Este documento discute a natureza social da economia e a vitalidade da economia social. A economia social envolve formas alternativas de desenvolvimento de projetos através de instituições cooperativas, fundacionais e mutualistas. Essas instituições competem no mercado com empresas públicas e privadas, reinvestindo lucros em novos projetos. A economia social tem crescido na Europa desde a década de 1980, com milhões de pessoas empregadas em cooperativas e outras organizações.

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1. A natureza social da economia
A “economia social” é, simultaneamente, uma forma de
intervenção na vida económica e na vida social, caracterizada
fundamentalmente pelas formas alternativas de
desenvolvimento de projectos, de programas e de acções
económicas e sociais desenvolvidas a partir de quadros
institucionais associativos, cooperativos, fundacionais e
mutualísticos.
As instituições de “economia social” coexistem e concorrem, na
sociedade e no mercado com as demais formas de intervenção
económica propulsionadas pelos sectores público e privado, com
as quais podem convergir ou divergir de acordo com as linhas de
rumo de cada uma.
As instituições de “economia social” concorrem no mercado com
as empresas públicas e privadas, de umas e de outras se
distinguindo, pela natureza do objecto e dos sujeitos e também
pelo reinvestimento dos excedentes económicos produzidos em
mercado livre, não tendo a obrigação legal de os redistribuir em
função de “apports” de capital, mas ,outrossim, em função do
contributo pessoal de cada membro para a melhor “performance
económica e social”.
Para travar, à partida especulações e lugares comuns, bastará
reafirmar que entre os 10 maiores bancos alemães se encontram
6 bancos cooperativos (conferir a lista dos Bancos
Cooperativos na Alemanha publicada pelo Bundesverband der
Deutschen Volksbanken und Raiffeisenbanken (BRV). Cerca de
1.200 bancos cooperativos (Deutsche Genossenschaftbanken)
intervêm na “economia social alemã”, com um total de “assets”
superior a €700 biliões.
O “Crédit Agricole” em França, o Rabobank na Holanda, o Grupo
Konsum na Suécia e o Grupr Migros na Suiça, são outros tantos

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exemplos florescentes de instituições de “economia social” que
prosperam no mercado, mesmo em tempo de crise, e,
simultaneamente, contribuem para o desenvolvimento dos
países onde estão implantados, para o bem estar dos seus
membros e stakeholders associados.
A “economia social” como atitude de vida, fundada no bem
comum, data de há séculos, tem afirmado a sua plenitude sob as
mais diferentes vestes, sociais e económicas, ao longo dos
tempos, nos mais diversos momentos da história moderna e nos
mais diversos lugares.
As empresas e as instituições de “economia social” divergem das
suas “congéneres” do sector privado, entre outros aspectos
estruturais pela não distribuição dos excedentes económicos
produzidos (“lucros” na linguagem privatística) aos seus
associados, preferindo reinvestir no crescimento ou em novos
projectos, sendo a redistribuição aos membros ponderada em
função da participação destes no projecto comum
A relação jurídica no âmbito da “economia social” tem
normalmente nas sociedades ocidentais um tratamento singular,
totalmente distinto daquele que é dado às sociedades
comerciais, tanto no que concerne ao objectivo social, quanto ao
que respeita à normatização jurídico - tributária conferida pelo
legislador.
2. A vitalidade da economia social
A institucionalização e globalização do “economia social”, por
vezes concebida e denominada como economia do Terceiro
Sector teve lugar a partir dos anos 80 do século 20, tendo-se
assistido ao desenvolvimento
expressivo da investigação, de publicações, de criação de

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associações nacionais e internacionais, merecendo destaque
a nível europeu a RECMA – Revue Internationale de l’Économie
Social e o trabalho de investigação propulsionado pelo Centro
Internacional de Pesquisa e Informaçãosobre Economia Pública,
Social e Cooperativa (CIRIEC).
Alguns marcos europeus da afirmação da “economia social:
• Comunicação da Comissão Europeia (CE) (1989) intitulada «As
empresas da economia social e a realização de um mercado
europeu sem fronteiras».
• Primeira Conferência Europeia sobre Economia Social (1989).
• Criação de uma Unidade de «Economia Social» no seio da DG
XXIII (Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social)
(1989).
• Promoção, por parte da CE, de uma série de conferências sobre
economia social (1990, 1992, 1993 e 1995).
• Reconhecimento do papel das empresas da economia social
para o desenvolvimento local e a criação de empregos e criação
da acção-piloto «terceiro sector e emprego» (Cimeira do
Luxemburgo,1997).
• Criação do Intergrupo Economia Social no Parlamento Europeu
(1990), que apelou à CE no sentido do respeito da economia
social e apresentou uma comunicação sobre «esta pedra angular
do modelo social europeu».
• Publicação de vários relatórios e pareceres por parte do Comité
Económico e Social Europeu (CESE) sobre o contributo das
empresas da economia social para a prossecução dos diversos
objectivos de política pública.
Segundo o relatório A Economia Social na União Europeia
(CIRIEC, 2007), em 2005 existiam na União Europeia (UE 25) mais
de 240 000 cooperativas economicamente activas em diversas
áreas de actividade: agricultura, intermediação financeira, sector
retalhista e alojamento, indústria, construção e serviços. Estas
cooperativas davam trabalho directo a 3,7 milhões de pessoas e
correspondiam a mais de 143 milhões de filiados. Mais de 120

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milhões de pessoas eram assistidas por mutualidades ao nível da
saúde e da segurança social, sendo que as mútuas seguradoras
tinham uma quota de mercado de 23,7%. Ainda segundoo
mesmo relatório, trabalhavam na UE 25 mais de 5 milhões
devoluntários a tempo inteiro (CIRIEC, 2007: 7). Se ao sector
cooperativo juntarmos as outras iniciativas da economia social
(associações, fundações e organizações afins) os valores
ascendem a11 milhões de pessoas empregues, o que equivale a
cerca de 7% da população activa da UE.
Portugal integra o grupo de países europeus com «maior
aceitação do conceito de economia social» (CIRIEC, 2000) a par
da França, Itália, Espanha, Bélgica, Irlanda e Suécia. Além do
núcleode formas institucionais de economia social partilhado por
todosos países (cooperativas, mutualidades, associações e
fundações), existem entidades da economia social que são
própriasde determinados países. É o caso das Misericórdias
(criadas no século xv) e das Instituições Particulares de
Solidariedade Social(IPPS) em Portugal.
2009.