A segurança social e a sua sustentabilidade

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A segurança social e a sua sustentabilidade

  1. 1. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidadeTrabalho de GrupoServiço Social 3º ano(Pós Laboral)ISCSP/UTL• Filipe de Freitas LealFilipe de Freitas Leal• Manuela LopesManuela Lopes
  2. 2. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade• As grandes questões de hoje:• A sustentabilidade com que paradigma• A crise económica e as políticas financeiras• A onda grisalha ou o envelhecimentodemográfico.• O aumento do desemprego• A subida da Taxa de emigração• Necessidades, receitas e despesas públicas• A nova ordem e a nova cultura intergeracional
  3. 3. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade• As grandes questões de hoje:Como funcionam as reformas que recebem os nossospais e avós?De onde vem o dinheiro?Quem paga e quem recebe?
  4. 4. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade• A sustentabilidade com que paradigmaIgualdade X EquidadeAntes de mais é precisocompreender uma coisainteressante:A grande maioria das pessoas,pensam que as suas reformasestão num cofre que vai sendoguardado pelo Estado e que irãoreceber o que já lhe pertencia,mas com juros.
  5. 5. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade• A sustentabilidade com que paradigmaNada mais errado:O sistema de financiamento daSegurança Social Portuguesa, ébaseado num modelo que ésuportado por três partes, oscontribuintes, as empresas, ambasas partes com contribuiçõesobrigatórias à fonte, e temos osEstado que contribui diretamentedo Orçamento de Estado
  6. 6. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade• A sustentabilidade com que paradigmaA Funcionalidade objetiva daSegurança Social numa distribuiçãoque pretende ser justa e equitativa, como intuito de:Proteger os trabalhadores e as suasfamílias no desemprego, incapacidadepara o trabalho, morte; na falta demeios de subsistência;Proteger as famílias através dacompensação de encargos familiares;
  7. 7. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade• A crise económica e as políticas financeirasA crise económica é um dos fatoresque agrava a situação de financiamentoe sustentabilidade da segurança social.Com a crise surge fundamentalmente odesemprego, a queda de receita e oaumento dos encargos sociais doEstado.
  8. 8. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade• A onda grisalha ou o envelhecimento demográfico.Outro fator é a chamada:Onda Grisalha
  9. 9. O Envelhecimento DemográficoO Envelhecimento Demográfico• O envelhecimento demográfico traz consequênciassocioeconómicas para os países europeus requerendo aimplementação de políticas eficazes na resposta a estas mutações.• O papel da União Europeia nos alertas e directivas que procuramatenuar os efeitos desta temática.• - Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Novembro de 2008,sobre o futuro dos sistemas de segurança social e das pensões.• - Análise Anual do Crescimento relativa a 2011 efetuada pelaComissão.• - Europeia – recomendações específicas para cada país-membro,no que se refere ao sistema de pensões.• - Análise Anual do Crescimento para 2012 - salientar a necessidadede reformas exaustivas.A Segurança Social e a SuaSustentabilidade
  10. 10. Portugal x IrlandaPortugal x Irlanda• O envelhecimento da população portuguesa implica umaumento sustentado da despesa em pensões dossistemas públicos – número crescente de idosos compensões e com esperança média de vida maior.• A Irlanda, apresenta um ritmo de crescimento naturalmuito elevado não apresentando, actualmente,problemas de envelhecimento demográfico mas sim amédio prazo.A Segurança Social e a SuaSustentabilidade
  11. 11. Portugal x IrlandaPortugal x Irlanda• O Memorando de Entendimento português• - não prevê condicionalidades específicas no querespeita à reforma do sistema de pensões na suaglobalidade;• - prevê condicionalidades específicas no que se refereao lado da despesa da política orçamental.A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade
  12. 12. • Trabalho académico realizado para a cadeira de:- IPS Introdução às Políticas Sociais.• Realizado por Filipe de Freitas Leal e Manuela Lopes.• Sob a orientação da Professora Doutora Vitória Mourão.Alunos do 3º Ano do Curso de Serviço SocialISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasUTL – Universidade Técnica de LisboaA Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a SuaSustentabilidadeSustentabilidade

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