A Assembleia Geral Estadual Unificada de Minas Gerais propõe: 1) aprovar carta ao SINDIRECEITA sobre mobilização, 2) aprovar cronograma de atividades de mobilização de julho a setembro, 3) criar Comissão Jurídica para acompanhar ADI 4616.

1. Assembleia Geral Estadual Unificada de Minas Gerais
DS de __________________ - 20/07/2011
INDICATIVOS
O Comando Estadual de Mobilização dos Analistas Tributários de Minas Gerais propõe a esta assembleia, os
seguintes indicativos para deliberação.
1. A Assembleia aprova a CARTA AO DIRETÓRIO NACIONAL DO SINDIRECEITA E AOS SEUS
FILIADOS?
1.1. A favor: 1.2. Contra: 1.3. Abstenções:
2. A assembleia aprova o cronograma de atividades proposto pelo Comando de Mobilização para o
período de julho a setembro de 2011, sem prejuízo de atividades adicionais que venham a ser
propostas e aprovadas no mesmo período?
Cronograma:
Data Atividade
30/07/2011 Reunião presencial do Comando Estadual de Mobilização, com convite aos
Delegados Sindicais do estado, em Belo Horizonte
17/08/2011 Dia Nacional de Protesto, convocado pelo Comando Nacional de Mobilização,
organizado nas unidades a Receita Federal do estado
12/09/2011 a Plenária Estadual dos Analistas Tributários de Minas Gerais em Belo Horizonte
16/09/2011
2.1. A favor: 2.2. Contra: 2.3. Abstenções:
3. A assembleia aprova a criação de uma Comissão Jurídica Estadual para estudar, acompanhar, propor
e divulgar temas sobre o andamento da ADI 4616?
3.1. A favor: 3.2. Contra: 3.3. Abstenções:
4. A assembleia aprova que o CEDS/MG encaminhe ofício a DEN solicitando material necessário para
subsidiar as comissões de trabalho do estado e a mobilização? Especificamente, o ofício deve
demandar:
- Nota técnica da ADI 4616 enviada a AGU
- Memoriais sobre atribuições disponíveis na DEN
- Memória do Projeto Pró Pessoa
- Projeto da LOF entregue a Secretaria Executiva do Ministérios da Fazenda
- Estudo sobre a viabilidade e forma de se denunciar o Sindifisco a OIT (Organização Internacional
do Trabalho)
- Encaminhamento de eleição - ou ratificação dos membros eleitos - do Comando Nacional de
Mobilização em AGNU, já que o atual foi eleito pelo CNRE.
4.1. A favor: 4.2. Contra: 4.3. Abstenções:
5. As assembleias Gerais Estaduais devem ocorrer de forma unificada, ou seja, no mesmo dia e horário
em todo o estado?
5.1. A favor: 5.2. Contra: 5.3. Abstenções: