Ano Europeu de Luta contra a Pobreza - Acção Social - Margarida Neto
1. O MEP e o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza Os desafios do combate à pobreza na Acção Social Hotel Olissipo Marques de Sá – 29 de Maio de 2010 – Movimento Esperança Portugal
2. Pobreza “... A pobreza pode ser definida como uma condição humana caracterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais.” (Com. dos Direitos Sociais, Económicos e Culturais das Nações Unidas)
3. “Pobreza é uma situação de privação, resultado da falta de recursos” “Pobreza é uma realidade multidimensional” “Pobreza representa uma forma de exclusão social! Não existe pobreza sem exclusão social
4. Situação Portuguesa Essa taxa situa-se em 18% já após transferências sociais enquanto a média europeia é 15,5%.
5. “A pobreza em Portugal é na sua maior expressão, a pobreza dos salários baixos, das baixas reformas, do desemprego, das reduzidas prestações sociais”
6. Painel dos Agregados Domésticos PrivadosUE (1995-2000) Passaram pela pobreza em pelo menos um dos 6 anos Pessoas 46% Agregados 47% Persistiram ao longo dos 6 anos 6,5%
27. Rendimento Social de Inserção Saúde – 27% Programa de Inserção Emprego – 13% “Conjunto de acções estabelecido por acordo com os beneficiários, no sentido de criar e desenvolver condições facilitadoras de acesso à sua autonomia económica” Formação Profissional – 3% Educação – 16% Acção Social – 37% Habitação – 4%
29. Complemento Social de Idosos Noção “Protecção para a população idosa que consiste num apoio adicional aos recursos que o destinatário já possua por forma a garantir rendimentos acima do limiar da pobreza” Valor de Referência 5,022€ anuais (para 2010) 230.000 maiores de 65 anos