Democracia enclausurada um_debate_critico_sobre_a_
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ANALISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
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- 1. 275Resumos das teses e dissertações defendidas no PPG-SOL/UnB Sociedade e Estado, Brasília, v. 19, n. 1, p. 247-278, jan./jun. 2004 DEMOCRACIA ENCLAUSURADA: um debate crítico sobre a democracia representativa contemporânea Manoel Adam Lacayo Valente Curso: Mestrado em Sociologia Data de defesa da dissertação: 8 de junho de 2004 Orientador: Profª Dª Maria Francisca Pinheiro Coelho Resumo Esta dissertação tem como objetos de reflexão a democracia representativa contemporânea, a crise de legitimidade que sobre ela se abate e a emergência de um novo paradigma de democracia combinada, que contempla a agregação da dimensão participativa à concepção tradicional de democracia representativa. O estudo examina as principais correntes de pensamento que teorizam sobre a natureza da democracia contemporânea, analisa os fatores que contribuíram para configurar a crise da democracia representativa e procura sistematizar, em termos teóricos, uma concepção viável de democracia para sociedades complexas. A reflexão fundamental que se faz presente ao longo da dissertação é a que põe em xeque a concepção minimalista de democracia que restringe o regime democrático à competição eleitoral. O trabalho dissertativo aponta para a insuficiência dessa concepção e apresenta, a partir do pensamento de estudiosos acadêmicos modernos, um paradigma de democracia que transcende os limites da “democracia eleitoral” e que incorpora elementos participativos substanciais, o que pode vir a caracterizar, por sua singularidade, uma “quarta onda de democratização”. Pelo lado empírico, os dados coligidos no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2002,
- 2. 276 Resumos das teses e dissertações defendidas no PPG-SOL/UnB Sociedade e Estado, Brasília, v. 19, n. 1, p. 247-278, jan./jun. 2004 elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo título é “Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado”, ratificam as idéias analisadas neste trabalho relacionadas à insuficiência democrática da democracia meramente eleitoral. Palavras–chave: democracia; democracia representativa; democracia participativa; democracia deliberativa; democracia minimalista; crise da democracia.