Iº SEMINÁRIO DA LINHA DE
PESQUISA SUSTENTABILIDADE NA
AMAZÔNIA
Mestrandos:
Maximiliano Barroso Bonfá
Ronilson de Oliveira
...
TERRAS INDÍGENAS:
IDENTIFICAÇÃO,
RECONHECIMENTO,
DESINTRUSÃO E
DEMARCAÇÃO
Temática
Terras e Territórios na
Amazônia:
Deman...
João Pacheco de Oliveira
A Desintrusão das Terras Indígenas:
Problemas e Desafios atuais
Relações
Instituições
Funai Incra
Populações
Indígena Agricultores
Quadro Jurídico-Administrativo
Funai
• Reconhecimento, demarcação e regularização das
terras indígenas
MJ
• Atos legais de...
Responsabilidade da Funai no
reassentamento de não índios
Proceder à criação administrativa das indígenas.
Instituir crité...
Responsabilidade da Funai no
reassentamento de não índios
Promover e coordenar o levantamento dos valores
de indenizações ...
Perfil e estratégias dos
ocupantes
Quadro: Terras Indigenas com Prioridade de reassentamento
UF Municipio Terra Indígena P...
Prioridades da Funai para
reassentamentos (2004/2005)
Quadro 2: Nº de ocupantes não índios de terras com prioridade de rea...
Ricardo Verdum
Terras Territórios e a Livre
Determinação Territorial Indígena
A Terra e Água...
 Foram a base da vida indígena nos velhos
tempos
 E seguem sendo.
 É fundamental para os cerca de 740...
Hoje em dia...
 Famílias indígenas inteiras vivem em
cidades
 Algumas a mais de uma geração
Territórios e livre determinação
 Declaração das Nações Unidas Sobre o
Direito dos Povos Indígenas (DNUDPI)
 Firmada em ...
A Livre determinação...
 Aponta ao Estado a obrigação de:
 Identificar e Reconhecer
 As formas de uso e controle indíge...
Efetivar a cidadania indígena
 Significa Reconhecer juridicamente os seus
direitos
 Políticos e sociais
A. Autonomia de ...
As terras Indígenas
 A interpretação atual do Estado brasileiro
quanto ao direito territorial dos povos
indígenas
 Apres...
Terras Indígenas Declaradas e
Homologadas
ANO
TI Declaradas TI Homologadas
Brasil Amazôni
a
Brasil Amazôni
a
2003 3 1 24 1...
Orçamento ao Direito Territorial
Indígena
AÇÕES 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Regularizaç
ão
Fundiária
36.677.551 39.018.010 1...
Execução Orçamentária: Terras e Territórios
dos Povos Indígenas (2010)
AÇÕES AUTORIZAD
O
LIQUIDADO %
Regularização Fundiár...
Considerações Finais
 As mudanças Morfológicas e gerenciais
desencadeada na década de 1990
 Implicaram num maior acesso ...
Henyo T. Barreto Filho
Terras Indígenas na Amazônia Hoje:
Fraturas na Narrativa Hegemônica
Conjuntura Atual e Interpretação Dominante
 Atual Conjuntura Socioambiental dos povos e
territórios indígenas na Amazônia...
Criação da...
 Comissão Nacional de política Indigenista –
2006
 Apenas a expressão mais evidente desta
tendência
 Em o...
Evidencias Presentes
Historicizadas
 TIs representam hoje 21,73% da Amazônia
Legal
 Funil Demarcatório
 Cunhado anos 19...
Situação das TIs na Amazônia
Legal
Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação 45 3.100
Com restrição de uso a nã...
Amazônia Sempre foi...
 Balizadora da Questão Indígena
 No Período Colonial
 Disputa entre colonos e ordens religiosas ...
Atual estado de...
 Garantias e gozo dos direitos territoriais
indígenas na Amazônia
 Multidimensional e combinam vários...
Contudo...
 As conquistas territoriais indígenas
 São um fenômeno relativamente recente
 Posterior a criação da
 Funda...
Fraturas na Narrativa
Hegemônica
Paralelo
• Situação
Formal
• Destinação
de Fato
Dinâmicas
• Territoriais
• Identitárias
T...
Considerações Finais
Lutar contra as ameaças e invasões
Avançar na regularização fundiária das
TIs
Politizar as instancias...
Muito Obrigado!
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Seminário Terras e territórios

296 visualizações

Publicada em

Apresentação do seminário da Linha de pesquisa em Sustentabilidade na Amazônia.

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
296
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
8
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
5
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Seminário Terras e territórios

  1. 1. Iº SEMINÁRIO DA LINHA DE PESQUISA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA Mestrandos: Maximiliano Barroso Bonfá Ronilson de Oliveira Orientação: Profa. Dra. Mariluce Paes de Temática Terras e Territórios na Amazônia: Demandas, Desafios e Perspectivas
  2. 2. TERRAS INDÍGENAS: IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DESINTRUSÃO E DEMARCAÇÃO Temática Terras e Territórios na Amazônia: Demandas, Desafios e Perspectivas
  3. 3. João Pacheco de Oliveira A Desintrusão das Terras Indígenas: Problemas e Desafios atuais
  4. 4. Relações Instituições Funai Incra Populações Indígena Agricultores
  5. 5. Quadro Jurídico-Administrativo Funai • Reconhecimento, demarcação e regularização das terras indígenas MJ • Atos legais declaratórios. • Exercício do poder de polícia Presidente • Atos legais homologatórios MDA • Trato das demandas fundiárias de não indígenas.
  6. 6. Responsabilidade da Funai no reassentamento de não índios Proceder à criação administrativa das indígenas. Instituir critérios e prioridades no atendimento dessas demandas. Promover e coordenar o levantamento de dados sobre ocupantes não índios.
  7. 7. Responsabilidade da Funai no reassentamento de não índios Promover e coordenar o levantamento dos valores de indenizações por benfeitorias existentes Acompanhar e fiscalizar a remoção dos ocupantes
  8. 8. Perfil e estratégias dos ocupantes Quadro: Terras Indigenas com Prioridade de reassentamento UF Municipio Terra Indígena Povo Indigena Nº Indenizados A Indenizar AM Jutaí Espirito Santo Tukuna 11 AM Lábrea e Tapauá Hi merima Hi Merima 5 AM Itacoatiara Parana do Arauato Mura 4 4 AM Carreiro Rio Jumas Mura 4 4 AM Humaitá Diahui Diahui 3 3 BA Glória, Paulo Afonso Brejo do Burgo Pankararé 66 66 BA Pau Brasil, Camacã Caramuru/ Paraguassú Pataxó 286 26 MA Montes Altos Krikati Krikati e Guajajara 826 360 486 MS Dourados Panambizinho Guarani-Kayowá 22 MT Santa Teresinha Urubu Branco Tapirapé 83 18 PA Paragominas Alto Rio Guama Tembé e Urubu-Kaapor 1058 493 565 PE Cabrobó Truká Truká 164 57 PE Tacaratu, Petrolândia Pankararu Pankararu 510 157 353 PE Inajá, Ibimirim, Floresta Kambiwa Kambiwá 63 1 62 PE Pesqueira Xukuru Xukuru 91 347 RR Alto Alegre, Boa Vista Yanomami Yanomami 26 26 SC Chapecó Toldo Chimbangue II Kaingang 78 32 46 SP Mongangá Itaoca Mbya 19 19 3767 1667 2078
  9. 9. Prioridades da Funai para reassentamentos (2004/2005) Quadro 2: Nº de ocupantes não índios de terras com prioridade de reassentamento Região/ UF Nº de Tis para reasentamento Nº de ocupações Norte/AM 05 27 Norte/ PA 01 1.058 Norte/RR 01 26 Norte/ MA 01 826 Subtotal 08 1.937 Nordeste/ PE 04 1.232 Nordeste/BA 02 378 Subtotal 06 1.610 Centroeste/MT 01 101 Centroeste/MS 01 22 Subtotal 02 123 Sudeste/ SP 01 19 Subtotal 01 19 Sul/ SC 01 78 Subtotal 01 78 TOTAL 18 3.767
  10. 10. Ricardo Verdum Terras Territórios e a Livre Determinação Territorial Indígena
  11. 11. A Terra e Água...  Foram a base da vida indígena nos velhos tempos  E seguem sendo.  É fundamental para os cerca de 740 mil indígenas.  Censo de 2000 (IBGE)  Bandeira de luta  O direito territorial deve vir Mesclado  A agendas mais amplas de bem estar social, ambiental e econômico.
  12. 12. Hoje em dia...  Famílias indígenas inteiras vivem em cidades  Algumas a mais de uma geração
  13. 13. Territórios e livre determinação  Declaração das Nações Unidas Sobre o Direito dos Povos Indígenas (DNUDPI)  Firmada em Setembro de 2007  Aponta três princípios básicos:  Cada povo Indígena é um sujeito titular de direitos  Povos indígenas tem direito a livre determinação  Reconhecimento da capacidade e legitimidade para desenvolver um direito próprio
  14. 14. A Livre determinação...  Aponta ao Estado a obrigação de:  Identificar e Reconhecer  As formas de uso e controle indígena sobre o seu território e todos os recursos ali existentes.  Constituição Brasileira de 1988  Reconhece a condição Multicultural e Pluriétnica  Da sociedade brasileira
  15. 15. Efetivar a cidadania indígena  Significa Reconhecer juridicamente os seus direitos  Políticos e sociais A. Autonomia de decisão B. Autogoverno e controle sobre os territórios C. Representação política D. Protagonismo na formulação de política públicas
  16. 16. As terras Indígenas  A interpretação atual do Estado brasileiro quanto ao direito territorial dos povos indígenas  Apresenta-se controversa  Sendo fonte de discussões e ações judiciais.  Grande parte das terras indígenas encontram- se de alguma forma invadidas  Extrativistas – Minério e madeira  Pesca e Caça clandestina  Posseiros e Fazendeiros  Arrendamentos
  17. 17. Terras Indígenas Declaradas e Homologadas ANO TI Declaradas TI Homologadas Brasil Amazôni a Brasil Amazôni a 2003 3 1 24 17 2004 10 6 23 21 2005 5 4 8 7 2006 12 7 10 9 2007 20 8 6 3 2008 8 6 1 1 2009 11 6 9 8
  18. 18. Orçamento ao Direito Territorial Indígena AÇÕES 2006 2007 2008 2009 TOTAL Regularizaç ão Fundiária 36.677.551 39.018.010 16.044.863 18.988.511 110.128.93 5 Gestão Territorial e Ambiental 16.125.055 16.071.814 33.119.779 29.177.221 94.493869 TOTAL 52.802.606 55.089.834 49.164.642 48.165.732 205.222.80 4Valores Liquidados Até 06/10/2010
  19. 19. Execução Orçamentária: Terras e Territórios dos Povos Indígenas (2010) AÇÕES AUTORIZAD O LIQUIDADO % Regularização Fundiária 31.995.600 3.866.653 12,09% Gestão Territorial e Ambiental 43.272.761 8.754.914 20,23% Valores Liquidados Até 06/10/2010
  20. 20. Considerações Finais  As mudanças Morfológicas e gerenciais desencadeada na década de 1990  Implicaram num maior acesso aos serviços públicos  Mas foi muito pouco para superar a matriz colonialista na relação com o povo indígena.  Os Territórios indígenas  Mesmo quando reconhecidos pelo Estado  Persiste a ideia de que são reservas de recursos naturais  Ainda persiste uma visão equivocada de livre
  21. 21. Henyo T. Barreto Filho Terras Indígenas na Amazônia Hoje: Fraturas na Narrativa Hegemônica
  22. 22. Conjuntura Atual e Interpretação Dominante  Atual Conjuntura Socioambiental dos povos e territórios indígenas na Amazônia  Caracterizada por tendências colidentes Protagonismo Político dos Povos Indígenas Reconhecimento de seus direitos coletivos Valorização das externalidades ambientais positivas
  23. 23. Criação da...  Comissão Nacional de política Indigenista – 2006  Apenas a expressão mais evidente desta tendência  Em outro aspecto verifica-se...  A conversão de habitat e a degradação ambiental nos territórios indígenas e em seu entornoAs sociedades indígenas estão hoje expostas, além da problemática tradicional da proteção territorial e da conquista da cidadania a novos desafios, que consistem na manutenção de complexas redes sociopolíticas externas, afim de garantir acesso a fontes de financiamentos de programas sociais, sanitários e educativos adaptados à sua realidade. (ALBERT, 2001)
  24. 24. Evidencias Presentes Historicizadas  TIs representam hoje 21,73% da Amazônia Legal  Funil Demarcatório  Cunhado anos 1980  Grande Maioria das Tis  Com algum grau de reconhecimento  Encontrava-se ainda nas fases preliminares deste.  Hoje este funil parece ter sido invertido
  25. 25. Situação das TIs na Amazônia Legal Situação No TIs Extensão (hectares) Em Identificação 45 3.100 Com restrição de uso a não índios 6 1.079.412 Total 51 (12,14%) 1.082.512 (0,97%) Identificada 18 (4,29%) 1.944.754 (1,75%) Declarada 30 (7,14%) 4.020.568 (3,61%) Reservada 5 7.086 Homologada 10 2.035.333 Reservada ou Homologada com Registro no CRI e/ou SPU 306 102.310.954 Total 321 (76,43%) 104.353.373 (93,67%) Total Geral 420 (100%) 111.401.207 (100%) Última atualização em 18/11/2014
  26. 26. Amazônia Sempre foi...  Balizadora da Questão Indígena  No Período Colonial  Disputa entre colonos e ordens religiosas pela mão de obra  Modernamente a criação do Parque do Xingu - 1961  Motivou nova forma de compreender a territorialidade indígena  Hoje a maior parte das TIs concentram-se na Amazônia Legal – 98,61% (extensão territorial)
  27. 27. Atual estado de...  Garantias e gozo dos direitos territoriais indígenas na Amazônia  Multidimensional e combinam vários processos Histórias e tradições ecológico-culturais Diferentes momentos da relação entre os povos indígenas e as formações coloniais nacionais Distintas Formas de luta e resistência indígena aos dispostos de dominação e subordinação
  28. 28. Contudo...  As conquistas territoriais indígenas  São um fenômeno relativamente recente  Posterior a criação da  Fundação Nacional do Índio – FUNAI  Em 1967
  29. 29. Fraturas na Narrativa Hegemônica Paralelo • Situação Formal • Destinação de Fato Dinâmicas • Territoriais • Identitárias Tendência • Tecnicizante • Controle Político
  30. 30. Considerações Finais Lutar contra as ameaças e invasões Avançar na regularização fundiária das TIs Politizar as instancias de controle social; Repactuar as alianças com os demais povos e comunidades da Amazônia.
  31. 31. Muito Obrigado!

×