07/03/2016
QUEM É OBRIGADO A
ENTREGAR DA DIRPF 2016?

RENDA
 Rendimentos tributáveis
R$ 28.123,91 ano
 Rendimentos isentos ou
tributados na fonte
(doações, rendimento APL,
loterias) R$ 40.000,00 ano
2/13

GANHO DE CAPITAL
Teve ganho de capital
Realizou operações em Bolsa
Vendeu imóvel e recomprou
em 180 dias
3/13

ATIVIDADE RURAL
Receita Bruta maior que
R$ 140.619,55
Se pretende compensar
prejuízos em 2015
4/13

BENS E DIREITOS
Teve posse em 31/12/2015 de
bens, direitos em montante
superior a R$ 300.000,00 ano
5/13

CONDIÇÃO DE
RESIDENTE NO BRASIL
Passou a residir no Brasil em
qualquer mês de 2015 e em
31/12/2015 estava nessa
condição
6/13

SÓCIO DE EMPRESA
 Desde exercício 2010 calendário
2009 a PF que participou de quadro
societário de empresa deixou de
ser obrigado a entregar a DIRPF.
Não está obrigado desde que não
se enquadre em nenhum dos itens
apresentados.
7/13

USO DE CERTIFICADO DIGITAL
 Recebeu rendimentos isentos ou
tributáveis com soma anual
superior a R$ 10 milhões
 Recebeu rendimentos tributados
na fonte superior a R$ 10 milhões
 Pagamentos a PF ou PJ em que há
dedução no recebedor de R$ 10
milhões em cada caso ou total
8/13

DESOBRIGADA
 Mesmo desobrigada a PF pode
apresentar a DIRPF 2016 desde
que não esteja como dependente
em outra declaração
9/10

DISPENSADA
 Desde que não se enquadre em
nenhum dos itens obrigados
 Conste em outra declaração como
dependente cujo informado seus
rendimentos
 Teve posse de bens, mesmo
declarado pelo cônjuge, com soma
inferior a R$ 300.000,00
9/13

Qual idade mínima para
declarar?
 Não há limitação de idade para a
declaração.
10/13

Qual valor dos bens e
direitos a ser declarado?
 Custo de Aquisição. Se adquirido
antes de 1995, pode ser corrigido o
valor pela Ufir vigente até 31/12/95
11/13
 Aquisição após 31/12/95 não há
atualização

Se tiver mais de uma fonte
pagadora, tem que entregar
mais de uma declaração?
12/13
 Não, a declaração deve ser única e
informando todos os rendimentos
recebidos durante 2015.

Contribuinte com doença
grave está desobrigado?
13/13
 Não, a isenção relativa à doença
grave especificada em lei não
desobriga, por si só, o contribuinte
de apresentar declaração.

OBRIGADO

PRÓXIMO PERISCOPE
14/03/2016
Quem pode ser declarado
como dependente?
6 ENCONTROS ATÉ DATA DA
ENTREGA

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