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1. Histórico do PNAE
Criado pelo Governo Federal em 1955 é um dos programas sociais mais antigos na área
de alimentação e nutrição do Brasil. A partir de 2009 com a aprovação da lei nº
11.947/09 que institui o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e da
resolução nº 38 do FNDE, que Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos
alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a
partir destes dois instrumentos foi estipulado que no mínimo 30% do orçamento das
prefeituras que é destinado à alimentação escolar sejam utilizados na compra de
alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. De acordo
com a resolução nº 25 de 4 de julho de 2012, cada Declaração de Aptidão ao PRONAF
(DAP) poderá receber até R$ 20.000,00 com a venda dos alimentos.
Em Rio Pardo de Minas
Em 2010 o Sindicato dos trabalhadores conscientes da importante iniciativa do governo
em exercício busca sensibilizar o governo municipal para oportunidade, no caminho
encontra Waley nutricionista recém aprovado em concurso na prefeitura, convidando-o
a participar de uma reunião cujo objetivo foi a orientação para tornar o programa efetivo
no município, acabou se encantando com programa e foi um dos principais
incentivadores dentro da secretaria municipal de educação enquanto o Sindicato
articulava a EMATER e os produtores, na época outro jovem rio-pardense que acreditou
no programa foi o técnico a EMATER Rubem de Almeida, que organizou juntamente
com Moisés do Sindicato e Warley da Prefeitura os primeiros projetos de venda, tanto
para o agricultor individual como para os grupos formais e informais.
O papel do CAE
Junto às pessoas sensíveis ao programa, operando e respaldando nos bastidores estava o
CAE que é um conselho deliberativo e autônomo composto por representantes do
executivo, sociedade, trabalhadores da educação, alunos e seus pais. Este conselho teve
papel relevante na fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos pelo FDNE, bem
como o zelo pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas,
prestando sempre atenção às boas práticas higiênicas e sanitárias.
CONSIDERAÇÃO
Fica claro que nunca é a ultima marretada que destrói a rocha, é preciso considerar as
que antecederam, reconhecendo que a historia quase sempre não começa e nem acaba
com a nossa participação, por fim devemos ter o compromisso de continuidade e fazer
melhor dos que nos antecederam.