Filosofia Política

1. O ESTRUTURALISMO E O
ESTADO: ALTHUSSER E
POULANTZAS

2. • A versão estrutural do marxismo, que surgiu na França, na metade da
década de 60, buscou harmonizar o pensamento marxista com a
natureza aparentemente “automática" e organizada da sociedade
capitalista adiantada, uma sociedade onde tanto a classe operária
como a burguesia desempenham papéis “prescritos”.
• Para pensadores como Saussure e Jacobson, que pesquisaram as
estruturas subjacentes da linguagem; Lévi-Strauss, que aplicou o
estruturalismo aos rituais primitivos; Lacan, que fez o mesmo em
psicologia; e Foucault, quanto às relações sociais e ao conhecimento, o
elemento crucial para a compreensão da sociedade humana “não são
as atividades conscientes do sujeito humano, mas a estrutura
inconsciente que essas atividades pressupõem”. (Mclellam, 1979, 289)

3. • Louis Althusser transportou essa perspectiva estruturalista à obra de Marx
como parte de uma crítica ao humanismo marxista de Lefebvre e de Sartre.
(Althusser, 1969; Althusser e Balibar, 1970)
• Como Lévi-Strauss, Foucault e outros estruturalistas, Althusser queria
combater o subjetivismo que colocara "o homem" como sujeito no centro dos
sistemas metafísicos. A ênfase colocada por Sartre no indivíduo e na ação
individual é confrontada pelos enfoques de Althusser sobre os atos
condicionados e o indivíduo subjugado pelos aparelhos ideológicos. O
debate sobre o estruturalismo como epistemologia (e como uma filosofia da
ciência e do conhecimento), foi longo e envolvente; fazer-lhe justiça, em
poucas páginas, é difícil e não é realmente necessário para nossas análises
da visão estruturalista do Estado.

4. • Filósofo estruturalista marxista franco-
argelino nascido em Biermandreis,
Argélia, que fascinou os jovens da década
de 60 e imprimiu unidade à reflexão
marxista, cujas bases teóricas consolidou.
• Durante a segunda guerra mundial ficou
preso em um campo de concentração na
Alemanha. Depois da II Guerra,
interessou-se mais ainda pela discussão do
pensamento político e, embora de origem
católica, ingressou no Partido Comunista
Francês (1948).
Louis Althusser

5. • Na Escola Normal Superior, de Paris, formou uma equipe de grande
importância para a discussão de seu pensamento, com integrantes como
Claude Lévi-Strauss, Michel Foucault, Roland Barthes e Jacques Lacan.
• Cristão pela sua família e educação, em 1948 ingressa no Partido Comunista.
Nesse mesmo ano inicia a sua carreira académica como professor. Trabalha
durante vários decénios na École Normale de Paris, onde reside, e onde,
num arrebatamento de loucura, mata a esposa. Passa os seus últimos anos
recolhido num sanatório.
• Após a sua morte aparecem textos autobiográficos que dão fé da sua doença
mental e insinuam uma dolorosa contradição íntima entre a sua educação
cristã e a teoria marxista, de que é eminente estudioso, analista e reformista.

6. • Althusser é um dos principais estudiosos do marxismo. Para desenvolver a
teoria marxista utiliza como método de análise o estruturalismo.
• Num primeiro tempo, as suas preocupações centram-se nos fundamentos e
métodos da investigação. Centra os seus estudos em Marx, cuja obra
cimeira, O Capital, é em sua opinião um trabalho puramente científico e
afastado dos interesses humanistas.
• Num segundo tempo, ocupa-se do estudo do pensamento de Lenine, e mais
concretamente da sua obra Materialismo e Empirocriticismo.
• A sua conclusão básica é que o discurso teórico desta obra aclara a ciência
da ideologia. Althusser serve-se da análise estruturalista, decompõe, para o
seu estudo, o pensamento marxista e as leis que, segundo este, regem a vida
do homem em sociedade.

7. • Seus últimos anos foram marcados pela tragédia. Tomado por crises
de psicose maníaco-depressiva, estrangulou a mulher (1980), foi
internado em um hospital psiquiátrico e morreu em Paris. Sua obra
exerceu explosiva influência no movimento estudantil de março
(1968) e caracterizou-se por rejeitar o humanismo em benefício de um
socialismo científico.

8. Estruturalismo em Althusser
• O estruturalismo é uma forma particular de um gênero teórico ou
teorização social. Ele não se confunde, nem pelo nome, com o
modernismo. O estruturalismo dá privilégio a noção de estrutura e na
análise teórica a estrutura é uma característica das relações entre o
fenômeno e o objeto não se tratando de elemento nem de um e nem de
outro (fenômeno e objeto). Aquilo que mantém os elementos
individuais no seu lugar também sustenta todo o conjunto.
• O estruturalismo parte da investigação das regras de formação
estrutural da construção da linguagem. Para o estruturalismo é
fundamental a oposição entre a língua e a fala. A língua é a estrutura, a
fala é o concreto do conjunto de regras.

9. • Em Althusser o sujeito é o produto da ideologia, mas ainda se
vislumbra uma possibilidade de sua modificação ou formação de um
outro sujeito quando removido os obstáculos que impedem a formação
deste novo sujeito.
• Para Peters um outro expoente do estruturalismo, Lévi-Straus entende
que se pode chegar às estruturas inconscientes através do emprego de
um método estrutural desenvolvido pela lingüística estrutural,
argumentando que a fonologia, ou seja, a lingüística estrutural, não
poderia deixar de desempenhar ante as ciências sociais o mesmo papel
renovador que a física nuclear desempenhou no conjunto das ciências
exatas

10. • A proposta althusseriana cairá na
concepção subjetiva de que o
conhecimento é produto do
conhecimento que trabalha sobre uma
matéria prima dada. A inversão da
proposta científica marxista também é
patente:
• “A nova teoria muda completamente a
questão tradicional da ‘teoria do
conhecimento’: em lugar de colocar a
questão das garantias do conhecimento,
coloca a questão do mecanismo da
produção dos conhecimentos enquanto
conhecimentos” .

11. • A epistemologia althusseriana, então, não atua sobre um fato ou um dado objetivo como
está explícito, mas sobre um dado puro, absoluto. Além disso, esse privilégio
epistemológico reduz a nada o conhecimento da natureza como objeto. A Razão cede lugar
ao “conhecimento aproximado” bachelardiano. Como consequência teórica para uma
teoria do conhecimento aparece-nos agora um método preocupado com o modo de
produção do conhecimento e não mais com a investigação de sua validade. Onde aparece,
então, o instrumental capaz de separar o que é ideológico do que é científico? Já não
podemos contar mais com a teoria do reflexo, ou seja, legitimar como científica a
explicação, desprovida de “gangas” mistificadoras ou deturpadoras da razão última do
objeto. “A ciência é legitimada por uma unidade em si”, diz Souza. Se isto não for
cientificismo, não teremos outra forma de classificá-la.
• O problema da distinção entre os objetos, que ele atribui como necessária ao seu proposto
epistemológico, supõe, por outro lado, uma armação ontológica subjacente ao seu método
que trata a totalidade como estruturação sobredeterminada.

12. • O todo althusseriano é um todo sobredeterminado. A estrutura desse todo é articulada como
uma estrutura de um todo organizado hierarquizado. Esse todo é complexo, o que o distingue
do todo hegeliano que diz simples (não tendo ficado, como foi visto, muito clara essa
distinção). Esse todo althusseriano comporta níveis e instâncias relativamente distintas e
“relativamente autônomas”.
• Cada um desses níveis de autonomia pode ser considerado um “todo parcial” (?) sem contudo
haver prioridade de um “centro”. Qualquer uma das estruturas pode ser dominante, mas há a
determinação em última instância da estrutura econômica. A contradição no todo é inseparável
da estrutura deste no qual ela se exerce: ela é afetada por todas as instâncias da formação social
que a anima, sendo por isso, sobredeterminada.
• Há também na totalidade althusseriana hierarquia de contradições: a contradição principal
pode tornar-se secundária e esta tomar o seu lugar. Contrapondo-se ao modelo hegeliano de
Aufhebung, onde a superação se realiza pelo seu contrário, Althusser argumenta que, por
exemplo da “ideologia” para a “ciência” não há uma superação, mas uma dissipação da ilusão
e uma volta atrás da ilusão dissipada para a realidade. O todo de Althusser só se supera por
outro todo. Não existe nele mesmo como negação imanente de Hegel.

13. • A checagem desse argumento começa com a separação “em partes relativamente
autônomas”. Para Marx, diz Cardoso, não se tratam de campos distintos de
práticas humanas e de áreas teóricas diversas, mas de níveis de complexidade do
real que se articulavam em totalidades complexas de pensamento. Essas
separações, complementa, obrigariam Marx a negar seu próprio método. Além do
mais, que espécie de autonomização, perguntamos, pode haver em instâncias que
se dizem “todos parciais”?
• Não estamos lendo hegelianização em Althusser? A negação dos “todos parciais”
obrigaria seu método para ser coerente às premissas anteriores a definir-se nas
“partes parciais”, onde as partes são partes e o todo apenas as unifica sem ser-
lhes a expressão, palavra perigosa para Althusser. Essa autonomização de partes,
adverte Poulantzas, pode levar ao “hiperempirismo dialético” ou ao “pluralismo
eclético” .