Relatório de Atividade 2011
Relatório de Atividade 20112
Governo do Estado do Pará                       Simão Robison Oliveira Jatene                               Governador    ...
APRESENTAÇÃO                                                              As atividades do IDESP ao longo de 2011 foram pr...
balho, as análises sociais e ambientais, a atualização permanente de indicadores e    dos perfis municipais contribuem par...
Trata-se de um perfil estatístico que, através da sistematização, tratamento                                              ...
Retrato da Divisão do Estado (2011)                                                                                       ...
2 - ESTUDOS E PESQUISAS     Perfil da gestão ambiental dos municípios do estado do Pará            Um estudo que traça o p...
Diagnóstico da gestão ambiental das empresas do estado do Pará                         Pesquisa Dinâmica Urbana no Pará (2...
questão da mobilidade e acessibilidade, deve se apoiar nos estudos sobre a caracte-   camente ativa (PEA), subdividida em ...
Pacto pelo Pará na erradicação da extrema pobreza                                     Estudo das cadeias de comercializaçã...
3. DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: SISTEMA DE     INFORMAÇÕES DO ESTADO – SIE       3. DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: SISTEMA 			...
I Prêmio Estadual de Monografias Professor Roberto Santos                                    Centro de Referência e Inform...
•	 Boletim Comércio: 1- O índice nacional de expectativas do consumidor: as ex-       Assessoria de comunicação        pec...
Participação na Feira de Ciência e Tecnologia (Entrega   -Imprensa estadual, através de press release enviado     do Prêmi...
encerramento do exercício orçamentário em 16 de dezembro de 2011. A providên-              contratação de 20 temporários, ...
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  1. 1. Relatório de Atividade 2011
  2. 2. Relatório de Atividade 20112
  3. 3. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão – Seges Missão Produzir, articular e disseminar conhecimento e informação para subsidiar o planejamento de políticas públicas e do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Pará. Visão Ser reconhecido como referência na produção de conhecimento Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará econômico, social e ambiental, subsidiando o desenvolvimento e o planejamento de políticas públicas. Maria Adelina Guglioti Braglia Valores institucionais Presidente Ética, transparência, excelência, valorização das pessoas, integração, Cassiano Figueiredo Ribeiro articulação e disseminação da informação e do conhecimento. Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Sérgio Castro Gomes Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Jonas Bastos da Veiga Diretor de Pesquisas e Estudos Ambientais Elaine Cordeiro Felix Diretora de Planejamento, Administração e Finanças4 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 5
  4. 4. APRESENTAÇÃO As atividades do IDESP ao longo de 2011 foram precedidas de discussões de nivelamento, realizadas entre janeiro e fevereiro, sobre a missão institucional e, dentro dela, o redirecionamento do Instituto para a organização, produção e disseminação de dados, informações e análises sobre a realidade social, econômica e ambiental do estado do Pará, priorizando a compreensão de que o IDESP deve aprofundar sua capacidade técnica para contribuir na avaliação e formulação de políticas públicas. Além disto, consolidou-se a responsabilidade do IDESP na democratização das informações produzidas, no aprimoramento de instrumentos de consulta ao sis- tema virtual de informações públicas denominado Sistema de Informação Estadual (SIE), cujo acesso vem crescendo significativamente através do site institucional. Entre as ações relevantes descritas a seguir, destacam-se como as mais em- SUMÁRIO blemáticas da reestruturação do Instituto, a colaboração para a construção do PPA 2012-2015, através das análises das Regiões de Integração do Estado solicitadas APRESENTAÇÃO 7 pela SEPOF, e a organização, discussão e divulgação dos estudos sobre a proposta de divisão do estado do Pará – em função do plebiscito determinado pelo Tribunal 1 - PRODUÇÃO, APRIMORAMENTO E Superior Eleitoral e realizado em 11 de dezembro passado. Os dois projetos – Re- 9 trato da Divisão do Estado do Pará e o estudo completo (di)Visões Territoriais do ATUALIZAÇÃO DE INDICADORES Estado do Pará: perspectivas sociais, econômicas, financeiras e ambientais – mobi- 2 - ESTUDOS E PESQUISAS 15 lizaram a assessoria, as três diretorias técnicas e seus servidores, demonstrando a importância da integração institucional para a realização de produtos de excelência. 3 - DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES: SISTEMA DE As parcerias institucionais foram consideradas fundamentais, face à determi- INFORMAÇÕES DO ESTADO – SIE nação do apoio do IDESP aos órgãos do governo estadual, principalmente à organi- 23 zação e produção de informações e/ou de mapas. Foram atendidos especialmente o 4 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS 29 setor de Segurança Pública, a Secretaria Especial de Gestão, Secretaria Especial de Desenvolvimento, Secretaria de Estado de Cultura, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR), Defensoria Pública, Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Universidade federal do Pará (UFPA), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Estadual do Pará (UEPA), Museu Emilio Goeldi, Empresa Bra- sileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (SEPOF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (ANIPES), Secretaria de Agricultura do Estado do Pará (SAGRI), Sindica- to da Indústria da Construção Civil no Estado do Pará (SINDUSCON-PA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS). A continuidade da geração de informações públicas relevantes, como o Pro- duto Interno Bruto estadual e municipal, o Índice de Preços ao Consumidor e seu desdobramento interno apoiando o setor de compras da SEAD, o Mapa de Exclusão Social, as análises conjunturais econômicas, especialmente sobre o mercado de tra-6 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 7
  5. 5. balho, as análises sociais e ambientais, a atualização permanente de indicadores e dos perfis municipais contribuem para a gestão pública e a compreensão da reali- dade do estado. Avançamos na discussão sobre a criação dos indicadores sociais, econômicos e ambientais do estado do Pará, objetivando aprimorar as informações do Mapa de Exclusão Social e definimos no PPA a realização de duas pesquisas fundamentais: a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Belém e a realiza- ção da Pesquisa de Condições de Vida no estado do Pará. Da mesma forma, vamos concretizar a produção da Matriz Insumo produto (????) e a participação do IDESP na construção do PIB trimestral, em parceria com o IBGE. Enfatizamos que a equipe técnica do IDESP é pequena, tendo em vista a sua missão, e composta principalmente por servidores contratados com vínculo tempo- 1 - PRODUÇÃO, APRIMORAMENTO E ATUALIZAÇÃO rário e alguns servidores cedidos por outros órgãos. Portanto, é fundamental, para o propósito ao qual o IDESP se determina, a realização do concurso público no ano DE INDICADORES que se inicia. Índice de Preços ao Consumidor – IPC Pesquisa- que estima a inflação mensal na Região Metropolitana de Belém 1 PRODUÇÃO, APRIMORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INDICADORES para uma cesta de produtos de consumo das famílias, com rendimentos entre 1 a 8deePreços ao Consumidor –mínimos. É um importante indicador que Índice 1 a 40 salários IPC Pesquisa que poder de compra da população. Seus resultados retrata a perda do estima a inflação mensal na Região Metropolitana de Belém permitem uma cesta de produtos de consumo das famílias, com rendimentos entre 1 a 8 e para que sejam desenvolvidas estimativas sobre o comportamento da 1 a 40 salários mínimos. É um importante indicador que retrata a perda do poder de inflação no curto prazo. Divulgado mensalmente por meio de Boletim compra da população. Seus resultados permitem que sejam desenvolvidas estima- impresso esobre o comportamento da inflaçãoéno curto prazo. por empresas, sindicatos tivas através do site do IDESP, consultado Divulgado mensalmente e demais órgãos Boletim impresso e através do site do IDESP, é consultado por empre- por meio de da administração pública. sas, sindicatos e demais órgãos da administração pública. Comportamento Anual da Inflação - Brasil e Região Metropolitana de Belém 2007-2011 20,0 15,7% 15,0 12,4% 10,7% 8,4% 10,0 5,9% 5,5% 5,9% 6,5% 4,5% 4,3% 5,0 0,0 2007 2008 2009 2010 2011 Brasil Belém Fonte: IDESP Fonte: IDESP8 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 9 Cesta básica
  6. 6. Trata-se de um perfil estatístico que, através da sistematização, tratamento e organização de dados e indicadores desagregados oriundos de diversas fontes, referentes aos 143 municípios do Estado do Pará, constitui-se num conjunto de informações capazes de configurar perfis municipais Cesta básica Estatísticas Municipais abrangendo os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos, sociais e Pesquisa que tem o objetivo de acompanhar o valor da Cesta Básica, o tempo Trata-se de um perfil estatístico que, através da sistematização, tratamento e ambientais. Este trabalho é constantemente atualizado e disponibilizado na de trabalho despendido para se obter a mesma e o percentual gasto em relação ao organização de dados e indicadores desagregados oriundos de diversas fontes, re- Taxa Anual da Cesta Básica na Região Metropolitana salário mínimo vigente. A ração essencial mínima foi instituída pelo Decreto Lei nº internet através do site do IDESP ou diretamente no Instituto. de Belém 2006-2011 ferentes aos 143 municípios do Estado do Pará, constitui-se num conjunto de infor- 399/1938, que criou o Salário Mínimo Nacional em cumprimento às exigências da mações capazes de configurar perfis municipais abrangendo os aspectos históricos, 30 Organização Mundial de Saúde (OMS). 22,26% do custo mensal da cesta básica é O valor físicos, culturais, econômicos, sociais e ambientais. Este trabalho é constantemente 25 multiplicação dos preços médios pelas quantidades estabelecidas obtido através da 20 16,6% Produto Interno Bruto – PIB: Estadual e Municipal ou diretamente no atualizado e disponibilizado na internet através do site do IDESP no citado Decreto-Lei. 15 Instituto. 7,39% É um indicador que sintetiza o resultado final das atividades produtivas de 10 Taxa Anual da Cesta Básica na Região Metropolitana 2,93% 5 todos os setores econômicos Estadual epaís, região ou estado, em um período Produto Interno Bruto – PIB: em um Municipal de Belém 2006-2011 0 de tempo.um PIB do estado do Pará resultado finalpor meio de parceria IDESP É O indicador que sintetiza o é calculado das atividades produtivas de 30 -2,45% -2,68% -5 22,26% 25 e IBGE, os setores econômicos em um país, região ou estado, em um período de a todos com apoio da SEPOF, reunindo um conjunto de dados sobre -10 16,6% 20 2006 2007 2008 2009 2010 2011 realidade Oeconômica estadual. calculado por meio de parceria IDESP analistas tempo. PIB do estado do Pará é Atende as necessidades de e IBGE, 15 7,39% com apoio da SEPOF, reunindo um conjunto de dados sobre a realidade econômica 10 econômicos e gestores dos setores públicos e privado e é utilizado como Fonte: IDESP 2,93% estadual. Atende as necessidades de analistas econômicos e gestores dos setores 5 parâmetro para distribuição do Fundo de Participação dos Estados e públicos e privado e é utilizado como parâmetro para distribuição do Fundo de 0 -2,45% -2,68% Municípios (FPE e Estados A Municípiosresultado do A partir do resultado do PIB o Participação dos FPM). e partir do (FPE e FPM). PIB estadual é calculado -5 Mapa de Exclusão Social -10 PIBestadual é calculado o PIB dos 143 municípios paraenses. dos 143 municípios paraenses. 2006 2007 2008 2009 2010 2011 É um diagnóstico anual e regionalizado da exclusão social do Pará, com Fonte: IDESP Fonte: IDESP Participação (%) dos Setores Econômicos base na Lei 6.836 de 13.02.06, que integra a Prestação de Contas do Poder no Valor Adicionado Estadual 2002-2009 Executivo Exclusão Social Mapa de Estadual. Reúne indicadores das condições de vida da população, 100,0 Mapa de um diagnóstico anual e regionalizado da exclusão social do Pará, com base É Exclusão Social da Região Metropolitana e das Regiões de Integração, de acordo com as 80,0 57,5 57,1 57,5 57,9 60,5 63,5 na Lei 6.836 de 13.02.06, que integra a Prestação de Contas do Poder Executivo 57,5 56,6 É um diagnóstico indicadores regionalizado da desemprego, educação, com temáticas: expectativa e Estadual. Reúne anual de vida, renda, exclusão social do Pará, saúde, das condições de vida da população, da Região 60,0 saneamento básico,13.02.06, que segurança com as temáticas: expectativa Metropolitana e das Regiões de Integração, de acordo pública e exclusão digital. base na Lei 6.836 de habitação, integra a Prestação de Contas do Poder 40,0 30,0 31,1 33,4 33,2 33,3 36,3 Executivo Estadual. Reúne indicadores das condições Estado habitação, se- Apresentarenda, desemprego, educação, econômica do de vida para atender as de vida, análise da conjuntura saúde, saneamento básico, da população, 31,0 29,2 20,0 gurança pública e exclusão digital. Apresenta análise da conjuntura econômica do 12,5 11,8 9,0 9,0 9,2 8,6 7,1 da Região Metropolitana e das Contas do Estado. recomendações do Tribunal de Regiões de Integração, de acordo com as 7,4 0,0 Estado para atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 temáticas: expectativa de vida, renda, desemprego, educação, saúde, Agropecuária Indústria Serviços saneamento básico, habitação, segurançalinha de pobreza exclusão digital. Percentual da população abaixo da pública e Brasil, Pará e RMB 2006-2009 Fonte: Idesp/IBGE 60 Apresenta análise da conjuntura econômica do Estado para atender as Fonte: Idesp/IBGE. 50 recomendações do Tribunal de Contas do Estado. 36,29 40 33,42 32,29 29,56 30 27,19 Percentual da população abaixo da linha de pobreza 22,34 19,75 20,96 20 Brasil, Pará e RMB 2006-2009 60 23,98 22,78 9   20,2 19,25 10 50   36,29 400 33,42 32,29 2006 2007 29,56 2008 2009 30 27,19 22,34 Brasil Pará 19,75 RMB 20,96 20 23,98 22,78 Fonte: 10 IDESP 20,2 Fonte: IDESP 19,25 010 2006 2007 2008 2009 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 11 Brasil Pará RMB
  7. 7. Retrato da Divisão do Estado (2011) Perfil estatístico com dados e indicadores desagregados para as três regiões formadoras dos possíveis novos Estados: Carajás com 39 municípios; Tapajós com Cartografia e Georreferenciamento de informações 26; e Pará Remanescente com 78 municípios. Levou-se em consideração a forma- econômicas, sociais, ambientais e institucionais ção de cada estado segundo os Decretos Legislativos 136 e 137 de 2011 e os dados Elaboração de mapas temáticos com diversos enfoques, onde se destacam ter- estatísticos mais recentes divulgados pelos órgãos oficiais. Apresenta informações ras indígenas e quilombolas, focos de queimadas, desmatamento e assentamentos econômica, social, demográfica, institucional e ambiental das áreas que foram sub- rurais, que atendem ao IDESP e outras instituições governamentais. Os mapas tam- metidas a plebiscito no dia 11 de dezembro de 2011, para aprovação ou não do bém subsidiam projetos e estudos específicos como o da divisão territorial do esta- desmembramento do estado. do do Pará e outros estudos desenvolvidos pela SECTI, SEPE, e Defensoria Pública, facilitando a observância da dinâmica espacial sobre os aspectos econômicos, so- Boletins de Análises Conjunturais ciais e ambientais no intuito do melhor entendimento do espaço territorial paraense. Objetivam acompanhar e analisar, mensalmente, os indicadores conjunturais nos segmentos mercado de trabalho, comércio varejista, comércio exterior, agro- Indicadores de qualidade ambiental (iqa) dos municípios paraenses pecuária e indústria. Buscam facilitar e organizar a compreensão dos movimentos Construção e implantação de um sistema de indicadores ambientais a partir conjunturais, reunindo informações e conhecimento para tomada de decisões estra- da análise de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais nos 143 tégicas nas áreas públicas e privada. Constituem-se, assim, em importantes instru- municípios paraenses. É uma ferramenta para avaliar a qualidade ambiental do es- mentos de acompanhamento das tendências econômicas nos campos da produção, tado, levando em consideração as realidades locais, as relações sociais no espaço e comércio e principalmente no mercado de trabalho, possibilitando aos gestores pú- a forma de apropriação dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. O blicos a tomada de decisão balizada em informações confiáveis. sistema de indicadores de qualidade ambiental do estado do Pará é composto de 17 indicadores, entre os quais se destacam os de acompanhamento e análise do desma- Acompanhamento e monitoramento de políticas públicas urbanas tamento e focos de queimada nos municípios paraenses, divulgados mensalmente A análise das políticas públicas urbanas nas diferentes esferas governamentais em Boletins e no site do IDESP. e suas repercussões no território paraense resultou em banco de dados sobre os projetos executados pelo Governo Estadual.12 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 13
  8. 8. 2 - ESTUDOS E PESQUISAS Perfil da gestão ambiental dos municípios do estado do Pará Um estudo que traça o perfil da gestão ambiental dos municípios paraenses, classificando-os em alta, média e baixa capacidade de gestão. Considerando os as- pectos institucionais, identifica a atual situação do sistema municipal de meio am- biente e o processo de descentralização. Tem relevância para estabelecer parâme- tros de produção sustentável, incentivando ações de fortalecimento da governança ambiental municipal. Sua importância também pode ser identificada na aplicação de seus resultados no diagnóstico dos municípios que compõem o Programa Muni- cípios Verdes. Além disso, IDESP e IMAZON firmarão um Acordo de Cooperação Técnica com objetivo de aprofundar os estudos realizados pelo Instituto de Desen- volvimento e realizar um diagnóstico da atual situação do sistema municipal de meio ambiente no estado do Pará. Esse diagnóstico dará subsídios ao governo do estado para implementar ações de estruturação dos sistemas municipais de gestão e as políticas de combate ao desmatamento. Gestão ambiental no estado do Pará: enfoque na gestão de resíduos sólidos Um panorama da gestão de resíduos sólidos urbanos em 4 (quatro) municípios pólos do Pará (Belém, Santarém, Marabá e Altamira), caracterizando o perfil destes no que diz respeito ao manejo dos resíduos. Os resultados do trabalho poderão ser utilizados na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Pará, instrumento de planejamento e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que dará subsídios à promoção da inclusão social, através da ampliação do serviço de saneamento básico.14 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 15
  9. 9. Diagnóstico da gestão ambiental das empresas do estado do Pará Pesquisa Dinâmica Urbana no Pará (2000-2008) Caracterização da gestão ambiental das empresas, visando identificar as pos- Esta pesquisa teve como objetivo analisar aspectos do sistema urbano do Pará sibilidades de mitigação dos seus impactos ambientais, assim como os avanços já no período de 2000 a 2008, enfocando as transformações ocorridas no perfil de- alcançados nessa área, no estado do Pará. O Perfil da gestão ambiental das empresas mográfico, produtivo e funcional das cidades, bem como na sua distribuição espa- na região metropolitana do estado do Pará dará suporte a ações de governo como o cial, a fim de contribuir para a definição de estratégias de apoio à formulação e à Programa Municípios Verdes, no âmbito empresarial. execução da política urbana em diferentes escalas. Uma das suas constatações é que há a consolidação de uma rede urbana complexa dentro do Estado. Além da Elaboração de estudos sobre a divisão territorial do Estado do Pará: metrópole Belém, passam a ter destaque cada vez maior algumas cidades médias, perspectivas sociais, econômicas, financeiras e ambientais principalmente, Marabá, Santarém e Castanhal, e as pequenas cidades dinamizadas Elaboração de estudos econômicos, territoriais e políticos sobre as áreas for- por grandes empreendimentos econômicos, a exemplo de Parauapebas, Tucuruí, madoras dos possíveis novos Estados: Tapajós, Pará Remanescente e Carajás. Este Oriximiná, Canaã dos Carajás, etc. estudo foi dividido em: Temática Financeira - identifica as perspectivas financeiras O estudo traz reflexões sobre deficiências e oportunidades de um novo pa- quanto às despesas e receitas totais dos estados brasileiros e aplicação para os es- drão de crescimento para o Pará. A compreensão da evolução da rede urbana do tados propostos e uma análise do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Estado torna-se fundamental para o planejamento de ações governamentais, como Federal (FPE) e dos Municípios (FPM); Ocupação e uso do Território - evidencia as as ligadas a oferta de serviços de saneamento básico, abastecimento de água e mora- transformações espaciais no território paraense ao longo do tempo; e Discursos Di- dias. Assim, esta ação interliga-se com os objetivos estratégicos de governo contidos visionistas - impacto que estas propostas trariam para o pacto federativo. na Promoção da Inclusão Social, tópicos relacionados à ampliação do serviço de saneamento básico e abastecimento de água, bem como na redução do déficit ha- bitacional, à medida que disponibiliza um conjunto de reflexões sobre a expansão das cidades no estado do Pará. “Caracterização e Tipologia dos Assentamentos Precários na Região Metropolitana de Belém” Este projeto teve como objetivo geral a realização de um estudo comparativo e caracterização socioeconômica dos assentamentos precários, em regiões metro- politanas e municípios selecionados do país, com base em indicadores sociais, eco- nômicos, ambientais e territoriais georreferenciados. No caso especifico da RMB, o estudo trouxe uma importante contribuição à discussão sobre os assentamentos precários na região, conseguindo estabelecer tipologias destes, assim como a cons- trução de mapas com a espacialização dos assentamentos, evidenciando a enorme problemática habitacional – nas suas vertentes da habitação propriamente, infra- -estrutura (esgotamento sanitário, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo) e regularização fundiária. Tal contribuição subsidia a tomada de decisão do poder público nas esferas federal, estadual e municipal quanto à for- mulação de ações e programas voltados para a resolução do problema da oferta de moradia digna no Estado.   Os dados recentes divulgados pelo IBGE relativos ao Censo 2010 indicam que o Estado do Pará possui as maiores quantidades de assentamentos subnormais (aglomerações de moradias com pouca ou nenhuma infraestrutura), sendo que em Belém mais de 50 % das moradias enquadram-se nessa tipologia, de acordo com a pesquisa. O Governo do Pará, tendo como objetivo estratégico a redução do déficit habitacional, promoção da cidadania e direitos humanos, combate à violência e16 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 17
  10. 10. questão da mobilidade e acessibilidade, deve se apoiar nos estudos sobre a caracte- camente ativa (PEA), subdividida em população ocupada e desempregada, segundo rização e tipologia dos assentamentos precários na RMB para subsidiar a elaboração alguns atributos pessoais tais como: faixa etária, sexo, escolaridade, raça ou cor. de política pública com vistas ao ordenamento urbano. Assim, torna-se possível a O estudo objetiva dar subsídios à formulação de políticas públicas que busquem melhoria das condições de habitação com os direitos de acesso à água e saneamen- melhorar as condições de vida e ocupacional desta parcela significativa da popula- to garantidos; a abertura e pavimentação de vias permitem a inclusão e mobilidade ção residente no estado do Pará. Os estudos voltados à juventude produzidos pelo das pessoas com deficiências físicas e motoras, além da circulação de rondas da IDESP convergem sobremaneira para atingir diversos objetivos de governo, princi- polícia garantindo a segurança. palmente aqueles relacionados a inclusão social, como as questões relacionadas ao acesso ao mercado de trabalho. O Estudo Juventude e Trabalho mostra que a permanência dessa parcela da população neste mercado exige política e estímulos diferenciados voltados ao combate ao racismo, a discriminação por gênero, renda, grau de estudo etc. Assessoramento estatístico ao projeto de cooperação técnica “Redescobrindo o Assistido” O Projeto “Redescobrindo o Assistido” é realizado em parceria do IDESP com a Defensoria Pública do Estado. Visa definir o impacto gerado na proteção dos direi- tos individuais ou coletivos dos cidadãos paraenses, entender a complexidade das demandas dos cidadãos assistidos pela Defensoria Pública e detectar em que regi- ões estão localizadas, além de traçar o perfil dos servidores e defensores públicos do Estado. No estudo, foi elaborado plano amostral para a aplicação da pesquisa de campo do Projeto; planejamento e elaboração de base de dados no SPSS; geração de estatísticas descritivas e comentários a partir dos dados pesquisados. Os resulta- dos estão disponibilizados em cinco relatórios em formato de livro. Mercado Imobiliário e a valorização do solo urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990 a 2010 O objetivo do projeto consiste em analisar o processo de valorização do solo urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990 a 2010 em função dos grandes empreendimentos imobiliários localizados nos municípios de Belém e Ananindeua. Um dos aspectos desse processo foi analisado no artigo “Mer- cado Imobiliário e a valorização do solo urbano na Região Metropolitana de Belém: uma análise do impacto da infraestrutura urbana nos preços dos imóveis”, cujos resultados mostraram a expansão do mercado imobiliário nos municípios de Belém e Ananindeua. Juventude e Trabalho Elaboração de um estudo buscando investigar a condição de atividade dos jovens paraenses com idade entre 15 e 29 anos. Com base nos dados da PNAD e do CAGED, foram sistematizados e analisados dados referentes à população economi-18 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 19
  11. 11. Pacto pelo Pará na erradicação da extrema pobreza Estudo das cadeias de comercialização de produtos florestais não-madeireiros no estado do Pará Diagnósticos por solicitação, em parceria com a SEAS, de um plano estadual com ações voltadas à erradicação da extrema pobreza no estado do Pará, com o ob- Estudo em cooperação financeira com o IDEFLOR, caracterizou e analisou as jetivo de retirar a população extremamente pobre desta condição, rompendo o cír- cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) em cin- culo vicioso da exclusão social. Voltado à população com renda mensal per capita co Regiões de Integração do Estado do Pará (Baixo Amazonas, Guamá, Rio Caeté, de até R$70,00 (setenta reais), apresenta uma série de ações objetivando a inclusão Xingu e Marajó). Foram identificados os entraves das cadeias e as potencialidades social e produtiva, por meio da elevação da renda familiar, de um maior acesso aos para investimentos, a necessidade de regularização e de especialização dos agentes serviços públicos, às ações de cidadania e de bem estar social e, às oportunidades locais. Os principais produtos identificados foram açaí, cacau, castanha-do-brasil e de ocupação e renda, tanto no meio urbano quanto no meio rural. O IDESP, ao oleaginosas. A pesquisa também aponta novos produtos que não constam nas esta- participar da elaboração de um plano para a erradicação da extrema pobreza no tísticas oficiais ou que são subestimadas no mercado (e. g. bacaba e andiroba). Os Estado, contribui para integrar as ações dos diversos órgãos de governo, de modo a estudos técnicos contendo esses resultados estão disponíveis no site deste órgão e promover a sinergia e eficácia das políticas de inclusão social. poderão subsidiar as políticas públicas voltadas para a promoção de um modelo de produção florestal sustentável no estado. Diagnóstico das Regiões de Integração do Pará Localização dos Objetivos do Milênio (2011) Realização de um diagnóstico socioeconômico e ambiental das 12 Regiões de Relatório de acompanhamento das metas do milênio no estado do Pará, apre- Integração do Estado do Pará, como subsídio para elaboração do Plano Plurianual sentando, através de 47 indicadores, os avanços e desafios experimentados pela 2012-2015. Elaborado a partir da demanda realizada pela SEPOF, tem o objetivo população paraense desde a década de 90, sempre que possível, até os dias atuais. de ofertar aos elaboradores dos programas e ações de cada órgão da administração São avaliados os oito objetivos estipulados pela Cúpula do Milênio em 2000, refe- direta e indireta um conjunto de informações econômicas, sociais e ambientais ca- rentes ao combate à fome e à miséria; educação de qualidade; igualdade entre sexo; pazes de refletir a situação existente em cada uma dessas dimensões nas regiões de redução da mortalidade infantil, materna, por AIDS e malária; além da qualidade de integração. Os relatórios apresentam breve análise das informações, destacando os vida e respeito ao meio ambiente. Este relatório foi apresentado na 2ª Conferência melhores e piores municípios, dentro de cada Região, em relação a cada uma das de Desenvolvimento (CODE) promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Apli- variáveis. cada (IPEA) em novembro de 2011.20 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 21
  12. 12. 3. DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO ESTADO – SIE 3. DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: SISTEMA Manutenção e atualização do banco – SIE DE INFORMAÇÕES DO ESTADO de dados do SIE O SIE constitui atualizaçãoformas de disseminação de informações do IDESP. Manutenção e uma das do banco de dados do SIE A média de constitui uma siteformas 2011 aproximou-se de 3.000 IDESP. O SIE acesso ao das em de disseminação de informações do consultas mensais, incluindo ao site em 2011 de dados e de 3.000 consultas mensais, in- A média de acesso a obtenção aproximou-se análises sobre as atividades cluindo a obtenção de dados e análises sobre as atividades produtivas realizadas produtivas realizadas no Estado, os perfis municipais e os demais resultados no Estado, os perfis municipais e os demais resultados de pesquisas contínuas e de pesquisas contínuas e temporárias realizadas pelo instituto. Os dados temporárias realizadas pelo instituto. Os dados são sistematizados e tratados para são sistematizados e tratados para disponibilização no módulo de Estatística disponibilização no módulo de Estatística de Registros Administrativos (ERA), sendo de continuamente Administrativos (ERA), rotinas de continuamente avaliados, Registros avaliados, atualizados e suas sendo funcionamento aperfeiçoa- das. atualizados e suas rotinas de funcionamento aperfeiçoadas. Número de Visitas ao site do Idesp - 2011 (maio-dez) 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 Fonte: Idesp Fonte: Idesp22 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 23
  13. 13. I Prêmio Estadual de Monografias Professor Roberto Santos Centro de Referência e Informação O prêmio A Biblioteca do IDESP faz parte do Centro de Referência e Informação (CRI), destinado a atender as demandas externas e internas de usuários que buscam infor- O “I Prêmio Estadual de Monografias Professor Roberto Santos – 2011 – Gestão mações nas áreas econômicas, sociais e ambientais do Estado e Região Amazônica. da Informação para o Desenvolvimento do Pará” teve o objetivo de incentivar a produ- Tem como objetivos principais organizar o CRI em meio às novas tecnologias da ção de monografias que abordassem o Sistema de Informação do Estado (SIE), banco informação, disponibilizar a biblioteca a cada usuário a fim de democratizar a trans- de dados público, sistematizado pelo IDESP em seu site, congregando informações missão do conhecimento à sociedade. Possui serviços de mala direta que atende estatísticas georreferenciadas e registros administrativos, abrangendo aspectos am- 116 Instituições. No ano de 2011, foram inseridos no acervo 1.658 livros, anais, bientais, demográficos, sociais, infraestruturais e institucionais sobre o estado do Pará. relatórios técnicos, multimeios, folhetos e parte da produção do órgão. O CRI auxi- Ao final da primeira edição, o prêmio foi institucionalizado como atividade perma- lia na padronização, segundo as regras da ABNT, dos boletins técnicos e científicos, nente do instituto, passando a ter edição anual. periódicos e livros, apresentando os resultados das pesquisas desenvolvidas pelo IDESP. Roberto Santos Publicações: estudos, relatórios técnicos e artigos O homenageado, Roberto Araújo Oliveira dos Santos, é paraense nascido em • Retrato da Divisão do Estado (1º semestre de 2011 – 1 publicação) Belém no dia 1 de dezembro de 1932. É um dos mais importantes intelectuais pa- • Estado do Pará: (di) Visões territoriais – Perspectivas sociais, econômicas, finan- raenses vivos: jurista e renomado professor de Economia. Santos é também um dos ceiras e ambientais (2º semestre – 1 síntese e 3 volumes) fundadores do Idesp e autor de obras como “Problemas do emprego em Belém”, • Boletim Mensal do Índice de Preços ao Consumidor (12 boletins – janeiro a “Desenvolvimento econômico de Belém: avaliação do crescimento econômico de dezembro de 2011) Belém no quadro geral de evolução do Estado do Pará” e “História econômica da • Boletim Mensal da Cesta Básica (12 boletins – janeiro a dezembro de 2011) Amazônia (1800/1920)” • Diagnóstico anual “Mapa da Exclusão Social” (referente ao ano de 2010) • Boletim anual do Produto Interno Bruto (PIB) Estadual (referente ao ano de 2009) • Boletim anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos 143 Municípios paraenses (referente ao ano de 2009) • Estatísticas Municipais - mantêm atualizados, no site do IDESP, os perfis estatís- ticos dos 143 municípios paraenses • Boletim de Focos de Calor e Desmatamento (6 boletins – maio a outubro) • Relatório Técnico com 17 indicadores ambientais a partir da análise de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais nos 143 municípios paraenses • Boletim da Balança Comercial (3 boletins – Janeiro a Agosto/ Setembro e Outu- bro/ Novembro e Dezembro de 2011) • Boletim do Comércio Varejista (9 boletins – Fevereiro a Dezembro) Premiados • Boletim da Agropecuária (8 boletins – Março a Outubro) O trabalho vencedor, intitulado “As micro e pequenas empresas na perspec- • Boletim da Produção Física Industrial do estado do Pará tiva da gestão da informação e inovação no Estado do Pará”, de autoria de Daniel • Boletim do Mercado de Trabalho (11 Boletins – Fevereiro a Dezembro) Melo Almeida, aborda a utilização estratégica do Serviço de Informação do Estado • Boletim do Mercado de Trabalho da Construção Civil (03 Boletins – Jan/Jun, Jul/ (SIE) na gestão de Micro e Pequenas Empresas e procura explicar como maximizar a Set, Out/Dez de 2011) função social dessas organizações a partir das mudanças que podem levar ao declí- • Notas Técnicas que foram anexadas aos boletins de conjuntura reestruturados: nio ou ascensão do negócio. O segundo colocado, Lucivaldo Vasconcelos Barros, • Boletim Indústria: 1- Evolução da Produção Mineral e os Impactos Socioeco- em sua monografia “Nortes para a criação de um serviço virtual de resposta por de- nômicos dos Royalties Minerais nos Municípios Mineradores Paraenses; 2- A manda empresarial”, propõe um modelo de gestão baseado no compartilhamento Indústria de Ferro Gusa no Município de Marabá; 3- Caracterização da Indústria de conhecimento e tecnologias para as micro e pequenas empresas paraenses. Ele no Estado do Pará; 4- Setor madeireiro no estado do Pará; discorre sobre a necessidade de fortalecimento do SIE, através de políticas públicas • Boletim da Agricultura:1- Tendência e Perspectiva da Pecuária Bovina no Estado e discute a importância da gestão da informação dos dados existentes na internet. do Pará; 2- Diagnóstico da Agricultura Paraense no Estado do Pará.24 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 25
  14. 14. • Boletim Comércio: 1- O índice nacional de expectativas do consumidor: as ex- Assessoria de comunicação pectativas de um indicador para a conjuntura econômica nacional; 2- As causas Além de divulgar os projetos e publicações do Instituto, esta assessoria faz da Recente Expansão na Vendas do Comércio Varejista Paraense. diariamente o clipping (recorte) de notícias sobre o IDESP ou de assuntos que inte- • Boletim do Comércio Exterior: 1- A desoneração que agride os cofres públicos; ressem ao seu trabalho; agenda entrevistas; acompanha a presidente, os diretores e 2- Dinâmica das Exportações de Frutas do Estado do Pará; técnicos em eventos, palestras e entrevistas; faz a divulgação da participação destes • Boletim do Mercado de Trabalho: 1- A Questão da Formalização do Mercado de em eventos, assim como da assinatura de termos de cooperação com outros órgãos Trabalho no Pará; 2- O Desafio do Primeiro Emprego para a Juventude paraense e das atividades advindas destes; divulga os diversos núcleos do Instituto, como fez 2004-2009; 3- Emprego no Setor Externo; com a Biblioteca no site da Agência Pará e de Universidades do Estado; ajuda na • Relatório técnico com o Perfil da Gestão Ambiental dos Municípios do estado organização de eventos internos e na participação do IDESP em eventos externos; do Pará responde pela comunicação interna e pela atualização de blog, facebook e twitter; • Artigo “Formação e Transformações recentes da rede urbana da Amazônia: o faz a revisão de boletins e outros trabalhos do Instituto. caso do estado do Pará” - publicado em livro • Artigo “Dinâmica Urbana do Estado do Pará (200-2008)” - publicado em livro PROJETOS E AÇÕES DIVULGADAS • Artigo “Caracterização e Tipologia dos Assentamentos Precários na Região Me- Evento e/ou Atividade Divulgação tropolitana de Belém (RMB)” - no prelo Mapa de Exclusão Social -Imprensa estadual, através de coletiva; -Site e blog do IDESP; • Artigo “Mercado Imobiliário e a valorização do solo urbano na Região Metro- -Site da Agência Pará politana de Belém: uma análise do impacto da infraestrutura urbana nos preços Boletins (IPC, Mercado de Trabalho, -Imprensa estadual, através de press release* enviado dos imóveis” - No prelo Agrícola, Desmatamento) por e-mail e entrevistas solicitadas por cada rede; -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; • Cinco Relatórios do projeto Redescobrindo o Assistido -Agência Pará • Cinco relatórios técnicos contendo resultados das Cadeias de Comercialização Semana do Meio Ambiente -Imprensa estadual, através de press release enviado por e-mail e entrevistas solicitadas por cada rede; dos Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNM) -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; • Diagnóstico sócio econômico e ambiental das regiões administrativas (integra- -Ciclo de Palestras; -Participação em Feira do Governo do Estado; ção) do Estado do Pará -Agência Pará • Plano estadual com ações voltada à erradicação da extrema pobreza no estado Retrato da Divisão do Estado -Imprensa estadual e nacional, através de press release enviado por e-mail e entrevistas solicitadas por cada do Pará rede; • Relatório técnico com o Perfil da Gestão Ambiental dos Municípios do estado -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; -Agência Pará do Pará (di) Visões Territoriais -Imprensa estadual e nacional, através de press release • Artigo “Formação e Transformações recentes da rede urbana da Amazônia: o enviado por e-mail e entrevistas solicitadas por cada rede; caso do estado do Pará” -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; • Artigo “Dinâmica Urbana do Estado do Pará (200-2008)” -Agência Pará Projetos Redescobrindo o Assistido e -Imprensa estadual, através de press release enviado • Dois relatórios técnicos e um artigo da pesquisa “Caracterização e Tipologia dos Redescobrindo o Assistido no Pará por e-mail; Assentamentos Precários na Região Metropolitana de Belém (RMB)” -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; -Agência Pará • Artigo “Mercado Imobiliário e a valorização do solo urbano na Região Metro- Seminário Brasil em Desenvolvimento -Imprensa estadual e nacional, através de press release politana de Belém: uma análise do impacto da infraestrutura urbana nos preços enviado por e-mail e entrevistas solicitadas por cada rede; dos imóveis” -Site do IDESP e do IPEA; • Cinco Relatórios do projeto Redescobrindo o Assistido -Agência Pará Prêmio de Monografia Professor Roberto Santos -Imprensa estadual, através de press release enviado • Cinco relatórios técnicos contendo resultados das Cadeias de Comercialização por e-mail e entrevistas solicitadas por cada rede; dos Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNM) -Universidades; -Feira de Ciência e Tecnologia da SECTI; • Diagnóstico sócio econômico e ambiental das regiões administrativas (integra- -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; ção) do Estado do Pará -Site da Feira de C&T; -Agência Pará • Plano estadual com ações voltada à erradicação da extrema pobreza no estado do Pará26 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 27
  15. 15. Participação na Feira de Ciência e Tecnologia (Entrega -Imprensa estadual, através de press release enviado do Prêmio de Monografia, stand do IDESP e palestras por e-mail; de técnicos do Instituto) -Feira de Ciência e Tecnologia da SECTI; -Sitedo IDESP; -Site da Feira de C&T; -Agência Pará Decreto Quilombola -Imprensa estadual, através de press release enviado por e-mail; -Site do IDESP; -Agência Pará PIB estadual e municipal -Imprensa estadual, através de press release enviado por e-mail; -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; -Agência Pará Observatório de Belo Monte -Imprensa estadual, através de press release enviado por e-mail e entrevistas solicitadas por cada rede; -Site, blog, twitter e facebook do IDESP; -Agência Pará Veículos de Comunicação atendidos em 2011 Agência Pará Jornal Diário do Pará Jornal Folha de São Paulo Jornal O Liberal 4. AÇÕES ADMINISTRATIVAS Portal G1 Portal UOL Operacionalização das Ações Administrativas Rádio Cultura O orçamento aprovado no exercício 2011 foi de R$3.826.135,00 (Três mi- Rádio Nacional lhões, oitocentos e vinte e seis mil, cento trinta e cinco reais), que no decorrer do Rede Tv ano passou para R$ 3.598.215,47 (Três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, Tv Globo duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). Tv Band News As despesas referentes ao exercício de 2011 foram liquidadas e pagas em tem- Tv Brasil po hábil, não havendo dificuldades para liberação de recursos pela SEFA, totalizan- Tv Cultura do como despesa fonte 0101 o valor de R$ 3.332.234,61 (Três milhões, trezentos Tv Liberal e trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Ainda Tv Nazaré estamos com o déficit no valor de R$ 100.876,85 (Cem mil, oitocentos e setenta e Tv Rba seis reais e oitenta e cinco centavos), relativo a despesas do exercício 2010 (DEA). Tv Record Belém Finalizamos os seguintes Termos de Cooperação Técnica e Financeira: Tv Record News 001/2010 – Firmado com a Defensoria Pública Wall Street Journal 003/2010 – Firmado com a ADEPARÁ 002/2010 – Firmado com o IDEFLOR. Demos continuidade com as parcerias institucionais, assinando no exercício de 2011 os Termos de Cooperação Técnica e Financeira com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ nº 002/2011, no valor total de R$ 20.187,25 (Vinte mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), vigência em 06/09/11 a 31/01/12, porém enfrentamos entraves quanto à liberação do orça- mento e financeiro. O orçamento foi liberado apenas no dia 29 de novembro de 2011, no valor de R$ 8.074,90 (Oito mil, setenta e quatro reais e noventa centavos), o que impossibilitou ações para a contratação de bolsistas em virtude do prazo de28 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 29
  16. 16. encerramento do exercício orçamentário em 16 de dezembro de 2011. A providên- contratação de 20 temporários, sendo 12 nível médio, processo nº 2011/175587, cia tomada foi a solicitação de prorrogação de vigência até 30 de julho de 2012, por 07 nível superior e 01 nível fundamental, por meio do Processo 2011/241892. A meio do Ofício 311/2011 – GAB/IDESP. falta do concurso público foi o fator que gerou a necessidade da ação. Foi assinado também o Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a No decorrer do exercício houveram 22 servidores capacitados, sendo 10 em Defensoria Pública do Estado do Pará de nº 001/2011, no valor total de R$ Instituições fora do Estado e 12 na Escola de Governo do Estado do Pará, totalizando 367.537,76 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e se- um custo de R$ 18.942,00 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais). No tenta e seis centavos), vigência em 01/10/11 a 30/06/12, sendo repassado para o exercício de 2011, foram 63 servidores beneficiados com o auxílio alimentação, exercício de 2011, o valor de R$ 183.768,88 (Cento e oitenta e três mil, setecentos totalizando o custo de R$ 186.548,46 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e qua- e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), o que atendeu satisfatoriamente a renta e oito reais e quarenta e seis centavos) primeira etapa da pesquisa realizada no período de 13 a 17 de dezembro. As dificul- dades encontradas foram quanto à aplicação da pesquisa nos municípios, pelo fato de possuírem defensores itinerantes e pelo recesso de final de ano, além do fato da dificuldade de fechar a contratação de bolsistas por falta de candidatos na inscrição dos editais. Em 30 de novembro foi finalizado o Termo de Cooperação Técnica e Fi- nanceira nº 002/2010, firmado com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, denominado Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não-Madeireiros em Cinco Regiões de Integração do Estado do Pará, no valor de total de R$ 277.096,81 (Duzentos e setenta e sete mil, noventa e seis reais e oitenta e um centavos), sendo devolvido saldo orçamentário e financeiro no valor de R$ 17.309,34 (Dezessete mil, trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos). Realizamos destaque orçamentário no valor de R$ 36.862,36 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) à Secretaria de Esta- do de Obras Publicas – SEOP, para reforma do telhado do IDESP com vigência de 22/11/11 a 30/01/12. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 2011 ORIGEM FONTE VALOR TOTAL SALDO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS IDESP 0101 3.598.215,47 3.332.234,61 265.980,86 EFENSORIA PÚBLICA – TCTF 001/2010 0101 31.415,52 31.415,52 0,00 DEFENSORIA PÚBLICA – TCTF 001/2011 0101 183.768,88 31.332,08 152.436,80 ADEPARÁ – TCTF 003/2010 0261 12.258,46 12.258,46 0,00 ADEPARÁ – TCTF 002/2011 0261 8.074,90 0,00 8.074,90 IDEFLOR - TCTF 002/2010 0261 42.722,61 39.931,02 2.791,59 IDEFLOR – TCTF 002/2010 0661 66.533,63 52.015,88 14.517,75 Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Hoje o IDESP possui o total de 66 servidores, 03 estagiários, 13 terceirizados e 26 bolsistas, ressaltando que o quadro de servidores é composto de comissiona- dos, temporários e servidores cedidos de outras Secretarias. Houve a aprovação pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD da30 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 31

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