História do Direito - PPT

1. HISTÓRIA DO DIREITO.
● HISTÓRIA DO DIREITO.
● PROFESSOR: LUIZ EUGENIO.
● AVALIAÇÕES:
● a) UNIDADE I: PROVA ESCRITA/TRABALHOS EM
SALA;
● b) UNIDADE II: TRABALHO
INTERDISCIPLINAR/PROVA ESCRITA.
● INDICAÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E
BRASIL (FLAVIA LAGES DE CASTRO).

2. POVOS ÁGRAFOS
● NOÇÕES INTRODUTÓRIAS:
● 1-O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA.
● 2-PODEMOS ESTUDAR HISTÓRIA DO DIREITO
MESMO ANTES DO ADVENTO DA ESCRITA.
● 3-AS ORIGENS SÃO ANTERIORES À ESCRITA.
● 4- POVOS ÁGRAFOS (SEM ESCRITA).

3. POVOS ÁGRAFOS
● 4-CARACTERÍSTICAS:
● A) SÃO ABSTRATOS – AS REGRAS DEVEM SER
DECORADAS E PASSADAS DE PESSOA PARA
PESSOA DA FORMA MAIS CLARA POSSÍVEL.
● B) SÃO NUMEROSOS – CADA COMUNIDADE TEM
SEU PRÓPRIO COSTUME E VIVE ISOLADA NO
ESPAÇO. OS RAROS CONTATOS TÊM COMO
OBJETIVO A GUERRA.
● C) SÃO RELATIVAMENTE DIVERSIFICADOS – A
DISTÂNCIA FAZ COM CADA GRUPO PRODUZA
MAIS DESSEMELHANÇA DO QUE SEMELHANÇAS
EM SEUS DIREITOS.
● D) SÃO IMPREGNADOS DE RELIGIOSIDADE.
● E) SÃO DIREITOS EM NASCIMENTO.

4. POVOS ÁGRAFOS
● FONTES DO DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS:
● 1- OS COSTUMES.
● 2- ONDE HÁ ALGUM PODER, QUEM DÁ AS
ORDENS ACABA CRIANDO NORMAS GERAIS E
PERMANENTES.
● 3- O PRECEDENTE TAMBÉM É UTILIZADO COMO
FONTE – AS PESSOAS QUE JULGAM TENDEM A
APLICAR SOLUÇÕES JÁ UTILIZADAS
ANTERIORMENTE.

5. POVOS ÁGRAFOS
● TRANSMISSÃO DE REGRAS ATRAVÉS DOS
CHEFES OU ANCIÃOS, ASSIM COMO OS
PROVÉRBIOS E ADÁGIOS QUE DESEMPENHAM
PAPEL DECISIVO NA TAREFA DE FAZER
CONHECER AS NORMAS DA COMUNIDADE.

6. AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E
O CÓDIGO DE HAMMURABI
● AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE
HAMMURABI.
● 1- MECANISMOS DE UNIFICAÇÃO DOS POVOS: A
LÍNGUA, A RELIGIÃO E O DIREITO.
● 2- CAMADAS SOCIAIS DA BABILÔNIA:
● A) AWILUM- HOMEM LIVRE, COM TODOS OS
DIREITOS DE CIDADÃO.
● B) MUSKÊNUM- FORMADA POR FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS, COM DIREITOS E DEVERES
ESPECÍFICOS.
● C) ESCRAVOS: GERALMENTE PRISIONEIROS DE
GUERRA.

7. AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E
O CÓDIGO DE HAMMURABI
● 3- A ECONOMIA ERAAGRÍCOLA.
● 4- A MAIOR PARTE DAS TERRAS ERA DE
PROPRIEDADE DO GOVERNO.
● 5- O COMÉRCIO ERA EXTREMAMENTE FORTE.
● 6- JÁ EXISTIAM BANQUEIROS, QUE
FINANCIAVAM AS EXPEDIÇÕES.
● 7- O PEQUENO COMÉRCIO VAREJISTA FICA COM
AS MULHERES (TABERNEIRAS) – VENDIAM
BEBIDAS E MANTIMENTOS.

8. AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E
O CÓDIGO DE HAMMURABI
● QUESTÕES ACERCA DOS ESCRAVOS.
● 1- É PROPRIEDADE, BEM ALIENÁVEL. É,
PORTANTO, COISA.
● 2- A ESCRAVIDÃO ORIGINAVA-SE DE GUERRAS;
QUANDO O INDIVÍDUO PENHORAVA O PRÓPRIO
CORPO OU DE UM MEMBRO DA FAMÍLIA, COMO
GARANTIA DE PAGAMENTO E NÃO O FAZIA; POR
NASCIMENTO.

9. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE HAMURÁBI.
● 1- A PENA DE TALIÃO: A PENA PARA O DELITO É
EQUIVALENTE AO DANO CAUSADO NESTE. O
DANO CAUSADO CONTRA UM BEM DEVE TER
RESSARCIMENTO MATERIAL.

10. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 2- FALSO TESTEMUNHO: É TRATADO COM
SEVERIDADE PORQUE AS PROVAS MATERIAIS
ERAM DIFÍCEIS; ASSIM SENDO, CONTAVAM, NA
MAIOR PARTE DOS PROCESSOS, SOMENTE COM
TESTEMUNHAS.

11. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 3- ROUBO E RECEPTAÇÃO: O CÓDIGO DE
HAMURÁBI PENALIZA TANTO O QUE ROUBOU
OU FURTOU QUANTO O QUE RECEBEU A
MERCADORIA ROUBADA

12. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 4- ESTUPRO: ERA PREVISTO APENAS PARA
“VIRGENS CASADAS”, OU SEJA, MULHERES QUE,
EMBORA TENHAM O CONTRATO DE CASAMENTO
FIRMADO, AINDA NÃO COABITAVAM COM OS
MARIDOS.

13. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 5- FAMÍLIA: ERA PATRIARCAL E O CASAMENTO,
MONOGÂMICO, EMBORA FOSSE ADMITIDO O
CONCUBINATO.
● A CONCUBINA JAMAIS TERIA OS DIREITOS DE
ESPOSA.
● O CASAMENTO LEGÍTIMO ERA SOMENTE
VÁLIDO SE HOUVESSE CONTRATO.
● O CASAMENTO ERA NO QUE CHAMAMOS HOJE
DE “REGIME DE COMUNHÃO DE BENS”.

14. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 6- ESCRAVOS: PRISIONEIRO DE GUERRA OU POR
NÃO CONSEGUIR PAGAR DÍVIDAS E ASSIM TER
QUE ENTREGAR-SE A SI MESMO, A ESPOSA OU
AOS FILHOS.
● HAMURÁBI LIMITA O TEMPO DA ESCRAVIDÃO
POR DÍVIDA.
● UMA ESCRAVA QUE SE TORNASSE CONCUBINA,
SE DESSE FILHOS AO SEU SENHOR E ESTE OS
RECONHECESSE, NÃO MAIS PODERIA SER
VENDIDA.

15. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 7- DIVÓRCIO: O MARIDO PODIA REPUDIAR A
MULHER NOS CASOS DE RECUSA OU
NEGLIGÊNCIA EM “SEUS DEVERES DE ESPOSA E
DONA-DE-CASA”.
● QUALQUER DOS CÔNJUGES PODIA REPUDIAR O
OUTRO POR MÁ CONDUTA, MAS NESTE CASO
PARAA MULHER REPUDIAR O HOMEM DEVERIA
TER UMA CONDUTA ILIBADA.

16. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 8- ADULTÉRIO: SOMENTE A MULHER COMETIA
ADULTÉRIO. O HOMEM ERA, NO MÁXIMO,
CÚMPLICE.
● QUANDO FLAGRADOS, OS ADÚLTEROS PAGAVAM
COM A VIDA, ENTRETANTO O CÓDIGO PREVÊ O
PERDÃO DO MARIDO.

17. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 9- ADOÇÃO: ESTA SOCIEDADE FOI BASTANTE
HUMANA NO TOCANTE À ADOÇÃO.

18. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 10- HERANÇA: NÃO PREVIA A PRIMOGENITURA,
OU SEJA, OS BENS NÃO FICAVAM SOMENTE COM
O FILHO MAIS VELHO, ENTRETANTO ESTE
PODERIA, NA HORA DA PARTILHA, SER O
PRIMEIRO A ESCOLHER SUA PARTE.
● AS FILHAS CASADAS ESTAVAM EXCLUÍDAS DA
HERANÇA POIS JÁ HAVIAM RECEBIDO O DOTE.
● OS FILHOS, MESMO RECONHECIDOS, OU FRUTOS
DE CASAMENTO, PODIAM SER DESERDADOS,
MAS PARA ISTO DEVERIA HAVER UM EXAME
JUDICIAL.

19. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 11- PROCESSO: O JUIZ PODIA SER UM LEIGO, UM
SACERDOTE E ATÉ AS FORÇAS DA NATUREZA.
● O JUIZ LEIGO NÃO PODERIA, CONTUDO,
ALTERAR SEU JULGAMENTO APÓS O
ENCERRAMENTO DO PROCESSO.

20. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 12- TRABALHO: PREVÊ E PUNE O ERRO MÉDICO.
● É O PRIMEIRO CÓDIGO QUE INDICA O
PAGAMENTO DE UM MÉDICO, ASSIM COMO DE
LAVRADORES, PASTORES, TIJOLEIROS,
ALFAIATES, CARPINTEIROS ETC.

21. ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE
HAMMURABI
● 13- “DEFESA DO CONSUMIDOR”: HAVIA LEIS QUE
PROTEGIAM OS CIDADÃOS DO MAU PRESTADOR
DE SERVIÇO, PELO MENOS EM ALGUNS CASOS
(TABERNEIRA, PEDREIRO...).

22. DIREITO HEBRAICO
● DIREITO HEBRAICO.
● 1- DIFERENCIAL DESTE POVO: ERAM
MONOTEÍSTAS. ESTA CARACTERÍSTICA MARCA
TODAA HISTÓRIA DESSE POVO, BEM COMO
TODA E QUALQUER PRODUÇÃO CULTURAL QUE
TENHAM REALIZADO.

23. DIREITO HEBRAICO
● 2- A HISTÓRIA DESTAS PESSOAS PODE SER
ACOMPANHADA PELA BÍBLIA, MAIS
ESPECIFICAMENTE PELO ANTIGO TESTAMENTO,
QUE REÚNE A TORÁ (A LEI), OS PROFETAS E OS
ESCRITOS.
● 3- NOVO TESTAMENTO: INCLUI A HISTÓRIA DE
PARTE DOS HEBREUS QUE ACREDITARAM QUE
JESUS É O MESSIAS QUE O AT PREVIA.

24. DIREITO HEBRAICO
● 4- PARA ELES, DEUS ESCOLHIA OS LÍDERES,
DEUS ESCOLHIA O LUGAR ONDE FICARIAM,
DEUS DAVA FARTURA OU NÃO E DEUS, A
DEPENDER DE SEU MERECIMENTO, DAVAA
VITÓRIA OU A DERROTA NA GUERRA.
● 5- A LEI ERA INSPIRADA POR DEUS E IR CONTRA
ELA SERIA O EQUIVALENTE A IR CONTRA DEUS.

25. DIREITO HEBRAICO
● 6- O DIREITO É IMUTÁVEL, SOMENTE DEUS PODE
MODIFICÁ-LO.
● 7- OS RABINOS PODEM ATÉ INTERPRETÁ-LO
PARAADAPTÁ-LO À EVOLUÇÃO SOCIAL,
ENTRETANTO NUNCA PODEM MODIFICÁ-LO.

26. DIREITO HEBRAICO
● 8- OS HEBREUS SE DIVIAM EM TRIBOS DE
ACORDO COM OS FILHOS DE JACÓ (12).
● 9- AS TRIBOS SE SUBDIVIDIAM EM FAMÍLIAS.
● 10- CAMADAS SOCIAIS:
● A) SACERDOTES;
● B) ESCRAVOS;
● C) ESTRANGEIROS.

27. DIREITO HEBRAICO
● 11- A LEI MOSAICA.
● ANTES DE CHEGAREM À PALESTINA, SEGUNDO A
BÍBLIA, OS HEBREUS TERIAM PASSADO 40 ANOS
NO DESERTO E AÍ TERIAM FORJADO, SOB A
LIDERANÇA DE MOISÉS, TODAA BASE DE SUA
CIVILIZAÇÃO, INCLUSIVE SUAS LEIS.

28. DIREITO HEBRAICO
● 12- BASE MORAL DA LEGISLAÇÃO MOSAICA: OS
10 MANDAMENTOS, QUE TERIAM SIDO ESCRITOS
POR DEUS, NO MONTE SINAI, COMO FORMA DE
ALIANÇA ENTRE ELE E O POVO ESCOLHIDO.
● 13- PRINCIPAL CARACTERÍSTICA: A INFLUÊNCIA
DA RELIGIÃO.

29. DIREITO HEBRAICO
● 14- DEUTERONÔMIO (SEGUNDA LEI).
● 15- HOJE O TALMUD É O CORPO DA LEGISLAÇÃO
HEBRAICA.

30. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO.
● A) JUSTIÇA:
● 1- A LEGISLAÇÃO HEBRAICA É BASTANTE
RIGOROSA, PREVENDO A OBRIGATORIEDADE DA
IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO;
● 2- PARAA OPERACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
FICA ESTABELECIDO QUE CADA CIDADE TERÁ,
OBRIGATORIAMENTE, QUE CONTAR COM JUÍZES
E QUE ESTES NÃO PODERÃO CORROMPER-SE.

31. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● B) PROCESSO:
● 1- NÃO SE ADMITE JULGAMENTO SEM
INVESTIGAÇÃO OU JULGAMENTO POR FORÇAS
NATURAIS OU DEUSES.

32. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● C) PENA DE TALIÃO.
● 1- EMBORA ESTE PRINCÍPIO FOSSE UTILIZADO
ENTRE OS HEBREUS, O ERA DE MANEIRA MAIS
AMENA QUE ENTRE OUTROS POVOS PORQUE
OUTROS PRINCÍPIOS LIMITAVAM SUA
APLICAÇÃO.

33. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● D) INDIVIDUALIDADE DAS PENAS.
● 1- DEPOIS DOS HEBREUS (E UM POUCO DOS
ROMANOS), PRATICAMENTE SÓ NO SÉCULO
XVIII D.C. VAMOS ENCONTRAR DE NOVO A
APLICAÇÃO DE TÃO VALOROSO E LÓGICO
PRINCÍPIO.

34. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● E) LAPIDAÇÃO.
● 1- É A MORTE POR APEDREJAMENTO (PENA MAIS
COMUM NO AT);
● 2- MORRERIAM DESSA FORMA OS IDÓLATRAS,
OS FEITICEIROS, OS FILHOS REBELDES E AS
ADÚLTERAS.

35. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● F) CIDADES DO REFÚGIO.
● 1- A PREOCUPAÇÃO DESTA LEGISLAÇÃO COM A
JUSTIÇA CHEGA AO PONTO DE PREVER E
OBRIGAR O ESTABELECIMENTO DE CIDADES DE
REFÚGIO, ONDE PESSOAS COM PROBLEMAS
PODERIAM SE REFUGIAR PARA QUE FOSSE FEITA
A JUSTIÇA COM CALMA E NÃO NO CALOR DE
FORTES EMOÇÕES.

36. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● G) HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO E HOMICÍDIO.
● 1- OS HEBRESU NÃO PERMITEM A PENALIZAÇÃO
DO QUE COMETEU O HOMICÍDIO “SEM QUERER”;
● 2- NÃO SE DEVE UTILIZAR O TERMO “CULPOSO”
PARA UM POVO QUE NÃO CONCEBIA
NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA
COMO CAUSAS DE HOMICÍDIOS OU DANOS.

37. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● H) TESTEMUNHAS.
● 1- AS PENAS POR FALSO TESTEMUNHO ERAM
PESADAS PORQUE ERA CONSIDERADA A MAIS
IMPORTANTE DAS PROVAS;
● 2- A PENA PARA FT É EQUIVALENTE À PENA QUE
O ACUSADO TERIA SE FOSSE CONDENADO
(PRINCÍPIO DA PENA DE TALIÃO).

38. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● I) MATRIMÔNIO.
● 1- NÃO HÁ EM HEBRAICO UMA PALAVRA QUE
SEJA SINÔNIMO DE MATRIMÔNIO;
● 2- NO AT FALTA O CONCEITO QUE HOJE TEMOS;
● 3- ESTE NÃO ERA DE DIREITO RELIGIOSO OU
CIVIL, MAS ERA UM ASSUNTO PURAMENTE
PARTICULAR ENTRE DUAS FAMÍLIAS.

39. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● J) ADULTÉRIO.
● 1- EMBORA O PESO MAIOR RECAIS SOBRE A
MULHER, HÁ UM CERTO PURITANISMO NESSE
POVO QUE LEVA O PESO DO CRIME TAMBÉM
PARA O HOMEM.

40. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● K) DIVÓRCIO.
● 1- TODOS OS POVOS DAANTIGUIDADE PREVÊEM
O DIVÓRCIO. ESTE SÓ COMEÇOU A SER
PROIBIDO A PARTIR DO CRISTIANISMO;
● 2- SOMENTE OS HOMENS PODIAM TER A
INCIATIVA DO DIVÓRCIO;
● 3- MESMO ASSIM TERIA QUE HAVER ALGO
“VERGONHOSO” NA ESPOSA PARA QUE O ESPOSO
PUDESSE REPUDIÁ-LA.

41. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● L) CONCUBINATO.
● 1- É CONSIDERADO ALGO NORMAL;
● 2- SOMENTE O LEVÍTICO ORDENAVA QUE AS
DUAS – ESPOSA E CONCUBINA – NÃO FOSSEM
IRMÃS.

42. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● M) ESTUPRO.
● 1- O ESTUPRO SEM PENA PARAA VÍTIMA É
PREVISTO NESTA LEGISLAÇÃO, EMBORA
SOMENTE EM UM CASO ESPECÍFICO: O DE A
MULHER TER SIDO VIOLENTADA EM UM LUGAR
ONDE PODERIA TER GRITADO SEM QUE
NINGUÉM A OUVISSE.

43. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● N) HERANÇA E PRIMOGENITURA.
● 1- O PRIMOGÊNITO ERA BENEFICIADO EM
DETRIMENTO DE OUTROS FILHOS;
● 2- MESMO QUE O PRIMOGÊNITO TIVESSE COMO
MÃE UMA DAS MULHERES DO PAI QUE ESTE
“NÃO GOSTASSE”.

44. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● O) DEFLORAÇÃO.
● 1- APLICA-SE À MULHER VIRGEM NÃO
COMPROMETIDA.

45. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● P) ESCRAVOS.
● 1- ERA PROIBIDA A COMPRA DE ESCRAVOS
ISRAELITAS POR ISRAELITAS;
● 2- UM ISRAELITA PODIA VENDER A SI MESMO
COMO ESCRAVO (POSSIVELMENTE PARA
PAGAMENTO DE DÍVIDA) – ESTE TIPO DE
ESCRAVIDÃO NÃO PODIA SER ETERNA;
● 3- ESCRAVO É COISA MAS RECEBERIA UMA
AJUDA.

46. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● Q) CARIDADE.
● 1- É PREVISTA EM LEI, PORQUE DECORRE DA
QUESTÃO RELIGIOSA.

47. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● R) GOVERNO.
● 1- QUEM INSTITUI O GOVERNO É DEUS;
● 2- O REI NÃO PODE SENTIR-SE MUITO ACIMA
DOS DEMAIS MORTAIS.

48. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● S) FRAUDE COMERCIAL E JUROS.
● 1- A LEGISLAÇÃO HEBRAICA PROÍBE A
UTILIZAÇÃO DE PESOS E MEDIDAS DIVERSOS,
BEM COMO O EMPRÉSTIMO A JUROS ENTRE
ISRAELITAS.

49. ALGUMAS LEIS DO
DEUTERONÔMIO
● T) FAUNA E FLORA.
● 1- NOTA-SE UMA PREOCUPAÇÃO QUE PODE SER
CHAMADA DE PRESERVACIONISTA EM ALGUMAS
LEIS DO DEUTERONÔMIO.

50. O CÓDIGO DE MANU.
● ESTE CÓDIGO, MAIS NITIDAMENTE E MAIS
PROFUNDAMENTE QUE QUALQUER OUTRO DA
ANTIGUIDADE, É PARTE INEXORÁVEL DA
CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA, SOCIAL E,
PRINCIPALMENTE, RELIGIOSA DESTE POVO.

51. O CÓDIGO DE MANU
● SOCIEDADE.
● 1- É DIVIDIDA EM CASTAS.
● 2- O SISTEMA DE CASTAS NÃO ADMITE
MUDANÇAS (AO MENOS EM VIDA).
● 3- O NASCIMENTO DETERMINA A CASTA QUE O
INDIVÍDUO PERTENCERÁ POR TODAA SUA
EXISTÊNCIA.
● 4- NASCER EM UMA CASTA SIGNIFICA CRESCER
NELA, CASAR-SE COM ALGUÉM DESTA MESMA
CASTA, TER FILHOS SOMENTE DESTA CASTA E
MORRER PERTENCENDO A ELA.

52. O CÓDIGO DE MANU
● 5- A MISTURA DE CASTAS É VISTA COMO ALGO
HEDIONDO.
● 6- PARA OS HINDUS, ESTA DIVISÃO FOI FEITA NA
CRIAÇÃO DO MUNDO, QUANDO DOS MEMBROS
SUPERIORES DO DEUS BRAHMA SAÍRAM AS
CASTAS SUPERIORES, E DOS MEMBROS
INFERIORES AAS CASTAS INFERIORES.

53. O CÓDIGO DE MANU
● 7- AS CASTAS ERAM QUATRO E QUEM NÃO
PERTENCIA A NENHUMA DELAS ERA
CONSIDERADO “RESTO”.

54. O CÓDIGO DE MANU
● 8- BRÂMANES: A CASTA SUPERIOR,
CONSIDERADA A MAIS PURA FÍSICA E,
PRINCIPALMENTE, ESPIRITUALMENTE.
● - TINHAM FUNÇÕES COMO ADMINISTRADORES,
MÉDICOS, LÍDERES ESPIRITUAIS ETC.
● - AOS BRÂMANES ERA DEVIDA OBEDIÊNCIA.

55. O CÓDIGO DE MANU
● 9- KSATRYAS: ERAM AS CASTAS DOS
GUERREIROS.
● 10- VARSYAS: A CASTA DOS COMERCIANTES.
● 11- SUDRAS: A CASTA INFERIOR. ERAM A MÃO-
DE-OBRA DA ÍNDIA. ESTAVAM EM CONDIÇÃO
SERVIL (EMBORA NÃO FOSSEM ESCRAVOS,
ESTAVAM OBRIGADOS A TRABALHAR PARAAS
OUTRAS CASTAS, PRINCIPALMENTE A DOS
BRÂMANES.

56. O CÓDIGO DE MANU
● 12- O “RESTO” ERA CHAMADO CHANDALAS OU
PÁRIAS, QUE NÃO ERAM CONSIDERADOS
CASTAS (NA PRÁTICA, NÃO ERAM
CONSIDERADOS NEM GENTE).
● - ERAM CLASSIFICADOS COMO IMPUROS
(LIDAVAM COM RESTOS HUMANOS OU DE
ANIMAIS).

57. O CÓDIGO DE MANU
● 13- OS REIS, EM GERAL, SAÍAM DA CASTA DOS
KSATRYAS, ISTO PORQUE ERAM, ANTES DE MAIS
NADA, CHEFES GUERREIROS.
● ENTRETANTO, OS BRÂMANES PODIAM MAIS QUE
O REI.

58. O CÓDIGO DE MANU
● 14- RELIGIÃO.
● - PARA OS HINDUS A RELIGIÃO ERA O VEDISMO,
QUE VEM DE VEDA, QUE SIGNIFICA “A SOMA DE
TODO CONHECIMENTO”.
● - É A RELIGIÃO QUE ANTECEDE O BRAMANISMO
QUE DOMINOU A ÍNDIA POSTERIORMENTE E QUE
SOBREVIVE ATÉ HOJE JUNTAMENTE COM AS
RELIGIÕES “IMPORTADAS.

59. O CÓDIGO DE MANU
● 15- O VEDISMO APÓIA-SE NA CRENÇA DA
REENCARNAÇÃO.
● 16- PARA OS HINDUS, O REENCARNAR EM UMA
SITUAÇÃO BOA OU RUIM NA PRÓXIMA VIDA
DEPENDIA INTIMAMENTE DE SER BOM OU NÃO
NA VIDA PRESENTE.
● 17- O DESLOCAMENTE ENTRE CASTAS SÓ ERA
POSSÍVEL AO INDIVÍDUO COM A SUA MORTE E
CONSEQUENTE REENCARNAÇÃO.

60. O CÓDIGO DE MANU.
TESTEMUNHAS.
● A) TESTEMUNHAS.
● - UMA TESTEMUNHA NÃO PODE, DE MANEIRA
ALGUMA, FICAR CALADA, POIS ISTO É
CONSIDERADO EQUIVALENTE A UM FALSO
TESTEMUNHO. ART. 13
● - AS TESTEMUNHAS DEVEM SER ADMITIDAS
DENTRO DE PARÂMETROS MUITO ESTREITOS.
ART. 49

61. O CÓDIGO DE MANU
● - A REJEIÇÃO A TESTEMUNHAS NÃO FICAVA
RESTRITA A HOMENS CUJO “CARÁTER FOSSE
DUVIDOSO”.
● - UMA SÉRIE DE TIPOS DE PESSOAS, DE
PROFISSIONAIS, DE INDIVÍDUOS COM CERTAS
CONDIÇÕES EMOCIONAIS TAMBÉM NÃO PODIA
TESTEMUNHAR.
● ARTS. 50, 51, 52 E 53

62. O CÓDIGO DE MANU
● - ALGUMAS PESSOAS PODIAM SER TOMADAS
COMO TESTEMUNHAS, APESAR DE NÃO SEREM
CONSIDERADAS IDEAIS E SOMENTE PODEREM
SER USADAS EM CASOS EXCEPCIONAIS E EM
CONDIÇÕES PREDETERMINADAS.
● ARTS. 54 E 55

63. O CÓDIGO DE MANU
● - NO CASO DE TESTEMUNHAS MULHERES, ERA
SOMENTE ACEITO SE O TESTEMUNHO FOSSE
DADO A OUTRA MULHER, ENTRETANTO MESMO
ASSIM ELAS ERAM CONSIDERADAS
INCOVENIENTES POR SUA “INCONSTÂNCIA”.
● ART. 62

64. O CÓDIGO DE MANU
● - MESMO AO SE COLOCAR NA POSIÇÃO DE
TESTEMUNHA, A SEPARAÇÃO E A
HIERARQUIZAÇÃO DAS CASTAS ESTAVAM
PRESENTES. ART. 97
● - DEPENDENDO DO CASO, A TESTEMUNHA
PODERIA TER QUE PASSAR POR UMA PROVA.
ARTS. 98 E 99

65. O CÓDIGO DE MANU. FALSO
TESTEMUNHO.
● - É TRATADO DE MANEIRA BASTANTE DURA E AS
PENAS PODEM SER EM VIDA OU NO PÓS-VIDA.
● ARTS. 67, 74, 78 E 79
● A MENTIRA DIANTE DO JUIZ, CASO TENHA SIDO
ENGEDRADA PARA SALVAR A VIDA DE QUEM
COMETEU UM CRIME EM “UM MOMENTO DE
ALUCINAÇÃO”, É ACEITA E RECOMENDADA.
● ART. 89

66. O CÓDIGO DE MANU.
CASAMENTO.
● - MUITAS CRIANÇAS JÁ NASCIAM “PROMETIDAS
EM CASAMENTO”.
● - ESPECIFICAMENTE NO CASO DA MULHER, ESTA
NÃO ERA UMA ESCOLHA PESSOAL, ATÉ MESMO
PORQUE, NA MAIOR PARTE DAS VEZES, ELAS
CASAVAM-SE AINDA MUITO CRIANÇAS.
● ARTS. 505 E 511

67. O CÓDIGO DE MANU.
DIVÓRCIO.
● TINHA QUE SER MOTIVADO;
● SOMENTE PODERIA OCORRER SE A DEFICIÊNCIA
FOSSE DA ESPOSA;
● ERA O MARIDO QUEM DECIDIA A SEPARAÇÃO.
● ARTS. 494, 496 E 497

68. O CÓDIGO DE MANU.
DIVÓRCIO.
● TAMBÉM PODERIAM OCASIONAR A SEPARAÇÃO
“DEFEITOS” DE FERTILIDADE (INCLUINDO AÍ O
CASO DE SÓ TER FILHAS MULHERES) E DE
MORTALIDADE INFANTIL.
● ART. 498

69. O CÓDIGO DE MANU.
DIVÓRCIO.
● A MULHER CONSIDERADA VIRTUOSA, MESMO
QUE DOENTE, NÃO PODERIA SER REJEITADA,
SOMENTE COM SEU CONSENTIMENTO.
● ART. 499

70. O CÓDIGO DE MANU.
MULHERES.
● A SITUAÇÃO DA MULHER É DE SUBORDINAÇÃO.
● ART. 419 E 420

71. O CÓDIGO DE MANU.
MULHERES.
● ESTA SITUAÇÃO IMPOSTA JURIDICAMENTE
DECORRE DA CERTEZA QUE OS HINDUS
CARREGAVAM ACERCA DA PROPENSÃO
FEMININA AO MAL.
● ART. 422
● A MULHER NÃO TINHA DIREITO À
PROPRIEDADE.
● ART. 611

72. O CÓDIGO DE MANU.
MULHERES.
● MESMO AS FUNÇÕES DIÁRIAS DA MULHER
ESTAVAM EXCPLICITADAS NO CÓDIGO.
CONTRADITORIAMENTE ENTRE AS FUNÇÕES DE
MÃE, DONA-DE-CASA ETC., ESTAVA A
OBRIGAÇÃO DE CUIDAR DA RENDA DA FAMÍLIA.
● ARTS. 428 E 444

73. ADULTÉRIO E TENTATIVA DE
ADULTÉRIO.
● FIDELIDADE NO CASAMENTO É EXIGIDA POR
LEI.
● ART. 518
● MESMO OS QUE PRATICAM A SEDUÇÃO, SEM
NECESSARIAMENTE COMETEREM ADULTÉRIO
OU FAZEREM AS MULHERES COMETEREM-NO,
DEVEM SER PUNIDOS.
● ART. 349

74. ADULTÉRIO E TENTATIVA DE
ADULTÉRIO.
● ESTAAVERSÃO AO ADULTÉRIO É EXPLICADA
PELO PRÓPRIO CÓDIGO.
● ART. 350
● EM VISTA DISSO O CÓDIGO DISCORRE DETALHES
SOBRE O QUE SERIA OU PODERIA SER
CONSIDERADO ADULTÉRIO.
● ARTS. 353, 354 E 355

75. ADULTÉRIO E TENTATIVA DE
ADULTÉRIO.
● O ESTUPRO FOI COLOCADO ENTRE OS ARTIGOS
DE ADULTÉRIO E O CÓDIGO AFIRMA QUE AS
MULHERES DEVERIAM SER VIGIADAS PARA QUE
ISTO NÃO OCORRESSE. MAS NÃO HÁ NENHUMA
INDICAÇÃO DO QUE OCORRERIA COM A VÍTIMA.
● ART. 356

76. ADULTÉRIO E TENTATIVA DE
ADULTÉRIO.
● A PENA DE MORTE ERA, EM GERAL, APLICADA
PARA CASOS DE ADULTÉRIO.
● ARTS. 368, 369 E 374

77. ADULTÉRIO E TENTATIVA DE
ADULTÉRIO.
● NO CASO ESPECÍFICO DE SUDRAS A PENA
PODERIA SER A DE CASTRAÇÃO, CASO O
ADULTÉRIO FOSSE COMETIDO COM UMA
MULHER DAS TRÊS CASTAS ACIMA DA DELE.
● ART. 371
● SOMENTE OS BRÂMANES PODERIAM TER UMA
PENA MAIS AMENA.
● ART. 376

78. DEFLORAÇÃO.
● ERA DEFINIDA COMO SENDO FEITA SEM O USO
DO ÓRGÃO SEXUAL E ERA PUNIDA
SEVERAMENTE.
● ARTS. 364 E 365

79. DEFLORAÇÃO.
● A PUNIÇÃO PELA DEFLORAÇÃO FEITA POR
OUTRA MOÇA TAMBÉM É DURA,
PRINCIPALMENTE SE ESTA DEFLORAÇÃO FOR
CONDUZIDA POR UMA MULHER.
● ART. 366 E 367

80. HERANÇA.
● AQUELES QUE POR IMPEDIMENTO NÃO PODIAM
CUIDAR DE SEUS PRÓPRIOS BENS RECEBIDOS
EM HERANÇA TERIAM COMO TUTOR DA MESMA
O REI.
● ARTS. 27 E 28

81. HERANÇA.
● NA MORTE DOS PAIS A HERANÇA IA,
GERALMENTE, PARA O IRMÃO MAIS VELHO.
● ARTS. 521 E 522

82. HERANÇA.
● ESTA TENDÊNCIA EM BENEFIAR O MAIS VELHO
DOS FILHOS SE DAVA BASEADA NA CRENÇA DE
QUE O PRIMEIRO FILHO HOMEM NASCIDO DAVA
AO HOMEM A CONDIÇÃO DE PAI E, ASSIM,
SANAVA SUA DÍVIDA ESPIRITUAL COM OS
ATEPASSADOS.
● ART. 523

83. HERANÇA.
● ESTE BENEFÍCIO AO PRIMOGÊNITO ERA
SOMENTE PARAAS TRÊS PRIMEIRAS CASTAS,
VISTO QUE OS SUDRAS TINHAM QUE REPARTIR A
HERANÇA DE MANEIRA IGUAL.
● ART. 573

84. HERANÇA.
● O CÓDIGO INDICA TAMBÉM COMO DEVEM FICAR
OS CASOS DE HERANÇA NOS QUAIS NÃO HAJA
HERDEIROS DESCENDENTES.
● ART. 633

85. ADOÇÃO E OUTROS MEIOS LEGAIS
DE CONTINUAÇÃO DA LINHAGEM.
● QUANDO NÃO ERA POSSÍVEL CONCEBER FILHOS
HOMENS, O CÓDIGO PERMITIA ALGUMAS
MANEIRAS DE CONSEGUI-LO.
● UMA DELAS ERA O ACORDO COM UMA FILHA,
QUE PROPUNHA QUE O PRIMEIRO FILHO DELA
SERIA CONSIDERADO FILHO DE SEU PAI.
● ART. 543

86. ADOÇÃO E OUTROS MEIOS LEGAIS
DE CONTINUAÇÃO DA LINHAGEM.
● A IMPOSSIBILIDADE DE TER FILHOS TAMBÉM
PODERIA SER REMEDIADA DE UMA FORMA
BASTANTE INTERESSANTE. COM AANUÊNCIA DO
MARIDO E ALGUMAS CONDIÇÕES ESPECIAIS, O
CUNHADO PODERIA TOMAR AS VEZES DE
REPRODUTOR.
● ARTS. 475, 476, 477, 479 E 480

87. ADOÇÃO SIMPLES.
● TAMBÉM ERAADMITIDA.
● ART. 585

88. JUROS.
● IMPÕE DIFERENÇAS ENTRE A POSSIBILIDADE DE
COBRANÇA PARAAS DIFERENTES CASTAS.
● ART. 140

89. JUROS.
● IMPÕE TAMBÉM LIMITES NOS JUROS QUE
PODEM SER COBRADOS DEPENDENDO DA
CIRCUNSTÂNCIA.
● ART. 149

90. CONTRATOS.
● SÃO VEDADOS À PESSOAS QUE SÃO
CONSIDERADAS SEM A CAPACIDADE PARA TAL.
● ART. 161

91. LIMITES DE PROPRIEDADE.
● INDICA COMO DEVE ACONTECER A DECISÃO
SOBRE CONTENDAS ENVOLVENDO A QUESTÃO
DE TERRAS.
● ART. 242
● PARA DELIMITAÇÃO DE LIMITES DE
PROPRIEDADE HAVIA UM RITUAL QUE DEVERIA
SER SEGUIDO.
● ART. 253

92. FRAUDE.
● MUITAS LEIS ANTIGAS NÃO ABORDAM A
QUESTÃO DA FRAUDE, OU APENAS O FAZEM
SEM PREVER SANÇÃO ALGUMA. O CÓDIGO DE
MANU PREVÊ ESTE DELITO E PREVÊ MULTA
PARA ELE.
● ART. 397

93. FRAUDE QUANTO À CASTA A QUE
PERTENCE.
● A RIGIDEZ DAS CASTAS NÃO PERMITIA
NENHUMA NOÇÃO DE IGUALDADE, MESMO QUE
FÍSICA. ESTAR AO LADO DE UM MEMBRO DE
UMA CASTA SUPERIOR PODERIA SER MUITO
DOLOROSO PARA UM INDIVÍDUO DE UMA CASTA
INFERIOR QUE SE ATREVESSE A TAL COISA.
● ART. 278

94. INJÚRIAS.
● NO CASO DESTE CÓDIGO, PODEMOS DEFINIR
INJÚRIA COMO QUALQUER OFENSA QUE NÃO
FERE FISICAMENTE O OUTRO.
● AS PENAS E MULTAS VARIAM DE ACORDO COM A
POSIÇÃO TANTO DO OFENDIDO QUANTO DO
OFENSOR, BEM COMO DA GRAVIDADE DA
OFENSA.
● ARTS. 264, 265 E 266

95. INJÚRIAS.
● AS PENAS PODEM TAMBÉM SER FÍSICAS.
● ARTS. 267, 268 E 269
● E EXTREMAMENTE VIOLENTAS NO CASO DO
OFENDIDO SER UM BRÂMANE E O OFENSOR UM
INDIVÍDUO DE UMA CASTA MAIS BAIXA.
● ART. 279

96. OFENSAS FÍSICAS.
● SEGUEM O PRINCÍPIO DA PENA DE TALIÃO.
● CONSIDERAM NÃO SOMENTE QUE O CULPADO
DEVE SER FERIDO DA MESMA FORMA QUE
FERIU, MAS TAMBÉM DEVE TER MUTILADO O
ÓRGÃO USADO PARA FERIR O OUTRO,
INDIFERENTEMENTE DO TIPO DE FERIMENTO
QUE CAUSOU.
● ARTS. 276, 277 E 280

97. FURTO E ROUBO.
● O CÓDIGO EXPLICITA A DIFERENÇA ENTRE OS
DOIS DELITOS.
● ART. 329

98. HOMICÍDIO E AUTODEFESA.
● HÁ A POSSIBILIDADE DE NÃO HAVER PENA, NEM
CULPA, NO CASO DE HOMICÍDIO EM LEGÍTIMA
DEFESA, MESMO QUE A VÍTIMA SEJA UM
BRÂMANE.
● ARTS. 347 E 348

99. GRÉCIA.
● 1- UNIDADE CULTURAL, DEUSES, DIALETOS,
HÁBITOS EM COMUM.
● 2- CIDADE ESTADO.
● ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E POLÍTICA DAS
FAMÍLIAS E DAS TRIBOS.
● 3- NA CIDADE, A VIDA SE CONCENTRAVA.
● 4- O TERRITÓRIO ERA UM APÊNDICE.

100. GRÉCIA.
● 5- O ESTADO ATENIENSE COMPREENDIA TODOS
OS INDIVÍDUOS LIVRES QUE VIVIAM EM ATENAS
E MAIS TODOS AQUELES QUE VIVIAM NOS
TERRITÓRIOS DA ÁTICA, REGIÃO QUE
PERTENCIA AATENAS.

101. GRÉCIA.
● 6- COMUM A TODAS AS CIDADES-ESTADO ERA
APENAS A CRENÇA DE QUE ALI GOVERNAVAM
AS LEIS, NÃO OS HOMENS.

102. GRÉCIA.
● 7- O PROGRESSO NA GRÉCIA GEROU A QUEDA
DAS MONARQUIAS E O INÍCIO DAS
TURBULÊNCIAS SOCIAIS QUE ACABARAM POR
PRODUZIR LEGISLAÇÕES E FAMOSOS
LEGISLADORES.
● DRÁCON E SOLÓN DE ATENAS.

103. GRÉCIA. ESPARTA.
● 8- A PARTIR DO SÉCULO VII A.C. INICIA UM
PROCESSO QUE VAI CULMINAR EM UM QUASE
TOTAL REFREAMENTO DE QUALQUER TIPO DE
EVOLUÇÃO.
● A EVOLUÇÃO FOI COMPLETAMENTE DETIDA.
● MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES ARCAICAS.

104. GRÉCIA. ESPARTA.
● 9- SOCIEDADE.
● A- ESPARTÍATAS- ERAM OS DÓRIOS, GUERREIROS
QUE RECEBIAM EDUCAÇÃO MILITAR ESPECIAL.
● B- PERIECOS- ERAM OS AQUEUS, TINHAM BOAS
CONDIÇÕES MATERIAIS DE VIDA, MAS NENHUM
DIREITO POLÍTICO.
● C- HILOTAS- ERAM ESCRAVOS DE PROPRIEDADE
DO ESTADO, NÃO TINHAM PROTEÇÃO DA LEI E
SUA CONDIÇÃO HUMANA ERA UMA DAS MAIS
INSUPORTÁVEIS DE TODO O MUNDO ANTIGO.

105. GRÉCIA. ESPARTA.
● 10- MENTALIDADE MILITARISTA.
● 11- EDUCAÇÃO RÍGIDA.
● 12- AINDA HOJE É INDICADA COMO UM
ADJETIVO, SIGNIFICANDO RIGIDEZ EXTREMA:
EDUCAÇÃO ESPARTANA.

106. ROMA E O DIREITO ROMANO.
● SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS;
● NA NOSSA NOÇÃO URBANA;
● EM NOSSA LITERATURA;
● NA NOÇÃO DE PATRIOTISMO;
● POLÍTICA E ADMINISTRATIVAMENTE;
● MAS, PRINCIPALMENTE, QUANDO FALAMOS EM
DIREITO, QUANDO FUNDAMOS NOSSA
SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO.

107. DIREITO ROMANO.
● “A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO PARA O
MUNDO ATUAL NÃO CONSISTE SÓ EM TER SIDO,
POR UM MOMENTO, A FONTE OU ORIGEM DO
DIREITO: ESSE VALOR FOI SÓ PASSAGEIRO. SUA
AUTORIDADE RESIDE NA PROFUNDA
REVOLUÇÃO INTERNA, NA TRANSFORMAÇÃO
COMPLETA QUE CAUSOU EM TODO NOSSO
PENSAMENTO JURÍDICO, EM TER CHEGADO A
SER, COMO O CRISTIANISMO, UM ELEMENTO DA
CIVILIZAÇÃO MODERNA”.
● VON IHERING

108. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO
POVO ROMANO.
● QUANDO SE TRATA DE ROMA, TUDO É
SUPERLATIVO:
● ROMA CONQUISTOU TODAA VOLTA DO
MEDITERRÂNEO;
● ROMA CONQUISTOU A EUROPA PRATICAMENTE
TODA;
● ROMA CHEGOU A TER MAIS DE 1 MILHÃO DE
HABITANTES POR VOLTA DO SÉCULO I d. C.

109. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO
POVO ROMANO.
● OS ROMANOS TINHAM UMA VISÃO BASTANTE
ALTIVA DE SI MESMOS;
● CONSIDERAVAM-SE DESTINADOS A SEREM
CAPUT MUNDI;
● SUA VAIDADE SE TRADUZIA EM BUSCAREM
ENTRAR PARAA HISTÓRIA DA CIDADE,
TORNAREM-SE ETERNOS ATRAVÉS DA HISTÓRIA.

110. HISTÓRIA DE ROMA: DIVISÃO
POLÍTICA.
● REALEZA (DA FUNDAÇÃO DE ROMAATÉ 510 a.
C.);
● REPÚBLICA (DE 510 a. C. ATÉ 27 a. C.);
● IMPÉRIO (DE 27 a.C. ATÉ A MORTE DE JUSTINIANO
EM 566 d. C.).
● ESTE ÚLTIMO SE SUBDIVIDE EM:
● ALTO IMPÉRIO (DE 27 a.C. ATÉ 284 d. C.);
● BAIXO IMPÉRIO (DE 284 d. C. ATÉ A MORTE DE
JUSTINIANO).

111. A REALEZA E SUAS INSTITUIÇÕES
POLÍTICAS.
● FUNDAÇÃO DE ROMA: 753 a.C.
● NOS SÉCULOS SEGUINTES, ERA GOVERNADA
POR UM REI;
● A REALEZA ERA VITALÍCIA, PORÉM ELETIVA E,
PRINCIPALMENTE, NÃO HEREDITÁRIA

112. A REALEZA E SUAS INSTITUIÇÕES
POLÍTICAS.
● AS ASSEMBLÉIAS, CHAMADAS COMÍCIOS
CURIATOS, ESCOLHIAM O REI;
● QUEM PROPUNHA O NOME DO REI ERA O
SENADO;
● O SENADO INVESTIA O REI NO IMPERIUM;
● IMPERIUM: PODER TOTAL QUE ABRANGIA OS
ÂMBITOS CIVIL, MILITAR, RELIGIOSO E
JUDICIÁRIO.

113. A REALEZA E SUAS INSTITUIÇÕES
POLÍTICAS.
● O REI ERA O JUIZ SUPREMO;
● NÃO HAVIAAPELAÇÃO CONTRA SUAS
SENTENÇAS.

114. A REALEZA E SUAS INTITUIÇÕES
POLÍTICAS.
● SENATUS VEM DA PALAVRA SENIS, QUE QUER
DIZER ANCIÃOS;
● O SENADO ERA COMPOSTO DE 300 MEMBROS,
QUE ERAM CONSELHEIROS DO REI;
● O SENADO NÃO TINHA PODER;
● ACONSELHAVA QUANDO SOLICITADO;
● O REI NÃO ERA OBRIGADO A SEGUIR SEUS
CONSELHOS.

115. A REALEZA E SUAS INSTITUIÇÕES
POLÍTICAS.
●
● OS COMÍCIOS CURIATOS ERAM REUNIÕES DE
TODOS OS HOMENS CONSIDERADOS COMO
“POVO”, OU SEJA, OS PATRÍCIOS E OS CLIENTES,
FICANDO DE FORA OS PLEBEUS E OS ESCRAVOS.

116. A REPÚBLICA E SUAS
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS.
● RES + PUBLICAE = COISA DO POVO.
● COM A FUNDAÇÃO DA REPÚBLICA, O PODER
EXECUTIVO FOI PULVERIZADO PARAAS MÃOS
DE MUITOS, COM MANDATOS CURTOS (UM ANO)

117. A REPÚBLICA E SUAS
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS.
● SOMENTE O SENADO PERMANECIA VITALÍCIO;
● PASSOU A CUIDAR DE QUESTÕES EXTERNAS;
● PASSOU A TER UMAAUTORIDADE PERMANENTE;
● TORNOU-SE O CENTRO DO GOVERNO.

118. A REPÚBLICA E SUAS
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS.
● MAGISTRADOS: DETINHAM O PODER
EXECUTIVO.
● MAGISTRADOS ORDINÁRIOS: ERAM
PERMANENTES E ELEITOS ANUALMENTE.
● MAGISTRADOS EXTRAORDINÁRIOS: ERAM
TEMPORÁRIOS E SOMENTE ERAM ESCOLHIDOS
QUANDO HAVIA NECESSIDADE.

119. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO
DA MAGISTRATURA.
● SER CIDADÃO PLENO;
● JÁ TER EXERCIDO OUTRAS ATIVIDADES
PÚBLICAS DO CURSUS HONORUM.
● CURSUS HONORUM (CAMINHO DE HONRA):
ESCALA DE CARGOS QUE DEVIAM SER
ALCANÇADOS SUCESSIVAMENTE

120. CURSUS HONORUM.
● ETAPAS:
● QUESTURA
● EDILIDADE
● PRETURA
● CONSULADO

121. CÔNSULES.
● SEMPRE EM NÚMERO DE DOIS;
● OS PODERES ERAM EQUIVALENTES;
● COMANDAVAM O EXÉRCITO;
● PRESIDIAM O SENADO E OS COMÍCIOS;
● REPRESENTAVAM A CIDADE EM CERIMÔNIAS
RELIGIOSAS E EM QUESTÕES ADMINISTRATIVAS;
● ERAM OS SUPERINTENDENTES DOS
FUNCIONÁRIOS.

122. PRETORES.
● SUAATUAÇÃO ERA RELATIVA À JUSTIÇA;
● PRETOR URBANO: CUIDAVA DAS QUESTÕES
ENVOLVENDO APENAS ROMANOS NA CIDADE;
● PRETOR PEREGRINO: CUIDAVA DAS QUESTÕES
DE JUSTIÇA NO CAMPO E AQUELAS QUE
ENVOLVIAM ESTRANGEIROS

123. EDIS.
● CUIDAVAM FISICAMENTE DA CIDADE:
● SUAS PROVISÕES;
● SEGURANÇA PÚBLICA;
● TRÁFEGO URBANO;
● VIGIAVAM AUMENTOS ABUSIVOS DE PREÇOS;
● A EXATIDÃO DOS PESOS E MEDIDAS DO
MERCADO;
● CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS E MONUMENTOS
PÚBLICOS;
● PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE;
● ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE JOGOS
PÚBLICOS.

124. QUESTORES.
● CUIDAVAM DAS QUESTÕES DA FAZENDA;
● CUSTODIAVAM O TESOURO PÚBLICO;
● COBRAVAM OS DEVEDORES E OS DENUNCIAVAM
À JUSTIÇA;
● SEGUIAM GENERAIS E GOVERNADORES COMO
TESOUREIROS.

125. CENSORES.
● NÃO INTEGRAVA O CURSUS HONORUM;
● ERA UM DOS MAIS RESPEITADOS CARGOS DA
REPÚBLICA;
● OCUPADO POR CIDADÃOS RESPEITADÍSSIMOS E
QUE JÁ TIVESSEM OCUPADO O CARGO DE
CÔNSUL;
● ERAM RESPONSÁVEIS PELO CENSO (DE 5 EM 5
ANOS)

126. CENSORES.
● ERAM RESPONSÁVEIS PELO POLICIAMENTO DOS
COSTUMES;
● PODIAM DEVASSAR A VIDA DE UM INDIVÍDUO, E
MAUS EXEMPLOS, LUXOS, FILOSOFIAS NÃO
CONDIZENTES COM O QUE ERA CONSIDERADO
ROMANO, ERAM DENUNCIADOS POR ELES NAS
ASSEMBLÉIAS PÚBLICAS.

127. O IMPÉRIO E SUAS INSTITUIÇÕES
POLÍTICAS.
● IMPERATOR SIGNIFICAVA PRINCEPS: PRIMEIRO
HOMEM DE ROMA.
● AS MAGISTRATURAS REPUBLICANAS
SUBSISTEM MAS NÃO TÊM MAIS A FORÇA E
IMPORTÂNCIA ANTERIOR, O MESMO OCORRE
COM O SENADO.

128. AS MUDANÇAS EM ROMA APÓS
AS CONQUISTAS.
● OS ROMANOS ANTES DAS GRANDES
CONQUISTAS, ERAM MUITO MAIS TRADICIONAIS
QUE OS ROMANOS DE DEPOIS DESTAS;
● ESTES ERAM MAIS COSMOPOLITAS, MAIS
VOLTADOS PARA O MUNDO E ABERTOS A
MUDANÇAS.

129. O DIREITO ROMANO.
DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS.
● É O CONJUNTO DE NORMAS VIGENTES EM ROMA
DA FUNDAÇÃO (SÉCULO VIII a.C.) ATÉ
JUSTINIANO, NO SÉCULO VI d.C.

130. DIREITO ROMANO.
MANDAMENTOS.
● VIVER HONESTAMENTE;
● NÃO LESAR NINGUÉM;
● DAR A CADA UM O QUE É SEU

131. PERIODIZAÇÃO DO DIREITO
ROMANO.
● PERÍODO ARCAICO (OU PRÉ-CLÁSSICO)
● PERÍODO CLÁSSICO
● PERÍODO PÓS-CLÁSSICO

132. PERÍODO ARCAICO.
● DA FUNDAÇÃO DE ROMA, NO SÉCULO VIII a.C.,
ATÉ O SÉCULO II a.C.
● O DIREITO CARACTERIZA-SE PELO
FORMALISMO, PELA RIGIDEZ, PELA
RITUALIDADE.

133. PERÍODO ARCAICO.
● A FAMÍLIA ERA O CENTRO DE TUDO, MESMO DO
DIREITO;
● OS CIDADÃOS ROMANOS ERAM VISTOS COMO
MEMBROS DE UMA UNIDADE FAMILIAR ANTES
MESMO DO QUE COMO INDIVÍDUOS.

134. PERÍODO ARCAICO.
● LEI DAS XII TÁBUAS: MARCO DESTE PERÍODO
(COMO RESPOSTA A UMA DAS REVOLTAS DA
PLEBE);
● CODIFICOU REGRAS COSTUMEIRAS E, MESMO
ENTRANDO RAPIDAMENTE EM DESUSO, FOI
CHAMADA DURANTE TODA A HISTÓRIA DE
ROMA COMO A FONTE DE TODO DIREITO.

135. PERÍODO CLÁSSICO.
● FOI O AUGE DO DIREITO ROMANO E DO SEU
DESENVOLVIMENTO;
● O PODER DO ESTADO FOI CENTRALIZADO EM
DOIS PERSONAGENS: PRETORES E
JURISCONSULTOS;
● ESTES ADQUIRIRAM MAIOR PODER DE
MODIFICAR AS REGRAS EXISTENTES E
PUDERAM MODIFICAR CONSTANTEMENTE O
DIREITO.

136. PERÍODO PÓS-CLÁSSICO.
● NÃO TEVE GRANDES INOVAÇÕES;
● O DIREITO VULGARIZOU-SE;
● HOUVE A NECESSIDADE DE FIXAR-SE
DEFINITIVAMENTE AS REGRAS POR MEIO DE
UMA CODIFICAÇÃO (MUITO MAL VISTA PELOS
ROMANOS).

137. CODIFICAÇÃO.
● SOMENTE APÓS A QUEDA DO IMPÉRIO NO
OCIDENTE, JUSTINIANO, IMPERADOR DO
ORIENTE, CONSEGUIU CODIFICAR O DIREITO
VIGENTE.

138. CODIFICAÇÃO JUSTINIANÉIA.
CORPUS IURIS CIVILIS.
● É CONSIDERADA CONCLUSIVA;
● PRATICAMENTE TODOS OS CÓDIGOS MODERNOS
TRAZEM A MARCA DESTA OBRA;
● É COMPOSTO POR QUATRO OBRAS:
● O CODEX
● O DIGESTO
● AS INSTITUTAS
● AS NOVELAS

139. CORPUS IURIS CIVILIS.
● CODEX: REÚNE A COLEÇÃO COMPLETA DAS
CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS;
● DIGESTO: É A SELEÇÃO DAS OBRAS DOS
JURISCONSULTOS;
● INSTITUTAS: SÃO UM MANUAL DE DIREITO PARA
ESTUDANTES;
● NOVELAS: SÃO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO
PRÓPRIO JUSTINIANO.

140. FONTES DO DIREITO ROMANO.
COSTUME.
● OS ROMANOS CHAMAVAM-NO DE CONSUETUDO
● FIDES: É O CUMPRIMENTO DE UM JURAMENTO
QUE COMPROMETE AMBAS AS PARTES NA
OBSERVÂNCIA DE UM PACTO.

141. COSTUME.
● PIETAS: SENTIMENTO DE OBRIGAÇÃO PARA COM
AQUELES A QUEM O HOMEM ESTÁ LIGADO PELO
SANGUE (JUSTIFICAVA O PODER DO PATER
FAMILIAS)

142. COSTUME.
● GRAVITAS: ERA UMA DAS QUALIDADES MAIS
UTILIZADAS PARAA DEFESA DE UM INDIVÍDUO
NO TRIBUNAL;
● USADA NO SENTIDO DE INDICAR QUE UM
HOMEM ERA SÉRIO.

143. COSTUME.
● DIGNITAS: RELACIONADA COM A DIGNIDADE E
COM O EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS.
● HONOR: RECONHECIMENTO PÚBLICO DE
MÉRITO.
● GLORIA: SÓ SENDO POSSÍVEL A HOMENS DE
BENS PORQUE SOMENTE ESTES PODEM
ALCANÇAR TAL RECONHECIMENTO.

144. LEIS E PLEBISCITOS.
● LEX: INDICAVA UMA DELIBERAÇÃO DE
VONTADE COM EFEITOS OBRIGATÓRIOS
● LEGES PRIVATAE: PARA UMA CLÁUSULA DE UM
CONTRATO;
● LEX COLEGII: ESTATUTO DE UMA CIDADE;
● LEX PUBLICA: PARA DELIBERAÇÕES DOS
ÓRGÃOS DO ESTADO

145. LEIS E PLEBISCITOS.
● LEX DATA: LEI PROVENIENTE DO SENADO OU DE
ALGUM MAGISTRADO;
● LEX ROGATA: ERAM AS LEIS VOTADAS PELOS
CIDADÃOS ROMANOS REUNIDOS EM COMÍCIOS
E ERAM PROPOSTAS PELOS MAGISTRADOS
(SOMENTE ENTRAVAM EM VIGOR DEPOIS DE
RATIFICADAS PELO SENADO).

146. EDITO DOS MAGISTRADOS.
● OS PRETORES AO INICIAR SEU MANDATO
PUBLICAVAM OS EDICTA PARA TORNAR PÚBLICA
A MANEIRA PELA QUAL ADMINISTRARIAM A
JUSTIÇA DURANTE SEU ANO.

147. EDITO DOS MAGISTRADOS.
● EDICTUM TRALACIUM: EDITOS QUE
APROVEITAVAM AS EXPERIÊNCIAS BEM
SUCEDIDAS DOS EDITOS ANTERIORES
● EDICTUM REPENTINUM: EDITOS QUE
CONTINHAM INOVAÇÕES PROPOSTAS PELO
PRETOR

148. EDITO DOS MAGISTRADOS.
● “O RESULTADO DESSAS EXPERIÊNCIAS FOI UM
CORPO ESTRATIFICADO DE REGRAS, ACEITAS E
COPIADAS PELOS PRETORES QUE SE SUCEDIAM,
E QUE, FINALMENTE, POR VOLTA DE 130 a.C.,
FORAM CODIFICADAS PELO JURISTA SÁLVIO
JULIANO, POR ORDEM DO IMPERADOR
ADRIANO”.
● THOMAS MARKY

149. JURISCONSULTOS.
● PERITOS LEIGOS;
● ANTES, SOMENTE OS SACERDOTES CONHECIAM
E INTERPRETAVAM AS NORMAS JURÍDICAS;
● PRINCIPAL CARACTERÍSTICA: O ESTUDO
PROFUNDO E SISTEMÁTICO DO DIREITO.

150. JURISCONSULTOS.
● TAMBÉM ERAM CHAMADOS DE PRUDENTES;
● SUAATIVIDADE ERA INDICAR AS FORMAS DOS
ATOS PROCESSUAIS AOS MAGISTRADOS E ÀS
PARTES;
● ESTA INDICAÇÃO TINHA O NOME DE AGERE.

151. JURISCONSULTOS.
● QUANDO ELES AUXILIAVAM NA ELABORAÇÃO E
ESCRITA DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE
NECESSITAVAM DE PARTICULAR COMPETÊNCIA,
ISTO ERA CHAMADO DE CAVERE.

152. JURISCONSULTOS.
● QUANDO EMITIAM PARECERES JURÍDICOS
SOBRE QUESTÕES A PEDIDO DE PARTICULARES E
MAGISTRADOS, ISTO ERA CHAMADO DE
RESPONDERE.

153. JURISCONSULTOS.
● ATÉ PELO MENOS O FIM DA REPÚBLICA A
ATIVIDADE DELES NÃO ERA UTILIZADA COMO
FONTE DO DIREITO. TINHA APENAS VALOR PARA
O CASO ESPECÍFICO APRESENTADO.

154. JURISCONSULTOS.
● A PARTIR DO SEC. I a.C., COM AUGUSTO, SEUS
PARECERES PASSARAM A TER FORÇA DE LEI,
MESMO PORQUE OS JURISCONSULTOS
PASSARAM A RESPONDER EX AUTORITATE
PRINCIPIS (COM A MESMAAUTORIDADE DO
PRÍNCIPE).

155. JURISPRUDÊNCIA.
● A PARTIR DAÍ A JURISPRUDÊNCIA PASSOU A SER
FONTE DO DIREITO.
● “JURISPRUDÊNCIA É CONHECIMENTO DAS
INSTITUIÇÕES DIVINAS E HUMANAS, A CIÊNCIA
DO JUSTO E DO INJUSTO”
● ULPIANO

156. JURISCONSULTOS.
● ATIVIDADE GRATUITA EM NOME DA FAMA, DA
VAIDADE E DO DESTAQUE SOCIAL.
● O JURISCONSULTO CELSO DEFINIU O SER
JURISTA: “SER JURISCONSULTO NÃO É
CONHECER AS PALAVRAS DA LEI, MAS SEU
ESPÍRITO E PODER”.

157. JURISCONSULTOS.