1) O documento discute as atividades de cadastro e cobrança por recursos hídricos realizadas no Espírito Santo em 2012 e previstas para 2013, incluindo treinamentos, cadastramento de usuários e revisão da lei estadual de recursos hídricos. 2) Em 2012, mais de 200 pessoas participaram de reuniões sobre o instrumento de cobrança em 7 municípios. Uma empresa também foi contratada para cadastrar usuários com outorga. 3) Em 2013, as atividades previstas incluem

1. Estágio da Cobrança e Cadastro no ES
Apresentação
VIVIANE DA SILVA PAES – Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Iema

2. VALORES APROVADOS PELOS CBH’S GUANDU E SÃO JOSÉ
(REFERENDADO PELO CERH EM 14/09/12)

3. Atividades durante o ano de 2012
1. Elaboração de cartilha a respeito do cadastro de
usuários direcionada para os gestores municipais.
2. Vistoria em Afonso Cláudio para cadastramento de
usuários em campo.
3. Participação das reuniões do
programa PROAGRO 2012 em
Afonso Cláudio.

4. Atividades durante o ano de 2012
4. Treinamento para os gestores municipais sobre a
utilização do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos
Hídricos.
5. Apresentações nos municípios da bacia sobre o
instrumento de cobrança
Município Data de realização Número de participantes
Reuniões de esclarecimento Treinamento no cadastro
Sooretama 27/02 - 9
Governador Lindemberg 28/02 15 5
São Domingos do Norte 24/02 e 29/02 40 8
São Gabriel da Palha 01/03 43 9
Águia Branca 02/03 - 8
Baixo Guandu 09/03 13 7
Rio Bananal 19/03 107 10
Vila Valério 20/03 6 -
TOTAL 224 56

5. Sooretama São Domingos do Norte
Baixo Guandu São Domingos do Norte

6. Gov Lindemberg São Gabriel da Palha
São Gabriel da Palha Rio Bananal

7. Atividades durante o ano de 2012
6. Contratação de empresa para cadastramento de
usuários outorgados
Início: Março 2012
Previsão de término: Março 2013
Processos de outorga cadastrados no sistema CNARH
Estado ≈ 5.000
Bacia do rio Doce-ES ≈ 2.500

8. Atividades previstas - 2013
1. Contratação de empresa para cadastramento de
usuários com processo formalizado de outorga
Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência
2. Adoção do CNARH como porta de entrada para a
outorga
Início – Fevereiro de 2012
Estágio Atual: Elaboração de normativa, adequação dos fluxos de
outorga e formulários
3. Revisão da Lei Estadual de Recursos Hídricos
Estágio Atual: Encontra-se na PGE-ES

9. Expectativa de Arrecadação
Valores podem variar em função de
revisão do cadastro pelo usuário

10. Universo de Usuários - Agricultura
Número de usuários intervalo captação (m3)
Até 20 reais 0 11.500
Entre 20 e 50 reais 11.500 28.000
Entre 50 reais e 100 reais 28.000 58.000
entre 100 e 200 reais 58.000 115.000
acima de 200 reais 115.000

11. Muito obrigado pela atenção!
VIVIANE DA SILVA PAES
CIEGERH- Comissão de Instrumentos Econômicos de Gestão de Recursos Hídricos
IEMA
vpaes@iema.es.gov.br
Tel: (27) 3136-2529