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Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 11 de abril de
2.017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
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Secretário de Administração
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BENTO JOSE LIMA NETO
Secretário de Administração
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  • 1. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 P á g i n a | 1 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Ilhéus, 12 de abril de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição Nº 002, Caderno 1 SUMÁRIO  Extrato(s) de Diária(s) para funcionário(s) de n. 141/2017 do Fundo Municipal de Ilhéus  Despacho nos Autos do Processo Administrativo n. 1141/2017 -  Errata da Portaria de n. 111/2017 do Município de Ilhéus, disponibilizada no Diário Oficial Próprio na edição 158/2017, em 10.04.2017.  Portaria de n. 113/2017 do Município de Ilhéus  Portaria Diária de n.º 049/2017 do Município de Ilhéus DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:53a808e2-ede2-4b11-b183-9e8db3ee9704
  • 2. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 P á g i n a | 2 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Extrato de Diárias para funcionários Extrato de Diária n.º 141/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Jakson Alves Nascimento Função Motorista. Destino Salvador - BA Motivo Conduzir a paciente, Thamires Camila Santos Ferreira e sua acompanhante Claudiane Bispo dos Santos, para realização de consulta no Hospital Martagão Gesteira. Período 12 e 13 de abril de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:53a808e2-ede2-4b11-b183-9e8db3ee9704
  • 3. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 P á g i n a | 3 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia DESPACHO Processo n. 1141/2017 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATO ANTERIOR VIGENTE – CANCELAMENTO. Considerando a manifestação verbal da parte interessada nos autos do processo em epígrafe, denunciando a existência de contrato ainda vigente relativo à locação do imóvel objeto da dispensa licitatória em análise, fato confirmado pelo Setor competente - conforme cópia apensa, no uso das atribuições que me são conferidas por lei e ainda em atendimento ao disposto nas Súmulas 346 e 473 do STF, as quais consolidam a possibilidade de anulação ex officio dos atos administrativos, tudo em respeito aos princípios da segurança jurídica e boa-fé, declaro a nulidade do processo n. 1141/2017. Ilhéus, 27 de março de 2017 Bruna Vieira Rodrigues Gerente de Licitação e Contratos e Convênios DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:53a808e2-ede2-4b11-b183-9e8db3ee9704
  • 4. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 P á g i n a | 4 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Errata da Portaria de n. 111/2017 do Município de Ilhéus, disponibilizada no Diário Oficial Próprio na edição 158/2017, em 10.04.2017. Onde se lê: Secretário Interino de Turismo Leia-se: Secretário Interino de Cultura Portaria n. 111 de 10 de abril de 2017 O Secretário Interino de Cultura do Município De Ilhéus – SECULT, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Geraldino Nascimento Rocha para Fiscal dos Contratos dos Termos de Adesão nº 001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017, 006/2017, 007/2017, 008/2017, 009/2017, 010/2017, 011/2017, 012/2017, 013/2017, 014/2017, 015/2017, 016/2017, 017/2017, 018/2017, 019/2017, 020/2017, 021/2017, 022/2017, 023/2017, 024/2017, 025/2017, 026/2017, 027/2017, 028/2017, 029/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 034/2017, 035/2017 e 036/2017 do Credenciamento do Carnaval 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2017. Gabinete do Secretário, em 10 de abril de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. ROBERTO JOSÉ LOBÃO NASCIMENTO FILHO Secretário Interino de Cultura DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:53a808e2-ede2-4b11-b183-9e8db3ee9704
  • 5. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 P á g i n a | 5 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Portaria n.º 113 de 11 de abril de 2017 Concede Licença Sem Vencimentos. O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 008/2017, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos, solicitado através de Processo Administrativo nº 001897/2017, pelo período de 02 (dois) anos com início em 15 de abril de 2017 e término em 15 de abril de 2019, para a servidora, Sr.ª PATRICIA DIAS GOES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 012522 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, com fulcro no § 4º, do art. 119, da Lei n.º 3.760/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 15 de abril de 2017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 11 de abril de 2.017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. BENTO JOSÉ LIMA NETO Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:53a808e2-ede2-4b11-b183-9e8db3ee9704
  • 6. Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 P á g i n a | 6 Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia Portaria n.º 049 de 12 de abril de 2017 O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições, Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD n.º 008/2017), concede 01 uma) diária em favor do Sr. HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNO, Secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para viagem a Brasília(DF), no período de 12 a 13 de abril de 2017, com o objetivo de uma audiência no Ministério das Cidades, para tratar da retomada das obras de construções de 272 casas populares no Bairro Teotônio Vilela, de interesse desta Municipalidade. Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 12 de abril de 2.017. BENTO JOSE LIMA NETO Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA Acesseem:https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:53a808e2-ede2-4b11-b183-9e8db3ee9704