O documento discute a educação superior nas universidades de fronteira no contexto do Mercosul. O Mercosul busca a integração econômica e política entre seus países-membros e reconhece a importância da educação nesse processo. Uma universidade federal brasileira, a Unila, foi criada com o objetivo de fortalecer a integração regional através do ensino e pesquisa sobre o tema.

1. A EDUCAÇÃO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES DE FRONTEIRA PROFA DRA CATARINA COSTA FERNANDES

2. CARACTERIZANDO FRONTEIRA A fronteira é o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países , dois estados , dois municípios . As fronteiras representam muito mais do que uma mera divisão e unificação dos pontos diversos. Elas determinam também a área territorial precisa de um Estado, a sua base física. As fronteiras podem ser naturais a, geométricas ou arbitrárias; sendo delimitações territoriais e políticas que, através da proteção que garante aos seus estados, representa a autonomia e a soberania desses perante os outros

3. MARCO DE FRONTEIRA O chamado “marco de fronteira” é na verdade um símbolo visível do limite. Visto desta forma, o limite não está ligado a presença de gente, sendo uma abstração, generalizada na lei nacional, sujeita às leis internacionais, mas distante, frequentemente, dos desejos e aspirações dos habitantes da fronteira

4. O MERCOSUL O Mercosul (Mercado Comum do Sul) teve início a partir do Tratado de Assunção, esse bloco econômico possui característica que tem como princípio o livre comércio. O Mercosul abriga aproximadamente 200 milhões de habitantes e gera um PIB (Produto Interno Bruto) de 1,1 trilhão de dólares. O Mercosul entrou em funcionamento no ano de 1991

5. OBJETIVOS DO MERCOSUL Busca uma integração mais competitiva das economias dos quatro países num mundo em que se consolidam grandes espaços econômicos e onde o progresso técnico se toma cada vez mais essencial para o êxito dos planos de investimento. Igualmente, pretende favorecer as economias de escala, reforçando as possibilidades de cada um dos países-membros com o incremento da produtividade, bem como estimular os fluxos de comércio com o resto do mundo, tornando mais atraente os investimentos na região.

6. OBJETIVOS DO MERCOSUL Promovendo-se tal esforço de abertura das economias, que deverá conduzir à integração global da América Latina, pretende-se, também, balizar as ações dos setores privados, que deverão ser os principais motores da integração. De acordo com o Tratado de Assunção, com a constituição do Mercosul, os Estados-Partes desejam promover o desenvolvimento científico e tecnológico, modernizando suas economias para ampliar a oferta e a qualidade dos bens e serviços disponíveis, a fim de melhorar as condições de vida de seus habitantes, o que se pretende alcançar igualmente pelo aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis.

7. O MERCOSUL POLÍTICO MERCOSUL assenta os alicerces que enquadram as relações entre os Estados Partes e representa, acima de tudo, um Acordo Político.O MERCOSUL é um fator de estabilidade na região, pois gera uma trama de interesses e relações que torna mais profundas as ligações, tanto econômicas quanto políticas, e neutraliza as tendências à fragmentação

8. MERCOSUL ECONÔMICO COMERCIAL A captação de investimentos é um dos objetivos centrais do MERCOSUL. Em um cenário internacional tão competitivo, onde os países se esforçam para oferecer estímulos aos investidores, a busca e a consolidação da União Aduaneira tenderão a serem vantagens fundamentais, pois isso oferecerá um âmbito muito propício para atrair capitais. Apesar de todas as dificuldades decorrentes do difícil cenário econômico internacional e dos inconvenientes resultantes dos processos de restruturação das economias internas, o MERCOSUL tem sido um dos principais receptores mundiais de investimentos estrangeiros diretos.

9. O MERCOSUL SOCIAL Desde a assinatura do Tratado de Assunção, os Estados Partes do MERCOSUL outorgaram especial importância aos aspectos sociais do processo, considerando que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais por meio da integração é condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social. A dimensão social do MERCOSUL foi fortalecida pela criação do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), por meio da Decisão CMC Nº 03/07, com vistas a fortalecer o processo de integração e promover o desenvolvimento humano integral.

10. OS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL O compromisso do MERCOSUL com a situação dos Direitos Humanos na região foi vislumbrado na perspectiva institucional e na concretização de políticas públicas que permitam uma mais efetiva e eficaz implementação. Nesse sentido, o Conselho do Mercado Comum, no ano 2009, aprovou a criação do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), visando contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes, mediante o desenho e o seguimento de políticas públicas em Direitos Humanos, e ensejar a consolidação dos Direitos Humanos como eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL.

11. Tendo em vista a consolidação da promoção dos Direitos Humanos como alicerce do processo de integração, o Conselho do Mercado Comum aprovou a Decisão 32/09 que aprova o Acordo Sede do IPPDH, que permitirá seu funcionamento na cidade de Buenos Aires. OS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL

12. A formação do bloco tem como objetivo consolidar espaços econômicos e comerciais, buscando um crescimento comercial para a intensificação da ascensão econômica. O Mercosul acompanha uma tendência mundial, como a União Européia. OS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL

13. A EDUCAÇÃO NO MERCOSUL O Protocolo de Intenções, de Dezembro de 1991, é muito claro ao mostrar que a educação “tem um papel fundamental para que a integração se consolide”. Este documento, que foi o ponto de partida da relação do setor educacional com o processo do Mercosul, representa a tarefa e a função de integração, a que deve levar a cabo este setor no processo mencionado.

14. O Mercosul Educacional Desse modo, em 13 de dezembro de 1991, apenas oito meses após a assinatura do Tratado de Assunção, foi constituído o Setor Educacional do Mercosul, por meio do Protocolo de Intenções firmado pelos Ministros da Educação dos Estados-membros.

15. Os objetivos gerais do Mercosul Educacional consistem em construir um espaço educacional integrado por meio da coordenação de políticas de educação, promovendo a mobilidade, o intercâmbio e a formação de uma identidade regional (Mercosul Social e Participativo, 2007, p. 35).

16. Por meio do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não- Técnico, de 1994, foi decidido que “os Estados Partes reconhecerão os estudos de educação fundamental e média não técnica e validarão os certificados que os comprovem”.

17. Em sentido semelhante, o Protocolo de Integração Educacional, Revalidação de Diplomas, Certificados, Títulos e de Reconhecimento de Estudos de Nível Médio Técnico, assinado em 1995, dispõe que “os Estados Partes reconhecerão os estudos de Nível Médio Técnico e revalidarão os Diplomas, Certificados e Títulos expedidos pelas instituições educacionais oficialmente reconhecidas por cada um dos Estados Partes”.

18. AS UNIVERSIDADES DE FRONTEIRA No âmbito do Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul, figura um dos mais contundentes projetos do Setor Educacional do Mercosul: a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Trata-se de uma universidade, com sede em Foz do Iguaçu, Paraná, na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, em campus estabelecido com o apoio da hidrelétrica de Itaipu binacional, cujo objetivo é fortalecer Mercosul por meio do ensino e da pesquisa de assuntos pertinentes à integração regional.

19. UNILA A ideia de uma Universidade voltada para a Integração latino-americana foi sendo desenvolvida a partir da Reunião dos Ministros da Educação no âmbito do Mercosul. O propósito inicial era a criação de uma Universidade do Mercosul, que seria multicampi e formaria especialistas em integração.

20. UMA UNIVERSIDADE ESTREITANDO OS LAÇOS DO MERCOSUL A Unila é portanto uma Universidade Federal brasileira mas que apresenta características completamente distintas das tradicionais Universidades Federais. Primeiramente porque é uma Instituição bilíngue, sendo o português e o espanhol suas línguas oficiais. Outro diferencial é a composição do corpo discente e docente, pois a Instituição ofertará metade de suas vagas a alunos latino-americanos e terá em seu quadro de professores igual proporção de latino-americanos. Sediada em Foz do Iguaçu, a nova Universidade oferecerá a partir do segundo semestre de 2010 cursos de graduação e pós-graduação.

21. A INVESTIGAÇÃO EDUCATIVA NA FRONTEIRA Uma educação de fronteira, nesse contexto, implica no conhecimento e na valorização das culturas envolvidas, tendo por base práticas de interculturalidade. Entendere-se por interculturalidade como um conjunto de práticas sociais ligadas a ‘estar com o outro’, entendê-lo, trabalhar com ele, produzir sentido conjuntamente.

22. Como em toda prática social, interculturalidade se vive na medida em que se produzem contatos qualificados com o outro, como por exemplo, nos planejamento conjuntos dos professores dos dois países, nos projetos de aprendizagem em que interagem alunos de diferentes nacionalidade.

23. O Programa tem como base o intercâmbio docente a partir da disponibilização de quadros já formados em ambos os países e que atuam em instituições de educação envolvidas. A unidade básica de trabalho, portanto, é o par de ‘escolas-espelho’, que atuam juntas formando uma unidade operacional e somando seus esforços na construção da educação bilíngüe e intercultural.

24. MUITO OBRIGADA ! GRACIA! AGUIPE !