Por que os planos de saúde devem
cobrir a quimioterapia oral?
Entenda o contexto
O que é Quimioterapia?
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Entenda o contexto
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Entenda o contexto
A lei obriga os planos a cobrirem apenas as quimioterapias
administradas em clínicas e hospitais;
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Esse problema impacta a vida de muita gente?
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Brasileiros com plano de saúde
Aproximadamente 49 milhões de brasileiros possuem planos de
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O sonho de consumo da classe C
Pesquisa do Datafolha mostra que ter um plano de saúde é, hoje, o
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No Brasil, estima-se que 520 mil pessoas
receberão o diagnóstico de câncer...
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Se o plano não cobre a quimio oral...
Além de o paciente, já fragilizado, se sentir
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Se o plano não cobre a quimio oral...
Estima-se que em 2010 o SUS poderia ter economizado
mais de 175 milhões de reais cas...
O caminho que percorremos para
garantir que o paciente tenha direito a
cobertura
Início da Campanha
Tudo começou em maio de 2011, quando a ANS abriu a Consulta
Pública para a Revisão do Rol de Procedimen...
Campanha nas ruas
Nessa ocasião, o Instituto Oncoguia lançou a Campanha pela
Inclusão da Quimio Oral. O objetivo era conve...
Campanha Online
Período: 2 de maio a 20 de maio de 2011
• 13.921 assinaturas coletadas por meio do hotsite da campanha;
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Folder Informativo
Verso
Distribuição de Folder nas Ruas (2.500 folders distribuídos)
Frente
Coletamos
18 mil assinaturas!
Todas foram enviadas à ANS
Resposta da ANS
FRUSTAÇÃO...
Mesmo reconhecendo o anseio da população, a ANS disse que não teria
competência legal para in...
Reação frente à resposta da ANS
Nos perguntamos: então, como faremos para mudar a lei?
Ora, nossos deputados e senadores, ...
A senadora Ana Amélia, com base em subsídios apresentados pelo
Instituto Oncoguia, apresentou Projeto de Lei (PLS 352/11),...
Apresentamos o problema também ao Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha. Em audiência realizada no dia 18 de agosto
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Aprovação no Senado
Após muitos meses de debate, incontáveis idas
e vindas de Brasília na tentativa de impedir que
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Mobilização nas redes socias
A repercussão nas mídias sociais e no canal Alô, Senado foi de
extrema importância. A solicit...
Aprovação na Câmara dos Deputados
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(CDC) foi a primeira comissão a analisar
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Após a aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor, o
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No dia da votação na CCJC houve uma grande repercussão nas
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Aprovação na Câmara dos Deputados
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Análise no Senado
O Projeto voltou ao Senado Federal apenas para análise das
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O projeto de Lei foi sancionado pela presidenta Dilma
Rousseff e se tornou a
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A questão da ANS
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A questão da ANS
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A Lei 12.880/2013 e o Rol da ANS
Mas afinal, qual a importância da lei se a ANS impõe o seu rol?
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Medicamentos de Controle
Outros ganhos que a lei proporcionou foi o oferecimento dos
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Medicamentos de Controle
Outros ganhos que a lei proporcionou foi o oferecimento dos
medicamentos para Controle de Efeitos...
E Agora?
A aprovação da Lei da Quimioterapia Oral foi uma imensa conquista para o
paciente com câncer, entretanto ainda ex...
E Agora?
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institucional de defender os interesses do
paciente com câncer, continuar...
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Confira os resultados da Campanha "Pela Inclusão da Quimioterapia Oral", realizada pelo Instituto Oncoguia em maio de 2011.

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Campanha Pela Inclusão da Quimioterapia Oral

  1. 1. Por que os planos de saúde devem cobrir a quimioterapia oral?
  2. 2. Entenda o contexto O que é Quimioterapia? A quimioterapia é um tratamento que utiliza medicamentos extremamente potentes no combate ao câncer, com o objetivo de destruir, controlar ou inibir o crescimento das células doentes.
  3. 3. Entenda o contexto A Quimio Intravenosa é a mais comum, ela é administrada através de um cateter, previamente inserido numa veia grande, por onde a medicação é transportada para o corpo. A Quimio Oral é resultado do avanço dos tratamentos contra o câncer, podendo ser em forma líquida ou sólida, como comprimidos ou cápsulas. Ela pode ser tomada em casa, sem necessidade de o paciente ir ao hospital ou clínica para cada aplicação.
  4. 4. Entenda o contexto A lei obriga os planos a cobrirem apenas as quimioterapias administradas em clínicas e hospitais; Quando a lei foi aprovada (1998), 99% das quimioterapias eram administradas em clínicas e hospitais. Isso mudou… E muito… Hoje, mais de 30% das quimioterapias são realizadas em casa com uso de medicamento oral; Pesquisas apontam que em 2021, mais de 80% dos tratamentos oncológicos serão orais e o paciente poderá fazer todo o seu tratamento em casa.
  5. 5. Esse problema impacta a vida de muita gente? SIM! E como...
  6. 6. Brasileiros com plano de saúde Aproximadamente 49 milhões de brasileiros possuem planos de saúde... Isso significa 25% de toda população do país; Alguém acha pouco? É o tamanho da população inteira da Espanha e mais de 4x o tamanho da população de Portugal. + = Brasileiros com plano de saúde
  7. 7. O sonho de consumo da classe C Pesquisa do Datafolha mostra que ter um plano de saúde é, hoje, o 2º sonho de consumo da classe C; perde apenas para a casa própria.
  8. 8. No Brasil, estima-se que 520 mil pessoas receberão o diagnóstico de câncer... 131 mil desses pacientes terão plano de saúde! É provável que todo paciente com câncer, em algum momento, precise de quimioterapia oral.
  9. 9. Se o plano não cobre a quimio oral... Além de o paciente, já fragilizado, se sentir enganado e traído pelo seu plano, a sociedade inteira paga um preço altíssimo. Se o plano não cobre, quem arca com o prejuízo é o SUS.
  10. 10. Se o plano não cobre a quimio oral... Estima-se que em 2010 o SUS poderia ter economizado mais de 175 milhões de reais caso os planos fossem obrigados a custear a quimioterapia oral. Com esse valor seria possível adquirir 58 aparelhos de radioterapia ou ainda construir 580 postos de saúde
  11. 11. O caminho que percorremos para garantir que o paciente tenha direito a cobertura
  12. 12. Início da Campanha Tudo começou em maio de 2011, quando a ANS abriu a Consulta Pública para a Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. • O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista que contém os tipos e quantidades de consultas, exames, tratamentos, medicamentos e outros procedimentos médicos mínimos que os planos de saúde são obrigados a oferecer. • Quem define essa lista é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS é a agência do governo responsável por regular e fiscalizar os planos de saúde.
  13. 13. Campanha nas ruas Nessa ocasião, o Instituto Oncoguia lançou a Campanha pela Inclusão da Quimio Oral. O objetivo era convencer a população da importância e influenciar a ANS para incluir a quimioterapia oral na lista de coberturas obrigatórias.
  14. 14. Campanha Online Período: 2 de maio a 20 de maio de 2011 • 13.921 assinaturas coletadas por meio do hotsite da campanha; • Mais de 900 citações sobre a campanha no Facebook.
  15. 15. Folder Informativo Verso Distribuição de Folder nas Ruas (2.500 folders distribuídos) Frente
  16. 16. Coletamos 18 mil assinaturas! Todas foram enviadas à ANS
  17. 17. Resposta da ANS FRUSTAÇÃO... Mesmo reconhecendo o anseio da população, a ANS disse que não teria competência legal para incluir a quimioterapia oral. Seria preciso mudar a lei.
  18. 18. Reação frente à resposta da ANS Nos perguntamos: então, como faremos para mudar a lei? Ora, nossos deputados e senadores, aqueles mesmos que tínhamos acabado de eleger... Eles poderão nos ajudar! Fomos atrás de algum parlamentar que se preocupa-se, verdadeiramente, com o paciente com câncer. Encontramos a Senadora Ana Amélia, que acabava de divulgar e distribuir uma cartilha dos direitos do paciente com câncer.
  19. 19. A senadora Ana Amélia, com base em subsídios apresentados pelo Instituto Oncoguia, apresentou Projeto de Lei (PLS 352/11), que pretendia alterar a lei dos planos de Saúde para tornar obrigatória a cobertura da quimioterapia de uso oral em domicílio. Para virar uma Lei o projeto deveria ser aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Criação e Apresentação do Projeto de Lei
  20. 20. Apresentamos o problema também ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em audiência realizada no dia 18 de agosto de 2011, o Ministro registrou irrestrito apoio à aprovação do PLS 352/11. Audiência com Ministro da Saúde
  21. 21. Aprovação no Senado Após muitos meses de debate, incontáveis idas e vindas de Brasília na tentativa de impedir que alguns senadores atrasassem o andamento do projeto ou o reprovassem, ELE FOI APROVADO PELO SENADO em maio de 2012. É importante destacar o esforço da senadora Ana Amélia e do Senador Waldemir Moka, que foi o relator do projeto, para a aprovação do PLS.
  22. 22. Mobilização nas redes socias A repercussão nas mídias sociais e no canal Alô, Senado foi de extrema importância. A solicitação para que o PLS 352/11 fosse aprovado teve destaque entre os pedidos da população e ganhou espaço na página principal do Alô Senado e no twitter do canal.
  23. 23. Aprovação na Câmara dos Deputados Aprovado no Senado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, assim que o recebeu, determinou que ele fosse votado em 3 Comissões da Câmara. •As comissões são grupos temáticos na câmara que analisam e votam os projetos de lei a respeito de algum tema como educação, saúde, trabalho. •Dentro das comissões o projeto recebe um relator, que é um deputado que irá analisar o projeto inteiro e o apresentará a todos os outros do grupo. A apresentação é feita através de um parecer, que relata sobre o que o projeto fala e se ele deverá ser aprovado ou não na comissão.
  24. 24. Aprovação na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) foi a primeira comissão a analisar o projeto na Câmara. Foi eleito o Deputado Reguffe para ser relator do projeto. Realizamos reunião com o Deputado que demonstrou absoluto apoio ao projeto.
  25. 25. O Deputado Reguffe mostrou grande esforço para a aprovação do projeto, lutando contra muitos outros deputados que tentaram derrubar o projeto e fez prevalecer o melhor para a sociedade. Ele, inclusive, acatou um pedido do Instituto Oncoguia para mudar o nome “quimioterapia oral” para “antineoplásicos de uso oral”. Essa mudança de nomenclatura permite que todas os medicamentos de uso oral, independentemente de como a chamarmos (quimioterapia, hormonioterapia, etc.) sejam cobertas pelos planos, não deixando abertura para os planos de saúde restringirem a cobertura desses medicamentos por mera interpretação da lei. Aprovação na Câmara dos Deputados
  26. 26. Após grandes esforços, em novembro de 2012, o Projeto de Lei da Quimio Oral foi APROVADO na Comissão de Defesa do Consumidor! Aprovação na Câmara dos Deputados
  27. 27. Após a aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto passou para a Comissão de Seguridade Social e Família, sob a relatoria da Deputada Jandira Feghali. A deputada elaborou seu parecer pela aprovação do projeto. Juntamente, o Oncoguia criou uma grande mobilização pelas mídias sociais para a aprovação do projeto. Em apenas 1 dia o post do Oncoguia obteve mais de: 16.528 visualizações 320 compartilhamentos 21 comentários 142 curtidas. Aprovação na Câmara dos Deputados
  28. 28. Aprovação na Câmara dos Deputados
  29. 29. O Projeto foi APROVADO por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família na votação realizada dia 29 de maio de 2013! Agora só restava uma comissão para o projeto ir para a sanção presidencial! Aprovação na Câmara dos Deputados
  30. 30. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC o projeto da Quimio Oral teve como relator o deputado Ricardo Berzoini, que também apresentou o seu parecer pela aprovação. Novamente o Oncoguia realizou uma grande mobilização por meio de ligações telefônicas, ofícios e mídias sociais para a aprovação do projeto. Aprovação na Câmara dos Deputados
  31. 31. No dia da votação na CCJC houve uma grande repercussão nas mídias sociais, com pedidos de pacientes e familiares pela aprovação do projeto. No post do facebook houve: 147.456 visualizações 3.528 compartilhamentos 23 comentários 493 curtidas. 270 Comentários Devido a grande mobilização nas redes sociais, em seu discurso o presidente da comissão, o deputado Décio Lima cita a presença do Instituto Oncoguia e dos pacientes nas redes sociais. Aprovação na Câmara dos Deputados
  32. 32. Aprovação na Câmara dos Deputados
  33. 33. O Projeto de lei da Quimio Oral foi APROVADO por unanimidade na votação da Comissão de Constituição, justiça e cidadania no dia 27 de agosto de 2013! Aprovação na Câmara dos Deputados
  34. 34. Análise no Senado O Projeto voltou ao Senado Federal apenas para análise das alterações que foram feitas ao projeto na Câmara, não podendo mais ser alterado. No dia 22/10/2013 o Senado aprovou as alterações da Câmara. A Senadora Ana Amélia, autora do projeto foi bastante elogiada pela iniciativa e em seu discurso ela citou a importante participação do Oncoguia no projeto. O projeto então embarcou para a sua última etapa: A SANÇÃO PRESIDENCIAL.
  35. 35. O projeto de Lei foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e se tornou a LEI 12.880 de 12 de novembro de 2013
  36. 36. A Lei entrou em vigor no dia 13 de maio de 2014. A partir dessa data todos os pacientes de câncer, usuários do planos de saúde, passaram a ter direito a cobertura da quimioterapia oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Cenário Atual
  37. 37. A questão da ANS Paralelamente à criação da Lei da Quimioterapia Oral, o Oncoguia participou dos grupos técnicos da ANS que revisam o Rol de Procedimentos. O intuito dessa participação era tentar incluir os medicamentos quimioterápicos orais na nova lista que estava sendo revida, já que até então a lei não havia sido aprovada.
  38. 38. A questão da ANS Conforme o projeto de lei foi sendo aprovado nas comissões da câmara dos deputados e com os resultados dos grupos técnicos, a ANS foi repensando seu antigo posicionamento ( o de não ter competência legal para incluir a quimioterapia oral em seu rol) e em maio de 2013 ela anuncia que irá incluir em sua lista os medicamentos orais. Essa decisão foi uma grande conquista, pois antes mesmo da aprovação da lei ou dela entrar em vigor, os pacientes com plano de saúde iam ter acesso aos medicamentos orais estabelecidos pelo Rol da ANS.
  39. 39. A questão da ANS Atualmente, apesar da nova Lei obrigar os planos de saúde a cobrirem os medicamentos, não são todos os que estão disponíveis no mercado que serão cobertos pelos planos. Isso porque o novo Rol da ANS incluiu somente 37 medicamentos quimioterápicos de uso oral. Dessa forma os planos de saúde seguem o estabelecido pela agência não oferecendo as drogas que estão fora da lista. O que ocorre é que a ANS ainda atualiza apenas a cada 2 anos a lista do ROL, de modo que novidades importantes podem demorar para chegar aos pacientes.
  40. 40. A Lei 12.880/2013 e o Rol da ANS Mas afinal, qual a importância da lei se a ANS impõe o seu rol? Essa lei tem sim uma grande importância! 1. Porque garante muito mais segurança jurídica aos pacientes, já que os planos se preparavam para questionar judicialmente o rol da ANS, sob o fundamento de que tal imposição violaria a lei (lembre-se que a lei não obrigava os planos a cobrir medicamentos de uso domiciliar). 1. E também porque a lei prevê a cobertura dos medicamentos adjuvantes e de controle dos efeitos colaterais, direito este não garantido no rol da ANS.
  41. 41. Medicamentos de Controle Outros ganhos que a lei proporcionou foi o oferecimento dos medicamentos para Controle de Efeitos Adversos e Adjuvantes. Estas drogas visam o controle dos seguintes efeitos colaterais provocados pelos antineoplásicos: •Terapia para anemia com estimuladores da eritropoiese; •Terapia para profilaxia e tratamento de infecções; •Terapia para diarreia; •Terapia para dor neuropática; •Terapia para profilaxia e tratamento da neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos; •Terapia para profilaxia e tratamento da náusea e vômito; •Terapia para profilaxia e tratamento do rash cutâneo; •Terapia para profilaxia e tratamento do tromboembolismo.
  42. 42. Medicamentos de Controle Outros ganhos que a lei proporcionou foi o oferecimento dos medicamentos para Controle de Efeitos Adversos e Adjuvantes. Estas drogas visam o controle dos seguintes efeitos colaterais provocados pelos antineoplásicos: •Terapia para anemia com estimuladores da eritropoiese; •Terapia para profilaxia e tratamento de infecções; •Terapia para diarreia; •Terapia para dor neuropática; •Terapia para profilaxia e tratamento da neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos; •Terapia para profilaxia e tratamento da náusea e vômito; •Terapia para profilaxia e tratamento do rash cutâneo; •Terapia para profilaxia e tratamento do tromboembolismo.
  43. 43. E Agora? A aprovação da Lei da Quimioterapia Oral foi uma imensa conquista para o paciente com câncer, entretanto ainda existem muitos desafios para serem vencidos como a diminuição do tempo de revisão ( 2 anos) ou a revisão imediata da lista de medicamentos para o tratamento de câncer da ANS tão logo novas drogas ou indicações recebam registro na ANVISA, ou ainda estabelecer que bastaria o registro na ANVISA (agência que permite a venda dos medicamentos no país) para que o plano fosse obrigado a fornecer o medicamento sem a necessidade do Rol da ANS.
  44. 44. E Agora? O INSTITUTO ONCOGUIA, fiel à sua missão institucional de defender os interesses do paciente com câncer, continuará monitorando a efetiva garantia desse direito, bem como estabelecer novas iniciativas para solucionar os problemas enfrentados e ajudar o paciente com câncer a viver melhor.
  45. 45. Agradecemos a sua participação!

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