A prefeitura de Ribeirão Pires, divulgou nesta terça-feira (21), relação contendo 22 nomeações de diretores escolares

1. Ribeirão Pires, 21 de março de 2017
Os atos oficiais entram em vigor a partir de sua publicação online
Atos Oficiais
Portarias
PORTARIA Nº. 28.184, DE 03 DE MARÇO DE 2017. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para, nos termos do Artigo 7º. e seguintes da Lei nº.
4.217, de 17 de Dezembro de 1998 – Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério do Município de Ribeirão Pires,exercerem o cargo efetivo de
Professor de Desenvolvimento Infantil, lotadas na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia:CONCURSO 01/2016
As pessoas acima nomeadas, de acordo com o disposto na Lei n° 6.123, de 03 de Novembro de 2016, deverá tomar posse do cargo no prazo
improrrogável de 20 (vinte) dias, contados da publicação da presente portaria, decaindo do direito de posse se não o exercerem no prazo. Para a
posse, deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos, localizada na Rua Miguel Prisco, nº 288 – Paço Municipal – Centro, no horário das
09:00 às 17:00 horas. Processo nº. 4510/2016.
PORTARIA Nº. 28.187, DE 07 DE MARÇO DE 2017.TORNAR SEM EFEITO a exoneração da funcionária MAIARA IACONELLI DORATIOTO, R.G.
nº. 46.024.602-1 e CPF nº. 373.298.538-52, efetuada através da Portaria nº. 27.815, de 29 de Dezembro de 2016, TORNAR NULA a Portaria nº.
27.781, de 15 de Dezembro de 2016, restabelecendo os efeitos da Portaria nº. 26.412, de 14 de Dezembro de 2015 e REINTEGRAR a funcionária
MAIARA IACONELLI DORATIOTO, RG nº. 46.024.602-1 e CPF nº. 373.298.538-52, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada na
Secretaria de Administração e Modernização, a contar de 01 de Março de 2017. Processo nº. 6123/2015. PORTARIA Nº. 28.201, DE 07 DE MARÇO
DE 2017. AFASTAR a funcionária FABIANA GUEDES MATOZO TOGNATO, do cargo efetivo de Professor A X e NOMEAR FABIANA GUEDES
MATOZO TOGNATO, R.G. nº. 25.246.857-0 e CPF nº. 183.641.078-60, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento
para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA,
da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 1377/1994.
PORTARIA Nº. 28.202, DE 07 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária LAURA CEOLIN, do cargo efetivo de Coordenador de Programas
Pedagógicos e NOMEAR LAURA CEOLIN, R.G. nº. 6.026.901-7 e CPF nº. 572.696.298-20, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola,
em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro
Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de
2017.Processo nº. 6312/2008. PORTARIA Nº. 28.203, DE 07 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR o funcionário MARCOS LICIO DE LIMA, do cargo
efetivo de Professor B I e NOMEAR MARCOS LICIO DE LIMA, R.G. nº. 16.549.936-9 e CPF nº. 047.530.958-86, para exercer em comissão o cargo
de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotado na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme
Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de
Fevereiro de 2017.Processo nº. 991/2005. PORTARIA Nº. 28.204, DE 07 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária SHEILA SAMARA AGUIAR
DE SOUZA AZEVEDO, do cargo efetivo de Professor A IX e NOMEAR SHEILA SAMARA AGUIAR DE SOUZA AZEVEDO, R.G. nº. 23.688.199-1 e
CPF nº. 252.221.578-73, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na
Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder
gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 2949/2001. PORTARIA Nº. 28.207, DE 08 DE
MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária TEREZINHA JESUS DE MATOS SILVA, do cargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I e
NOMEAR TEREZINHA JESUS DE MATOS SILVA, R.G. nº. 7.928.826-1 e CPF nº. 549.486.908-30, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do
Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de
2017. Processo nº. 5560/2012. PORTARIA Nº. 28.208, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária MARIA DO SOCORRO PEREIRA
SANCHES, do cargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I e NOMEAR MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANCHES, R.G. nº.
5.411.795-1 e CPF nº. 970.805.358-91, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado,
lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e
conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 1227/2009. PORTARIA Nº. 28.212,
DE 08 DE MARÇO DE 2017. NOMEAR PAULO ALEXANDRE DE CERQUEIRA, RG nº. 30.715.576-6 e CPF nº. 213.517.618-46, para exercer em
comissão o cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria de Transporte e Trânsito, a contar de 13 de Fevereiro de 2017.Processo nº.
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS.
119093 ARETA ANTONIA LIMA 280828007 262
116415 ANDREIA APARECIDA MODOLO 330176481 263
102108 ARACELI DE OLIVEIRA PIMENTA SOUTO 348411613 264
106802 LUCIMARA BOTELHO PACHECO 432888573 265
121622 DEBORA CRISTINA MARTINS DE AVILA VENANCIO 42959026 266
124471 LIANE DE CARVALHO GOMES 326643060 267
128383 LEIZIANE LIBORIO SILVA 411508702 268
105104 KENIA FERREIRA DE SOUZA 422654796 269
106727 AMANDA PAULA RODRIGUES TEIXEIRA 415635755 270
110636 LUCIMARA DE LIMA VIEIRA 342631494 271
106383 MAYARA CRISTINA DE MOURA ROCHA 445871520 272
115280 AMANDA CAROLINE BARBOSA SILVA 432064382 273
106397 BIANCA DE CASTRO SOUZA 478290858 274
118532 MIRENE RITA COUTINHO 157610445 275
102479 ALEÇONIA MARIA LEANDRO DA SILVA 179013271 276
128574 ELIANE GONÇALVES ARAÚJO DA SILVA 397231222 277

2. Ribeirão Pires, 21 de março de 2017
Os atos oficiais entram em vigor a partir de sua publicação online
1294/2017. PORTARIA Nº. 28.214, DE 08 DE MARÇO DE 2017. NOMEAR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA FONTES, RG nº. 27.944.398 e CPF nº.
257.456.428-66, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial de Gabinete para Gestão de Projetos, lotado na Secretaria de Transporte e
Trânsito, a contar de 17 de Fevereiro de 2017. Processo nº. 1293/2017.PORTARIA Nº. 28.217, DE 08 DE MARÇO DE 2017. NOMEAR ALDINETE
PIRES DE CARVALHO,RG nº. 18.118.486-2 e CPF nº. 124.698.448-27, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial de Gabinete para
Gestão e Planejamento Administrativo, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 21 de Fevereiro de 2017. Processo
nº. 1290/2017. PORTARIA Nº. 28.218, DE 08 DE MARÇO DE 2017. NOMEAR a funcionária MICHELLY SPOSITO VEIGA, RG nº. 34.469.916-X e
CPF nº. 340.387.098-76, ocupando o cargo de Assistente Social I, provimento efetivo, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
para exercer Função de Confiança,recebendo gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre a referência de seu salário, nos termos do Artigo 30,
Inciso I, da Lei nº. 5701/2013, a contar de 01 de Fevereiro de 2017. Processo nº. 2784/2012. PORTARIA Nº. 28.219, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR a funcionária SILMARA CORDEIRO MACEDO, RG nº. 12.311.287 e CPF nº. 049.525.416-90, ocupando o cargo de Assistente Social I,
provimento efetivo, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer Função de Confiança,recebendo gratificação de 30%
(trinta por cento) sobre a referência de seu salário, nos termos do Artigo 30, Inciso II, da Lei nº. 5701/2013, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.
Processo nº. 8420/2010. PORTARIA Nº. 28.220, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária LUCIA VANIA DE OLIVEIRA HASELBAUER,
do cargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I e NOMEAR LUCIA VANIA DE OLIVEIRA HASELBAUER, R.G. nº. 22.786.481-5 e
CPF nº. 302.632.978-96, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na
Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder
gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 8305/2012. PORTARIA Nº. 28.221, DE 08 DE
MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária CRISTIANE ORTIZ DO NASCIMENTO, do cargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I
eNOMEAR CRISTIANE ORTIZ DO NASCIMENTO, R.G. nº. 30.990.111-X e CPF nº. 213.146.378-27, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do
Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de
2017.Processo nº. 4307/2011. PORTARIA Nº. 28.222, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária PEDRINA MAGALHÃES ALVES, do
cargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I e NOMEAR PEDRINA MAGALHÃES ALVES, R.G. nº. 13.783.087-7 e CPF nº.
217.157.688-09, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de
Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos
termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017. Processo nº. 4798/2011. PORTARIA Nº. 28.223, DE 08 DE MARÇO DE
2017. AFASTAR a funcionária ADRIANA CORREIA DE ALMEIDA SANTOS, do cargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I e
NOMEAR ADRIANA CORREIA DE ALMEIDA SANTOS, R.G. nº. 23.977.367-6 e CPF nº. 182.861.998-12, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme
Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de
Fevereiro de 2017.Processo nº. 800/1994. PORTARIA Nº. 28.225, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária CRISTINA FABIANE
GONÇALVES, do cargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I eNOMEAR CRISTINA FABIANE GONÇALVES, R.G. nº. 20.869.992-2
e CPF nº. 192.773.608-01, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na
Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder
gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 374/1992. PORTARIA Nº. 28.226, DE 08 DE
MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária ZULEICA FRANCO LADEIRA, cargo efetivo deProfessor A X e NOMEAR ZULEICA FRANCO LADEIRA,
R.G. nº. 19.115.354-0 e CPF nº. 131.687.918-65, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário
concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº.
5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 2478/1995. PORTARIA
Nº. 28.227, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária GILCE APARECIDA LESSA DE CARVALHO, cargo efetivo de Professor A X e
NOMEAR GILCE APARECIDA LESSA DE CARVALHO, R.G. nº. 19.115.183 e CPF nº. 097.090.738-93, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do
Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de
2017.Processo nº. 3392/1994. PORTARIA Nº. 28.228, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária TANIA REGINA COSTA, cargo efetivo
de Professor A X e NOMEARTANIA REGINA COSTA, R.G. nº. 23.579.995-6 e CPF nº. 155.266.288-84, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do
Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de
2017.Processo nº. 3141/1999. PORTARIA Nº. 28.229, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária FIORELLA DE MEIRELES SILVA, cargo
efetivo de Professor A X e NOMEARFIORELLA DE MEIRELES SILVA, R.G. nº. 21.315.692 e CPF nº. 140.199.018-56, para exercer em comissão o
cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia,
conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar
de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 1085/1992. PORTARIA Nº. 28.231, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária ERICA MATICO
CHIDA, cargo efetivo de Professor A e NOMEAR ERICA MATICO CHIDA, R.G. nº. 22.786.295-8 e CPF nº. 140.212.438-44, para exercer em
comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e
Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada
lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 8384/2006. PORTARIA Nº. 28.232, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária
YOLANDA DO PRADO CORREA, docargo efetivo de Professor A X e NOMEAR YOLANDA DO PRADO CORREA, R.G. nº. 17.531.532-2 e CPF nº.
264.540.048-56, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de
Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos
termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 4444/1994. PORTARIA Nº. 28.233, DE 08 DE MARÇO DE
2017. AFASTAR a funcionária LUCIMARA MARQUES SALES, do cargo efetivo de Professor A X e NOMEARLUCIMARA MARQUES SALES, R.G.
nº. 20.477.328-3 e CPF nº. 140.210.458-80, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário
concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº.
5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 3202/1994. PORTARIA
Nº. 28.234, DE 08 DE MARÇO DE 2017. AFASTAR a funcionária MARIA MADALENA RORATO GLIBER, do cargo efetivo de Professor A IX e
NOMEARMARIA MADALENA RORATO GLIBER, R.G. nº. 37.242.327-9 e CPF nº. 031.652.898-67, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do
Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de
2017.Processo nº. 133/1992. PORTARIA Nº. 28.259, DE 09 DE MARÇO DE 2017. COLOCAR à disposição da Prefeitura do Município de Mauá, com
prejuízo dos vencimentos, o funcionário WILLIANS FREIRE DE OLIVEIRA, RG nº. 29.738.276-7 e CPF nº. 271.825.308-80, Agente Escolar,

3. Ribeirão Pires, 21 de março de 2017
Os atos oficiais entram em vigor a partir de sua publicação online
provimento efetivo, lotado na Secretaria de Educação, Inclusão, cultura e Tecnologia, no período de 02 de Fevereiro de 2017 à 31 de Dezembro de
2017.Processo nº. 9890/2010.PORTARIA Nº. 28.269, DE 16 DE MARÇO DE 2017. REVOGAR a Portaria nº. 24.962, de 10 de Julho de 2014 e
DESIGNAR ELZA DOS ANJOS IWASAKI, RG nº. 21.802.917-2 e CPF nº. 124.538.988-25,Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
devidamente nomeada pela Portaria nº. 27.841, de 02 de Janeiro de 2017, como responsável pelo recebimento de equipamentos para uso do
Conselho Tutelar do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, a contar de 16 de Março de 2017.Processo nº. 1930/2014. PORTARIA Nº.
28.270, DE 16 DE MARÇO DE 2017.REVOGAR a Portaria nº. 27.257, de 05 de Julho de 2016 e CREDENCIAR, no âmbito de suas respectivas
competências, as seguintes AUTORIDADES SANITÁRIAS, as quais passarão a compor a equipe da Gerência de Vigilância Sanitária do
Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde e Higiene, à vista do que consta nos autos do Processo Administrativo n° 349/2009:
Anderson Gomes Mota – RG. 9.949.639; Camila de Carvalho Brito – RG 46.054.236-9; Carolina MichelliStanghini – RG. 41.248.751-2; Cirlei
Aparecida Zanon – RG. 17.819.504-2; Crispim dos Santos – RG. 22.687.660-3; Fernanda Augusta Leonor – RG. 15.567.868-1; Iris Silvério da Silva
Bento – RG. 33.604.030-1; Izabel Cristina de Souza Torres Dias – RG. 23.977.782-7; Ivone Silvério Jordão – RG. 18.716.702; Márcia Sayuri Harada
Hosaka – RG. 16.230.210-1; Maria do Carmo Neri de Oliveira – RG. 14.271.105-6; Mariana Gomes dos Santos Nogueira – RG 43.266.670-9; Nelson
Roberto Tognollo – RG. 20.182.424-3 e Patrícia Bezerra da Silva – RG. 42.906.667-3. Processo nº. 349/2009. PORTARIA Nº. 28.271, DE 16 DE
MARÇO DE 2017.REVOGAR a Portaria nº. 26.475, de 13 de Janeiro de 2016 e NOMEAR PATRÍCIA APARECIDA DE FREITAS, RG nº. 32.552.677-
1 e CPF nº. 290.819.118-05,Secretária de Saúde e Higiene devidamente nomeada pela Portaria nº. 27.998, de 06 de Fevereiro de 2017, como
Gestora do Fundo Municipal de Saúde e representante do Fundo Municipal de Saúde.Processo nº. 6829/2010.PORTARIA Nº. 28.272, DE 16 DE
MARÇO DE 2017.NOMEAR, nos termos do Artigo 4º., da Lei Municipal nº. 3.330, de 27 de Dezembro de 1990, o “CONSELHO DE ORIENTAÇÃO”
com a seguinte composição:PATRÍCIA APARECIDA DE FREITAS, RG nº. 32.552.677-1 e CPF nº. 290.819.118-05 – Gestor e Representante do
Fundo Municipal de Saúde; MARIA DANIELA DAS NEVES RAMOS, RG nº. 25.689.380-9 e CPF nº. 263.912.768-38 – Representante do Conselho
Municipal de Saúde;KAREN CHEDE EID, RG nº. 22.787.020-7 e CPF nº. 262.053.988-93 – Representante da Secretaria de Gestão e Planejamento.
Processo nº. 6829/2010. PORTARIA Nº. 28.274, DE 16 DE MARÇO DE 2017.NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para, nos termos do Artigo
7º. e seguintes da Lei nº. 4.217, de 17 de Dezembro de 1998 – Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério do Município de Ribeirão Pires,
exercerem o cargo efetivo de Cuidador de Abrigo,lotadas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:
CONCURSO 01/2016
Inscrição Nome Documento Class.
115770 NATHÁLIA BELLINI ALBUQUERQUE 390310438 17
105935 ERIKA CRISTINA RIBEIRO 521404824 18
As pessoas acima nomeadas, de acordo com o disposto na Lei n° 6.123, de 03 de Novembro de 2016, deverão tomar posse do cargo no prazo
improrrogável de 20 (vinte) dias, contados da publicação da presente portaria, decaindo do direito de posse se não o exercerem no prazo.Para a
posse, deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos, localizada na Rua Miguel Prisco, nº 288 – Paço Municipal – Centro, no horário das
09:00 às 17:00 horas.Processo nº. 4320/2016. PORTARIA Nº. 28.275, DE 16 DE MARÇO DE 2017.NOMEAR MELISSA ZIMPECK DUAICK, RG nº.
29.418.162-3 e CPF nº. 306.472.278-60, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial de Gabinete para Coordenação e Gerência, lotada
na Secretaria de Obras, a contar de 06 de Março de 2017.Processo nº. 1478/2017. PORTARIA Nº. 28.280, DE 16 DE MARÇO DE 2017.NOMEAR
FERNANDO SANTOS MILITÃO, RG nº. 33.528.923-X, CPF nº. 287.388.268-95, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial de
Gabinete para Gestão e Planejamento Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Modernização, a contar de 1º. de Março de 2017.
Processo nº. 1486/2017. PORTARIA Nº. 28.281, DE 16 DE MARÇO DE 2017.NOMEAR VALERIANO TOMAZ RODRIGUES, RG nº. 42.907.738-5,
CPF nº. 340.805.578-50, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial de Gabinete para Gestão e Planejamento Administrativo, lotado na
Secretaria de Comunicação, a contar de 02 de Março de 2017. Processo nº. 1483/2017. PORTARIA Nº. 28.285, DE 16 DE MARÇO DE
2017.NOMEAR CIBELE REGINA LIMA, RG nº. 20.747.986-0, CPF nº. 262.188.568-36, para exercer em comissão o cargo de Secretária Adjunta,
lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, a contar de 06 de Março de 2017. Processo nº. 1575/2017. PORTARIA Nº. 28.289, DE 16 DE MARÇO DE
2017. NOMEAR PAULO CEZAR DE MATOS,RG nº. 50.547.708-7, CPF nº. 718.723.539-91, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Equipe,
lotado na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, a contar de 01 de Março de 2017. Processo nº. 1479/2017PORTARIA Nº. 28.294,
DE 16 DE MARÇO DE 2017.AFASTAR a funcionária SANDRA DA SILVA POLETINI, docargo efetivo de Coordenador de Programas Pedagógicos I e
NOMEAR SANDRA DA SILVA POLETINI, R.G. nº. 14.571.675 e CPF nº. 056.006.968-50, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola,
em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro
Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de
2017.Processo nº. 4431/1994. PORTARIA Nº. 28.302, DE 16 DE MARÇO DE 2017.AFASTAR a funcionária FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA, do
cargo efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil I e NOMEAR FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA, R.G. nº. 32.553.004-X e CPF nº.
301.743.158-48, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola, em livre provimento para funcionário concursado, lotada na Secretaria de
Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, conforme Anexo II do Quadro Complementar A-QCA, da Lei nº. 5.975/2015 e conceder gratificação nos
termos do Artigo 30-A da citada lei, a contar de 01 de Fevereiro de 2017.Processo nº. 4309/2011. PORTARIA Nº. 28.305, DE 16 DE MARÇO DE
2017.NOMEAR a funcionária MARLENE DARAIO AGUIAR, RG nº. 13.632.656 e CPF nº. 039.712.738-31, Agente Administrativo III, lotada na
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer Função de Confiança, recebendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre a
referência de seu salário, nos termos do Artigo 30, Inciso I, da Lei nº. 5701/2013, a contar de 01 de Fevereiro de 2017. Processo nº. 3075/2003
Vigilância Sanitária
Auto de Imposição de Penalidade de Multa, Proc. Nº 512/2017 – Drogaria Miraia & Santos Ltda ME, Nº AIP Nº 0027/2017 – VS, Proc. Nº 513/2017 -
Drogaria Miraia & Santos Ltda ME, Nº AIP Nº 0028/2017 – VS, Proc. Nº 6645/2016 – Companhia Brasileira de Distribuição, AIP Nº 0466/2017 – VS,
Proc. Nº 6649/2016 – Companhia Brasileira de Distribuição, AIP Nº 0467/2017 – VS Licença de Funcionamento/CEVS, Sistema Via Rápida/SIVISA,
Proc. Nº 679/2012 - Azenha Farma Ltda ME, Nº de Licença/CEVS: 354330301-477-000074-1-2, validade: 4/2/2018. Naira Ferreira Ótica ME, Nº de
Licença: 803763201743 e CEVS: 354330301-477-000116-1-4, validade: 10/3/2018, Albino’s Cursos Profissionalizantes e Comércio de Cosméticos
LTDA ME, Nº de Licença: 798680201778 e CEVS: 354330301-960-000018-2-1, validade: 6/3/2018, Proc. Nº 1303/2017 – Farma Leste Ribeirão Ltda
ME, Nº de Licença/CEVS: 354330301-477-000115-1-7, validade:15/3/2018, Patricia Gonçalves de Sena 34849438822, Nº de Licença: 805662201765
e CEVS: 354330301-561-000580-1-7, validade: 14/3/2018, Ana Paula de Lima Uchoa 39842564851, Nº de Licença: 807759201781 e CEVS:
354330301-472-000291-1-4, validade: 16/3/2018, Vitor Augusto Xavier de Moraes 45480307860, Nº de Licença: 792993201708 e CEVS:354330301-
472-000264-1-7, validade:22/2/2018, Danielly da Silva Godoy, Nº de Licença:805705201731 e CEVS:
354330301-561-000581-1-4, validade:16/3/2018, Proc. Nº2422/2004 – Clínica Veterinária Nipon S/S Ltda, Nº de Licença/CEVS:
354330301-750-000021-1-9, validade: 19/2/2018, Empório dos Pães Ltda EPP, Nº de Licença: 808972201764 e CEVS:
354330301-109-000034-1-7, validade: 17/3/2018. Licença de Funcionamento/CEVS, SIVISA, Proc. Nº 156/2013 – Iedo Leano Maguilnik, Nº de
Licença de Funcionamento: 354330301-863-000340-1-0, validade: 27/2/2018. Alteração de Endereço, Vitor Augusto Xavier de Moraes 45480307860,

4. Ribeirão Pires, 21 de março de 2017
Os atos oficiais entram em vigor a partir de sua publicação online
Endereço Atual: Rua Monte Castelo, 268 (Jd Itacolomy) – Centro; Albino’s Cursos Profissionalizantes e Comércio de Cosméticos Ltda ME, Endereço
Atual: Avenida Francisco Monteiro, 111 – Centro. Patrícia Aparecida Freitas, Secretária de Saúde e Higiene.
Edital de Notificação
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 inciso III da Lei 5.104/07, foi realizado Levantamento Fiscal referente a Inscrição Municipal nº 1010186 de
JOSE REIS MIRANDA DE ALMEIDA, R.G nº 11.640.094, sendo fiscalizado o período de 03/2012 a 02/2017, através do Termo de Ocorrência de
Fiscalização nº 054/2017, gerado os Autos de Infração nº 7663, 7664, 7665, 7666, 7667 e 7668/2017. Processo Administrativo nº 168/2017. Prazo
para recurso 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste edital. Ednaldo Neri da Silva Agente Fiscal de Tributos.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, em cumprimento ao disposto no artigo 67 inciso III da Lei 5.104/07, notifica a empresa,
SERH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RH LTDA, inscrição Municipal 1013527, com atividade de CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, representada pelos sócios: FRANKLIN OLAVO NOGUEIRA E FRANKLIN OLAVO NOGUEIRA JUNIOR, para
apresentar os seguintes documentos para levantamento fiscal referente aos períodos de Fevereiro/2012 a Janeiro / 2017: Notas fiscais de serviços
prestados inclusive em branco, notas fiscais de serviços tomados, livro de registros e recebimentos de impressos fiscais e termos de ocorrência, guias
de ISS pagas e AIDF. Prazo para atendimento 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste edital. Elaine Muniz Silva Zaguini - Agente Fiscal
de Tributos - Reg. 6399
Licitações
EDITAL DISPONÍVEL: TOMADA DE PREÇOS nº 001/17, Processo de Compras nº 6452/16, que trata da Contratação de empresa para execução de
serviços de recapeamento asfáltico na Rua Clemente Peralta - Jardim Caçula. O encerramento dar-se-á no dia 07/04/17 às 09:30 horas, quando às
10:00 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos através do fone: (011)
4828-9860. O edital na íntegra, poderá ser obtido através do site www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires, 20 de Março de 2017 - Adriano Dias
Campos - Presidente da COPEL.