Manual de negocios oceanic

MA NUA L DE NEGÓCIOS OCE A N IC | VOCÊ EM A LTA | W W W.OCE A N IC .COM.BR | PÁ GIN A 03

08DICIONÁRIO
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ÍNDICE
PÁGIN A 04 | MA NUA L DE NEGÓCIOS OCE A N IC | VOC Ê EM A LTA | W W W.OCE A N IC .COM.BR

18PLANO DE NEGÓCIOS
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39PRÍNCIPIOS COMERCIAIS
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65MATERIAIS DE APOIO
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Kit Você em Alta
Pack Estilo de Negócios
A 15 Formas de Ganhos
Kit Você em Alta
Bônus Indicação
Bônus de Binário
Bônus Honra
Reconhecimentos do Unilevel
Consumo Mensal
Recompra
Bônus Recompra ou Expansão
Bônus Executive Maker
Bônus Clube dos Diamantes
Bônus Best Performance
Prêmios e Reconhecimentos
Bônus Atualização
Os princípios do sistema OCEANIC e seu PNO
1.0 Responsabilidades e obrigações dos
Afiliados Oceanic
Segundo titular: Inscrevendo um 2° titular no contrato
de credenciamento de afiliado
2.0: Interferência no sistema Oceanic de outro Afiliado
Oceanic
3.0: Riscos para Reputação
4.0: Responsabilidades e Obrigações dos patrocinadores
5.0: Manutenção das linhas de patrocínio
6.0 Materiais de apoio ao Negócio
7.0: Violação do contrato de Afiliado Oceanic:
procedimentos e penalidades
8.0: Solicitação de revisão
9.0: Atualização de status
Meios de comunicação
Dia a dia
Aplicações
Divulgações
Eventos
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ESSA É UMA PUBLICAÇÃO DA OCEANIC COSMÉTICOS LTDA. - CYRO CORREA PEREIRA,151 - CIC - CEP: 81170-230 - CURITIBA – PARANÁ
JORNALISTA RESPONSÁVEL: ESTELA SABRINA POPE DA SILVA 4988 DRT-PR

VOCÊ
EM
ALTA

Seja bem-vindo à OCEANIC.
A vida é feita de escolhas!
Estamos muito felizes por você ter escolhido a Oceanic para mudar a sua vida. Temos
certeza que você está no melhor caminho para o seu sucesso pessoal e profissional. Seja
qual for o seu estilo, ou o seu objetivo, agora você tem as ferramentas necessárias para
viver com liberdade e altos ganhos.
A Oceanic pertence a um grupo experiente com quase três décadas de sucesso, que
possui fábrica própria onde os produtos são elaborados seguindo as mais altas normas de
qualidade. Todo os nossos produtos possuem registro na Anvisa, e são desenvolvidos e
fabricados de uma forma ecologicamente responsável. Prova disso é que não realizamos
testes em animais. Nosso moderno parque fabril possui equipamentos de alta tecnologia,
profissionais especializados e rígido controle de qualidade, além de um novo modelo de
gestão logística para oferecer uma reposição rápida de produtos.
Somos uma empresa de Multinível que valoriza o desenvolvimento de seus líderes. A
Escola de Líderes Oceanic é o verdadeiro ELO entre você e o sucesso, com cursos de
formação certificados pelo CENBRA - Centro Brasileiro de Programação Neurolinguística
e Coaching, único instituto membro da ABEVD – Associação Brasileira de Empresas de
Venda Direta.
Agora que você já fez uma das maiores escolhas da sua vida, desejamos que a sua
trajetória na Oceanic seja de muito sucesso.
Aqui você tem todo o suporte necessário para o desenvolvimento do seu trabalho, e para
tornar-se um grande líder, sempre em ALTA!
Equipe Oceanic
VOCÊ EM ALTA

OCEANIC
Sociedade comercial OCEANIC COSMÉTICOS
LTDA. distribuidora e detentora do Negócio
OCEANIC e todos os direitos de propriedade
intelectual a ela relacionados.
Para as finalidades deste documento,
OCEANIC também poderá ser doravante
referido como a “empresa”.
NEGÓCIO OCEANIC
Negócio de Marketing Multinível que
comercializa produtos OCEANIC.
SISTEMA OCEANIC
Sistema utilizado para a comercialização
dos produtos OCEANIC por Afiliados, o
controle das compras, volumes de
compras, remuneração, relacionamento e
todo o mais necessário para a operação
do Negócio.
AFILIADO OCEANIC
AFILIADO REVENDEDOR: comprou o Kit
Você em Alta, com o qual você compra e
revende produtos e sua pontuação
acumula no volume pessoal de recompra
do seu patrocinador.
AFILIADO ESTILO: aquele que comprou o
Kit Você em Alta e adquiriu um dos Packs
Estilo de Negócios.
CONTRATOS OCEANIC
CONTRATO AFILIADO REVENDEDOR:
significa o contrato a ser firmado pelo
revendedor que compra o Kit Você em
Alta, que dá o direito do afiliado adquirir
produtos OCEANIC para revendê-los a
consumidores finais. Todo volume de
pontos das compras feitas em nome do
revendedor OCEANIC vão para seu
patrocinador.
O revendedor poderá no momento que
quiser migrar para o Plano de Negócios
OCEANIC, tornando-se um Afiliado Estilo
desde que, para isso, adquira um dos
packs Estilo de Negócios e dê o aceite ao
contrato de Afiliado Estilo ao Plano de
Negócios OCEANIC.
CONTRATO DE AFILIADO AO PLANO DE
NEGÓCIOS OCEANIC (OU SIMPLESMENTE
CONTRATO): significa o contrato a ser
firmado pelo Afiliado, no momento da
compra de seu Kit Você em Alta, de um
dos packs Estilo de Negócios e do seu
credenciamento como tal. Este contrato
terá em seu conteúdo os termos e
condições do Negócio OCEANIC e é parte
integrante nestes Princípios Comerciais,
bem como do Manual de Negócios
OCEANIC.
PATROCINADOR
Termo utilizado para o Afiliado que
convida e cadastra no Negócio OCEANIC
a pessoa que se tornará Afiliado.
REDE, EQUIPE OU GRUPO DE
NEGÓCIOS
São os termos comerciais utilizados no
Negócio OCEANIC para nomear a rede de
relacionamento formada pelo Afiliado.
LINHA ASCENDENTE
São os patrocinadores dos seus patrocinadores,
ou seja, os Afiliados que estão acima de
um Afiliado dentro da escala hierárquica.
DICIONÁRIO

LINHA DESCENDENTE
São os Afiliados que fazem parte da sua
Rede de Negócios. São os indicados por
você e os indicados dos seus Afiliados.
LINHA PARALELA OU
"CROSSLINE"
São Afiliados que fazem parte da OCEANIC,
porém, não estão nem na sua linha
ascendente nem em sua linha descendente.
KIT VOCÊ EM ALTA
Kit que o Afiliado adquire para iniciar sua
atividade no Negócio OCEANIC. O mesmo
é composto de materiais promocionais e
informativos. Quando o Afiliado pretende
apenas se cadastrar e revender produtos
OCEANIC, basta adquirí-lo, tornando-se
um Afiliado Revendedor. Se o objetivo do
Afiliado for desenvolver o Plano de
Negócios OCEANIC, a compra do Kit Você
em Alta deve ser feita juntamente com
um dos Packs de Estilo de Negócios ou
Pack de Produtos OCEANIC.
PACK ESTILO DE NEGÓCIOS
O conjunto de produtos e materiais
adquiridos quando a pessoa se cadastra
no site: www.oceanic.com.br e se torna
Afiliado ao Plano de Negócios OCEANIC.
Existem três tipos de Packs:
Estilo Estilo Estilo
Iniciante Construtor Empreendedor
Eles têm valores diferentes e correspondem
cada um a um status de Estilo de Negócios.
STATUS OCEANIC
Afiliado Revendedor: título dado para o
Afiliado que adquiriu o Kit Você em Alta,
porém, optou apenas comprar, revender
e/ou consumir produtos OCEANIC.
Afiliado Estilo: título dado de acordo com
o Pack de Estilo de Negócios que o Afiliado
adquiriu.
Status Iniciante significa que o Afiliado
comprou o Pack Estilo Iniciante.
Status Construtor significa que o Afiliado
comprou o Pack Estilo Construtor.
Status Empreendedor significa que o Afiliado
comprou o Pack Estilo Empreendedor.
Cada Pack tem uma pontuação diferente:
Iniciante Construtor Empreendedor
100 pts 200 pts 500 pts
ESCRITÓRIO VIRTUAL - EV
É o portal online onde o Afiliado passa a ter
acesso quando efetua o seu cadastramento.
Ele recebe um login e uma senha para que
através do seu Escritório Virtual - EV -
possa fazer a gestão e a evolução do seu
negócio, recebe informações, notificações,
extratos e relatórios para acompanhar seu
sucesso no Plano de Negócios OCEANIC.
PLANO DE NEGÓCIOS OCEANIC
- PNO
Meio de distribuição de bonificações que
são geradas no sistema de marketing ou
distribuição de produtos adotado pela
OCEANIC. O Plano de Negócios está
dividido em 6 áreas:
DICIONÁRIO

CONSUMO INTELIGENTE: Desconto
fornecido a todos os Afiliados, sejam eles
Afiliados Revendedores ou Afiliados Estilo,
onde os mesmos compram os produtos
com até 50% do valor da Revista Oceano
de Oportunidades.
VENDA DIRETA: Forma de distribuição
onde nosso Afiliado revende produtos para
consumidores finais. A apuração do lucro
é variável, a OCEANIC disponibilizará uma
tabela com preços sugeridos de venda dos
produtos. No Plano de Negócios OCEANIC
existem dois tipos de vendas:
Venda Direta: sugerimos uma margem
que possibilite um ganho adequado com a
realidade do mercado. O Afiliado compra
nossos produtos com descontos que
podem chegar até 50%.
Venda Direta Online: pode ter um lucro
de até 40% sobre o valor do produto a
preço de Afiliado, o que representa um
desconto de até 25% em relação ao preço
da loja virtual do Afiliado.
DUPLICAÇÃO DO SISTEMA DE MARKETING:
Forma de crescimento das Redes de
Negócios. Chamamos essa área assim
devido ao modo de multiplicação dos
Afiliados, que convidam novas pessoas a
fazerem parte do Plano de Negócios
OCEANIC. Uma vez que os convidados se
afiliam através de um dos três packs, este
novo Afiliado passa a fazer parte da
equipe de quem o convidou. Este
processo vai se multiplicando, criando a
duplicação do negócio OCEANIC.
ATUALIZAÇÃO: É o procedimento de
renovação de status anual. Todo Afiliado
deverá atualizar seu status recomprando
seu Pack Estilo de Negócios.
A atualização é de 50% do valor do Pack
Estilo de Negócios em vigor, tanto em
preço quanto em pontos. Os Packs de
atualização são:
Iniciante: 50 pontos
Construtor: 100 pontos
Empreendedor: 250 pontos
A bonificação paga sobre a Atualização
entra somente para o Bônus Binário.
O Afiliado recebe produtos OCEANIC de
acordo com a atualização do seu Estilo de
Negócios.
TIPOS DE REDES DO PLANO DE
NEGÓCIOS OCEANIC:
No Plano de Negócios OCEANIC - PNO ,
são desenvolvidos dois tipos de Redes de
Negócios:
Rede Binária
Rede Unilevel
REDE BINÁRIA: Modelo de distribuição
em Rede onde a equipe do Afiliado
inicia-se a partir de duas pessoas, sendo
uma para esquerda e outra para direita.
Neste tipo de rede existem 5 formas de
ganhos em nossa estrutura de negócios, o
que são pagos sobre a pontuação gerada
pela rede do Afiliado:
Bônus Indicação
Bônus Binário
Bônus Honra
Premiações Acumulativas do Binário
Bônus Atualização
DICIONÁRIO

REDE UNILEVEL: Modelo de distribuição
em rede onde a equipe do Afiliado
inicia-se a partir de seus indicados
diretamente. Não há limites de bônus
direto.
A Rede Unilevel possui duas direções de
construção: Lateralidade (número de
pessoas ligadas diretamente a você) e
Profundidade (número de pessoas indica-
das pelas pessoas indicadas por você e
pelas pessoas que são indicadas por estas
e assim sucessivamente). A Profundidade*
é avaliada em linha e possui um número
infinito de gerações. Neste tipo de Rede
existem 4 formas de ganhos em nossa
estrutura de negócios, e que são pagos
sobre a pontuação gerada pela Rede do
Afiliado:
Bônus Expansão
Bônus Executive Marker
Clube dos Diamantes
Best Performance
*É como se fosse uma família: avós, pais, filhos e
etc. Essas gerações correspondem ao nível de
profundidade.
Exemplo: você indicou a Maria, esta é sua primeira
geração ou primeiro nível de profundidade. A Maria
indicou o José, este passa a ser a primeira geração
da Maria e sua segunda geração. O José indica o
Antônio, este será a primeira geração do José, a
segunda geração da Maria e sua terceira geração. E
cada Bônus nesta “linhagem” corresponderá a um
novo nível de profundidade ou geração.
PONTUAÇÃO
Moeda interna criada pela OCEANIC para
pagamento de bônus. Todos nossos pro dutos
e packs estão definidos a partir de uma
quantidade de Pontos. Estes Pontos se
acumulam dentro do ciclo e com base nesta
soma o Afiliado se qualifica para receber
bonificações no Plano de Negócios OCEANIC.
A pontuação pode variar de acordo com a
linha, categoria e origem dos produtos.
A pontuação está dividida em 4 tipos:
PB (Ponto do Binário): São Pontos
gerados pelos Packs Estilos. Sobre estes
pontos são pagos 3 bônus: Bônus
Indicação, Bônus Binário e Bônus Honra.
PA (Ponto de Atividade de Consumo Mensal):
São pontos correspondentes à compra de
Atividade de Consumo Mensal. Esta
pontuação é acumulada e paga no bônus
Atividade de Consumo Mensal.
PR (Pontos de Recompra): É toda pontuação
gerada, fora a pontuação da Atividade de
Consumo Mensal e dos Packs Estilo de
Negócios. São calculados sobre estes
Pontos de Recompra os seguintes bônus:
Expansão, Executive Maker, Clube dos
Diamantes e Best Performance.
PQ (Ponto de Qualificação): A soma dos PB,
PA e PR que sua Rede Unilevel gera
dentro ciclo. Esta pontuação qualifica o
Afiliado dentro do ciclo aos títulos dos níveis
de qualificação do Plano de Negócios
OCEANIC.
Exemplo: o Afiliado se qualificou a Diamante e sua
Pontuação de Qualificação - PQ - foi de 30.000
Pontos. Se destes, 5.000 Pontos vieram dos Pontos
de Atividade de Consumo Mensal - PA -, incidem
sobre estes Pontos os Bônus destinados ao PA. A
diferença entre 30.000 e 10.000 é de 20.000
Pontos, que foram gerados dos Pontos de Recompra
- PR - e incidem sobre estes Pontos os Bônus
destinados a PR. O teto de Binário a que o Afiliado
tem direito está vinculado ao PQ, ou seja, a soma
total de Pontos da Rede Unilevel, incluindo PB, PA e
PR.
BÔNUS
Crédito disponível no Escritório Virtual do
Afiliado que poderá ser solicitado o saque.
É o ganho que o Afiliado tem direito
quando cumpre os requisitos legais e
comerciais do Plano de Negócios
OCEANIC.
28
DICIONÁRIO

Os bônus são pagos sobre a movimentação
dos pontos e indicações feitas no Unilevel
de sua Rede de Afiliados e estão divididos
nas formas pertencentes às áreas do Plano
de Negócios OCEANIC.
Observação: os bônus estarão sujeitos à tributação
na fonte pelo Imposto de Renda (pessoa jurídica
e/ou pessoa física) bem como a tributação do INSS.
CASH BACK
Ferramenta utilizada quando a provisão de
Bônus para o Binário ultrapassa o valor
correspondente a 40% dos pontos ao teto
estipulado pela OCEANIC destinados ao
pagamento do ciclo deste ganho. Este
procedimento visa à perenidade e
sustentabilidade do Plano de Negócios
OCEANIC.
ATIVIDADE DE CONSUMO MENSAL
É um pedido dentro do ciclo de 28 dias,
único e exclusivo, que o Afiliado faz para
manter-se ativo no Plano de Negócios.
Estar ativo significa que o Afiliado
comprou sua Atividade de Consumo
Mensal de 50 pontos. Esta atividade é
fixa; e caso em sua primeira compra do
ciclo o valor em pontos supere 50 pontos,
o excedente será direcionado para os
Pontos de Recompra - PR.
Os 50 pontos gerados pela Atividade de
Consumo Mensal são acumulados para o
seguinte bônus:
Atividade de Consumo Mensal
É a compra desta Atividade de Consumo
Mensal que habilita o Afiliado a ganhar os
Bônus do Plano de Negócios OCEANIC.
Quando o Afiliado fica INATIVO, ou seja,
não realiza esta compra, fica inabilitado
para receber os ganhos, benefícios e
pontuação acumulada no Plano de
Negócios, inclusive com a perda de toda a
pontuação acumulada em sua rede
Binária, invalidando o Bônus Premiações
Acumulativas do Binário.
AUTOSHIP OU AUTO ENVIO
Modalidade de envio automático do
pedido da Atividade de Consumo Mensal.
CICLO OU MÊS OCEANIC
É o período de dias onde a pontuação da
compra de packs e produtos é acumulada
para gerar o pagamento dos Bônus do
Plano de Negócios OCEANIC - PNO. Cada
ciclo tem a duração de 28 dias ou 4
semanas corridas.
DICIONÁRIO

CICLO INÍCIO FIM
DATA DE
SOLICITAÇÃO
DE SAQUE
1 01/jan 28/jan de 29/01 a 10/02
2 29/jan 25/fev de 26/02 a 05/03
3 26/fev 24/mar de 25/03 a 07/04
4 25/mar 21/abr de 22/04 a 01/05
5 22/abr 19/mai de 20/05 a 31/05
6 20/mai 16/jun de 17/06 a 27/06
7 17/jun 14/jul de 15/07 a 24/07
8 15/jul 11/ago de 12/08 a 14/08
9 12/ago 08/set de 09/09 a 11/09
10 09/set 06/out de 07/10 a 09/10
11 07/out 03/nov de 04/11 a 06/11
12 04/nov 02/dez de 03/12 a 05/12
13 03/dez 31/dez de 01/01 a 03/01
DATA
PAGAMENTO
15/fev
10/mar
12/abr
06/mai
05/jun
02/jul
29/jul
26/ago
23/set
21/out
18/nov
17/dez
14/jan
Sendo assim, no Plano de Negócios OCEANIC são 13 ciclos por ano fiscal. Quando o Afiliado se
cadastra, deve respeitar o ciclo em que ele está se cadastrando ao Plano de Negócios. Para efeito
de manter-se ATIVO, no ciclo em que o mesmo se afilia, ou seja, compra seu Pack Estilo de
Negócios, ele permanece ATIVADO no PNO. Ao começar um novo ciclo OCEANIC, o Afiliado deverá
manter-se ativo através das regras do Plano de Negócios.
MESES OCEANIC:
13 CICLOS DENTRO DO ANO FISCAL
**
**
**As datas dos ciclos 8 e 9 para o ano de 2016 seguem abaixo:
8 15/jul 11/ago de 12/08 a 14/08
9 03/ago 31/ago de 01/09 a 03/09
26/ago
09/set
DICIONÁRIO

k
GRADUAÇÃO
É o número de K´s ou milhares e/ou M´s ou milhões de pontos que o Afiliado acumula da
pontuação dos packs e da Atividade de Consumo Mensal (acumula pontuação, mas não paga
binário) na equipe menor dentro do Plano de Negócios OCEANIC. Este acúmulo é utilizado para
premiar o Afiliado Estilo pelo trabalho desenvolvido através do Bônus Premiações Acumulativas do
Binário. Fazem parte desta graduação os níveis:
2K 5K 10K 20K 50K 100K
300K 600K 1M 3M 5M 18M
QUALIFICAÇÃO
É o título que o Afiliado tem como destaque dentro do Plano de Negócios OCEANIC. Este destaque é
dado mediante o crescimento e desenvolvimento de sua Rede Unilevel. Os Afiliados são qualificados
nos níveis de:
Afiliado Executivo Rubi Esmeralda Diamante
Estilo
Duplo Triplo Embaixador Embaixador Chairman
Diamante Diamante Diamante
DICIONÁRIO

NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO
São os títulos alcançados dentro do Plano
de Negócios OCEANIC. Estes estão
condicionados a três variantes: a sua rede
Unilevel, a soma de PQ desta rede e à
Pontuação Máxima por Linha. Os níveis de
qualificação vão de Afiliado Estilo a
Chairman.
PML (PONTUAÇÃO MÁXIMA POR LINHA)
É o máximo de pontos considerados em
cada linha direta ao Afiliado. Seu Afiliado
direto inicia uma de suas linhas diretas. A
PML é utilizada como parâmetro para a
qualificação da Rede Unilevel.
RECONHECIMENTO
É o momento dentro de nossos eventos
em que o Afiliado Estilo recebe um pin
relacionado aos ciclos em que se
qualificou dentro do Plano de Negócios
OCEANIC.
LÍDER QUALIFICADO
O Afiliado Estilo que se qualificou em pelo
menos 1 ciclo aos níveis de Executivo e
acima.
LÍDER RECONHECIDO
O Afiliado Estilo que cumpriu os ciclos
constantes de qualificação e recebeu o pin
de reconhecimento do nível de Executivo e
acima.
LÍDER QUALIFICADO E RECONHECIDO
O Afiliado Estilo que mantém mensalmente
sua qualificação e já superou o número de
ciclos de reconhecimento do nível
qualificado. Uma vez reconhecido o
Afiliado Estilo sustenta o título de
reconhecimento por até 2 anos, para fins
de reconhecimento e eventos.
Para efeito de recebimento de bonificações
e tetos de binário vale a qualificação do
ciclo, porém para eventos vale o título de
reconhecimento (pin).
TETO DO BINÁRIO
Valor máximo que o Afiliado tem de
ganhos sobre sua equipe menor da Rede
Binária. Calculado a partir do nível de
qualificação Executivo e acima, de acordo
com as regras do Plano de Negócios.
CAMPANHAS E INCENTIVOS
São eventos, viagens e prêmios destinados
ao Afiliado que se qualifica de acordo com
as regras de cada campanha. As
campanhas são independentes e levam
em consideração apenas o volume de PR.
Cada campanha tem um período e pode
ser alterada de acordo com a expressa e
livre decisão da OCEANIC.
MATERIAIS DE APOIO AO NEGÓCIO
Poderão ser materiais impressos ou
digitais, que serão compartilhados com os
Afiliados sobre ações ou informações do
Negócio OCEANIC.
ELO
Escola de Líderes OCEANIC - ELO - é o
nome do sistema de treinamento oficial.
DICIONÁRIO

Este é parceiro do Centro Brasileiro de PNL
e coaching para fins de aplicação,
avaliação e certificação de conteúdos
educativos e motivacionais para as Redes
de Afiliados OCEANIC.
EVENTOS OFICIAIS DO ELO
O ELO possui em sua estrutura 4
qualidades de treinamentos oficiais, sendo
que sua divisão é composta da seguinte
maneira:
Eventos semanais: presenciais e/ou
virtuais. Os presenciais são chamados de
Encontro Semanal de Negócios - ESN.
Eventos mensais: são chamados de
seminários que tem a finalidade
motivacional e de reconhecimentos de
qualificação dos Afiliados. Rallys são
eventos mensais, cuja finalidade esta
ligada à promoção e treinamentos de
produtos e técnicas de venda e patrocínio
de novos Afiliados.
Eventos semestrais: são as convenções
OCEANIC, realizadas no primeiro e último
trimestre do ano. São chamadas de:
GRAND OPEN (primeiro trimestre) e ALL
STAR (último trimestre).
Eventos ELO em parceria com o CENBRA:
são eventos voltados para o
desenvolvimento e aprimoramento da
Liderança dos Afiliados OCEANIC.
São voltados para a formação de
Liderança com ênfase no coaching e na
PNL voltados exclusivamente para o
Marketing Multinível.
*CENBRA: Centro Brasileiro de PNL e Coaching é um
centro de pesquisa e desenvolvimento que forma e
certifica profissionais, cursos e conteúdos nas áreas
de PNL e Coaching.
7 MASTER STEPS
É o padrão de treinamento que todo
Afiliado segue para buscar resultados em
seu Negócio OCEANIC. É composto de 7
passos que estão divididos em 3
conjuntos: autodisciplina, gestão do
negócio e exemplo e duplicação.
MOSTRAR O PLANO
Metodologia para apresentar a OCEANIC
e seu Plano de Negócios a pessoas
interessadas em ingressar no Negócio
OCEANIC.
ACOMPANHAMENTO
Método onde o Afiliado OCEANIC busca
tirar as dúvidas iniciais dos interessados no
Plano de Negócios OCEANIC.
PATROCINAR
Ação onde um Afiliado OCEANIC cadastra
um novo Afiliado no Plano de Negócios
OCEANIC - PNO.
DICIONÁRIO

Somos uma empresa OMNICHANNEL.
Aqui você encontra oportunidades em diversos canais de negócios:
CONSUMO INTELIGENTE
REVENDA DE PRODUTOS
DUPLICAÇÃO DO SISTEMA DE MARKETING
ATUALIZAÇÃO DO SEU ESTILO DE NEGÓCIOS
Para fazer parte do nosso Negócio,
você só precisa dar dois simples passos:
Adquira o:
KIT VOCÊ EM ALTA
e escolha um:
PACK ESTILO DE NEGÓCIOS
A Oceanic é para TODOS os ESTILOS de pessoas e não faz distinção
dos objetivos delas.
Escolha um PACK de ESTILO de acordo com o seu perfil de negócios.
Estilo Iniciante Estilo Contrutor Estilo Empreendedor
100 pts 200 pts 500 pts
PLANO
DE
NEGÓCIOS

1. Desconto Inteligente
2. Revenda de Produtos
3. Venda Online
4. Bônus Indicação Direta e Indireta
5. Bônus Binário
6. Bônus Honra
7. Bônus Atividade de Consumo Mensal
8. Bônus Recompra ou Expansão
9. Executive Maker
10. Clube dos Diamantes
11. Bônus Best Performance
12. Bônus Best Of The Best
13. Prêmios Acumulativos do Binário
14. Prêmios e Reconhecimentos Unilevel
15. Atualização de Estilo de Negócios
AS 15 FORMAS
DE GANHOS
COM A OCEANIC:

Comprando o Kit Você em Alta você torna-se um
Afiliado Revendedor e têm acesso a 3 Formas de
Ganhos:
1 DESCONTO INTELIGENTE
desconto de até 50%
2 REVENDA DOS PRODUTOS
lucro de até 100%
3 BÔNUS VENDA ONLINE
até 25% do valor vendido em sua própria Loja Virtual OCEANIC
www.oceanic.com.br/seunome
Adquirindo seu pack Estilo, você torna-se um
Afiliado Estilo e têm acesso as 6 Etapas de
Duplicação do Plano de Negócios OCEANIC 2.0:
INDICAÇÃO
BINÁRIO
CONSUMO MENSAL
RECOMPRA
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
ATUALIZAÇÃO DE ESTILO DE NEGÓCIOS
KIT
VOCÊ
EM ALTA

PACK ESTILO
INICIANTE
PACK ESTILO
CONSTRUTOR
PACK ESTILO
EMPREENDEDOR
1ª GERAÇÃO R$ 10,00 R$ 20,00 R$ 45,00
2ª GERAÇÃO R$ 10,00 R$ 20,00 R$ 45,00
3ª GERAÇÃO R$ 10,00 R$ 20,00 R$ 45,00
4ª GERAÇÃO R$ 10,00 R$ 20,00 R$ 45,00
5ª GERAÇÃO R$ 10,00 R$ 20,00 R$ 45,00
É um ganho proveniente das indicações diretas e indiretas de novos Afiliados, ou seja, seu
bônus pessoal de 1ª geração, e das indicações feitas por sua equipe de 2ª a 5ª geração.
Este Bônus
varia de R$ 10,00 a R$ 45,00
de acordo com a escolha do Pack de Estilo de Negócios dos Afiliados indicados por você e
indicados por sua equipe até a 5ª geração.
Para ter direito a este Bônus o Afiliado deve estar em dia com sua Atividade de
Consumo Mensal.
BÔNUS
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO

É o Bônus pago mensalmente sobre a
menor equipe (menor lado de
pontos) de Binário do Afiliado. Este Bônus
é de acordo com o status de Iniciante,
Construtor ou Empreendedor, sendo
calculado com os seguintes percentuais:
Pack Estilo Iniciante
20% dos Pontos
desta menor equipe, até o
teto máximo da qualificação
do Unilevel.
Pack Estilo Construtor
30% dos Pontos
do Unilevel.
Pack Estilo Empreendedor
40% dos Pontos
do Unilevel.
Para receber o Bônus Binário o Afiliado
deve estar ativo de acordo com o
volume de Pontos gerados dentro do ciclo
em sua Rede de Unilevel e ter um direto
ativo na esquerda e um direto ativo na
direita.
REGRA PARA RECEBIMENTO DO BÔNUS
BINÁRIO
O Afiliado deve ativar seu Binário
indicando diretamente duas pessoas que
adquiram um pack de Estilo de Negócios,
uma na equipe A (esquerda) e outra na
equipe B (direita) e as duas deverão estar
com a Atividade de Consumo Mensal em
dia.
O Binário é calculado no ciclo de acordo
com a soma de Pontos (Packs de Estilo de
Negócios) de suas equipes.
Ele roda a partir de 500 Pontos mensais
da menor equipe.
O Afiliado tem o direito de receber sobre
a menor equipe, o percentual de seu
status até o limite do teto de sua
qualificação mensal.
Depois de pagar o percentual sobre a
equipe menor, a pontuação nesta equipe
é zerada e a pontuação residual na equipe
maior acumula para o próximo ciclo.
VOCÊ
EQUIPE A EQUIPE B
1.500 Pontos 1.000 Pontos
Sobra 500 Pts x 40% =
400 Pontos
Se sua equipe A gerou 1.500 Pontos e a equipe B
gerou 1.000 Pontos, e seu Estilo é Empreendedor
com a Qualificação inicial de Afiliado, você tem o
direito de ganhar 40% da menor equipe, ou seja,
seu ganho será de R$ 400,00 neste ciclo. Após a
soma individual de cada equipe, equivalem-se os
Pontos e a diferença de 500 Pontos entre a maior e
a menor equipe acumula para o próximo ciclo.
BINÁRIO

CASH BACK
Os ganhos do Bônus Binário estão limitados a um volume máximo de 40% do volume de pontos
gerados dos Packs no faturamento da empresa.
Caso ocorra de o Bônus ultrapassar este limite de 40% dos Pontos de Binário, será lançado o ajuste
(cash back) do Bônus Binário, proporcional ao montante excedido em cada conta de cada Afiliado que
recebeu Bônus de equipe no período em questão (ciclo mensal).
Exemplo: num determinado ciclo o volume de vendas foi de 5 milhões de Pontos, sendo que os Bônus de
Binário gerados pelo sistema, foi equivalente a 2.200.000,00. Como o Bônus máximo 40% dos Pontos é de 2
milhões de reais* naquele ciclo, e o sistema gerou 200.000 reais em Bônus excedentes, este excedente (cash
back) será ajustado dos bônus de todos os Afiliados proporcionalmente ao montante recebido. A política do
cash back visa garantir a integridade e sustentabilidade do Bônus Binário OCEANIC.
*Equivale ao máximo de 40% sobre os Pontos destinados ao Bônus Binário.

EMPREENDEDOR
teto máximo do binário
por ciclo de 28 dias
500 pts
1.000 pts
4.000 pts
10.000 pts
30.000 pts
60.000 pts
100.000 pts
300.000 pts
600.000 pts
1.000.000 pts
500 pts
2.000 pts
5.000 pts
15.000 pts
20.000 pts
40.000 pts
100.000 pts
200.000 pts
350.000 pts
- R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 12.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 60.000,00
R$ 120.000,00
R$ 200.000,00
3 linhas esmeraldas
3 linhas diamantes
4 linhas diamantes
5 linhas diamantes
7 linhas diamantes
-
-
QUALIFICAÇÃO DA REDE UNILEVEL E TETO BINÁRIO
É considerado qualificado no Unilevel todo Afiliado que cumpre os seguintes requisitos de cada nível:
BÔNUS
BINÁRIO

Linhas
Ativas
%Bônus
Honra
Teto Máximo
Do Bônus Honra
- - -
3 5% R$ 500,00
4 5% R$ 1.500,00
5 10% R$ 3.000,00
6 15% R$ 5.000,00
7 20% R$ 10.000,00
8 25% R$ 20.000,00
9 30% R$ 30.000,00
10 35% R$ 40.000,00
12 40% R$ 50.000,00
Bonificação de 5% a 40% sobre o ganho
de Bônus Binário de seus indicados diretos
da Rede Unilevel.
O percentual está vinculado a duas
variantes: a qualificação mensal do
Afiliado considerando o volume de PQ de
sua Rede Unilevel e ao número de
Afiliados ativos ligados diretamente ao
Afiliado qualificado ao Bônus Honra.
O ganho é distribuído de acordo com sua
qualificação mensal:
Executivo até 5% a Embaixador Diamante
até 40%.
Quanto maior a qualificação mensal maior
o percentual sobre os ganhos de Bônus
Binário de seus indicados diretos, de
acordo com a tabela ao lado.
O teto total do Bônus Honra está
vinculado a qualificação e ao máximo de
R$ 50.000,00 por ciclo mensal.
BÔNUS
HONRA

RECONHECIMENTOS DAS QUALIFICAÇÕES DO UNILEVEL
Conforme as qualificações descritas, o Afiliado tem a oportunidade de ser reconhecido dentro do
Plano de Negócios OCEANIC. A qualificação é mensal e está vinculada ao volume que a Rede
Unilevel do Afiliado gerou dentro do ciclo de 28 dias. Para ser reconhecido o Afiliado precisa
manter este volume de qualificação por um determinado número de ciclos que varia de acordo com
o título de qualificação. Uma vez reconhecido o Afiliado Estilo sustenta o título de reconhecimento
por até 2 anos. Para efeito de bonificações e tetos de Binário vale a qualificação do ciclo, porém
para eventos vale o título de reconhecimento.
Para ser reconhecido com os títulos o Afiliado Estilo deve observar os seguintes critérios dentro do
mesmo ano fiscal (de Janeiro a Dezembro do mesmo ano):
NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO E CICLOS DE RECONHECIMENTO
*O Afiliado Estilo recebe o pin de qualificação no próximo evento oficial, após a confirmação.
Observação: Cada ciclo só poderá contar para uma qualificação, sempre respeitando a qualificação
anterior como base de reconhecimento.
Exemplo: o Afiliado Estilo não pode ser reconhecido Rubi sem antes ter sido reconhecido Executivo.
Qualificado em 2 ciclos dentro de 4 ciclos*
Afiliado Executivo Rubi Esmeralda Diamante Duplo Triplo Embaixador Embaixador Chairman
Diamante Diamante Diamante
BÔNUS
BINÁRIO

MA NUA L DE NEGÓCIOS OCE A N IC | VOCÊ EM A LTA | W W W.OCE A N IC .COM.BR | P Á GIN A 2 9

10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
10%
1ª GERAÇÃO
2ª GERAÇÃO
3ª GERAÇÃO
4ª GERAÇÃO
5ª GERAÇÃO
6ª GERAÇÃO
7ª GERAÇÃO
8ª GERAÇÃO
9ª GERAÇÃO
10ª GERAÇÃO
Bônus pago sobre os 50 Pontos gerados
pela Atividade de Consumo Mensal. O
ganho é de 10% dos Pontos da 1ª a 10ª
geração de sua Rede Unilevel, de acordo
com seu pack de Estilo de Negócios. Para
ter direito a este Bônus, o Afiliado deverá
estar em dia com sua Atividade de
Consumo Mensal.
Como este Bônus está vinculado ao
Consumo e Indicação, para ter direito a ele
o Afiliado deverá manter-se ativo, ou seja,
comprar 50 pontos de Consumo Mensal
em uma única compra:
Observação: Se o Afiliado não fizer sua
compra de Atividade de Consumo Mensal,
torna-se inativo no Sistema e não terá direito
a bonificação do Binário e sua pontuação
binária será zerada.
Neste exclusivo ganho, você receberá 10%
da 1ª até 10ª geração de sua Rede,
dependendo do estilo do seu Pack, conforme
tabela abaixo.
Estilo Iniciante Estilo Construtor Estilo Empreendedor
ATIVIDADE
MENSAL
BÔNUS
ATIVIDADE MENSAL

*Serão considerados os Afiliados que atingiram a meta no ciclo anterior ao do vigente.
O Clube dos 100 é quando o
Afiliado recompra 100 Pontos
(PR) ou mais até 199 Pontos
de PR dentro do ciclo.
O VIP 200 é quando o
Afiliado recompra 200
Pontos (PR) ou mais, até 299
de PR dentro do ciclo.
Além de ser convidado a
participar de uma refeição*
(almoço ou jantar) com a
diretoria da OCEANIC, em
um dos eventos oficiais da
empresa.
Os Afiliados que fazem parte
do VIP 200 terão direito a
assento preferencial*.
O Master 300 é quando o
Afiliado recompra acima de
360 Pontos (PR). Além de
uma refeição (almoço ou
jantar) com a diretoria, o
Master 300 terá direito à 1h
de treinamento* com Saulo
Coelho em um dos eventos
especiais da OCEANIC. Nos
eventos mensais oficiais da
OCEANIC, os Afiliados que
fazem parte do Master 300
terão direito a assento
Premium frontal ao palco*.
Este Reconhecimento também é chamado Incentivo a Venda Direta. É baseado na produtividade
pessoal gerada a partir do Pontos de Recompra - PR.
Quanto maior a produtividade do Afiliado, maior será seu Reconhecimento.
RECONHECIMENTO
DE DESEMPENHO
RECOMPRA

Exemplo: Você sendo Diamante = 60% e sua linha de Afiliados Estilos = 20%; 40% de seu ganho sobre esta linha de
Afiliado Estilo.
Observação: todos os pontos gerados pelos Afiliados Revendedores são contados para o Volume Pessoal do seu
patrocinador.
É o bônus de expansão da Rede Unilevel.
O bônus vai de 20% a 60% sobre o Ponto
de Recompra - PR.
É válido sobre seus descendentes da Rede
Unilevel, exceto os Pontos de Recompra -
PR - sobre os qualificados no mesmo nível
e/ou acima da sua qualificação. Para
Pontos de Recompra dos qualificados
abaixo do seu nível, será paga a diferença
do seu percentual para o percentual
desses grupos ou linhas.
Para o cálculo do Bônus Expansão, os
qualificados Duplo Diamante, Triplo
Diamante, Embaixador, Embaixador
Diamante e Chairman se equivalem à
qualificação de Diamante.
O percentual que o Afiliado Estilo e acima
tem a receber é válido sobre seu Ponto de
Recompra - PR , ou seja, incide sobre seus
pontos pessoais de recompra o percentual
de sua Qualificação.
Exemplo: se o Afiliado é Diamante, passa a ganhar
60% dos pontos de sua recompra pessoal.
Volume
Pessoal AFILIADO EXECUTIVO RUBI ESMERALDA
DIAMANTE E
ACIMA
60% 40% 30% 20% 10%
ESMERALDA 50% 30% 20% 10%
RUBI 40% 20% 10%
EXECUTIVO 30% 10%
AFILIADO 20%
BÔNUS RECOMPRA
OU EXPANSÃO

Quando um Afiliado Estilo qualificado a
Executivo e acima, forma um novo Execu-
tivo diretamente ao seu contrato, ganha
com exclusividade o Bônus Executive
Maker.
Este Bônus é de formação, pago uma
única vez, quando o Executivo e acima
forma um novo Executivo.
O bônus de formação é de R$ 100,00
(cem reais) e pago uma única vez.
Executivo
Novo Afiliado
Executivo
Novo Executivo
ATÉ
2 CICLOS
BÔNUS
EXECUTIVE MAKER

1ª GERAÇÃO
de diamantes
2ª GERAÇÃO
de diamantes
3ª GERAÇÃO
de diamantes
4ª GERAÇÃO
de diamantes
5ª GERAÇÃO
de diamantes
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
3%
Bônus destinado a todos os qualificados a Diamantes e acima. É calculado 3% da 1ª até a 5ª
geração, para todos os Diamantes qualificados que constroem em suas linhas da Rede Unilevel
Afiliados que também se qualificam e são reconhecidos a Diamante.
Diamante e Duplo Diamante sobre Diamantes: o Bônus Clube dos Diamantes é calculado em 3%
sobre o PR da 1ª e 2ª geração de Diamantes ou acima em sua linha da Rede de Unilevel.
Triplo Diamante e Embaixador: o Bônus Clube dos Diamantes é calculado em 3% sobre o PR da 1ª
a 3ª geração de Diamantes ou acima em sua linha da Rede de Unilevel.
Embaixador Diamante e Chairman: o Bônus Clube dos Diamantes é calculado em 3% sobre o PR
da 1ª a 5ª geração de Diamantes ou acima em sua linha da Rede de Unilevel.
BÔNUS CLUBE
DOS DIAMANTES

É um Bônus anual e calculado sobre toda a Pontuação de Recompra - PR - movimentada pela equipe
OCEANIC e pago nas nossas convenções. Esta bonificação é de 6% de todos os PR do país e participam
deste rateio todos os qualificados e reconhecidos de Diamante e acima.
Para ter direito de receber este Bônus o Afiliado deverá estar qualificado e reconhecido no mínimo por
8 ciclos (dentro do ano fiscal) no nível de cada cota.
DIVISÃO DO BÔNUS BEST PERFORMANCE
De acordo com seu nível (Diamante ou acima), o Afiliado recebe proporcionalmente a sua contribuição
para o volume total de sua cota de qualificação, porém os três maiores qualificados (Best Of The Best)
de cada nível ficam com 50% do volume total dos Pontos de Recompra, que será rateado pelos três na
seguinte proporção: 45% (1º lugar), 35% (2º lugar), 20% (3º lugar) do reconhecimento Best Of The Best.
Os demais qualificados de cada nível rateiam igualmente os outros 50% do volume total de Pontos de
Recompra destinados a sua cota de qualificação.
% RATEADO PARA
OS QUALIFICADOS
%
BEST OF THE BEST
0,50% 0,50%
0,50% 0,50%
0,50% 0,50%
0,50% 0,50%
0,50% 0,50%
0,50% 0,50%
BÔNUS BEST PERFORMANCE
E BEST OF THE BEST

ACUMULATIVOS DO BINÁRIO
Este Bônus é pago como prêmio. Durante a vigência do acúmulo de pontuação da equipe menor,
o volume total de PA e PB são acumulados por tempo indeterminado.
*condição de acumular pontos é a manutenção da Atividade de Consumo Mensal do Afiliado Estilo. Sendo inativo, toda sua
pontuação zera e caso queira recomeçar, não terá direito a novos prêmios até que recupere a pontuação perdida.
*a OCEANIC se reserva ao direito de substituir os prêmios por equivalência.
RECONHECIMENTOS DO UNILEVEL
Campanhas exclusivas, viagens e reconhecimentos para premiar nossos líderes qualificados e
reconhecidos no Unilevel.
VOLUME TOTAL
DE PONTOS
durante a campanha
PREMIAÇÃO
ÚNICA
Pontuação Acumulada
na equipe menor do Binário
durante o período da campanha
2.000
5.000
10.000
20.000
50.000
100.000
300.000
600.000
1.500.000
3.000.000
5.500.000
18.000.000
Visita à fábrica e jantar
com o corporativo
Caneta Premium Oceanic
Mala Exclusiva de Viagem Oceanic
Caneta VIP Oceanic
Viagem Brasil Encantador
1 Relógio Business Clock Oceanic
Viagem América Latina
Moto Kawasaki Ninja 0KM
1 Carro 0KM
Viagem para Dubai
1 BMW 0KM
1 Evoque 0KM + 1 Mercedes 0KM
+ 1 Viagem Paris Apaixonante
PRÊMIOS E
RECONHECIMENTOS

Bônus sobre a atualização do Pack Estilo de
Negócios.
Uma vez por ano, na data de aniversário de
seu cadastro, todo Afiliado deverá atualizar
seu status na OCEANIC. Ele poderá optar em
continuar com o status atual ou migrar para
uma posição acima*.
*caso opte em migrar para uma posição acima
não será aplicado o desconto de 50% sobre o
valor dos Packs de estilo de negócios de
primeira compra.
Packs de atualização de status:
Estilo Iniciante: 50 Pontos
Estilo Construtor: 100 Pontos
Estilo Empreendedor: 250 Pontos
Observação: os valores dos packs serão baseados no
valor da época da atualização.
50 Pontos 100 Pontos 250 Pontos
Binário Binário Binário
20% Bônus 30% Bônus 40% Bônus
Binário Binário Binário
Estilo Iniciante Estilo Construtor Estilo Empreendedor
COMO FUNCIONA A ATUALIZAÇÃO DE
STATUS?
Quando o Afiliado e sua equipe Binária
também atualizam seu status, os ganhos
de Bônus Binário e Bônus Honra incidem
como se fosse um novo Pack de Estilo de
Negócios, porém, proporcionais aos pontos
da Atualização dos status.
No ciclo do pagamento do Pack de
Atualização de status, o mesmo não
substitui a Atividade de Consumo Mensal.
Em seu Escritório Virtual - EV - esta opção
estará disponível a partir de 30 dias antes
do vencimento do status.
Caso não pague em dia, o Afiliado terá 30
dias de carência após a data de
vencimento. Não efetuando a atualização
o cadastro fica suspenso e o Afiliado não
terá mais direito aos ganhos do Plano de
Negócios OCEANIC.
Para manutenção de sua posição no
sistema, após este período de 30 dias de
carência, o Afiliado ainda terá mais 30 dias
para efetuar a compra de um novo Pack,
porém com valores normais de tabela
vigente, sem o desconto da atualização.
Passados 60 dias totais (após o
vencimento do aniversário do cadastro do
Afiliado) sem atualização o cadastro é
imediatamente cancelado e não haverá
possibilidade de recuperação da posição
dentro do sistema.
BÔNUS
ATUALIZAÇÃO

PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA OCEANIC E SEU
PNO DEFINEM E ESTABELECEM:
1: Princípios a serem cumpridos no desenvolvi-
mento e manutenção do Plano de Negócios
OCEANIC;
2: Direitos, deveres e responsabilidades de cada
Afiliado durante a vigência do contrato de
Afiliado OCEANIC.
A OCEANIC e seus Afiliados têm uma relação
contratual vigente, cujos termos e condições se
estabelecem em:
1: Contrato de Afiliado OCEANIC;
2: Manual de Negócios OCEANIC;
3: Princípios Comerciais OCEANIC;
4: Demais literaturas, políticas e comunicações
oficiais da OCEANIC.
A OCEANIC poderá a seu exclusivo critério e
conveniência comercial modificar o conteúdo de
todos os documentos que norteiam o negócio.
Nestes casos notificará os Afiliados sobre tais
alterações por meio de comunicado oficial e
formal. Estas alterações serão válidas a partir da
sua publicação no site, blog ou redes sociais da
OCEANIC.
A OCEANIC se reserva, a seu inteiro e exclusivo
critério, o direito de adaptar, emendar, modificar,
complementar ou anular quaisquer ou todas as
partes destes princípios, conforme considere
necessário, respeitando todas as normas de
direito e legislação vigente. Tais adaptações,
emendas, modificações, complementações ou
anulações, bem como quaisquer atos que
alterem os documentos do negócio serão sempre
comunicados formalmente e com antecedência
aos Afiliados.
1.0 RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS
AFILIADOS OCEANIC
1.1: Dever de atuar com boa fé em relação ao
PNO - Plano de Negócios OCEANIC: Os Afiliados
OCEANIC deverão sempre aderir às diretrizes,
procedimentos e políticas declaradas no princípio
do PNO e no contrato de Afiliado do PNO das
quais estes princípios do PNO são parte, e, em
cada caso, quaisquer alterações feitas eventual-
mente a estes. Todos os Afiliados OCEANIC terão
responsabilidade com as obrigações em atuar de
boa fé e tratamento justo, segundo os termos do
contrato de Afiliado OCEANIC e as regras do
Plano de Negócios OCEANIC.
1.2: Dever de reportar violações: Os Afiliados
OCEANIC deverão reportar imediatamente à
empresa quaisquer informações relativas à
violação real, potencial ou ameaçadora ao
contrato de um Afiliado por parte de outro,
incluindo os Princípios Comerciais OCEANIC, ou
quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis.
1.3: Cooperação com investigações:Os Afiliados
OCEANIC deverão cooperar em qualquer investi-
gação realizada pela OCEANIC sobre atividades
que estejam potencialmente em transgressão ao
sistema e PNO, ao seu contrato de Afiliado
OCEANIC, ou a qualquer outro contrato, afetan-
do inclusive a imagem do negócio.
1.4: Cumprimento das leis, regulamentos e
códigos aplicáveis: Os Afiliados OCEANIC
deverão cumprir com todas as leis, regulamentos
e códigos que se apliquem à operação do PNO
em todo o tempo e local. Afiliados OCEANIC não
devem conduzir nenhuma atividade que ameace
a reputação dos Afiliados e/ou da OCEANIC.
Quando solicitado, os Afiliados deverão imediata-
mente fornecer quaisquer informações sobre suas
atividades como Afiliado OCEANIC.
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

Em todas estas comunicações com a OCEANIC,
o Afiliado deverá agir com absoluta sinceridade e
boa fé.
1.4.1: A OCEANIC se reserva ao direito de não
aceitar, e eventualmente excluir (caso tenha
conhecimento posteriormente) a afiliação de
pessoas que tenham má reputação no Marketing
Multinível, com base em seus princípios éticos e
valores.
1.4.2: A OCEANIC reserva-se ao direito de
excluir os Afiliados que tenham utilizado da
prática de “charge-back” indevidamente (de
forma fraudulenta), com o intuito de lesar a
empresa ou terceiros, nos termos do item 2.6 a
seguir, podendo inclusive buscar o ressarcimento
de eventuais prejuízos (cíveis ou criminais) pela
via judicial.
1.5: Relação com os Afiliados OCEANIC:
A: A relação entre os Afiliados e a OCEANIC
(assim como aquela havida entre os Afiliados ou
sociedades afiliadas) é de natureza contratual e
comercial, não possuindo qualquer característica
e/ou de natureza trabalhista ou laboral. Não se
estabelece em nenhum momento qualquer tipo
de relação de emprego, ou relação laboral entre
OCEANIC e Afiliados. Os Afiliados OCEANIC
deverão indenizar a OCEANIC de todo dano ou
prejuízo advindo de qualquer declaração falsa
neste sentido, inclusive quaisquer honorários
legais que a OCEANIC possa incorrer em virtude
de tais declarações falsas por parte dos Afiliados.
Os Afiliados têm plena ciência de que nestes
casos, a OCEANIC poderá reter valores eventual-
mente devidos aos Afiliados pelo uso do PNO, de
forma a compensar, mesmo que parcialmente,
tais danos, prejuízos e pagamentos de custos e
honorários;
B: Porquanto o contrato esteja em vigor, os
Afiliados OCEANIC são titulares do direito de uso
do sistema e operam como Afiliados indepen-
dentes em relação a empresa. Tal relação
comercial será exercida sem qualquer subordi-
nação, ou qualquer habitualidade. A frequência
de uso do sistema será a exclusivo critério do
Afiliado.
Neste sentido, os Afiliados não são e não podem
se descrever, declarar ou atestar que sejam
funcionários da OCEANIC. Tampouco são ou
podem se referir como “agentes”, “gerentes” ou
“representantes” da OCEANIC. Por derradeiro,
não deverão usar tal terminologia ou frases
descritivas em cartão de visita, papel de carta ou
outros materiais impressos, ou materiais
digitais/online, ou em ainda em redes sociais;
C: Os Afiliados OCEANIC não poderão usar
seus cartões de visita para criar a impressão de
que têm uma relação de emprego com a
OCEANIC. Tal afirmação é inverídica e pode
inclusive tipificar o crime de falsidade ideológica.
Nestes casos a OCEANIC poderá a seu exclusivo
critério, tomar as medidas legais que julgue
pertinentes.
1.6: Os Afiliados OCEANIC não poderão
convidar para fazer parte do negócio OCEANIC
qualquer pessoa relacionada a algum nível de
Liderança no sistema Racco de marketing
(promotorias e regionais), assim como, utilizarem
de eventos, espaços e centros de distribuição
Racco para divulgação e convites para o negócio
OCEANIC.
1.7: Política de recadastramento por Atividade
de Consumo Mensal: Caso o Afiliado esteja
inativo (sem gerar sua Atividade de Consumo
Mensal), o mesmo não terá direito as
bonificações do PNO e sua pontuação do ciclo
dos últimos 28 dias será zerada na graduação
acumulativa de pontos. Ficando um ciclo inativo,
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

será zerada toda a pontuação acumulada do
Binário e em sua graduação. Seis ciclos sem
Atividade de Consumo Mensal, o contrato será
cancelado.
1.7.1: Inativos são aqueles afiliados que não
fizeram atividade mensal: é importante que o
afiliado esteja ativo para o momento da
transição, pois todos os afiliados (Estilo Iniciante,
Estilo Construtor ou Estilo Contrutor) que
estiverem inativos deverão fazer a atividade
dentro do ciclo para poderem sacar seus bônus.
1.8: Política de cadastro e afiliação ao Plano de
Negócios OCEANIC:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AFILIAÇÃO
OCEANIC:
Cadastros de Pessoas Físicas – o futuro Afiliado
deverá enviar cópia dos seguintes documentos
abaixo listados através do EV (Escritório Virtual)
na área upload de documentos:
I. frente e verso do contrato mercantil de
afiliação ao negócio OCEANIC;
Assinado pelo(s) titular(es);
II. RG e CPF do(s) titular(es);
III. PIS/PASEP ou NIT do(s) titular(es);
IV. comprovante de endereço de no máximo
60 dias atualizado (conta de água, luz, telefone);
V. comprovante de conta corrente bancária
em nome do futuro Afiliado (cópia frente e verso
do cartão bancário da conta corrente ou folha de
cheque);
VI. certidão de nascimento atualizada com
averbação da emancipação em caso de se tratar
de menor de idade com 16 anos completos,
necessariamente emancipado legalmente. Neste
caso, se faz necessário envio de sua solicitação
de cadastro prévio via e-mail para comercial@-
oceanic.com.br;
A: Em todos os casos, o RG poderá ser substi-
tuído por um documento oficial com foto válido,
expedido por órgão público que possa identificar
o futuro Empreendedor, tais como, CNH, RNE,
ou carteira de entidade de classe, desde que se
apresente válido (exemplo: OAB, CREA, CRC,
entre outros);
B: A OCEANIC se reserva ao direito de rejeitar
qualquer contrato de credenciamento de Afiliado
que esteja incompleto ou com alguma divergên-
cia que o torne inaceitável, ou ainda sem a
documentação necessária. Os contratos de
Afiliado inaceitáveis incluem, mas não se limitam
a, aqueles que não contenham informações
precisas ou que não estejam de acordo com os
ideais estabelecidos pela OCEANIC, incluindo o
manual dos princípios comerciais, termo de
aceite ao negócio OCEANIC, política de privaci-
dade do site OCEANIC, bem como legislação
aplicável. Conquanto a OCEANIC adote procedi-
mentos para identificação de contratos
irregulares, qualquer contrato de Afiliado poderá
ser bloqueado e/ou cancelado pela OCEANIC, a
seu livre critério de avaliação, sem necessaria-
mente oferecer justificativa ao Afiliado, sendo certo
que não caberá a ele qualquer tipo de indenização,
seja decorrente de danos morais ou materiais.
SEGUNDO TITULAR - INSCREVENDO UM 2º TITULAR
NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE
AFILIADO:
O 2º titular de um contrato de credenciamento de
Afiliado é a pessoa que ajudará o 1º titular do
contrato no crescimento do negócio e o
acompanhará nos eventos e viagens. É permitido
como 2º titular, ser qualquer pessoa física de livre
escolha do 1º titular do contrato, desde que atenda
aos seguintes critérios:
• ter 18 (dezoito) anos completos ou, 16
(dezesseis) anos legalmente emancipado;
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

• não pertencer a outro contrato de afiliado
OCEANIC;
• o 2º (segundo) titular deverá enviar cópia dos
documentos listados na cláusula 1.4 para
cadastro@oceanic.com.br.
IMPORTANTE:
Abaixo seguem algumas informações referentes ao
2º (segundo) titular:
A: Tem o direito de entrar em contato a OCEANIC
em nome do 1º titular para receber informações
sobre o negócio e para fazer pedidos, sempre
usando o id do Afiliado (1º titular);
B: Tem o direito de acompanhar o 1º titular em
eventos e viagens e o auxiliar no crescimento do
negócio;
C: Não se trata do candidato principal do contrato,
e, portanto, não está autorizado a fazer qualquer
solicitação que altere as informações ou situação
do Afiliado sem expressa e prévia autorização por
escrito do 1º titular;
D: A OCEANIC não se envolverá na partilha dos
valores creditados por ID, ou seja, entre as partes
envolvidas no contrato do Afiliado, sendo esta
responsabilidade atribuída direta e exclusivamente
ao 1º titular;
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO:
A: Após a efetivação do contrato de credencia-
mento do Afiliado, o Afiliado poderá realizar
alterações do 2º titular no contrato.
Para que as alterações de titularidade no contrato
do Afiliado sejam efetivadas, o 1º titular deverá
enviar um novo contrato de credenciamento de
Afiliado para cadastro@oceanic.com.br preenchido
e assinado, juntamente com as cópias dos
documentos RG e CPF de ambos os titulares.
B: No momento do envio do contrato e documen-
tos, envie no e-mail uma justificativa para
realização da alteração da titularidade;
C: O processo só será acatado, se o envio ocorrer
do mesmo e-mail informado no cadastro do 1º
titular atual do contrato;
D: A realização da alteração ocorrerá em um
prazo de até 10 dias úteis, após a validação dos
documentos e processo pela área de Normas.
IMPORTANTE:
A alteração de titularidade do contrato de creden-
ciamento de Afiliado poderá ocorrer nos seguintes
casos:
• por inclusão ou exclusão de 2º titular – para
inclusão ou exclusão de 2º titular, se faz
necessário o envio de e-mail com justificativa,
bem como de um novo Contrato de Credencia-
mento de Afiliado preenchido e assinado, juntam-
ente com os demais documentos normalmente
necessários (vide tópico 1.4).
Ressaltamos que toda inclusão ou exclusão de 2º
titular deverá ser justificada à área de Negócios.
No momento do cadastro, o Afiliado deverá
encaminhar todos os documentos listados no
tópico 1.4, inclusive cópia da frente do cartão
bancário ou da folha de cheque a fim da
confirmação da titularidade da nova conta
corrente, caso necessário.
Lembramos que, quando ocorrer inclusão ou
alteração do 2º titular, uma nova alteração e/ou
exclusão de titularidade somente poderá ocorrer,
a livre critério de avaliação do departamento de
normas, após 90 (noventa) dias, a contar da
última alteração cadastral;
Abaixo relacionamos algumas situações que serão
observadas em caso de alteração contratual:
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

A: A inclusão do novo Afiliado como 2º titular
dependerá das condições estipuladas no tópico
alteração de titularidade;
B: Se houver solicitações de alterações sucessi-
vas de titularidade em um mesmo contrato,
como inclusão, inversão e/ou exclusão de
titulares, ou ainda remanejamentos sequenciais,
a OCEANIC se reserva ao direito, a seu livre
critério, de bloquear o contrato do Afiliado até
que esclarecimentos satisfatórios sejam repassa-
dos a empresa.
1.9: Separando o contrato e inscrevendo o 2º
titular como patrocinador pessoal: Quando o 2º
titular de um contrato é o cônjuge do 1º titular,
e, este queira cadastrar-se separadamente,
poderá fazê-lo, desde que o novo cadastro seja
patrocinado pessoalmente pelo id pertencente
anteriormente. Neste caso, o Afiliado deverá ser
o 1º (primeiro) nível do 1º (primeiro) titular do
contrato anterior (ID) em que ele era o 2º
(segundo) titular.
Para haver a separação dos contratos dos
cônjuges, o 1º (primeiro) titular do contrato de
Afiliação deverá:
• ter o cônjuge (ID anterior) como patroci-
nador pessoal no novo contrato;
• enviar um novo contrato de Afiliado, junta-
mente com os documentos RG e CPF, referente
à nova posição que será cadastrada no sistema;
• o novo cadastro deverá ser direcionado à
área de normas, a qual demandará ao atendi-
mento a realização do cadastro.
1.10: Casamento entre Afiliados independentes:
Se 02 (dois) Afiliados independentes decidirem
se casar um com o outro, eles poderão manter
os seus negócios separados e independentes e
comunicar à OCEANIC via atendimento.
1.11: Anulação de casamento, separação judicial
ou divórcio: A OCEANIC recomenda que os
Afiliados que estão em processo de anulação de
casamento, separação ou divórcio, construam um
negócio separado do seu cônjuge. Isto porque a
OCEANIC não pode desmembrar o contrato
original transferindo a linha descendente (down-
line) para qualquer uma das partes. Sempre que
um Afiliado estiver em processo de anulação de
casamento, separação judicial ou divórcio deve
assegurar que os interesses do contrato sejam
protegidos.
1.12: Morte: Com a morte de um Afiliado, o seu
contrato de Afiliado poderá ser transferido para
um sucessor, de acordo com as leis pertinentes e
as normas da OCEANIC, e mediante a aprovação
da empresa, a seu exclusivo critério, respeitando
o disposto no item 2.10 a seguir.
As normas relativas à transmissão por sucessão
exigem que (I) o herdeiro seja um membro
específico da família esposo(a), pai/mãe, filho(a),
irmão(ã), avô(ó), neto(a), sogro(a), padrasto/
madrasta, tio(a), sobrinho(a), e, (II) não seja um
Afiliado OCEANIC.
O sucessor será responsável pelo pagamento de
eventuais taxas e multas, e deverá obedecer às
normas dos manuais de negócios e princípios
comerciais OCEANIC, além de cadastramento e
credenciamento e envio de uma cópia autentica-
da da certidão de óbito à empresa no prazo
máximo de até 90 (noventa) dias contados do dia
do falecimento, bem como da documentação
normalmente necessária (vide tópico 1.4).
O contrato do Afiliado poderá ser cancelado sem
qualquer custo por solicitação do herdeiro, bem
como a livre critério da empresa.
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

1.13: Beneficiários do INSS:
Recomendamos ao requerente beneficiário do
INSS, tais como, mas não se limitando a, seguro
desemprego, auxílio doença, aposentadoria por
invalidez, que se informe sobre as regras do
instituto nacional de seguridade social – INSS
antes de aderir ao Negócio OCEANIC.
A OCEANIC não será responsável por eventual
perda de benefício, em caso de omissão por
parte do Afiliado.
1.13.1: Membros do funcionalismo público,
devem se informar perante o orgão pagar a
possibilidade de exercer outras atividades
remuneradas e que a perda de qualquer cargo ou
benefício não será de responsabilidade da
OCEANIC.
1.14: Territórios: nenhum Afiliado OCEANIC
deverá declarar que existem territórios exclusivos
disponíveis. O Plano de Negócios OCEANIC não
pode ser descrito de maneira que mostre
falsamente a oportunidade de negócio com
exclusividade de território.
1.15: Atividades de divulgação não relacionadas
com a OCEANIC:
A: Nenhum Afiliado OCEANIC deverá induzir ou
tentar persuadir outro Afiliado OCEANIC a
vender qualquer produto ou serviço, que não o
da OCEANIC, seja ele feito ou não para obter
receitas;
B: Qualquer outra pessoa terceira que venha
realizar ações em nome do contrato de Afiliado,
com direitos e deveres ilimitados até onde o
contrato e as políticas comerciais do Plano de
Negócios OCEANIC dizem respeito.
Atividades conduzidas por terceiros não
assinante ou outra pessoa nomeada extra oficial-
mente pelo Afiliado OCEANIC, que violem as
políticas comerciais ou outra forma de
transgressão do contrato, deverão ser atribuídas
ao Afiliado OCEANIC, que é quem deverá
responder perante a OCEANIC. A OCEANIC se
reserva o direito de rescindir o contrato de
Afiliado ou tomar outras ações segundo as
políticas comerciais, no evento que o Afiliado
OCEANIC ou o terceiro por ele nomeado se
aproveite de seu conhecimento ou associação
com outros Afiliados para promover ou expandir
seu negócio não relacionado com a OCEANIC.
1.16: Para que o Afiliado consiga receber seus
bônus corretamente, o saque mínimo será de R$
400,00 (quatrocentos reais). Quando o Afiliado
se desligar da Oceanic, ele só poderá solicitar um
saque mínimo de R$ 400,00. Caso o valor não
alcançar o valor mínimo, ele não terá direito ao
saque.
1.17: A responsabilidade tributária decorrente
de qualquer atividade do Afiliado relacionada à
OCEANIC é exclusivamente do Afiliado, sendo
que a OCEANIC não possui qualquer ingerência,
obrigação e/ou responsabilidade sobre este
aspecto.
1.18: Quaisquer retenções de tributos que sejam
devidas em virtude de lei, em razão da relação
entre Afiliado e OCEANIC (tais como, mas não
limitadas a INSS, Imposto de renda, ou demais
tributos que possam já existir ou vir a ser criados, ou
alterados no futuro) serão feitas pela OCEANIC,
em cumprimento estrito da legislação nacional
vigente.
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

2.0: INTERFERÊNCIA NO SISTEMA OCEANIC
DE OUTRO AFILIADO OCEANIC
Constitui uma quebra de contrato de Afiliado um
Afiliado OCEANIC que interfere ou tenta
interferir no sistema OCEANIC de outro Afiliado.
induz ou tenta induzir outro Afiliado OCEANIC a
mudar a sua linha de patrocínio, transferir ou
abandonar o seu sistema OCEANIC, patrocinar
ou não um prospecto em particular.
Induz ou tenta induzir outro Afiliado OCEANIC a
negar treinamento, educação, motivação ou
apoio a um Afiliado OCEANIC de linha descen-
dente.
Induz ou tenta induzir outro Afiliado OCEANIC a
transgredir um contrato de Afiliado.
PENALIDADE GERAL:
Na primeira vez que ocorrer uma infração a
OCEANIC fará uma notificação formal ao Afiliado
infrator através de uma e-notificação em seu EV
que terá até 48 horas para retratar-se à empresa
através de uma e-notificação. Na segunda
infração o Afiliado poderá ser excluído do
negócio OCEANIC, através de uma e-notificação
da empresa. A exclusão significa perder o seu
login e senha de acesso ao Escritório Virtual e
consequentemente a gestão da sua equipe. Ele
sendo excluído da base, haverá a compressão
dinâmica e a sua equipe passa a ser direta do seu
patrocinador.
Casos em que declaradamente fique comprovada
(por denúncia formal, imagens e redes socais)
qualquer iniciativa que denigra, prejudique e
manche a imagem da OCEANIC ou do Negócio
OCEANIC e seu sistema através do Plano de
Negócios, a empresa poderá suspender, bloquear
ou cancelar imediatamente o contrato e o acesso
do transgressor ao seu Escritório Virtual e suas
atividades como Afiliado OCEANIC.
2.1: Boas práticas comerciais: os Afiliados
OCEANIC devem operar o seu sistema dentro do
Plano de Negócios OCEANIC de maneira
economicamente responsável, solvente e séria.
A OCEANIC terá o direito de tomar medidas
contra qualquer Afiliado OCEANIC que ela tenha
a comprovação de que esteja operando o seu
sistema de forma financeiramente irresponsável
ou não profissional.
2.1.1: O Afiliado Estilo qualificado ao nível de
Esmeralda e acima que esteja envolvido direta
ou indiretamente em outro negócio de venda
direta e/ou Marketing Multinível, incluindo seu
cônjuge, poderá ter seu contrato suspenso, e
caso mantenha tal vínculo com outro negócio,
terá seu contrato com a OCEANIC cancelado.
2.2: Se o Afiliado OCEANIC possuir dívida em
aberto com a empresa referente a produtos
adquiridos, tal valor poderá ser deduzido da
recompensa/premiação ou a sua qualificação não
reconhecida até que a dívida seja liquidada.
2.3: Anúncios de solicitação de emprego:
nenhum Afiliado OCEANIC poderá se referir ao
pno Plano de Negócios OCEANIC como
oportunidade de emprego, mas sim, informar
clara e inicialmente que está oferecendo uma
oportunidade de negócios. Qualquer material
usado com um prospecto deve ser aprovado pela
OCEANIC, conforme descrito nos princípios do
sistema OCEANIC.
Administrador Interino: Qualquer Afiliado
OCEANIC pode designar uma pessoa como
administrador interino para conduzir o seu
negócio, caso o mesmo esteja fora do país em
que opera. Se o Afiliado OCEANIC não nomear
um administrador interino e seu negócio não for
operado em conformidade com o PNO ou
Princípios Comerciais OCEANIC e respectivas
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

atualizações, ou se o administrador interino não
atender às responsabilidades do Afiliado OCEANIC,
conforme disposto nos mesmos, atendendo à
solicitação da OCEANIC, o Afiliado deve designar
um administrador interino ou um administrador
substituto, conforme seja o caso. Se o Afiliado
OCEANIC não atender imediatamente às
solicitações da empresa com base neste princípio
e não designar de forma satisfatória um adminis-
trador interino, isso pode resultar no
cancelamento do login e senha do Afiliado por
parte da OCEANIC. A seu inteiro critério, a
OCEANIC se reserva, neste caso, o direito de
aplicar o critério de compressão dinâmica,
agregando a equipe deste Afiliado ao seu
patrocinador direto. Caso o Afiliado não aja
imediatamente em resposta às solicitações da
empresa com base neste princípio.
2.4: Rede Binária:
2.4.1: Manipulação do PNO: para estilo de
negócios da Rede Binária OCEANIC o Afiliado
deverá indicar dois novos Afiliados diretos em
sua equipe, sendo um em cada lado, conforme
explicado no item 3 (Bônus da Rede Binária). A
definição de qual lado o novo Afiliado deverá ser
cadastrado é definida pelo Afiliado que está
cadastrando em seu escritório virtual onde ele
poderá definir através de um botão se quer
cadastrar do lado direito, do lado esquerdo ou
deixar em automático.
Se a opção for automático, o próprio sistema irá
direcionar o novo Afiliado para o lado menor.
Uma vez inserido o novo Afiliado a posição é
permanente. A formação da Rede Binária e do
Binário perfeito é uma prática inaceitável na
construção do negócio.
É definido como a ação de um Afiliado OCEANIC
distribuir novos Afiliados em profundidade,
independente de existir ou não relacionamento
prévio entre os patrocinados e os patroci-
nadores. Nenhum Afiliado OCEANIC deverá
manipular o PNO ou de maneira que resulte no
pagamento de recompensa, Bônus ou outros
prêmios ou reconhecimento que não tenham
sido recompensas de acordo com os termos
justos do PNO.
Com isso, a estruturação estratégica e artificial
de um grupo do PNO com o objetivo de construir
Rede Binária caracterizada pela prática de Binário
perfeito, é considerada uma manipulação e uma
prática inaceitável de negócio. A OCEANIC,
segundo seu critério, determinará o que constitui
manipulação ilícita de formação do negócio e
poderá advertir o Afiliado que estiver realizando
esta prática, conforme regras descritas neste
documento.
2.5: Práticas proibidas de construção: Estão
expressamente proibidas as seguintes práticas:
A: Manipulação dos prospectos patrocinados,
sendo estes ligados a Afiliados que não têm
relacionamento prévio;
B: Afiliados OCEANIC patrocinados por alguém
a quem não conhecem;
C: Afiliados OCEANIC a quem se promete que,
em assinando o contrato imediatamente, o
patrocinador tem um determinado número de
pessoas para colocá-las abaixo em sua Rede;
D: Afiliados OCEANIC aos quais se condiciona
que tenham que patrocinar um determinado
número de Afiliados para fazer parte do PNO
(Plano de Negócios OCEANIC);
E: Afiliados OCEANIC solicitando a outros
Afiliados que façam mudança de patrocinador
mediante qualquer promessa de ganhos. Não
serão autorizadas mudanças de linha de Afiliados
(mudança de patrocinador) para serem colocados
em outra estrutura da Rede de Afiliados;
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

MA NUA L DE NEGÓCIOS OCE A N IC | VOCÊ EM A LTA | W W W.OCE A N IC .COM.BR | P Á GIN A 49

F: Afiliados OCEANIC que não informam a seus
Afiliados que as recompensas e Bônus de seus
negócios podem ser afetados por falta de
indicação direta;
G: Afiliados OCEANIC aos quais se condicionam
o apoio e a ajuda da linha de patrocínio, se não
adotarem esta estratégia.
H: Caso os cônjuges estejam cadastrados em
linhas diferentes e/ou em linhas paralelas,a
OCEANIC não permitirá que o Negócio seja
desenvolvida com tal prática. Para isso, o côjuge
deverá ser Afiliado no mesmo contrato ou na
mesma linha de patrocínio. Sendo assim, será
mantido o cadastro mais antigo.
A OCEANIC considera que, para a construção de
um negócio balanceado e bem sucedido, é
importante o desenvolvimento da Rede Unilevel,
tanto em profundidade, bem como da laterali-
dade e divulgação de produtos.
A prática dos comportamentos previstos acima
será considerada como motivo, para rescisão
imediata do contrato com o Afiliado, mediante
previa e-notificação pela OCEANIC.
2.6: Pagamento com o cartão de crédito: No
caso de um Afiliado efetuar os pagamentos com
cartões de crédito no sistema OCEANIC e
posteriormente solicitar o seu cancelamento
junto a operadora do cartão, gerando para a
OCEANIC um estorno ("charge back"), a
OCEANIC se reserva ao direito de reter os
pagamentos de recompensas deste Afiliado, bem
como de seu patrocinador e demais beneficiados
de sua linha ascendente, até que o valor
estornado indevidamente seja totalmente
restituído à OCEANIC. Além disso, a OCEANIC
também se reserva ao direito de, até que se
conclua a investigação, bloquear a conta do
Afiliado que está sob suspeita, bem como de seu
patrocinador. Caso seja constatada a fraude ou
má-fé do Afiliado, o mesmo será expulso do
sistema OCEANIC, e sendo impedido de partici-
par direta ou indiretamente do PNO.
2.6.1: A desistência da compra é permitida,
desde que solicitada em até 7 dias do recebi-
mento das mercadorias, porém ela implicará no
estorno dos pontos de bonificações gerados para
a Rede, bem como também dos valores gerados,
no retorno de status - quando for pertinente - e
a devolução dos produtos que por -ventura
tenham sido entregues. Sendo assim, caso tais
produtos não forem devolvidos em até 7 (sete)
dias úteis, os mesmos deverão ser honrados.
A OCEANIC se reserva ao direito de debitá-los
novamente no cartão de crédito cadastrado.
Caso o mesmo não funcione, reserva-se ao
direito de buscar todas as formas em direito para
ser ressarcida. Em última análise, caso existam
indícios de fraude a OCEANIC buscará todas as
formas admitidas em direito para salvaguardar
seus direitos, a integridade de sua marca, e todas
formas de direito que possam penalizar os
envolvidos, inclusive medidas na esfera criminal.
2.7: Práticas aceitáveis de construção:
A: Trabalhar com uma estratégia para construir
o PNO deve ser opcional, mas pode ser
incentivada;
B: Construção primária na Rede Unilevel para
ter equilíbrio em profundidade e lateralidade;
C: Os Afiliados com linhas de patrocínio já
consolidadas não devem solicitar mudanças de
linha para que estas sejam realinhadas estrategi-
camente em construção e profundidade;
D: O treinamento dos produtos é importante,
sendo um requisito para obter um negócio de
sucesso que seja baseado no equilíbrio entre
benefícios dos produtos e patrocínio de novos
Afiliados;
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

E: É importante que cada Afiliado OCEANIC
tenha um relacionamento prévio com seu
patrocinador, o qual, por sua vez, deve participar
do patrocínio e aceitar suas responsabilidades de
patrocinador;
F: Afiliados OCEANIC são proibidos de realizar
a venda de ID/posição entre si;
G: É responsabilidade de cada Afiliado OCEANIC
comunicar e treinar os novos Afiliados que as
recompensas do negócio são obtidas pela
divulgação e consumo de produtos e pelo desen-
volvimento da Rede em médio prazo;
H: Os Afiliados OCEANIC devem estar consci-
entes que o fato de atribuir prospectos a outros
Afiliados pode afetar o potencial das qualifi-
cações, assim como causar um impacto negativo
na rentabilidade do seu negócio.
2.8: Atualização de informações pessoais de
seu negócio: os Afiliados OCEANIC são
responsáveis pela comunicação de quaisquer
atualizações ou alterações em suas informações
pessoais (por exemplo, nome, endereço,
telefone, e-mail, dentre outros.), que deverão
ser atualizados através do seu escritório virtual.
2.8.1: A OCEANIC se reserva ao direito de
proceder a exclusão de eventuais cadastros
fictícios e/ou oriundos de fraude, prezando assim
a integridade do Negócio OCEANIC.
2.9: Login e senha: são de inteira responsabili-
dade do Afiliado, sendo a OCEANIC eximida de
qualquer responsabilidade no caso dele compar-
tilhar estas informações com terceiros que
venham a ter acesso ao seu negócio, bem como
ao seu escritório virtual e movimentar e/ou
divulgar dados do seu negócio;
2.10: Herança: o Afiliado que estiver desenvol-
vendo o negócio OCEANIC, tem o direito, de no
caso de morte, deixar como herança para seus
herdeiros diretos, sua posição no negócio
OCEANIC, respeitando o disposto no item 1.12
acima. Somente nestes casos, a OCEANIC se
reserva o direito de transferir, mediante
documentação de comprovação legal, sua conta
para o herdeiro definido em sentença judicial ou
decisão interlocutória. Caso não haja necessi-
dade de processo de inventário, a posição do
negócio será transferida ao herdeiro que tenha
declaração de todos os herdeiros legais, autori-
zando e expressamente aceitando tal transferên-
cia de posição no negócio OCEANIC (no caso de
existirem mais herdeiros). A OCEANIC respeitará
estritamente todas as normas existentes relacio-
nadas ao tema de herança e sucessões.
2.10.1: Enquanto ocorra o processo de
inventório ou cessão legal a OCEANIC reservará
os valores de bônus para posterior pagamento e
assim que a situação esteja legalizada. O novo
titular receberá integralmente seus bônus.
2.11: Privacidade e confidencialidade: relaciona-
das ao uso do nome comercial, marcas comerci-
ais e materiais protegidos por direitos autorais
(copyright) da OCEANIC, as informações
confidenciais de negócios da OCEANIC, que
incluem informações de linha de patrocínio
(como aquelas compiladas pela OCEANIC que
revelam ou se relacionam com o todo ou parte
do acordo específico de patrocínio dentro do
PNO, incluindo, mas não se limitando, as listas
de Afiliados OCEANIC, mapas de patrocínio
informações financeiras de Afiliados OCEANIC
etc., constituem segredo comercial de marca e
de negócios de caráter exclusivo e próprio da
OCEANIC, sendo tratados como “informações
confidenciais” sujeitas ao contrato de Afiliado
OCEANIC.
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

Cabe ainda no perfil de confidencialidade a
divulgação ou compartilhamento de dados
pessoais do mailing do negócio a terceiros. O
Afiliado declara ter ciência de que a divulgação
de tais informações confidenciais consiste em
descumprimento destes princípios comerciais.
Declara ainda que tal divulgação poderá causar
danos e prejuízos não somente à OCEANIC,
como também a outros Afiliados. Caso proceda
desta forma, deverá responder por perdas e
danos, a serem devidamente apurados no juízo
competente.
A: A OCEANIC é a detentora exclusiva de todas
as informações confidenciais que sejam
derivadas, compiladas, configuradas e mantidas
pela empresa. O Afiliado reconhece que todas as
informações confidenciais são de propriedade da
OCEANIC e que foram geradas mediante investi-
mento considerável de tempo, esforço e recursos
da empresa;
B: A OCEANIC se reserva o direito de negar ou
revogar o direito de uso de informação confiden-
cial através de notificação ao Afiliado, sempre
que na opinião da OCEANIC tal caso seja
necessário para proteger a confidencialidade ou o
valor da informação;
C: Todos os Afiliados OCEANIC deverão manter
na mais restrita segurança as informações
confidenciais e deverão tomar todas as medidas
razoáveis e apropriadas para salvaguardar estas
informações;
D: Os Afiliados OCEANIC não deverão compi-
lar, organizar, acessar, criar listas ou de qualquer
outra forma usar ou divulgar informações
confidenciais, exceto quando autorizado pela
empresa. Os Afiliados OCEANIC não deverão
divulgar informações confidenciais a terceiros,
nem usar estas informações em nenhum outro
negócio;
E: O uso de informações confidenciais de
maneira diversa da autorizada pela OCEANIC
poderá causar dano significativo e irreparável à
OCEANIC; e esta poderá reivindicar indenização
apropriada, exigir que o Afiliado se abstenha da
conduta prejudicial, bem como buscar quaisquer
outras soluções, segundo as leis aplicáveis;
F: No caso de divulgação de informações
confidenciais para terceiros, de maneira
voluntária ou não, o Afiliado OCEANIC deve
imediatamente notificar a empresa sobre aquele
fato e tomar as medidas necessárias de modo a:
1: impedir divulgação posterior por tal terceiro;
2: obrigar tal terceiro a assinar um contrato de
confidencialidade e não divulgação para o
benefício da OCEANIC;
G: Os Afiliados OCEANIC deverão devolver à
empresa, de imediato e em sua totalidade,
quaisquer informações confidenciais ou cópias
destas, na renúncia, expiração, ou rescisão de
seu sistema OCEANIC, e deverá, a partir de
então, se abster de qualquer uso posterior
destas;
H: As obrigações de confidencialidade estabe-
lecidas nesta seção dos princípios do Plano de
Negócios OCEANIC perdurarão durante o prazo
do contrato de Afiliado OCEANIC, bem como
após a data de seu encerramento ou rescisão por
qualquer causa pelo prazo de 05 anos para
confidencialidade.
3.0: RISCOS PARA A REPUTAÇÃO
Como parte das atividades normais do Plano de
Negócios OCEANIC, incluindo, de maneira
expressa, mas não limitada, as declarações feitas
num evento, palco ou em público, os Afiliados
OCEANIC não podem:
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

A: Promover crenças pessoais religiosas,
políticas e/ou sociais;
B: Promover que o sucesso do Plano de
Negócios OCEANIC depende da manutenção de
certas crenças;
C: Recomendar obras e práticas religiosas ou
espirituais;
D: Conduzir serviços religiosos;
E: Exagerar o valor das recompensas ao realizar
apresentações, incorporando outras fontes de
renda (por exemplo, receitas obtidas com outros
negócios) e sugerindo que é resultado da
construção do Plano de Negócios OCEANIC;
F: Promover num evento ou em algum materi-
al de apoio ao negócio qualquer oportunidade de
negócio que não seja OCEANIC. Solicitar durante
um evento da OCEANIC, participação em
reuniões com o objetivo de apresentar outra
oportunidade de negócio;
G: Substituir a identificação do Plano de
Negócios OCEANIC por outra de grupo ou
organização distinta da OCEANIC;
H: Declarar e/ou aparentar que a renda do
Plano de Negócios OCEANIC é residual ou
baseada em privilégios.
I: Declarar-se e/ou apresentar-se como
funcionário/empregado da OCEANIC.
3.1: Nas suas apresentações, os Afiliados
OCEANIC devem falar sobre:
- Benefícios dos produtos;
- Crescimento;
- Construção do negócio;
- Rentabilidade;
- Sucesso próprio.
3.2: As seguintes colocações pessoais de um
Afiliado OCEANIC feitas dentro do contexto do
negócio sobre os seguintes itens não são apropri-
adas:
A: Preferências em relação a pontos de vista
políticos, partidos, candidatos ou autoridades
eleitas;
B: Crenças religiosas.
Os debates em um cenário de negócios devem
somente se referir à ética e atitudes diretamente
relacionadas com o Plano de Negócios OCEANIC
e sua construção.
Declarações sobre recompensas, quer diretas ou
sugeridas, devem refletir um potencial realista
através da participação no PNO.
A participação em um programa educativo ou
sistema de materiais de apoio ao Plano de
Negócios deve sempre ser apresentada como
opcional e voluntária na construção do PNO.
3.3: O Afiliado não poderá falar, expor ou
representar a OCEANIC em todo e qualquer
veículo de comunicação sem prévia e estrita
autorização da OCEANIC.
4.0: RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
DOS PATROCINADORES
Os Afiliados OCEANIC que participem em
atividade de patrocínio ou que patrocinem um
Afiliado deverão:
A: Assegurar que todos os Afiliados OCEANIC
patrocinados tenham acesso ao escritório virtual,
Plano de Negócios e aos procedimentos para
realizar novos pedidos de produtos;
B: Assinar e cumprir o contrato de Afiliado
OCEANIC e atender a todas as exigências ali
estabelecidas e também nos princípios comerci-
ais OCEANIC;
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

C: Treinar e motivar o Afiliado OCEANIC
patrocinado de acordo com os princípios do 7
Master Steps e do Plano de Negócios e seu
sistema de treinamento oficial - ELO (Escola de
Líderes OCEANIC) ou cooperar com o Afiliado
Líder na linha ascendente, para assegurar que o
treinamento e motivação sejam proporcionados.
4.1: Compensações: a OCEANIC paga recom-
pensa segundo o Plano de Negócios baseado no
volume de pontos gerados mensais.
Para um Afiliado OCEANIC ter direito às
compensações conforme o Plano de Negócios
OCEANIC, este deverá manter-se ativo (estar em
dia com sua Atividade Mensal) e ter indicado
diretamente, no mínimo, 02 novos Afiliados,
sendo um de cada lado na Rede Binária e desen-
volver seu negócio OCEANIC focando a
construção e o desenvolvimento de sua Rede
Unilevel.
4.1.1: Inaptos/Inativos são aqueles afiliados que
não fizeram atividade mensal): é importante que
o afiliado esteja ativo para o momento da
transição, pois todos os afiliados (Iniciante,
Construtor e Empreendedor) que estiverem
inaptos deverão fazer a atividade dentro do ciclo
para poderem sacar seus bônus.
4.2: Independência de linhas descendentes: um
patrocinador deve preservar o relacionamento
independente entre si e aqueles por ele patroci-
nados.
4.3: O melhor esforço: os patrocinadores
devem aplicar seus melhores esforços para
assegurar que os Afiliados OCEANIC patrocina-
dos cumpram com o contrato de Afiliado, bem
como com as políticas do Plano de Negócios
OCEANIC e todas as regras e regulamentos
aplicáveis.
Os patrocinadores devem incentivar os Afiliados
OCEANIC patrocinados a participarem de
treinamentos e de reuniões oficiais da empresa
estabelecidos pelo ELO - Escola de Líderes
OCEANIC e seu parceiro autorizado CENBRA -
Centro Brasileiro de PNL e Coaching.
Os patrocinadores devem explicar as responsabi-
lidades e obrigações de um Afiliado OCEANIC
determinadas no contrato de Afiliado e nas
políticas comerciais e instruir o Afiliado patroci-
nado sobre como operar o negócio de acordo
com o contrato de Afiliado, com estes princípios
do Plano de Negócios OCEANIC e outras
literaturas oficiais da empresa.
4.4: Responsabilidades: entre as responsabili-
dades e obrigações de um Afiliado OCEANIC
estão:
A: Fornecer acesso a reuniões periódicas, APN
(Apresentação de Negócios) do Plano de
Negócios OCEANIC, seminários, rallys,
convenções e outros eventos oficiais OCEANIC
com o objetivo de treinar e motivar os Afiliados
OCEANIC que estão em sua Rede de Afiliados
em linha descendente e manter contato
frequente por telefone, pessoalmente, correio,
Redes sociais ou e-mail com os mesmos.
B: Apoiar e cumprir com os princípios do Plano
de Negócios OCEANIC, educar e se assegurar
que outros Afiliados OCEANIC em sua Rede de
Afiliados na linha descendente façam o mesmo.
C: Proteger os direitos de patrocínio de cada
Afiliado OCEANIC na sua Rede de Afiliados em
linha descendente.
D: Ensinar sua Rede de Afiliados na linha
descendente a preencher de forma completa e
apropriada o formulário de cadastro, seguir os
requisitos de renovação a atualização dos
princípios do Plano de Negócios OCEANIC.
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

E: Ensinar a realizar a gestão da equipe com
objetivo de orientar e agregar resultados.
F: Gerenciar a realização de Atividade Mensal
para manter a estilo de negócios do Plano de
Negócios OCEANIC.
4.5: Objetivar as diretrizes quanto a comuni-
cação verbal e escrita estipuladas pela OCEANIC.
5.0: MANUTENÇÃO DAS LINHAS DE
PATROCÍNIO
Proteção da linha de patrocínio: a manutenção
das linhas de patrocínio é uma das prioridades na
OCEANIC. A divulgação do Plano de Negócios
OCEANIC ou o interesse de propriedade em um
negócio em que haja transferência, ou a fusão
de dois negócios, ou a separação ou divisão de
um negócio, requer aprovação prévia da empre-
sa. Esta aprovação acontecerá segundo critério
exclusivo da OCEANIC.
A transferência de um Afiliado OCEANIC (com
ou sem o seu grupo) constitui um movimento de
patrocínio deste negócio de um Afiliado para
outro.
6.0: MATERIAIS DE APOIO AO NEGÓCIO NÃO
PRODUZIDOS PELA OCEANIC
Embora a OCEANIC não exija que ninguém
compre materiais de apoio ao Plano de Negócios
OCEANIC, os Afiliados poderão decidir se estes
materiais podem ser úteis na construção de um
negócio rentável ou para alcançar metas.
A compra dos materiais de apoio ao negócio é
inteiramente opcional e os Afiliados OCEANIC
que optarem por promover, usar, vender ou
distribuir estes materiais devem enfatizar que a
compra é estritamente voluntária. A promoção,
divulgação, aquisição e uso dos materiais de
apoio ao negócio por parte dos Afiliados
OCEANIC somente estará autorizada se estiver-
em em conformidade com os princípios comerci-
ais do Plano de Negócios OCEANIC, demais
padrões e procedimentos do sistema de
treinamento oficial da OCEANIC (ELO) e
qualquer outra política de controle de qualidade
que a empresa estabeleça.
Os Afiliados OCEANIC não poderão, direta ou
indiretamente, produzir, vender ou distribuir
nenhum material de apoio ao negócio que se
associe com o nome e marcas OCEANIC, uma
linha de patrocínio e nem prospectos de Afiliados
OCEANIC, a menos que estes materiais de apoio
ao negócio sejam autorizados oficialmente pela
empresa.
Qualquer autorização para usar, promover ou
vender os materiais de apoio ao negócio é
limitada, não exclusiva e intransferível para uso
de qualquer direito de propriedade intelectual
nela incorporada e/ou para promoção dos
materiais de apoio ao negócio relacionados com
o nome e marcas OCEANIC, uma linha de
patrocínio, um Afiliado OCEANIC ou um
prospecto, se for o caso. Salvo disposição em
contrário, por escrito, qualquer autorização
concedida nos termos aqui descritos será aplica-
da unicamente no país em que se localiza e
opera a afiliada OCEANIC correspondente.
Como condição para conceder a autorização de
que se trata, a OCEANIC poderá requisitar ao
Afiliado os documentos que sejam necessários
para outorgar a autorização e, ainda assim,
poderá sujeitar a autorização a qualquer
condição, inclusive modificá-la e/ou revogá-la
segundo seu único e exclusivo critério.
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

Indiretamente significa a promoção, divulgação,
aquisição e uso dos materiais de apoio ao
negócio por uma entidade jurídica, associação ou
qualquer filial ou organização que um Afiliado
OCEANIC administre, participe ou obtenha
recompensas.
6.1: Materiais de apoio ao negócio revisados e
autorizados: os materiais de apoio ao negócio
mencionados a seguir devem ser especifica-
mente revisados e autorizados pela OCEANIC
antes da promoção, uso, divulgação ou
distribuição por um Afiliado, com relação ao
nome e marcas da OCEANIC, quer seja direta ou
indiretamente.
6.2: Materiais sobre o plano de marketing:
materiais de apoio ao negócio contendo a
apresentação, explicação ou ilustração do plano
de marketing da OCEANIC, bem como
informações sobre prêmios e recompensas
conquistados através do negócio.
Isso inclui materiais de treinamento para
Afiliados OCEANIC.
6.3: Materiais sobre produtos: qualquer materi-
al de apoio ao negócio que contenha
informações ou características referentes a
produtos ou serviços da OCEANIC ou algum
outro terceiro, ou qualquer material de apoio ao
negócio produzido para ser usado em conjunto
com a promoção ou divulgação de produtos e
serviços da OCEANIC.
Isso inclui qualquer informação tomada textual-
mente de algum material produzido pela
OCEANIC, inclusive sites de internet.
Qualquer material de apoio ao negócio que use
propriedade intelectual da OCEANIC ou de
terceiros, incluindo, por exemplo, nomes comer-
ciais, nomes de marcas ou logotipos.
A autorização para uso do material de proprie-
dade intelectual da OCEANIC deve estar por
escrito e constituirá uma autorização limitada,
não exclusiva e intransferível que pode ser
revogada a qualquer momento, segundo único e
exclusivo critério da OCEANIC.
Os Afiliados OCEANIC são responsáveis pela
legalidade de conteúdo e promoção dos materi-
ais de apoio ao negócio que vendam, usem,
promovam ou dos quais obtenham recompensas.
Os Afiliados podem produzir materiais de apoio
ao negócio que incluam temas gerais do tipo
“como fazer” (como divulgar o sistema OCEANIC,
como conduzir treinamentos etc.);
Entretanto, deverão ser submetidos a ánalise
prévia da OCEANIC, e cumprir com os princípios
do Plano de Negócios OCEANIC, as políticas
comerciais, padrões e procedimentos do sistema
de treinamento OCEANIC que sejam aplicáveis.
A OCEANIC, a seu inteiro critério, poderá
condicionar, modificar ou revogar esta
autorização em qualquer momento, para
qualquer Afiliado, sobre qualquer material de
apoio ao negócio.
Os Afiliados OCEANIC que obtenham recompen-
sas pelo uso, promoção, venda ou distribuição de
materiais de apoio ao negócio, inclusive
reuniões, Encontros semanais de negócios,
Seminários, Rallys, Convenções e outros eventos,
não podem sugerir, expressa ou implicitamente,
que o uso de algum destes materiais garantirá
sucesso. Todos os materiais de apoio ao negócio
deverão conter a informação a seguir ou outra
significativamente equivalente em formato e
local indicado pela OCEANIC: “Ninguém pode
garantir que estas técnicas e abordagens funcio-
narão para você.
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

Esperamos, entretanto, que as ideias apresenta-
das aqui o ajudem no desenvolvimento de um
negócio sólido e rentável. Estes materiais foram
publicados de forma independente da OCEAN-
IC.” A informação acima ou seu equivalente
deverá aparecer em todas as entradas de
seminários e eventos.
6.4: O AFILIADO que descumprir as premissas
traçadas neste capítulo (6.0) poderá ser
bloqueado e, após investigação e comprovação
do real descumprimento, poderá ser expulso do
negócio Oceanic.
7.0: VIOLAÇÃO DO CONTRATO DE AFILIADO
OCEANIC; PROCEDIMENTOS E PENALIDADES
A: Procedimentos:
- Investigação: quando a OCEANIC considerar
que uma quebra de contrato de Afiliado ou
infração aos princípios comerciais ocorreu ou que
existe a possibilidade de ocorrer, poderá investi-
gar a atividade do Afiliado em questão.
A OCEANIC poderá realizar esta investigação por
sua própria iniciativa ou quando solicitado por
outro Afiliado que apresente uma denúncia para
o endereço físico da OCEANIC ou para o
atendimento@oceanic.com.br.
- Denúncias por Afiliados OCEANIC: um Afiliado
OCEANIC que considere que outro Afiliado tenha
violado o seu contrato de Afiliado e os princípios
do Plano de Negócios OCEANIC, ou que tenha
conhecimento pessoal de atividades que
comprovem tal violação, deverá notificar a
OCEANIC por escrito sobre esta suspeita e todos
os fatos relacionados com a mesma. Uma cópia
desta denúncia deverá ser fornecida pelo Afiliado
OCEANIC ou pela OCEANIC ao Afiliado infrator.
Ao receber esta denúncia, a OCEANIC notificará
o Afiliado mencionado na mesma e solicitará
uma manifestação imediata.
Se a denúncia e a manifestação não contiverem
dados suficientes para uma tomada de decisão, a
OCEANIC poderá solicitar informações adicionais
de qualquer das partes. Quando a OCEANIC
considerar que possui informações suficientes
em relação aos fatos e circunstâncias relevantes
à denúncia, decidirá se existiu uma violação dos
princípios do Plano de Negócios OCEANIC ou do
contrato de Afiliado OCEANIC e tomará as
medidas apropriadas, de acordo com os
Princípios Comercias OCEANIC.
- Notificação de medidas: A OCEANIC encamin-
hará uma carta, correio eletrônico (e-mail) ou
notificação extra-judicial informando sua
decisão ao Afiliado infrator, bem como ao seu
patrocinador. A decisão listará a(s) denúncia(s)
específica(s), descreverá a ação corretiva a ser
tomada e, se apropriado, estabelecerá um
prazo-limite para que o Afiliado OCEANIC
cumpra com a ação corretiva.
- Toda notificação deverá: Ser postada com
carta registrada e aviso de recebimento, enviada
por e-mail ou outro método passível de
confirmação permitido por lei, ao endereço que a
OCEANIC possui nos registros do Afiliado. A
confirmação de que um Afiliado não recebeu
uma notificação não deverá atrasar a ação pela
OCEANIC;
Se aplicável, deverá informar a(s) regra(s) dos
princípios comerciais OCEANIC ou outras
disposições do contrato de Afiliado OCEANIC que
foram violadas;
Indicar a data a partir da qual a ação deverá se
tornar efetiva.
B: Penalidades:
- Violação de contrato: caso a OCEANIC, conforme
seu único critério, determine que ocorreu uma
violação de contrato por um Afiliado, poderá tomar
uma ou mais das seguintes ações:
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

- Cancelar o contrato de Afiliado OCEANIC,
notificando por escrito esta ação ao Afiliado, em
seu endereço especificado em cadastro ou por
outro meio apropriado, conforme permitido por
lei;
- Solicitar que o Afiliado OCEANIC participe de
treinamento organizado e coordenado pela
empresa;
- Solicitar que os Afiliados OCEANIC na linha
descendente participem do treinamento;
- Suspender qualquer autorização específica
segundo o contrato de Afiliado OCEANIC, tais
como, mas não limitado, ao patrocínio, compra
de produtos OCEANIC, ou conduzir atividades
semelhantes associadas com o negócio;
- Retirar o Afiliado OCEANIC como patrocinador
dos Afiliados na linha descendente também
chamado de “perda de patrocínio” e/ou restringir
a permissão ao Afiliado para patrocinar outros.
Esta medida deverá ser respaldada por provas e
só poderá ser aplicada após a notificação oficial
ao Afiliado infrator que não tenha respondido aos
questionamentos da empresa;
- Solicitar o reembolso de recompensa pagos pela
OCEANIC;
- Retirar qualquer qualificação e solicitar a
devolução de quaisquer objetos evidenciando tal
qualificação (como exemplo, mas sem
limitar: pins, certificados, etc.);
- Solicitar por escrito o reconhecimento das faltas
cometidas e compromisso de não violar o contra-
to de Afiliado OCEANIC no futuro;
- Suspender temporariamente o contrato de
Afiliado OCEANIC nas modalidades permitidas por
lei e sempre que a OCEANIC considerar
necessário, segundo seu único critério;
- Tomar qualquer ação legal afirmativa, apresen-
tar uma denúncia civil ou penal, notificar ou
registrar denúncias ou relatórios junto às autori-
dades apropriadas, tomar outras ações ou aplicar
outra medida disponível e permitida, segundo a
lei.
- Ressarcimento de bônus pagos em decorrência
de fraude.
7.1: Sem renúncia: A omissão por parte da
OCEANIC de tomar alguma ação ao ter conheci-
mento de uma violação não constituirá renúncia
de seus direitos em tomar qualquer ação no
futuro por esta violação.
7.2: Suspensão: No caso de violação de contrato
por um Afiliado OCEANIC, esta poderá tomar
ação para suspender parte ou todos os privilégios
do Afiliado, inclusive, mas não limitando, o
seguinte:
A: Reter o pagamento das recompensas, Bônus
mensais e outros incentivos, dependendo de
resolução final do assunto;
B: Suspender autorização para conduzir
atividade de patrocínio, reuniões de negócios
OCEANIC, treinamentos, apresentações em
domicílio, divulgação de produtos, etc;
C: Suspender convites para seminários, viagens
e eventos patrocinados pela OCEANIC;
D: Conduzir reuniões de reorientação e treinamen-
to e cobrar as despesas do Afiliado OCEANIC
infrator;
E: Solicitar que os Afiliados OCEANIC forneçam
gravações de suas apresentações do Plano de
Negócios OCEANIC;
PRINCÍPIOS
COMERCIAIS

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