O documento lista seis atos legais relacionados ao estabelecimento de uma escola, incluindo a criação do segundo grau em 1988, autorizações para o funcionamento do primeiro e segundo grau em 1989 e 1990, autorização para o curso técnico em contabilidade em 1991, e alteração da designação em 2000. O documento também lista os cursos oferecidos: ensino fundamental, médio e técnico em contabilidade.

1. NATUREZA DO ATO LEGAL RELATIVO AO
ESTABELECIMENTO ÓRGÃO EMISSOR NÚMERO DATA
Decreto de Criação do 2.º Grau Governo Estadual 32831 12.05.88
Port. de Aut. para Func. do Ens. de 2.º Grau Secretaria da Educação 00626 24.02.89
Port. de Aut. para Func. do Ens. de 1.º Grau Secretaria da Educação 03912 18.04.89
Portaria de Unificação Secretaria da Educação 00547 20.03.90
Par. de Aut. p/ Func. da Hab. Téc. em Cont. CEED 1061 27.12.91
Portaria de Alteração de Designação Ato/Secr. da Educação 00109 17.04.00
CURSOS OFERECIDOS
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – TÉCNICO EM CONTABILIDADE