SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 15
Contribuintes
• Substituto
• É o responsável pela retenção e recolhimento do imposto incidente em operações ou prestações
antecedentes, concomitantes ou subsequentes, inclusive do valor decorrente da diferença entre as
alíquotas interna e interestadual nas operações e prestações de destinem mercadorias e serviços a
consumidor final. Em regra geral será o fabricante ou importador no que se refere às operações
subsequentes.
• Substituído
• É aquele que tem o imposto devido relativo às operações e prestações de serviços pago pelo contribuinte
substituto.
• Responsável
• O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição
tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável
pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.
• Na hipótese de responsabilidade tributária em relação às operações ou prestações antecedentes, o
imposto devido pelas referidas operações ou prestações será pago pelo responsável quando:
• Da entrada ou recebimento da mercadoria ou serviço;
• Da saída subsequente por ele promovida, ainda que isenta ou não-tributada;
• Ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto.
Voltar
EXEMPLO I
1. Operações anteriores ou “para trás”
(Regressiva)
Castanha de Caju
“in natura”
Estabelecimento
industrial
Venda
Diferimento
Espécies
1. Sobre mercadorias
• Operações subsequentes ou “para frente”
(Progressiva)
• Fatos geradores passados. A ST em relação às operações subsequentes
caracteriza-se pela atribuição a determinado contribuinte (normalmente o primeiro
na cadeia de comercialização, o fabricante ou importador) pelo pagamento do
valor do ICMS incidente nas subsequentes operações com a mercadoria, até sua
saída destinada a consumidor ou usuário final. (Art. 6º, parágrafo 1º, da Lei
Complementar nº 87/96)
• EXEMPLO II
EXEMPLO II
1. Operações subsequente ou “para frente”
(Progressiva)
Indústria Comerciante
Venda
Consumidor
Final
Venda
A indústria recolherá o ICMS devido pelo comerciante referente à
saída da mercadoria para o consumidor final.
Observação Importante
• A Substituição Tributária do ICMS foi
implementada porque se constatou que poucos
fabricantes vendiam seus produtos a milhares
de distribuidores e revendedores, sendo que
esses últimos sonegavam ICMS. Assim
passaram a tributar os fabricantes, que por
serem grandes e em pouco número, seria, e
são, facilmente fiscalizados.
Espécies
II. Sobre Serviço de Transportes
• O ICMS sobre o serviço de transporte é devido ao local do início da prestação.
• Considerando este fato, as Unidades da Federação, por intermédio do Convênio ICMS nº
25/90, estabeleceram que, por ocasião da prestação de serviço de transporte de carga por
transportador autônomo ou por empresa transportadora de outra Unidade da Federação
não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início da prestação, a
responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido poderá ser atribuída:
• ao alienante ou remetente da mercadoria, exceto se produtor rural ou microempresa, quando
contribuinte do ICMS;
• ao destinatário da mercadoria, exceto se produtor rural ou microempresa, quando
contribuinte do ICMS, na prestação interna;
• ao depositário da mercadoria a qualquer título, na saída da mercadoria ou bem depositado
por pessoa física ou jurídica.
Voltar
Base de Cálculo
• BC = (Valor da mercadoria + Frete + IPI + outras
despesas) x margem de lucro (MVA)
• Páginas 35 e 36 do livro.
Voltar
Margem de Valor Agregado (MVA)
• Usado na substituição tributária subsequente.
• Ver página 36.
Voltar
Forma de Cálculo
• ICMS => R$ 1.000,00 x 19% = R$ 190,00 (Cálculo da própria
operação)
• BC da ST => R$ 1.000,00 + R$ 150,00 (IPI) + 40% (MVA) = R$
1.610,00
• R$ 1.610,00 x 19% = R$ 305,90
• R$ 305,90 - R$ 190,00 = R$ 115,90
 Exemplo
◦ Operação realizada por um fabricante de lâmpadas
estabelecido no Estado do Rio de Janeiro com destino a
um cliente localizado no Estado do Rio de Janeiro, cujo o
valor da venda é de R$ 1.000,00 e com IPI calculado a
uma alíquota de 15%, teremos:
Forma de Cálculo (Outros exemplos)
Voltar
 ICMS recolhido na sistemática normal de tributação (respeitado o
caráter plurifásico e não-cumulativo do imposto) quando
ocorrem, por exemplo, três operações sucessivas internas com
determinada mercadoria, promovidas por três diferentes
contribuintes. Modelo I.
Cálculo da substituição tributária, na hipótese de o primeiro
contribuinte assumir a condição de substituto tributário dos demais.
Modelo II.
Outro exemplo de cálculo da Substituição Tributária
Forma de Cálculo (Modelo I)
Carga
Total
R$ 25,50
Valor da
Operação
R$ 100,00
17%
Débito
R$ 17,00
Saldo
Devedor
Valor da
Operação
R$ 120,00
17%
Débito
R$ 20,40
- R$ 17,00
-------------
3,40
Saldo
Devedor
Valor da
Operação
R$ 150,00
17%
Débito
R$ 25,50
-R$ 20,40
-------------
R$ 5,10
Saldo
Devedor
Na sistemática normal de tributação, partindo-se de um preço de
venda de R$ 100,00 para a operação inicial e tendo-se margens de
lucro bruto, por hipótese, de 20% na segunda operação, e de 25% na
terceira (lucro bruto composto de 50%), com base de cálculo “cheia” e
alíquota interna de 17%, os valores são:
Voltar
R
E
V
I
S
Ã
O BC1 = 100
BC2 = 120 BC3 = 150
Forma de Cálculo (Modelo II)
Na substituição tributária, supondo-se que a MVA tenha sido fixada em
50%, assumindo o estabelecimento industrial a condição de substituto
tributário e mantidas as demais variáveis, o cálculo fica:
Voltar
Carga
Total
R$ 25,50
Valor da
Operação
R$ 100,00
17%
Débito
R$ 17,00
Saldo
Devedor
Valor da
Operação
R$ 120,00
17%
Débito
R$ 20,40
- R$ 17,00
-------------
3,40
Saldo
Devedor
Valor da
Operação
R$ 150,00
17%
Débito
R$ 25,50
-R$ 20,40
-------------
R$ 5,10
Saldo
DevedorBC1 = 100
BC2 = 120 BC3 = 150
Conclusão: como se observa, estando a MVA
devidamente ajustada para exprimir as
condições normais do mercado, resulta idêntica
a carga tributária nos dois regimes de tributação.
Conclusão
Plurifásico
 Os tributos que incidem várias vezes no
decorrer da cadeia de circulação de uma
determinada mercadoria ou serviço.
Voltar
Forma de Cálculo (Outro exemplo)
Uma mercadoria de R$ 1.000,00, com origem no estado do RS, e
que vá ser vendida em SP. Se sob essa operação incidir
substituição tributária na cobrança do ICMS, o governo estipulará
uma pauta (isto é, um valor presumido de revenda - por exemplo,
R$ 2.000,00). Supondo que sob a operação interestadual entre
SP e RS incida uma alíquota de ICMS de 12%, e sob a
operações intraestaduais em SP incidam uma alíquota de 18%, o
total de ICMS será calculado da seguinte maneira:
Total (ICMS) = Valor de venda (RS-SP) * ICMS interestadual + Valor da
pauta * ICMS intraestadual
Total (ICMS) = (1000 * 12%) + (2000 * 18%) => 12 + 36 = 48, esse valor
seria lançado na Nota Fiscal, e cobrado do cliente por duplicata.
Voltar
OBS.: Caso o emissor da NF não pague o ICMS (12)
no prazo, ela será tachado de inadimplente. Caso ela
não pague o ICMS substitutivo (36) no prazo, além de
inadimplente, ele será processado como depositário
infiel, estando seus responsáveis sujeitos até à prisão.
A responsabilidade do emissor é independente da
solvência do seu cliente, ou seja, ele será
considerado depositário infiel ainda que seu cliente
não tenha pago a nota emitida.
Conclusão
Código da Situação Tributária (CST)
• Composto de três dígitos na forma ABB
• Tabela A: Origem da Mercadoria
• 0, 1 e 2
• Tabela B: Tributação pelo ICMS
• 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90.
Voltar

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de Alíquota
 Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de Alíquota Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de Alíquota
Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de AlíquotaALEXANDRE PANTOJA
 
Ef slides - tc58 n - aula 02
Ef   slides - tc58 n - aula 02Ef   slides - tc58 n - aula 02
Ef slides - tc58 n - aula 02Claudio Parra
 
Entenda o ICMS e Substituição Tributária
Entenda o ICMS e Substituição TributáriaEntenda o ICMS e Substituição Tributária
Entenda o ICMS e Substituição TributáriaAntônio Júnior
 
Icms substituição tributária
Icms substituição tributáriaIcms substituição tributária
Icms substituição tributáriazeramento contabil
 
Conceito de imposto sobre valor acrescentado
Conceito de imposto sobre valor acrescentadoConceito de imposto sobre valor acrescentado
Conceito de imposto sobre valor acrescentadoEdelmiro De Jesus Platão
 
Substituição Tributária - Roberto Rosa
Substituição Tributária -  Roberto RosaSubstituição Tributária -  Roberto Rosa
Substituição Tributária - Roberto RosaRoberto Dias Duarte
 
Ef slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.com
Ef   slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.comEf   slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.com
Ef slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.comClaudio Parra
 
Aula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidadeAula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidadeFernanda Moreira
 
Novas regras-facturacao-2013
Novas regras-facturacao-2013Novas regras-facturacao-2013
Novas regras-facturacao-2013Armin Caldas
 
Aula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguel
Aula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguelAula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguel
Aula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguelFernanda Moreira
 
Apr aula icms aspectos servicos
Apr aula icms aspectos servicosApr aula icms aspectos servicos
Apr aula icms aspectos servicosFernanda Moreira
 

Mais procurados (19)

Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de Alíquota
 Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de Alíquota Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de Alíquota
Orientação técnica Substituição Tributária - Diferencial de Alíquota
 
Ef slides - tc58 n - aula 02
Ef   slides - tc58 n - aula 02Ef   slides - tc58 n - aula 02
Ef slides - tc58 n - aula 02
 
Aula 2
Aula 2Aula 2
Aula 2
 
Entenda o ICMS e Substituição Tributária
Entenda o ICMS e Substituição TributáriaEntenda o ICMS e Substituição Tributária
Entenda o ICMS e Substituição Tributária
 
Emenda Constitucional nº 87/2015
Emenda Constitucional nº 87/2015Emenda Constitucional nº 87/2015
Emenda Constitucional nº 87/2015
 
Icms substituição tributária
Icms substituição tributáriaIcms substituição tributária
Icms substituição tributária
 
Conceito de imposto sobre valor acrescentado
Conceito de imposto sobre valor acrescentadoConceito de imposto sobre valor acrescentado
Conceito de imposto sobre valor acrescentado
 
ICMS - Base de Cálculo e Alíquotas - Valter Lobato
ICMS - Base de Cálculo e Alíquotas - Valter LobatoICMS - Base de Cálculo e Alíquotas - Valter Lobato
ICMS - Base de Cálculo e Alíquotas - Valter Lobato
 
Imposto sobre valor acrescentado
Imposto sobre valor acrescentadoImposto sobre valor acrescentado
Imposto sobre valor acrescentado
 
Palestra | Substituição Tributária
Palestra | Substituição Tributária Palestra | Substituição Tributária
Palestra | Substituição Tributária
 
Substituição Tributária - Roberto Rosa
Substituição Tributária -  Roberto RosaSubstituição Tributária -  Roberto Rosa
Substituição Tributária - Roberto Rosa
 
Exerc prat iva
Exerc prat ivaExerc prat iva
Exerc prat iva
 
Cartilha tributaria 2014
Cartilha tributaria 2014Cartilha tributaria 2014
Cartilha tributaria 2014
 
Ef slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.com
Ef   slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.comEf   slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.com
Ef slides - tc58 n - aula 04 .:. www.tc58n.wordpress.com
 
ICMS Substituição Tributária
ICMS Substituição TributáriaICMS Substituição Tributária
ICMS Substituição Tributária
 
Aula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidadeAula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidade
 
Novas regras-facturacao-2013
Novas regras-facturacao-2013Novas regras-facturacao-2013
Novas regras-facturacao-2013
 
Aula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguel
Aula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguelAula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguel
Aula 24 09-14 - dr. luciano garcia miguel
 
Apr aula icms aspectos servicos
Apr aula icms aspectos servicosApr aula icms aspectos servicos
Apr aula icms aspectos servicos
 

Semelhante a 03-escrita fiscal_st

Caderno - Planejamento Tributário
Caderno - Planejamento TributárioCaderno - Planejamento Tributário
Caderno - Planejamento TributárioCadernos PPT
 
asssitente fiscal
asssitente fiscalasssitente fiscal
asssitente fiscalRONAMAU
 
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?UWU Solutions, Lda.
 
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...Marco Libório
 
Contabilidade mercadorias ii
Contabilidade mercadorias iiContabilidade mercadorias ii
Contabilidade mercadorias iiapostilacontabil
 
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...Sindilojas Porto Alegre
 
ICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feira
ICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feiraICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feira
ICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feiraFernanda Moreira
 
Contabilidade topicos avançados 1
Contabilidade topicos avançados 1Contabilidade topicos avançados 1
Contabilidade topicos avançados 1J M
 
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESAIVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESAAltair Marta
 
Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015
Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015
Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015Tania Gurgel
 
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMSEmenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMSEdgar Gonçalves
 
Apresentação sobre impostos Jan 2013 2
Apresentação sobre impostos Jan 2013 2Apresentação sobre impostos Jan 2013 2
Apresentação sobre impostos Jan 2013 2Nuno Couceiro
 
Aula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidadeAula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidadeFernanda Moreira
 
Icms substituição tributária
Icms substituição tributáriaIcms substituição tributária
Icms substituição tributáriazeramento contabil
 

Semelhante a 03-escrita fiscal_st (20)

Caderno - Planejamento Tributário
Caderno - Planejamento TributárioCaderno - Planejamento Tributário
Caderno - Planejamento Tributário
 
asssitente fiscal
asssitente fiscalasssitente fiscal
asssitente fiscal
 
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano?
 
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...
IRC 2014 - Sabe se a sua empresa vai pagar muito IRC este ano? - http://bit.l...
 
Contabilidade mercadorias ii
Contabilidade mercadorias iiContabilidade mercadorias ii
Contabilidade mercadorias ii
 
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
 
ICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feira
ICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feiraICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feira
ICMS - Substituição Tributária - Aula do dia 19/09/2012 - Quarta -feira
 
Contabilidade topicos avançados 1
Contabilidade topicos avançados 1Contabilidade topicos avançados 1
Contabilidade topicos avançados 1
 
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESAIVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
 
Difal ec 87
Difal ec 87Difal ec 87
Difal ec 87
 
Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015
Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015
Tania Gurgel Apresentações Sefaz_SP seminário EC 87/2015
 
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMSEmenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
 
Seminário Emenda Constitucional 872015
Seminário Emenda Constitucional 872015Seminário Emenda Constitucional 872015
Seminário Emenda Constitucional 872015
 
Aula 2
Aula 2Aula 2
Aula 2
 
Apresentação sobre impostos Jan 2013 2
Apresentação sobre impostos Jan 2013 2Apresentação sobre impostos Jan 2013 2
Apresentação sobre impostos Jan 2013 2
 
Aula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidadeAula do dia 13 11 -contabilidade
Aula do dia 13 11 -contabilidade
 
Oper merctrib
Oper merctribOper merctrib
Oper merctrib
 
Icms substituição tributária
Icms substituição tributáriaIcms substituição tributária
Icms substituição tributária
 
Contabilizacao vendas
Contabilizacao vendasContabilizacao vendas
Contabilizacao vendas
 
[E-book] ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) e CEST
[E-book] ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) e CEST[E-book] ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) e CEST
[E-book] ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) e CEST
 

Mais de Lucas Gheller

Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)
Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)
Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)Lucas Gheller
 
Web Design - teoria básica das cores
Web Design - teoria básica das coresWeb Design - teoria básica das cores
Web Design - teoria básica das coresLucas Gheller
 
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
IRRF - Imposto de Renda Retido na FonteIRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
IRRF - Imposto de Renda Retido na FonteLucas Gheller
 
DP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, DescontosDP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, DescontosLucas Gheller
 
Conceito de beneficíos
Conceito de beneficíosConceito de beneficíos
Conceito de beneficíosLucas Gheller
 
04-escrita fiscal_exercicios_parte-i
04-escrita fiscal_exercicios_parte-i04-escrita fiscal_exercicios_parte-i
04-escrita fiscal_exercicios_parte-iLucas Gheller
 
Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1
Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1
Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1Lucas Gheller
 
O que é ser web designer
O que é ser web designerO que é ser web designer
O que é ser web designerLucas Gheller
 

Mais de Lucas Gheller (13)

Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)
Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)
Rotinas administrativas - Escrita Fiscal (Simples Nacional)
 
Web Design - teoria básica das cores
Web Design - teoria básica das coresWeb Design - teoria básica das cores
Web Design - teoria básica das cores
 
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
IRRF - Imposto de Renda Retido na FonteIRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
 
DP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, DescontosDP - Salários, Benefícios, Descontos
DP - Salários, Benefícios, Descontos
 
escrita fiscal
escrita fiscalescrita fiscal
escrita fiscal
 
ISSQN Esteio
ISSQN EsteioISSQN Esteio
ISSQN Esteio
 
Conceito de beneficíos
Conceito de beneficíosConceito de beneficíos
Conceito de beneficíos
 
01-escrita fiscal
01-escrita fiscal01-escrita fiscal
01-escrita fiscal
 
04-escrita fiscal_exercicios_parte-i
04-escrita fiscal_exercicios_parte-i04-escrita fiscal_exercicios_parte-i
04-escrita fiscal_exercicios_parte-i
 
Introdução DP
Introdução DPIntrodução DP
Introdução DP
 
DP - Admissão
DP - AdmissãoDP - Admissão
DP - Admissão
 
Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1
Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1
Rotinas Administrativas (Contabilidade) 1
 
O que é ser web designer
O que é ser web designerO que é ser web designer
O que é ser web designer
 

03-escrita fiscal_st

  • 1. Contribuintes • Substituto • É o responsável pela retenção e recolhimento do imposto incidente em operações ou prestações antecedentes, concomitantes ou subsequentes, inclusive do valor decorrente da diferença entre as alíquotas interna e interestadual nas operações e prestações de destinem mercadorias e serviços a consumidor final. Em regra geral será o fabricante ou importador no que se refere às operações subsequentes. • Substituído • É aquele que tem o imposto devido relativo às operações e prestações de serviços pago pelo contribuinte substituto. • Responsável • O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido. • Na hipótese de responsabilidade tributária em relação às operações ou prestações antecedentes, o imposto devido pelas referidas operações ou prestações será pago pelo responsável quando: • Da entrada ou recebimento da mercadoria ou serviço; • Da saída subsequente por ele promovida, ainda que isenta ou não-tributada; • Ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto. Voltar
  • 2. EXEMPLO I 1. Operações anteriores ou “para trás” (Regressiva) Castanha de Caju “in natura” Estabelecimento industrial Venda Diferimento
  • 3. Espécies 1. Sobre mercadorias • Operações subsequentes ou “para frente” (Progressiva) • Fatos geradores passados. A ST em relação às operações subsequentes caracteriza-se pela atribuição a determinado contribuinte (normalmente o primeiro na cadeia de comercialização, o fabricante ou importador) pelo pagamento do valor do ICMS incidente nas subsequentes operações com a mercadoria, até sua saída destinada a consumidor ou usuário final. (Art. 6º, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 87/96) • EXEMPLO II
  • 4. EXEMPLO II 1. Operações subsequente ou “para frente” (Progressiva) Indústria Comerciante Venda Consumidor Final Venda A indústria recolherá o ICMS devido pelo comerciante referente à saída da mercadoria para o consumidor final.
  • 5. Observação Importante • A Substituição Tributária do ICMS foi implementada porque se constatou que poucos fabricantes vendiam seus produtos a milhares de distribuidores e revendedores, sendo que esses últimos sonegavam ICMS. Assim passaram a tributar os fabricantes, que por serem grandes e em pouco número, seria, e são, facilmente fiscalizados.
  • 6. Espécies II. Sobre Serviço de Transportes • O ICMS sobre o serviço de transporte é devido ao local do início da prestação. • Considerando este fato, as Unidades da Federação, por intermédio do Convênio ICMS nº 25/90, estabeleceram que, por ocasião da prestação de serviço de transporte de carga por transportador autônomo ou por empresa transportadora de outra Unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início da prestação, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido poderá ser atribuída: • ao alienante ou remetente da mercadoria, exceto se produtor rural ou microempresa, quando contribuinte do ICMS; • ao destinatário da mercadoria, exceto se produtor rural ou microempresa, quando contribuinte do ICMS, na prestação interna; • ao depositário da mercadoria a qualquer título, na saída da mercadoria ou bem depositado por pessoa física ou jurídica. Voltar
  • 7. Base de Cálculo • BC = (Valor da mercadoria + Frete + IPI + outras despesas) x margem de lucro (MVA) • Páginas 35 e 36 do livro. Voltar
  • 8. Margem de Valor Agregado (MVA) • Usado na substituição tributária subsequente. • Ver página 36. Voltar
  • 9. Forma de Cálculo • ICMS => R$ 1.000,00 x 19% = R$ 190,00 (Cálculo da própria operação) • BC da ST => R$ 1.000,00 + R$ 150,00 (IPI) + 40% (MVA) = R$ 1.610,00 • R$ 1.610,00 x 19% = R$ 305,90 • R$ 305,90 - R$ 190,00 = R$ 115,90  Exemplo ◦ Operação realizada por um fabricante de lâmpadas estabelecido no Estado do Rio de Janeiro com destino a um cliente localizado no Estado do Rio de Janeiro, cujo o valor da venda é de R$ 1.000,00 e com IPI calculado a uma alíquota de 15%, teremos:
  • 10. Forma de Cálculo (Outros exemplos) Voltar  ICMS recolhido na sistemática normal de tributação (respeitado o caráter plurifásico e não-cumulativo do imposto) quando ocorrem, por exemplo, três operações sucessivas internas com determinada mercadoria, promovidas por três diferentes contribuintes. Modelo I. Cálculo da substituição tributária, na hipótese de o primeiro contribuinte assumir a condição de substituto tributário dos demais. Modelo II. Outro exemplo de cálculo da Substituição Tributária
  • 11. Forma de Cálculo (Modelo I) Carga Total R$ 25,50 Valor da Operação R$ 100,00 17% Débito R$ 17,00 Saldo Devedor Valor da Operação R$ 120,00 17% Débito R$ 20,40 - R$ 17,00 ------------- 3,40 Saldo Devedor Valor da Operação R$ 150,00 17% Débito R$ 25,50 -R$ 20,40 ------------- R$ 5,10 Saldo Devedor Na sistemática normal de tributação, partindo-se de um preço de venda de R$ 100,00 para a operação inicial e tendo-se margens de lucro bruto, por hipótese, de 20% na segunda operação, e de 25% na terceira (lucro bruto composto de 50%), com base de cálculo “cheia” e alíquota interna de 17%, os valores são: Voltar R E V I S Ã O BC1 = 100 BC2 = 120 BC3 = 150
  • 12. Forma de Cálculo (Modelo II) Na substituição tributária, supondo-se que a MVA tenha sido fixada em 50%, assumindo o estabelecimento industrial a condição de substituto tributário e mantidas as demais variáveis, o cálculo fica: Voltar Carga Total R$ 25,50 Valor da Operação R$ 100,00 17% Débito R$ 17,00 Saldo Devedor Valor da Operação R$ 120,00 17% Débito R$ 20,40 - R$ 17,00 ------------- 3,40 Saldo Devedor Valor da Operação R$ 150,00 17% Débito R$ 25,50 -R$ 20,40 ------------- R$ 5,10 Saldo DevedorBC1 = 100 BC2 = 120 BC3 = 150 Conclusão: como se observa, estando a MVA devidamente ajustada para exprimir as condições normais do mercado, resulta idêntica a carga tributária nos dois regimes de tributação. Conclusão
  • 13. Plurifásico  Os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. Voltar
  • 14. Forma de Cálculo (Outro exemplo) Uma mercadoria de R$ 1.000,00, com origem no estado do RS, e que vá ser vendida em SP. Se sob essa operação incidir substituição tributária na cobrança do ICMS, o governo estipulará uma pauta (isto é, um valor presumido de revenda - por exemplo, R$ 2.000,00). Supondo que sob a operação interestadual entre SP e RS incida uma alíquota de ICMS de 12%, e sob a operações intraestaduais em SP incidam uma alíquota de 18%, o total de ICMS será calculado da seguinte maneira: Total (ICMS) = Valor de venda (RS-SP) * ICMS interestadual + Valor da pauta * ICMS intraestadual Total (ICMS) = (1000 * 12%) + (2000 * 18%) => 12 + 36 = 48, esse valor seria lançado na Nota Fiscal, e cobrado do cliente por duplicata. Voltar OBS.: Caso o emissor da NF não pague o ICMS (12) no prazo, ela será tachado de inadimplente. Caso ela não pague o ICMS substitutivo (36) no prazo, além de inadimplente, ele será processado como depositário infiel, estando seus responsáveis sujeitos até à prisão. A responsabilidade do emissor é independente da solvência do seu cliente, ou seja, ele será considerado depositário infiel ainda que seu cliente não tenha pago a nota emitida. Conclusão
  • 15. Código da Situação Tributária (CST) • Composto de três dígitos na forma ABB • Tabela A: Origem da Mercadoria • 0, 1 e 2 • Tabela B: Tributação pelo ICMS • 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90. Voltar