Gestão da Inovação
Conceitos e Marco Legal
     Mini-Workshop via web
                      Eduardo Grizendi
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Agenda
•   Motivação para a promoção da Inovação
•   Conceitos de Inovação .
•   O Processo de Inovação
•   O Modelo de In...
Motivação para a Inovação
•   Produção Científica X Produção Tecnológica
•   Oportunidades oferecidas pelo Modelo de Inova...
Produção Científica Brasileira
                                                                                    Crescim...
Produção Tecnológica Brasileira
•   Número de patentes é um
    indicador internacional de
    medida da produção tecnológ...
A Inovação segundo Schumpeter (TDE, 1911)

• Novas combinações de meios produtivos (“materiais e forças”)
  aparecendo des...
A Inovação Tecnológica de Produto ou
                    Processo (TPP) segundo o Manual de
                    Oslo (1997...
A Inovação Tecnológica segundo a
                         PINTEC 2008
•   Introdução no mercado de um produto (bem ou     ...
A Inovação segundo a Lei de Inovação e a
                     Lei do Bem

• Lei de Inovação Federal:
      – Art. 2º, IV ,...
A Inovação Tecnológica para a
                         Empresa


                 Novo Produto
              Melhoria em P...
O Processo de Inovação
                         Funil da Inovação e seleção de idéias e projetos



           Idéias

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O conceito de Inovação Aberta
                         (“Open Innovation”)

           Closed Innovation                  ...
O conceito de Inovação Aberta
                      (“Open Innovation”)                                 Other Firm’s
     ...
Gestão da Inovação
•     O que é:
        – Gestão da Propriedade Intelectual
              • Não divulgação, proteção, ac...
Importância da Gestão da
                     Propriedade Intelectual
• Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológ...
Legislação brasileira de Incentivos à
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• Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)
• Lei fe...
PDP - Política de Desenvolvimento Produtivo
Objetivo
                         DAR SUSTENTABILIDADE AO ATUAL CICLO DE EXPAN...
PDP e os Programas estruturantes para
                          sistemas produtivos

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A Lei Federal de Inovação
•   Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004
      – “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesq...
O Conceito de ICT

• Lei Federal de Inovação:
       – Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade
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A Lei Federal de Inovação
                         Pontos Principais

• Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs;
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A Lei Federal de Inovação

                         Lei nº 10.973, de 02.12.2004
   Dispõe sobre incentivos à inovação e à...
A Lei Federal de Inovação
      III - DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO

                        ...
Uma Política de Inovação alinhada com a Lei Federal
                    de Inovação para as ICTs privadas (e Empresas)
• E...
Uma Política de Inovação alinhada com a Lei Federal
                     de Inovação para as ICTs privadas (e Empresas)
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A Política de Inovação e o NIT
• Política de (Gestão da) Inovação é da ICT (ou Empresa)
• O NIT tem o papel de gestor da P...
A Lei Federal de Inovação
                         IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS

                  INCENTIVOS ...
Os Editais Finep de Subvenção Econômica
                         Chamada Pública Subvenção Econômica 2009
 •    Áreas e Re...
A Lei do Bem
                         Visão Geral

•    MP do Bem, depois Lei do Bem (Capítulo III da Lei nº 11.196
     1...
Os principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem
•     Dedução de 100% dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de ca...
Resumo dos Incentivos Fiscais da Lei do Bem

                            Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem

    ...
Resumo dos benefícios da Lei do Bem


                            Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem

               ...
Dispêndios contratadas com instituição de
                         pesquisa
  •    Dispêndios com pesquisa tecnológica e d...
Atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento
                         de inovação tecnológica da Lei do Bem

•    ...
Principais alterações na Lei do Bem
  • A Lei Rouanet da Inovação (Lei nº. 11.487 de 05/2006):
        – Regulamentada pel...
Segregação da contabilidade e Informações
                         ao MCT
 •    Art. 10. Os dispêndios e pagamentos de que...
Formulário MCT
                                                                                       Ano Anterior ao   An...
Formulário MCT
                                                                                                           ...
“Pelourinho” da Inovação
 Política de Inovação
 -- Prática do modelo de "Open Innovation" & Alinhamento com a Lei de Inova...
Oportunidades do modelo de Inovação
                            Aberta (“Open Innovation”)
                               ...
Os Caminhos para inovação - as oportunidades no
                     Modelo de “Closed Innovation”
                       ...
Os Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas
                    pelo Modelo de “Open Innovation” e a Lei de Inov...
(Modelo Fechado) X (Modelo Aberto + Leis de
                         inovação + Lei do Bem)
                Modelo Fechado...
A Importância da Geração de Empresas
                     Nascentes e os Processos de Inovação por
                     “S...
A Importância da Geração de Empresas
                     Nascentes
                     Estratégia de “Spin-in’s” do Goog...
Conclusões
•   Gestão da Inovação # Execução da P&D&I
•   As Leis de Inovação e a Lei do Bem trazem novos incentivos
•   A...
Obrigado !!!

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Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com



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Workshop Gestão da Inovação RNP Jan 25 Eduardo Grizendi V Curta 1.1

  1. 1. Gestão da Inovação Conceitos e Marco Legal Mini-Workshop via web Eduardo Grizendi Professor Titular egrizendi@inatel.br Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com 25 de Janeiro de 2010
  2. 2. Agenda • Motivação para a promoção da Inovação • Conceitos de Inovação . • O Processo de Inovação • O Modelo de Inovação Aberta (" Open Innovation" ) • Conceito de Gestão da Inovação • A importância da Gestão da Propriedade Intelectual • Arcabouço legal de Incentivos à Inovação • Visão geral da Lei de Inovação . • O NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica das ICTs • Visão geral da Lei do Bem • Os principais incentivos fiscais da Lei do Bem • As Alterações na Lei do Bem A aplicação da Lei do Bem para as empresas que usufruem dos incentivos fiscais da Lei de Informática • Os Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pelo Modelo de “Open Innovation” e a Lei de Inovação e a Lei do Bem • A Importância da Geração de Empresas Nascentes e o Processo de Inovação por “Spin-in” • Conclusões @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 2
  3. 3. Motivação para a Inovação • Produção Científica X Produção Tecnológica • Oportunidades oferecidas pelo Modelo de Inovação Aberta; • Proteção da propriedade intelectual das criações; • Alinhamento com a Lei de Inovação; • Maior integração ao Sistema Nacional de Inovação; @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 3
  4. 4. Produção Científica Brasileira Crescimento das publicações científicas • Número de “papers” é uma 18 indicação da produção 16 científica 14 • Aumento de 11,3%/ano Valor relativo 12 • 4,8 x a média mundial • 2,12% da produção mundial em 10 2008 8 6 Brasil Mundo 4 2 Mestres e doutores titulados anualmente 1 40.000 0 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 Mestrado 35.000 36 mil mestres Doutorado Ano formados em 2008 30.000 Fonte: MCT 25.000 20.000 15.000 10,7 mil doutores • O Brasil produz mais de formados em 2008 10.000 doutores / ano 10.000 – Mais que Austrália, Itália 5.000 e Canadá 0 – Cerca de 5 x mais que o 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 México fonte: Capes/MEC @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 4
  5. 5. Produção Tecnológica Brasileira • Número de patentes é um indicador internacional de medida da produção tecnológica • O Brasil responde apenas por 0,18% do número de patentes registrados no mundo (Banco Mundial, 2008) • A instituição que mais patenteia no Brasil é a Unicamp, seguida pela Petrobrás @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 5
  6. 6. A Inovação segundo Schumpeter (TDE, 1911) • Novas combinações de meios produtivos (“materiais e forças”) aparecendo descontinuamente, gerando desenvolvimento (“realização de novas combinações”): – Introdução de um novo bem ou de uma nova qualidade de um bem – Introdução de um novo método de produção – Abertura de um novo mercado – Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens manufaturados – Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria • Invenção # Inovação @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 6
  7. 7. A Inovação Tecnológica de Produto ou Processo (TPP) segundo o Manual de Oslo (1997) • Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos (TPP): implantações de produtos e processos tecnologicamente novos e substanciais melhorias tecnológicas em produtos e processos. – O termo “produto” é usado para cobrir tanto bens como serviços; • Inovação tecnológica de produto pode assumir duas formas abrangentes: – Produtos tecnologicamente novos; – Produtos tecnologicamente aprimorados; • Inovação tecnológica de processo é a adoção de métodos de produção novos ou significativamente melhorados, incluindo métodos de entrega dos produtos. • A inovação TPP precisa ser distinguida de: – Inovação organizacional; – Outras mudanças em produtos e processo; @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 7
  8. 8. A Inovação Tecnológica segundo a PINTEC 2008 • Introdução no mercado de um produto (bem ou serviço) tecnologicamente novo ou substancialmente aprimorado – O termo "produto", por sua vez, abrange tanto bens como serviços. • Introdução na empresa, de um processo produtivo tecnologicamente novo ou substancialmente aprimorado; • Se refere a produto e/ou processo novo (ou substancialmente aprimorado) para a empresa, não sendo, necessariamente, novo para o mercado de atuação; • Pode ter sido: – Desenvolvida pela empresa ou – Ter sido adquirida de outra empresa/instituição que a desenvolveu. • Pode resultar de: – Pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos realizados no interior das empresas (P&D); – Novas combinações de tecnologias existentes; – Aplicação de tecnologias existentes em novos usos ou – Utilização de novos conhecimentos adquiridos pela empresa. @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 8
  9. 9. A Inovação segundo a Lei de Inovação e a Lei do Bem • Lei de Inovação Federal: – Art. 2º, IV , “Inovação: Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços” • Lei do Bem – Art. 17º, § 1º, “Considera-se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado” @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 9
  10. 10. A Inovação Tecnológica para a Empresa Novo Produto Melhoria em Produto Novo Processo Melhoria em Processo = @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 10
  11. 11. O Processo de Inovação Funil da Inovação e seleção de idéias e projetos Idéias Idéias Idéias Projetos Idéias Protótipo Projetos Idéias Idéias Projetos Protótipo Idéias Idéias Produto Idéias Projetos Idéias Idéias Idéias Idéias @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 11
  12. 12. O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Closed Innovation Open Innovation @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 12
  13. 13. O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other Firm’s Market Licensing Technology Spin-offs New Internal Market Technology Base Current External Market Technology Base Technology Insourcing R D © 2007 Henry Chesbrough @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 13
  14. 14. Gestão da Inovação • O que é: – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, aplicação e prestação de contas dos recursos, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratacão, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-offs, Soin-outs, programas de incubação, etc. – Gestão das Competências Tecnológicas • Coletivas, individuais, essenciais, etc. • O que não é: – Execução da P&D&I • Pode incluir ou não a Gestão da P&D @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 14
  15. 15. Importância da Gestão da Propriedade Intelectual • Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico – No. de Patentes: índice da Produção Tecnológica; – Protege e recompensa o esforço de P&D; – Promove a divulgação dos resultados tecnológicos • Inverso: segredo industrial – Gera mais valor para a comercialização das tecnologias – Protege contra a proteção por terceiros • Banco de patentes – Importante fonte de conhecimento – Antes de iniciar um esforço em P&D, deve-se fazer busca em bancos de patentes nacionais e internacionais • Jogo jogado mundialmente! @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 15
  16. 16. Legislação brasileira de Incentivos à Inovação • Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) • Lei federal de inovação; • Leis estaduais de inovação; – Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe e Goiás • Cap. III da Lei do Bem @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 16
  17. 17. PDP - Política de Desenvolvimento Produtivo Objetivo DAR SUSTENTABILIDADE AO ATUAL CICLO DE EXPANSÃO Central Ampliar Preservar robustez Elevar Fortalecer Desafios capacidade do Balanço de capacidade de MPES de oferta Pagamentos inovação Macrometas 2010 Metas Metas por programas específicos Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas para o conjunto da estrutura produtiva Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos Políticas em estratégicos tendo por referência a diversidade da estrutura produtiva 3 níveis doméstica Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 17
  18. 18. PDP e os Programas estruturantes para sistemas produtivos Programas mobilizadores em áreas estratégicas Complexo Tecnologias de Complexo Industrial da Energia Industrial de Informação e Nanotecnologia Biotecnologia Nuclear Saúde Comunicação Defesa Programas para consolidar e expandir a liderança Complexo Petróleo, Celulose Gás natural Bioetanol Mineração Siderurgia Carnes Aeronáutico e Papel e Petroquímica Programas para fortalecer a competitividade Complexo Higiene, Bens de Têxtil e Madeira Construção Complexo de Automotivo Perfumaria Capital Confecções e Móveis Civil Serviços e Cosméticos Indústria Couro, Calçados e Agroindústrias Biodiesel Plásticos OUTROS Naval e Cabotagem Artefatos @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 18
  19. 19. A Lei Federal de Inovação • Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 – “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”. – Regulamentada pelo decreto nº 5.563 de 10/2005 • O centro de atenção é a ICT – Instituição Científica e Tecnológica @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 19
  20. 20. O Conceito de ICT • Lei Federal de Inovação: – Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 20
  21. 21. A Lei Federal de Inovação Pontos Principais • Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs; • Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e instalações das ICTs por empresa; • Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; • Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nas receitas; • Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção Econômica); • Prevê novo regime fiscal que facilite e incentive as empresas a investir em P&D (Lei do Bem); • Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a inovação; • Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 21
  22. 22. A Lei Federal de Inovação Lei nº 10.973, de 02.12.2004 Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES II - DO ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO Lei de Inovação III - DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS V- DO ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 22
  23. 23. A Lei Federal de Inovação III - DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO NIT E PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação. Parágrafo único. São competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica: I - zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei; III - avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 22; IV - opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; V - opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição. Art. 17. A ICT, por intermédio do Ministério ou órgão ao qual seja subordinada ou vinculada, manterá o Ministério da Ciência e Tecnologia informado quanto: I - à política de propriedade intelectual da instituição; II - às criações desenvolvidas no âmbito da instituição; III - às proteções requeridas e concedidas; e IV - aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados. Parágrafo único. As informações de que trata este artigo devem ser fornecidas de forma consolidada, em periodicidade anual, com vistas à sua divulgação, ressalvadas as informações sigilosas. @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 23
  24. 24. Uma Política de Inovação alinhada com a Lei Federal de Inovação para as ICTs privadas (e Empresas) • Em relação aos ambientes especializados e cooperativos com outras ICTs públicas e privadas e Empresas, – Constituir alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais e internacionais, outras ICTs públicas e privadas, incluindo Universidades, para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores; – Integrar-se a redes e projetos nacionais e internacionais de pesquisa e inovação tecnológica, bem como a ações de empreendedorismo tecnológico e de criação de ambientes de inovação, inclusive incubadoras e parques tecnológicos; – Compartilhar os seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em processo de incubação, para desenvolvimento de atividades voltadas à inovação tecnológica, desde que não conflitam com os interesses e sem prejuízo de sua atividade final; – Permitir a utilização dos seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações existentes em suas próprias dependências por empresas e outras ICTs voltadas para atividades de pesquisa, desde que tal permissão não interfira diretamente na sua atividade-fim, nem com ela conflite; – Participar do capital de empresa privada de propósito específico que vise ao desenvolvimento de projetos tecnológicos para obtenção de produto ou processo inovador – Criar e desenvolver fundos mútuos para investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação; @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 24
  25. 25. Uma Política de Inovação alinhada com a Lei Federal de Inovação para as ICTs privadas (e Empresas) • Em relação à participação da ICT Privada/Empresa no processo de inovação. , – Celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação (patente, software, marca, etc.) por ele desenvolvido, desde que não tenham perspectivas de serem incorporados a seus produtos (bens e serviços); – Conceder participação do(s) criador(es) nos ganhos econômicos, auferidos pela ICT Privada/Empresa, resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação protegida da qual tenha(m) sido o(s) inventor(es), obtentor(es) ou autor(es); – Conceder ao pesquisador da ICT Privada/Empresa, licença sem remuneração para constituir, individual ou associadamente, empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação; • Em relação à proteção das criações e participação nos ganhos econômicos dos criadores da ICT Privada/Empresa – Avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa e, em caso de criações, promover as suas proteções quanto à propriedade intelectual junto aos organismos de proteção; – Assegurar a participação mínima de cinco por cento e máxima de um terço nos ganhos econômicos, auferidos pelo instituto, resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação protegida da qual tenha sido o inventor, obtentor ou autor. • Em relação às outras ICTs públicas, Empresas e mercado em geral – Criar um NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs, públicas ou privadas para gerir a sua Política de Inovação @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 25
  26. 26. A Política de Inovação e o NIT • Política de (Gestão da) Inovação é da ICT (ou Empresa) • O NIT tem o papel de gestor da Política de Gestão da Inovação; • O NIT deve acolher a gestão de programas atuais de inovação (parcerias com as universidades, etc.); @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 26
  27. 27. A Lei Federal de Inovação IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA Art. 19 A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. . VI – DISPOSIÇÕES FINAIS INCENTIVOS INDIRETOS = INCENTIVOS FISCAIS Art. 28 A União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Lei. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, em até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, projeto de lei para atender o previsto no caput deste artigo. @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 27
  28. 28. Os Editais Finep de Subvenção Econômica Chamada Pública Subvenção Econômica 2009 • Áreas e Recursos Disponíveis • No mínimo 40% dos recursos disponíveis para esta seleção serão dedicados a pequenas empresas e • No mínimo 30% a empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 28
  29. 29. A Lei do Bem Visão Geral • MP do Bem, depois Lei do Bem (Capítulo III da Lei nº 11.196 11/2005) – Prevista na Lei de inovação – Cria incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas. – Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006. • Vários capítulos na MP e na Lei do Bem – “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o ...”. – Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA • O centro de atenção é a empresa @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 29
  30. 30. Os principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem • Dedução de 100% dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL; • Dedução de mais 60% (100+60=160%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL; • Dedução de mais 20% (160+20=180%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, incrementando o número de pesquisadores (RH); • Dedução de mais 20% (180+20=200%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, através de pagamentos vinculados a patente concedida ou cultivar registrado; • Redução de 50% de IPI na aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica; • Depreciação Acelerada integral no ano da aquisição, de equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica; • Amortização Acelerada na aquisição de bens intangíveis, vinculados exclusivamente às atividades destinados à P&D de Inovação Tecnológica; • Crédito do imposto de renda retido na fonte, de remessas para o exterior de royalties, assistência técnica ou científica e de serviços especializados, de contratos de transferência de tecnologia; • Redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares”. @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 30
  31. 31. Resumo dos Incentivos Fiscais da Lei do Bem Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem Dedução Adicional de 60% automático 10% com incremento de <= 5 % dos pesquisadores 20% com incremento de > 5 % dos pesquisadores BC do IRPJ & CSLL 20% para patente concedida Depreciação Integral no ano de aquisição de equipamentos Amortização acelerada para ativos intangíveis Redução de IPI 50% na aquisição de equipamentos Redução a IR Retido na Fonte 0 (zero) em remessas para registro e manutenção de patentes Crédito de IR Retido na Fonte 10% em remessas para pagamento dev royalties e assistência técnica @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 31
  32. 32. Resumo dos benefícios da Lei do Bem Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem Recuperação de Despesas Operacionais com M.O. interna e serviços de terceiros entre 20,4 a 34% Despesas Operacionais com ICTs (Lei Rouanet) entre 17 e 85% Remessas no exterior 10% ou alíquota 0 (zero) Ativos – instalações ganho financeiro da depreciação integral Ativos - máquinas e equipamentos ganho financeiro da depreciação integral Ativos intangíveis ganho financeiro da amortização acelerada Redução de Ativos -máquinas e equipamentos 50% do IPI @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 32
  33. 33. Dispêndios contratadas com instituição de pesquisa • Dispêndios com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratadas com instituição de pesquisa – § 1º. O disposto no inciso I do caput deste artigo [refere-se ao Art. 3º, I do Decreto] aplica-se também aos dispêndios com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratadas no País com universidade, instituição de pesquisa ou inventor independente de que trata o inciso IX do art. 2o da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, desde que a pessoa jurídica que efetuou o dispêndio fique com a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados dos dispêndios. @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 33
  34. 34. Atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica da Lei do Bem • Pesquisa básica dirigida: os trabalhos executados com o objetivo de adquirir conhecimentos quanto à compreensão de novos fenômenos, com vistas ao desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores; • Pesquisa aplicada: os trabalhos executados com o objetivo de adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas; • Desenvolvimento experimental: os trabalhos sistemáticos delineados a partir de conhecimentos pré-existentes, visando a comprovação ou demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas e serviços ou, ainda, um evidente aperfeiçoamento dos já produzidos ou estabelecidos; • Tecnologia industrial básica: aquelas tais como a aferição e calibração de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de instrumentos de medida específicos, a certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido; e • Serviços de apoio técnico: aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica, bem como à capacitação dos recursos humanos a eles dedicados;). @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 34
  35. 35. Principais alterações na Lei do Bem • A Lei Rouanet da Inovação (Lei nº. 11.487 de 05/2006): – Regulamentada pelo Decreto nº 6.260, de 11/2007 – Exclusão de no mínimo 50% e no máximo 250% o valor de investimentos em projeto executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) • A Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga MP no. 428): – Alterou a Lei do Bem para contemplar também empresas que utilizam da Lei de Informática, originalmente excluídas; – Introduziu a Depreciação integral; @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 35
  36. 36. Segregação da contabilidade e Informações ao MCT • Art. 10. Os dispêndios e pagamentos de que tratam os arts. 3º ao 9º: I - deverão ser controlados contabilmente em contas específicas; e • Art. 14. A pessoa jurídica beneficiária dos incentivos de que trata este Decreto fica obrigada a prestar ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em meio eletrônico, conforme instruções por este estabelecidas, informações sobre seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, até 31 de julho de cada ano. @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 36
  37. 37. Formulário MCT Ano Anterior ao Ano 5.1. ITENS DE DISPÊNDIOS de Referência de Referência 1. Recursos Humanos 2. Serviços de Terceiros 2.1. Contratados (§1º do Art. 3º do decreto n° 5.798/06) Universidades Instituição de Pesquisa Inventos Independentes 2.2. Valores Transferidos (Art. 7º e seu §1º do decreto n° 5.798/06) Microempresas Empresas de Pequeno Porte Inventor Independente Valor Total 2.3. Outros (Item 2° inciso II alínea "e" do decreto n° 5.798/06) , Especifique: Você pode inserir 500 caracteres. 3. Material de Consumo Sub Total de Custeio = 1 + 2 + 3 4. Remessa por Tecnologias do Exterior (Inciso V do art. 3° do decreto n° 5.798/06) 5. Dispêndio de projetos de P&D em ICT (Art. 19A da Lei n° 11.196/05) Total de Custeio (I) = 1 + 2 + 3 + 4 + 5 @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 37
  38. 38. Formulário MCT R$(Reais) Ano Anterior Ano Incentivos Fiscais ao de Referência de Referência 1. DEDUÇÃO, para efeito de apuração do lucro líquido, da soma dos dispêndios de custeio realizados no ano de referência (Inc. I do Art. 3º) 2. DEDUÇÕES ADICIONAIS 2.1. DEDUÇÃO, para efeito de apuração do lucro líquido e da base de cálculo da CSLL, de até 60% da soma dos dispêndios realizados no ano de referência (Art. 8º) 2.2. Mais 20%, no caso de incremento do número de pesquisadores contratados no ano de referência acima de 5%, em relação à média dos pesquisadores com contrato no ano anterior (Inc. I do §1º do Art. 8º) - se aplicável 2.3. Mais 10%, no caso de incremento do número de pesquisadores contratados no ano de referência em até 5%, em relação á média dos pesquisadores com contrato no ano anterior (Inc. II do §1º do Art. 8º) - se aplicável 2.4. Sem prejuízo das deduções adicionais anteriores, mais 20%, no caso de patente concedida ou cultivar registrado(§4º do Art. 8º) - se aplicável 2.5. De 50% a 250% dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica executada por ICT (Inc. I do §1º do Art. 19A da Lei nº 11.196/05) 3. TOTAL DE DEDUÇÕES (3) = 2.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 4.1. 50% do IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos nacionais destinados á P&D (Inc. II do Art. 3º) 4.2. 50% do IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos importados destinados á P&D (Inc. II do Art. 3º) TOTAL DA REDUÇÃO DO IPI (4) = 4.1 + 4.2 5. CRÉDITO IR NA FONTE incidente sobre os pagamentos de tecnologia no exterior, conforme os limites fixados (Inc. V do Art. 3º) 6. REDUÇÃO a zero da alíquota do IR na fonte incidente sobre as remessas ao exterior destinadas aos pagamentos de registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares (Inc. VI do Art. 3º) 7. TOTAL DOS INCENTIVOS (7) = 3 + 4 + 5 + 6 8. DEPRECIAÇÃO IMEDIATA @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 38
  39. 39. “Pelourinho” da Inovação Política de Inovação -- Prática do modelo de "Open Innovation" & Alinhamento com a Lei de Inovação -- Instituição de uma Política de Inovação ---- Estruturação do NIT como gestor desta política --------Instituição de uma Política de Propriedade Intelectual -------- Aproveitamento de tecnologias externas em ICTs públicas e privadas -------- Mapeamento das tecnologias disponíveis em Universidades e Centros de Pesquisa (ofertas) -------- Mapeamento das demandas tecnológicas dos setores ---------- Estudos Setoriais (ABDI, BNDES, etc.) -------- Casamento de ofertas com as demandas. ------ Atração de recursos de fomento -------- Acompanhamento de Editais de Fomento (FINEP, CNPq, CAPES, FAPs, etc,) ------ Difusão das linhas de financiamento à inovação -------- Divulgação das linhas de FINEP - Juro Zero, FINEP - Pró-inovação, BNDES, ------ Estímulo à geração de "spin-offs" -------- Estruturação de ambientes de pré-incubação e incubadoras -------- Estímulo ao empreendedorismo em Universidades ----- Estímulo à prática de "spin-in" ------- Estruturação de fundo de capital semente para investimento em "spin-offs“ -- Capacitação das empresas e ICTs em Gestão da Inovação ---- Proteção a Propriedade Intelectual ---- Incentivos Diretos a Inovação - Subvenção Econômica ---- Incentivos Fiscais à Inovação - Lei do Bem @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 39
  40. 40. Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 40
  41. 41. Os Caminhos para inovação - as oportunidades no Modelo de “Closed Innovation” Empresa Comercialização Modelo Fechado Desenvolvimento Foco em D Pesquisa Desenvolvimento ICT @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 41
  42. 42. Os Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pelo Modelo de “Open Innovation” e a Lei de Inovação e a Lei do Bem Empresa Comercialização Modelo Aberto Desenvolvimento Scale up Foco em P&D&I ICT Pesquisa Spin-out Desenvolvimento Comercialização Oportunidades Licenciamentos @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 42
  43. 43. (Modelo Fechado) X (Modelo Aberto + Leis de inovação + Lei do Bem) Modelo Fechado Modelo Aberto Foco em D Foco em P&D&I Empresa Comercialização Comercialização Desenvolvimento Desenvolvimento Scale up Pesquisa ICT Pesquisa Spin-out Desenvolvimento Desenvolvimento Comercialização Oportunidades Licenciamentos @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 43
  44. 44. A Importância da Geração de Empresas Nascentes e os Processos de Inovação por “Spin-in” e “Spin-off”. Lista de Aquisições • Google http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Google_acquisitions • Yahoo: http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_acquisitions_by_Yahoo%21 • Microsoft http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_companies_acquired_by_Microsoft_Corporati on @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 44
  45. 45. A Importância da Geração de Empresas Nascentes Estratégia de “Spin-in’s” do Google @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 45
  46. 46. Conclusões • Gestão da Inovação # Execução da P&D&I • As Leis de Inovação e a Lei do Bem trazem novos incentivos • A RNP deve se alinhar à Lei de Inovação, ainda que seja uma ICT Privada • A Lei do Bem é um importante benefício para qualquer empresa com apuração de lucro real; • A RNP deve ficar atenta aos incentivos diretos (subvenção econômica) e incentivos indiretos (Lei do Bem) • O Modelo de “Open Innovation” e as Leis de Inovação e do Bem trazem novos caminhos para a Inovação, para as empresas, onde a RNP pode ter um papel ainda mais relevante. @Eduardo Grizendi 2010 25 de Janeiro de 2010 46
  47. 47. Obrigado !!! Eduardo Grizendi Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com 25 de Janeiro de 2010

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