Resumo do Plano Brasil, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, com propostas de ação em diversas áreas para enfrentar a crise econômica, sanitária e humanitária decorrente da pandemia

1. MILHÕES DE
EMPREGOS
CONTRA A CRISE
MANTER OS R$600
E FAZER O MAIS
BOLSA FAMÍLIA
COBRAR MAIS DOS
RICOS E ALIVIAR
A MAIORIA
O PLANO DO PT E DO POVO PARA TRAZER A ESPERANÇA DE VOLTA AO PAÍS
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Um governo que pense primei-
ro no povo pode e deve criar empre-
gos já. Nos governos do PT o Brasil
criou 20 milhões de empregos, lem-
bra? O PLANO DO PT mostra como
fazer: retomar as obras paradas do
PAC, do Minha Casa Minha Vida e co-
meçar obras de emergência de sanea-
mento, estradas e hospitais. É só o co-
meço do crescimento, com crédito para
os pequenos e os empreendedores e
novas empresas.
O PLANO DO PT não deixa
ninguém sem proteção na crise e nem
depois. Além de manter o auxílio de R$
600 a R$ 1.200 para todos que preci-
sam, queremos criar o MAIS BOLSA
FAMÍLIA. Com mais benefícios para as
crianças, nenhuma família terá renda
mensal menor do que R$ 600 por pes-
soa. Tem de aumentar o valor porque,
depois que tiraram o PT do governo,
mais famílias ficaram precisando de
mais ajuda.
O Brasil é um dos países com
mais bilionários no mundo e é o único
que não cobra imposto sobre fortunas.
O PLANO DO PT traz uma Reforma Tri-
butária Justa para cobrar mais imposto
dos ricos e dos lucros de acionistas. E
tem de botar dinheiro novo na econo-
mia, usando o crédito de longo prazo
do governo. Pensar no povo antes dos
banqueiros, pra ter um estado forte, o
país crescer e atender a maioria.
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Publicação da Secretaria Nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores e Fundação Perseu Abramo. Rua Silveira Martins, 132, S. Paulo-SP. CNPJ 00.676.262/0002-51 Outubro de 2020.
VAMOS JUNTOS RECONSTRUIR O BRASIL
foto: Ricardo Stuckert
O povo brasileiro já sofreu muito com
a destruição do nosso país, e está sofrendo
ainda mais com um governo que não está nem
aí para as vítimas da pandemia. Mas nós não
vamos desistir. Onde houver desigualdade e
injustiça sempre haverá a vontade de mudar e
construir um país tmelhor. O PT quer mostrar
a você um projeto para enfrentar essa crise e
para o Brasil voltar a ser um país com oportuni-
dades para todos. É o Plano de Reconstrução
e Transformação do Brasil, pensando no povo
em primeiro lugar.
É um plano para construir um estado
forte e democrático, capaz de garantir acesso
à saúde, educação de qualidade, segurança,
cultura, trabalho com direitos. Garantir de
fato a liberdade e os direitos do povo. Nós já
provamos que isso é possível. Podemos
fazer de novo e de um jeito melhor, com
mais democracia e enfrentando pra valer
as desigualdades.

2. UM PLANO PRA VOLTAR A SONHAR
E VENCER A DESIGUALDADE
VIDA E SAÚDE
EM PRIMEIRO LUGAR
TODO APOIO PARA
AS FAMÍLIAS NA CRISE
EMPREGO E NOVAS
OPORTUNIDADES JÁ
Não faz muito tempo, o Brasil era um país
em que todos os dias um novo emprego
era criado perto de você. Em que um jovem entrava
para a universidade, uma família conquistava a casa
própria, uma nova escola se abria. Era um país em
que todos os dias uma pessoa do povo podia realizar
ou renovar um sonho.
Aquelepaíscomoportunidadesparatodosestásen-
do destruído a cada dia que passa. Mas nós continua-
mos acreditando que o Brasil pode tomar o rumo certo
outra vez. Podemos sim reconstruir este país, com
um novo governo, eleito pelo povo para pensar pri-
meiro no povo.
Reconstruir um país é como reformar uma gran-
de casa. É preciso ter um projeto, uma planta, an-
tes de começar a obra. E é preciso que esse proje-
to atenda às necessidades de todos que vão morar
nesta casa.
A casa de um país é o Estado, que é o conjun-
to dos governos federal, estaduais e municipais, do
Legislativo, da Justiça, das instituições, empresas pú-
blicaseriquezasnaturais,dosservidoresedasleisque
fazem este conjunto funcionar.
O Estado que queremos para o Brasil é uma casa
forte e verdadeiramente democrática. Que seja ca-
paz de abrigar todo o nosso povo, com um cuidado
especial para a maioria trabalhadora, negra e pobre
da nossa população.
Queremos um Estado forte e democráti-
co para enfrentar a desigualdade, que sempre foi
a doença mais grave do nosso país. Capaz de ga-
rantir para todos o acesso à saúde, educação de
qualidade, segurança, cultura, ao trabalho com di-
reitos e à aposentadoria na velhice. Garantir de fato
a liberdade.
Nós acreditamos no Brasil, na capacidade do
nosso povo para superar a crise e abrir um novo ca-
minho. E foi pensando nos problemas de hoje e nas
soluções para amanhã que o PT preparou o Plano
de Reconstrução e Transformação do Brasil.
Apresentamos aqui algumas propostas deste Pla-
no do PT para o povo e para o Brasil. Convidamos
você a conhecer e conversar sobre elas com sua fa-
mília, colegas de escola e do trabalho, em sua igreja,
sua comunidade, nas redes sociais.
Convidamos você a reconstruir um país de paz,
O Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil foi
elaborado pela Fundação Perseu Abramo, que é o centro
de estudos do PT, e pelos Núcleos de Acompanhamento
de Políticas Públicas do PT. Acompanhe nossas redes:
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. Fazer a TESTAGEM da população que o governo nunca fez.
. FORTALECER O SUS com mais leitos, UTIS, médicos e profissionais de saúde.
. FARMÁCIA POPULAR E REMÉDIOS DE GRAÇA para a COVID-19 e outras doenças.
. VACINA PARA TODO O PAÍS assim que estiver disponível.
. MAIS MÉDICOS (Médicos Cubanos).
. Atenção especial para a saúde da POPULAÇÃO NEGRA, a mais atingida pela Covid-19.
. Revogar a Lei do Teto de Gastos (Emenda 95) e devolver R$ 37,4 BILHÕES ao SUS.
. VOLTA ÀS AULAS COM SEGURANÇA, só onde a pandemia estiver sob controle e com aprovação de
médicos, professores, alunos e pais.
. Criar MILHÕES DE EMPREGOS em obras e serviços de emergência (saúde, saneamento, estradas,
construção). Nós do PT criaram 20 milhões de empregos em 12 anos, a gente sabe que dá pra fazer.
. Retomar já as OBRAS PARADAS do PAC e do Minha Casa Minha Vida.
. SALVAR A PETROBRÁS, que está sendo desmontada e vendida aos pedaços, para voltar a ser uma
das maiores empresas do mundo, gerar empregos na indústria, estaleiros, engenharia e serviços.
. Crédito de emergência para PEQUENAS EMPRESAS, MEIs E AUTÔNOMOS.
. Crédito especial da Caixa e BB a NOVOS EMPREENDEDORES (startups)
. BANDA LARGA LIVRE PARA TODOS. Chances iguais de estudar, trabalhar e empreender na web.
. REFORMA BANCÁRIA para baixar os juros e taxas absurdas dos bancos.
. Pagar os recursos da LEI ALDIR BLANC aos profissionais da arte e da cultura.
. MANTER O AUXÍLIO EMERGENCIAL no valor de R$ 600 até R$ 1.200 para todos que precisam.
. Criar o MAIS BOLSA FAMÍLIA, para garantir renda mensal de pelo menos R$ 600 POR PESSOA em
cada família, com mais benefícios para as crianças.
. PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO DE RUA. Recursos do governo para as prefeituras darem abri-
go e alimentação às famílias que perderam tudo.
. Empréstimo de emergência da Caixa e BB, SEM JUROS, para as famílias RENEGOCIAREM AS DÍVI-
DAS e limpar o nome no SPC.
. Suspender as contas atrasadas de ÁGUA E ENERGIA das famílias mais pobres.
. MERENDA ESCOLAR em casa ou o valor em dinheiro, com ajuda do governo federal.
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democracia, liberdade, igualdade e justiça. Sem ra-
cismo, machismo, ódio preconceito nem violência.
Um país em que todos possam sonhar e realizar
seus sonhos.
Sabemos onde queremos chegar e já provamos
que isso é possível. Vamos juntos reconstruir o Brasil.
GLEISI HOFFMANN, presidenta do Partido dos Tra-
balhadores
ALOIZIO MERCADANTE, presidente da Fundação
Perseu Abramo
pt.org.br
/pt.brasil
lula.com.br
/Lula
fpabramo.org.br
/pt.brasil

3. PROTEGER OS TRABALHADORES
E APOSENTADOS
PARAR JÁ COM A DESTRUIÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
VIVER EM PAZ, COM SEGURANÇA
E SEM VIOLÊNCIA
DEVOLVER O BRASIL AO POVO
BRASILEIRO
BAIXAR O CUSTO DE VIDA,
COMIDA NA MESA DO POVO
. Aumentar o valor e a duração do SEGURO DESEMPREGO.
. Valorizar os SERVIDORES PÚBLICOS e interromper a terceirização.
. Devolver os direitos dos APOSENTADOS que foram injustiçados na Reforma da Previdência.
. Aprovar legislação para garantir direitos de quem trabalha POR APLICATIVOS OU À DISTÂNCIA.
. Revogar as leis que tiraram DIREITOS DOS TRABALHADORES (hora-extra, jornada, 13º.). Tirar a Justiça do
Trabalho das garras dos patrões e fortalecer os sindicatos.
. ABONO de emergência do SALÁRIO MÍNIMO. Retomar a política de AUMENTO REAL todo ano, como
era nos governos do PT.
. DESMATAMENTO ZERO. Três anos sem queimadas nem derrubadas na Amazônia e no Pantanal, para
a natureza começar a se recuperar da destruição.
. Fortalecer o Ibama, o ICMBio e todas as estruturas de proteção ao meio ambiente.
. Demarcar e proteger os TERRITÓRIOS INDÍGENAS e respeitar suas culturas.
. DEFENDER A AMAZÔNIA, fonte de vida e conhecimento. Pesquisar suas riquezas naturais e criar em-
pregos sustentáveis para a população da Amazônia e do Pantanal.
. Retomar a cooperação internacional pela proteção da Amazônia e cumprir as metas de REDUÇÃO DE
EMISSÕES de gases de efeito estufa.
. Não tolerar mais o uso de AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS ILEGAIS.
. Sistema Unificado de Segurança Pública e REFORMA DAS POLÍCIAS. Valorizar os policiais e combater
o crime com eficiência, respeito às leis e aos direitos humanos.
. SEGURANÇA CIDADÃ para proteger a todos, sem discriminação, especialmente dos mais pobres.
O Brasil não pode mais tolerar o genocídio dos jovens negros.
. Combater as MILÍCIAS E FACÇÕES CRIMINOSAS e os esquemas de lavagem de dinheiro e de paraísos
fiscais que lhes dão cobertura.
. Fortalecer a Defensoria Pública para que inocentes não fiquem PRESOS POR SEREM POBRES. Am-
pliar e reformar os presídios, acabar com as ESCOLAS DO CRIME.
. Revogar os atos de Bolsonaro contra o CONTROLE DE ARMAS e SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
. Formar permanentemente os agentes de Segurança, Saúde e Educação, para respeitar as mulheres,
negros, indígenas, a população LGBT e a liberdade de culto.
. PARALISAR JÁ PRIVATIZAÇÃO de empresas e riquezas que pertencem ao povo.
. AUDITORIA PARA REVERTER todas vendas e contratos que causaram PREJUÍZO AO
PATRIMÔNIO do povo brasileiro.
. DENUNCIAR E REVOGAR todos os acordos militares, econômicos, comerciais e científicos que ferem a
SOBERANIA NACIONAL e os interesses do país.
. Retomar a política de INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, fortalecer o Mercosul, a Unasul, seu Conselho
de Defesa e a Celac. Retomar a cooperação com a ÁFRICA, o diálogo com os BRICS e o multilateralismo.
.REVOGAR todos os atos diplomáticos de submissão aos interesses do ESTADOS UNIDOS.
. Atuar na SOLUÇÃO PACÍFICA de conflitos, defender os interesses do Brasil de cabeça erguida e sem
agressões, pra VOLTAR A SER RESPEITADO no mundo.
. ABASTECIMENTO INTERNO do país. Não produzir só para exportação.
. Recomeçar a Reforma Agrária com BANCO DE TERRAS PÚBLICAS.
. Mais crédito e mais compras de produtos da AGRICULTURA FAMILIAR.
. Apoiar produtores de ALIMENTOS SAUDÁVEIS e que respeitam o meio ambiente.
. PRODUZIR MAIS COMBUSTÍVEIS no Brasil, pra reduzir o preço do diesel e da gasolina.
. ESTOQUES REGULADORES. Pra não faltar nem ter abuso de preços do arroz, feijão e óleo de soja (cesta básica).
. Recriar o Conselho Nacional de SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA) pra vencer a fome outra vez.
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4. DÁ PRA FAZER: COBRAR MAIS DOS RICOS E USAR A FORÇA DO PAÍS
O BRASIL TEM JEITO E
MERECE COMEÇAR DE NOVO
OBrasil é grande e tem recursos para enfrentar a crise e voltar a
crescer em benefício de todos, como está no PLANO DO PT.
É preciso ter coragem, cobrar mais imposto dos ricos e dos bancos, usar o
crédito de longo prazo que o país tem e botar mais dinheiro circulando, com
planejamento e responsabilidade.
. REFORMA TRIBUTÁRIA justa, solidária e sustentável, para cobrar MAIS
IMPOSTO DOS MUITO RICOS E DOS BANCOS e aliviar a maioria da po-
pulação. A tabela do Imposto de Renda tem de ser mais justa com os traba-
lhadores. Além disso, no mundo inteiro os muito ricos pagam imposto sobre
grandes fortunas e grandes heranças, só no Brasil é que não.
. Cobrar imposto sobre GANHOS FINANCEIROS dos especuladores e sobre
os LUCROS e DIVIDENDOS dos acionistas, como fazem todos os países,
menos o Brasil.
. Reduzir os IMPOSTOS INDIRETOS sobre o consumo de produtos, que
pesam mais sobre a maioria da população.
. FUNDO SOCIAL DE COMBATE À POBREZA, que será uma fonte permanente
de recursos para o Mais Bolsa Família e outras políticas de Assistência Social
do governo.
. Revogar a lei do Teto de Gastos e outras que servem só para os banqueiros.
Liberar MAIS RECURSOS DO GOVERNO para investir em serviços para a po-
pulação e obras que geram empregos. DINHEIRO DO POVO tem de ser aplica-
do para o povo.
.Colocar DINHEIRO NOVO NA ECONOMIA, usando com responsabilidade o
crédito de longo prazo que todo governo tem, como está fazendo a maioria dos
países.
. Garantir os recursos do FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO exclusivamente.
Em resumo: pensar primeiro no povo e no país, ao invés de atender as imposi-
ções do mercado financeiro e dos ricos.
Pense bem: quantas famílias você conhece
que melhoraram de vida nos últimos
anos? E quantas famílias perderam a renda, a se-
gurança, a esperança? A pandemia atingiu o mun-
do inteiro, mas muito antes do coronavírus chegar o
Brasil já estava doente: de desemprego, de pobreza
e falta de oportunidades.
Nosso país já superou muitas crises antes. Lem-
bra quando o Lula falou que íamos fazer do tsunami
uma marolinha? A crise de 2009 abalou o mundo,
mas aqui o governo cortou impostos, financiou as
empresas e as exportações, não deixou demitir. O
Lula pediu confiança. E o Brasil cresceu tanto que,
em 2013, o desemprego tinha acabado no país.
Em 2014, outra crise chegou com força. Mas
quando a presidenta Dilma tentou corrigir o que es-
tava errado na economia, a turma que perdeu a elei-
ção jogou contra o Brasil. Não deixaram passar ne-
nhuma medida contra a crise. Com a força da Globo,
tocaram fogo no país até conseguir o impeachment
sem crime de responsabilidade.
Eles prometeram que era só tirar o PT que tudo
ia melhorar, lembra? Mas tudo que fizeram foi tirar
direitos do trabalhador. Não criaram empregos nem
fizeram a economia crescer.
E quando a maioria queria eleger Lula de novo,
ele foi condenado sem provas, preso e proibido de
ser candidato. Depois que Sergio Moro virou ministro
do Bolsonaro, ficou explicado por que perseguiram
o Lula, com a força da Globo outra vez. Eles nunca
toleram um presidente que veio do povo e governou
para o povo.
Não importa em quem você votou em 2018. Ape-
nas pense: este governo acabou com a Farmácia
Popular, tirou dinheiro dos hospitais e nem ligou
pras vítimas da pandemia. Tirou da educação e dos
aposentados; aumentou a fila do INSS e do Bolsa
Família. Parou o Minha Casa Minha Vida, fez o salá-
rio cair e o custo de vida subir. Deixou faltar arroz e
feijão e agora quer acabar com o auxílio de R$ 600,
um direito do povo.
Bolsonaro deixou queimar a Amazônia e o Pan-
tanal. É capacho dos Estados Unidos e briga com
países amigos. Persegue professores, cientistas e
artistas. Agride as mulheres, o povo negro, os indí-
genas. Desrespeita as famílias e crianças, gosta de
armas e violência. Mistura religião com política. Cria
crises com os governadores, o Congresso, a Justiça.
Bolsonaro prometeu acabar com a corrupção,
mas é a família do presidente que está toda enrolada
com caixa 2, rachadinhas, laranjas, desvio de dinhei-
ro público, milicianos e assassinos. Se faz de vítima
e quer jogar a sujeira pra debaixo do tapete.
A situação só não está pior porque ainda não con-
seguiram destruir o Fundeb (da educação) e o Bolsa
Família, criados pelo Lula, e nem o SUS. O Real é
a moeda que mais desvalorizou no mundo. Só não
caiu mais porque os governos do PT deixaram reser-
vas de 370 bilhões de dólares para fortalecer o país.
Dá pra acreditar hoje em dia que foi o PT que
quebrou o Brasil?
Não importa em quem você votou em 2018. O
Brasil merece começar de novo, reparar a injustiça
e devolver os direitos do Lula. Escolher outro gover-
no, numa eleição limpa, sem fakenews, com todos
podendo concorrer. Não vamos desistir de sonhar e
mudar a realidade. Vamos juntos reconstruir o Brasil.
arte: Bruno Caramori sobre foto de: Ricardo Stuckert arte: Boca
foto: Ricardo Stuckert Arte: Bruno Caramori