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economia
                                solidária
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economia solidária




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            A Economia Solidária é vista pelo Governo do                                                       Através do conteúdo presente nesta publicação,
        Estado da Bahia como uma estratégia e política de                                                  pretendemos contribuir com a formação dos
        desenvolvimento. Tal importância foi evidenciada através                                           trabalhadores dos empreendimentos econômicos
        da criação, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego,                                          solidários, educadores e técnicos das instituições de
        Renda e Esporte, da Superintendência de Economia                                                   fomento, dos gestores de políticas públicas da área, bem
        Solidária (SESOL), que tem como foco destacado em seu                                              como colaborar para a disseminação e divulgação da
        planejamento: “Potencializar a Economia Solidária como                                             temática da economia solidária no nosso estado.
        Estratégia de Desenvolvimento, Geração de Trabalho e                                                   Tal preocupação se justifica frente à importância da
        Renda e Inclusão Social”.                                                                          formação, envolvendo aspectos técnicos, gerenciais e
            Este direcionamento justifica-se diante do grande                                               questões sociopolíticas para o desempenho pleno dos
        potencial emancipador dos Empreendimentos da Economia                                              processos autogestionários e para a sustentabilidade das
        Solidária (EES), como alternativas de transformação da                                             práticas econômicas solidárias.
        realidade econômica dos excluídos e demais segmentos                                                   Para a concretização desta idéia, convidamos autores
        da sociedade que buscam uma outra economia, pautada                                                com conhecimento e experiência nas respectivas temáticas
        na solidariedade e na valorização do ser humano. Como                                              abordadas. Como resultado, o texto apresenta-se dividido
        destaca Paul Singer*, Secretário Nacional de Economia                                              em cinco capítulos. O capítulo inicial trata de uma
        Solidária, a economia solidária é uma economia centrada                                            temática sempre relevante que é a questão da viabilidade
        no humano, em que a solidariedade e a reciprocidade se                                             econômica e sustentabilidade dos empreendimentos da
        colocam como elementos definidores do agir econômico.                                               Economia Solidária. No segundo capítulo, a Economia
        As diferentes concepções que tratam da economia solidária                                          Solidária é apresentada como um projeto de sociedade,
        giram em torno da idéia de solidariedade, em contraste                                             partindo de uma perspectiva históricas. No terceiro
        com o individualismo competitivo que tem caracterizado                                             capítulo são abordados aspectos conceituais sobre a
        o comportamento econômico padrão nas sociedades                                                    Economia Solidária e Desenvolvimento. No quarto
        capitalistas.                                                                                      capítulo, são analisados os fundamentos e contexto
            Os textos que compõem este módulo tiveram origem                                               em que se situa a economia solidária e, por fim, no
        na iniciativa da Superintendência de Economia Solidária                                            quinto capítulo, aspectos jurídicos relacionados a
        da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do                                             empreendimentos econômicos solidários.
        Governo da Bahia de buscar desenvolver um material
        consistente acerca da temática da economia solidária que                                                 Boa leitura!
        pudesse assumir um caráter público por meio da livre
        distribuição, circulação e utilização.                                                                   Nilton Vasconcelos


        * SINGER, P.; SOUZA, A. R. (Org.). A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2003.




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economia solidária




           Governador do Estado
           Jaques Wagner
           Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
           Nilton Vasconcelos
           Superintendente de Economia Solidária
           Milton Barbosa de Almeida Filho
           Coordenadora de Formação e Divulgação
           Tatiana Araújo Reis
           Coordenadora do Programa Vida Melhor - SETRE
           Lara Matos

           Setre – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
           Endereço: 2ª Avenida, nº 200, Plataforma III – CAB
           Salvador – Bahia – Brasil – CEP 41.745.003
           http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br


               Bahia. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
                   Economia sustentável. Salvador: SETRE, 2011.
                   164 p.
                    ISBN 978-85-65947-00-8
                    1. Desenvolvimento Econômico. 2. Políticas Públicas.
               3. Economia Solidária. I. Título.
                                                            CDU 330.35




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economia solidária




                                          Viabilidade econômica e sustentabilidade dos
                               empreendimentos da Economia Solidária: conceitos básicos
                                                                       Gabriel Kraychete
                                                                                                7
                                            Estudos de viabilidade dos empreendimentos
                                               associativos: uma metodologia apropriada
                                                                        Gabriel Kraychete
                                                                                                19
                                                                    A economia solidária
                                                                como projeto de sociedade
                                                                             Débora Nunes
                                                                                                37
                                                                     Economia Solidária e
                                                                         Desenvolvimento
                                                                   José Carlos Moraes Souza
                                                                                                61
                                                                    Economia Solidária –
                                                                Fundamentos e Contexto
                                                           Genauto Carvalho de França Filho
                                                                                                75
                                                          Aspectos Jurídicos relacionados
                                                          aos empreendimentos solidários
                                                  Igor Loureiro de Matos/Gabriela da Luz Dias
                                                                                                111



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economia solidária




                                         Viabilidade
                                        econômica e
                                sustentabilidade dos
                               empreendimentos da
                                 economia solidária:
                                   conceitos básicos
                                                                                    Gabriel Kraychete*


                                          revista do material distribuído por ocasião
                                  Edição re
                                   da Ofici de Formação, organizada pela SETRE,
                                      Oficina
                                        nov
                                    em novembro de 2009, com as equipes técnicas
                                       Incubadoras de Empreendimentos Solidários
                                   das Incu
                                         ap
                                         apoiadas pelo Edital 007/2008, equipes das
                                    entida
                                    entidades executoras do projeto de Incubadoras
                                            Temáticas de Comunidades Tradicionais
                                            e parceiros do projeto de Incubadoras de
                                              Empreendimentos Solidários da Bahia.

                                     * Professor Titular da Universidade Católica do Salvador – UCSAL.




                                                                                                                                7
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economia solidária




             Processo de trabalho, territórios e
             sustentabilidade dos empreendimentos
             associativos populares


             Este texto tem por objetivo examinar
             algumas condições essenciais à
             sustentabilidade dos empreendimentos
             da economia solidária. O texto está
             organizado em torno de três questões.
             Qual a relação entre processo de trabalho,
             viabilidade econômica e a forma de
             gestão dos empreendimentos associativos
             denominados de economia solidária? Quais
             as condições de sustentabilidade destes
             empreendimentos conforme os diferentes
             espaços nos quais os mesmos se situam?
             Como equacionar a relação entre
             economia solidária e desenvolvimento
             local? O ponto de partida para o
             exame destas questões consiste
             numa caracterização dos
             empreendimentos da economia
             solidária, tal como eles
             existem hoje.




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economia solidária




        Empreendimentos                                                                                   dos recursos exclusivos dos próprios trabalhadores. Esta
                                                                                                          dependência de recursos próprios ou de doações limita
        da economia solidária:                                                                            a ocorrência e a evolução dos empreendimentos. Diante
        traços atuais                                                                                     da ausência de um sistema de financiamento adequado,
                                                                                                          vários grupos se organizam, mas não conseguem os
            Uma primeira informação mais abrangente sobre                                                 recursos necessários para o início da atividade. Ou,
        o “estado da arte” dos empreendimentos da economia                                                então, conseguem recursos para os equipamentos, mas
        solidária foi proporcionada pela pesquisa realizada pela                                          não dispõem de capital de giro. A longa demora na
        Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério                                           obtenção dos recursos necessários ao início da atividade
        do Trabalho e Emprego – SENAES, com a participação                                                dilui a capacidade do grupo se manter coeso. A distância
        do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.1                                                       e os percalços entre os passos iniciais para a organização
            As primeiras tabulações desta pesquisa permitem                                               da atividade e a sua entrada em operação constitui-
        delinear o seguinte perfil dos empreendimentos                                                     se numa travessia no deserto, e muitas iniciativas
        associativos:                                                                                     sucumbem durante o percurso;
                                                                                                             predominam os empreendimentos que atuam
           foram identificados cerca de 17.000 empreendimentos                                             exclusivamente na área rural. Os empreendimentos que
        em 2.274 municípios, envolvendo mais de 1,6 milhão de                                             atuam exclusivamente na área urbana correspondem a
        pessoas (possivelmente estes números são maiores, pois                                            33% do total. Os empreendimentos associativos no meio
        o mapeamento não alcançou todos os municípios em                                                  rural possuem características peculiares em relação aos
        vários estados do país);                                                                          tipicamente urbanos, como veremos em seguida;
           a maior parte dos empreendimentos está organizada                                                 predominam as atividades de produção e
        sob a forma de associação (54%), seguida dos grupos                                               comercialização de produtos da agropecuária,
        informais (33%) e cooperativas (11%). A recuperação por                                           extrativismo e pesca (mais de 40%), seguidas pela
        trabalhadores de empresa privada que faliu foi citada por                                         produção e serviços de alimentos e bebidas e produção
        apenas 1% dos empreendimentos;                                                                    de artesanatos;
            A maior parte dos grupos se estruturou tendo por                                                 apenas 6% dos empreendimentos produzem
         principal motivação a busca de uma alternativa de                                                exclusivamente para o autoconsumo dos sócios. Ou seja,
          trabalho face ao desemprego, seguida pela busca de uma                                          os empreendimentos associativos estão inseridos em
           fonte complementar de renda, pela possibilidade de                                             pleno mundo do mercado e do cálculo econômico, por
             obter maiores ganhos através de um empreendimento                                            mais simples e modestos que sejam estes cálculos;
                   associativo e pelo desejo de desenvolver uma                                              os produtos e serviços dos empreendimentos
                    atividade em que todos são donos;                                                     destinam-se, predominantemente, aos espaços locais
                       o trabalho associativo tem sido                                                    (venda direta para o consumidor no comércio local e
                     majoritariamente decorrente do esforço e                                             municipal). Apenas 7% dos empreendimentos destinam

                               1. No final de 2003, a SENAES constituiu o Grupo de Trabalho de Estudos e Banco de Dados (ou GT do Mapeamento) que estabeleceu um consenso em torno das
                                 concepções básicas sobre a economia solidária. O trabalho de campo foi realizado durante o ano de 2005, e os seus resultados foram divulgados no primeiro semestre
                                  de 2006 e encontram-se disponíveis no site www.mte.gov.br.




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             seus produtos para o mercado nacional e 2% realizam         ii) o objeto de trabalho (matérias-primas) sobre o qual o
             transações com outros países;                               trabalho atua; e iii) os meios de trabalho (instrumentos
                em 64% dos empreendimentos, a matéria-prima              de trabalho) através dos quais o trabalho atua.
             provém de empresas privadas e, em 30%, é adquirida              Na realidade, o que existe são formas concretas de
             dos próprios associados (trata-se, certamente, do           produção que supõem uma determinada combinação
             beneficiamento de produtos agrícolas). Apenas 6%             de relações técnicas e relações sociais de produção.
             adquirem de outros empreendimentos solidários.              Um indivíduo que trabalha a terra para a produção
             Estamos, portanto, muito longe da construção de redes;      de cana-de-açúcar estabelece determinadas relações
                apenas 38% dos empreendimentos conseguem                 técnicas com a terra e com os meios de trabalho. Esta
             pagar as despesas e ter alguma sobra. Entre os              pessoa, entretanto, pode ser um agricultor familiar, um
             empreendimentos que declararam o ganho dos                  trabalhador assalariado, um escravo etc.
             associados, mais de 50% recebem o equivalente a                 Ou seja, concretamente, um mesmo conteúdo
             até meio salário e 26% entre meio e 1 SM. Embora a          técnico toma diferentes formas sociais de produção, que
             obtenção de uma fonte complementar de renda apareça         expressam diferentes relações de propriedade dos meios
             como um dos principais motivos para a organização dos       de produção e de apropriação do resultado do trabalho.
             empreendimentos, é plausível supor que esta renda seja a        A produção de mercadorias não é uma invenção
             complementação de outra igualmente precária;                do capitalismo. Nem todo produto é mercadoria e
                60% dos empreendimentos têm alguma relação ou            nem todo dinheiro é capital. A mercadoria resulta do
             participam de movimentos populares, destacando-se os        trabalho humano e se destina ao mercado.
             movimentos comunitários, sindical, de luta pela terra e         O que caracteriza o capital não é o uso de máquinas
             de agricultores familiares;                                 e equipamentos, mas a transformação da força de
                                                                         trabalho em mercadoria. O capital é uma relação social
                Estes dados revelam que, apesar dos avanços e da         caracterizada pelo uso do trabalho assalariado. Não
             maior visibilidade adquirida pelos empreendimentos          existe capital sem trabalho assalariado.
             da economia solidária, os mesmos apresentam grandes             Em outras formas sociais de produção, a força de
             dificuldades e fragilidades ainda pouco analisadas.          trabalho não se constitui numa mercadoria. É o caso,
                                                                         por exemplo, do trabalho realizado de modo individual
                                                                         ou familiar, ou dos empreendimentos associativos.
             Processo de trabalho,                                       Nestes casos, os trabalhadores vendem as mercadorias
             viabilidade econômica                                       que produzem, mas não vendem a sua força de
             e formas de gestão.                                         trabalho.
                                                                             Para a transformação do dinheiro em capital, o
                A produção, fora do seu contexto, é uma abstração.       dono do dinheiro terá que encontrar no mercado o
             Não existe uma produção em geral. Qualquer                  trabalhador livre, em duplo sentido:
             processo de trabalho, seja de uma empresa privada,
             de um agricultor familiar ou de um empreendimento             livre para dispor de sua força de trabalho; e
             associativo da economia solidária, possui os mesmos           livre no sentido de despossuído, ou seja, não possuir
             elementos constitutivos, ou seja: i) a força de trabalho;   outra mercadoria a não ser a sua própria capacidade de


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        trabalho, que vende em troca de um                                                  Em um empreendimento
        salário.                                                                        associativo, instalações, máquinas
                                                                Uma coisa é             e equipamentos pertencem ao
            Na empresa capitalista o processo de       certa: a natureza                conjunto dos associados, bem como
        trabalho manifesta-se como um meio                não produz, de                os resultados do trabalho. Os ganhos
        do processo de valorização do capital.            um lado, donos                econômicos são distribuídos ou
        É o lugar no qual o capital produz e é              de dinheiro ou              utilizados conforme as regras definidas
        produzido e, por isso mesmo, requer o             de mercadorias                pelos seus participantes. As relações
        controle imposto, abusivo ou refinado,                    e, de outro,           que os trabalhadores estabelecem
        sobre os trabalhadores. O processo                homens que só                 entre si são diferentes daquelas
        de trabalho ocorre entre coisas que               possuem a sua                 existentes numa empresa. Para que
        pertencem ao capitalista. Ele compra os          própria força de               a atividade funcione é preciso que
        meios de produção (matérias-primas,                   trabalho, esta            cada um dos trabalhadores assuma,
        máquinas, equipamentos) e contrata               relação não tem                de comum acordo, compromissos e
        os trabalhadores. A força de trabalho é             qualquer base               responsabilidades. São estas regras
        uma mercadoria, cujo uso o empresário            natural, mas é o               de convivência estabelecidas pelos
        compra em troca de um salário. O                resultado de um                 próprios associados que determinam
        empresário decide sobre as técnicas                                             a forma e a qualidade da gestão do
        de produção, os mecanismos de
                                                       desenvolvimento                  empreendimento.
        controle e de gestão que vai utilizar. As
                                                               histórico...                 As condições de viabilidade de um
        decisões são tomadas visando o maior                                            empreendimento associativo, portanto,
                                                                 Marx, O Capital
        lucro. As grandes empresas possuem                                              têm por substrato a reprodução de uma
        departamentos e gerentes que decidem                                            determinada relação social de produção,
        e prestam contas aos acionistas.                              marcada pela condição de não mercadoria da força de
            Para os empreendimentos associativos, conceitos           trabalho e pela apropriação do resultado do trabalho
        típicos da economia capitalista, como salário e lucro,        pelos trabalhadores associados, conforme as regras por
        tornam-se inapropriados e perdem o seu significado,            eles definidas. Esta forma social de produção suscita e
        pois não expressam as relações sociais de produção            requer mecanismos democráticos de controle e de gestão.
        que caracterizam aqueles empreendimentos. A                       Disso resulta que um grande desafio enfrentado
        racionalidade da economia dos setores populares   2           pelos empreendimentos da economia popular solidária
        está ancorada na geração de recursos (monetários ou           é o desenvolvimento de relações de trabalho que sejam
        não) destinados a prover e repor os meios de vida e na        economicamente viáveis e emancipadoras. Em termos
        utilização dos recursos humanos próprios, englobando          práticos, isto requer políticas e estratégias de formação
        unidades de trabalho e não de inversão de capital.  3         que promovam, simultaneamente, a viabilidade

        2. No âmbito dessa economia dos setores populares convivem tanto as atividades realizadas de forma individual ou familiar como as diferentes modalidades de trabalho associativo.
        Essa designação pretende expressar um conjunto heterogêneo de atividades, tal como elas existem, sem idealizar os diferentes valores e práticas que lhe são concernentes. Não se
        trata, portanto, de adjetivar esta economia, mas de reconhecer que os atores que a compõem e que a movem são essencialmente populares. Sobre o conceito de economia dos setores
        populares ver Kraychete (2000).
        3. O capital aqui entendido não como a existência de máquina e equipamentos, mas como uma relação social, caracterizada pelas relações de trabalho assalariado.




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             econômica e a gestão democrática do empreendimento.       conhecem. Em princípio, ninguém manda em ninguém
             A eficiência econômica e o modo gestão não podem           – todos são iguais. Produzir quase todos sabem, mas
             ser pensados separadamente, como se existisse uma         é comum uns saberem mais do que outros. Se há
             formação para o associativismo e outra para a eficiência   diferença de saberes, há diferença de poderes. Mas se
             econômica. Se isto é verdade, seriam pouco eficazes        todos são iguais, como lidar com isso?
             as estratégias de formação que realizam os cursos             É insuficiente, portanto, afirmar que a gestão
             de associativismo e, em seguida, tratam as questões       democrática se caracteriza pela ausência de separação
             econômicas seguindo o modelo de um “plano de              entre os que decidem e os que executam. Há decisões
             negócios”, como se o empreendimento associativo fosse     que podem resultar de uma discussão coletiva. Mas
             uma pequena ou média empresa.                             existem outras que precisam ser tomadas na hora, sob o
                 Em geral, as atividades de formação para              risco de um prejuízo maior. Um exemplo ilustra o que
             o associativismo atêm-se aos princípios do                quero dizer: um empreendimento associativo do setor
             cooperativismo e do trabalho associativo. Estes           mecânico produzia peças que, antes de serem entregues
             princípios são uma declaração do dever ser. Expressam     ao cliente, necessitavam passar por um controle de
             uma meta, um ponto de chegada, um enunciado que           qualidade para ter a garantia de que não estavam com
             todos concordam, mas que vale tanto para as primeiras     defeito. Como fazer este controle de qualidade? Todos
             cooperativas na Europa do século XIX, para um             são responsáveis? Haverá uma pessoa responsável?
             empreendimento associativo de grande porte, como          Uma equipe? Este grupo decidiu que haveria uma
             para um pequeno grupo de mulheres que se organiza         pessoa responsável. Ora, a função desta pessoa no
             numa associação de costureiras. As condições concretas    processo de trabalho expressa um ato de poder sobre
             do processo de trabalho e das circunstâncias em que       os demais associados encarregados da produção. E,
             ele ocorre são muito diferentes em cada um destes         ao vetar uma peça, poderia gerar tensões ou conflitos
             empreendimentos, com evidentes implicações para a         com os outros trabalhadores. A decisão do grupo foi
             gestão cotidiana dos mesmos.                              que o encarregado de controle teria o poder de vetar
                 As atividades de formação descoladas da               ou liberar a peça, mas a sua decisão estaria sujeita
             organização e dos processos de trabalho concretos         à avaliação nas reuniões semanais do conjunto dos
             peculiares a cada empreendimento constituem-se            trabalhadores.
             numa abstração. Se nos atemos apenas aos princípios           Esta foi a “regra do jogo” do trabalho associativo
             e não nos deixamos interpelar pela realidade podemos      estabelecida por aquele grupo. O que quero acentuar é
             enfrentar problemas incontornáveis. Por exemplo: o        exatamente o fato de que não existem receitas e de que
             primeiro princípio do cooperativismo é a associação       é inócua uma declaração de princípios descolada do
             livre e voluntária. Mas sabemos que, numa realidade       processo de trabalho peculiar a cada grupo.
             como a brasileira, a busca de uma alternativa de              Os empreendimentos, entretanto, não levitam
             trabalho face ao desemprego se constitui na principal     num espaço vazio, mas localizam-se em determinados
             motivação para a organização dos empreendimentos          territórios. Em que medida estes territórios, como
             associativos.                                             palcos de determinadas relações sociais, restringem ou
                 Deve-se considerar também que, geralmente, os         potencializam as condições necessárias à sustentabilidade
             empreendimentos são formados por pessoas que já se        dos empreendimentos que neles se situam?


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        Os empreendimentos
        solidários em seus espaços
            Ainda está por ser feita uma análise dos
        empreendimentos econômicos solidários conforme
        os espaços nos quais se situam. O mapeamento em
        economia solidária revela que a maior parte dos
        empreendimentos envolve atividades localizadas
        no meio rural. Em todo o Brasil, o número de
        trabalhadores dos empreendimentos econômicos
        solidários corresponde a cerca de 1,2 milhão de
        pessoas. Deve-se observar, entretanto, que este total é
        inferior ao número de desempregados apenas da Região
        Metropolitana de São Paulo.
            Na Região Metropolitana de Salvador – RMS, por
        exemplo, a População Economicamente Ativa – PEA
        corresponde a cerca de 1,6 milhão de pessoas. Deste
        total, 330 mil estão desempregadas. Considerando como
        trabalho precário os trabalhadores por conta própria que
        não recolhem para a Previdência Social, os assalariados
        sem carteira e os empregados não remunerados, tem-
        se um contingente de aproximadamente 1 milhão de
        pessoas. Conforme os dados do mapeamento, a RMS
        possui 100 empreendimentos econômicos solidários
        (7% do total da BA), reunindo cerca de 4.000
        pessoas. Isto corresponde a pouco mais de 1%
        apenas dos desempregados na RMS e a 0,003%
        do conjunto dos trabalhadores com trabalho
        precário.
            Mesmo admitindo-se que o
        número de empreendimentos solidários
        seja maior do que os identificados
        no mapeamento, as características
        destes empreendimentos, tal
        como eles existem hoje, sugerem
        conclusões cautelosas sobre as
        expectativas de representarem


                                                                                          13
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             uma alternativa em larga escala para o desemprego e                                                superior” da economia, mas da presença de um futuro a
             para o trabalho precário. Sobretudo quando se considera                                            ser recriado em escala ampliada.
             a dimensão e o perfil da PEA localizada nos espaços                                                     As condições de sustentabilidade dos
             urbanos.                                                                                           empreendimentos associativos nos espaços urbano e
                 Num país como o Brasil, é preciso indagar sobre a                                              rural são bem diferentes. A diferença espacial é a mais
             situação de milhões de pessoas que vivem de ocupações                                              imediatamente visível, mas esconde uma diferença maior
             precárias e, sobretudo, do trabalho realizado de forma                                             e mais fundamental, ou seja, a relação entre o trabalho
             individual ou familiar. Aqui, o emprego regular                                                    e os meios de produção. Os mecanismos de gestão e as
             assalariado nunca foi uma perspectiva realista para                                                condições de sustentabilidade dos empreendimentos são
             um grande número de trabalhadores. Em 1980, após                                                   determinados pela relação de propriedade pré-existente
             cinquenta anos de industrialização e urbanização                                                   dos trabalhadores com os meios de produção.
             aceleradas, o emprego regular assalariado, somado aos                                                  Os agricultores familiares, antes de iniciarem
             autônomos contribuintes para Previdência Social, aos                                               uma atividade associativa, já exercem um trabalho na
             funcionários públicos e aos empregadores não atingia                                               condição de proprietários dos meios de produção. Eles
             56% da PEA (Delgado 2004).                                                                         já possuem a terra e os instrumentos de trabalho. Ou
                 Até os anos 1970, predominava a visão que                                                      seja, não existe uma separação prévia entre força de
             explicava a pobreza, sobretudo a pobreza urbana,                                                   trabalho e meios de produção. Os objetos de trabalho
             como algo residual ou transitório a ser superado pelo                                              (matéria-prima) e os meios de trabalho (ferramentas,
             desenvolvimento da economia capitalista. Desse                                                     equipamentos) pertencem ao agricultor familiar. Nesta
             ponto de vista, não haveria razão para se perder tempo                                             situação não se encontram apenas os agricultores
             discutindo-se a situação das pessoas não-integradas ao                                             familiares, mas também algumas modalidades de
             mercado capitalista de trabalho. Três décadas depois,                                              produção de artesanato.
             cresceu o número de trabalhadores imersos num                                                          Quando os agricultores familiares organizam
             “circuito inferior” da economia do qual já nos falava                                              um empreendimento para a venda coletiva ou para   ara
             Milton Santos (2004), abrangendo modalidades de                                                    beneficiamento da sua produção, estas novas atividades
                                                                                                                                                                  vidades
             trabalho que tendem a se reproduzir com a própria                                                  diferem daquelas que já realizavam com os seus meios
             expansão dos setores modernos4. Por sua magnitude                                                  de produção individuais. A atividade coletiva constitui-
                                                                                                                                                                  nstitui-
             e caráter estrutural, a reprodução dessas formas de                                                se numa via natural para obterem um ganho maior.   ior.
             trabalho já não pode ser explicada como um fenômeno                                                A venda para um mercado mais amplo (e não para o   ra
             residual, transitório ou conjuntural. A sua continuidade                                           atravessador), pressupõe a prática associativa como um
                                                                                                                                                                 omo
             expressaria uma matriz de desigualdade e pobreza que                                               meio para viabilizar tanto um maior volume como aomo
             se mantém ao longo da história5. Em outras palavras,                                               regularidade do fornecimento. O mesmo ocorre com o
             parece que não se trata de um contingente que,                                                     beneficiamento da sua produção. Sozinho, o agricultor
                                                                                                                                                                   cultor
             algum dia, será engatado ao processo de crescimento                                                familiar não teria nem os recursos nem o volume
             proporcionado pelos investimentos no “circuito                                                     de produção que justificassem este investimento. A


             4. Este circuito inferior da economia possui raízes históricas e foi amplificado, como um fenômeno urbano massivo, pelas políticas econômicas implementadas a partir da década de 90.
             5. Ver a respeito, a instigante análise de Delgado (2004) sobre a reprodução e configuração contemporânea do setor de subsistência na economia brasileira.




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                                compra de uma máquina só se viabiliza se for através
                                de uma atividade associativa. E mais: às vezes tanto
                                a venda coletiva como o beneficiamento precisam da
                                participação de outros trabalhadores, mesmo que não
                                sejam associados.
                                    Nestas circunstâncias, o empreendimento associativo
                                constitui-se numa possibilidade real de melhoria do
                                nível de renda dos agricultores familiares. Ou seja, eles
                                encontram motivos para a cooperação mesmo quando
                                buscam o autointeresse.6 Se nada mais funcionar, eles
                                têm a opção de retomarem a forma tradicional em que
                                se inseriam no mercado, nem que seja vendendo para o
                                atravessador local.
                                    Esta situação é bem diferente daquela que caracteriza
                                a organização de empreendimentos associativos nos
                                espaços urbanos. Neste caso, a obtenção de resultados
                                positivos adquire uma urgência bem mais intensa
                                para os associados, sobretudo quando os mesmos não
                                possuem outra fonte de renda.
                                    Diferentemente dos agricultores familiares, os
                                trabalhadores urbanos quando se propõem a organizar
                                um empreendimento associativo não possuem nenhum
                                meio d produção anterior. Contam apenas com a
                                       de
                                sua forç de trabalho. E, normalmente, a referência
                                     força
                                de trabalho que possuem não é a de uma atividade
                                    traba
                                associativa, mas a do emprego assalariado ou do trabalho
                                associat
                                por conta própria.
                                     cont
                                    Em geral, para os empreendimentos associativos de
                                agricultores familiares (e modalidades de artesanato),
                                agricult




                                6. Com o risco de reafirmar o óbvio, convém insistir que não se trata de idealizar os
                                empreendimentos da economia popular solidária como se fossem regidos por valores
                                e práticas assentados exclusivamente em relações de solidariedade, e que estas se
                                constituiriam na motivação determinante dos seus integrantes para a organização e gestão
                                destes empreendimentos. Os seres humanos não são movidos apenas por necessidades,
                                mas também por desejos. E podem encontrar motivos para a cooperação, mesmo quando
                                buscam o autointeresse. A suposição restrita e simplificadora de que os empreendimentos da
                                economia popular solidária assentam-se num único princípio motivador e organizador gera
                                a ilusão sedutora de aparentes soluções perfeitas, mas frustrantes, transformando paisagens
                                socialmente vivas e factíveis em miragens. Além disso, como observam ASSMANN e SUNG
                                (2000, p.158) “Quando se busca a ‘solidariedade perfeita’, ou ‘soluções definitivas’, impõe-se
                                sobre as pessoas e grupos sociais um fardo pesado demais para se carregar”.




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             o aumento do número de sócios é uma condição              isenções, auxílios e liberalidades proporcionadas pelo
             para a sustentabilidade da atividade. No caso dos         Estado. Para o capital, o Estado é uma fonte ressurgente
             empreendimentos urbanos é mais fácil ocorrer o inverso,   de recursos da qual nunca se mantém muito longe. Mas,
             ou seja, eles tendem a se viabilizar apenas com um        no “andar inferior da economia”, os empreendimentos
             número reduzido de sócios.                                populares, em sua maior parte, estão reduzidos aos
                 Vamos considerar, por exemplo, uma cooperativa de     seus próprios recursos, à exceção do apoio pontual e
             produção de alimentos, com 20 associadas, localizada      localizado das instituições de assessoria e fomento, com
             na cidade. Para cada associada receber R$400,00/mês,      alcance reconhecidamente limitado.
             a atividade teria que gerar um valor de R$8.000,00/           Neste passo, podemos formular a seguinte questão:
             mês, apenas para remunerar as associadas. Se produzem     como equacionar a relação entre desenvolvimento local e
             salgados vendidos a um R$1,00, e supondo uma              economia solidária? Em geral, esta relação é colocada nos
             margem (otimista) de R$ 0,50 por unidade vendida, a       seguintes termos: como os empreendimentos da economia
             cooperativa terá que produzir e vender 16.000 salgados/   solidária podem promover o desenvolvimento local?
             mês apenas para remunerar as 20 associadas. Isto,             Os empreendimentos da economia solidária
             entre outros fatores, explica a razão pela qual muitos    apresentam uma escala de produção reduzida e
             empreendimentos urbanos, em seus momentos iniciais,       concentrada em poucas atividades (agropecuária,
             começam um treinamento com um grande número               extrativismo, pesca, alimentos e bebidas e produção de
             de pessoas e, quando entram em operação, contam,          artesanato). As condições de investimento e produção
             efetivamente, com um reduzido número de participantes.    são bastante adversas. Os empreendimentos não
                                                                       dispõem de crédito, os recursos para iniciar a atividade
                                                                       provêm, sobretudo, dos próprios associados e de
             Desenvolvimento local                                     doações. Boa parte dos empreendimentos funciona
             e economia solidária:                                     em locais emprestados. São problemas que não se
             problematizando a relação                                 resolvem apenas a partir do desejo dos trabalhadores em
                                                                       produzirem de forma associada. O nível de remuneração
                 Aos empreendimentos da economia solidária             é muito baixo e muitos trabalhadores não ingressam no
             faltam condições mínimas das quais usufruem as            empreendimento por opção, mas constrangidos pelo
             grandes empresas capitalistas: condições apropriadas de   desemprego. Nestas circunstâncias, quais as condições
             financiamento, tecnologia adequada, pesquisa, formação     destes empreendimentos promoverem um processo de
             e qualificação dos trabalhadores, infraestrutura           desenvolvimento local?
             (saneamento, urbanização, segurança, vias de acesso           Nas condições atuais, parece que seria mais
             etc). Uma empresa só se instala numa região se existem    apropriado inverter os termos da relação entre
             determinadas condições prévias. É comum a construção      desenvolvimento local e empreendimentos econômicos
             de infraestruturas com o objetivo deliberado de atrair    solidários, ou seja: não são os empreendimentos
             investimentos de grandes empresas.                        econômicos solidários que promovem o
                 Como indica Braudel (1996), o entendimento entre      desenvolvimento local, mas o crescimento da economia
             capital e Estado atravessa os séculos da modernidade.     solidária pressupõe uma ambiência e um processo de
             O capital vive sem constrangimentos da complacência,      desenvolvimento que promova este tipo de economia.


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            A sustentabilidade dos empreendimentos da                     convergentes e complementares de múltiplas instituições,
        economia popular solidária envolve tanto questões                 a exemplo das organizações não governamentas,
        internas como externas aos grupos. Certamente, nada               sindicatos, igrejas, instituições de ensino e pesquisa,
        substitui a necessidade dos trabalhadores associados              órgãos governamentais etc.
        saberem tocar e gerir os seus empreendimentos. Mas                   Entendida desta forma, a sustentabilidade dos
        a sustentabilidade dos mesmos, entendida como a                   empreendimentos associativos não é uma questão técnica
        capacidade de ampliarem continuamente o alcance                   ou estritamente econômica, mas essencialmente política. O
        de suas práticas , depende de condições culturais,                que está em jogo não são iniciativas pontuais, localizadas,
        econômicas, tecnológicas, sociais etc, impossíveis de             compensatórias, dependentes de recursos residuais ou
        serem alcançadas apenas através do empenho dos                    da benevolência empresarial tida como socialmente
        trabalhadores associados e de suas articulações em redes          responsável, mas ações políticas comprometidas com um
        e fóruns. A emergência destas condiçoes requer ações              processo de transformação social.




        Referências
        ASSMANN, H. e SUNG, J. M.                  FOLADORI, G. Limites do                                 Economia popular solidária:
        Competência e sensibilidade solidária.     desenvolvimento sustentável. Campinas,      paisagens e miragens. In Cadernos do
        Educar para a esperança. Petrópolis, RJ:   SP: Editora da Unicamp, São Paulo:          CEAS, n 228, out/dez 2007. Disponível
        Vozes, 2000                                Imprensa Oficial, 2001.                      em www.ucsal.br/itcpucsal
        BRAUDEL, F. O tempo do mundo. São          IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra         MTE–SENAES. Sistema nacional de
        Paulo: Martins Fontes, 1996.               de Domicílios - 2004. Disponível em         informações em economia solidária.
        CORAGGIO, J. Sobre la sostenibilidad       <http// www.ibge.gov.br.                    Termo de referência. 2004. Disponível
        de los emprendimientos mercantiles         KRAYCHETE, G., COSTA, B.,                   no site <http//www.mte.gov.br>. Acesso
        de la economía social y solidaria.         LARA, F. (orgs.) Economia dos setores       em 20/07/2006.
        Disponível no site <http://www.            populares: entre a realidade e a utopia.    MTE–SENAES. Sistema nacional de
        coraggioeconomia.org.> Acesso em           Petrópolis, RJ: Vozes; Rio de Janeiro:      informações em economia solidária.
        20/05/2006.                                Capina; Salvador: CESE: UCSAL, 2000.        Relatório nacional 2005. Disponível no
        DELGADO, G. O setor de subsistência        KRAYCHETE, G. Economia dos setores          site <http//www.mte.gov.br> .Acesso
        na economia e na sociedade brasileira:     populares: sustentabilidade e estratégias   em 20/07/2006.
        gênese histórica, reprodução e             de formação. São Leopoldo: Oikos; Rio       SANTOS, M. O Espaço dividido: os dois
        configuração contemporânea. In              de Janeiro: Capina, 2007. Disponível em     circuitos da economia urbana dos países
        RAMALHO, J. e ARROCHELLAS, M.              www.ucsal.br/itcpucsal                      subdesenvolvidos. São Paulo: Editora da
        Desenvolvimento, subsistência e                                                        Universidade de São Paulo, 2004.
        trabalho informal no Brasil. São Paulo,
        Cortez, 2004.


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        Estudos de viabilidade dos
        empreendimentos associativos:
        uma metodologia apropriada
        Gabriel Kraychete
            As organizações econômicas populares possuem                                                 econômicas seguindo o modelo de um “plano de
        uma lógica peculiar1. Não podem ser avaliadas ou                                                 negócios”, como se o empreendimento associativo fosse
        projetadas copiando ou tomando-se por referência                                                 uma pequena ou média empresa.
        os critérios de eficiência e planejamento típicos à                                                   O estudo de viabilidade não é algo que é feito num
        empresa capitalista. Tradicionalmente, os instrumentos                                           lugar para ser aplicado em outro. Quando realizado
        de gestão, planos de negócio, análise de mercado e                                               exclusivamente por um técnico, sem a participação do
        estudos de viabilidade reportam-se às características                                            grupo, o estudo de viabilidade tem grandes chances de
        das empresas de médio ou grande porte, distanciando-                                             ter pouca utilidade prática, mesmo porque quem vai
        se das realidades encontradas nos empreendimentos                                                tocar o projeto é o grupo e não o técnico. Desta forma,
        associativos.2                                                                                   o estudo transforma-se em mais um documento a ser
            Em geral, os empreendimentos não são precedidos                                              muito bem guardado e esquecido em alguma prateleira.
        do estudo de viabilidade, mas apenas de uma “lista de                                                Na perspectiva aqui apresentada, a realização do
        compras” referente ao valor dos investimentos. Ou,                                               estudo de viabilidade envolve, necessariamente, a
        então, quando realizados, estes estudos nem sempre                                               participação dos integrantes dos empreendimentos
        consideram a lógica peculiar de funcionamento dos                                                associativos. Ou seja, não se trata de um trabalho
        empreendimentos associativos. Exemplo disso é o                                                  tecnocrático, realizado por especialistas externos ao
        tratamento das questões econômicas e do processo de                                              grupo, mas de um processo de construção coletiva de
        gestão como coisas separadas e diferentes, como se                                               conhecimentos, no qual os integrantes dos grupos e
        existisse uma formação para a eficiência econômica e                                              assessores descobrem juntos as condições necessárias à
        outra para a gestão democrática.                                                                 sustentabilidade do empreendimento.
            Se o que buscamos são formas de trabalho                                                         Nestes termos, a realização do estudo de viabilidade
        economicamente viáveis e emancipadoras, a eficiência                                              assume uma perspectiva totalmente distinta de um
        econômica e o modo gestão não podem ser pensados                                                 trabalho exclusivamente técnico, hierarquicamente
        separadamente. Se isto é verdade, seriam pouco eficazes                                           superior, realizado por terceiros e que desconsidera o
        as estratégias de formação que realizam os cursos                                                contexto cultural e a lógica peculiar de funcionamento
        de associativismo e, em seguida, tratam as questões                                              dos empreendimentos populares.
        1. Sobre esta lógica peculiar, ver Kraychete, G. Economia dos setores populares: uma abordagem conceitual. Disponível em www.ucsal.br/itcpucsal.
        2. Sobre as estratégias de formação direcionadas para os empreendimentos da economia dos setores populares ver Kraychete, G. Economia dos setores populares: sustentabilidade e estratégias
        de formação. Disponível em www.ucsal.br/itcpucsal




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                Assessor educador                                                                                Assessor técnico
                Construção coletiva de conhecimentos. Os                                                         Trabalho tecnocrático, com soluções
                integrantes do grupo e os assessores constroem                                                   meramente técnicas, indicadas por
                juntos o conhecimento sobre as condições                                                         especialistas externos ao grupo.
                necessárias à sustentabilidade do empreendimento.

                Processo de aprendizado de todos os                                                              O grupo fica na dependência do saber do técnico,
                participantes do empreendimento direcionado                                                      considerado hierarquicamente superior. O técnico
                para o conhecimento de todos os aspectos da                                                      se apropria do saber do grupo e pretende transferir
                atividade que realizam.                                                                          o seu saber para o grupo.

                Tem por referência o processo de trabalho                                                        Tem por referência os critérios de
                e as características peculiares dos                                                              eficiência e planejamento típicos à
                empreendimentos associativos populares.                                                          empresa capitalista.

                A lógica de funcionamento dos empreendimentos                                                    Desconsidera o contexto cultural e a lógica de
                populares é componente relevante do estudo.                                                      funcionamento dos empreendimentos populares.

                Modificação na qualidade das relações.                                                           Manutenção de hierarquias saber-poder.

             Procedimentos                                                                                     decidir, com segurança e conhecimento de causa, sobre
                                                                                                               o trabalho a ser realizado de forma associativa, sobre a
             necessários ao estudo de                                                                          organização da produção, as relações que os associados
             viabilidade econômica                                                                             vão estabelecer entre si, os mecanismos de gestão e
             de empreendimentos                                                                                controle etc.
             associativos*
                                                                                                               O estudo de viabilidade permite:
             Objetivos do estudo de viabilidade
                                                                                                                     Identificar e fortalecer as condições necessárias
                  O que se busca com o estudo de viabilidade é:                                                para que o projeto tenha êxito.
                                                                                                                     Que todos os participantes conheçam bem o
                   desenvolver relações de trabalho economicamente                                             projeto, comprometendo-se com suas exigências e
             viáveis e emancipadoras;                                                                          implicações.
                   fortalecer as relações de autonomia e não de                                                   O que se pretende com o estudo de viabilidade é
             dependência do grupo.                                                                             aumentar a capacidade do grupo de intervir e influir na
                Autonomia entendida como capacidade do grupo                                                   realidade em que se situa.

             * Adaptação do material didático utilizado no curso de extensão em Viabilidade econômica e gestão democrática de empreendimentos associativos, organizado pela Cooperação
             e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa – CAPINA e pela Universidade Católica do Salvador – UCSal.




   20
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            O estudo de viabilidade de um empreendimento                O ideal é que seja feito antes de iniciar a atividade.
        associativo é um instrumento que instiga a reflexão          Mas também deve ser feito pelos empreendimentos que
        dos trabalhadores sobre as questões internas ao grupo       já estão operando, na medida em que o estudo contribui
        (a organização e o processo de trabalho, o que cabe a       para fortalecer o que está funcionando bem, identificar
        cada um fazer e por quê, as relações de cada um com os      as dificuldades e promover os ajustes que se fizerem
        outros), e externas (as relações com a comunidade local,    necessários.
        com o mercado, com as entidades de apoio e fomento,             Uma maneira de sistematizar o conhecimento
        com o Estado e com as diferentes esferas do governo),       sobre a atividade é o grupo formular, para si mesmo,
        contribuindo para gerar demandas por políticas              uma série de perguntas referentes a todos os aspectos
        (crédito, educação etc.) adequadas à sustentabilidade dos   da atividade: os investimentos, o processo de
        empreendimentos da economia popular solidária.              trabalho, a comercialização e as formas de gestão do
            O estudo de viabilidade não se restringe, portanto,     empreendimento.
        aos aspectos estritamente econômicos. A eficiência               Da resposta a estas perguntas é que surgirão os
        econômica não é um fim em si mesmo. Entendido                números a serem utilizados nas contas a serem feitas.
        desta forma, o estudo de viabilidade não é uma questão          Cada grupo deve formular as perguntas mais
        técnica, mas essencialmente educativa e política.           adequadas ao tipo do seu empreendimento.
                                                                        O que precisamos é saber escolher bem as perguntas.
        No que consiste o estudo de viabilidade                         Sugestão: classificar as perguntas considerando os
                                                                    vários aspectos do projeto.
        de projetos associativos
            O estudo de viabilidade é um processo
        de aprendizado de todos os participantes do
        empreendimento direcionado para o conhecimento de
        todos os aspectos da atividade que realizam.
            O estudo de viabilidade dos empreendimentos
        associativos engloba, simultaneamente, as questões
        técnicas, econômicas e gestionárias (as relações que as
        pessoas envolvidas no projeto vão estabelecer entre si,
        as tarefas, compromissos e responsabilidades a serem
        conjuntamente assumidos.)

        Ponto de partida:
        o conhecimento da atividade
           Para fazermos um estudo de viabilidade, precisamos
        conhecer muito bem a atividade que queremos
        implantar.


                                                                                                                                      21
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                                  Sistematizando o
                                  conhecimento da atividade
                                     O roteiro que segue é apenas uma sugestão. Cada
                                  grupo deve formular as perguntas mais adequadas ao
                                  tipo de atividade que realiza.
                                     É da maior importância que todas as pessoas
                                  diretamente envolvidas no projeto participem de todo
                                  o processo: formulando as perguntas e buscando as
                                  respostas.

                                  Perguntas
                                  preliminares:
                                     O que vamos produzir?
                                     Que quantidade pretendemos produzir?

                                  Perguntas sobre os investimentos:
                                     Listar tudo o que é preciso comprar e gastar para
                                  instalar o projeto (máquinas, equipamentos, construção,
                                  móveis etc.)
                                     Para conseguir a produção planejada, quais são as
                                  máquinas e equipamentos que precisamos comprar?
                                     Qual o preço dessas máquinas e equipamentos?
                                     Vai ser preciso construir algum galpão, sala etc?
                                  Quanto vai custar?
                                     No caso do estudo de viabilidade de um
                                  empreendimento que já está operando, as perguntas
                                  poderiam ser:
                                     Que equipamentos o grupo tem? Qual a capacidade
                                  de produção?
                                     Qual a produção que se pretendia atingir quando o
                                  grupo iniciou o empreendimento?
                                     Como foi decidida a compra dos equipamentos?
                                     Quem/quantos participaram da discussão? De que
                                  instalações se dispõe?


   22
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        Perguntas sobre                                                  Comerciantes?
        o processo de produção:                                          Outras associações ou cooperativas?
                                                                         Onde vamos vender o produto?
            Para realizar a produção, quais as matérias-primas           Na própria comunidade?
        que teremos que comprar?                                         Na cidade mais próxima?
            Em que quantidade? Quanto custa? Qual a                      Em outras cidades?
        quantidade de matéria-prima para produzir uma                    Em mais de um desses lugares?
        unidade do produto?                                              Como vamos vender?
            Que tipo de energia vai ser utilizada (elétrica, óleo,       Cada um vende um pouco?
        lenha)?                                                          Uma só pessoa ficará encarregada pelas vendas?
            A energia a ser utilizada já está disponível ou teremos      O trabalho de quem fizer as vendas será remunerado?
        que obtê-la? Quanto custa para conseguir?                     Como? (salário fixo, comissão, parte fixo mais comissão).
            Quantas pessoas são necessárias para atingir a               A venda será feita a granel ou em embalagens
        produção programada?                                          menores? Qual o preço da embalagem?
            A atividade vai empregar mão-de-obra remunerada?             Qual o preço do frete para cada uma das localidades
        Como será a forma de pagamento dessas pessoas?                pesquisadas?
        (salário fixo, por hora de trabalho etc).
            Observação: neste momento, cabe uma                       Perguntas sobre
        primeira reflexão do grupo. Se projetarmos o nosso             questões financeiras:
        empreendimento grande demais, ele certamente vai
        exigir um gasto maior, e as máquinas e equipamentos              Vamos ter que fazer algum empréstimo? Caso
        podem ficar subutilizados. Máquina parada custa                afirmativo, qual será o valor?
        dinheiro e vai se estragando.                                    Qual o valor dos juros? Qual o prazo de pagamento?
            É comum os grupos comprarem máquinas com
        capacidade muito maior que a produção planejada. Isto
        é um erro perigoso, porque quanto maior a máquina,
                                                                      Perguntas sobre
        maior será o custo para fazê-la funcionar.                    impostos e legislação:

        Perguntas sobre                                                  Teremos que pagar algum imposto? Qual (is)?
        a comercialização:
                                                                      Perguntas sobre
           Quais são os preços atuais de um produto semelhante        as questões associativas:
        ao nosso nas praças em que pretendemos vendê-lo?
           Qual será o nosso preço de venda? (com base nos               Quem vai participar do projeto? Participam sócios e
        preços praticados no mercado).                                não sócios? Em que condições?
           Para quem vamos vender?                                       Quais as implicações, compromissos e responsabilidades
           Para o consumidor final?                                    do empreendimento para cada um dos envolvidos?


                                                                                                                                       23
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                O que é preciso fazer e quem vai fazer o quê? Como     Conclusões
             será a divisão de tarefas?
                Qual será a forma de remuneração dos associados?           A elaboração do estudo de viabilidade estimula
                No caso de beneficiamento de produtos agrícolas,        o levantamento e a sistematização de informações
             a matéria-prima vai ser fornecida pelos próprios          importantes para a gestão e a sustentabilidade dos
             sócios? Como será o pagamento: somente após               empreendimentos econômicos associativos. tivos.
             o beneficiamento e a venda do produto final, ou                 Essas informações são relevantes, mesmo
             antecipadamente?                                          para iniciativas que, não tendo feito o estudo
                Que anotações e registros físicos (controle de         antecipadamente, já estejam operando.
             estoque) e financeiros (compras, produção, vendas) são         Para encontrar os números que compõem as
                                                                                                               mpõem
             necessários?                                              contas do estudo de viabilidade é preciso que
                                                                                                               iso
                Como serão feitas estas anotações? Quem vai ser o      os trabalhadores conheçam bem as
             responsável pelas anotações?                              atividades do empreendimento e
                Como será realizada a prestação de contas aos          definam o processo de gestão a ser
             associados?                                               implementado.
                Como vai ser dividida a renda gerada? Será                 Os números que entram nas
             totalmente distribuída entre os sócios? Parte será        contas dependem das “regras do jogo”,
             destinada à formação de algum fundo? Com que              definidas pelo grupo. Por exemplo: o
             objetivo?                                                 número que entra na conta será diferente
                                                                                                              ente
                E no caso de haver prejuízo?                           conforme a decisão do grupo sobre a
                                                                       forma de remuneração dos associados,
             Sobre a assessoria:                                       se será uma retirada fixa, por produção,ão,
                                                                       por hora trabalhada, se a sobra será
                Vamos precisar de alguma assessoria? Quem pode         dividida igualmente entre todos etc.
             nos ajudar?                                                   A realização do estudo de
                Qual a expectativa do grupo em relação aos             viabilidade consiste num processo
             assessores?                                               de reflexão feito pelos integrantes
                Qual o papel que o assessor deve desempenhar?          do empreendimento para identificar,
                                                                       uma a uma, as tarefas relacionadas ao
             Atenção                                                   processo de trabalho e de gestão do
                                                                       empreendimento.
                Não temos obrigação de saber tudo. Quando tivermos         Este processo permite identificar
             dúvidas, devemos procurar quem nos possa ajudar.          os números que vão entrar nas
                Nesta fase é muito importante visitar e conhecer a     contas. Ou seja, ao encontrar os
             experiência de outros grupos que já estejam trabalhando   números para fazer as contas, o
             com um empreendimento semelhante ao que                   grupo também estará discutindo a forma  ma
             pretendemos iniciar.                                      da gestão do empreendimento.


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economia solidária 03.indd 24                                                                                               16/07/12 16:03
economia solidária



                                                                                                        Estudo de viabilidade

                                                                                                        As contas necessárias:
                                                                                                        C
                                                                                                        Conceitos básicos*

                                                                                                            A estrutura de cálculo do estudo de viabilidade
                                                                                                        econ
                                                                                                        econômica é a mesma para todas as atividades. O que faz a
                                                                                                        comp
                                                                                                        complexidade das contas é a complexidade da atividade.
                                                                                                            Para facilitar o entendimento, vamos considerar uma
                                                                                                        ativ
                                                                                                        atividade bem simples que:

                                                                                                                   trabalha um só produto;
                                                                                                                   vende, imediatamente e à vista, o que produz;
                                                                                                                   tem um processo de produção de ciclo curto;
                                                                                                                   trabalha regularmente, durante todo o ano;

                                                                                                           Para melhor compreensão, vamos ilustrar as
                                                                                                        cont
                                                                                                        contas utilizando o exemplo de um grupo que produz
                                                                                                        berm
                                                                                                        bermudas.
                                                                                                           Vamos admitir que o grupo tenha pesquisado, nos
                                                                                                        loca
                                                                                                        locais onde pretende vender a bermuda, qual é o preço
                                                                                                           médio pelo qual um produto semelhante está sendo
                                                                                                           vendido e que, com base nesta pesquisa, tenha
                                                                                                           decidido vender cada bermuda por R$ 10,00.

                                                                                                             Preço de venda da bermuda: R$10,00

                                                                                                           Frisamos que os números aqui apresentados
                                                                                                        servem apenas para ilustrar os cálculos. Ou seja, são
                                                                                                        serv
                                                                                                         propositadamente simplificados e não têm nenhuma
                                                                                                         pr
                                                                                                         co
                                                                                                         correspondência com os preços verdadeiros. O mais
                                                                                                        im
                                                                                                        importante é a compreensão da lógica das contas
                                                                                                        nece
                                                                                                        necessárias.
        * Adaptação do material didático utilizado no curso de extensão em Viabilidade econômica e gestão democrática de empreendimentos associativos, organizado pela Cooperação e Apoio a
        Projetos de Inspiração Alternativa – CAPINA e pela Universidade Católica do Salvador – UCSal.




                                                                                                                                                                                                 25
economia solidária 03.indd 25                                                                                                                                                                  16/07/12 16:03
economia solidária


             Cálculo dos investimentos:                                     Para calcular os custos variáveis o grupo precisa:

                Listar tudo o que é preciso comprar e gastar para              Conhecer o modo como se faz o produto;
             instalar o projeto (máquinas, equipamentos, móveis etc.)          Decidir como fará a venda;
                Vamos admitir que sejam necessários os seguintes               Saber se terá que pagar algum imposto.
             investimentos:
                                                                              Vamos supor que o grupo decidiu ter um vendedor
                                                                                                     que receberá uma comissão de
                Quadro 1 - Investimentos                                                             5% sobre o valor de cada peça
                                                                                                     vendida, e que os impostos
                Item                       Quant. Unid. Preço unit. (R$) Valor Total (R$)
                                                                                                     correspondem a 5% do valor
                Máquina                       1       Unid.      1.500,00           1.500,00         das vendas.
                                                                                                         Dica para calcular os
                Outros equipamentos           1       Unid.        400,00             400,00         custos variáveis: analisar
                                                                                                     detalhadamente como é feita
                Diversos                                                              100,00
                                                                                                     a produção, anotando tudo o
                Total do investimento                                               2.000,00         que é gasto.
                                                                                                         O Quadro abaixo mostra
                                                                          estes cálculos para o nosso exemplo hipotético de
                  Cada um dos itens que compõe o quadro de                produção de bermudas.
             investimentos deve indicar as respectivas quantidades e          Lembrando que o preço de venda da bermuda =
             valores unitários. O item “diversos” corresponde a uma       R$ 10,00, temos:
             quantia para pequenas compras que não tenham sido
             listadas.                                                     Quadro 2 - Custo Variável (unitário)
                                                                           Item                             Custo por bermuda
             Cálculo dos Custos                                            5% Comissão do vendedor                 R$ 0,50
             a) Custos variáveis                                           5% de impostos                          R$ 0,50
             (calculados por unidade do produto)
                                                                           Tecido                                  R$ 4,00
                 Os custos variáveis aumentam ou diminuem na               Outros itens                            R$ 2,00
             mesma proporção da variação da quantidade produzida
             e vendida. Exemplos de custos variáveis: matéria-prima,       Total                                   R$ 7,00
             embalagem, tinta, rótulos, combustível etc. A comissão
             sobre a venda paga a um vendedor e os impostos que             Atenção: a conta a ser feita para calcular o custo com
             incidem sobre a produção e a venda do produto também        matéria-prima é muito simples. Em geral, a dificuldade
             estão incluídos nos custos variáveis.                       não está na conta, mas em encontrar o número certo para


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economia solidária


        se fazer a conta. Esta dificuldade será tanto menor quanto
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        maior for a experiência e o conhecimento do grupo sobre
        o processo de trabalho específico de cada produto.              Item                             Custo mensal R$

        b) Os Custos Fixos (calculados por mês)                        Aluguel                                  100,00

                                                                       Água                                      35,00
           São os custos relativos à existência da atividade.
        Exemplos: aluguel, salários, retiradas fixas mensais,           Depreciação                               25,00
        manutenção, depreciação etc.
           Características: ocorrem independentemente de haver         Luz                                       40,00
        venda ou mesmo produção.                                       Telefone                                  80,00
           Como são fixos, não adianta calculá-los por unidade
        produzida, conforme fizemos com os custos variáveis.            Manutenção                                20,00
        Sendo fixos, eles permanecem iguais todos os meses.
        Dessa forma, fica mais fácil calculá-los pelos seus valores     Total do custo fixo                      300,00
        mensais.
           Unidade de medida: R$/mês
           Vamos supor que, feitas as contas, chegou-se à
        conclusão que os custos fixos do empreendimento               O que é e como calcular a Depreciação
        somam R$ 300,00 por mês.
                                                                        Máquinas têm um tempo de vida útil, após o qual
                                                                     apresentam problemas ou não mais funcionam. A
                                                                     depreciação é a reserva que precisamos fazer para
                                                                     que, após um determinado período de uso, tenhamos
                                                                     dinheiro para trocar a máquina, que já está muito usada,
                                                                     por outra mais nova.

                                                                        Para calcular a depreciação, precisamos saber:

                                                                       O preço de compra da máquina;
                                                                       A sua vida útil, ou seja, a quantidade de anos durante
                                                                     os quais ela consegue operar bem;
                                                                       O seu valor residual, ou seja, por quanto pode ser
                                                                     vendida essa máquina quando a sua vida útil chegar ao
                                                                     fim.

                                                                       Observação: para estimar a vida útil de uma
                                                                     máquina, podemos pedir informações ao fabricante e


                                                                                                                                      27
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Economia solidaria

  • 1. economia solidária economia solidária 03.indd 1 16/07/12 16:02
  • 2. economia solidária economia solidária 03.indd 2 16/07/12 16:02
  • 3. economia solidária Apresentação A Economia Solidária é vista pelo Governo do Através do conteúdo presente nesta publicação, Estado da Bahia como uma estratégia e política de pretendemos contribuir com a formação dos desenvolvimento. Tal importância foi evidenciada através trabalhadores dos empreendimentos econômicos da criação, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego, solidários, educadores e técnicos das instituições de Renda e Esporte, da Superintendência de Economia fomento, dos gestores de políticas públicas da área, bem Solidária (SESOL), que tem como foco destacado em seu como colaborar para a disseminação e divulgação da planejamento: “Potencializar a Economia Solidária como temática da economia solidária no nosso estado. Estratégia de Desenvolvimento, Geração de Trabalho e Tal preocupação se justifica frente à importância da Renda e Inclusão Social”. formação, envolvendo aspectos técnicos, gerenciais e Este direcionamento justifica-se diante do grande questões sociopolíticas para o desempenho pleno dos potencial emancipador dos Empreendimentos da Economia processos autogestionários e para a sustentabilidade das Solidária (EES), como alternativas de transformação da práticas econômicas solidárias. realidade econômica dos excluídos e demais segmentos Para a concretização desta idéia, convidamos autores da sociedade que buscam uma outra economia, pautada com conhecimento e experiência nas respectivas temáticas na solidariedade e na valorização do ser humano. Como abordadas. Como resultado, o texto apresenta-se dividido destaca Paul Singer*, Secretário Nacional de Economia em cinco capítulos. O capítulo inicial trata de uma Solidária, a economia solidária é uma economia centrada temática sempre relevante que é a questão da viabilidade no humano, em que a solidariedade e a reciprocidade se econômica e sustentabilidade dos empreendimentos da colocam como elementos definidores do agir econômico. Economia Solidária. No segundo capítulo, a Economia As diferentes concepções que tratam da economia solidária Solidária é apresentada como um projeto de sociedade, giram em torno da idéia de solidariedade, em contraste partindo de uma perspectiva históricas. No terceiro com o individualismo competitivo que tem caracterizado capítulo são abordados aspectos conceituais sobre a o comportamento econômico padrão nas sociedades Economia Solidária e Desenvolvimento. No quarto capitalistas. capítulo, são analisados os fundamentos e contexto Os textos que compõem este módulo tiveram origem em que se situa a economia solidária e, por fim, no na iniciativa da Superintendência de Economia Solidária quinto capítulo, aspectos jurídicos relacionados a da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do empreendimentos econômicos solidários. Governo da Bahia de buscar desenvolver um material consistente acerca da temática da economia solidária que Boa leitura! pudesse assumir um caráter público por meio da livre distribuição, circulação e utilização. Nilton Vasconcelos * SINGER, P.; SOUZA, A. R. (Org.). A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2003. economia solidária 03.indd 3 16/07/12 16:02
  • 4. economia solidária Governador do Estado Jaques Wagner Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos Superintendente de Economia Solidária Milton Barbosa de Almeida Filho Coordenadora de Formação e Divulgação Tatiana Araújo Reis Coordenadora do Programa Vida Melhor - SETRE Lara Matos Setre – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Endereço: 2ª Avenida, nº 200, Plataforma III – CAB Salvador – Bahia – Brasil – CEP 41.745.003 http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br Bahia. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Economia sustentável. Salvador: SETRE, 2011. 164 p. ISBN 978-85-65947-00-8 1. Desenvolvimento Econômico. 2. Políticas Públicas. 3. Economia Solidária. I. Título. CDU 330.35 economia solidária 03.indd 4 16/07/12 16:02
  • 5. economia solidária Viabilidade econômica e sustentabilidade dos empreendimentos da Economia Solidária: conceitos básicos Gabriel Kraychete 7 Estudos de viabilidade dos empreendimentos associativos: uma metodologia apropriada Gabriel Kraychete 19 A economia solidária como projeto de sociedade Débora Nunes 37 Economia Solidária e Desenvolvimento José Carlos Moraes Souza 61 Economia Solidária – Fundamentos e Contexto Genauto Carvalho de França Filho 75 Aspectos Jurídicos relacionados aos empreendimentos solidários Igor Loureiro de Matos/Gabriela da Luz Dias 111 economia solidária 03.indd 5 16/07/12 16:02
  • 6. economia solidária 6 economia solidária 03.indd 6 16/07/12 16:02
  • 7. economia solidária Viabilidade econômica e sustentabilidade dos empreendimentos da economia solidária: conceitos básicos Gabriel Kraychete* revista do material distribuído por ocasião Edição re da Ofici de Formação, organizada pela SETRE, Oficina nov em novembro de 2009, com as equipes técnicas Incubadoras de Empreendimentos Solidários das Incu ap apoiadas pelo Edital 007/2008, equipes das entida entidades executoras do projeto de Incubadoras Temáticas de Comunidades Tradicionais e parceiros do projeto de Incubadoras de Empreendimentos Solidários da Bahia. * Professor Titular da Universidade Católica do Salvador – UCSAL. 7 economia solidária 03.indd 7 16/07/12 16:03
  • 8. economia solidária Processo de trabalho, territórios e sustentabilidade dos empreendimentos associativos populares Este texto tem por objetivo examinar algumas condições essenciais à sustentabilidade dos empreendimentos da economia solidária. O texto está organizado em torno de três questões. Qual a relação entre processo de trabalho, viabilidade econômica e a forma de gestão dos empreendimentos associativos denominados de economia solidária? Quais as condições de sustentabilidade destes empreendimentos conforme os diferentes espaços nos quais os mesmos se situam? Como equacionar a relação entre economia solidária e desenvolvimento local? O ponto de partida para o exame destas questões consiste numa caracterização dos empreendimentos da economia solidária, tal como eles existem hoje. 8 economia solidária 03.indd 8 16/07/12 16:03
  • 9. economia solidária Empreendimentos dos recursos exclusivos dos próprios trabalhadores. Esta dependência de recursos próprios ou de doações limita da economia solidária: a ocorrência e a evolução dos empreendimentos. Diante traços atuais da ausência de um sistema de financiamento adequado, vários grupos se organizam, mas não conseguem os Uma primeira informação mais abrangente sobre recursos necessários para o início da atividade. Ou, o “estado da arte” dos empreendimentos da economia então, conseguem recursos para os equipamentos, mas solidária foi proporcionada pela pesquisa realizada pela não dispõem de capital de giro. A longa demora na Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério obtenção dos recursos necessários ao início da atividade do Trabalho e Emprego – SENAES, com a participação dilui a capacidade do grupo se manter coeso. A distância do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.1 e os percalços entre os passos iniciais para a organização As primeiras tabulações desta pesquisa permitem da atividade e a sua entrada em operação constitui- delinear o seguinte perfil dos empreendimentos se numa travessia no deserto, e muitas iniciativas associativos: sucumbem durante o percurso; predominam os empreendimentos que atuam foram identificados cerca de 17.000 empreendimentos exclusivamente na área rural. Os empreendimentos que em 2.274 municípios, envolvendo mais de 1,6 milhão de atuam exclusivamente na área urbana correspondem a pessoas (possivelmente estes números são maiores, pois 33% do total. Os empreendimentos associativos no meio o mapeamento não alcançou todos os municípios em rural possuem características peculiares em relação aos vários estados do país); tipicamente urbanos, como veremos em seguida; a maior parte dos empreendimentos está organizada predominam as atividades de produção e sob a forma de associação (54%), seguida dos grupos comercialização de produtos da agropecuária, informais (33%) e cooperativas (11%). A recuperação por extrativismo e pesca (mais de 40%), seguidas pela trabalhadores de empresa privada que faliu foi citada por produção e serviços de alimentos e bebidas e produção apenas 1% dos empreendimentos; de artesanatos; A maior parte dos grupos se estruturou tendo por apenas 6% dos empreendimentos produzem principal motivação a busca de uma alternativa de exclusivamente para o autoconsumo dos sócios. Ou seja, trabalho face ao desemprego, seguida pela busca de uma os empreendimentos associativos estão inseridos em fonte complementar de renda, pela possibilidade de pleno mundo do mercado e do cálculo econômico, por obter maiores ganhos através de um empreendimento mais simples e modestos que sejam estes cálculos; associativo e pelo desejo de desenvolver uma os produtos e serviços dos empreendimentos atividade em que todos são donos; destinam-se, predominantemente, aos espaços locais o trabalho associativo tem sido (venda direta para o consumidor no comércio local e majoritariamente decorrente do esforço e municipal). Apenas 7% dos empreendimentos destinam 1. No final de 2003, a SENAES constituiu o Grupo de Trabalho de Estudos e Banco de Dados (ou GT do Mapeamento) que estabeleceu um consenso em torno das concepções básicas sobre a economia solidária. O trabalho de campo foi realizado durante o ano de 2005, e os seus resultados foram divulgados no primeiro semestre de 2006 e encontram-se disponíveis no site www.mte.gov.br. 9 economia solidária 03.indd 9 16/07/12 16:03
  • 10. economia solidária seus produtos para o mercado nacional e 2% realizam ii) o objeto de trabalho (matérias-primas) sobre o qual o transações com outros países; trabalho atua; e iii) os meios de trabalho (instrumentos em 64% dos empreendimentos, a matéria-prima de trabalho) através dos quais o trabalho atua. provém de empresas privadas e, em 30%, é adquirida Na realidade, o que existe são formas concretas de dos próprios associados (trata-se, certamente, do produção que supõem uma determinada combinação beneficiamento de produtos agrícolas). Apenas 6% de relações técnicas e relações sociais de produção. adquirem de outros empreendimentos solidários. Um indivíduo que trabalha a terra para a produção Estamos, portanto, muito longe da construção de redes; de cana-de-açúcar estabelece determinadas relações apenas 38% dos empreendimentos conseguem técnicas com a terra e com os meios de trabalho. Esta pagar as despesas e ter alguma sobra. Entre os pessoa, entretanto, pode ser um agricultor familiar, um empreendimentos que declararam o ganho dos trabalhador assalariado, um escravo etc. associados, mais de 50% recebem o equivalente a Ou seja, concretamente, um mesmo conteúdo até meio salário e 26% entre meio e 1 SM. Embora a técnico toma diferentes formas sociais de produção, que obtenção de uma fonte complementar de renda apareça expressam diferentes relações de propriedade dos meios como um dos principais motivos para a organização dos de produção e de apropriação do resultado do trabalho. empreendimentos, é plausível supor que esta renda seja a A produção de mercadorias não é uma invenção complementação de outra igualmente precária; do capitalismo. Nem todo produto é mercadoria e 60% dos empreendimentos têm alguma relação ou nem todo dinheiro é capital. A mercadoria resulta do participam de movimentos populares, destacando-se os trabalho humano e se destina ao mercado. movimentos comunitários, sindical, de luta pela terra e O que caracteriza o capital não é o uso de máquinas de agricultores familiares; e equipamentos, mas a transformação da força de trabalho em mercadoria. O capital é uma relação social Estes dados revelam que, apesar dos avanços e da caracterizada pelo uso do trabalho assalariado. Não maior visibilidade adquirida pelos empreendimentos existe capital sem trabalho assalariado. da economia solidária, os mesmos apresentam grandes Em outras formas sociais de produção, a força de dificuldades e fragilidades ainda pouco analisadas. trabalho não se constitui numa mercadoria. É o caso, por exemplo, do trabalho realizado de modo individual ou familiar, ou dos empreendimentos associativos. Processo de trabalho, Nestes casos, os trabalhadores vendem as mercadorias viabilidade econômica que produzem, mas não vendem a sua força de e formas de gestão. trabalho. Para a transformação do dinheiro em capital, o A produção, fora do seu contexto, é uma abstração. dono do dinheiro terá que encontrar no mercado o Não existe uma produção em geral. Qualquer trabalhador livre, em duplo sentido: processo de trabalho, seja de uma empresa privada, de um agricultor familiar ou de um empreendimento livre para dispor de sua força de trabalho; e associativo da economia solidária, possui os mesmos livre no sentido de despossuído, ou seja, não possuir elementos constitutivos, ou seja: i) a força de trabalho; outra mercadoria a não ser a sua própria capacidade de 10 economia solidária 03.indd 10 16/07/12 16:03
  • 11. economia solidária trabalho, que vende em troca de um Em um empreendimento salário. associativo, instalações, máquinas Uma coisa é e equipamentos pertencem ao Na empresa capitalista o processo de certa: a natureza conjunto dos associados, bem como trabalho manifesta-se como um meio não produz, de os resultados do trabalho. Os ganhos do processo de valorização do capital. um lado, donos econômicos são distribuídos ou É o lugar no qual o capital produz e é de dinheiro ou utilizados conforme as regras definidas produzido e, por isso mesmo, requer o de mercadorias pelos seus participantes. As relações controle imposto, abusivo ou refinado, e, de outro, que os trabalhadores estabelecem sobre os trabalhadores. O processo homens que só entre si são diferentes daquelas de trabalho ocorre entre coisas que possuem a sua existentes numa empresa. Para que pertencem ao capitalista. Ele compra os própria força de a atividade funcione é preciso que meios de produção (matérias-primas, trabalho, esta cada um dos trabalhadores assuma, máquinas, equipamentos) e contrata relação não tem de comum acordo, compromissos e os trabalhadores. A força de trabalho é qualquer base responsabilidades. São estas regras uma mercadoria, cujo uso o empresário natural, mas é o de convivência estabelecidas pelos compra em troca de um salário. O resultado de um próprios associados que determinam empresário decide sobre as técnicas a forma e a qualidade da gestão do de produção, os mecanismos de desenvolvimento empreendimento. controle e de gestão que vai utilizar. As histórico... As condições de viabilidade de um decisões são tomadas visando o maior empreendimento associativo, portanto, Marx, O Capital lucro. As grandes empresas possuem têm por substrato a reprodução de uma departamentos e gerentes que decidem determinada relação social de produção, e prestam contas aos acionistas. marcada pela condição de não mercadoria da força de Para os empreendimentos associativos, conceitos trabalho e pela apropriação do resultado do trabalho típicos da economia capitalista, como salário e lucro, pelos trabalhadores associados, conforme as regras por tornam-se inapropriados e perdem o seu significado, eles definidas. Esta forma social de produção suscita e pois não expressam as relações sociais de produção requer mecanismos democráticos de controle e de gestão. que caracterizam aqueles empreendimentos. A Disso resulta que um grande desafio enfrentado racionalidade da economia dos setores populares 2 pelos empreendimentos da economia popular solidária está ancorada na geração de recursos (monetários ou é o desenvolvimento de relações de trabalho que sejam não) destinados a prover e repor os meios de vida e na economicamente viáveis e emancipadoras. Em termos utilização dos recursos humanos próprios, englobando práticos, isto requer políticas e estratégias de formação unidades de trabalho e não de inversão de capital. 3 que promovam, simultaneamente, a viabilidade 2. No âmbito dessa economia dos setores populares convivem tanto as atividades realizadas de forma individual ou familiar como as diferentes modalidades de trabalho associativo. Essa designação pretende expressar um conjunto heterogêneo de atividades, tal como elas existem, sem idealizar os diferentes valores e práticas que lhe são concernentes. Não se trata, portanto, de adjetivar esta economia, mas de reconhecer que os atores que a compõem e que a movem são essencialmente populares. Sobre o conceito de economia dos setores populares ver Kraychete (2000). 3. O capital aqui entendido não como a existência de máquina e equipamentos, mas como uma relação social, caracterizada pelas relações de trabalho assalariado. 11 economia solidária 03.indd 11 16/07/12 16:03
  • 12. economia solidária econômica e a gestão democrática do empreendimento. conhecem. Em princípio, ninguém manda em ninguém A eficiência econômica e o modo gestão não podem – todos são iguais. Produzir quase todos sabem, mas ser pensados separadamente, como se existisse uma é comum uns saberem mais do que outros. Se há formação para o associativismo e outra para a eficiência diferença de saberes, há diferença de poderes. Mas se econômica. Se isto é verdade, seriam pouco eficazes todos são iguais, como lidar com isso? as estratégias de formação que realizam os cursos É insuficiente, portanto, afirmar que a gestão de associativismo e, em seguida, tratam as questões democrática se caracteriza pela ausência de separação econômicas seguindo o modelo de um “plano de entre os que decidem e os que executam. Há decisões negócios”, como se o empreendimento associativo fosse que podem resultar de uma discussão coletiva. Mas uma pequena ou média empresa. existem outras que precisam ser tomadas na hora, sob o Em geral, as atividades de formação para risco de um prejuízo maior. Um exemplo ilustra o que o associativismo atêm-se aos princípios do quero dizer: um empreendimento associativo do setor cooperativismo e do trabalho associativo. Estes mecânico produzia peças que, antes de serem entregues princípios são uma declaração do dever ser. Expressam ao cliente, necessitavam passar por um controle de uma meta, um ponto de chegada, um enunciado que qualidade para ter a garantia de que não estavam com todos concordam, mas que vale tanto para as primeiras defeito. Como fazer este controle de qualidade? Todos cooperativas na Europa do século XIX, para um são responsáveis? Haverá uma pessoa responsável? empreendimento associativo de grande porte, como Uma equipe? Este grupo decidiu que haveria uma para um pequeno grupo de mulheres que se organiza pessoa responsável. Ora, a função desta pessoa no numa associação de costureiras. As condições concretas processo de trabalho expressa um ato de poder sobre do processo de trabalho e das circunstâncias em que os demais associados encarregados da produção. E, ele ocorre são muito diferentes em cada um destes ao vetar uma peça, poderia gerar tensões ou conflitos empreendimentos, com evidentes implicações para a com os outros trabalhadores. A decisão do grupo foi gestão cotidiana dos mesmos. que o encarregado de controle teria o poder de vetar As atividades de formação descoladas da ou liberar a peça, mas a sua decisão estaria sujeita organização e dos processos de trabalho concretos à avaliação nas reuniões semanais do conjunto dos peculiares a cada empreendimento constituem-se trabalhadores. numa abstração. Se nos atemos apenas aos princípios Esta foi a “regra do jogo” do trabalho associativo e não nos deixamos interpelar pela realidade podemos estabelecida por aquele grupo. O que quero acentuar é enfrentar problemas incontornáveis. Por exemplo: o exatamente o fato de que não existem receitas e de que primeiro princípio do cooperativismo é a associação é inócua uma declaração de princípios descolada do livre e voluntária. Mas sabemos que, numa realidade processo de trabalho peculiar a cada grupo. como a brasileira, a busca de uma alternativa de Os empreendimentos, entretanto, não levitam trabalho face ao desemprego se constitui na principal num espaço vazio, mas localizam-se em determinados motivação para a organização dos empreendimentos territórios. Em que medida estes territórios, como associativos. palcos de determinadas relações sociais, restringem ou Deve-se considerar também que, geralmente, os potencializam as condições necessárias à sustentabilidade empreendimentos são formados por pessoas que já se dos empreendimentos que neles se situam? 12 economia solidária 03.indd 12 16/07/12 16:03
  • 13. economia solidária Os empreendimentos solidários em seus espaços Ainda está por ser feita uma análise dos empreendimentos econômicos solidários conforme os espaços nos quais se situam. O mapeamento em economia solidária revela que a maior parte dos empreendimentos envolve atividades localizadas no meio rural. Em todo o Brasil, o número de trabalhadores dos empreendimentos econômicos solidários corresponde a cerca de 1,2 milhão de pessoas. Deve-se observar, entretanto, que este total é inferior ao número de desempregados apenas da Região Metropolitana de São Paulo. Na Região Metropolitana de Salvador – RMS, por exemplo, a População Economicamente Ativa – PEA corresponde a cerca de 1,6 milhão de pessoas. Deste total, 330 mil estão desempregadas. Considerando como trabalho precário os trabalhadores por conta própria que não recolhem para a Previdência Social, os assalariados sem carteira e os empregados não remunerados, tem- se um contingente de aproximadamente 1 milhão de pessoas. Conforme os dados do mapeamento, a RMS possui 100 empreendimentos econômicos solidários (7% do total da BA), reunindo cerca de 4.000 pessoas. Isto corresponde a pouco mais de 1% apenas dos desempregados na RMS e a 0,003% do conjunto dos trabalhadores com trabalho precário. Mesmo admitindo-se que o número de empreendimentos solidários seja maior do que os identificados no mapeamento, as características destes empreendimentos, tal como eles existem hoje, sugerem conclusões cautelosas sobre as expectativas de representarem 13 13 economia solidária 03.indd 13 16/07/12 16:03
  • 14. economia solidária uma alternativa em larga escala para o desemprego e superior” da economia, mas da presença de um futuro a para o trabalho precário. Sobretudo quando se considera ser recriado em escala ampliada. a dimensão e o perfil da PEA localizada nos espaços As condições de sustentabilidade dos urbanos. empreendimentos associativos nos espaços urbano e Num país como o Brasil, é preciso indagar sobre a rural são bem diferentes. A diferença espacial é a mais situação de milhões de pessoas que vivem de ocupações imediatamente visível, mas esconde uma diferença maior precárias e, sobretudo, do trabalho realizado de forma e mais fundamental, ou seja, a relação entre o trabalho individual ou familiar. Aqui, o emprego regular e os meios de produção. Os mecanismos de gestão e as assalariado nunca foi uma perspectiva realista para condições de sustentabilidade dos empreendimentos são um grande número de trabalhadores. Em 1980, após determinados pela relação de propriedade pré-existente cinquenta anos de industrialização e urbanização dos trabalhadores com os meios de produção. aceleradas, o emprego regular assalariado, somado aos Os agricultores familiares, antes de iniciarem autônomos contribuintes para Previdência Social, aos uma atividade associativa, já exercem um trabalho na funcionários públicos e aos empregadores não atingia condição de proprietários dos meios de produção. Eles 56% da PEA (Delgado 2004). já possuem a terra e os instrumentos de trabalho. Ou Até os anos 1970, predominava a visão que seja, não existe uma separação prévia entre força de explicava a pobreza, sobretudo a pobreza urbana, trabalho e meios de produção. Os objetos de trabalho como algo residual ou transitório a ser superado pelo (matéria-prima) e os meios de trabalho (ferramentas, desenvolvimento da economia capitalista. Desse equipamentos) pertencem ao agricultor familiar. Nesta ponto de vista, não haveria razão para se perder tempo situação não se encontram apenas os agricultores discutindo-se a situação das pessoas não-integradas ao familiares, mas também algumas modalidades de mercado capitalista de trabalho. Três décadas depois, produção de artesanato. cresceu o número de trabalhadores imersos num Quando os agricultores familiares organizam “circuito inferior” da economia do qual já nos falava um empreendimento para a venda coletiva ou para ara Milton Santos (2004), abrangendo modalidades de beneficiamento da sua produção, estas novas atividades vidades trabalho que tendem a se reproduzir com a própria diferem daquelas que já realizavam com os seus meios expansão dos setores modernos4. Por sua magnitude de produção individuais. A atividade coletiva constitui- nstitui- e caráter estrutural, a reprodução dessas formas de se numa via natural para obterem um ganho maior. ior. trabalho já não pode ser explicada como um fenômeno A venda para um mercado mais amplo (e não para o ra residual, transitório ou conjuntural. A sua continuidade atravessador), pressupõe a prática associativa como um omo expressaria uma matriz de desigualdade e pobreza que meio para viabilizar tanto um maior volume como aomo se mantém ao longo da história5. Em outras palavras, regularidade do fornecimento. O mesmo ocorre com o parece que não se trata de um contingente que, beneficiamento da sua produção. Sozinho, o agricultor cultor algum dia, será engatado ao processo de crescimento familiar não teria nem os recursos nem o volume proporcionado pelos investimentos no “circuito de produção que justificassem este investimento. A 4. Este circuito inferior da economia possui raízes históricas e foi amplificado, como um fenômeno urbano massivo, pelas políticas econômicas implementadas a partir da década de 90. 5. Ver a respeito, a instigante análise de Delgado (2004) sobre a reprodução e configuração contemporânea do setor de subsistência na economia brasileira. 14 economia solidária 03.indd 14 16/07/12 16:03
  • 15. economia solidária compra de uma máquina só se viabiliza se for através de uma atividade associativa. E mais: às vezes tanto a venda coletiva como o beneficiamento precisam da participação de outros trabalhadores, mesmo que não sejam associados. Nestas circunstâncias, o empreendimento associativo constitui-se numa possibilidade real de melhoria do nível de renda dos agricultores familiares. Ou seja, eles encontram motivos para a cooperação mesmo quando buscam o autointeresse.6 Se nada mais funcionar, eles têm a opção de retomarem a forma tradicional em que se inseriam no mercado, nem que seja vendendo para o atravessador local. Esta situação é bem diferente daquela que caracteriza a organização de empreendimentos associativos nos espaços urbanos. Neste caso, a obtenção de resultados positivos adquire uma urgência bem mais intensa para os associados, sobretudo quando os mesmos não possuem outra fonte de renda. Diferentemente dos agricultores familiares, os trabalhadores urbanos quando se propõem a organizar um empreendimento associativo não possuem nenhum meio d produção anterior. Contam apenas com a de sua forç de trabalho. E, normalmente, a referência força de trabalho que possuem não é a de uma atividade traba associativa, mas a do emprego assalariado ou do trabalho associat por conta própria. cont Em geral, para os empreendimentos associativos de agricultores familiares (e modalidades de artesanato), agricult 6. Com o risco de reafirmar o óbvio, convém insistir que não se trata de idealizar os empreendimentos da economia popular solidária como se fossem regidos por valores e práticas assentados exclusivamente em relações de solidariedade, e que estas se constituiriam na motivação determinante dos seus integrantes para a organização e gestão destes empreendimentos. Os seres humanos não são movidos apenas por necessidades, mas também por desejos. E podem encontrar motivos para a cooperação, mesmo quando buscam o autointeresse. A suposição restrita e simplificadora de que os empreendimentos da economia popular solidária assentam-se num único princípio motivador e organizador gera a ilusão sedutora de aparentes soluções perfeitas, mas frustrantes, transformando paisagens socialmente vivas e factíveis em miragens. Além disso, como observam ASSMANN e SUNG (2000, p.158) “Quando se busca a ‘solidariedade perfeita’, ou ‘soluções definitivas’, impõe-se sobre as pessoas e grupos sociais um fardo pesado demais para se carregar”. 15 economia solidária 03.indd 15 16/07/12 16:03
  • 16. economia solidária o aumento do número de sócios é uma condição isenções, auxílios e liberalidades proporcionadas pelo para a sustentabilidade da atividade. No caso dos Estado. Para o capital, o Estado é uma fonte ressurgente empreendimentos urbanos é mais fácil ocorrer o inverso, de recursos da qual nunca se mantém muito longe. Mas, ou seja, eles tendem a se viabilizar apenas com um no “andar inferior da economia”, os empreendimentos número reduzido de sócios. populares, em sua maior parte, estão reduzidos aos Vamos considerar, por exemplo, uma cooperativa de seus próprios recursos, à exceção do apoio pontual e produção de alimentos, com 20 associadas, localizada localizado das instituições de assessoria e fomento, com na cidade. Para cada associada receber R$400,00/mês, alcance reconhecidamente limitado. a atividade teria que gerar um valor de R$8.000,00/ Neste passo, podemos formular a seguinte questão: mês, apenas para remunerar as associadas. Se produzem como equacionar a relação entre desenvolvimento local e salgados vendidos a um R$1,00, e supondo uma economia solidária? Em geral, esta relação é colocada nos margem (otimista) de R$ 0,50 por unidade vendida, a seguintes termos: como os empreendimentos da economia cooperativa terá que produzir e vender 16.000 salgados/ solidária podem promover o desenvolvimento local? mês apenas para remunerar as 20 associadas. Isto, Os empreendimentos da economia solidária entre outros fatores, explica a razão pela qual muitos apresentam uma escala de produção reduzida e empreendimentos urbanos, em seus momentos iniciais, concentrada em poucas atividades (agropecuária, começam um treinamento com um grande número extrativismo, pesca, alimentos e bebidas e produção de de pessoas e, quando entram em operação, contam, artesanato). As condições de investimento e produção efetivamente, com um reduzido número de participantes. são bastante adversas. Os empreendimentos não dispõem de crédito, os recursos para iniciar a atividade provêm, sobretudo, dos próprios associados e de Desenvolvimento local doações. Boa parte dos empreendimentos funciona e economia solidária: em locais emprestados. São problemas que não se problematizando a relação resolvem apenas a partir do desejo dos trabalhadores em produzirem de forma associada. O nível de remuneração Aos empreendimentos da economia solidária é muito baixo e muitos trabalhadores não ingressam no faltam condições mínimas das quais usufruem as empreendimento por opção, mas constrangidos pelo grandes empresas capitalistas: condições apropriadas de desemprego. Nestas circunstâncias, quais as condições financiamento, tecnologia adequada, pesquisa, formação destes empreendimentos promoverem um processo de e qualificação dos trabalhadores, infraestrutura desenvolvimento local? (saneamento, urbanização, segurança, vias de acesso Nas condições atuais, parece que seria mais etc). Uma empresa só se instala numa região se existem apropriado inverter os termos da relação entre determinadas condições prévias. É comum a construção desenvolvimento local e empreendimentos econômicos de infraestruturas com o objetivo deliberado de atrair solidários, ou seja: não são os empreendimentos investimentos de grandes empresas. econômicos solidários que promovem o Como indica Braudel (1996), o entendimento entre desenvolvimento local, mas o crescimento da economia capital e Estado atravessa os séculos da modernidade. solidária pressupõe uma ambiência e um processo de O capital vive sem constrangimentos da complacência, desenvolvimento que promova este tipo de economia. 16 economia solidária 03.indd 16 16/07/12 16:03
  • 17. economia solidária A sustentabilidade dos empreendimentos da convergentes e complementares de múltiplas instituições, economia popular solidária envolve tanto questões a exemplo das organizações não governamentas, internas como externas aos grupos. Certamente, nada sindicatos, igrejas, instituições de ensino e pesquisa, substitui a necessidade dos trabalhadores associados órgãos governamentais etc. saberem tocar e gerir os seus empreendimentos. Mas Entendida desta forma, a sustentabilidade dos a sustentabilidade dos mesmos, entendida como a empreendimentos associativos não é uma questão técnica capacidade de ampliarem continuamente o alcance ou estritamente econômica, mas essencialmente política. O de suas práticas , depende de condições culturais, que está em jogo não são iniciativas pontuais, localizadas, econômicas, tecnológicas, sociais etc, impossíveis de compensatórias, dependentes de recursos residuais ou serem alcançadas apenas através do empenho dos da benevolência empresarial tida como socialmente trabalhadores associados e de suas articulações em redes responsável, mas ações políticas comprometidas com um e fóruns. A emergência destas condiçoes requer ações processo de transformação social. Referências ASSMANN, H. e SUNG, J. M. FOLADORI, G. Limites do Economia popular solidária: Competência e sensibilidade solidária. desenvolvimento sustentável. Campinas, paisagens e miragens. In Cadernos do Educar para a esperança. Petrópolis, RJ: SP: Editora da Unicamp, São Paulo: CEAS, n 228, out/dez 2007. Disponível Vozes, 2000 Imprensa Oficial, 2001. em www.ucsal.br/itcpucsal BRAUDEL, F. O tempo do mundo. São IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra MTE–SENAES. Sistema nacional de Paulo: Martins Fontes, 1996. de Domicílios - 2004. Disponível em informações em economia solidária. CORAGGIO, J. Sobre la sostenibilidad <http// www.ibge.gov.br. Termo de referência. 2004. Disponível de los emprendimientos mercantiles KRAYCHETE, G., COSTA, B., no site <http//www.mte.gov.br>. Acesso de la economía social y solidaria. LARA, F. (orgs.) Economia dos setores em 20/07/2006. Disponível no site <http://www. populares: entre a realidade e a utopia. MTE–SENAES. Sistema nacional de coraggioeconomia.org.> Acesso em Petrópolis, RJ: Vozes; Rio de Janeiro: informações em economia solidária. 20/05/2006. Capina; Salvador: CESE: UCSAL, 2000. Relatório nacional 2005. Disponível no DELGADO, G. O setor de subsistência KRAYCHETE, G. Economia dos setores site <http//www.mte.gov.br> .Acesso na economia e na sociedade brasileira: populares: sustentabilidade e estratégias em 20/07/2006. gênese histórica, reprodução e de formação. São Leopoldo: Oikos; Rio SANTOS, M. O Espaço dividido: os dois configuração contemporânea. In de Janeiro: Capina, 2007. Disponível em circuitos da economia urbana dos países RAMALHO, J. e ARROCHELLAS, M. www.ucsal.br/itcpucsal subdesenvolvidos. São Paulo: Editora da Desenvolvimento, subsistência e Universidade de São Paulo, 2004. trabalho informal no Brasil. São Paulo, Cortez, 2004. 17 economia solidária 03.indd 17 16/07/12 16:03
  • 18. economia solidária 18 economia solidária 03.indd 18 16/07/12 16:03
  • 19. economia solidária Estudos de viabilidade dos empreendimentos associativos: uma metodologia apropriada Gabriel Kraychete As organizações econômicas populares possuem econômicas seguindo o modelo de um “plano de uma lógica peculiar1. Não podem ser avaliadas ou negócios”, como se o empreendimento associativo fosse projetadas copiando ou tomando-se por referência uma pequena ou média empresa. os critérios de eficiência e planejamento típicos à O estudo de viabilidade não é algo que é feito num empresa capitalista. Tradicionalmente, os instrumentos lugar para ser aplicado em outro. Quando realizado de gestão, planos de negócio, análise de mercado e exclusivamente por um técnico, sem a participação do estudos de viabilidade reportam-se às características grupo, o estudo de viabilidade tem grandes chances de das empresas de médio ou grande porte, distanciando- ter pouca utilidade prática, mesmo porque quem vai se das realidades encontradas nos empreendimentos tocar o projeto é o grupo e não o técnico. Desta forma, associativos.2 o estudo transforma-se em mais um documento a ser Em geral, os empreendimentos não são precedidos muito bem guardado e esquecido em alguma prateleira. do estudo de viabilidade, mas apenas de uma “lista de Na perspectiva aqui apresentada, a realização do compras” referente ao valor dos investimentos. Ou, estudo de viabilidade envolve, necessariamente, a então, quando realizados, estes estudos nem sempre participação dos integrantes dos empreendimentos consideram a lógica peculiar de funcionamento dos associativos. Ou seja, não se trata de um trabalho empreendimentos associativos. Exemplo disso é o tecnocrático, realizado por especialistas externos ao tratamento das questões econômicas e do processo de grupo, mas de um processo de construção coletiva de gestão como coisas separadas e diferentes, como se conhecimentos, no qual os integrantes dos grupos e existisse uma formação para a eficiência econômica e assessores descobrem juntos as condições necessárias à outra para a gestão democrática. sustentabilidade do empreendimento. Se o que buscamos são formas de trabalho Nestes termos, a realização do estudo de viabilidade economicamente viáveis e emancipadoras, a eficiência assume uma perspectiva totalmente distinta de um econômica e o modo gestão não podem ser pensados trabalho exclusivamente técnico, hierarquicamente separadamente. Se isto é verdade, seriam pouco eficazes superior, realizado por terceiros e que desconsidera o as estratégias de formação que realizam os cursos contexto cultural e a lógica peculiar de funcionamento de associativismo e, em seguida, tratam as questões dos empreendimentos populares. 1. Sobre esta lógica peculiar, ver Kraychete, G. Economia dos setores populares: uma abordagem conceitual. Disponível em www.ucsal.br/itcpucsal. 2. Sobre as estratégias de formação direcionadas para os empreendimentos da economia dos setores populares ver Kraychete, G. Economia dos setores populares: sustentabilidade e estratégias de formação. Disponível em www.ucsal.br/itcpucsal 19 economia solidária 03.indd 19 16/07/12 16:03
  • 20. economia solidária Assessor educador Assessor técnico Construção coletiva de conhecimentos. Os Trabalho tecnocrático, com soluções integrantes do grupo e os assessores constroem meramente técnicas, indicadas por juntos o conhecimento sobre as condições especialistas externos ao grupo. necessárias à sustentabilidade do empreendimento. Processo de aprendizado de todos os O grupo fica na dependência do saber do técnico, participantes do empreendimento direcionado considerado hierarquicamente superior. O técnico para o conhecimento de todos os aspectos da se apropria do saber do grupo e pretende transferir atividade que realizam. o seu saber para o grupo. Tem por referência o processo de trabalho Tem por referência os critérios de e as características peculiares dos eficiência e planejamento típicos à empreendimentos associativos populares. empresa capitalista. A lógica de funcionamento dos empreendimentos Desconsidera o contexto cultural e a lógica de populares é componente relevante do estudo. funcionamento dos empreendimentos populares. Modificação na qualidade das relações. Manutenção de hierarquias saber-poder. Procedimentos decidir, com segurança e conhecimento de causa, sobre o trabalho a ser realizado de forma associativa, sobre a necessários ao estudo de organização da produção, as relações que os associados viabilidade econômica vão estabelecer entre si, os mecanismos de gestão e de empreendimentos controle etc. associativos* O estudo de viabilidade permite: Objetivos do estudo de viabilidade Identificar e fortalecer as condições necessárias O que se busca com o estudo de viabilidade é: para que o projeto tenha êxito. Que todos os participantes conheçam bem o desenvolver relações de trabalho economicamente projeto, comprometendo-se com suas exigências e viáveis e emancipadoras; implicações. fortalecer as relações de autonomia e não de O que se pretende com o estudo de viabilidade é dependência do grupo. aumentar a capacidade do grupo de intervir e influir na Autonomia entendida como capacidade do grupo realidade em que se situa. * Adaptação do material didático utilizado no curso de extensão em Viabilidade econômica e gestão democrática de empreendimentos associativos, organizado pela Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa – CAPINA e pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. 20 economia solidária 03.indd 20 16/07/12 16:03
  • 21. economia solidária O estudo de viabilidade de um empreendimento O ideal é que seja feito antes de iniciar a atividade. associativo é um instrumento que instiga a reflexão Mas também deve ser feito pelos empreendimentos que dos trabalhadores sobre as questões internas ao grupo já estão operando, na medida em que o estudo contribui (a organização e o processo de trabalho, o que cabe a para fortalecer o que está funcionando bem, identificar cada um fazer e por quê, as relações de cada um com os as dificuldades e promover os ajustes que se fizerem outros), e externas (as relações com a comunidade local, necessários. com o mercado, com as entidades de apoio e fomento, Uma maneira de sistematizar o conhecimento com o Estado e com as diferentes esferas do governo), sobre a atividade é o grupo formular, para si mesmo, contribuindo para gerar demandas por políticas uma série de perguntas referentes a todos os aspectos (crédito, educação etc.) adequadas à sustentabilidade dos da atividade: os investimentos, o processo de empreendimentos da economia popular solidária. trabalho, a comercialização e as formas de gestão do O estudo de viabilidade não se restringe, portanto, empreendimento. aos aspectos estritamente econômicos. A eficiência Da resposta a estas perguntas é que surgirão os econômica não é um fim em si mesmo. Entendido números a serem utilizados nas contas a serem feitas. desta forma, o estudo de viabilidade não é uma questão Cada grupo deve formular as perguntas mais técnica, mas essencialmente educativa e política. adequadas ao tipo do seu empreendimento. O que precisamos é saber escolher bem as perguntas. No que consiste o estudo de viabilidade Sugestão: classificar as perguntas considerando os vários aspectos do projeto. de projetos associativos O estudo de viabilidade é um processo de aprendizado de todos os participantes do empreendimento direcionado para o conhecimento de todos os aspectos da atividade que realizam. O estudo de viabilidade dos empreendimentos associativos engloba, simultaneamente, as questões técnicas, econômicas e gestionárias (as relações que as pessoas envolvidas no projeto vão estabelecer entre si, as tarefas, compromissos e responsabilidades a serem conjuntamente assumidos.) Ponto de partida: o conhecimento da atividade Para fazermos um estudo de viabilidade, precisamos conhecer muito bem a atividade que queremos implantar. 21 economia solidária 03.indd 21 16/07/12 16:03
  • 22. economia solidária Sistematizando o conhecimento da atividade O roteiro que segue é apenas uma sugestão. Cada grupo deve formular as perguntas mais adequadas ao tipo de atividade que realiza. É da maior importância que todas as pessoas diretamente envolvidas no projeto participem de todo o processo: formulando as perguntas e buscando as respostas. Perguntas preliminares: O que vamos produzir? Que quantidade pretendemos produzir? Perguntas sobre os investimentos: Listar tudo o que é preciso comprar e gastar para instalar o projeto (máquinas, equipamentos, construção, móveis etc.) Para conseguir a produção planejada, quais são as máquinas e equipamentos que precisamos comprar? Qual o preço dessas máquinas e equipamentos? Vai ser preciso construir algum galpão, sala etc? Quanto vai custar? No caso do estudo de viabilidade de um empreendimento que já está operando, as perguntas poderiam ser: Que equipamentos o grupo tem? Qual a capacidade de produção? Qual a produção que se pretendia atingir quando o grupo iniciou o empreendimento? Como foi decidida a compra dos equipamentos? Quem/quantos participaram da discussão? De que instalações se dispõe? 22 economia solidária 03.indd 22 16/07/12 16:03
  • 23. economia solidária Perguntas sobre Comerciantes? o processo de produção: Outras associações ou cooperativas? Onde vamos vender o produto? Para realizar a produção, quais as matérias-primas Na própria comunidade? que teremos que comprar? Na cidade mais próxima? Em que quantidade? Quanto custa? Qual a Em outras cidades? quantidade de matéria-prima para produzir uma Em mais de um desses lugares? unidade do produto? Como vamos vender? Que tipo de energia vai ser utilizada (elétrica, óleo, Cada um vende um pouco? lenha)? Uma só pessoa ficará encarregada pelas vendas? A energia a ser utilizada já está disponível ou teremos O trabalho de quem fizer as vendas será remunerado? que obtê-la? Quanto custa para conseguir? Como? (salário fixo, comissão, parte fixo mais comissão). Quantas pessoas são necessárias para atingir a A venda será feita a granel ou em embalagens produção programada? menores? Qual o preço da embalagem? A atividade vai empregar mão-de-obra remunerada? Qual o preço do frete para cada uma das localidades Como será a forma de pagamento dessas pessoas? pesquisadas? (salário fixo, por hora de trabalho etc). Observação: neste momento, cabe uma Perguntas sobre primeira reflexão do grupo. Se projetarmos o nosso questões financeiras: empreendimento grande demais, ele certamente vai exigir um gasto maior, e as máquinas e equipamentos Vamos ter que fazer algum empréstimo? Caso podem ficar subutilizados. Máquina parada custa afirmativo, qual será o valor? dinheiro e vai se estragando. Qual o valor dos juros? Qual o prazo de pagamento? É comum os grupos comprarem máquinas com capacidade muito maior que a produção planejada. Isto é um erro perigoso, porque quanto maior a máquina, Perguntas sobre maior será o custo para fazê-la funcionar. impostos e legislação: Perguntas sobre Teremos que pagar algum imposto? Qual (is)? a comercialização: Perguntas sobre Quais são os preços atuais de um produto semelhante as questões associativas: ao nosso nas praças em que pretendemos vendê-lo? Qual será o nosso preço de venda? (com base nos Quem vai participar do projeto? Participam sócios e preços praticados no mercado). não sócios? Em que condições? Para quem vamos vender? Quais as implicações, compromissos e responsabilidades Para o consumidor final? do empreendimento para cada um dos envolvidos? 23 economia solidária 03.indd 23 16/07/12 16:03
  • 24. economia solidária O que é preciso fazer e quem vai fazer o quê? Como Conclusões será a divisão de tarefas? Qual será a forma de remuneração dos associados? A elaboração do estudo de viabilidade estimula No caso de beneficiamento de produtos agrícolas, o levantamento e a sistematização de informações a matéria-prima vai ser fornecida pelos próprios importantes para a gestão e a sustentabilidade dos sócios? Como será o pagamento: somente após empreendimentos econômicos associativos. tivos. o beneficiamento e a venda do produto final, ou Essas informações são relevantes, mesmo antecipadamente? para iniciativas que, não tendo feito o estudo Que anotações e registros físicos (controle de antecipadamente, já estejam operando. estoque) e financeiros (compras, produção, vendas) são Para encontrar os números que compõem as mpõem necessários? contas do estudo de viabilidade é preciso que iso Como serão feitas estas anotações? Quem vai ser o os trabalhadores conheçam bem as responsável pelas anotações? atividades do empreendimento e Como será realizada a prestação de contas aos definam o processo de gestão a ser associados? implementado. Como vai ser dividida a renda gerada? Será Os números que entram nas totalmente distribuída entre os sócios? Parte será contas dependem das “regras do jogo”, destinada à formação de algum fundo? Com que definidas pelo grupo. Por exemplo: o objetivo? número que entra na conta será diferente ente E no caso de haver prejuízo? conforme a decisão do grupo sobre a forma de remuneração dos associados, Sobre a assessoria: se será uma retirada fixa, por produção,ão, por hora trabalhada, se a sobra será Vamos precisar de alguma assessoria? Quem pode dividida igualmente entre todos etc. nos ajudar? A realização do estudo de Qual a expectativa do grupo em relação aos viabilidade consiste num processo assessores? de reflexão feito pelos integrantes Qual o papel que o assessor deve desempenhar? do empreendimento para identificar, uma a uma, as tarefas relacionadas ao Atenção processo de trabalho e de gestão do empreendimento. Não temos obrigação de saber tudo. Quando tivermos Este processo permite identificar dúvidas, devemos procurar quem nos possa ajudar. os números que vão entrar nas Nesta fase é muito importante visitar e conhecer a contas. Ou seja, ao encontrar os experiência de outros grupos que já estejam trabalhando números para fazer as contas, o com um empreendimento semelhante ao que grupo também estará discutindo a forma ma pretendemos iniciar. da gestão do empreendimento. 24 economia solidária 03.indd 24 16/07/12 16:03
  • 25. economia solidária Estudo de viabilidade As contas necessárias: C Conceitos básicos* A estrutura de cálculo do estudo de viabilidade econ econômica é a mesma para todas as atividades. O que faz a comp complexidade das contas é a complexidade da atividade. Para facilitar o entendimento, vamos considerar uma ativ atividade bem simples que: trabalha um só produto; vende, imediatamente e à vista, o que produz; tem um processo de produção de ciclo curto; trabalha regularmente, durante todo o ano; Para melhor compreensão, vamos ilustrar as cont contas utilizando o exemplo de um grupo que produz berm bermudas. Vamos admitir que o grupo tenha pesquisado, nos loca locais onde pretende vender a bermuda, qual é o preço médio pelo qual um produto semelhante está sendo vendido e que, com base nesta pesquisa, tenha decidido vender cada bermuda por R$ 10,00. Preço de venda da bermuda: R$10,00 Frisamos que os números aqui apresentados servem apenas para ilustrar os cálculos. Ou seja, são serv propositadamente simplificados e não têm nenhuma pr co correspondência com os preços verdadeiros. O mais im importante é a compreensão da lógica das contas nece necessárias. * Adaptação do material didático utilizado no curso de extensão em Viabilidade econômica e gestão democrática de empreendimentos associativos, organizado pela Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa – CAPINA e pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. 25 economia solidária 03.indd 25 16/07/12 16:03
  • 26. economia solidária Cálculo dos investimentos: Para calcular os custos variáveis o grupo precisa: Listar tudo o que é preciso comprar e gastar para Conhecer o modo como se faz o produto; instalar o projeto (máquinas, equipamentos, móveis etc.) Decidir como fará a venda; Vamos admitir que sejam necessários os seguintes Saber se terá que pagar algum imposto. investimentos: Vamos supor que o grupo decidiu ter um vendedor que receberá uma comissão de Quadro 1 - Investimentos 5% sobre o valor de cada peça vendida, e que os impostos Item Quant. Unid. Preço unit. (R$) Valor Total (R$) correspondem a 5% do valor Máquina 1 Unid. 1.500,00 1.500,00 das vendas. Dica para calcular os Outros equipamentos 1 Unid. 400,00 400,00 custos variáveis: analisar detalhadamente como é feita Diversos 100,00 a produção, anotando tudo o Total do investimento 2.000,00 que é gasto. O Quadro abaixo mostra estes cálculos para o nosso exemplo hipotético de Cada um dos itens que compõe o quadro de produção de bermudas. investimentos deve indicar as respectivas quantidades e Lembrando que o preço de venda da bermuda = valores unitários. O item “diversos” corresponde a uma R$ 10,00, temos: quantia para pequenas compras que não tenham sido listadas. Quadro 2 - Custo Variável (unitário) Item Custo por bermuda Cálculo dos Custos 5% Comissão do vendedor R$ 0,50 a) Custos variáveis 5% de impostos R$ 0,50 (calculados por unidade do produto) Tecido R$ 4,00 Os custos variáveis aumentam ou diminuem na Outros itens R$ 2,00 mesma proporção da variação da quantidade produzida e vendida. Exemplos de custos variáveis: matéria-prima, Total R$ 7,00 embalagem, tinta, rótulos, combustível etc. A comissão sobre a venda paga a um vendedor e os impostos que Atenção: a conta a ser feita para calcular o custo com incidem sobre a produção e a venda do produto também matéria-prima é muito simples. Em geral, a dificuldade estão incluídos nos custos variáveis. não está na conta, mas em encontrar o número certo para 26 economia solidária 03.indd 26 16/07/12 16:03
  • 27. economia solidária se fazer a conta. Esta dificuldade será tanto menor quanto Quadro 3 - Custo fixo (mensal) maior for a experiência e o conhecimento do grupo sobre o processo de trabalho específico de cada produto. Item Custo mensal R$ b) Os Custos Fixos (calculados por mês) Aluguel 100,00 Água 35,00 São os custos relativos à existência da atividade. Exemplos: aluguel, salários, retiradas fixas mensais, Depreciação 25,00 manutenção, depreciação etc. Características: ocorrem independentemente de haver Luz 40,00 venda ou mesmo produção. Telefone 80,00 Como são fixos, não adianta calculá-los por unidade produzida, conforme fizemos com os custos variáveis. Manutenção 20,00 Sendo fixos, eles permanecem iguais todos os meses. Dessa forma, fica mais fácil calculá-los pelos seus valores Total do custo fixo 300,00 mensais. Unidade de medida: R$/mês Vamos supor que, feitas as contas, chegou-se à conclusão que os custos fixos do empreendimento O que é e como calcular a Depreciação somam R$ 300,00 por mês. Máquinas têm um tempo de vida útil, após o qual apresentam problemas ou não mais funcionam. A depreciação é a reserva que precisamos fazer para que, após um determinado período de uso, tenhamos dinheiro para trocar a máquina, que já está muito usada, por outra mais nova. Para calcular a depreciação, precisamos saber: O preço de compra da máquina; A sua vida útil, ou seja, a quantidade de anos durante os quais ela consegue operar bem; O seu valor residual, ou seja, por quanto pode ser vendida essa máquina quando a sua vida útil chegar ao fim. Observação: para estimar a vida útil de uma máquina, podemos pedir informações ao fabricante e 27 economia solidária 03.indd 27 16/07/12 16:03