Informe rural - 03/04/2013

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Informe rural - 03/04/2013

  1. 1. Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 21 - Brasília, 03 de abril de 2013.Secretaria de Agriculturae Desenvolvimento RuralRepresentantes do Governo Federal visitamBanco de AlimentosCerca de 20 pessoas re-presentantes do Ministé-rio do Desenvolvimento Social(MDS), da Escola Nacional deAdministração Pública (ENAP),do Conselho Nacional de Se-gurança Alimentar e Nutricional(CONSEA) e do Mesa Brasil doSesc visitaram na manhã destaquarta-feira (3) as instalaçõesdo Banco de Alimentos, locali-zado na Ceasa-DF.Os dirigentes tiveram a opor-tunidade de conhecer uma dasprincipais vertentes do SistemaPúblico de Agricultura do DistritoFederal, o Programa de Aquisi-ção de Alimentos (PAA), fruto deum convênio entre a Secretariade Agricultura e Desenvolvi-mento Rural do DF (Seagri-DF)e o MDS, que hoje doa alimen-tos para centenas de entidadessocioassistenciais que, por suavez, atendem a mais de 25 milpessoas carentes no DF e noEntorno.Os visitantes ouviram pales-tras, receberam dados, conhe-ceram o dia-a-dia do Banco deAlimentos e, em seguida, visi-taram uma creche e um produ-tor rural da agricultura familiar,atendidos pelo Banco de Ali-mentos.A gerente de Desenvolvimen-to Econômico Rural da Emater--DF, Loiselene Rocha, afirmouque a visita é importante paramostrar o estágio atual das ati-vidades do PAA e produzir da-dos para planejamento de no-vas ações para o sistema.O coordenador de ComprasInstitucionais (Seagri-DF), Lú-cio Flávio da Silva, disse queum dos fatores determinantespara o sucesso do processo éa união de pessoas e entidadesligadas ao setor rural. “É o quetraz unidade e coesão ao plane-jamento estratégico do projeto”.Local recebe produtos para a distribuição por meio de programas governamentaisA gerente do Banco de Ali-mentos da Ceasa-DF, Maria Lu-íza, apontou os dados do PAAe acrescentou que a visita éimportante para dar visibilidadeaos trabalhos e demostrar osresultados positivos que o Sis-tema Público de Agricultura doDF vem obtendo com o Progra-ma. “É importante que os con-selheiros vejam de perto comoo Banco vem atuando para pro-mover a segurança alimentardas pessoas em situação devulnerabilidade, uma das políti-cas públicas do atual governo”,disse Luíza.Banco de AlimentosO Banco de Alimentos tem oobjetivo de recolher alimentose promover sua distribuição di-reta, ou através de entidadespreviamente cadastradas, parapessoas ou famílias em estadode vulnerabilidade nutricional.
  2. 2. Plano para um futuro melhorO assentamento rural Fi-lhos da Terra, no município deÁgua Fria, no entorno do Distri-to Federal, possui 15 famílias.São trabalhadores rurais queesperam pela regularizaçãoda comunidade para que o go-verno goiano possa instalar ainfraestrutura necessária paraum salto na qualidade de vidalocal. Nesta terça-feira (2), umpasso importante foi dado nes-sa direção: representantes daEmater-DF estiveram na Su-perintendência Regional 28 doInstituto Nacional de Coloniza-ção e Reforma Agrária (Incra),em Brasília, para entregar oPlano de Desenvolvimento deAssentamento (PDA).Trata-se de um documentoque contém as diretrizes de de-senvolvimento da comunidade.O plano envolve os aspectossocial, ambiental e econômico.“Fazemos uma análise do soloda região, quais possibilidadesagrícolas podem ser explora-das, onde que podem ser ins-talados equipamentos públicoscomo escolas, hospitais e cen-tros de lazer e cultura, além deindicarmos a divisão dos lotes”,explica o engenheiro agrônomoSumar Magalhães, da gerênciade Agroecologia e Meio Am-biente da Emater-DF.A entrega do PDA foi feitaao superintendente Incra emBrasília, Marco Aurélio Bezerrada Rocha, que estava reunidocom representantes do assen-tamento. O documento agoraserá analisado pelo instituto eem seguida, remetido à Secre-taria de Meio Ambiente e Re-cursos Hídricos de Goiás. Apósa aprovação do PDA, a secre-taria deve emitir a Licença deInstalação e Operação (LIO), oque vai permitir a implantaçãoda infraestrutura no assenta-mento. “Com a licença, a comu-nidade poderá ter acesso a po-líticas públicas e modalidadesde crédito. Todo esse trabalhogarante a sustentabilidade doassentamento. Nosso esforço épara que o espaço seja explo-rado de forma equilibrada”, ob-serva Sumar.Além do Filhos da Terra, aEmater atende a outros dezassentamentos no entorno doDF — nos municípios goianosde Água Fria, Planaltina de Goi-ás e Padre Bernardo. O traba-lho é fruto da chamada públicado Incra em 2011. Desde en-tão, a empresa já elaborou cin-co Planos de Recuperação deAssentamento (PRA), além deter avançado em vários outrosaspectos, cumprindo rigorosa-mente os prazos do Incra.Emater entrega documento com as diretrizes sociais, ambientais e econômicasFoi publicado no Diário Ofi-cial do DF de terça-feira(02) o nome do novo presidenteda Empresa de AssistênciaTécnica e Extensão Rural doDistrito Federal (Emater-DF),Marcelo Piccin.Natural do Rio Grandedo Sul, Piccin, é engenheiroagrônomo formado pela Uni-versidade Federal de Pelotas eatuou durante anos pela causada agricultura familiar no IN-CRA. Contribuiu, durante qua-tro anos, com o aprimoramentodo Programa de Aquisição deAlimentos (PAA), período emque trabalhou no Ministériodo Desenvolvimento Social eCombate à Fome (MDS).Em 2011 Marcelo atuou juntoà Ceasa-DF, na Diretoria de Se-gurança Alimentar e Nutricio-nal, ajudando no fortalecimentodo PAA no DF com a consol-idação do Banco de Alimentos.Até então ele ocupava o cargode vice-presidente da Empresa.Piccin reconhece a importân-cia do trabalho da Emater, quehá 35 anos promove o desen-volvimento rural do DF, e ressal-tou que a integração de todos éfundamental para a melhoria daEmater-DF tem novo presidentequalidade de vida de quem viveno meio rural do DF. “Estou aquipara agregar com as experiên-cias adquiridas ao longo dosanos, sendo uma oportunidadepara desenvolvermos um tra-balho compartilhado e cada vezmais consistente”.
  3. 3. ASecretaria de Agriculturae Desenvolvimento Ru-ral do Distrito Federal (Seagri--DF) realizou duas apreensõesde mudas transportadas ilegal-mente, na última quarta-feira(26). Um caminhão transporta-va a carga, no Paranoá e outrono varjão. No total, mais de 400mudas foram apreendidas. Am-bos possuíam placas anuncian-do a comercialização e vendiamna beira da estrada, o que ca-racteriza comercio ambulante.Esse tipo de comércio é proi-bido em todo Brasil, conformeprevê o artigo 177, inciso XXdo Decreto Federal nº 5.153 de23 de julho de 2004, que regu-lamenta a Lei nº 10.711, de 5de agosto de 2003.As mudas não tinham docu-mentação de origem ou des-tino, exigidas para garantir aSeagri-DF apreende mais de 400 mudasCaminhões transportavam espécies frutíferas e ornamentaisprocedência e a qualidade. Aexigência existe para dar ras-treabilidade ao produto e, as-sim, prevenir a proliferação dedoenças, que podem ser trans-portadas junto à carga e causarprejuízos à produção local.As plantas ficarão apreendi-das durante dez dias na granjado torto, aguardando recursodo proprietário. Caso não hajacontestação, as plantas serãosubmetidas a análise, paracomprovar se estão saudáveis.Se não tiverem doenças, serãodoadas para instituições comoescolas.Para que as plantas sejamproduzidas e transportadaslegalmente, é necessário queo comerciante de sementes emudas, estabelecido no Dis-trito Federal, faça inscrição noRegistro Nacional de Semen-tes e Mudas (Renasem), juntoà Seagri-DF.Nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 10. 711/03, a Secretaria de Agricultura é respon-sável pela fiscalização do comércio de sementes e mudas no Distrito Federal, buscando-seassim garantir a identidade genética e o padrão de qualidade dos materiais de propagação ereprodução vegetal comercializados. Além disso, busca-se, ainda, assegurar a sanidade daagricultura do DF, impedindo que plantas sem a documentação obrigatória para o trânsito pos-sam disseminar doenças.Registro do estabelecimentoTodo comerciante de sementes e mudas estabelecido no Distrito Federal, pessoa física oujurídica, é obrigado a efetuar inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem.Ao acessar o link http://sistemasweb.agricultura.gov.br/renasem/, o interessado devepreencher e imprimir o Requerimento de Inscrição, anexar os documentos exigidos, entregá-losà Gerência de Defesa e Sanidade Vegetal da Secretaria de Agricultura e realizar o pagamentodo Documento de Arrecadação (DAR), no valor de R$ 100,00.Documentos necessários para o Registro:· Requerimento de Inscrição preenchido, impresso e assinado;· Comprovante de pagamento da taxa correspondente;· Cópia do contrato social registrado na Junta Comercial ou equivalente, quando PJ, consta-tando a atividade de Comerciante de Sementes e Mudas;· Cópia do CNPJ ou CPF;· Cópia da Inscrição Estadual ou equivalente, quando for o caso;· Declaração do interessado.Saiba mais
  4. 4. Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024ACompanhia Urbanizado-ra da Nova Capital doBrasil (Novacap) e a Secretariade Educação irão adquirir pro-dutos da agricultura familiar pormeio do Programa e Aquisiçãode Produtos da Agricultura doDistrito Federal (Papa-DF).No dia 1º de abril, a Secre-taria de Agricultura e Desenvol-vimento Rural (Seagri-DF) lan-çou duas chamadas públicaspara adesão de produtores aoPrograma. As propostas técni-cas de venda (PTVs) são paraque a Novacap e a Secretariade Estado de Educação do Dis-trito Federal (SEDF) adquiramprodutos da agricultura familiar.Podem participar dos PTVsagricultores familiares rurais eurbanos – individualmente ouorganizados em associaçõesou cooperativas – povos e co-munidades tradicionais, alémdos beneficiários da reformaagrária.Todos os interessados de-vem possuir a Declaraçãode Aptidão ao Programa Na-cional de Fortalecimento daAgricultura Familiar (DAP). Aspropostas deverão ser entre-gues até às 16h do dia 8 deabril, na sala da Coordenaçãode Compras Institucionais – lo-calizada sede da Seagri-DF –Parque Estação Biológica S/N,no final da Asa Norte.A Novacap quer adquiri maisde R$ 50 mil em plantas orna-mentais e a SEDF mais de R$2 milhões para kits-lanches -compostos de produtos lácte-os, frutas e panificados. Cadaagricultor familiar pode receberaté R$ 120 mil ao ano por meiodo Papa-DF.Novacap quer comprar plantas ornamentais da agricultura familiarAgricultura Familiar tem novas oportunidadesde comercializaçãoPapa-DFO Papa-DF foi criado pelaLei Distrital nº 4.752, de 7 defevereiro 2012 e viabiliza queórgãos do GDF comprem ali-mentos, flores, plantas orna-mentais e produtos artesanaisde pequenos produtores ruraise organizações sociais do setoragrícola sem a necessidade delicitação. O programa dá maissegurança ao agricultor fami-liar, com a garantia de mercadopara os produtos e a possibili-dade de geração de empregosna propriedade e renda para afamília.

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