POL EDU - AULA 05-08.pptx

1. POLÍTICAS EDUCACIONAIS
CH: 60h
Prof. Msc. Renato Antônio Ribeiro
Agosto/2016
Anápolis-GO

2. EMENTA: As políticas educacionais; a legislação
e suas implicações para a organização da
atividade escolar; análise das relações entre
educação; estado e sociedade; estudo da
organização e estrutura da educação brasileira:
dimensões históricas, políticas, sociais,
econômicas e educacionais; análise da educação
na Constituição Federal de 1988; a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9394/96). Políticas públicas para a Educação
Básica: de formação de professores, de
profissionalização docente e de financiamento;
análise sócio-histórico-pedagógica da legislação.

3. OBJETIVOS:
• Reconhecer e analisar criticamente a
estrutura, organização e
funcionamento da educação básica
brasileira.
• Conhecer a legislação educacional
brasileira, em consonância com a
realidade sócio histórica do país e do
mundo.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO / CRONOGRAMA:
05/08
Apresentação do Plano de ensino da Disciplina, Cronograma, Bibliografia, Avaliação.
Produção de Texto: “Brasil: Pátria Educadora” Valor = 2,0
12/08
A Educação escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea;
História da Estrutura e Organização da Educação Brasileira.
19/08 As Reformas Educacionais e Os Planos de Educação
26/08
Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino;
Níveis e Modalidades de Educação e de Ensino;
02/09
A legislação de Ensino: A Constituição Brasileira de 1988, Lei Federal 9394/96, Estatuto
da criança e do adolescente; demais leis, decretos, deliberações, resoluções, pareceres,
portarias educacionais.
09/09 Estudo Dirigido: Valor = 3,0
16/09
A legislação de Ensino: A Constituição Brasileira de 1988, Lei Federal 9394/96, Estatuto
da criança e do adolescente; demais leis, decretos, deliberações, resoluções, pareceres,
portarias educacionais.
23/09 1ª VA – VALOR = 5,0