1. Ata nº 02/2014
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), realizada no dia dezenove de fevereiro de dois mil e catorze, nas dependências da
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social ( SEMPRODES), localizada à
Praça Dr. Gaspar Ricardo, 73, Centro, Itu/SP, com início às 8:30 ( oito horas e trinta minutos).
A abertura da reunião foi pelo presidente Robson José Candiani Mota que após as saudações
iniciais, tratou-se dos assuntos da pauta: 1.º item – A secretária Edite fez a leitura da ata da
reunião anterior que foi aprovada por todos os conselheiros. 2.º Item : O presidente Informou
que recebemos uma correspondência da ABRINQ sobre o assunto: Prefeito Amigo da Criança
e está sendo aguardado orientações da Secretaria Municipal de Assistência Social, e ele está
consultando o site sobre o assunto. Recebemos também um convite da Diocese de Jundiaí
pelo senhor bispo diocesano D. Vicente Costa para dois eventos: no dia 20/02/2014 às 7:30
horas será realizada uma campanha sobre o tema trafico humano (toda a forma de
exploração: trabalho infantil, exploração sexual infantil, etc.) e no dia 05/03 haverá a celebração
da missa de abertura da campanha da fraternidade. 3º item - revisão do questionário de visitas:
Foram propostas várias opções e ficou decidido que a primeira folha com os dados das
entidades já estejam preenchidas. No item 10 - situação de funcionamento foi sugerido tirar o
item desativada. No item onze tirar número de cômodos e discriminar as salas especificadas.
Será agendado com o responsável pelas entidades uma visita para o preenchimento do
instrumental de visita e coleta de dados. Posteriormente haverá a visita surpresa que será
realizada com dois membros do conselho, sendo um conselheiro da sociedade civil e outro do
poder público, que irão conhecer o espaço e preencher um questionário menor, tendo em vista
que o questionário completo já foi preenchido na primeira visita. Na próxima reunião serão
montadas as comissões e a data e horário para as visitas. 4º item - O encontro dos membros
do CMDCA com o senhor prefeito está agendado para o dia 24 de fevereiro (segunda-feira) as
oito hora e trinta minutos e contamos com a presença de todos os conselheiros inclusive os
suplentes. O presidente Sr. Robson informou que será a apresentação dos conselheiros e que
tem um assunto muito importante para tratar com o senhor prefeito que é a presença de
menores durante a noite, fazendo uso de bebidas e entorpecentes ao lado da Igreja Matriz,
próximo ao clube Comerciários e na Praça do Cruzeiro. 5º item - O agendamento com a
promotora da Infância e da Juventude Dra. Maria Isabel não será possível, tendo em vista que
a ela irá sair de licença e depois irá se aposentar. Vai ser aguardado a nova promotora
assumir para depois agendar uma visita. 6.º item Posição do repasse: Foi enviado
correspondência para as entidades sobre a aplicação dos recursos. As entidades responderam
e a Secretaria de Promoção Social enviou para a ATL no dia 30 de janeiro encaminhar à
Câmara para ser aprovado no dia 03 de fevereiro. A entidade Escola de Cegos, enviou uma
correspondência solicitando a troca do documento de aplicação de recursos e como a ATL
ainda não havia enviado para a Câmara Municipal, o documento foi enviado e protocolado no
dia cinco de fevereiro na ATL que enviou para a Câmara aprovar no dia 10 de fevereiro, porém
o repasse não foi aprovado nessa sessão e o presidente do Conselho, Sr. Robson irá até a
prefeitura para verificar se será incluído na próxima sessão da Câmara .7.º item: O aumento

2. do salário dos funcionários do Conselho Tutelar foi aprovado e foi repassado no mês de
janeiro. O senhor Robson informou o blog do CMDCA para quem quiser acessar: CMDCA-
itu.blogspot.com e também no facebook – acessar CMDCA - Itu. Próxima reunião 19/03/2014
às 8:30 horas. Após o Sr. Presidente deu por finalizada a reunião, agradecendo a presença de
todos e não havendo mais nada a tratar, eu, Edite Zenaro de Toledo, primeira secretária do
CMDCA de Itu lavrei a presente Ata, para ser lida e aprovada, conforme lista de presença
devidamente assinada.