Dois pesos e duas medidas

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Dois pesos e duas medidas

  1. 1. DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS (Ewerton Almeida) Assistimos mais uma vez o atual governo buscando soluções para ajudar o setor industrial, fazendo concessões que serão debitados ao FPM dos Estados e dos municípios brasileiros. Não vamos entrar na discussão da validade ou não, desse magnânimo gesto governamental, vamos apenas deixar registrado o uso indevido e condenável da Justiça de DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, na relação do Governo com a INDÚSTRIA X AGRICULTURA. Para a INDÚSTRIA tem sempre incentivos FISCAIS, renúncias FISCAIS e para a AGRICULTURA, transformação de débitos rurais inconstitucionais, ilegais e imorais, em débitos fiscais via Medidas Provisórias. Por que a afirmação de irregularidade, ilegalidade, imoralidade e inconstitucionalidade? Simplesmente porque os débitos rurais a que nos referimos foram contabilizados com o uso indevido da CORREÇÃO MONETÁRIA, o que não é permitido pela LEI 4829/65 que regula o CRÉDITO RURAL, Lei em vigor até os dias atuais, e, pelo fato também, de serem esses débitos indexados pela TR que foi considerada INCONSTITUCIONAL em decisão unânime do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Uma CPI foi criada no Congresso Nacional para apurar A CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO NO SETOR RURAL, as conclusões foram alarmantes, mas o Sistema bancário é muito forte, tanto no Governo quanto na MIDIA, e ninguém fala mais sobre essa CPI. Como se tudo isso não bastasse, criou-se ainda contra os homens e mulheres que teimam em produzir nesse país injusto e desigual o estigma pejorativo de “ruralistas”, e, daí em diante ainda lhes deram as alcunhas de bandidos, latifundiários, grileiros e coisas que tais. O CAMPO virou um verdadeiro inferno, pois o Governo atual, incompetente e sem vontade politica para realizar a verdadeira Reforma Agrária que todos defendem, usa os seus agentes e prepostos para fomentarem e alistarem desocupados por opção, para serem transformados em índios, quilombolas e sem terras, amparando-os e os incentivando a fazerem invasões indescriminadasde em terras
  2. 2. tituladas pelos governos, terras regularizadas e produtivas. Os mandados de REINTEGRAÇÃO DE POSSES são acintosamente descumpridos. Nessas invasões criminosas, chega-se ao ponto e ao cúmulo de acontecer assassinatos contra pessoas das fazendas invadidas. Tudo acobertado por uma impunidade impossível de ser aceita e compreendida. Exemplo maior de tudo que estamos afirmando, é a situação da região cacaueira da Bahia, cuja crise inicial, provocada por inadimplências fabricadas e irregulares, foi impiedosamente agravada pela disseminação criminosa da Vassoura de Bruxa na região (Relatório da Polícia Federal) e até hoje sem nenhuma providencia dos Governos Federal e Estadual sobre o assunto. Em contrapartida, os Governos a que nos referimos constantemente açoitam com “chicotadas” o lombo dos desbravadores produtores e seus descendentes que, durante 50 anos, através de TAXAS EXTRAS doaram patrioticamente ao Governo Federal a MEGA importância de 4,5 BILHÕES DE DOLARES, independente do pagamento de todos os impostos e tributos incidentes sobre a agricultura de um modo geral, fato nunca acontecido com nenhum outro setor produtivo nacional e talvez fato único na história da agricultura mundial. Àqueles que pensam de propósito (a maioria) ou equivocadamente, que estamos inventando "estórias de carochinha", O DESAFIO PÚBLICO PARA PROVAREM O CONTRÁRIO. Apelar para quem? Se na própria região mais beneficiada que teve todo o seu desenvolvimento construído e edificado com recursos dos produtores através do INSTITUTO DE CACAU DA BAHIA E DA CEPLAC (duas INSTITUIÇÕES criadas e mantidas por taxas extras dos produtores), CRESCE e se solidifica, um injustificável e esdrúxulo PRECONCEITO, contra os produtores geradores e fomentadores de toda a energia que moveu e desenvolveu a outrora rica ECONOMIA REGIONAL, economia que representava até 1966, 60% da RECEITA total do Estado da Bahia. Até as VOZES DA RUA vindas desse importante MOVIMENTO POPULAR que sacode o nosso BRASIL, levado a efeito na região, nada disse a respeito, os estudantes, cujas escolas do ensino médio, escolas agrícolas
  3. 3. e a importante Universidade, construídas e durante muito tempo custeados com recursos dos produtores, nada comentam, os profissionais de diversas áreas hoje bem situados na região e fora dela e que tanto se beneficiaram dos incentivos dados pelos recursos dos produtores. também se calam. Porto, Rodovias, Pontes, Energia, Saneamento, Aeroportos, Hospitais e Creches construídos e ajudados com recursos dos produtores, etc e etc. Ó quão ingrata é a região para com os Produtores de Cacau. O que dizer da OAB, Clubes de Serviços, Sindicatos, Cooperativas, Maçonarias, parte importante da Mídia, funcionários da Ceplac, etc e etc. Silencio total e absoluto! Uma palavra sequer, qualquer pequeno gesto, não se ouve e nem se ver contra esse estado lamentável de coisas. Até o PRÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU foi tomado e hoje funcionando um órgão federal. O grande Prédio que abrigava a sede da CEPLAC em Brasília (hoje a Ceplac funciona num cubículo humilhante do Ministério da Agricultura), construído com recursos dos Produtores, foi tomado e ocupado para outros fins que não os previstos. Nenhuma indignação na região! O rico e importante patrimônio da CEPLAC, construído e edificado com recursos dos produtores, hoje é de todo mundo, menos dos produtores. Esse relato penoso, sentido e chorado, é o retrato fiel e verdadeiro da situação atual da região, dos homens, mulheres e filhos do CACAU. Estamos sendo sem dó e nem piedade, cruelmente, maltratados, espoliados e humilhados. Usaram e abusaram dos esforços, suór, recursos e lágrimas dos produtores, e tudo leva a crer, que , são hoje para os Governos Federal e Estadual, um grande fardo, UM PESO MORTO QUE DEVE SER LARGADO A SORTE VÁRIA. Um dia quem sabe, haveremos de possuir a força de SANSÃO para derrubar esses "Templos da Ingratidão" erguidos na região, e a determinação de ULISSES para vencer os obstáculos na volta de Tróia ao seu reino na Ilha de Ítaca. Não percamos, pois, as esperanças, tomemos também como exemplos, os atos heroicos dos nossos antepassados que desbravaram e construíram sem ajuda do Poder público, a Civilização do Cacau.

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