvolvimento rural EN Estrada Nacional FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação FCC Fundo de Crédito Comunitário FFADR Fundo de Fomento Agrário e de Desenvolvimento FFPI Fundo de Fomento da Pequena Indústria FML Federação Mundial Luterana FRELIMO· Frente de Libertação de Moçambique
  7. 7. GPE· Gabinete de Promoção do Emprego GAPI Sociedade de Promoção de Pequenos Investimentos, SARL GTZ Deutsche Gesellsschaft Fuer Technische Zusammenarbeit HAI Health Action International ICICI Industrial Credit and Investiment Corporation of India IFAD· Fundo Internacional para o desenvolvimento Agrícola IMFs· Instituições Microfinanceiras INDER Instituto Nacional para o Desenvolvimento Rural IRAM Instituto de Pesquisa e de Aplicação de Métodos de Desenvolvimento Mcel Moçambique Celular MEDA Mennonite Economic Development Associates MMF Mozambique Microfinance Facility MPD Ministério do Plano e Desenvolvimento MPF Ministério do Plano e Finanças NPM Netherlands Platform for Microfinance OI Opportunity International OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização Não Governamental PAP Projecto de Alívio a Pobreza PAPIR Projecto de Apoio às Pequenas Indústrias Rurais PDPME Projecto de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas PME Pequenas e Médias Empresas PNUD Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento PRE Programa de Reabilitação Económica PRU Projecto de Reabilitação Urbana SACCOS Savings and Credit Co-operative SDC Cooperação Suíça SOCREMO Sociedade de Crédito de Moçambique, SARL TDM Telecomunicações de Moçambique UNEFEM United Nations Development Fund for Women WRI World Relief International
  8. 8. ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 10 1.1. Objectivos ............................................................................................................10 1.1.1. Objectivo geral..................................................................................................10 1.1.2. Objectivos Específicos ......................................................................................11 1.2. Justificação e Relevância do Tema...........................................................................11 1.3. O Problema de Pesquisa...........................................................................................13 1.4. Metodologia.............................................................................................................15 2. ENQUADRAMENTO TEÓRICO E CONCEPTUAL..................................................... 18 2.1 Conceitos Fundamentais............................................................................................18 2.1.1. Microfinanças....................................................................................................18 2.1.2. Desenvolvimento Rural.....................................................................................19 2.1.3. Pobreza .............................................................................................................20 2.2. Teoria Económica ....................................................................................................21 2.2.1. A Abordagem Microfinanceira ..........................................................................21 2.2.1.1. A Abordagem do Velho Paradigma ................................................................21 2.2.1.2. A Abordagem do Novo Paradigma: Microfinanças Sustentáveis.....................22 2.2.2 As Novas Abordagens: Poverty Landing verus Abordagem do Sistema Financeiro...................................................................................................................23 2.2.2. Abordagem do Desenvolvimento Rural.............................................................24 2.2.3. Microfinanças Versus Desenvolvimento Rural ..................................................25 3. A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA MICROFINANCEIRA ............................................. 27 4. ESTUDO DE CASO....................................................................................................... 32 4.1. O Distrito de Gondola ..............................................................................................32 4.1. Serviços Financeiros ................................................................................................34 4.2. Análise do Impacto da Oferta dos Serviços Microfinanceiros nas Zonas Rurais........39 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................... 43 BIBLIOGRAFIA ANEXOS Anexo 1: Inquéritos Anexo 2: Produtos, contas e encargos disponíveis no banco BOM, SARL Anexo 3: Teste t de Comparação das Médias Anexo 4: Dados sobre o nível de vida dos clientes do banco BOM no Distrito de Gondola TABELAS Tabela 1 Distribuição dos Alunos de Acordo com o Nível Escolar Tabela 2 Distribuição de Clientes e Carteira de Empréstimos, Segundo o Tipo de Metodologia (2007) Tabela 3 Impacto da Oferta de micro-crédito no Nível de vida dos Clientes Tabela 4 Impacto da Oferta de micro-crédito Tendo em Conta o Período de Tempo
  9. 9. FIGURAS Figura 1 Transição de Mono para multi-produtos (de CRESCE para BOM) GRÁFICOS Gráfico 1 Evolução dos Clientes de Microfinanças Gráfico 2 Distribuição da População do Distrito de Gondola por Posto Administrativo Gráfico 3 Distribuição da Carteira de Empréstimos do BOM por Cidades/distritos Gráfico 4 Volume de Depósitos do BOM, Segundo o Tipo de Conta
  10. 10. 1. INTRODUÇÃO O desenvolvimento das zonas rurais e a erradicação da pobreza absoluta ocupam um lugar de destaque nas agendas sobre o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique. Até 2002/3 dos 54,1% da população do país a viver na pobreza mais de 55% encontravam-se nas zonas rurais, onde a inexistência ou degradação das infra-estruturas de base é elevada, a disponibilização dos serviços financeiros é fraca, e a agricultura de subsistência é a base da economia. O papel das instituições microfinanceiras no processo de desenvolvimento rural e combate a pobreza têm sido alvo de grandes debates nos espaços político e económico, destacando- se o acesso às infra-estruturas de base e aos serviços financeiros como prioridades nos programas ou estratégia de combate a pobreza e de desenvolvimento rural dos governos nos países em vias de desenvolvimento donde Moçambique constitui parte integrante. Deste modo o presente trabalho procura analisar em que medita a oferta de serviços microfinanceiros às zonas rurais contribui para a melhoria do nível de vida da população, e consequentemente para o desenvolvimento das zonas rurais. Para tal, com recurso a procedimentos estatísticos procurou-se analisar alguns factores que contribuem para a melhoria do nível de vida da população rural, como por exemplo o rendimento e o consumo dos clientes das instituições microfinanceiras no distrito de Gondola, província de Manica. O que permitiu constatar que a oferta de serviços microfinanceiros tem um impacto significante na actividade económica dos pobres e na melhoria dos seus padrões de vida. 1.1. Objectivos 1.1.1. Objectivo geral O presente trabalho tem como objectivo geral analisar o impacto da oferta de serviços microfinanceiros no nível de vida da população nas zonas rurais, e em que medida este contribui para o desenvolvimento destas regiões.
  11. 11. 1.1.2. Objectivos Específicos Objectivo Específico 1: Avaliar a questão da densidade populacional versus provisão de serviços microfinanceiros nas zonas rurais, tendo em conta que o que garante a sustentabilidade da carteira de crédito é o número de clientes; Objectivo Específico 2: Analisar os fluxos de rendimento dos clientes alvos tendo em conta a diversidade das actividades económicas, por agregado familiar; e Objectivo Específico 3: Analisar as potencialidades oferecidas pelo cliente de baixo rendimento no meio rural, no que se refere a captação de poupanças e necessidades. 1.2. Justificação e Relevância do Tema A ideia de analisar o impacto da oferta dos serviços microfinanceiros no nível de vida da população nas zonas rurais deve-se em parte a importância que a intermediação financeira pode ter no crescimento e desenvolvimento económico de uma região rural, a partir da melhoria do padrão de vida da sua população. A extensão dos serviços e produtos financeiros, por outro lado, constitui uma das principais preocupações das autoridades financeiras e da sociedade no geral, uma vez que se verifica uma forte tendência de concentração das instituições financeiras nas principais cidades do país (Maputo, Beira e Nampula), do que nas zonas rurais1 , dada as características oferecidas pelas mesmas2 . O Governo de Moçambique, para além de pretender alcançar o objectivo de diminuir a incidência da pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009 e de alterar o padrão de acumulação de capitais na economia, tem em conta que a população rural pobre3 só conseguirá romper o ciclo vicioso da pobreza se contribuir e beneficiar do crescimento económico nacional e que o ritmo de desenvolvimento rural depende não só do nível de investimento em capital, como também do investimento público que prioriza o 1 O sector rural em Moçambique oferece características que as microfinanças têm dificuldades de ultrapassar, como o sistema de transportes e comunicações frágeis, a fraca densidade populacional, o facto da maioria dos clientes terem apenas a agricultura como fonte de rendimento e a maioria da população encontrar-se marginalmente envolvida na economia monetária; o que leva a crer que os centros urbanos e as zonas peri-urbanas oferecem melhores condições que as zonas rurais (Chidzero, 1998: 21). 2 Patel, 2007: 9. 3 Em Moçambique mais de metade da população vive abaixo da linha da pobreza, das quais cerca de 64,3% vivem nas zonas rurais (Governo de Moçambique, 2006).
  12. 12. desenvolvimento da capacidade produtiva rural, das infra-estruturas e serviços básicos institucionais4 . Nesta base, o desafio do Governo consiste em promover serviços financeiros adequados às iniciativas locais, a partir do reforço da regulamentação e supervisão do sistema financeiro, bem como da criação de novos instrumentos e da provisão de uma maior cobertura regional, de modo a aumentar o nível de captação de poupança e disponibilização de crédito5 . No entanto, na tentativa de analisar o impacto da oferta de serviços microfinanceiros no nível de vida da população rural, e consequentemente no que se refere ao processo de desenvolvimento rural, procurou-se escolher uma Instituição Microfinanceira (IMF) que esteja a trabalhar com a população pobre há mais de 10. Esta opção permitiu a identificação dos clientes do Banco Oportunidade de Moçambique (BOM) no distrito de Gondola, província de Manica, como objecto de pesquisa, que a partir da assinatura de um memorando de entendimento adquiriu a carteira de empréstimos do programa Crédito Sustentável Para o Crescimento das Empresas (CRESCE) que operou no distrito de 1996 a 20046 , o que foi relevante na obtenção de resultados precisos para a compreensão dos objectivos do trabalho. Dos vários distritos onde o banco BOM encontra-se a operar, Gondola foi o que mais se identificou com os objectivos do trabalho. Por um lado pelo sucesso que o programa CRESCE teve no trabalho com os clientes pobres no distrito de Gondola, por ter sido onde o programa inicio as suas actividades, e pelo facto dos clientes do programa terem permanecido com o banco BOM após a assinatura do memorando de entendimento. E por outro, do distrito ter registado algumas melhorias na expansão da rede de energia eléctrica e telecomunicações, e na evolução de alguns mercados (a destacar o Cruzamento do Inchope). Contudo, acredita-se que este trabalho trará uma contribuição para a literatura sobre microfinanças em Moçambique, uma vez que a maioria dos estudos7 encontrados pouco 4 Governo de Moçambique, 2006: 1, 67-70. 5 Ibidem 6 O CRESCE era um programa de microfinanças da CARE que durou 9 anos tendo iniciado as suas actividades em Janeiro de 1996 no distrito de Gondola (Província de Manica), o local de pesquisa. 7 Athmer: 2006; Chidzero: 1998; ICC: 2001; Navalha & Teyssier: 2005; Vletter: 2006; entre outros.
  13. 13. abordam sobre o papel das microfinanças como ferramenta no combate a pobreza nas zonas rurais. 1.3. O Problema de Pesquisa O crescente interesse pelas microfinanças, por parte do Estado e outras organizações relaciona-se em parte com o recente reconhecimento, por parte de alguns desenhadores de políticas, de que o sector informal8 é muito grande e permanecerá activo por muitos anos9 . As microfinanças constituem um sistema importante de intermediação financeira apropriado ao desenvolvimento local, baseado em actividades de pequena e média escala10 que devido a sua natureza encontram-se praticamente vedadas a banca convencional11 . Estatísticas do Banco de Moçambique mostram por exemplo que, até Dezembro de 2006, das 132 agências bancárias existentes nas principais cidades do país e que correspondiam a 57,89% do total existente, cerca de 78% encontravam-se situadas na cidade de Maputo. Dos 128 distritos existentes apenas 28 possuíam agências bancárias, permanecendo 78,5% do território nacional inacessível aos serviços financeiros. Cerca de 77,24% dos operadores de micro-crédito e 81,8% das agências cooperativas encontravam-se concentradas na capital do país12 . Um outro estudo mostra que de 1997 a 2006 encontravam-se a operar no mercado não mais do que 35 IMFs13 que cobriam menos de 1% da população nacional, facto este que se encontra associados a composição da própria indústria. Isto é, até Dezembro de 2005 a indústria microfinanceira era composta por 9 associações, 7 ONGs, 5 cooperativas, 4 projectos, 3 bancos comerciais, 3 empresas privadas e uma sociedade de responsabilidade limitada.14 . 8 É no sector informal onde predominam os micro empreendimentos, que são considerados o motor da economia moçambicana. 9 Robinson, 2003: 13. 10 As actividades de pequena e média dimensão no geral, devido ao tamanho, apresentam um sistema de registo contabilístico deficiente ou inexistente e com garantias precária. 11 Patel, 2007: 16. 12 Ibidem.op.cit; 21 13 A indústria era servida por de 35 IMFs em 1997, 29 em 2000 e 32 em 2005. Das 35 instituições a operar no mercado em 1997 apenas 15 se encontravam operacionais em 2000, e 8 em 2005. Facto este associado ao término de alguns projectos, a transformação e a aquisição de alguns operadores pelos bancos de microfinanças (a CRESCE, KARELA e MEDA foram adquiridas pelo BOM; a GTZ-GPE transformou-se em Socremo). 14 Vletter, 2006: 2, 16.
  14. 14. As mudanças introduzidas na legislação financeira levaram ao surgimento dos bancos de microfinanças, o que permitiu a introdução de novos produtos e serviços microfinanceiros no mercado, como a poupança15 , os seguros, o depósito a ordem e a prazo, o crédito a habitação, entre outros. Estas mudanças contribuíram para o aumento do volume de clientes de 20.000 em 1997para 23.000 em 2000, 52.000 em 2003, 65.000 em 2004, e 120.000 (43% eram poupadores) em 2005 (ver gráfico 1)16 . Gráfico 1: Evolução dos Clientes de Microfinanças 0 50000 100000 150000 1997 2000 2003 2004 2005 Numero de clientes Fonte: baseado em Informação retiradas de Vletter, 2006 e Governo de Moçambique, 2007b. Embora o gráfico 1 mostre uma evolução significativa do volume de clientes de 1997 a 2005, hoje as 59 IMFs existentes no mercado ainda têm uma cobertura bastante insignificante, inferior a 4% da população do país, facto este que se encontra associado a concentração das suas actividades na capital do país. Na tentativa de reverter este cenário, o Governo tem vindo a desencadear alguns esforços, como por exemplo: (i) a publicação de alguns estudos17 , que visam a divulgação e estimulação do trabalho que vem sendo levado a cabo pelas instituições microfinanceiras; (ii) o lançamento do Programa de Apoio às Finanças Rurais (2005) com a missão de incentivar a expansão das IMFs para as zonas rurais, a partir da criação de novas instituições/organizações financeiras de base comunitária, melhoria da gestão e coordenação dos fundos do Governo e financiadores, e consequentemente do aumento do volume de clientes e poupanças18 ; (iii) a campanha de expansão dos serviços financeiros às zonas rurais levada a cabo pelo Banco de Moçambique; (iv) a publicação da Estratégia de Desenvolvimento Rural (2007); (v) a elaboração da Estratégia de Finanças Rurais (em curso); (vi) e o lançamento da Campanha Nacional de Promoção de Poupanças, uma 15 A CMN introduziu contas de poupança para seus membros em 1994, de forma ilegal, sob o conhecimento e anuência do Banco de Moçambique. 16 Vletter: 2006. 17 ICC: 2000; Chidzero: 1998; Navalha & Teyssier: 2005; entre outros. 18 Patel, 2007: 28.
  15. 15. iniciativa apresentada pela DNPDR na sua IV Conferência Nacional Sobre Microfinanças em Julho de 2007. Em suma, a revisão de literatura sobre as microfinanças em Moçambique permitiu, a luz do objecto de pesquisa que se situa a volta do “impacto das IMFs no nível de vida da população rural”, colocar a seguinte questão de partida e respectivas hipóteses de trabalho: Em que medida as IMFs podem contribuir para a melhoria do nível de vida da população nas zonas rurais, e consequentemente para o desenvolvimento destas regiões, sem pôr em causa a auto-suficiência institucional, tendo em conta que a maioria da população pobre encontra-se localizada no meio rural? Hipóteses 1: A expansão dos serviços microfinanceiros às zonas rurais permite o desenvolvimento e expansão dos micro empreendimentos e o surgimento de outras actividades geradoras de rendimento. Sendo assim é uma alternativa para melhorar o nível de vida da população e com isso reduzir os níveis de pobreza rural. Hipótese 2: A provisão de serviços microfinanceiros por si só, não garante o desenvolvimento e expansão dos micro empreendimentos, pois permitem apenas a sobrevivência dos mesmos em períodos de crise e a melhoria do nível de rendimento dos seus clientes, visto que existem outros recursos essenciais como as infra-estruturas físicas e institucionais de base que quando ignorados, podem contribuir para o insucesso de qualquer programa, projecto ou política. 1.4. Metodologia Para a elaboração deste trabalho foi feito um levantamento e revisão da bibliografia básica, seguido de um trabalho de campo que teve lugar no distrito de Gondola, província de Manica, onde forma entrevistados 100 clientes, 5 trabalhadores da Administração distrital, três agentes de crédito, dois responsáveis dos grupos ASCAs da ADEM e quatro trabalhadores dos bancos de microfinanças. Para responder ao problema levantado durante o trabalho foi seleccionada uma amostra considerada superior a 10% da população alvo (100 clientes) que obedecera a três estágios. Num primeiro estágio foi seleccionada uma IMF que esteja a trabalhar com os
  16. 16. clientes do distrito de Gondola que beneficiem dos serviços microfinanceiros a mais de 10 anos de modo a permitir a obtenção de resultados mais precisos – o BOM19 . No segundo estágio foram escolhidos os principais mercados, ao longo da EN6, dos postos administrativos onde as IMFs têm mais clientes, tais como Amatongas, Inchope e Vila de Gondola, o que facilitou a localização dos clientes. Nestes mercados fora retirada aleatoriamente uma amostra de 100 clientes do banco BOM, independentemente de que tenha sido ou não cliente do programa CRESCE, que foram submetidos a um inquérito que procurou analisar o nível de bem-estar dos mesmos. Nos inquéritos foram usadas perguntas fechadas para informações referentes ao tamanho dos empréstimos e agregado familiar, nível de rendimento, consumo e escolaridade, tipo de empréstimo, estado civil, e mais; e perguntas abertas para a análise da prestação de serviços por parte da instituição e obtenção de informações adicionais 20 . Os resultados do inquérito permitiram analisar o impacto do micro-crédito, o produto microfinanceiro oferecido há mais tempo no distrito de Gondola, ao nível do bem-estar do cliente. Neste âmbito foram escolhidas quatro variáveis: o rendimento mensal21 , o consumo diário, o índice de bens e o índice de fontes de rendimento (IFR). O IFR ou índice de diversidade de rendimento do agregado familiar é obtido a partir da soma do número de fontes de rendimento vezes o ponderador, e varia de 1 a 3 consoante o tipo de actividade: (i) instável =1, (para actividades informais como trabalhos casuais, venda de produtos agrícolas entre outras); (ii) moderada = 2 (para actividades menos instáveis como negócios, transportes, entre outras); e (iii) estável = 3 (para actividades estáveis, como empregos formais)22 . O índice de bens por sua vez é igual ao número de bens vezes o ponderador, e varia de 0 a 1 consoante o tipo de cabaz de bens do agregado familiar: (i) 0,05 – para agregados familiares sem bens de valor (casa de caniço com cobertura de plástico e palha e pequenos utensílios domésticos), (ii) 0,15 – agregados familiares com bens de pequeno valor (casa de caniço com cobertura de chapa ou casa de bambu e argila com cobertura de plástico e 19 Mais de 50% dos clientes do banco BOM no distrito forma clientes do programa CRESCE. Embora a CRESCE já não esteja em actividade a 3 anos, constatou-se no terreno que o BOM ainda é identificado como CRESCE ou banco da CARE. 20 Ver anexos 1 e 4. 21 Em alguns casos não nos foi possível obter um rendimento líquido preciso dos clientes. 22 Matteis et al, 2006: 68.
  17. 17. palha, bicicleta, rádio, telemóvel, e pequenos utensílios domésticos), (iii) 0,3 – agregados familiares com poucos bens duradouros (casa de bambu e argila ou tijolo bruto com cobertura de chapa, bicicleta, rádio, aparelhagem, telemóvel, cadeiras de madeira ou plásticas, mesa, televisor, DVD e mais), e (v) 0,5 – agregados familiares com bens de valor duradouros (casas de alvenaria ou dependências, motorizada ou automóvel, bicicleta, sofás, uma mesa de 4 ou 8 cadeiras plástica ou de madeira, telemóvel, televisor, DVD, aparelhagem e mais ). Em seguida foi feito o teste estatístico de comparação das médias, “Teste – T”, com recurso ao pacote informático Stata, que pode ser visto com mais detalhes no anexo 3. Este teste procurou analisar o impacto do crédito em cada variável olhando para metodologias adoptadas, isto é, o volume do primeiro empréstimo e o tempo que o cliente beneficia do crédito tendo em conta os níveis de significância convencionais (1%, 5% e 10%). Para complementar a informação colhida dos clientes foram feitas 9 entrevistas exploratórias, no terreno, a entidades e individualidades públicas e privadas, sobre a procura e oferta por serviços financeiros, actividade económica, infra-estruturas, e mais. Em suma, durante a elaboração deste trabalho enfrentou-se algumas dificuldades tanto na revisão bibliográfica como recolha de dados no local de pesquisa. Os estudos23 sobre o sector microfinanceiro em Moçambique apresentam algumas controvérsias no que se refere ao volume de clientes e carteira de empréstimos. Por exemplos em 1997 para alguns autores existiam menos de 16.000 clientes, enquanto para outros cerca de 20.000 clientes, e em 2000 cerca de 16.000 clientes para uns e 23.000 clientes para outros. Durante o trabalho de campo houve uma relutância por parte de alguns clientes no que se refere a fornecimento de informações relacionadas com as suas contas de poupança e depósitos, e alguns clientes individuais recusaram-se a responder o inquérito e a descriminar os bens adquiridos após o empréstimo. A instituição alvo mostrou-se um pouco relutante no fornecimento de informações relativas ao distrito de Gondola o que influenciou na duração do trabalho de campo. A duração do trabalho de campo estava prevista para um mês mas acabou por durar cinco meses. 23 ICC, 2001; Vletter, 2006; & Governo de Moçambique, 2007b.
  18. 18. 2. ENQUADRAMENTO TEÓRICO E CONCEPTUAL A compreensão da indústria microfinanceira neste trabalho passou pela definição de alguns conceitos fundamentais, bem como a apresentação das teorias sobre desenvolvimento rural e microfinanças, que permitira a formulação do problema de pesquisa. 2.1 Conceitos Fundamentais Neste trabalho consideramos importante a definição dos seguintes conceitos: microfinanças, desenvolvimento rural e pobreza. 2.1.1. Microfinanças Em Moçambique podemos encontrar vários conceitos de microfinanças, onde o maior objectivo é encontrar formas eficientes e lucrativas para fornecer uma diversidade de produtos microfinanceiros. Se por um lado pode ser vista como “actividade que consiste na prestação de serviços financeiros essencialmente em operações de reduzida e média dimensão”24 , por outro lado a actividade financeira que “procura oferecer acesso aos serviços financeiros e não financeiros a pessoas com baixo rendimento, que desejem obter dinheiro para começar ou para desenvolverem actividades geradoras de rendimento.”25 Não obstante as definições acima referidas estarem em curso em Moçambique, alguns autores demonstram que as microfinanças vão muito mais além da oferta de serviços financeiros de pequena e média dimensão, porque estas envolvem o apoio social, a formação, a criação de associações e mais, facto este que as torna uma ferramenta poderosa de combate a pobreza26 . Nesta óptica, microfinanças refere-se a provisão de serviços financeiros de pequena escala27 (numa primeira fase crédito e poupança) a camponeses, pescadores ou pastores de gado e pequenos empresários ou a micro empresários que produzem, reciclam, reparam ou vendem bens, a pessoas que oferecem 24 Banco de Moçambique: 2006, 4. 25 FAO, 2002: 11. 26 Ledgerwood, 1998; Robinson, 2001; Otero, 2001. 27 Os serviços microfinanceiros, embora sejam pouco acessíveis através do sector formal, ajudam as pessoas de baixo rendimento a reduzir o risco, a melhorar a gestão, aumentar a produtividade, a obter elevados retornos no investimento, a aumentar o seu rendimento, a melhorar a qualidade de vida dos seus clientes e agregados familiares
  19. 19. serviços em troca de salário ou comissões, ou ainda a pessoas que arrendam terras, tractores, animais, máquinas, ou ferramentas a indivíduos ou grupos a nível local, sejam rurais ou urbanos, nos países em vias de desenvolvimento28 . Para efeitos de análise neste trabalho considera-se as microfinanças como uma actividade financeira que procura fornecer serviços e produtos (financeiros e não financeiros) de pequena e média dimensão as camadas mais desfavorecidas da população, de modo a impulsionar as actividades economicamente pobres e melhorar o nível de bem-estar dos seus clientes. 2.1.2. Desenvolvimento Rural A primeira dificuldade que aparece quando se fala em Desenvolvimento é a de conceber um conceito de desenvolvimento rural que permita um certo consenso na orientação de políticas que realmente promovam a melhoria do bem-estar das populações que vivem no meio rural29 . O desenvolvimento rural, do ponto de vista histórico, é restringido a provisão de melhores condições aos camponeses e às áreas economicamente desniveladas30 . Mas este conceito, embora dependa principalmente do progresso agrícola, implica muito mais na medida em que incorpora esforços para aumentar o rendimento real dos camponeses e não camponeses rurais (pastores de gado, pescadores, artesões, comerciantes, e mais) a partir da criação de emprego, industrialização, provisão da educação, saúde e nutrição, habitação e variedade de serviços sociais que promovam o bem-estar31 . Em Moçambique, o “desenvolvimento rural significa transformação da composição e da estrutura social, económica, política, cultural, e ambiental das áreas rurais”; o que significa actuar sobre os estrangulamentos da economia e das instituições da sociedade rural32 . Não obstante, a existência de diferentes significados há que ressaltar à ênfase que é dada a equidade na redistribuição do rendimento, provisão de educação, habitação, cuidados de 28 Robinson, 2001: 9 29 Siman: 2006; 46 30 Cramer et al: 2001; 370 31 Todaro: 2003, 454 32 Ministério da Planificação e Desenvolvimento: 2007, 3.
  20. 20. saúde, e outros bens e serviços, e ao desenvolvimento da agricultura, considerada o motor da economia rural pelos desenhadores de políticas. 2.1.3. Pobreza A definição do conceito de pobreza no presente trabalho prende-se com o facto de ser um elo de ligação entre as microfinanças e desenvolvimento rural. Portanto, ambas as ferramentas têm como objectivo combater a pobreza, daí a necessidade de contextualizar o que é pobreza, especificamente nas zonas rurais onde se faz sentir. Nos finais do século XIX e início do século XX, alguns autores definiram a pobreza como insuficiência de rendimento, com recurso a perspectiva absoluta que apontava para a simples subsistência do indivíduo.33 Mas, com o tempo o conceito foi evoluindo a volta de três grandes abordagens: (i) o enfoque na sobrevivência, uma abordagem mais restritiva, que predominou até a década de 1950 e originou do trabalho de nutricionistas inglesas que concluíram que o rendimento dos mais pobres não era suficiente para a manutenção do rendimento físico individual34 ; (ii) o enfoque nas necessidades básicas, da década de 1970, que colocou novas exigências como o acesso a serviços básicos (água, saúde, educação e cultura)35 ; (iii) e o enfoque na privação relativa que dá ênfase ao aspecto social, que pressupõe que para sair da linha da pobreza é preciso obter uma alimentação adequada, conforto, e desenvolver papéis e comportamentos socialmente adequados.36 Contudo, neste contexto, em Moçambique a pobreza é concebida como a “impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidades de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas da sociedade.”37 E para efeitos desta pesquisa, pelo facto de durante o trabalho a questão do rendimento estar patente, trabalhou-se com o conceito de pobreza relativa que se resume na “falta de rendimentos suficientes para satisfação das necessidades alimentares e não alimentares essenciais, de acordo com as normas da sociedade”38 . 33 Rocha, 2000; Laderchi, Saith & Stewart, 2003: Citado por Machado, 2007: 685. 34 Esta concepção foi adoptada na Inglaterra e exerceu grande influência em toda a Europa, tendo sido mais usada pelo BIRD. 35 Esta concepção foi adoptada por vários órgãos internacionais, sobretudo os que integram a ONU, representando uma ampliação da concepção de sobrevivência física pura e simples 36 Crespo & Gurovitz, 2002: 4. 37 Governo de Moçambique, 2006: 8. 38 Ibidem.
  21. 21. 2.2. Teoria Económica Para melhor compreender o problema de pesquisa considerou-se importante trazer a luz as diferentes abordagens que permitem fazer uma ligação entre as microfinanças e o desenvolvimento rural. Para tal apresenta-se as diferentes abordagens a volta da teoria microfinanceira e do desenvolvimento rural para em seguida analisar-se o papel das microfinanças como uma ferramenta de combate a pobreza nas zonas rurais. 2.2.1. A Abordagem Microfinanceira A teoria microfinanceira circula à volta de duas grandes abordagens, nomeadamente o Velho e o Novo Paradigma. 2.2.1.1. A Abordagem do Velho Paradigma O velho Paradigma conduzido pelas teorias financeiras orientadas para oferta39 , dos anos 1960 à 1970, surgiu em resposta as condições prevalecentes apôs a Segunda Guerra Mundial40 . Este paradigma parte do princípio que os pobres não podem e não tem capacidades para reembolsar um empréstimo a taxa de juro do mercado, que o crédito deve ser direccionado a determinados tipos de clientes, e que os pobres não têm recursos para poupar (caso poupem, usam formas não financeiras)41 . Esta abordagem tem como base a metodologia do crédito dirigido, que procura ultrapassar as imperfeições do mercado a partir do fornecimento de novas tecnologias, estimulação da produção e implementação dos planos do Estado, tudo isto com o objectivo de ajudar os pobres42 . Grande parte dos fundos das IMFs que usam esta metodologia, provêm do Governo e dos doadores. Estas não têm em conta a sustentabilidade financeira e são na maioria dos casos instituições altamente subsidiadas, aumentando assim a dependência financeira. 39 Partem do princípio que não há necessidade das instituições financeiras formais expandirem os seus serviços para as zonas rurais, devido aos elevados custos e riscos que estas oferecem e a actuação e intervenção directa por parte do governo e ONGs na provisão de serviços financeiros. 40 Robinson, 2001: 71. 41 Ibidem.op.cit; 86. 42 Ibidem.op.cit; 47.
  22. 22. A metodologia do crédito dirigido enquadra-se em quatro modelos de crédito subsidiado, a saber43 : (i) instituições que fornecem micro-crédito mas não lhes é permitido mobilizar poupanças do público por não serem reguladas ou estarem sujeitas a supervisão do Estado; (ii) instituições que se comportam bem na concessão de empréstimos, mas deficientes na mobilização de poupanças (o caso do Grameen Bank); (iii) instituições com êxito no campo das poupanças mas não dos empréstimos, características da etapa de transição do velho paradigma para o novo (São exemplo os bancos rurais da Índia e as cooperativas de crédito rural da China); (iv) e o quarto modelo é formado por instituições que fracassaram tanto quanto a poupança como empréstimos. Uma outra característica deste paradigma que se encontra associada aos modelos é a vinculação directa entre o crédito e os programas de capacitação dos tomadores de empréstimos44 . Contudo, as finanças orientadas para oferta não tiveram em conta a realidade política e social das zonas rurais dos países em vias de desenvolvimento ou a dinâmica financeira dos seus mercados, o que levou grande parte dos programas de crédito subsidiado a falência, uma vez que estas, na maioria dos casos, não alcançaram os pequenos agricultores e apresentaram taxas baixas de reembolsos e perdas constantes45 . 2.2.1.2. A Abordagem do Novo Paradigma: Microfinanças Sustentáveis O Novo Paradigma surge em resposta ao insucesso das metodologias adoptadas pelo modelo do crédito subsidiado. Esta abordagem centra-se nos conceitos e metodologias desenvolvidos pelas IMFs na década de 1980 com o fim de garantir um fornecimento contínuo de serviços microfinanceiros sem recorrer ao subsídio46 ; e parte do princípio que dada a estabilidade macroeconómica, as condições políticas, legais, regulamentares e demográficas, uma IMF pode ser desenvolvidas com vista a fornecer serviços financeiros às actividades económicas débeis em larga escala de forma sustentável e lucrativa sem recorrer ao subsídio47 . 43 Ibidem. 44 Existe uma crença que diz que para que os clientes pobres façam uma boa aplicação do crédito, devem ser capacitados com ferramentas de como fazer um negócio, desenvolve-lo, no que se refere a finanças, alfabetização, agricultura e mais. 45 Ibidem.op.cit; 71. 46 O que engloba as metodologias para empréstimos individuais e colectivos; a criação de novos produtos financeiros adequados aos clientes pobres (tanto os poupadores como os tomadores de empréstimo); o spreed entre as taxas de juro que proporcionam o lucro institucional; a inovação dos métodos operacionais e do sistema de informação; a expansão das agências; especialização do staff e concessão de pequenos incentivos; e o financiamento da carteira de empréstimos a partir da mobilização de poupança a nível local, bem como de débitos comerciais e investimentos. 47 Ibidem.op.cit; 47, 53,73.
  23. 23. Não obstante, diferentemente da velha abordagem, o Novo Paradigma tem como base o modelo das instituições financeiras comerciais que podem alcançar maior cobertura de forma sustentável, onde o crédito é financiado pela poupança e através do acesso ao mercado financeiro comercial, que pressupõe que uma instituição financeira que opera com a carteira de empréstimos subsidiados não pode alcançar maior cobertura tanto em operações de poupança como empréstimos, porque as taxas de juro sobre os empréstimos cobradas, são muito baixas para cobrir os custos e os riscos da intermediação financeira em larga escala. 2.2.2 As Novas Abordagens: Poverty Landing verus Abordagem do Sistema Financeiro Com a revolução microfinanceira outras abordagens foram surgindo, mas sempre a volta do velho e novo paradigmas. Duas visões sobressaíram na década de 1990, a abordagem do Sistema Financeiro e a abordagem Poverty Landing48 . A abordagem Poverty Lending, mais usada por ONGs centrou-se na redução da pobreza a partir do crédito, muitas vezes fornecido juntamente com serviços complementares como educação, saúde, instrução, planeamento familiar, entre outros. Estes serviços são providenciados por IMFs criadas por doadores ou subsidiadas pelo Governo ou ainda fundadas por outros fundos concessionários; sendo o objectivo primordial das microfinanças o de atingir os pobres, especialmente os mais pobres, com o crédito para ajuda-los a ganhar habilidades e vencer a pobreza49 . A abordagem do Sistema Financeiro por sua vez da ênfase a cobertura em grande escala dos pobres economicamente activos (tanto tomadores como poupadores) tendo em conta a auto-suficiência institucional, considerada como único meio possível para satisfazer a procura generalizada por serviços microfinanceiros. Esta visão considera que o governo e os doadores não podem financiar o micro-crédito em grande escala e que as microfinanças não são apropriadas aos pobres, em particular aos sem oportunidades de emprego50 . Embora a Poverty Landing tenha dado uma grande contribuição no desenvolvimento de metodologias de micro-crédito, acredita-se que as ferramentas da abordagem não foram 48 Rhyne (1998) & Gulli (1998); citado por Robinson, 2001: 22. 49 Para a Poverty Landing a captação de poupança não é considerada importante pelo facto dos pobres não poderem guardar em instituições semelhantes ao menos que também emprestem lá. A maioria das instituições que usam esta abordagem providencia micro- crédito aos clientes pobres a baixo custo, e não conhecem a procura por poupança voluntária nos pobres. É uma abordagem que dá mais ênfase ao micro-crédito e não as microfinanças. 50 Robinson, 2001: 22.
  24. 24. concebidas para permitir um micro financiamento mais extenso e profundo, pois os recursos disponíveis para desenvolver a indústria são limitados e os governos e doadores devem escolher de entre várias opções se os serviços microfinanceiros serão colocados a disposição de quem pode fazer uso deles. Nesta base, conclui-se que a abordagem Poverty Lending não tenta atingir a vasta demanda entre os pobres por serviços de poupanças voluntárias, e que a abordagem do Sistema Financeiro é a mais adequada para expandir a indústria microfinanceira51 . Em suma, constatou-se que a maturidade do sector microfinanceiro moçambicano não permite encontrar dentre as abordagens acima referida, uma única abordagem que caracterize a indústria microfinanceira no país. Isto é, a dependência de subsídios é notória, tanto por parte das instituições a operar nas zonas rurais como urbanas; há uma preocupação tanto por parte dos pequenos como grandes operadores em seguir as boas práticas, e a sustentabilidade institucional é parte dos objectivos da maioria das instituições. 2.2.2. Abordagem do Desenvolvimento Rural A abordagem do desenvolvimento vem mudando nas últimas décadas, do ênfase no desenvolvimento de infra-estruturas e largo financiamento em projectos de capital intensivo dos anos 1960 para as necessidades básicas das comunidades pobres (anos1970), para a prioridade no ajustamento estrutural e estabilização económica (anos 1980), e para a construção de ferramentas de desenvolvimento sustentável no contexto da globalização52 . “A década de 1990 presenciou grandes mudanças no mercado de ideias de desenvolvimento. As lições dos programas de ajuste da década de 1980, juntamente com as inovações da teoria económica, política e social, impulsionaram o pensamento do desenvolvimento no sentido de um programa caracterizado por uma compreensão mais ampla e mais bem integrada do desenvolvimento e de um maior pragmatismo com relação aos instrumentos.”53 A economia do desenvolvimento apartou-se das explicações macroeconómicas de Keynes e Harrod & Domar para ressaltar os fundamentos micros da 51 Ibidem. 52 Otero, 2001: 8. 53 Wolfensohn & Bourguignon, 2004: 3.
  25. 25. questão do desenvolvimento; surgindo assim uma maior preocupação com as decisões a nível micro54 e com o papel crucial dessas decisões no crescimento económico55 . Duas questões vêm sendo levantadas nos últimos tempos: (i) a primeira refere-se aos esforços das estratégias e políticas de desenvolvimento no combate a pobreza – em que medida estes afectam os níveis de pobreza; e segunda referente ao papel da assistência externa no processo de desenvolvimento – se esta é essencial no princípio ou no fim do projecto ou empreendimento56 . O desenvolvimento focalizado no desenvolvimento rural é considerado uma componente muito importante no combate a pobreza pelo facto de aproximadamente ¾ da população mundial pobre viver nas zonas rurais57 e de parte dos pobres nas zonas urbanas terem emigrado do campo para cidade a procura de melhores condições de vida. Em Moçambique cerca de 54,1% da população (2002/03), maioritariamente rural, vive na pobreza, facto este que leva o desenvolvimento rural a ocupar um lugar de destaque nas agendas sobre o desenvolvimento económico e social do país. Nas zonas rurais a pobreza encontra-se associada ao fraco desenvolvimento da agricultura, infra-estruturas e mercados, e a fraca disponibilidade de instituições financeiras58 . Contudo, o governo considera que o desenvolvimento económico e social das áreas rurais não é sinónimo de desenvolvimento agrícola; que o padrão de vida das famílias rurais depende da complexa relação entre a produção familiar e trabalho assalariado, agrícola e não-agrícola; e que o ritmo do desenvolvimento rural depende directamente do nível do investimento concentrado no fomento do capital humano, financeiro, comercial, intelectual e social 59 . 2.2.3. Microfinanças Versus Desenvolvimento Rural Os objectivos das microfinanças e do desenvolvimento interceptam-se em três níveis: (i) Ambas têm como objectivo aliviar a pobreza. As microfinanças60 criam acesso ao capital produtivo, o qual juntamente com outras formas de capital (humano e social) permite as pessoas saírem da pobreza. (ii) O segundo ponto de intercepção entre as microfinanças e o desenvolvimento ocorre ao nível institucional, isto é, elas procuram criar instituições 54 Decisões no que se refere ao papel da mulher, a mão-de-obra, mercados de crédito precários, bem como no que se refere ao papel das redes e instituições informais no tratamento do fracassos dos mercados. 55 Ibidem. 56 Otero, 2001: 9. 57 Banco Mundial, 2001 58 Governo de Moçambique: 2006, 69-70. 59 Ibidem. 60 Conceptualmente as microfinanças abordam uma restrição encarada pelos pobres, a escassez do capital.
  26. 26. privadas que fornecem serviços financeiros aos pobres e façam parte das infra-estruturas do país, isto é, elas são um canal de distribuição61 ; (iii) o terceiro e último ponto, verifica- se ao nível da intercepção entre as microfinanças e o sistema financeiro62 que ocorre a partir do reconhecimento da saúde do sistema financeiro como peça importante do enigma do desenvolvimento, pressupondo que a melhoria e reforma do sector financeiro devem ser uma prioridade para os países em vias de desenvolvimento.63 As microfinanças ao interceptarem o desenvolvimento a estes níveis passam a ter a capacidade de criar mudanças estruturais na maneira como o capital é acessível a população64 . Nestes termos, é de reconhecer que as regras de funcionamento do sistema financeiro são cruciais para o processo de desenvolvimento económico;65 e que as políticas governamentais e sociais, bem como o nível de desenvolvimento do sector financeiro, influenciam as organizações microfinanceiras na oferta de serviços financeiros aos pobres66 . Alguns analistas67 mostram que não há evidências sólidas do crescimento e transformação dos negócios como resultado do fornecimento de crédito, mas sim de que o crédito permite os pequenos empreendimentos sobreviverem as crises. Enquanto os doadores e profissionais têm interesse na análise do impacto como forma de investigação do mercado através do qual aprenderão mais acerca das necessidades do cliente e de como melhorar os seus serviços. Estes pressupõem ainda que, em geral o impacto das actividades microfinanceiras ocorre a três níveis: impacto a nível económico a partir do crescimento registado a nível regional, a nível sociopolítico ou cultural; e a nível pessoal ou fisiológico. 61 A criação de um canal de distribuição que forneça acesso a serviços aos sectores pobres é um dos grandes desafios com quem os Governos se deparam. Neste ponto, o propósito das microfinanças é de criar instituições privadas sustentáveis especializadas em fornecer serviços financeiros aos pobres 62 Quando as IMFs fazem parte do sistema financeiro, podem aceder ao mercado de capitais para financiar a carteira de empréstimos a qual permitirá o aumento do número de pessoas pobres a serem alcançados; e podem capturar poupanças e fornecer outros serviços financeiros importantes para os pobres 63 Otero, 2001:10-12. 64 Ibidem. 65 Todaro, 2003: 732. 66 Ledgerwood, 1998: 11. 67 Ledgerwood, 1998; Otero, 2001; Robinson, 2001 e outros.
  27. 27. 3. A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA MICROFINANCEIRA A actividade microfinanceira é muito antiga e universal na sua forma endógena ou informal; as primeiras cooperativas de crédito, as SACCOS-Credit Union, datam do século XIX68 . Numa primeira fase, a comercialização microfinanceira não era limitada a pequenos grupos de instituições espalhadas mas sim uma indústria nova e em crescimento69 . Os primeiros bancos de desenvolvimento e programas de micro-crédito rurais70 datam dos anos 1950 e encontravam-se todos virados para o sector agrícola71 . De 1960 a 1970 o sistema financeiro foi caracterizado pela repressão financeira, onde o Estado tinha poder sobre os bancos obrigando-os a praticarem taxas de juro muito baixas. Nessa altura, as taxas de juro não cobriam os custos de transacção, uma parte do empréstimo não era coberta e devido a indicação, por parte do Estado, sobre quem devia receber o crédito, uma boa parte dos empréstimos não era recuperado, o que levou mais tarde a maioria dos bancos de desenvolvimento a falência72 . As taxas de reembolso que eram baixas, a corrupção e o subsídio intenso contribuíram também para o desaparecimento dos programas de micro-crédito criados na década de 50. Os primeiros projectos de desenvolvimento agrícola ou de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME) e os fundos rotativos, surgiram no período de 1970 a 1990. Período este caracterizado pela liberalização financeira, que não foi suficientemente forte para alterar de forma substancial a descriminação das PME no sistema financeiro73 . A tentativa de mudar esta situação levou mais tarde a revolução microfinanceira74 Contudo, a liberalização microfinanceira teve um grande impacto sobre a actuação das instituições financeiras internacionais. Esta, a partir dos argumentos de Mckinnon & Shaw (1973) e do modelo de Stiglitz & Weiss (1981), impulsionou os pioneiros em 68 Teyssier, 2007: 4. 69 Robinson, 2001: 54. 70 Estes programas eram geralmente acompanhados por elevadas perdas, falta de crédito e dificuldades de alcançar os clientes rurais mais pobres. 71 Ibidem.op.cit; 53. 72 Nitsch & Santos, 2001: 173. 73 Ibidem.op.cit; 172. 74 O termo revolução microfinanceira refere-se a oferta de serviços microfinanceiros rentáveis – pequenos empréstimos e poupanças – para os pobres economicamente activos a partir de instituições financeiras sustentáveis. Estes serviços são proporcionados por instituições que competem entre si a nível local – em termos de habitação e de lugares de trabalho dos clientes – tanto em áreas urbanas como rurais.
  28. 28. microfinanças75 a adequar a abordagem do sistema financeiro para microfinanças, isto é, a partir do desenvolvimento de novas metodologias de empréstimos adequadas aos clientes mais pobres, demonstrando assim que a provisão de micro-crédito a taxas de juro que cubram os custos operacionais na sua totalidade podem trazer bons retornos76 . A década de 80, representa o ponto de viragem na história das microfinanças, pois foi neste período que se verificou um aumento significativo de instituições a operarem no mercado microfinanceiro, mas no fim desta década o paradigma das microfinanças passou a tomar um novo rumo. O Grammen Bank e o BRI (dois bancos de microfinanças) mostraram que as IMFs podem alcançar mais de um milhão de tomadores de empréstimo com elevadas taxas de retorno; e que o sistema micro bancário pode servir a mais de 6 milhões de contas poupanças e operar sem subsídio (o caso do BRI)77 . O BRI e o BancoSol foram as primeiras IMFs auto-suficientes a desenvolver a gestão, a estrutura organizacional, o sistema de informação, o sistema de formação do pessoal, e o controle da supervisão interna que visavam cobrir os custos operacionais e de reembolso bem como prover microfinanças lucrativas. O sucesso destes bancos gerou uma competição a nível dos próprios países, impulsionando assim o surgimento de outras instituições a nível internacional78 . O surgimento do crédito solidário em 1990, uma abordagem do Grammen Bank, trouxe uma nova dinâmica nas microfinanças; a maioria dos bancos de desenvolvimento entra em falência, trazendo a luz o conceito de sustentabilidade. Foi precisamente na década de 90 que as microfinanças desenvolveram a sua indústria79 Nos últimos anos, em vários países em vias de desenvolvimento, têm se verificado uma crescente preocupação por parte das instituições formais em unir a distância entre os pequenos tomadores no sistema financeiro formal e informal80 . Alguns autores salientam que a ideia de que a as microfinanças são actividades conduzidas por ONGs com fins não lucrativos e fora do sistema formal está a mudar. Por exemplo em 2002 o ICICI Bank, um dos maiores bancos privados na Índia, que viu uma oportunidade para fazer lucro nos mercados intocáveis enquanto melhora o nível de vida dos pobres, iniciou um modelo de 75 O Badan Kredit Desa, os Villages Banks, o Banco Dagang Bali na indonésia; a SEWA na Índia; entre outros. 76 Ibidem. 77 Robinson, 2001: 54 78 Ibidem.op.cit; 23 79 Ibidem. 80 Perkins, Radelet & Snodgrass, 2001: 551
  29. 29. parceria, no qual a IMF actua como agente e não intermediário financeiro, reduzindo assim o risco da carteira de empréstimos81 . Contudo, com o desenvolvimento da Indústria microfinanceira surge a necessidade de se desenvolver uma regulação e supervisão apropriada para as IMFs. Em alguns países verifica-se a regulamentação dos intermediários financeiros não bancários e a proliferação de canais de disseminação de informação a nível internacional a cerca das melhores práticas microfinanceiras82 . 3.1. As Microfinanças em Moçambique Em Moçambique as microfinanças apesar de predominarem no mercado informal sob a forma de Xitique83 , que existe há muitos anos, é um tema muito recente. Nos primeiros anos após a independência o Governo da FRELIMO reconheceu a importância da agricultura para a economia, o que fez com que se canalizasse a maioria do capital de empréstimos disponibilizados pelo Estado à agricultura através do Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), mas as péssimas taxas de retorno levaram a um recuo por parte do Estado, o que fez com que o crédito dos bancos comerciais não alcançasse às zonas rurais, com a excepção dos empréstimos aos grandes comerciantes e a empresas de fomento84 . As reformas introduzidas a partir de 198785 e a aprovação em 1990 do programa Linhas Gerais para a Reforma do Sistema Financeiro86 , levaram ao surgimento das primeiras tentativas de estabelecer um fundo não bancário: a criação do Fundo de Crédito para Empresas Urbanas em 1989, enquanto uma componente do PRU e do Banco Mundial executada pelo Gabinete de Promoção do Emprego (GPE) que procurava financiar 81 Duflo: 2005. 82 São exemplo as bases de dados Mixmareting (www.mixmarketing.org), e a Microfinance Information Exchange, Inc. (www.microfinancegateway.org), uma organização sem fins lucrativos que fornece informações da estrutura da indústria microfinanceira nos países em vias de Desenvolvimento, entre outras. 83 O Xitique refer-se a pequenos grupos informais de poupança e crédito rotativo compostos por 4 a 10 pessoas, onde as contribuições são feitas regularmente (diariamente, semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente), consoante o fluxo de renda dos seus membros. No fim de cada contribuição o valor é passado para um dos membros de forma rotativa. A frequência dos reembolsos e o valor da contribuição depende dos recursos e necessidades dos participantes (Chidzero, 1998: 27). 84 Vletter, 2006: 55. 85 É introduzido o Programa de Reabilitação Económica (PRE), mais tarde designado PRES (1989), uma política de ajustamento estrutural com o objectivo de restabelecer os equilíbrios macroeconómicos e restaurar um ambiente conducente ao desenvolvimento económico (Gobe, 1994: 4). 86 Este programa assentava em três pilares principais: transformar e fortalecer o Banco de Moçambique; reforçar a transparência em todas as actividades do Banco Central; e criar uma supervisão bancária a altura do desenvolvimento do mercado financeiro. Isto tudo com o objectivo de promover a poupanças, o investimento e o crescimento do sistema financeiro.
  30. 30. actividades urbanas; e o estabelecimento do Fundo de Comercialização para a concessão de créditos aos comerciantes agrícolas87 . Em 199088 é implementado o primeiro programa de crédito pelo PNUD/UNEFEM em Gaza (Matuba), envolvendo o BPD. A partir de 1991 várias instituições estavam a conceder crédito, sendo a maioria as ONGs, destacando-se o Projecto de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (PDPME), com uma linha de crédito financiado pelo Banco Mundial. A assinatura do Acordo Geral de Pás, em 199289 permitiu que a indústria microfinanceira começasse a ganhar o seu espaço no país90 . Em 1993, aparece a primeira iniciativa microfinanceira, World Relief (que apresentou bons resultados), com o objectivo de estabelecer bancos comunitários para as mulheres pobres dos mercados de Chókwè (Gaza) que abriu cerca de 16 bancos comunitários em menos de 6 meses e atingiu uma taxa de reembolso de quase 100%, na concessão de créditos no valor de 50 a 100 USD. Em 1994 é criada a Caixa das Mulheres de Nampula (CNM)91 , uma união de crédito fundada pela associação das mulheres rurais com o apoio da Cooperação Canadá-Moçambique (COCAMO)92 . Em 199893 é lançado o primeiro workshop nacional sobre o sector microfinanceiro em Moçambique e publicado o primeiro estudo94 sobre o sector. Desta conferência resultou a criação de 3 projectos: o Microstart com o objectivo de capacitar as instituições a nível de operadores através da formação de especialistas locais; o Mozambique Microfinance Facility (MMF) com o objectivo de apoiar as IMFs na fase da institucionalização e fornecimento de serviços; e do Upstream com o objectivo de capacitar as instituições do governo na definição e implementação de políticas adequadas. Estes projectos permitiram a criação de uma base de dados e um Web-site das IMFs no país, do Draft de Política e Estratégia Nacional de Microfinanças e do regulamento das microfinanças pelo Banco de Moçambique a partir do Decreto nº57/ 2004. Estes também contribuíram para a expansão 87 Vletter, 2006: 3. 88 É criado o Instituto Nacional para o Desenvolvimento Rural (INDER), mais tarde designado DNPDR, e decretado o Fundo de Fomento da Pequena Indústria (FFPI). 89 O Banco de Moçambique é reestruturado e criado o Banco Comercial de Moçambique (BCM); vários seminários são realizados, destacando-se o seminário sobre o financiamento rural, financiado pelo Fundo de Fomento Agrário e de Desenvolvimento (FFADR) que visava a implementação dum sistema de serviços financeiros rurais. 90 Ibidem. 91 Esta apesar de não ser uma cooperativa em termos legais permite aos seus membros abrir contas correntes, e faz parte do grupo dos poucos operadores microfinanceiros auto-suficientes. 92 Ibidem.op.cit; 4. 93 A SOCREMO, a primeira IMF a tornar-se instituição financeira registada, inicia as suas actividades; e é aprovado o primeiro decreto que regula o funcionamento das microfinanças, o decreto 47/98, que deu o direito ao Banco de Moçambique de determinar as taxas de juro e os limites de crédito. 94 Chidzero: 1998.
  31. 31. do volume de clientes de 16.000 em 2000 para 52.000 em 2003, 65.000 em 2004, 100.000 em 2005 e mais de 100.000 em 200695 . A IV Conferência96 foi realizada em Julho de 2007 sob o lema Microfinanças em Moçambique – abordagens adaptadas ao meio rural97 . Portanto, durante os primeiros anos, as microfinanças eram parte integrante dos programas de desenvolvimento rural das ONG98 . Hoje, os programas de desenvolvimento rural, tais como os promovidos pelo BAD, IFAD, PNUD, Banco Mundial e por agência bilaterais procuram identificam as necessidades em provisão financeira da comunidade para em seguida procurarem por provedores apropriados de serviços financeiros. É exemplo o Projecto de Pesca Artesanal de Nampula, financiado pelo IFAD que contratou os serviços do FFPI para disponibilizar crédito individual aos pescadores, comerciantes e processadores; e da Ophavela para a implantação de PCRs entre as comunidades costeiras de Nampula99 . 95 Governo de Moçambique, 2007b: 4. 96 A II e III Conferencias tiveram lugar em 2000 e 2004 respectivamente, e culminaram com a publicação de um segundo estudo pelo ICC em Fevereiro de 2001; e a criação do task force que inclui o Governo, Banco de Moçambique, IMFs e parceiros para a elaboração do regulamento no âmbito da lei das instituições de crédito em Moçambique. 97 Ibidem.op.cit; 6. 98 Vletter, 2006: 58. 99 Ibidem.
  32. 32. 4. ESTUDO DE CASO O presente capítulo encontra-se dividido em três partes: a primeira que compreende a caracterização do distrito de Gondola do ponto de vista geográfico, administrativo, e económico; a segunda que apresenta a actividade financeira; e a terceira e última parte que procura analisar o impacto da oferta dos serviços microfinanceiros nas zonas rurais. 4.1. O Distrito de Gondola O distrito de Gondola localiza-se na região centro do país a Leste da província de Manica, e tem como limites geográficos a Sul o rio Revué que o separa do distrito de Sussundenga, a Nordeste o distrito de Gorongosa (Sofala), a Este o distrito de Nhamatanda (Sofala), a Sudeste o distrito do Buzi (Sofala), a Norte o rio Pungué que o separa dos distritos de Macossa e Barue, e a Oeste o distrito de Manica100 . Este distrito possui cerca de 262.412 habitantes, uma superfície de 5.739km² e uma densidade populacional de 41,2 hab/km². Em termos administrativos, encontra-se dividido em 7 postos administrativos101 nomeadamente Macate, Inchope, Amatongas, Matsinho, Zembe, Cafumpe e a Vila de Gondola.102 . O gráfico 2 mostra que Macate é o posto administrativo mais populoso com cerca de 55.838 habitantes, o que corresponde a 22% da população de Gondola, seguindo-se Amatongas com 16%, Matsinho, Cafumpe e Inchope com 14% cada, Vila de Gondola com 13% e Zembe com apenas 7%. Gráfico 2: Distribuição da população do Distrito de Gondola por posto administrativo Vila de Gondola 13% Inchope 14% Amatongas 16%Cafumpe 14% Matsinho 14% Zembe 7% Macate 22% Fonte: Governo de Moçambique: 2008. 100 Governo de Moçambique, 2005a: 2. 101 A cidade de Chimoio, capital provincial, embora não esteja contemplada como parte administrativa do Distrito de Gondola, localiza-se no meio do mesmo. 102 Governo de Moçambique, 2005a: 2; Governo de Moçambique: 2008, 4.
  33. 33. A mão-de-obra do distrito, que corresponde a mais de 90%, localiza-se nos campos agrícolas e nas serrações de madeira103 . Enquanto os restantes 10% encontram-se a desenvolver pequenas actividades informais, a trabalhar na empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, na Administração Distrital e nos empreendimentos de grande dimensão como a Empresa de Agua Mineral de Maforga, as pedreiras de Matsinho, o Oleoduto e a Fábrica de Farinha Infama localizados na Vila, e o matadouro Rainham Investiment (fabrica chouriço) em Cafumpe104 . Gondola é um distrito com um grande potencial agrícola, florestal e pecuário. Aproximadamente 70% da produção agrícola do deste distrito provêm do sector familiar, que se dedica mais ao cultivo do milho, mapira, amendoim, feijão, hortícola, tabaco e frutas; sendo o resto da produção produzida pelos grandes produtores como por exemplo Abílio Antunes e a AGRICOM, que também compram a produção dos camponeses e a revendem105 . As redes de energia eléctrica e telecomunicações encontram-se bem expandidas, com serviços de telefone, telefax, fax, internet e telefonia móvel, oferecidos pela TDM, MCel e Vodacom. Existem no distrito 257 fontes de água potável operacionais (77 poços, 2 nascentes protegidas, e 178 furos mecânicos), que abastecem cerca de 49% da população em todo o distrito, e um sistema de água canalizada106 deficiente e degradado que abastece a 325 domicílios na vila107 . Tabela 1: Distribuição dos Alunos de acordo com o nível escolar Fonte: Adaptado de Governo de Moçambique, 2008: 34-35. 103 No total o distrito possui 13 serrações, sendo as maiores as de Muda e as exploradas pela empresa Lorena na Vila de Gondola 104 Entrevista 7, 28/04/2008; Entrevista 8, 28/04/2008 105 Entrevista 7, 28/04/2008. 106 A empresa de água fornece águas impróprias para consumo (turva) a uma taxa de 70 meticais a cerca de 325 domicílios. 107 Entrevista 8, 28/04/2008; Governo de Moçambique, 2005a: 4; Governo de Moçambique, 2008: 28-29. Nível de Ensino Nº de Escolas Nº de Alunos Alfabetização (1º-3º ano) 100 3687 EP1 113 55639 EP2 25 9270 Básico 2 3420 Médio 1 655 Total 241 72671
  34. 34. De acordo com a tabela 1 o distrito possui 241 escolas das quais 100 são centros de alfabetização, 138 escolas primárias públicas, 1 primária privada e 2 secundárias para um horizonte de 72.671 alunos, o que corresponde a 28% da população do distrito, acompanhados por 1019 professores. O serviço de saúde é composto por 10 unidades sanitárias, das quais 9 são centros de saúde do tipo II e um hospital distrital, e por 33 postos de socorro, o que permite uma maior cobertura sanitária. Este serviço é assegurado por 95 funcionários do Sistema Nacional de Saúde, dos quais 61 são técnicos de saúde, 33 agentes de serviço e um médico; para além das ONGs (Kubatsirana e Save Children) e Agências Internacionais (HAI e OMS), que se encontram a operar no distrito108 . 4.1. Serviços Financeiros O sistema financeiro do distrito de Gondola é bastante pequeno e está virado para o micro- crédito. De momento as instituições financeiras não têm agências bancárias instaladas no distrito, apenas disponibilizaram alguns serviços como o ATM (Millennium BIM) e o Banco Móvel (BOM)109 . O Banco Móvel, um serviço financeiro novo no país, foi introduzido pelo BOM em Junho de 2006 na província de Manica, com o objectivo de satisfazer a procura por serviços financeiros nas regiões com baixa densidade populacional sem pôr em causa a sustentabilidade financeira da instituição. Este banco funciona como uma agência financeira, efectuando todo o tipo de transacções desde abertura de contas a depósitos, levantamentos, pagamentos, transferências, e mais110 . A SOCREMO, o Novo Banco e o BOM encontram-se a trabalhar com os clientes do distrito de Gondola há mais de três anos. Estes bancos de microfinanças embora tenham as suas agências bancárias instaladas na cidade de Chimoio, enviam os seus agentes de crédito ao distrito duas a três vezes por semana para visitarem seus clientes, fazer cobranças, assinatura de contratos e arrecadarem novos clientes nos principais mercados dos postos administrativos ao longo da Estrada Nacional N6 (Vila de Gondola, Amatongas e Inchope). Com excepção do banco BOM, os clientes das IMFs dirigem-se 108 Governo de Moçambique, 2008: 7, 41. 109 Operaram no distrito duas agências bancárias, o Banco Austral e o BIM, que acabaram por encerrar as suas portas entre 2003 e 2005 devido a crise de circulação de capital que se instalou no distrito após a queda da empresa CFM (mais de 50% dos trabalhadores foram despedidos e indemnizados após a privatização da linha férrea), que culminou com a redução da procura por serviços financeiros; e uma IMF, CRESCE (programa de microfinanças da CARE) que terminou em Dezembro de 2004 (Entrevista 7, 28/04/2008 & Inquérito 2, 12/09/2008). 110 Entrevista 1, 21/04/2008.
  35. 35. constantemente a cidade de Chimoio para efectuarem as suas transacções e resolverem pequenos problemas111 . Neste distrito existem também pequenos grupos de poupança formados pela ADEM, as ASCAs112 , nos postos administrativos de Macate e Vila de Gondola; uma linha de crédito para a agricultura do GAPI113 no posto administrativo de Macate114 ; e um programa de crédito comunitário do Governo, no âmbito do projecto dos 7 milhões de meticais, em todos os postos administrativos. As ASCAs também conhecidas por PCRs (Poupança e Crédito Rotativo) foram introduzidas em Gondola em Agosto de 2006 pela ADEM, a partir da formação do grupo Kupona Ngueacha115 , hoje composto por 35 mulheres116 . Nos grupos identificados no distrito, o crédito é financiado pela poupança dos seus membros e varia de 500Mts a 5.000Mts, dependendo do número de membros e de necessidades, e do valor de poupanças disponível, bem como do volume de poupanças do indivíduo (a poupança deve ser superior a 40% do valor do crédito requisitado). O empréstimo é pago no final do mês ou do período de vencimento dependendo do volume ou da finalidade do crédito, mediante o pagamento de mais 10% ou 20% do valor emprestado (as taxas de juro variam de grupo para grupo)117 . O programa de crédito comunitário, por sua vez, embora apresente uma maior cobertura regional, possui apenas 238 beneficiários. Até Abril de 2008, dos 7 milhões de meticais alocados ao distrito, apenas 700 mil meticais (100 por posto administrativo) foram disponibilizados para a comercialização de produtos agrícolas, abertura de moagens, fabrico de blocos e pavés, venda de roupas usadas e produtos alimentares diversos, com o fim de promover o auto-emprego. Os montantes de crédito dependem do tipo de actividades a serem desenvolvidas pelos beneficiários118 e variam de 500 Mts a 10.000 Mts. 111 Entrevista 1, 21/04/2008; Entrevista 2, 22/04/2008. 112 São grupos semi-formais de dimensão reduzida formados para fazerem poupanças regulares, com possibilidade de concessão de crédito entre os seus membros. Estes são formados com o objectivo de facilitar o acesso aos serviços de poupança e crédito a pessoas sem recursos. 113 O GAPI, embora esteja a conceder micro-crédito no distrito de Gondola, não é considerado como IMFs por alguns autores pelo facto de se tratar de um grossista; isto é, o GAPI disponibiliza capital de empréstimo a várias associações (Vletter: 2006). 114 Entrevista 8, 28/04/2008. 115 kupona Ngueacha em Chiteue, língua local da Província de Manica, significa viver na base do sofrimento. 116 Entrevista 3, 23/04/2008. 117 Entrevista 3, 23/04/2008; Entrevista 9, 30/04/2008. 118 Cabe aos líderes comunitários escolher os beneficiários do crédito e encaminha-los para a administração distrital.
  36. 36. 4.1.1. O Banco Oportunidade de Moçambique O Banco Oportunidade de Moçambique, SARL foi fundado a 16 de Fevereiro de 2005, pela Opportunity International, uma organização internacional estabelecida nos EUA e obteve a licença para trabalhar como banco comercial em Março do mesmo ano119 . Durante o processo de formação, este adquiriu as carteiras de empréstimo do programa CRESCE, Karela e kulane (projecto da Meda em Maputo), mediante a assinatura de um memorando de entendimento em Dezembro de 2004, tendo iniciado a sua actividade em Janeiro do mesmo ano com um capital de 40.900.000 Mts, numa primeira fase nas províncias de Maputo, Manica (Chimoio e Gondola), Sofala e Zambézia (Quelimane e Mocuba) 120 . Em 2006 os seus activos financeiros aumentaram para 73.950.000 Mts, o que permitiu um aumento do volume de empréstimos de 11.445.972 Mts em 2005 para 24.227.420 Mts em 2006 (Gráfico 3). O gráfico 4 mostra que no mesmo ano o volume de depósito das contas a prazo, de transacção, e poupança, aumentou bastante, tendo os depósitos a prazo aumentado em mais de 100% com abertura de mais balcões nas cidades de Quelimane, Beira e Maputo, onde as carteiras de empréstimo registaram um aumento acima dos 100%. A Cidade de Chimoio, que cobre toda a província de Manica, registou o crescimento mais baixo, de cerca de 58%. Gráfico 3: Distribuição da Carteira de empréstimos Gráfico 4: Volume de Depósitos do BOM, segundo o do BOM por cidades/Distritos tipo de contas .... Fonte: Inquérito 2, 12/09/2008; & KPMG, 2007. Fonte: KPMG, 2007. 119 Tem como maiores accionistas a Opportunity Transformation Investment, Inc. com cerca de 55,3% do capital, a Oikocredit Ecum. Develop. Coop. Society U.A. com 16, 39%, e a CARE International com 13,86% (KPMG, 2007: 32). 120 KPMG, 2007: 9,Vletter, 2006: 17; Inquérito 2, 12/09/2008.
  37. 37. O distrito de Gondola embora não possua uma agência financeira até 2006 possuía uma carteira de empréstimos superior à de Mocuba. Com a introdução de novos produtos financeiros121 a carteira de empréstimos do distrito de Gondola aumentou em mais de 40%, o que permitiu que dos 122 clientes adquiridos do programa CRESCE122 , mais de 90% permanecessem com a instituição. Tabela 2: Distribuição de clientes e carteira de empréstimos, segundo o tipo de metodologia (2007) Metodologia Trust Bank Grupos Solidários Empréstimos individuais Empréstimos a trabalhadores Distribuição dos clientes 3 grupos de 25 membros cada 24 grupos de 3 a 7 membros 81 1 Distribuição da carteira de empréstimos 90.600 567.000 1.779.500 10.000 Fonte: Inquérito 2, 12/09/2008 Os dados acima mostram que até Dezembro de 2007 o banco possuía 24 grupos solidários, 3 Trust Banks, 82 clientes individuais, o que corresponde aproximadamente a 250 clientes; para uma carteira de empréstimos no valor de 2.447.100 Mts, com um risco de 2,5% para 30 dias e 0,5% para 90 dias123 . Hoje existem aproximadamente 300 clientes no distrito, dos quais 217 são tomadores de empréstimos e 217 poupadores. A carteira de empréstimos é de 1.479.929 Mts, com uma taxa de reembolso de 97% e um risco abaixo dos 2%124 . Importa realçar que, a cedência da carteira de empréstimos do programa CRESCE ao banco BOM contribuiu bastante para a diversificação dos produtos e serviços microfinanceiros disponíveis no distrito. A Figura 1 mostra a evolução da oferta de produtos e serviços microfinanceiros no distrito de 1996 a 2008125 . 121 Ver Figura 1 122 A CRESCE foi a pioneira em microfinanças no distrito de Gondola. Trabalhou com o distrito de 1996 a 2005, numa primeira fase a conceder crédito em grupo aos comerciantes informais e pequenos produtores (carpinteiros, alfaiates e artesões). 123 De acordo com as boas práticas a carteira de riscos de uma instituição financeira deve ser inferior a 5%. A CRESCE durante o seu período de trabalho também apresentou uma boa carteira de riscos, 1,1% e 1,09% para mais de 30 dias (1998 e 2000, respectivamente) e 0,41% para mais de 90 dias (2000) (Chidzero, 1998: 84; & ICC, 2001: 67-68). 124 Entrevista 1, 21/04/2008; & Inquérito 2, 12/09/2008. 125 A CRESCE iniciou as suas actividades em Janeiro de 1996 numa primeira fase no distrito de Gondola, para em seguida expandir-se para as cidades de Chimoio, Beira e Quelimane, e para os distritos de Manica e Mocuba. Este foi o primeiro programa de microfinanças no distrito, e duros sensivelmente 8 anos.
  38. 38. Figura 1: Transição de mono para multi-produtos (de CRESCE para BOM) Fonte: Entrevista 1, 21/04/2008; & Inquérito 2, 12/09/2008. Enquanto CRESCE, de Janeiro de 1996 a Dezembro de 2004, a população de baixa renda do distrito apenas beneficiava-se da oferta de micro-crédito em grupo e individual. O crédito em grupo era oferecido a partir da metodologia de grupos solidários e Trust Bank: (i) os grupos solidários são compostos por 4 a 7 pessoas, formados de forma arbitrária, e recebem empréstimos no valor de 4.000 Mts a 50.000Mts a taxas de 6% fixa; e (ii) os Trust Banks são compostos por 25 a 30 membros126 . No geral os grupos são formados pelos clientes e não estão sujeitos a monitoria por parte da instituição, permitindo assim que os mais pobres beneficiem do crédito mesmo sem possuírem bens duráveis127 para servirem de garantia. A figura 1 mostra ainda que com a transição do programa CRESCE para o banco BOM, a partir de Janeiro de 2005 a população de Gondola, para além de beneficiar do crédito, passa a ter onde guardar as suas poupanças de forma segura, rentável e a baixo custo (o valor mínimo para abertura de conta é de 100 Mts128 ). Hoje o banco tem o serviço Banco Móvel que se desloca duas vezes por semana ao distrito (Inchope e vila de Gondola); permitindo assim que os clientes façam os seus pagamentos e depósitos sem se deslocarem 126 Ver Anexo 2. 127 Antes da assinatura do contrato de crédito as IMFs fazem um levantamento dos bens (rádio, bicicleta, chapas de zinco, electrodomésticos, mobiliário e mais) que o cliente possui para usa-los como garantia no caso de incapacidade de pagamento. Nos grupos solidários a incapacidade de pagamento de um dos membros do grupo é assegurada pelos restantes. 128 Ibidem. 1996 2002 2005 2008 Crédito: Crédito: Crédito: Crédito: Grupo solidário Grupo solidário Grupo solidário Grupo solidário Trust Bank Trust Bank Trust Bank Trust Bank Empréstimos Individuais Empréstimos Individuais Empréstimos Individuais Empréstimos a trabalhadores Empréstimos a trabalhadores Depósitos: Depósitos: Conta Poupança Conta Poupança Depósitos a prazo Depósitos a prazo Conta de transacção Conta de transacção Outros Produtos/Serviços: Banco Móvel Seguro de vida do crédito
  39. 39. a cidade de Chimoio; e tem o seguro de vida do crédito, introduzido em Março de 2008, que vai permitir que a instituição não entre em prejuízo no caso de morte dos seus clientes129 . Não obstante, embora Gondola seja um distrito maioritariamente agrícola o banco BOM não concede crédito a actividade agrícola. Ou seja, a periodicidade dos empréstimos (não superior a um ano), e a modalidade de pagamento dos mesmos (feito semanalmente, quinzenalmente ou e mensalmente)130 , e a vulnerabilidade da própria actividade fizeram com que a instituição optasse por trabalhar com a comercialização agrícola; pois mais de 80% da produção agrícola do distrito é comercializadapelos clientes do banco BOM131 . 4.2. Análise do Impacto da Oferta dos Serviços Microfinanceiros nas Zonas Rurais Os cientes das IMFs no distrito de Gondola são compostos maioritariamente por pequenos comerciantes, prestadores de serviços (alfaiates, carpinteiros, serralheiros, pedreiros), e donos de pequenas empresas132 . O micro-crédito é o serviço financeiro mais procurado pela população do distrito. Mais de 50% das pessoas que procuram por estes serviços, são pessoas com rendimento mensal inferior a 3.000 Mts, a viverem em péssimas condições de vida, com agregados familiares alargados (8 pessoas em média), empregos vulneráveis, baixo nível de escolaridade (4ª a 7ª Classe), com 25 a 50 anos de idade, e com uma única fonte de rendimento133 . A amostra colhida no local de pesquisa, distrito de Gondola, permitiu constatar que mais de 80% dos clientes iniciaram os seus empréstimos a partir das metodologias de grupos solidários e Trust Bank. Os clientes com créditos acima dos 50.000 Mts começaram com empréstimos abaixo de 1.000 Mts em grupos de 25 a 30 membros (Trust Bank) a mais de 6 anos no programa CRESCE. Por norma, todo cliente inicia com valores mínimos de empréstimos, de modo a garantir o retorno do crédito. 129 Entrevista 1, 21/04/2008; & Inquérito 2, 12/09/2008. 130 Ver Anexo 2. 131 Entrevista 1, 21/04/2008; & Inquérito 2; 12/09/2008. 132 Entrevista 1, 21/04/2008; Entrevista 2, 22/04/2008/; Entrevista 3, 23/04/2008; Inquérito 1, 22-30/04/2008. 133 Entrevista 1, 21/04/2008, Inquérito 1, 22-30/04/2008.
  40. 40. O crédito requerido pelos tomadores é geralmente investido na abertura de pequenos negócios, construção de estabelecimentos comerciais, diversificação e compra de mercadorias para o negócio, abertura de uma nova banca, construção de casa, e mais, o que contribui para geração de mais emprego e para a estabilidade dos seus próprios negócios, e consequentemente para a melhoria das condições de vida dos agregados familiares (ver anexo 4). Gráfico 5: Distribuição de crédito tendo em conta o tipo de metodologia e o sexo 41 23 18 41 26 16 10 23 3 33 17 16 33 100 56 44 64 36 Total de clientes Homens Mulheres Metodologia de Grupos Metodologia Individual Total empréstimos 10000 (Mts)< empréstimos 5000-10000 (Mts) empréstimos <5000 (Mts) Fonte: Entrevistas realizadas durante o trabalho de campo em Abril de 2008 O gráfico 5 mostra que até Abril de 2008, dos 100 clientes inquiridos no distrito de Gondola, 66 optaram pelos empréstimos em grupo e 36 pelo empréstimo individual, que a procura por empréstimos abaixo de 5000 Mts é superior a procura por empréstimos acima de 10.000 Mts, e que tanto homens como mulheres procuram pelos produtos financeiros oferecidos pelo banco BOM. Da amostra colhida no terreno 41% dos clientes (11 são viúvas) são do sexo feminino e 56% masculino, onde 71% são chefes de família (ver anexo 4). Antes de começar a ter acesso ao crédito, em média cada cliente possuía uma a duas actividades geradoras de rendimento moderadas, um consumo diário de 24,32 Mts, um rendimento mensal de 1.069 Mts, e bens duradouros pouco significantes. A tabela 3 mostra que o acesso ao micro-crédito traz mudanças bastante significativas no nível de vida da população. Com o acesso aos serviços de micro-crédito as necessidades de consumo dos agregados familiar tendem a aumentar em mais de 100%, o tipo de actividade geradora de rendimento dos agregados familiares tende a tornar-se mais estável, e a procura por bens duráveis tendem a aumentar.
  41. 41. Tabela 3: Impacto da oferta de Micro-crédito no Nível de Vida dos Clientes Variável Antes do Credito Depois do Credito Significância (Teste t) Rendimento (Mts) 1069 5500.6 *** Consumo (Mts) 24.32 81.79 *** Índice de fontes de Rendimento 1.96 2.6 *** Índice de Bens 0.19959 0.38129 *** Fonte: Entrevistas realizadas durante o trabalho de campo em Abril de 2008 Os dados apresentados nas tabelas 3 e 4 mostram que o micro-crédito tem um efeito imediato bastante significativo nos padrões de consumo e rendimento dos agregados familiares. Na tabela 4 consta que após o empréstimo o rendimento médio dos clientes, que aplicam o crédito nos seus negócios, tende a aumentou em 4.310 Mts para os clientes com menos de 5 anos, e em 4.348,16 Mts para os clientes com mais de 5 anos, acompanhados de uma variação do consumo médio (em 64,18 Mts para clientes com menos de 5 anos e 50,5 Mts para os com mais de 5 anos) bastante significante. Tabela 4: Impacto da oferta de micro-crédito tendo em conta o período de tempo (T134 ) Variável Diferença Media para T • 5 Significância (Teste t) Diferença Media para T> 5 Significância (Teste t) Evolução do rendimento 4,310 *** 4348.163 *** Evolução do índice de fontes de rendimento 0.7843137 *** 0.4897959 *** Evolução do consumo 64.17647 *** 50.4898 *** Evolução do Índice de bens 0.1671373 *** 0.1968571 *** Fonte: Entrevistas realizadas durante o trabalho de campo em Abril de 2008 A tabela 4 mostra ainda que os comerciantes com acesso ao crédito a menos de 5 anos, ao expandirem os seus negócios, tendem a empregar o resto dos membros do agregado familiar e a exercer actividades pouco vulneráveis independentemente de a quanto tempo têm acesso ao crédito. Os clientes que beneficiam dos serviços microfinanceiros a mais de 5 anos tendem a adquirir um maior número de bens duradouros e de valor. Não obstante, embora a teoria demonstre que o impacto das microfinanças sob os pequenos empreendimentos ocorre a um nível muito pequeno e difícil de se medir, os resultados empíricos obtidos a partir do teste de comparação das médias (ver anexo 3) mostram o contrário. Em Gondola a questão da densidade populacional é pouco relevante, 134 A quanto tempo o cliente beneficia dos serviços de crédito. Mais de 70% dos clientes inqueridos foram clientes do programa CRESCE.
  42. 42. uma vez que as IMFs tendem a trabalhar com os comerciantes dos principais mercados. Mais de 40% dos antigos clientes do programa CRESCE que beneficiam dos serviços financeiros do banco BOM, hoje são detentores de negócios de grande dimensão (ver anexo 4). Contudo, a hipótese de que a expansão dos serviços microfinanceiros às zonas rurais permite o desenvolvimento e expansão dos pequenos negócios e o surgimento de outras actividades geradoras de rendimento é válida.
  43. 43. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Apesar dos esforços que vem sendo feito tanto por parte do Governo como dos doadores em apoio às instituições financeiras que demonstrem interesse em expandirem para as zonas rurais, ainda existe uma relutância por parte das mesmas em se instalar nas zonas rurais. A inexistência de infra-estruturas de base e a fraca demanda por serviços financeiros devido a fraca densidade populacional e a fraca circulação de capital, são os factores mais levantados como obstáculo pelas instituições financeiras. A teoria mostrou que o acesso aos serviços microfinanceiros permite a sobrevivência dos micro empreendimentos, garantindo assim a estabilidade financeira dos mesmos; isto é, os serviços microfinanceiros tornam os pequenos negócios mais estáveis e aumentam o número de fontes de rendimento dos agregados familiares, na medida em que permitem a abertura de novos negócios. E que as taxas de reembolsos oferecidas pelos clientes rurais demonstram que os pobres também têm necessidades financeiras, embora sejam de pequena dimensão (o que constatou-se no Distrito de Gondola). Durante o trabalho as evidências empíricas demonstraram por um lado que as instituições microfinanceiras em alguns distritos, como Gondola, para satisfazer a procura por serviços microfinanceiros optam por enviam os seus agentes de crédito para angariar novos clientes e disponibilizar o serviço de Banco Móvel para execução de pequenas transacções financeiras, uma a duas vezes por semana; alegando que a procura por serviços financeiros é pouco significante para justificar a instalação de uma agência no distrito. Mas, por outro lado a concorrência entre as instituições microfinanceiras e a dinâmica comercial do cruzamento de Inchope são bastante significativas ao ponto de poderem manter uma instituição financeira em funcionamento. Isto é, as instituições tendem a marginalizar os restantes postos administrativos de Gondola ao concentrar as actividades financeiras na vila de Gondola, o que não permite conhecer a verdadeira procura por serviços financeiros. Os resultados obtidos nos testes de comparação das médias permitiram confirmar a hipótese de que a oferta de serviços microfinanceiros nas zonas rurais permite a expansão das pequenas e médias empresas e o surgimento de outras actividades geradores de
  44. 44. rendimento, e consequentemente para a melhoria do nível de vida da população. Isto é, a oferta de serviços microfinanceiros melhora os níveis de rendimento e consumo, permite a aquisição de bens duradouros, torna os pequenos negócios mais estáveis e aumenta o nível emprego. Contudo, o acesso contínuo a oferta de serviços microfinanceiros irá impulsionar a actividade económica dos distritos, ou seja, com mais dinheiro em mão as pessoas e entidades com rendimento muito baixo, terão como impulsionar os seus empreendimentos de forma dinâmica e rentável, com possibilidades de expansão dos mesmos. Nesta perspectiva recomenda-se às entidades públicas e privadas o seguinte: _ O Estado deve criar condições nos distritos a partir de provisão de infra- estruturas de base, nomeadamente estradas, pontes, redes de abastecimento de água e energia, bem como escolas e hospitais. Por exemplo para o caso do distrito de Gondola, quase todas as vias de acesso que ligam os postos administrativos e outras localidades devem ser reabilitadas ou asfaltadas de modo a atrair o investimento privado. _ O estado deve também procurar encaminhar os seus programas ou projectos de distribuição de crédito às entidades competentes (as IMFs) de modo a permitir que estes abranjam a população em geral e para que os provedores privados não fiquem desmotivados. _ As instituições microfinanceiras devem por outro lado procurar adequar os seus produtos e serviços à realidade económica da região onde se encontram a operar. Por exemplo no distrito de Gondola estas deveriam estar a conceder crédito aos agricultores e camponeses, uma vez que este distrito oferece um grande potencial agrícola.
  45. 45. BIBLIOGRAFIA ATHMER, Gabrielle; VLETTER, Fion (2006). The Microfinance Market in Maputo, Mozambique: Supply, Demand and Impact. Maputo: The Netherlands Platform for Microfinance. BANCO DE MOÇAMBIQUE (2006). Traços Principais do Licenciamento e da actividade das Instituições de Microfinanças em Moçambique: informação geral sobre toda a tipologia de operadores de Microfinanças. Maputo: Departamento de Supervisão Bancária. CHIDZERO, Anne-Marie et al (1998). Estudo Sobre Microfinanças em Moçambique. Maputo: INDER, Banco de Moçambique & Ministério do Plano e Finanças. CRAMER, Gail L.; JENSEN, Clarence W.; SOUTHGATE Jr., Douglas D. (2001). Agricultural Economics and Agribusiness. 8th Edition New York: John Wiley & Sons, Inc. CRESPO, Pedro Albernaz; GUROVITZ, Elaine (2002). A Pobreza Como um Fenómeno Multidimensional. In: RAE-eletrônica, Vol. 1, Nº 2, Julho-Dezembro. Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. DUFLO, Annie (2005). ICICI Banks the Poor in India: Demonstrate that Serving Low- Income Segments is Profitable. Disponível em http://www.uncdf.org/english/ microfinance/pubs/newsletter/2005_10/news_ICICI.php. Acesso em: 08/07/2008 pelas 18h:21. FAO (2002) Programa de análise Sócio-Económica e de Género: Guia microfinanceira sensível ao género. Maputo. GOBE, Artur M.(1994) A Situação Económica do País. In: Castel-Branco, Carlos Nuno. Moçambique Perspectivas Económicas. pp 4-29. Universidade Eduardo Mondlane e Fundação Friedrich Ebert.
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  48. 48. VLETTER, Fion de (2006) O Sector Microfinanceiro e Moçambique: realizações, perspectivas e desafios. Maputo: MMF. WOLFENSOHN, James D. and BOURGUIGNON, François (2004). Desenvolvimento Redução da Pobreza: Reflexões e Perspectiva. In: REUNIÃO ANUAL DO BANCO MUNDIAL & FMI. WORLD BANK (2001). Rural Development Strategy. In: http://wbln0018.world bank.org/essd/rdv/vta.nsf/Gweb/Strategy. Lista de entrevistados 1 Gerente do Banco Oportunidade de Moçambique de Chimoio. Trabalho de Campo. Chimoio, província de Manica: 21/04/2008. 2 Agentes de Crédito das IMFs (Socremo, NovoBanco e BOM) a trabalharem no distrito. Trabalho de Campo. Gondola, província de Manica: 22/04/2008. 3 Sra. Isabel Oliveira responsável pelo grupo de Poupanças Kupona Ngueacha, formado pela ADEM em Gondola, província de Manica: 23/04/2008. 4 Encarregado da Vila de Gondola. Administração Distrital de Gondola. Administração Distrital de Gondola, província de Manica: 24/04/2008. 5 Encarregado do Posto Administrativo de Amatongas. Administração Distrital de Gondola. Gondola, província de Manica: 25/04/2008. 6 Encarregado do Posto Administrativo de Inchope. Administração Distrital de Gondola, província de Manica: 25/04/2008. 7 Secretário Permanente da Administração Distrital de Gondola, província de Manica: 28/04/2008. 8 Director do Serviço Distrital de Actividades Económicas do Distrito de Gondola, província de Manica: 28/04/2008. 9 Sr. Fernando Jaqueta responsável por um grupo de Poupanças, formado pela ADEM. Gondola, província de Manica: 30/04/2008. Lista de Entidades e individualidades Inquiridas 1 Inquérito a 100 Clientes do Banco Oportunidade de Moçambique do Distrito de Gondola, província de Manica: 22-30/04/2008. 2 Inquérito ao Banco Oportunidade de Moçambique. Maputo: 12/09/2008.
  49. 49. ANEXOS Anexo 1: Inquéritos Inquérito 1 Nível de bem-estar dos clientes das IMF 1. Identidade: ________________ 2. Idade: __________3. Sexo: ________ 4. Estado Civil: ___________ 5. Nível de escolaridade_______ 6.Onde trabalha: _______________________________________________________________ 7. Com quem vive: _____________________________________________________________________________ 8 Tamanho do agregado familiar: _________ 9. É Chefe de família? Sim________ Não___________ 10. Quantas pessoas trabalham no seu agregado familiar: ______________________ Rendimento 11. Fontes de rendimento do agregado familiar. Actividades Remuneração 1 2 3 4 12. De que tipo de serviços financeiros beneficia? ____________________________________________ ______________________________________________________________________________________ 12.1. Em que instituição? ______________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ __________________________________ 12.2. A quanto tempo recebe credito desta instituição? ______________________________________ Serviço Montante Taxa de Juros Periodicidade Duração 1 2 3 4 12.3. Alguma vez teve dificuldades de pagar o empréstimo, caso tenha pedido algum? Sim__________ Nao____________ Se sim quais são essas dificuldades? ______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ 12.4. Está satisfeito com os serviços financeiros da IMF? Sim_________ Não_____________ 11.5. Se não, Porque? R: _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ __________ Consumo 12. Por dia, Quanto gasta para alimentação? ______________________________ 12.1 Tipo de alimentos consumidos Produtos Custo unitário 1 2 3 4 5 6 7

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