1. Conceito do IPI
• Imposto de competência exclusivo da União Federal.
• Incide sobre os produtos industrializados nacionais e
estrangeiros.
• Alíquota é variável. (TIPI)
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2. Caracterização da Industrialização
• Para efeitos de IPI:
• Transformação
• Beneficiamento
• Montagem
• Acondicionamento
• Renovação ou Recondicionamento
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3. Não considerado industrialização
• Página 20
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4. Da Imunidade do IPI
• Termo IMUNIDADE: é uma não incidência qualificada,
uma vez que a Constituição Federal suprime ao
legislador a competência ou o poder de tributar
determinadas situações expressamente previstas pela
Carta Magna.
• Páginas 20 e 21
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5. Base de Cálculo do IPI
• Incide sobre o valor total da venda.
• Valor do produto + Valor do Frete + Despesas acessórias, se
houver.
• No caso de desconto, o IPI incide sobre o valor total da NF, ou
seja, sem o desconto. (p. 21)
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6. Da Apuração do IPI
• É feita mediante a compensação por valores pagos
antecipamente de IPI na aquisição de insumos, contra o
total do imposto apurado sobre todas as saídas do
imposto destacado em nota fiscal haja vista que o IPI é
um imposto não cumulativo.
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7. Não Cumulativo
• Exempo:
• A empresa somente recolhe a parcela que agregar ao produto.
Assim, uma empresa Delta, ao comprar uma mercadoria por R$
1.000,00 e revender por R$ 1.500,00 pagará o IPI de R$ 50,00
(10% sobre R$ 500,00), que foi o valor agregado pela empresa. O
IPI total arrecadado sobre esta mercadoria será de R$ 150,00,
sendo que cada agente econômico desembolsará somente o valor
que aumentou a mercadoria.
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8. Contabilização
• Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis
pagos na aquisição de mercadorias e insumos da
produção é o registro, por ocasião da aquisição desses
bens, em contas próprias, classificáveis no ativo
circulante, intituladas “IPI a Recuperar”.
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9. Exemplo de IPI na Aquisição
• Aquisição de R$ 110.000,00 de materiais para a produção, sendo recuperáveis
R$ 10.000,00 de IPI:
• D - Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 100.000,00
D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00
C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 110.000,00
• Lançamento por ocasião do término do período de apuração do IPI, transferindo-
se o saldo das contas respectivas para a conta do passivo:
• D - IPI a Recolher (Passivo Circulante)
C - IPI a Recuperar (Ativo Circulante)
R$ 10.000,00
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10. Exemplo IPI sobre a venda
• O IPI incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na
determinação da receita líquida de vendas. O IPI, quando destacado na
nota fiscal e cobrado do cliente, é contabilizado diretamente em IPI a
Pagar, no passivo circulante. Entretanto, há empresas que, por
necessidade de controle ou formação de estatísticas e gerenciamento,
contabilizam o IPI destacado em contas de resultado. Neste caso,
sugere-se a adoção da seguinte estrutura de contas:
• FATURAMENTO BRUTO
(-) IPI Faturado
(=) RECEITA OPERACIONAL BRUTA

11. Exemplo IPI sobre a venda
• Venda a prazo de produtos com os seguintes
valores constantes na nota fiscal:
• Valor dos produtos - R$ 100.000,00
IPI Destacado - R$ 10.000,00
Valor total da NF - R$ 110.000,00
• D - Clientes (Ativo Circulante)
C - Faturamento Bruto (Resultado)
R$ 110.000,00
• D - IPI Faturado (Resultado)
C - IPI a Recolher (Passivo Circulante)
R$ 10.000,00
Fim