Estado de Conservação dos Sítios Arqueológico de Queimadas PB

Agosto de 2009
João Pessoa – Paraíba – Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
JACQUELINE LIEDJA ARAÚJO SILVA CARVALHO

1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Estado de Conservação dos Sítios Arqueológicos do
Município de Queimadas – PB
Monografia apresentada ao Curso de
Graduação em Geografia da Universidade
Federal da Paraíba como requisito para a
obtenção grau de Bacharel em Geografia.
Orientador: Professor José Augusto Costa de Almeida
JOÃO PESSOA – PB
Agosto de 2009

2
Catalogação na publicação
Universidade Federal da Paraíba
Biblioteca Setorial do CCEN
C331e Carvalho, Jacqueline Liedja Araújo Silva.
Estado de conservação dos sítios arqueológicos do município de
Queimadas, PB / Jacqueline Liedja Araújo Silva Carvalho. –
João Pessoa, 2009. 141 p. : il.
Monografia (Graduação em Geografia) – UFPB/CCEN.
Orientador: Professor José Augusto Costa de Almeida.
Inclui referências.
1. Sítios arqueológicos – Queimadas, PB. 2. Inscrições
rupestres. 3. Meio ambiente - conservação. I. Título.
CDU: 902.03(043.2)

3
ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS – PB
Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do título de
Bacharel em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, pela
seguinte banca examinadora:
Aprovada em: ______/_____________/2009
Nota Final: ____________________
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________
Prof. Josué Pereira da Silva
_______________________________________________
Ana Glória Cornélio Madruga
_______________________________________________
Professor José Augusto Costa de Almeida
Universidade Federal da Paraíba (Orientador)
João Pessoa - PB, 24 de Agosto de 2009

4
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiro a Deus por me dado força para enfrentar todas as adversidades que a
vida impõe e mesmo assim ter conseguido superá-las.
Agradeço ao meu orientador José Augusto Costa de Almeida (Zeca) por ter aceitado a
orientação da minha monografia, pelas suas atitudes de seriedade, paciência e dedicação
durante a elaboração desse trabalho.
Ao amigo e conterrâneo Edmundo, pelo companheirismo durante as visitas de campo
em Queimadas/PB.
Aos professores Ana Madruga e Josué Pereira por examinar este estudo monográfico.
Aos colegas do curso, aos funcionários da instituição em principal a Manuel Júnior,
Eduarda, Dida, Zefinha, Cassilda e seu Chico.
Ao professor Carlos Alberto Azevedo do IPHAEP, por me fornecer informações
importantes na construção dessa pesquisa.
Aos moradores, professores e estudantes de Queimadas, que participaram na
concretização deste estudo
E aos meus familiares:
Ao meu esposo Josevi, pelo incentivo e dedicação.
Aos meus pais, José Virginio (in memoriam) e Leusa e minha avó Bí, que sempre foram
as molas que impulsionaram minha vida.
Aos meus irmãos (Juliene e Olimpio) pela verdadeira amizade.
Aos meus amigos em principal as minhas primas (Lailma, Lenilma, Lenicleide, Celeide
e Gélia) que entenderam minha ausência, em virtude da minha dedicação dessa pesquisa
monográfica.
Agradeço a todos que direta ou indiretamente contribuíram na construção deste
trabalho.

5
ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS – PB
Se banirmos da superfície da Terra o
homem ou o ser pensante e contemplador,
esse espetáculo patético e sublime da
natureza não é mais do que uma cena triste
e muda; o universo cala-se, o silêncio e a
noite dele apoderam-se. Tudo se
transforma numa vasta solidão onde os
fenômenos inobservados se passam de uma
maneira obscura e surda. É a presença do
homem que torna a existência dos seres
interessante.
Denis Diderot - Filósofo e escritor francês.
(1713-1784)

6
Resumo
Essa monografia trata do acervo arqueológico de Queimadas, Município do Agreste da
Paraíba. Atualmente já foram catalogados dezesseis sítios arqueológicos, sendo que seis
desses fazem parte desse estudo. A tipologia de inscrições rupestres encontrada nesse
ambiente abrange as três categorias de registros arqueológicos: Itacoatiara, tradição Nordeste
e tradição Agreste, sendo esta última típica dessa área geográfica, além de uma necrópole
indígena. Os sítios arqueológicos constituem um valioso documento para a humanidade, pois
a partir deles podemos entender o passado das gerações que viveram no local e por esse
motivo são considerados Patrimônio da Humanidade. Na aplicação de questionário percebeu-
se que a maior parte da população tem total conhecimento das inscrições rupestres, mas não
tem a devida noção desses vestígios pré-históricos. Poucos professores abordam a temática
em sala de aula e os alunos que poderiam servir como agentes multiplicadores do
conhecimento muitas vezes não são informados sobre a riqueza arqueológica que a cidade
possui e a população local passa despercebida do valor que esta área possui. Ocorre que estas
áreas arqueológicas nos últimos anos estão sofrendo ações antrópicas impactantes, com a
presença de lixos, queimadas, pichações, lavra de granito, etc. Percebe-se que há total
desrespeito às legislações de proteção arqueológica brasileira e as punições aos responsáveis
pelas degradações dessas áreas muitas vezes não acontecem. É necessária uma sensibilização
das autoridades responsáveis com atitudes de políticas públicas em prol dessas áreas
arqueológicas, com uma preservação real e não fictícia. Esta realidade lastimável em que se
encontram os registros arqueológicos de Queimadas originou a presente pesquisa
monográfica. Acompanhada de uma proposta de melhor preservação dessa área, através de
uma Unidade de Conservação (APA) e diversos outros projetos que envolvam a temática
arqueológica, possibilitando a visitação nesta área bem mais consciente e aumenta assim a
auto-estima do seu povo e o desenvolvimento local.
Palavras-chave: Sítio Arqueológico. Meio Ambiente. Conservação

7
Abstract
This monograph is the study of the archaeological heritage of Queimadas, city of Agreste of
Paraíba. Currently, sixteen archaeological sites are registered and six are part of this study.
The types of sites found in this environment cover three categories of archaeological records:
Itacoatiara, Tradição Nordeste and Tradição Agreste - the latter being typical of this area - and
an indigenous necropolis. The archaeological sites are a valuable document for humanity,
because from them we can understand the past generations who lived on the site and therefore
are considered Heritage of Humanity. The application of a questionnaire realized that most of
the population has full knowledge of the archaeological inscriptions, but has no proper
concept of pre-historic. Few teachers approach the subject in the classroom and the students
who could serve as multipliers of knowledge are often not informed about the archaeological
wealth that the city and the local population has remained unnoticed in the value that this area
has. These archaeological areas in recent years are suffering human activities impact, with the
presence of trash, fires, graffiti and granite mining. There is a total disregard of laws that
protect archaeological Brazilian and punishment to those responsible for degradation of these
areas often do not happen. We need an awareness of the responsible authorities with attitudes
of public policy in favor of archaeological areas, with real and not fictitious preservation.
This unfortunate reality of the archaeological records of Queimadas resulted in this research
monograph, accompanied by a proposal for better preservation of the area through a Unit of
Conservation (APA) and several other projects involving archaeological theme, allowing
visitors in this area so much more aware and thus increasing self-esteem of its people and
local development.
Keywords: Archeological ranch. Environment. Conservation

8
Lista de Ilustrações
Figura 1 – Mapa de Localização das Sub-Tradições do Nordeste do Brasil........... 27
Figura 2 – Inscritos Rupestres de Queimadas: Sítio Castanho ............................... 31
Figura 3– Mapa da Paraíba em destaque Queimadas e cidades limites ................. 40
Figura 4 – Mapa Municipal de Queimadas / PB ..................................................... 41
Figura 5– Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.......................................... 44
Figura 6 – Perfil da Serra de Bodopitá ................................................................... 44
Figura 7– Mapa Topográfico de Queimadas.......................................................... 45
Figura 8 – Queimadas: ao sul habitações e ao norte a Serra de Bodopitá............... 46
Figura 9 – Mapa Geológico de Queimadas/PB........................................................ 47
Figura 10 – Sítios Arqueológicos selecionados nesta pesquisa monográfica............ 54
Figura 11– Parte do Batólito da Pedra do Touro fotografado por Ab‟Saber........... 55
Figura 12– Batólito que sustenta o matacão da Pedra do Touro .............................. 56
Figura 13– Percurso Íngreme da Pedra do Touro..................................................... 56
Figura 14– Matacões sobre o dorso rochoso da Pedra do Touro.............................. 57
Figura 15 – Pedra do Touro vista parcial da cidade de Queimadas........................... 57
Figura 16 – Representação dos Inscritos da Pedra do Touro..................................... 58
Figura 17 – Pequeno porte vegetativo sobre os matacões......................................... 60
Figura 18 – Batólito rochoso fissuras na rocha e presença de vegetação.................. 60
Figura 19 Lixos residenciais .................................................................................. 61
Figura 20– Lixos deixados por visitante................................................................... 62
Figura 21– Pichação ao norte da Pedra do Touro..................................................... 62
Figura 22 – Pichações sobre o “Touro” .................................................................... 63
Figura 23 – Desenho representativo do “Touro” ...................................................... 63
Figura 24– PEDRAQ - Pedreira de Queimadas........................................................ 64
Figura 25 – Extração próxima ao matacão arqueológico da Pedra do Touro ........... 64
Figura 26 – Extração ao lado oeste do matacão da Pedra do Touro.......................... 65
Figura 27 - Matacão da Pedra do Letreiro................................................................. 66
Figura 28 – Agricultura de subsistência do entorno da Pedra do Letreiro................. 67
Figura 29 – Representação dos inscritos do sítio arqueológico da Guritiba ............. 68
Figura 30– Forma ilegível avermelhada do sítio arqueológico da Guritiba.............. 68
Figura 31 – Caminho da Pedra do Letreiro................................................................ 70
Figura 32 – Pichação do Matacão da Pedra do Letreiro (Juvandi de S. Santos) ........ 70
Figura 33 – Fragmentação no sentido leste do matacão arqueológico....................... 71
Figura 34 – Fragmentação no sentido oeste do matacão arqueológico...................... 71
Figura 35 – Matacão arqueológico Vidinhas atrás das casas residenciais................. 72
Figura 36– Matacão arqueológico Vidinhas............................................................. 73
Figura 37 – Plantio agrícola próximo ao matacão arqueológico Vidinhas................ 73
Figura 38 – Formas retangulares e setas no matacão arqueológico Vidinhas............ 74
Figura 39 – Representação ao norte e sul do matacão arqueológico Vidinhas.......... 75
Figura 40– Sítio arqueológico Vidinhas ao horizonte localiza a Pedra do Touro.... 76
Figura 41– Abrigo natural do Sítio arqueológico Vidinhas...................................... 76
Figura 42– BR104 a vista o matacão arqueológico do Zé Velho............................. 77
Figura 43 – Matacão arqueológico do Zé Velho no cume da serra .......................... 78
Figura 44– Residências próximas ao Matacão arqueológico do Zé Velho............... 78

9
Figura 45 – Planta típica da Caatinga – Mororó........................................................ 79
Figura 46 – Planta típica da Mata Atlântica- Coco Catolé ........................................ 79
Figura 47 – Do sítio arqueológico do Zé Velho a vista a cidade de Campina
Grande..................................................................................................... 80
Figura 48 – Matacão arqueológico do Zé Velho........................................................ 81
Figura 49 – Representação dos inscritos rupestre do Zé Velho................................. 82
Figura 50 – Marcações de mãos sobre a rocha do matacão Zé Velho....................... 82
Figura 51 – Sítio arqueológico do Zé Velho: Contornos em cima da figura
arqueológica ......................................................................................... 83
Figura 52 – Tinta amarela sobre os inscritos do Zé Velho........................................ 84
Figura 53 – Fogo colocado sobre a rocha ocasionando descascamento da superfície 84
Figura 54 – 6B: Código da danamitação do matacão arqueológico do Zé Velho...... 85
Figura 55– Perfurações na rocha para os explosivos................................................ 86
Figura 56– Matacão arqueológico do Castanho I..................................................... 87
Figura 57 – Estrada em frente ao Sitio Arqueológico ............................................... 87
Figura 58 – Intemperismo Eólico no matacão arqueológico do Castanho I.............. 88
Figura 59 – Marmeleiro no entorno do matacão arqueológico do Castanho I ......... 89
Figura 60 – Urtiga no entorno do matacão arqueológico do Castanho I .................. 89
Figura 61 – Representações humanas no matacão arqueológico Castanho I............. 90
Figura 62 – Representações das inscrições rupestre do matacão arqueológico do
Castanho I........................................ ...................................................... 91
Figura 63 – Pichações com tinta metálicas................................................................ 92
Figura 64 – Pichações felizmente não atingiram os inscritos rupestres..................... 93
Figura 65 – Desenho representativo da sobreposição de rochas no sítio Loca.......... 93
Figura 66 – Acesso pavimentado ao Sítio Arqueológico Loca................................. 94
Figura 67 – Veículo utilizado para transportar material das antenas telefônicas....... 95
Figura 68 – No entorno da necrópole indígena há antenas......................................... 95
Figura 69 – Coco Catolé no entorno do sítio arqueológico Loca.............................. 96
Figura 70 – Crescimento urbano na direção leste da Cidade de Queimada............... 96
Figura 71 – Crescimento na direção oeste, no horizonte a direita a Serra de
Bodopitá (Caturité) ................................................................................ 97
Figura 72 – Representação da sobreposição das rochas do Loca............................... 98
Figura 73 – Salão I do Sítio arqueológico do Loca ................................................... 98
Figura 74 – Salão III do Sítio arqueológico do Loca................................................. 99
Figura 75 – Lixo dentro e fora do Cemitério Indígena ............................................. 100
Figura 76 – Derrubada da vegetação nativa ............................................................ 100
Figura 77 – Corte de arvores favorece o excesso de insolação na rocha do Loca..... 101
Figura 78 – Antenas de Comunicação entorno do Sítio Arqueológico Loca............ 102
Figura 79 – Pichações com nomes próprios ............................................................. 103
Figura 80 – Pichações por todos os lados dentro do abrigo do Loca......................... 103
Figura 81 – Fragmentações do granito do Sítio Arqueológico do Loca.................... 104
Figura 82 – Fragmentações menores do granito ....................................................... 104
Figura 83 – Universo de professores entrevistados................................................... 107
Figura 84 – Percentual de docentes que conhecem as inscrições rupestres............... 108
Figura 85 – Percentual de docentes que aborda temática local................................. 108
Figura 86 – Disciplinas que abordam os sítios arqueológicos de Queimadas ......... 109
Figura 87 – Disciplinas que utilizam aula de campo em sítios arqueológicos .......... 110
Figura 88 – Mais desagrada os professores na cidade de Queimadas..................... 111
Figura 89 – Conhecimento dos alunos em relação aos inscritos rupestres................ 115

10
Figura 90 – Sítios arqueológicos conhecidos pelos estudantes................................. 115
Figura 91 – Informações sobre os inscritos rupestres................................................ 116
Figura 92 – Alunos e a paisagem natural de Queimadas ......................................... 117
Figura 93 – Créditos da potencialidade turística de Queimadas............................... 118
Figura 94 – Alunos: o que mais agrada na cidade de Queimadas............................. 118
Figura 95 – Divertimento mais praticado pelos estudantes....................................... 120
Figura 96 – Conhecimento dos moradores sobre os inscritos rupestres.................... 121
Figura 97– Sítios arqueológicos mais citados pelos moradores............................... 121
Figura 98 – Existência de proteção aos sítios arqueológicos de Queimadas............ 122
Figura 99 – Existência de atividade praticada nos Sítios Arqueológicos.................. 123
Figura 100 – Existência de estrutura para visitação dos Inscritos rupestres................ 124
Figura 101 – Mais apreciados pelos moradores em Queimadas.................................. 125

11
Lista de Tabelas
Tabela 1 Quantitativo populacional de Queimadas em 2009.......................................... 49
Tabela 2 Distribuição populacional por sexo e localização (rural e urbano) ................. 50
Tabela 3 Índice de Desenvolvimento Humano............................................................... 50
Tabela 4 Índice Educacional de Queimadas................................................................. 51
Tabela 5 Taxa de desenvolvimento econômico de Queimadas/PB................................. 52
Tabela 6 O que existem em Queimadas e é mais apreciado pelos professores............... 113
Tabela 7 Palavras familiares dos alunos.......................................................................... 114
Tabela 8 Alunos: o que menos agrada na cidade de Queimadas..................................... 119

12
Lista de Siglas
AP Antes do Presente
APA Área de Proteção Ambiental
As Quente e úmido
BA Bahia
BP Before Present
Bsh Semi - árido quente
C14 Carbono Catorze
CDRM Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CPRM Serviço Geológico do Estado do Brasil. Ministério de Minas e Energia
DENATRAN Departamento Nacional de Trânsito
DER Departamento de Estradas e Rodagem
DNPM Departamento Nacional Produção Mineral
EMBRATUR Empresa Brasileira de Turismo
FJP Fundação João Pinheiro
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICOMOS Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPHAEP Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba
IPHAN Instituto do Patrimônio Artístico Nacional
LAQ Levantamento Arqueológico de Queimadas
MME Ministério de Minas e Energia
ONG Organizações Não Governamentais
PB Paraíba
PBTUR Empresa Paraibana de Turismo S. A
PEDRAQ Pedreira de Queimadas Ltda
PI Piauí
PIB Produto Interno Bruto

13
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PROCA Programa de Conscientização Arqueológica
RN Rio Grande do Norte
SEBRAE Serviço Brasileiro e Pequenas Empresas
SETDE Secretaria Econômica e Desenvolvimento Econômico do Estado
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SPA Sociedade Paraibana de Arqueologia
SPHAN Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente
TL Termoluminescência
UEPB Universidade Estadual da Paraíba
USP/SP Universidade de São Paulo
WWF Word Wildlife Fund

14
SUMÁRIO
Resumo
Abstract
Lista de Siglas
Lista de Tabelas
Lista de Abreviaturas
APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 16
JUSTIFICATIVA.................................................................................................... 17
OBJETIVOS............................................................................................................ 18
MÉTODO DE TRABALHO.................................................................................. 19
CAPÍTULO I
ALGUMAS REFLEXÕES ARQUEOLÓGICAS...................................................... 20
1.1 Arqueologia........................................................................................................ 20
1.2 Sítios Arqueológicos.......................................................................................... 20
1.3 Gravuras: Itacoatiaras de Oeste e Itacoatiaras de Leste............................... 22
1.4 Pinturas: tradição Nordeste e tradição Agreste............................................. 23
1.5 Sub-tradições..................................................................................................... 24
1.6 Indícios dos homens Pré - históricos na Paraíba............................................ 27
1.7 As datações arqueológicas paraibana............................................................. 28
1.8 Comportamentos dos povos primitivos........................................................... 30
1.9 Paisagem e Espaço Geográfico......................................................................... 33
1.10 Patrimônio Arqueológico e Proteção Legal............................................ 34
CAPÍTULO II
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.................................................... 40
2.1 ASPECTOS NATURAIS................................................................................... 42
2.1.1 Clima............................................................................................................... 42
2.1.2 Hidrografia..................................................................................................... 43
2.1.3 Caracterização Geológico-Geomorfológica................................................. 44
2.1.4 Solos................................................................................................................. 48
2.1.5 Vegetação........................................................................................................ 48
2.2 ASPECTOS SOCIAIS......................................................................................... 49
2.2.1 População......................................................................................................... 49
2.2.2 Setores Econômicos......................................................................................... 51
CAPÍTULO III
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DA CIDADE DE QUEIMADAS.................. 53
3.1 Sítio Arqueológico Pedra do Touro............................................................... 55
3.2 Sítio Arqueológico Guritiba (Pedra do Letreiro) ........................................ 65
3.3 Sítio Arqueológico Vidinhas........................................................................... 72
3.4 Sítio Arqueológico do Zé Velho...................................................................... 77
3.5 Sítio Arqueológico Castanho I (Pedra do Amor) ......................................... 86
3.6 Sítio Arqueológico Loca.................................................................................. 93

15
CAPÍTULO IV
PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES RUPESTRES
DE QUEIMADAS......................................................................................................
106
2.4.1 Professores........................................................................................................ 106
2.4.2 Alunos............................................................................................................... 113
2.4.3 Moradores........................................................................................................ 120
2.4.4 Proprietários dos Sítios Arqueológicos.......................................................... 126
2.4.5 Instituições competentes com os acervos arqueológicos.............................. 128
CAPÍTULO V
PROPOSTAS PARA MELHOR APROVEITAMENTO DOS SÍTIOS
ARQUEOLÓGICOS DE QUEIMADAS/PB............................................................. 132
4.1 Unidade de Conservação.................................................................................... 132
4.2 Museus arqueológicos....................................................................................... 133
4.3 Projeto Arte, Renda e Arqueologia................................................................. 133
4.4 Desenvolvimento Turístico................................................................................. 133
CAPÍTULO VI
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................... 136
REFERÊNCIAS............................................................................................................ 137
BIBLIOGRAFIAS................................................................................................... 141
APÊNDICE
ANEXOS

16
APRESENTAÇÃO
A presente pesquisa faz parte da exigência de conclusão do Curso de Bacharelado em
Geografia da Universidade Federal da Paraíba. São traçadas algumas considerações a respeito
da importância da preservação dos vestígios arqueológicos, especificamente os inscritos
rupestres, provas de que o passado brasileiro não começa em cinco séculos de história, onde
um dos protagonistas é o invasor europeu, mas nossa história prossegue, não por séculos, mas
por milênios.
São pouco conhecidas as raízes milenares da pré-história brasileira, pois é complexo
nosso passado. As peças reveladoras dessa época remota são as pinturas e gravuras rupestres,
que devem ser preservadas, constitui valioso documento da humanidade e fortalece nosso
senso de identidade nacional.
A área de estudo da presente pesquisa é a cidade de Queimadas, Município da Paraíba,
que dispõe de um rico acervo arqueológico. Nos últimos anos, porém tal patrimônio se
encontra em estado precário de preservação, devido à ação antrópica negativamente
impactante nos registros arqueológicos existentes.
Diante da análise observada neste estudo, apontou-se a necessidade da sensibilização
dos gestores públicos locais e instituições responsáveis pelos acervos arqueológicos, com
orientação em prol de maiores cuidados dos sítios pré-cabralianos, através da participação
direta da população, a afim de que essa área se potencialize de maneira sustentável.

17
JUSTIFICATIVA
A presença de inscrições rupestres do município de Queimadas é observada pela
população local há muitas décadas. Desde o século XIX, as pessoas denominam os matacões1
arqueológicos de Pedra do Letreiro e Pedra do Touro, muitas vezes sem nem entender de
quem e quando foram deixadas aquelas marcas nas rochas.
Porém as confirmações de que a cidade de Queimadas possuía muitos outros registros
rupestres vieram através de pesquisas arqueológicos no fim do século XX, através da
pesquisadora Ruth Trindade de Almeida, através da sua obra “A arte rupestre nos Cariris
Velhos”, que cita vários sítios arqueológicos da região de Queimadas.
Atualmente os sítios arqueológicos do município encontram-se em avançado estado de
degradação, devido à importância histórica que as inscrições rupestres representam para a
humanidade, existe a necessidade de preservá-las e estudá-las com mais detalhes. Assim a
justifica a escolha do tema deste trabalho.
1
Bolas de rochas compactadas produzidas pela esfoliação em forma de casca de cebola (desagregação cortical),
sendo geralmente originadas pelos efeitos térmicos acompanhados dos fenômenos de hidratação. Aliás a melhor
prova é que as capas concêntricas estão geralmente oxidadas e decompostas.(GUERRA, 1987, p. 63)

18
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Analisar o estado de conservação dos Sítios Arqueológicos do município de Queimadas
e sugerir medidas de preservação.
Objetivos Específicos
Apresentar a forma de classificação de sítios arqueológicos do Nordeste do Brasil, em
especial da região em estudo;
Localizar a área de estudo do ponto de vista natural, geológico, bem como os aspectos
sócio-econômicos;
Realizar levantamento bibliográfico sobre os Sítios Arqueológicos com a
caracterização da tipologia dos que ocorrem em Queimadas;
Especificar as principais Leis brasileiras de proteção dos acervos arqueológicos
Analisar a visão da população local (moradores, estudantes, professores) e instituições
responsáveis (IPHAN, IPHAEP, Prefeitura Municipal) diante do patrimônio;
Sugerir às autoridades responsáveis a criação de uma Unidade de Conservação onde
estejam inseridos os acervos arqueológicos de Queimadas, bem como a implantação do
turismo municipal.

19
MÉTODO DE TRABALHO
O procedimento analítico constituiu em pesquisa bibliográfica através de autores que
dão respaldo à literatura pertinente ao assunto como: PROUS (1992), FUNARI (2003),
MARTIN (1997), ALMEIDA (1979), BRITO et al. (2006), LOPES (2001), SANTOS (2002),
entre outros, além de informações via internet.
A elaboração deste estudo baseou-se também em visitas às instituições competentes
para pesquisas em materiais impressos e digitais fornecidos pelo IPHAN; IPHAEP; Prefeitura
Municipal da Cidade de Queimadas.
Alguns dados também foram obtidos através de entrevistas com professores, estudantes,
pessoas da comunidade e proprietários dos sítios arqueológicos.
Além do trabalho em campo nos sítios arqueológicos, analisou-se o estado de
conservação, as características geo-ambientais do entorno das inscrições rupestres, resultou-se
em acervo fotográfico e anotações de campo para as análises que fundamentaram esta
monografia.

20
CAPÍTULO I
ALGUMAS REFLEXÕES ARQUEOLÓGICAS
1. 1 Arqueologia
Arqueologia é vista por muitos estudiosos como sendo uma “ciência que estuda os
monumentos e vestígios das civilizações antigas” (SOUZA, 2004, p. 24). Este entendimento
está relacionado à própria etimologia da palavra Arqueologia, onde archaios quer dizer
passado ou antigo e logos significa ciência ou estudo. Com a fusão destes dois nomes, trata do
estudo do passado ou conhecimento dos primórdios.
Em um conceito mais atualizado, a Arqueologia “nos últimos anos, foi se alargando seu
campo de ação para o estudo da cultura material de qualquer época, passada ou presente”.
(FUNARI, 2003, p. 13). Caracteriza-se, assim, como uma ciência que estuda as sociedades
atuais ou do passado através de sua cultura material, ou melhor, através dos objetos e
vestígios deixados por determinado grupo humano.
A Arqueologia passa a ser definida como ciência que “estuda, diretamente, a totalidade
material apropriada pelas sociedades humanas, como parte de uma cultura total, material e
imaterial, sem limitações de caráter cronológico”. (FUNARI, op. cit, p. 15), como exemplo
das pesquisas nos centros históricos localizados nos subsolo de grandes cidades ou navios
naufragados no fundo dos oceanos, são vestígios de sociedades de um tempo mais recente,
permitindo que se conheçam inúmeros aspectos do cotidiano humano.
1.2 Sítios Arqueológicos
Como sendo a ciência que estuda monumentos e vestígios das civilizações, as gravuras
e pinturas rupestres estão inseridos nesta categoria da ciência arqueológica, denominados de
sítios arqueológicos, ou seja, “todo vestígio antigo deixado pelo homem na sua passagem pela
terra, constitui um sítio arqueológico. As pinturas e gravuras rupestres – a denominada arte
rupestre” (ALMEIDA, 1979, p. 21).
Há uma polêmica entre os estudiosos com a relação dos inscritos rupestres serem
chamados de “arte”:
Registros rupestres tem sido polêmica entre os arqueólogos e historiadores da arte.
Essa discussão dificilmente pode acabar, pela razão muito simples de que ambos
procuram respostas diferentes às mensagens que as pinturas e gravuras rupestres
proporcionam. O arqueólogo não pode ignorar os registros rupestres na sua

21
dimensão estética, considerando-se a habilidade manual e o poder de abstração e de
invenção que levaram o homem a usar recursos técnicos e operativos nas
representações pictóricas pré-históricas. Por muito que o arqueólogo queira inibir-se
da valorização estética do registro rupestre, procurando utilizá-lo apenas como uma
parte do contexto arqueológico, como ser humano sensível aos estímulos estéticos
do seu entorno, valorizará o seu contexto “artístico”. Se assim não fosse, não se
teriam intensificado as pesquisas arqueológicas precisamente nas regiões onde os
achados rupestres se apresentavam com maior beleza e conteúdo estético. O que o
arqueólogo não se pode permitir é a escolha de determinada área arqueológica como
objeto de estudo, porque as pinturas ou gravuras rupestres ali existentes sejam
especialmente belas e abundantes, ricas de temática, policrômicas, etc. e somente
por isto. (MARTIN, 1997, p. 237).
Os inscritos rupestres têm um valor documental. Graças a ele conseguimos entender o
comportamento e os padrões culturais da sociedade que aqui viveu, configurando-se, portanto
em um valioso documento, relevante não apenas para a comunidade local onde há os registros
pré-históricos ou históricos, mas em dimensões maiores, para toda a humanidade. Por esta
razão é que as inscrições rupestres são consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade.
O desenvolvimento técnico, dominado pelo homem pré-histórico é um fator importante
que reflete diretamente no comportamento da espécie humana, sendo necessário analisar os
processos técnicos evolutivos da pré-história, que se dividem em três períodos:
Paleolítico ou pedra lascada, que tem início, aproximadamente, há 80 mil anos,
caracterizando-se pelas atividades de caçador e pescador e a técnica de lascar
toscamente a pedra para o fabrico de utensílios e armas. O período Mesolítico é o de
transição entre o lascar e o polir a pedra. O Neolítico ou pedra polida ficou, mais ou
menos há 10 mil anos de nossa era e caracteriza-se pela técnica do polimento da
pedra, princípios da agricultura, domesticação dos animais e vegetais,
desenvolvimento da cerâmica e vestígios do uso do cobre e do bronze. (MOURA,
2009, p. 01).
Porém, o processo técnico vivenciado por esses ancestrais não significa dizer que eles já
estavam neste estagio técnico mencionados acima, com fases evolutivas diferentes.
Segundo as datações arqueológicas do período pré-histórico brasileiro, a idade mais
antiga já confirmada em vestígios arqueológicos tem em torno de 12 mil anos AP (antes do
presente), como exemplos das inscrições rupestres em várias regiões do Brasil e do fóssil
humano mais antigo da América, encontrado no Estado de Minas Gerais, com idade de 11.500
anos.
Segundo os estudiosos, as gravuras e pinturas foram construídas graças à capacidade da
evolução cerebral adquirida pelo homem ancestral:
Nascimento da arte, uma arte que começou simultaneamente em todos os
continentes em torno de 25 mil anos antes dos tempos presentes. Essa explosão
estética foi conseqüência do lento e milenar processo de evolução cerebral, que
levou o homem a alcançar a capacidade de abstração necessária para desejar e

22
conseguir representa-se a si mesmo e ao seu entorno, desenvolvendo sua tendência
para o grafismo. (MARTIN, 2000, 37).
No Brasil são poucos os vestígios encontrados do período pré-histórico, as gravuras e
pinturas são legados importantes para o entendimento do passado do período pré-histórico.
Quantitativamente as gravuras e pinturas rupestres são abundantes em todo o Brasil, devido à
diversidade de inscrições rupestres, foi possível estabelecer uma classificação para melhor
análise metodológica, dividindo-as em tradições:
O conceito de tradição compreende a representação visual de todo um universo
simbólico primitivo que poder ter sido transmitido durante milênios sem que
necessariamente, as pinturas de uma tradição pertençam aos mesmos grupos étnicos,
além do que poderiam estar separados por cronologias muitos distantes. (MARTIN,
1997, p. 240).
Segundo a definição de tradição feita por André Prous, caracteriza-se como “a categoria
mais abrangente entre as unidades rupestres descritivas, implicando certa permanência de
traços distintivos, geralmente temáticos” (PROUS, 1992, p.511).
De acordo com os dados obtidos através da Fundação Museu do Homem Americano,
através via on-line no site www.fumdham.org.br/pinturas.asp, os sítios rupestres estão
divididos em dois tipos de gravuras e três de pinturas.
1.3 Gravuras: Itacoatiaras de Oeste e Itacoatiaras de Leste
As gravuras estão divididas em tradições Itacoatiaras de Oeste e Itacoatiaras de Leste.
Na língua tupi Itacoatiara significa pedra pintada, mas na verdade este tipo de vestígio pré-
histórico não é composto de pintura e sim “gravado na rocha”.
As Itacoatiaras de Oeste estão localizadas desde a fronteira com a Bolívia até o limite
oeste da área do Parque Nacional da Serra da Capivara, indo para o sul, onde aparece até o
norte de Minas Gerais. Os painéis desta tradição ornam paredes situadas perto de cachoeiras,
lagos, fontes ou depósitos naturais de água. Em Minas Gerais estudos dessa tradição foram
datados com idades de 12.000 anos.
As Itacoatiaras de Leste são tradições típicas de todo a região do Nordeste brasileiro e
seus painéis ornam as beiras dos leitos rochosos de rios e riachos do sertão, marcando
cachoeiras ou pontos nos quais a água persiste mesmo durante a época da seca, acredita-se ser
um culto das águas. No abrigo do Letreiro do Sobrado, no vale do São Francisco, em
Pernambuco, com ocupações datadas entre 1200 e 6000 anos AP, relacionadas como

23
indústrias líticas e fogueiras, foram coletados fragmentos de rocha gravados. Uma das
gravuras mais importantes do Brasil é a Pedra de Ingá/PB. “Indubitavelmente as Itaquatiaras
foram a tradição ou as tradições mais enigmáticas de toda arte rupestre do Brasil.” (MARTIN,
1997, p.299).
1.4 Pinturas: tradição Nordeste e tradição Agreste
As pinturas rupestres então distribuídas: tradição Nordeste, tradição Agreste e tradição
Geométrica, esta última bastante polêmica entre os estudiosos, pois nem todos os autores
entraram em acordo com sua conceituação:
O problema é subjacente à ambigüidade das definições e à escolha do que pode ser
considerado „geométrico‟ para definir uma tradição com esse nome. Note-se um
certo cacoete na inclinação cômoda de atribuir-se a uma suposta tradição geométrica
todos os grafismos puros que não se encaixam nas outras tradições definidas. Os
grafismos puros, em sua infinidade não podem considera-se geométricos.
Comumente as definições como tais têm sido aplicado a grafismo de tendência
retilínea e angulares, que produzem triângulo, quadrado e retângulo, principalmente.
Os grafismos de tendência arredondada são principalmente atribuídos à
representação de corpos celestes e fala-se também de „tradições astronômicas‟.
(MARTIN, op. cit, p. 292)
Foram classificados pela arqueóloga Niède Guidon de acordo com Martin (op. cit) os
“dois grandes horizontes culturais nas pinturas rupestres da sua área de pesquisa. Batizadas
como tradição Nordeste e tradição Agreste. A primeira tem maior concentração de sítios e é,
possivelmente, originário do SE do Piauí, e a segunda, da região agreste de Pernambuco e da
Paraíba, motivo que nos levou, de comum acordo, a chamar tradição Agreste a esse horizonte,
de cronologia posterior à tradição Nordeste” (MARTIN, op. cit, p.236). Este é o consenso
aceito entre os pesquisadores nos estudos da classificação das pinturas arqueológicas. A
tradição Nordeste, evidente desde 12.000 anos AP, parece desaparecer da região por volta de
7.000/6.000 anos, segundo o que afirma a Fundação Museu do Homem Americano
(fumdham.org.br/pinturas.asp).
A tradição Nordeste é “notável pela grande quantidade de representações humanas”
(PROUS, 2007, p.33), caracterizada pela presença de grafismos reconhecíveis e de grafismos
puros, ou seja, que não podem ser identificados.
Não é apenas a representação do cotidiano e sim, principalmente, grafismo
representando cenas cerimoniais ou mitos cujo significado nos escapa e que,
precisamente por isso, quando repetidos em vários abrigos, inclusive em lugares
distantes entre si, identificam a tradição. São cenas formadas por grafismo de ação e

24
de composição que chamamos de emblemáticas e que são como „logotipo‟ da
tradição Nordeste. (MARTIN, 1997, p. 256).
Quatro temas estão na tradição Nordeste: dança, práticas sexuais, caça e manifestações
rituais em torno de uma árvore. Já os grafismos puros não representam elementos conhecidos
do mundo sensível. As composições emblemáticas são figuras dispostas de maneira típica,
com posturas e gestos de pouca complexidade gráfica, mas que se repetem sistematicamente,
“As chamadas „cenas de árvores‟ podem também ser consideradas como emblemáticas da
tradição Nordeste. Nelas figuras humanas dançam em torno de um árvore, enquanto outras,
mascaradas, agitam ramos, também no meio da dança” (MARTIN, op. cit, p. 256). A tradição
Agreste tem manifestações limitadas entre 10.500 e 6.000 anos BP; com o desaparecimento
dos povos de tradição Nordeste ela se torna dominante e passa a ocupar toda a zona por volta
de 5.000 anos. Parece ter desaparecido entre 4.000/3.000 anos antes do presente, segundo a
Fundação Museu do Homem Americano (fumdham.org.br/pinturas.asp).
1.5 Sub-tradições
Dentro das tradições, muitas vezes diferenciadas nos elementos representáveis, surgiram
a necessidade de fragmentar ainda mais, a fim de ser mais didático é que surgiram as sub-
tradições, ou seja, é um “termo introduzido para definir o grupo desvinculado de uma tradição
e adaptado a um meio geográfico e ecológico diferentes que implicam na presença de
elementos novos” (MARTIN, op. cit, p. 241).
A tradição Nordeste possui três sub-tradições:
Sub-tradição Várzea Grande: Localiza-se no sudeste do Piauí, tem esta denominação
porque suas manifestações são mais antigas. Essa tradição “teve longa duração no tempo e
ampla dispersão espacial, numa área de aproximadamente 40.000 quilômetros quadrados, em
consequência houve mudanças graduais na apresentação dos temas e na evolução do
grafismo” (MARTIN, 1997, 259), com figuras humanas e de animais extremamente
geométricas.
Sub-tradição Seridó: Localizada no Rio Grande do Norte, com a dança, a luta, a caça, o
sexo e manifestações ritualistas, ou seja, “o mundo que aparece nas pinturas rupestres do
Seridó. É a vida cotidiana da pré-história, às vezes trágicas e violenta, ou com figuras ou com
grande agitação e outras que apresentam um mundo lúdico e brincalhão, documentado pelo
movimento da dança e agitação das figuras acrobáticas” (MARTIN, op. cit, p. 264).

25
Sub-tradição Várzea Central: Localizada no Sertão da Bahia, principalmente nos
municípios de Lençóis e Morro do Chapéu. Nela há uma grande quantidade de pinturas
rupestres, com “quantidade de traço, o movimento das figuras humanas, o tamanho reduzido
dos grafismos, a identificação das espécies animais e certos grafismos „heráldicos‟ asseguram,
sem dúvida, a existência de uma sub-tradição da grande tradição Nordeste, na Bahia”
(MARTIN, op. cit, p. 270). Nesta sub-tradição há um predomínio de animais em relação às
figuras humanas.
A tradição Agreste possui uma sub-tradição:
A tradição Agreste possui duas modalidades estilísticas que variam tanto na técnica
utilizada como nas temáticas gráficas representadas. Com pinturas de características
grosseiras, de grande tamanho, sem preocupação com a delineação da figura e com
preenchimento realizado negligentemente, mas cobrindo extensas superfícies “técnica gráfica
e riqueza temática inferiores à tradição Nordeste” (MARTIN, op. cit, p. 277). Outra
modalidade da tradição Agreste são figuras de menor tamanho, mas sempre maiores que as da
tradição Nordeste, feitas com maior cuidado e com um preenchimento mais controlado e cuja
tinta escorreu menos. Esta última, segundo os dados disponíveis, seria a mais antiga.
Os registros que os caracteriza tem sido chamado de tradição Agreste. O nome deve-
se à grande concentração de sítios com pinturas localizadas nos pés de serra, várzeas
e „brejos‟ da região agreste de Pernambuco e do sul da Paraíba, mas, na verdade
trata-se de uma tradição rupestre extremamente espalhada por todo o Nordeste, tanto
nos „agreste‟ como nas áreas sertanejas semi-áridas. (MARTIN, op. cit, p.277)
As tradições são estabelecidas pelos tipos de grafismos representados e pela proporção
relativa que estes tipos guardam entre si. Mas nesta abrangência de inscritos rupestres, as
tradições podem distinguir-se entre si, com as diferenças na representação gráfica de um
mesmo tema e distribuição geográfica.
Sub-tradição Cariris Velhos: Localizada entre Pernambuco e Paraíba, na região onde
um arco de serras marca a divisa entre os limites do município de Arco Verde ao sul e
Campina Grande ao norte. Estes estudos foram feitos no fim da década de 70, pelos
respectivos estados de Pernambuco e Paraíba pelas pesquisadoras Alice Aguiar e Ruth
Trindade de Almeida.
Os grafismos e painéis da sub-tradição Cariris Velhos nunca aparecem em abrigos e
paredões no alto das serras e, tanto na Paraíba como em Pernambuco, os lugares
preferidos são os matacões arredondados de granito que emergem pela erosão, nas

26
rochas mais brandas, nos vale e nas encostas das serra, destacando-se na paisagem.
(MARTIN, 1997, p.281-282)
As tradições juntamente com suas respectivas sub-tradições estão segmentadas
geograficamente, como foi mencionado anteriormente que a tradição Nordeste e tradição
Agreste se concentram respectivamente no Sudeste do Piauí e agreste da Paraíba e
Pernambuco. Segundo Prous primeira tradição aborda outras áreas, “tradição Nordeste
estendeu-se num vasto território que vai do sul até o Mato Grosso, passando por Goiás,
infiltrando-se tardiamente em parte do território minerio. A oeste chega até o pé dos Andes –
na Bolívia, no Peru e na Colômbia Meridional” (PROUS, 2007, p. 33), devido fazer parte
desta tradição, na sub-tradição do Seridó, está concentrada a inscrição rupestre no Rio Grande
do Norte, estado divisa com a Paraíba, a proximidade geográfica é fator importante para
Queimadas possuir inscrições rupestres de pinturas do tipo da tradição Nordeste, tradição
Agreste e também gravuras Itacoatiaras.
Afirma Gabriela Martin que Niède Guidon foi a pesquisadora a classificar a tradição
Nordeste, Agreste e subtradição Varzea Grande, esta última auxiliada por Anne-Marie Pessis.
A sub-tradição do Seridó com a própria Gabriela Martin, sub-tradição Várzea Central com
Maria da Conceição Beltrão e a sub-tradição Cariris Velhos localizadas no Agreste da
Paraíba e Pernambuco, com as pesquisadores Ruth Trindade de Almeida e Alice Aguiar,
respectivamente (figura 1).

27
Figura1– Mapa de Localização das Sub-Tradições do Nordeste do Brasil
Fonte: Modificado de http://www.portalsaofrancisco.com.br/imagem.php
1.6 Indícios dos homens pré-históricos na Paraíba
Teorias levantadas por estudiosos acerca do povoamento do Continente Americano, diz
que a “população veio procedente do extremo leste da Ásia, tendo como via de penetração o
Estreito de Bering” (ALMEIDA, 1979, p.41), tal trajeto só foi possível graças ao período
glacial, quando ocorreu um prolongado do clima extremamente frio, resultando na expansão
dos mantos de gelo.
Estudiosos do assunto também argumentam que o povoamento das Américas teria sido
feito por duas correntes migratórias de caçadores e coletores, ambas vindas da Ásia, cada uma
delas composta por grupos biológicos distintos. A chegada dos mongolóides na América é
estimada em 11 mil anos, dos quais descendem atualmente todas as tribos indígenas das
Américas.
A dispersão dos Povos do Velho Mundo rumo à América resultou na chegada ao
território, onde hoje é o Brasil, migraram para todas as regiões do país. No caso específico de
área de clima quente e seco, “entre o fim do Pleistoceno e o início do Holoceno, as áreas que
hoje constituem o Nordeste brasileiro começaram a ser ocupadas por grupos de caçadores que

28
se estabeleceram próximo aos rios e fontes d‟água, adaptando-se, assim, às árduas condições
dos sertões” (MACEDO, 1999, p. 01). Provavelmente esta área não era tão seca quanto
atualmente.
Um dos indicativos da presença humana na área onde é atualmente Paraíba são as
expressivas quantidades de artes rupestres, com pinturas e gravuras. De acordo com
Vanderley de Brito “90% dos municípios paraibanos têm pelo menos, um sítio arqueológico”
(ARAUJO, 2004, p. 03). Isto significa que esta região estabeleceu um grande espaço de
atração, fixação destes homens pré-históricos e na atualidade constitui um rico acervo que se
pesquisado, possibilitaram aos estudiosos entender melhor nosso passado.
1.7 As datações arqueológicas paraibanas
Pertencem ao território da Paraíba os primeiros inscritos rupestres documentados no
Brasil. Ambrósio Fernandes Brandão publicou sua obra Diálogos das Grandezas do Brasil
em 1618, onde ele cita a afirmação feita pelo administrador colonial português, governador da
capitania da Paraíba, Feliciano Coelho de Carvalho, que governou nos anos de 1592 a 1600:
“o governador da Paraíba, Feliciano de Carvalho, encontrou em 1598 no rio Araçaí”.
(PROUS, 1992, p.510). Pesquisadores da área da arqueologia como Ruth Trindade de
Almeida e Wanderley de Brito, entre outros, questionam e tentam descobrir a que local
exatamente se referiu Feliciano.
O local chamado Serra da Copaoba, junto a um rio, uma cova ao lado do poente,
composta por três conjuntas, onde em suas paredes se achavam caracteres esculpidos pela
indústria humana, tal descrição levanta hipótese do referida afirmação feita por Feliciano.
Para Ruth Trindade de Almeida, segundo afirma Brito:
Em um artigo publicado no ano de 1980 na revista do Curso de Mestrado em
História da UFPE, intitulado „Um sítio Arqueológico Histórico‟, a pesquisadora
assegura ter encontrado as supostas inscrições no brejo paraibano, na localidade de
Engenho Pinturas de Baixo, no município de Pilões, compondo as paredes internas
de um caldeirão no leito rochoso do rio Araçagi – mirim (BRITO, 2008, p. 52).
Wanderley de Brito contesta a tal afirmação feita por Ruth Trindade, assegurando que
ela se precipitou:
Pois as inscrições de Engenho Pinturas, seguramente, não podem ser as mesmas
relatadas na obra de 1618. O relato do Capitão - mor é preciso quando referencia que
as inscrições estariam no interior de uma furna, composta pela sobreposição de três
blocos rochosos, e não no interior de um caldeirão de leito de rio, como é o caso das
inscrições do Engenho Pinturas. Assim, uma afirmação da qual não podia se
duvidar, que por mais de duas décadas soou como definitiva, serviu para distanciar

29
os pesquisadores da busca do primeiro sítio rupestre registrado no Brasil. (BRITO,
op. cit, p. 52).
Para Brito (op. cit) a indicação feita pela pesquisadora afastou ainda mais a
possibilidade de encontrar a inscrição mencionada por Feliciano, o que sabemos é que a
localização seguramente aludida pelo capitão mor nunca foi confirmada, e ainda constitui um
grande enigma para a arqueologia.
Na Paraíba não é habitual ocorrerem pesquisas com aplicações de datações
arqueológicas, a única referência do uso de datação pó C14 em matéria arqueológica foi
realizada no final da década de 90, com amostras de carvão de uma organização de fogueira
em estratigrafia pré-histórica. O material coletado no sítio arqueológico de Serra Branca,
minicípio de Vierópolis-PB, foi datado em torno de 7.773 e 7.633 AP (BRITO, op. cit, p.64).
Mais recentemente estão sendo desenvolvidas pesquisas com datações com cerâmica,
através do método absoluto da Termoluminescência (TL). Em 2008 através da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP/SP),
formada em uma equipe interdisciplinar de Geografia, História, Odontologia, Química e
Biologia, na busca das descobertas arqueológicas, no Município de São João do Cariri, com
Furna dos Ossos.
Os resultados da pesquisas foram:
Três datações diferentes sobre o sítio foram obtidas: uma com previsão de cerca de
680 anos, com uma margem de erro média de 50 anos, mas que já indica fazer parte
da pré-história; a outra datação tem cerca de 436 anos, com margem de erro de 35
anos, para mais ou menos; e, por fim, a mais recente, com cerca de 190 anos e
margem de erro média de 10 anos. Um fator importante a ser levado em
consideração é que, a partir do século XIX, os índios cariris começaram a
desaparecer desta região do interior da Paraíba, pressupondo-se sua extinção neste
período, possivelmente auxiliados pela Guerra dos Bárbaros. (uepb.edu.br).
“Bárbaros” é a denominação que os brancos portugueses deram aos seus adversários, os
índios. Esta guerra durou de 1650 até 1720, iniciou depois da expulsão dos Holandeses,
quando os portugueses iniciaram as suas conquistas no interior do país.
Mesmo sem ter havido estudos mais aprofundados na arqueologia do Estado, acredita-
se que há vestígio arqueológico muito superior das datações acima citadas, segundo a matéria
jornalística (anexo D):
Sítio arqueológico do Castanho I, em Queimadas, guarda uma das maiores
preciosidades para os historiadores paraibanos [...] a pedra que se ergue pela força
da gravidade sobre um lajedo, mantém, mesmo gasta pelo tempo, a descrição de um
ritual humano, que na classificação da arqueologia, se trata de uma pintura cênica
que pode ter cerca de 10 mil anos. (ARAUJO, 2004, p.3).

30
A declaração foi feita por pesquisadores da área, mas vale salientar que não foi feito
nenhum estudo de datação nesta área.
1.8 Comportamentos dos povos primitivos
Diante de observações aos elementos arqueológicos, tudo o que está inserido na
circunvizinhança deve ser levado em consideração, constituem indícios para melhor
entendimento desse passado: “a arqueologia como ciência social deve ter como foco a
interação entre o homem e sua cultura material, no espaço e no tempo. Mas sem esquecer a
ambiência, isto é, o meio ambiente” (AZEVEDO, 2008, p. 23). Entretanto as características
ambientais do período Pré-histórico certamente eram bem diferentes das atuais, ou seja:
Em tempos pré-históricos não muitos recente no Brasil, provavelmente a vegetação
não deveria ser aquela que encontramos hoje, ao menos em parte, pois nos últimos
100 mil anos inúmeras transformações aconteceram: ora o tempo ficava mais frio,
ora mais quente, oscilando, o que gerava certas transformações da flora. Um
exemplo marcante, são as condições adversas que temos atualmente no semi-árido
do Nordeste do Brasil. Essa imensa região era habitada por animais da grande
megafauna que só poderiam sobreviver numa área onde houvesse quantidade de
gramíneas e com o desaparecimento de algumas espécies vegetais, deve ter ocorrido
à quebra da cadeia alimentar e esses animais foram extintos. (SANTOS, 2008, p.
16).
Mas não podemos desprezar a paisagem atual, mesmo com características divergentes
de outrora, como clima e vegetação, servem de indícios para o entendimento da fixação dos
nossos ancestrais.
Até mesmo as próprias inscrições rupestres podem trazer indícios de como era a
paisagem natural de outrora, como exemplo na figura do Sítio Arqueológico do Castanho I
(Queimadas/PB), onde há pinturas com representações antropomorfas e possíveis canoas
(Figura 2). Pensar atualmente a existência de canoas não há qualquer sentido nem utilidade
para as pessoas que vivem naquele lugar, pois não há nenhum local com grande concentração
de água, que necessite a utilização desse instrumento, este inscrito pode ser um indicativo de
que essa área já foi mais úmida em relação aos dias atuais.

31
Figura 2 – Inscritos Rupestres de Queimadas: Sítio Castanho I
Fonte: Brito et al. (2006)
Outra indagação a respeito como era a moradia do homem pré-histórico. Será que
possivelmente vivam como os animais selvagens? Sobre esta pergunta afirma Santos:
Inicialmente, não havia muitas escolhas de habitações para o homem pré-histórico,
daí ainda hoje existirem dúvidas quanto ao local que habitavam: campos, meia
encosta das serras, alto das serras e cavernas ou pequenos e médios abrigos
rochosos, ou construíram aldeias cercadas por poços e paliçadas. Na Paraíba, as
respostas para estas perguntas ainda inexistentes justamente por escassez de
informações. (SANTOS, op. cit, p. 17).
Provavelmente se houver mais interesse da comunidade cientifica, tais respostas
poderão ser respondidas, enquanto isto não acontece, cabem aos questionamento, e a
necessidades de avanços em pesquisas neste sentido.
A partir do momento em que o homem começa a sedentarizar, seu estilo de vida se
modifica, conforme Santos:
Inicialmente o homem pré-histórico vivia da coleta, da pesca e da caça,
especialmente vivendo daquilo que a natureza pudesse lhe oferecer num ambiente
daí, suas mudanças constantes em busca de novos habitats que fossem capazes de
suprir suas necessidades básicas. Só o tempo, o aprendizado transmitido através das
gerações e a necessidade de sobrevivência foram fatores que levou a mudar seu
modo de vida, adaptando-se as novas situações, transformando velhos
conhecimentos e desenvolvimentos, a partir dos antigos utensílios, novos objetos
que lhes fossem capazes de fornecer novas respostas, as novas necessidades que
surgiram. (2008, p.17).
Modo de vida, crenças, valores, necessidade de sobrevivência, formas de se organizar,
baseado na estruturação econômica, estão condicionados a tais questões, ou seja:

32
Cada cultura tem sua esfera ideacional de pontos de comportamento, sincronizada
com sua base econômica. É por isso que dizemos cultura de coletores de alimentos,
de caçadores, de pastores, de agricultores, de mercadores, de industriais, mistas ou
de transição. Se um povo coletor tem uma rudimentar concepção animista do
mundo, um caçador já crê em um deus animal, enquanto que uma sociedade agrícola
cultua deuses da fertilidade da terra. (RUBINGER, 1979 p 29).
Os processos evolutivos técnicos vivenciados em sociedade possibilitam a cada
civilização construir e solidificar sua própria cultura. “O homem pré-histórico tinha uma vida
menos econômica e social, não muito diferente da nossa: os homens iam para as atividades
cotidianas como: pescar, caçar, plantar, guerrear (sobrevivência)” (SANTOS, 2008, p.13 -
14). E esta forma de relação com o meio ambiente era equilibrada, mas a busca pelas
sobrevivências, valores e crenças, vivenciada nos dias atuais, são semelhanças presenciadas
pelos nossos ancestrais outrora.
Cada elemento arqueológico possui uma carga de significados, como afirma SANTOS
JÚNIOR:
Vestígios arqueológicos apresentam-se hoje, como restos de um cotidiano que está
inserido em um processo sócio-histórico, no qual a cotidianidade contemporânea
não é mais do que o resultado mais recente. Assim, o material arqueológico pode ser
apreendido não somente como um elemento mnemônico (reportando diretamente a
fatos e grupos passados), mas também metonímico, isto é, depositando nele atributos
simbólicos, variando na sua valoração através do tempo. (ETCHEVARNE, 2002
apud, SANTOS JÚNIOR, 2005, p. 08, grifo do autor).
A unidade de cada elemento arqueológico poderá trazer muitas informações, além
daquilo que poderá ser visto, através de uma rápida e aparente análise. Mas, com um olhar
mais aprofundado, poderemos ver informação ideológica, com suas crenças e valores, que
identificam o espaço e tempo.
Cabe ao indivíduo que se habilita desvendar as peças que compõem a história dentro do
sítio rupestre. Segundo Tereza Franco a “reconstituição das culturas humanas, a partir de
teorias, métodos e técnicas específicas” (FRANCO, 2007, p.01), pois se a pesquisa não for
bem feita, com os procedimentos certos, poderá ocasionar a depredação desta área analisada.
Tudo depende do tipo de vestígio que o pesquisador deseja encontrar, com utilização de
metodologia diversa:
Quando o trabalho é realizado em sítios rupestres (com figuras e gravuras, tira-se as
medidas necessárias do sítio e estuda as características geo-ambiental do entorno.
Em um sítio rupestre, dependendo dos objetos do Arqueólogo, poderá ou não
realizar escavações, lembrando-se que escavar um sítio é evidenciar o material
arqueológico que provam a passagem de seres humanos naquele local. Mas, é
também destruir o sítio para sempre. (SANTOS, 2008, p.39).

33
Mesmo sendo um especialista da área, o ideal é evitar transformações, a fim de não
alterar o documento histórico, onde tais modificações sem a intencionalidade poderão
constituir crimes ambientais. Muitos vestígios não estão visíveis aos olhos humanos e só
através de estudiosos preparados que conseguem identificar, a baixa do solo muitos segredos
encontram-se guardados. Por isso, em uma área que constitui investigação arqueológica, deve
ser feita nos padrões da Legislação Federal n° 3.924, fora das normas legais constitui crime.
Muitas vezes não intencional por parte de quem o pratica.
1.9 Paisagem e Espaço Geográfico
É a partir do processo evolutivo mental da espécie humana que ela conquista e
transforma a paisagem e o espaço em que vive. Com a “interação entre os elementos naturais
e antrópicas é essencial no entendimento da paisagem” (SCHIER, 2003, p.80), para
analisarmos a paisagem construída pelo homem primitivo, através de inscritos rupestres é
necessário não desprezarmos o elemento meio ambiente onde ele está inserido e vice-versa.
A partir do aspecto cultural:
Não se trata mais da interação do homem com a natureza na paisagem, mas sim de
uma forma intelectual na quais diferentes grupos culturais percebem e interpretam a
paisagem, construindo suas marcas e significados nela. Nesta perspectiva, a
paisagem é a realização e Materialização de idéias dentro de determinados sistemas
de significação. Assim, ela é humanizada não apenas pela ação humana, mas
igualmente pelo pensar. Cria-se a paisagem como uma representação cultural
(SCHIER, op. cit, p.81).
A partir do momento que a paisagem se culturaliza, forma-se o espaço geográfico.
Segundo Milton Santos: “a produção do espaço é resultado da ação humana sobre o espaço,
através de objetos naturais e artificiais. Cada tipo de paisagem é a reprodução de aspectos
diferentes de forças produtivas. Portanto, a paisagem embute em seu cerne estas mesmas
forças que a constituiu” (2002, p.64), assim dentro de uma paisagem, deve existir mecanismos
mais além do que esta própria paisagem em si.
Não podemos confundir paisagem e espaço, ambos possuem parâmetros específicos, ou
seja: “Paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é o conjunto de forma que, num
dado momento, exprime as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre
homem e natureza. O espaço são essas formas mais a vida que as anima” (SANTOS, op. cit.
p.64).

34
Na conexão do homem e o meio ambiente, como afirma Santos é uma “relação entre o
homem e a natureza é mediada pela técnica. Consideraremos a técnica como um conjunto de
meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e ao mesmo
tempo, cria espaço” (SANTOS, op. cit, p. 29). A principal razão para que o homem fosse
capaz de construir o seu próprio espaço e a sua paisagem, foi a evolução tecnológica, a
sociedade primitiva tornará-se dinâmica.
Esta técnica constituiu importantes passos na história da humanidade. Graças à
capacidade e criatividade dos nossos ancestrais, com uso de pedras, cerâmica, tinta com
material orgânico e inorgânico, construíram as figuras rupestres, assinalando na paisagem
vestígios de um passado, com a produção do espaço geográfico. A capacidade com o
desenvolvimento técnico possibilita datar a espacialidade e temporalidade, como nos afirma
Milton Santos: “A técnica nos ajuda a historicizar, isto é, a considerar o espaço como
fenômeno histórico a geografizar, isto é, a produzir uma Geografia com a ciência histórica”
(Santos op. cit, p.49), os fatos não estão isolados, segregados, e sim sequenciados.
Para Carlos Rocha “O espaço pode ser considerado híbrido entre o meio natural e a
técnica. A integração da natureza e dos objetos técnicos produz o espaço geográfico [...] a
paisagem é fruto da evolução dos objetos técnicos” (ROCHA, 2008, p. 134). Com os vestígios
arqueológicos, como gravuras e pinturas rupestres encontrados na atualidade, possibilita se
conhecer as diversas sociedades e suas idéias.
1.10 Patrimônio Arqueológico e Proteção Legal
Neste capítulo traça-se um esboço cronológico da concepção da humanidade em relação
à preservação dos bens ambientais, precisamente dos bens arqueológicos, que constituem uns
dos importantes patrimônios culturais da humanidade. Através deste estudo cronológico são
analisadas as ferramentas culturais e jurídicas, através das leis constitucionais, normas,
portarias e decretos construídos pela sociedade contemporânea em prol da preservação do
acervo arqueológico ainda existente nos dias atuais.
Etimologicamente a palavra patrimônio deriva do latim patrimonium, no sentido estrito
da palavra significa "dádiva do pai" ou, por extensão, "aquilo que se recebe do pai por
herança". Na ótica histórica a que se guarda na memória coletiva e social constitui-se em um
efetivo patrimônio, formado por hábitos e costumes que geraram o ambiente humano. No caso
do universo arqueológico, as inscrições rupestres enquadram-se nesta categoria de patrimônio.

35
Patrimônio arqueológico é “um conjunto de vestígios materiais produzidos pelo homem
de um determinado lugar e em um determinado tempo” (COSTA, 2004, p.01). Considerado
de importância local, porque possibilita entender os mais diversos povos que viveram no local
em tempos remotos, com um valor amplo e universal, por isso é denominado de patrimônio
da humanidade.
Segundo Costa:
A idéia de patrimônio surge pela primeira vez como uma concepção de passado que
garantiria a continuidade de uma determinada cultura. Este patrimônio que, na visão
dos romanos era um bem privado e após o renascimento torna-se um bem público,
adquire outra inversão quando a memória é fragmentada pela materialidade presente
na sociedade, e é mantida pelo poder público com o interesse direto no presente (op.
cit, p.01).
A idéia da preservação do patrimônio está intrinsecamente relacionada com a de Estado-
Nação. Isto surgiu no fim do século XIII e meados do século XVII, com um “valor artístico e
histórico a objetos do passado era uma prática, já no Renascimento, dos antiquários, é
propriamente com o fim do Antigo Regime que formaram-se as ciências e os profissionais
especializados a guardar, proteger e justificar uma política pública de defesa do patrimônio
histórico nacional” (CHOY, 2001, p.95).
Com a Revolução Francesa (1789-1799), como afirma Fonseca:
Constituição de patrimônios históricos e artísticos nacionais é uma prática dos
Estados modernos, que, através de determinados agentes, recrutados entre os
intelectuais, e com em instrumentos jurídicos específicos, delimitam um conjunto de
bens no espaço público. Pelo valor que lhes é atribuído, enquanto manifestações
culturais e enquanto símbolos da nação, esses bens passam a ser merecedores de
proteção, visando a sua transmissão para as gerações futuras, nesse sentido, as
políticas de preservação se propõem a atuar, basicamente, no nível simbólico, tendo
como objetivo reforçar uma identidade coletiva, a educação e a formação de
cidadãos (FONSECA, 1997, p.11, Apud, SILVA, 2009, p. 11).
A França sai adiantada na construção dessa consciência da importância de preservar as
manifestações culturais e, enquanto símbolos da nação, de um país e um determinado povo.
Aqui no Brasil a idéia de patrimônio surge apenas no início do século XX, “em 1910 a
idéia de patrimônio nasce impregnada pela imagem de formação da nação, mas é
constantemente ameaçado pelas idéias de desenvolvimento” (COSTA, 2003, p. 02). Onde as
pressões por todo lado surgem em nome do capital, a preservação dos bens naturais muitas
vezes fica renegada ao segundo plano.
Para Marcelo Leolino da Silva, no seu texto Uma Questão de Patrimônio, a
competência da preservação e conservação do patrimônio cultural é de responsabilidade de
diversos agentes “e em nome do „povo‟ que o Estado moderno cria leis e políticas públicas
específicas para a questão do patrimônio” cultural “o qual ficaria sobre sua tutela. Cabe aos

36
intelectuais, selecionados pelo Estado, atribuir valor ao bem tombado; ao público caberia
compreender esse tombamento como símbolo da nacionalidade, para tal ele tem que
compartilhar do mesmo código” (SILVA, 2009, p. 01).
Mas esta concepção de preservar os bens patrimoniais começa a ganhar destaque, os
governos de diversas nações aos poucos vão se tornando mais conscientes da preservação e
importância arqueológica. Isto foi graças à divulgação:
Da carta de Atenas, em outubro de 1931, passa a ocorrer no Brasil preocupações nas
autoridades governamentais sobre a necessidade da inclusão de leis que viessem a
proteger os monumentos históricos no Brasil. No próprio texto da Carta de Atenas
havia recomendações no sentido de que os poderes públicos tivessem
responsabilidades quanto à preservação (SANTOS JÚNIOR, 2005, p. 02).
Anteriormente tal percepção era ignorada por autoridades brasileiras, mas é considerada
pelo novo texto constitucional da Carta Magna de 16 de Julho de 1934, através do artigo 148,
Capítulo III – Da Educação e Cultura, defende que “Cabe à União, aos Estados e aos
Municípios favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da
cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País,
bem como prestar assistência ao trabalhador intelectual”. Neste momento a concepção de
preservação está mais ampla: infere a idéia de patrimônio cultural, onde não há um conceito
exato do que é o patrimônio cultural e patrimônio histórico.
Já a Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937), no Art.134, enuncia que os
“monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais
particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da União,
dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos
cometidos contra o patrimônio nacional”, neste artigo constitucional percebemos que “uma
ligação intrínseca dos bens culturais e históricos com o próprio conceito de patrimônio
nacional” (SANTOS JÚNIOR, 2005, p. 02). O referido texto engloba as três esferas: histórica,
artística e natural, incluídas então nas categorias de monumentos.
Em 1937 surge a legislação de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional,
integram-se nesta categoria os sítios arqueológicos, através do Decreto-Lei nº 25 e com a
implantação da:
Instituição do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em
1937, o patrimônio começa a absorver uma nova roupagem onde o monumento é
visto como um artefato cultural construído para representar o passado modernista,
formado por um grupo de arquitetos que possuíam uma perspectiva estética e parcial
da história nacional” de acordo (RODRIGUES 1998, p. 88 apud COSTA , 2003, p.
02)

37
Já o art. 1º do Decreto-lei n.º 25, estabelece que “Constitui o patrimônio histórico e
artístico nacional, o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação
seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil,
quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”. Neste
texto ao patrimônio histórico, é englobada também a idéia de artístico.
Porém, segundo Santos, o termo patrimônio artístico e histórico nacional não parte dos
órgãos governamentais, nem tão pouco nasce da expressão popular, mas sim:
A construção do discurso sobre o patrimônio artístico e histórico nacional é a
primeira ação da academia, que depois tem na sua institucionalização o objetivo
máximo de suas atividades. É nestas ações que este colegiado formado de „saberes
consagrados‟, „conhecimentos acima de tudo‟ e erudição „humanista universal‟,
apresentava sua honoridade exemplar, consolidada de forma simbólica e material a
idéia sobre o patrimônio no que pode ser chamado de ato performativo, ou o
tombamento. Portanto a retórica do patrimônio é utilizado para garantir a sociedade
valores de cidadania e o bem público, em uma especificidade de escolhas tomadas a
cabo pelo grupo, com objetivos temporais e espaciais previamente definidos.
(SANTOS 1996, p. 85 apud COSTA, 2003, p. 02)
A depredação ao patrimônio arqueológico torna-se um delito na esfera criminal, esta
proteção jurídica da arqueologia, através dos textos expressos no Código Penal Brasileiro, de
1940, expressa no Art. 165, com dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de
valor artístico, arqueológico ou histórico resulta em pena e a detenção de seis meses a dois
anos, e multa.
Em meados do século XX, segundo Diogo Menezes (COSTA, 2003, p.2) é “durante a
década de 1950 a „problemática‟ do patrimônio e sua visão particular perde o interesse tanto
para o governo como para a sociedade, ocasionando novamente pelas propostas
desenvolvimentistas” Infelizmente a proteção do nosso patrimônio estava em um segundo
plano, em relação ao capital e ao lucro.
Nesse contexto, os sítios arqueológicos, em todas as regiões do Brasil, ficaram por
décadas no século XX expostos à própria sorte e ao esquecimento. Somente a partir
do final da década de 50 [...] relevância dos achados arqueológicos, foi despertada a
necessidade de uma lei federal que viesse efetivamente a proteger o patrimônio
histórico, de forma mais concreta, inclusive com medidas punitivas. (SANTOS
JÚNIOR, 2005, p.03).
Uma década depois surge a transformação dos valores e uma maior atenção em prol da
preservação do nosso patrimônio, ou seja, “em 1960 ocorre uma revalorização em que o

38
patrimônio transfigura-se em um tipo de instrumento de integração e turismo” (COSTA, op.
cit, p.2).
Em 1961 foi decretada a Lei Federal que rege os bens Arqueológicos no Brasil, através
da Lei nº 3.924, para SANTOS JÚNIOR esta Lei está ultrapassada:
Em vários aspectos, mas trazia alguns avanços com relação à definição do que seria
considerado monumento arqueológico ou pré-histórico [...] apesar de deixar brechas
ao não explicitar em termos conceituais o que seria „sítio‟ (confundindo-se com
jazidas) e o que seriam os „paleoameríndios‟, a Lei 3.924 tentava conter, de forma
intimidatória, os atos de vandalismos e depredação que estavam sofrendo os sítios
arqueológicos de forma desenfreada em todas as regiões do território brasileiro.
(SANTOS JÚNIOR, op. cit, p. 01, grifo do autor).
A partir da década de 1970 ocorre a criação de diversos órgãos ambientais. Essa fase é
chamada da década da regulamentação e do controle ambiental. Aqui no Brasil houve uma
vasta criação de normas, resoluções, portarias, decretos e leis específicas em prol da proteção
dos monumentos arqueológicos brasileiros.
Nesta década o Estado da Paraíba ganhou o Decreto 7.819, com a criação do IPHAEP
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), em 1978, dispõe sobre o
Cadastramento e Tombamento dos Bens Culturais, Artísticos e Histórico nos Estado da
Paraíba e dá outras providências. Um ano depois, em 1979, foi sancionada a Portaria
Interministerial nº 05, que aprovou normas para condução de pesquisa e exploração de bens
submersos, afundados, em 1985 essa portaria passa a ser Lei. Nº 7.542.
No ano de 1985 também aprovada a Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do
Meio Ambiente), que dispõe sobre impacto ambiental em qualquer forma de empreendimento
e inclui o patrimônio cultural e arqueológico, onde se estabeleceram as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da
Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente.
Na década de 1980, SPHAN passa a se chamar IPHAN (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN) através da portaria nº07/1988, estabelecendo os
procedimentos para licenciamento de pesquisas em sítios arqueológicos, através de pesquisas
de campo e escavações arqueológicas no País.
O IPHAN gerencia e protege os patrimônios arqueológicos identificados e cadastrados
pelos arqueólogos e hoje está vinculado ao Ministério da Cultura. Excetua-se o patrimônio
arqueológico localizado em ambiente aquático, onde a responsabilidade não está sob o
IPHAN, mas sim da Armada Naval Nacional - Marinha do Brasil.

39
Nossos bens arqueológicos ganham proteção com a Lei que fundamenta os princípios
de todo o ordenamento jurídico da atualidade, como afirma Costa: “é na Constituição de 1988
que o patrimônio cultural vai adquirir um status mais aprofundado que nas legislações
anteriores, sendo visto como valor intrínseco da identidade nacional” (COSTA, 2004, p. 3) e
consagra-nos diversos capítulos sobre a quem compete a propriedade do patrimônio,
competência de zelar, definição sobre o patrimônio arqueológico, como exemplos dos artigos.
CF-Art. 20: X, Art. 23: III e Art. 216: V.
Dez anos depois da nossa Carta Magna, foi sancionada a Lei de Crime Ambiental nº
9.605, onde os delitos praticados contra o Ordenamento Urbano e o patrimônio Cultural estão
contemplados nos artigos 63 e 65.
O patrimônio arqueológico passa a ter princípios fundamentais e alcance universal, por
este motivo chama-se de patrimônio da humanidade, graças à Carta de Lausanne (1990),
através do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), sua construção foi
motivada pelo sucesso da Carta de Veneza enquanto documento normativo e propõe-se a
enunciar princípios fundamentais e recomendações de alcance global.
O desenvolvimento econômico vem causando prejuízo ao patrimônio cultural e cabe as
autoridades competentes penalizar os agressores e proteger de fato monumentos
arqueológicos. Muitas vezes a destruição vem pela omissão dos órgãos competentes, sem
nenhum planejamento estratégico para a conservação dos sítios que ainda resistem às ações
destrutivas naturais e antrópicas.
Mesmo com todas as normas, resoluções, portarias, decretos e leis específicas em prol
da proteção dos monumentos arqueológicos brasileiros, com esta vasta proteção legal na
prática não se efetivaram o verdadeiro controle da preservação em nosso país. Na teoria, as
Leis Infraconstitucionais e Constitucionais asseguram um modelo exemplar, mas a realidade
fica aquém do que nossos registros pré-históricos necessitam boa parte dos nossos
monumentos está à toa, sem nenhum cuidado das autoridades competentes, além da falta da
verdadeira conscientização da população.

40
CAPÍTULO II
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área estudada localiza-se em Queimadas, Município situado no Nordeste do Brasil
pertencente à Paraíba, com uma distância de 117,24km da Capital do Estado e 15km de
Campina Grande que fica ao norte. As demais cidades limites são Gado Bravo (S), Barra de
Santana (S), Aroeiras (S), Fagundes (E) e Caturité (W). Queimadas está localizada no
Planalto da Borborema, situada na Mesorregião do Agreste e é uma das oito cidades
pertencentes à Microrregião de Campina Grande, esta área corresponde a 2.113,326 km do
total da Paraíba (Figura 3).
Figura 3– Mapa da Paraíba em destaque Queimadas e cidades limites
Fonte: Modificado de www.cprm.gov.br/rehi/atlas/paraiba/relatorios/QUEI151.pdf

41
De acordo com o IBGE Queimadas possui uma área de 409,20 km2
, que corresponde a
0.725% da área do Estado da Paraíba. A sede do Município encontra-se na coordenada
geográfica, com a latitude de 07º21‟51”S e longitude de 35º 54‟02” W (Figura 4).
Figura 4– Mapa Municipal de Queimadas / PB
Fonte:www.sudema.pb.gov.br/geoprocessamento/MAPAS/municipios_estado_ibge/queimadas.pdf
O ambiente natural de Queimadas desperta o interesse do homem desde os primórdios,
com atração e fixação deste local, mas é no período colonial que a ação antrópica foi

42
predominante e marca a história da cidade definitivamente até os dias atuais, através da
denominação da cidade.
Em 1712, o capitão Pascácio de Oliveira solicita ao rei uma sesmaria na localidade onde
é hoje a cidade de Queimadas, e povoou a região, após lutar contra os índios que aqui já se
encontravam há centenas de anos. Com a introdução da atividade pecuária e a prática
agrícola, colocou-se fogo na vegetação nativa, principalmente às macambiras, muito
abundantes na região. Estas depois de queimadas serviam de alimentação aos rebanhos, com
constantes e crescentes figueirais, daí origina-se o topônimo do município de "Queimadas".
Esta denominação de Queimadas surge com a formação administrativa no ano de 1937,
torna-se Distrito pertencente ao município de Campina Grande. Mas, anos após o nome do
Distrito de Queimadas passa a ser oficializado com o nome de Tataguassu em 1943, este
nome durou apenas poucos anos. O Distrito de Tataguassu volta a se chamar de Queimadas
em 1948. Queimadas foi elevada à categoria de município desmembrada de Campina Grande
com a emancipação política, através da lei estadual nº 2622, em 14 de dezembro de 1961.
2.1 ASPECTOS NATURAIS
2.1.1 Clima
Queimadas está situada em uma zona de transição climática do tipo Quente e úmido
(As) e Semi - árido quente (Bsh), de acordo com a classificação de Koppen. Não há uma
regularidade pluviométrica e o período de estiagem é de cinco a nove meses. Correspondente
a uma precipitação média anual em torno de 600mm, os meses de maior quantidade de chuvas
são entre março a junho. A temperatura mínima fica em 19 o
C a máxima chega a 30 o
C.
As características morfoclimáticas são bem diferentes, por exemplos das áreas do Norte
e do Sul. No lado setentrional, onde é próximo ao Agreste recebe mais umidade, com maior
precipitação, já na parte próxima a direção austral, apresenta um clima mais seco, com
aspecto da região do Cariri.
No sentido norte e nordeste de Queimadas fica incluída a área do polígono da seca e na
época de estiagem tanto a população quanto os animais sofrem, em qualidade de vida limita
da pela água. É na zona rural esta realidade é mais difícil e a prática agrícola desaparece.

43
2.1.2 Hidrografia
Inserido nos domínios da bacia hidrográfica do rio Paraíba, situada na região do Médio
curso do rio. Seus principais tributários são os Rios Bodocongó, Paraibinha, Caracolzinho e
Boa Vista, além do riacho Curimatã, Simão, “Gangorra, Riacho do Meio, das Piabas, das
Furnas, Lutador, Maracajá, Formigueiro e Zumbi” (LOPES, 2000, p.63).
Todos os cursos d‟ água têm regime de escoamento intermitente e o padrão de
drenagem é o dendrítico, ou seja, o regime hidrográfico caracterizado por afluentes e
subafluentes (figura 5).
Figura 5– Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
Fonte: Modificado de www.aesa.pb.gov.br/.../paraiba/imagens/mapap.jpg
O principal corpo de acumulação hídrica é o açude Campo do Boi, “pelos dados
oficiais existem 52 açudes de pequeno e médio porte, sendo doze públicos e quarenta
particulares” (LOPES, 2000, p. 63).

44
2.1.3 Caracterização Geológico-Geomorfológica
A morfologia ondulada do município divide-se em dois níveis distintos, á área ao norte
da sede municipal é mais elevada, compõe-se de uma serra íngreme. Esta cadeia rochoso com
625 m de altitude máxima (figura 6), não se restringe apenas na área territorial de Queimadas,
mas abrange outros municípios, aos extremos do sentido oeste ao leste, dos municípios de
Caturité, Queimadas e entre Ingá e Itatuba (figuras 7), ou seja:
A cadeia de serra alonga-se, continuamente [...], cuja única falha geológica se
apresenta em forma de boqueirão na cidade de Queimadas [...] Em toda sua
extensão, de oeste a leste, a referida serra recebe nomenclaturas locais diferenciadas,
que são: Serra de Bodopitá, do Gravatá, do Bico, do Castanho, do Zumbi, de
Laranjeiras, de Santo Antônio, da Catuama e, por fim, Serra Velha. (Brito et al,
2006, p.19- 20)
Figura 6– Perfil da Serra de Bodopitá
Figura 7– Mapa Topográfico de Queimadas
Fonte: Imagens do Satelite SRTM, CIM(Carta Ineternacional ao Milionessimo, IBGE

45
Muitas serras localizadas nesta área foram esculpidas pela decomposição e desgaste das
rochas através de processos milenares, deixando-se aflorar sob forma de stock2
.
Esta área “merece destaque especial, que é a Serra do Bodopitá3
, existe aí uma grande
umidade idêntica a uma área de brejo. Esse „Brejo‟ é usado para o plantio de fruteiras e
hortaliças” (LOPES, 2000, p. 59).
A Serra de Bodopitá possui características naturais de clima, altitudes e vegetação que
possibilitam entender o motivo de atração e fixação de homens pré-históricos que residiram
desta área, com vestígios deixados nos afloramentos rochosos, matacões e nos pequenos
abrigos de pedras, através de figuras e gravuras, denominadas de inscrições rupestres. Essa
área poderá ser considerada Patrimônio arqueológico4
da humanidade, pois possui
quantidades relevantes de achados sítios arqueológicos.
Já na direção sul, a área é pediplanizada, na qual está localizada a maioria das casas
residenciais e comercias (Figura 8).
2
Segundo dicionário Geológico Geomorfológico é semelhante a um batólito (injeções de material magmático
que aparecem através da crosta, que sobe em estado de fusão, geralmente ocasionam um metamorfismo de
contado, havendo o processo de digestão da rocha encaixante na periferia. “A massa magmática do batólito tem
larga ligação com a parte inferior). O batólíto tem área superior a 100km2
” (1987, p. 56), enquanto o stock com
menos de 100Km2
.
3
Nome de origem Tupi, segundo o estudioso José Elias Borges significa “brejos de canas bravas”Brito, et al.
(2006)
4
Patrimônio arqueológico: compreende a porção do patrimônio material para a qual os métodos da arqueologia
fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios da existência humana e interessa todos os
lugares onde há indícios de atividades humanas, não importando quais sejam elas; Estruturas e vestígios
abandonados de todo tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados.
(Art. 1º da Carta de Lausanne, em 1990).

46
Figura 8 – Ao norte a Serra de Bodopitá e ao sul habitações de Queimadas
Fonte: http://www.portalqueimadas.com.br/fotosdacidade.htm- 2008
A menor altitude do município está na zona rural, na comunidade denominada de João
Leite, localizada no sudeste de Queimadas, com 260m em relação ao nível do mar; já a de
maior altitude é a Serra de Bodocongó, situada a sudoeste, com 720m acima do nível do mar.
A paisagem natural de Queimadas é resultado da interação de agentes externos e
internos, do ponto de vista geológico afloram rochas mais antigas da terra, construída desde o
Pré-Cambriano, entre o Arqueano (entre 3,85 bilhões de anos e 2,5 bilhões de anos) e
Proterozóico (2,5 bilhões e 542 milhões de anos, abrangendo quase metade do tempo de
existência da Terra, considerando uma idade de 4,5 bilhões de anos).

47
O espaço geológico de Queimadas é formado por sete unidades litológicas (figura 9):
Figura 9 – Mapa Geológico de Queimadas/PB
Fonte: Modificado de www.cprm.gov.br/rehi/atlas/paraiba/relatorios/QUEI151.pdf
Rochas do Arqueano: a maior área é formada pela estratigrafia de ortognaisse5
,
localizadas tanto ao norte quanto ao sul de Queimadas, apresentando uma composição
granodiorítica granítica subordinadamente com intercalações de calcário cristalino e
anfibolito.
Rochas do Paleoproterozóico: Localizados no extremo sul entre Queimadas, Barra de
Santana e Gago Bravo são constituídos de gnaisse6
e quartzito. De acordo com a obra
Geologia e Recursos Minerais do Estado da Paraíba, com idade de “2.100 Ma, em amostras
[...] desse complexo, a sul e sudeste da cidade de Queimadas” (CPRM, 2002, p. 35).
Rochas do Paleo Mesoproterozóico: situadas na parte central, de oeste a leste de
Queimadas. Área relativamente grande de estratos metamáfica, formada por batólito, stocks e
diques controlados por um estágio rúptil da Zona de Cisalhamento. No sentido leste do
5
Gnaisse produzido pela transformação de rochas eruptivas (GUERRA, 1987, p.308).
6
Rocha de origem metamórfica (magmática) resultante da deformação de sedimentos de granitos

48
Município, na divisa de Queimadas e Fagundes há ortognaisse “trata-se de uma associação de
gnaisses de alto grau metamórfico, incluindo calcários cristalinos, raras formações ferríferas,
e são comumente mineralizados em apatita”. (CPRM, 2002 p.37). Este estrato corresponde
também ao Paleo Mesoproterozóico.
Rochas do Mesoproterozóico: O extremo norte de Queimadas, corresponde a uma
pequena porção estratigráfica, segundo a pesquisa descrita dentro contexto tectono-
estratigráfico pelo DNPM/CPRM/CDRM no decorrer da elaboração dos estudos da Geologia
e recursos Minerais do estado da Paraíba (2002). Esta área apresenta uma estrutura tipo augen
e um aspecto composicional restrito ao campo dos monzogranitos.
Rochas do Neoproterozóico: Outra estrutura estratigráfica encontrada ao norte de
Queimadas é alcalina, formada por leucogranito e biotita hornblenda sienito. Próxima à
mediação central, ao norte da sede municipal é a suíte intrusiva subalcalina e alcalina Prata:
com basalto e idade mais recente do proterozóico, da era Neoproterozóica.
2.1.4 Solos
Os dois níveis refletem o tipo de solo: Na área baixa e plana encontra “Patamares
Compridos e Baixas Vertentes do relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos, mal
drenados, fertilidade natural média e problemas de sais” Já nas áreas elevadas, há nos “Topos
e Altas Vertentes, os solos Brunos não Cálcicos, rasos e fertilidade natural alta; Topos e Altas
Vertentes do relevo ondulado ocorrem os Podzólicos, drenados e fertilidade natural média e as
Elevações Residuais com os solos Litólicos, rasos, pedregosos e fertilidade natural média”.
2.1.5 Vegetação
A vegetação original do Município é a caatinga hipoxerófila, mas por estar localizada
em área de influências climáticas entre a Zona da Mata e Sertão, apresenta vegetação tanto
com características da mata atlântica, principalmente típicas da caatinga.
Na faixa de área de leste a oeste na altura de sua sede, a vegetação originária é a floresta
caducifólia, apresentando-se com porte arbóreo de oito a 10m, pouco densa e com árvores
muito ramificadas. Já na caatinga de clima semi-árido, possuindo formações vegetais de
portas variáveis, cadudifólicas de caráter xerófila com grandes quantidades, comuns e
resistentes à escassez de água.
Do bioma caatinga, predominante nesta estrutura vegetal, tem-se o juazeiro (Ziziphus
joazeiro Mart.), angico (Anadenanthera colubrina), jurema (Mimosa tenuiflira (Wild) poir),

49
catingueira (Caesalpina pyramidalis Tul.), mororó (Bahuinia cheilantha Bong), marmeleiro
(Croton enchioides Bail) e xique-xique (Pilosocereus gounellei (F.A.C.Weber Byles &
G.D.Rowley) de Acordo com Barbosa et al. (2007).
2.2 ASPECTOS SOCIAIS
2.2.1 População
A população queimadense em 2009 contabilizou 40,321 mil habitantes, de acordo com
os dados do IBGE (tabela 1), constituindo uma densidade demográfica de 99 habitantes em
cada km2
.
Tabela 1– Quantitativo populacional de Queimadas em 2009
Fonte: www2. cidades. gov.br/geosnic/src/php/frmPerfilMunicipal.php?idIBGE=251250
Nos últimos anos a pirâmide etária da população brasileira vem envelhecendo e essa é
uma tendência também na faixa etária da população de Queimadas. Até 1996, a maioria dos
habitantes era formada por jovens (até 19 anos), correspondente a 47,52%. Em 2009 a faixa

50
etária predominante é de adultos (20 a 59 anos) com 19,981 mil, ou seja, representa 49,5% da
população total e os jovens e idosos representam respectivamente 15,736 e 4,604.
Queimadas passa de uma cidade rural para ser urbana, como afirma Lopes, que “Nos
últimos cinco censos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pode-se
constatar um aumento gradativo da população absoluta, e uma diminuição da população do
campo em relação à cidade (êxodo rural), motivo pela falta de apoio governamental à
agricultura e à pecuária, pelos baixos salários, pela irregularidade das chuvas e pelos atrativos
da cidade” (LOPES, 2000, p.67).
Porém, até 2000 a população era eminentemente rural, com 52,7% do total de
habitantes. Em 2007 o município torna-se urbanizado, com 51,1% dos queimadenses vivendo
na cidade. (tabela 2).
Tabela 2– Fundação IBGE- Censo Demográfico, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2007,
(www2.cidades.gov.br/geosnic/src/php/frmPerfilMunicipal.php?idIBGE=251250)
Em se tratando de avaliar a qualidade e bem-estar da população, através de três fatores
principais: renda, educação e esperança de vida ao nascer, ou seja, o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), dos 223 municípios paraibanos a cidade ocupa a colocação
96º em nível estadual, com 0, 595. (Tabela 3).
Tabela 3– Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil (www2. cidades.gov.br/geosnic/src/php/frmPerfilMunicipal.php?idIBGE=251250)

51
A renda per capita da população de Queimadas é considerada baixa, em R$ 86,45 no
ano de 2000, de acordo com os dados extraídos do Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil – PNUD7
/ IPEA8
/ FJP9
. De acordo com os dados apresentados, a expectativa média
de vida é de 59 anos de idade. Já se tratando do nível educacional, a taxa bruta de freqüência
escolar é de 74,19%. Em termos percentuais de analfabetismo é de 32,3% em 2000, mesmo
assim os números vêm diminuindo em média 10% a cada dez anos. (Tabela 4)
Tabela 4– Índice Educacional de Queimadas segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa,
Ministério da Educação (INEP, MEC) – Censo Escolar – 2000.
(http://www2.cidades.gov.br/geosnic/src/php/frmPerfilMunicipal.php?idIBGE=251250)
2.2.2 Setores Econômicos
Dos três setores da economia, o predominante é o terciário. Composto por comércio e
serviços, é o que mais se destaca na geração de renda local, com PIB (Produto Interno Bruto)
de 59, 8% dos demais setores, contagem referente ao ano de 2005.
O setor secundário corresponde 24,4% da economia, dispõe de um distrito industrial,
(vizinho ao distrito de Campina Grande), com uma área de 75 hectares, “distribuídos nas
seguintes unidades de transformação: uma unidade de material elétrico, uma de papel de
celulose, seis unidades de produtos minerais, duas unidades de produtos químicos, uma
unidade de vestuário, duas unidades de produtos diversos, além de uma unidade de extração e
transformação mineral” (LOPES, 2000, p. 73).
Já o setor de menor expressividade é o agrícola, mais baseado na subsistência familiar,
no ano de 2004 o cultivo da fava ganhou destaque, “o plantio foi de 1.200 toneladas, maior
7
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
8
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
9
Fundação João Pinheiro

52
produção de fava no Estado com 12,8% de toda produção estadual, a nível nacional se destaca
como a maior produção do País” (JORNAL O NORTE, 07/12/2005), mas mesmo assim é
empobrecedor o investimento na área agrícola (Tabela 5).
Tabela 5: Taxa de desenvolvimento econômico de Queimadas/PB
Fonte: Ipea/Data (www2.cidades.gov.br/geosnic/src/php/frmPerfilMunicipal.php?idIBGE=251250)

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