O documento apresenta uma série de portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária nomeando, designando e dispensando pessoas para cargos em diversas agências e departamentos.

1. nO77 -E, quinta-feira, 20 de abnl de 2000
ISSN 7475-7545
N' 462 - Designar ILDEMAR CRISANTO DAS NEVES, matrícula
SIAPE n" 258571, para exercer a função de Chefe da Agência de
Atendimento em Nova Cruz, símbolo FG-I, da Delegacia Regional
do Trabalho no Rio Grande do Norte.
N' 463 - Dispensar DOLVANIR PESTANA AGUIAR da função de
Chefe da Agencia de Atendimento em Pedreiras, símbolo FG-l, da
Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão.
N' 464 - Designar JORGE HENRIQUE NOBRE ATTA, para exercer
a função de Chefe da Agência de Atendimento em Pedreiras, símbolo
FG-l, da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão.
N' 467 - Dispensar, a pedido, INÊS PEREIRA MACIEL da função
de Chefe da Agência de Atendimento em Caxias, símbolo FG-I, da
Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão.
N' 468 - Designar CLODOALDO TRINDADE NETO, matrícula
SIAPE n° 0257879, para exercer a função de Chefe da Agência de
Atendimento em Caxias, símbolo FG-I, da Delegacia Regional do
Trabalho no Estado do Maranhão.
N' 469 - DIspensar MARTA LÚCIA GONÇALVES SAIGG, ma-
trícula SIAPE n" 1154879, da Função Gratificada, símbolo FG-I, da
Secretaria Executiva deste Ministério,
N' 470 - Designar MARIANA ULHOA DE FARIA QUINTANEIRO,
matrícula SIAPE n' 1161702, para exercer a Função Grntificada,
símbolo FG-I, da Secretaria Executiva deste Ministério.
N' 471 - Designar GLEICE MARIA BARBOSA LIMA, matrícula
SIAPE n° 0708409, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Documentação c Protocolo, símbolo FG 3, da Delegacia Regional do
Trabalho em Roraima.
N' 472 - Dispensar OZANETE CABRAL DE MACEDO, matrícula
SIAPE n° 0707545, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Ad-
rninistrativo, símbolo FG-3, da Delegacia Regional do Trabalho em
Roraima.
N' 473 - Designar ELIANE DA COSTA REIS, matrícula SIAPE n"
0711161, pam exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Ad-
ministrativo, sfrnbolo FG-3, da Delegacia Regional do Trabalho em
Roraima. ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N' 474 Designar AFRÂNIO PRUDÊNCIO DOS SANTOS, ma-
lrícula SIAPE n° 020834. para exercer a função de Chefe do Núcleo
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, símbolo FG-3, da De-
legacia Regional do Trabalho em Roraima.
(Of. EI. n' 10512000)
O SECRETÁRIO EXECUTlVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n° 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto n° 3.129, de 09 de agosto de 1999, resolve:
N' 475 - Art. 10 - Dispensar, a pedido. ARNO SILVEIRA, CPF
551.299.789-00, da função de Ordenador de Despesas, Substituto, da
ua - 380051, Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Santa Catarina.
Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO JOBIM FILHO
(Of. EI. n' 106/2000)
Ministério da Previdência e
Assistência Social
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de abril de 2000
_ O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E AS-
SISTENCIA SOCIAL, de acordo com suas atribuições e conforme
~rcceltua 'l' arts. 10 e 2' do Decreto nO 1.387, de 07 de fevereiro de
.9')5 .• u.tonz •• a ••Iast.uncnto do Pai. do Sr. BALDUR OSCAR
SCHUBERT. Gerente de Projelos do Instituto Nacional de Seguridade
~"cl.ll 1'1~~fvrPo~ para o,aliar os modelo. de Seguro de Aci-
dente, do Trabalho Adotados pela Argentina e o Chile, quanto a
Efetividade. Bcncffciov, Custeio, Cobertura, Restrições", a realizar-se
em Bueno. Anes-Argcnuna de 23 a 25 de abril de 2000, e em
Santiago/Chile de 26 a 29 de abril de 2000, com ônus, já incluídos os
JiJ~ n~t.c:,~.íriu3au trânsito, de acordo com o inciso I, do art 1°, do
Decreto n° 91 81J0.de 18 de outubro de 1985 -( 44000.000696/2000-
78).
_ O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E AS-
SISTENCIA SOCIAL, de acordo com suns atribuições e conforme .
preceitua os arts. I' e 20 do Decreto n" 1.387, de 07 de fevereiro de
1995. autoriza o afastamento do País do Sr. GERALDO ALMIR
oRRUDA, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdencia
Social ' SPSIMPAS, para " Avaliar os modelos de Seguro de Aci-
dentes do Trabalho Adotados pela Argentina e o Chile, quanto a
Efcucidade, Beneffcio s. Custeio. Cobertúra, Restrições", a realizar-se
em Buenos Arres-Argcruina de 23 a 25 de abril de 2000, e em
~anl"'go/[,h"e de 26 a 29 de abril de 2000, com ônus, já inclnfdos os
dias necessários ao trânsito. de acordo com o inciso I. do art 1°, do
Decreto n" /1.800. de 18 de outubro de 1985 -( 44000.000695/2000-
13).
WALDECK ORNÉLAS
ror, EI. n' 24612000)
Diário Oficial
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
POIU'ARIA N! 176, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000 (*)
o Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições
legais, considerando o modelo de gerenciamento do Avança Brasil a
ser implementado a partir do ano 2000, e considerando o disposto no
parágrafo único, do Art.4°,do Decreto n," 2.829, de 29 de outubro de
i998, resolve:
Art. 10Instituir Gerentes de Programas do Ministério da Saú-
de, conforme relação constante do anexo a esta Portaria.
Parãgrafo Único. Respeitadas as competências legais e ins-
titucionais dos seus Dirigentes clou superiores hierárquicos, cabe ao
Gerente, no âmbito do seu Programa:
f- ser um empreendedor do Programa, superando obstáculos
no intuito de produzir resultados;
II - acompanhar, coordenar e avaliar a execução dos Pr0-
gramas, Projetos e Atividades sob sua responsabilidade;
JlI - indicar, em articulação com os Dirigentes dos Órgãos
clou Unidades envolvidos, servidores que deverão responsabilizar-se
pelo acompanhamento, alimentação de dados e informações, relativos
aos Projetos e Atividades vinculados ao Programa;
IV- articular-se com a Subsecretaria de Planejamento e Or-
çamento - SPO, na forma do disposto no Art. 2· desta Portaria;
v- encaminhar por meio magnético, as informações soli-
citadas pela Secretaria· de Planejamento c Investimentos Estratégicos
do Ministério do Planejamento, Orçamento c Gestão - SPlIMP.
Art.2' Caberá à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento,
da Sccretaria-Executlva SElSPO a coordenação e orientação dos tra-
balhos desenvolvidos pelos gerentes, hem como o acompanhamento,
avaliação c consolidação dos Programas, visando à elaboração de
informes executivos, a serem mensalmente submetidos ao Secretário-
Executivo,
Parágrafo Único. para elaboração dos informes de que trata
este artigo, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento deverá
articular-se com os Gerentes e com Dirigentes dos Órgãos clou Uni-
dades envolvidos, com o objetivo de disponibilizar apoio técnico, no
âmbito de suas competências, bem como sistema gerencial infor-
matizado, necessários ao acompanhamento e gerenciamento dos Pro.
gramas, Projetos e Atividades pertinentes,
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publí-
cação.
JOSÉ SERRA
ANEXO
RELAÇÃO DOS GERENTES DE PROGRAMAS'DO MS
PROGRAMAS GERENTR<;
l.Alimentacão Saudãvel Denise Costa Coitinho
2.AssislênciaFarmacêutica Platão Lima Fischer
4 ____ ._
Puhler
3.Alendimenlo Ambulatorial, Emergencial João Gabbardo dos
çJjQmitalar Reis
4.Conlrole da Hanseníase c Outras Derrna- Gerson Fernando Men-
tQ§,Ç.s des Pereira
5.Gcstão da Política de Saúde Nereide Herrcra Alves
de Moraes
6.Pcsquisa c Desenvolvimento em Saúde Beatriz Helena Carva-
lho Tess
7.Prcveneão c Controle da Deneuc Nilson Vieira de Melo
8.Prevenção e Controle da Malária Romeo Rodrigues Fia-
lho
~.provenção e Controle da Tuberculose c Antônio Rumno Nelto
de Outras Pneumonatias
10.Prevenção e Controle das Doenças Crê- Vem Maria Borralho Ba-
l).Lc;,<!:pJlll!<Qeralivas celar
l l.Prcvcnção c Controle das Infecções Lucila Pedroso da Cruz
Hôsnitalares
12.Prevcnção e Controle das Doenças Imu- Maria de Lourdes de
noprovenfveis Sousa Maia
13.Prevenção e Controle de Doenças Fabiano Geraldo Pimcn-
Transmitidas por Velores ta Junior
14.Prevcnção e Controle do Câncer e As- José Kogut
sistência Oncolúnica
i5.Prcv~nção" Controle e Assistência aos Paulo Roberto Teixeira
Portadores das Doenças Sexualmente
Transmissíveis e da AIDS
16.Profissionalizaçãodit Enfermagem Rita Elizabcth da Ro-
-- -- cha S6rio
I7.Qualidade Ao Sangue Hélio Moraes de Souza
~~ade e Eficiência do SUS Alberto Beltrame
19.5aneamento Básico Carlos Henrique de Me-
-- o
20.Saúde da Criança e Aleitamento Ma- Ana GQtetli Kalume
terno Maranhão
Seção 2 5
21.Saúde da Famaia ~~za Machado de
22.Saúde da Mulher Tânia Di Giacomo do
La"O
23.Saúdedo Jovem José Dorningues dos
Santos Júnior
24.Saúde do Trabalhador Jacinta de Fátima Sena
da Silva
2S.Saúde Mental Ana Maria Fernandes
Pina
26.Saúde Suplementar Maria Angélica Fonseca
de Me""uita
27.Valorização e Saúde do Idoso Neidil Espfnola da Cos-
ta
28:vigilância Epidemiológica e Ambiental Expedito José de Albu-
em Saúde uemue Luna
29.Vigilância Sanitária de Portos, Aeropor- Daniel Lins Menucci
tos e Fronteiras
30.Vigilância Sanitária de Produtos e Ser- Cláudio Maierovicth
vicos Pessanha Hcnricucs
I
(*) Republicada por .ter safdo com incorreção, do original, no DO n~
40-E, de 25c2-2ooo, Seção 2, pág. 6.
(Of. El. n' 19212000)
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2000
O Chefe do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n"
2.880, de 04 de junho de 1998, resolve:
N' 428 - Nomear LEUZA LEOCÁDTA DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo de Chcfe da Divisão de Gestão e Conhecimento de In-
formações, código DAS 101.2 n° 30.0227, da Coordenação-Geral de
Controle dos Serviços de Saúde, do Departamento de Análise da
Produção dos Serviços de Saúde, da Secretaria de Assistência à Saú-
de, ficando exonerada, a partir de 06.4.2000, do referido cargo
CLÁUDIA DARBELLY CAVALlERI DE MORAES.
N' 430 - Nomear JOSÉ' DANIEL DE FARIA, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Avaliação de Resultados e Impacto, código DAS
101.1 n° ~0.0217, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Ava-
liação dos Serviços de Saúde, do Departamento de Análise da Pro-
dução dos Serviços de Saúde, da Secretaria de Assistência à Saúde,
flçando exonerada do referido cargo LEUZA LEOCÁDTA DE OLI-
VEIRA.
OTAVIO AZEVEDO MERCADANTE
(Of. EI. n! 19112000)
AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL 2000
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe confere II InclsoVl do art. 13
do Anexo I do Decreto n° 3.029, de 16 de 'abril de 1999, resolve:
N' 129 - Designar MESSIASJANUÁRIODEÜLlVElRA. matrícula
SIAPE n" 243159, para substituto da servidora ADRlANA DE JESUS
LACERDA, titular da Função Comissionada de Vigilância Sanitãrià -
FCVS IV da Diretoria de Portos, Aeroportos, Fronteira. e Relações
Internacionais, em seu impedimentos legais, temporais e eventuais.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vjgifâneia Sa-
nitãria, no liSO de suas atríbuíções regimentais, e tendo em vista o
disposto na Portaria n.o
21, de 21.01.00, publicada no Diário Oficial
de 24.01.00 e considerando, a necessidade de alcançar maior racio-
nalidade e agilidade nos atos de gestão orçamentária e financeira,
resolve:
N' 130 - Art. l" - Delegar çornpetência de ORDENADOR DE DES·
PESA e de CO-RESPONSÁVEL FINANCEIRO da Unidade Gestora
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no Estado de Santa
Catarina aos titulares a seguir identificados:
Ordenador de Despesa: ESTEVÃO CLÁUDTODOS SANTOS - ma-
trícula Siape n,? 574214;
Co-Responsável Financeiro: ELIANA DIAS GARCIA - matrícula
Siape n," 575263.
Art. ~ - As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias para
serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelos servidores
detentores desta delegação.
Art. 30 • Esta Portaria entrará em vigor ria data de sua
publicação.
GONZALO VECINA NETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n," 125. de 18 de abril de 2000, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, n," 76-E, seção 02,
onde se lê: "para responder pelo Serviço de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos e Fronteiras no Estado de Santa Catarina - SC",
leia-se: "pararesponder pela Coordenação. de Vigilância Sanitária· de
Portos, Aeroportos e Fronteiras 110Estado de Santa Catarina, :se".
(Of. EI. n! 96/2000)