Estratégias para Projetos de Inovação

Estratégias Para Projetos de Inovação
III SEPS - Semana de Engenharia de Produção
UFSCar – Campus Sorocaba

Eduardo Grizendi, Abril de 2011

Sorocaba, 12 e 13 de Abril de 2011

Agenda
• Motivação para a Inovação
• Conceitos de inovação do Manual de Oslo (2ª e 3ª Edição), Manual da PINTEC 2008 e das
MOTIVAÇÃO E CONCEITOS
Leis de Inovação e do Bem.
• O processo de inovação
• O Modelo de inovação INOVAÇÃO Innovation”).
GESTÃO DA aberta (“Open
• Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pelo Modelo de “Open Innovation”
• O conceito de Gestão da Inovação e a Importância da Gestão da Propriedade Intelectual
• Visão geral da Lei Federal de Inovação e Lei Paulista de Inovação;
ARCABOUÇO LEGAL PARA A INOVAÇÃO
• Os Incentivos Diretos à Inovação - Subvenção Econômica
• Visão geral da Lei do Bem
• INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO
Os principais Incentivos fiscais da Lei do Bem
• Os Incentivos Indiretos à Inovação - A previsão da Lei do Bem.
• Os instrumentos de financiamento reembolsáveis e não-reembolsáveis das principais
agências ESTRATÉGIA PARA INOVAÇÃO FAPESP)
de fomento (FINEP, CNPq, BNDES,
• Os editais de fomento de parcerias ICTs – Empresas
• Caminhos para inovação - as oportunidades trazidas pelas Leis de Inovação e do Bem e o
Modelo de “Open Innovation”
• Conclusões
@Eduardo Grizendi 2011 Sorocaba, 12 e 13 de Abril de 2011 2

MOTIVAÇÃO E CONCEITOS


Produção Científica Brasileira

Crescimento das publicações científicas

• Número de “papers” indexados” 18

é uma indicação da produção 16
científica 14


Valor relativo
Aumento de 11,3%/ano 12
 4,8 x a média mundial
10
 2,12% da produção mundial
em 2008 8

6 Brasil

Mestres e doutores titulados anualmente Mundo
4
40.000
Mestrado 2
35.000 36 mil mestres 1
Doutorado
formados em 2008 0
30.000 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008

25.000
Ano Fonte: MCT
20.000

15.000
• O Brasil produz mais de
10,7 mil doutores
formados em 2008
10.000 doutores / ano
10.000
 Mais que Austrália, Itália e
5.000 Canadá
0  Cerca de 5 x mais que o
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 México
fonte: Capes/MEC


Produção Tecnológica Brasileira

• Número de patentes é um indicador
internacional de medida da produção
tecnológica
 O Brasil responde apenas por 0,18% do
número de patentes registrados no mundo
(Banco Mundial, 2008)

• As universidades (Unicamp,
UFMG, ...) estão entre os
que mais patenteiam no
Brasil


A Inovação segundo Schumpeter
(TDE, 1911)

• Novas combinações de meios produtivos (“materiais e
forças”) aparecendo descontinuamente, gerando
desenvolvimento (“realização de novas combinações”):
– Introdução de um novo bem ou de uma nova qualidade de um
bem
– Introdução de um novo método de produção
– Abertura de um novo mercado
– Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de
bens manufaturados
– Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria
• Invenção # Inovação


A Inovação segundo o Manual de
Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008

• Inovação tipo TPP (Tecnológica de Produto e Processo) +
Inovação em Marketing + Inovação Organizacional
• Inovação tipo TPP :
– Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço)
substancialmente aprimorado ou
– Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou
substancialmente aprimorado
• Inovação em Marketing:
– Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing
• Inovação Organizacional:
– Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios,
na organização do local de trabalho ou nas relações externas


A Inovação segundo as Leis de
Inovação e do Bem

• Lei de Inovação Federal:
– Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no
ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos
ou serviços”
• Lei Paulista de Inovação:
– Art.2º, I , inovação tecnológica: “introdução de novidade ou
aperfeiçoamento no ambiente produtivo e/ou social que resulte em novos
processos, produtos ou serviços, bem como em ganho de qualidade ou
produtividade em processos, produtos ou serviços já existentes, visando
ampliar a competitividade no mercado, bem como a melhoria das
condições de vida da maioria da população, e a sustentabilidade
socioambiental;”
• Lei do Bem
– Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo produto ou
processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades
ou características ao produto ou processo que implique melhorias
incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando
maior competitividade no mercado”


A Inovação para a Empresa

Baseado em apresentação do Instituto Inovação
Novo Produto
Melhoria em Produto

Novo Processo
Melhoria em Processo

=
Novo Mercado

Novo Matéria Prima

Nova Estratégia de Marketing

Novo Metódo Organizacional


A Inovação Tecnológica para a
Empresa

Adaptado de @Instituto Inovação (www.institutoinovacao.com.br)

Novo Produto
Melhoria em Produto

Novo Processo
Melhoria em Processo
=


O Processo de Inovação
A seleção de idéias e projetos

Idéias
Idéias

Idéias
Idéias Projetos
Idéias
Protótipo
Projetos
Idéias Idéias Produto
Projetos Protótipo
Idéias
Idéias
Idéias Projetos
Projetos
Idéias
Idéias
Idéias


O conceito de Inovação Aberta
(“Open Innovation”)

Closed Innovation Open Innovation


O conceito de Inovação Aberta


O Conceito de Inovação Aberta


“Closed Innovation” X “Open Innovation

Princípios da Inovação Fechada Princípios da Inovação Aberta

As pessoas talentosas do setor trabalham Nem todas as pessoas talentosas do setor
para nós. trabalham para nós. Necessitamos
trabalhar com pessoas talentosas dentro e
fora da empresa.
Para lucrar com o P&D, nós devemos P&D externo pode criar valor significativo.
pesquisar, e desenvolver nós mesmos.. P&D interno é necessário para garantir
uma porção deste valor.
Se nós mesmos realizarmos nossas Nós não temos que necessariamente
pesquisas, conseguiremos chegar primeiro originar a pesquisa para obter lucro com
ao mercado. ela.
A empresa que levar primeiro a inovação Construir um melhor modelo de negócio é
para o mercado, será a vencedora. melhor que levar primeiro para o mercado.
Se criarmos as maiores e melhores idéias no Se nós fizermos o melhor uso de idéias
nosso setor, seremos vencedores. internas e externas, seremos vencedores
Devemos proteger nossa Propriedade Devemos nos beneficiar de outros usos de
Intelectual (PI) de maneira que os nossos nossa Propriedade Intelectual (PI) e
competidores não se beneficiem com nossas devemos adquirir PI sempre que for
idéias.. vantajoso para nosso modelo de negócio.


Exemplo: Plataforma Fiat de “Open
Innovation”
Fiatmio


Exemplo: Plataforma P&G de
“Open Innovation”
connect + develop


Caminhos para inovação
As Oportunidades do modelo de
Inovação Aberta (“Open Innovation”)
Other firm´s market

Licence, spin out, divest Our new market

Internal technology base

Our current market

Internal/external venture
handling
External technology base External technology insourcing/ spin-in
Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D,
10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004


GESTÃO DA INOVAÇÃO


Conceito de Gestão da Inovação

• O que é:
– Gestão da Propriedade Intelectual
• Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção,
comercialização
– Gestão das Oportunidades Tecnológicas
• Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc.
– Gestão dos Recursos para Inovação
• Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de
fomento, etc.
• Prestação de contas dos recursos de agências de fomento.
– Gestão da Transferência de Tecnologia
• Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc.
– Gestão das Empresas Nascentes
• Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc.
– Gestão das Competências Tecnológicas
• Coletivas, individuais, essenciais, etc.
• O que não é:
– Execução da P&D&I
• Pode incluir ou não a Gestão da P&D


Importância da Gestão da
Propriedade Intelectual

• Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico
– No. de Patentes: índice da Produção Tecnológica;
– Protege e recompensa o esforço de P&D;
– Promove a divulgação dos resultados tecnológicos
• Inverso: segredo industrial
– Gera mais valor para a comercialização das tecnologias;
– Protege contra a proteção por terceiros;
• Banco de patentes
– Importante fonte de conhecimento
– Antes de iniciar um esforço em P&D, deve-se fazer busca em bancos de
patentes nacionais e internacionais;
• Jogo jogado mundialmente!


ARCABOUÇO LEGAL PARA A
INOVAÇÃO


Agentes e Arcabouço Legal a P&D
em TIC no Brasil

• MCT
• SCt Estaduais
• FNDCT & Fundos Setoriais
• Agência de Fomento Federal - FINEP
• Agência de Fomento Estadual - Fapesp
– Programa PIPE
• CNPQ
– Programa RHAE
• Lei de Inovação (Lei nº 10.973)
• Lei Paulista de Inovação
• Lei do Bem (Lei n.º 11.196 )


FNDCT & Fundos Setoriais de C&T

• FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
– Constituído de Fundos Setoriais
• Fundos Setoriais
– Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da
economia
– Criados a partir de 1999
– Gestão compartilhada:
» Comitês Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq,
Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor
empresarial e outras entidades ligadas ao tema.
– Receitas:
» Contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes
à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores
específicos.


FNDCT & Fundos Setoriais de C&T

• 16 fundos setoriais, sendo 14 específicos e 2 transversais.
• Fundos Setoriais Específicos
– CT-PETRO – CT-BIOTEC
– CT-ENERG – CT-AGRO
– CT-HIDRO – CT-SAÚDE
– CT-AERO
– CT-TRANSPO
– CT-AMAZÔNIA
– CT-MINERAL – CT-AQUAVIÁRIO
– CT-ESPACIAL
– FUNTTEL
– CT-INFO
• Fundos Setoriais Transversais
– Fundo Verde-amarelo:
– CT-INFRA


Marco Legal da Inovação

• [Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)]
• Lei federal de inovação;
• Leis estaduais de inovação;
– Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, São Paulo,
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná,
Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe e Goiás
• Cap. III da Lei do Bem


PDP - Política de Desenvolvimento
Produtivo
Objetivo
DAR SUSTENTABILIDADE AO ATUAL CICLO DE EXPANSÃO
Central

Ampliar Preservar robustez Elevar
Fortalecer
Desafios capacidade do Balanço de capacidade de
MPES
de oferta Pagamentos inovação

Macrometas 2010
Metas
Metas por programas específicos

Ações Sistêmicas: focadas em fatores geradores de externalidades positivas
para o conjunto da estrutura produtiva

Programas Estruturantes para sistemas produtivos: orientados por objetivos
Políticas
estratégicos tendo por referência a diversidade da estrutura produtiva
em 3 níveis
doméstica
Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos
deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento
produtivo do País no longo prazo


PDP - Programas estruturantes
para sistemas produtivos

Programas mobilizadores em áreas estratégicas

Complexo Tecnologias de Complexo
Industrial da Energia Industrial de
Informação e Nanotecnologia Biotecnologia
Nuclear
Saúde Comunicação Defesa

Programas para consolidar e expandir a liderança

Complexo Petróleo,
Celulose
Gás natural Bioetanol Mineração Siderurgia Carnes
Aeronáutico e Papel
e Petroquímica

Programas para fortalecer a competitividade

Higiene,
Complexo Bens de Têxtil e Madeira Construção Complexo de
Perfumaria
Automotivo Capital Confecções e Móveis Civil Serviços
e Cosméticos

Indústria Couro, Calçados e
Agroindústrias Biodiesel Plásticos OUTROS
Naval e Cabotagem Artefatos


A Lei Federal de Inovação

• Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004
– “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”.
– Regulamentada pelo decreto nº 5.563 de 10/2005
• O centro de atenção é a ICT – Instituição Científica e
Tecnológica
– Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da
administração pública que tenha por missão institucional, dentre
outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter
científico ou tecnológico;


Pontos Principais

• Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs;
• Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e
instalações das ICTs por empresa;
• Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas
pelas ICTs;
• Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nos royalties de licenciamento;
• Prevê a estruturação de NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica, nas ICTs para gerir
sua política de inovação
• Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção
Econômica);
• Introduz um novo regime fiscal que facilite e incentive as empresas a investir em P&D
(Lei do Bem);
• Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a
inovação;
• Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade
principal seja a inovação


Lei nº 10.973, de 02.12.2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo e dá outras providências.

I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
II - DO ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS
DE INOVAÇÃO Lei de Inovação
III - DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO
IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS
V- DO ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE
VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
VII - DISPOSIÇÕES FINAIS




FACILITAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Art. 6º
É facultado à ICT celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para
outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida.

A contratação com cláusula de exclusividade, para os fins de que trata o caput deste artigo, deve ser
precedida da publicação de edital.

Quando não for concedida exclusividade ao receptor de tecnologia ou ao licenciado, os contratos
previstos no caput deste artigo poderão ser firmados diretamente, para fins de exploração de
criação que deles seja objeto, na forma do regulamento.



NIT E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras
ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação.

Parágrafo único. São competências mínimas do núcleo de inovação tecnológica:
I - zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação
e outras formas de transferência de tecnologia;
II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das
disposições desta Lei;
III - avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 22;
IV - opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição;
V - opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção
intelectual;
VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da
instituição.

Art. 17. A ICT, por intermédio do Ministério ou órgão ao qual seja subordinada ou vinculada, manterá
o Ministério da Ciência e Tecnologia informado quanto:
I - à política de propriedade intelectual da instituição;
II - às criações desenvolvidas no âmbito da instituição;
III - às proteções requeridas e concedidas; e
IV - aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados.

Parágrafo único. As informações de que trata este artigo devem ser fornecidas de forma consolidada, em
periodicidade anual, com vistas à sua divulgação, ressalvadas as informações sigilosas.


IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS

INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA

Art. 19
A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de
produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito
privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos
financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou
contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para
atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. .

VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

INCENTIVOS INDIRETOS = INCENTIVOS FISCAIS

Art. 28
A União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas
na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Lei.

O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, em até 120 (cento e vinte) dias, contados da
publicação desta Lei, projeto de lei para atender o previsto no caput deste artigo.


A Lei Paulista de Inovação

LEI COMPLEMENTAR Nº 1049, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
Científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo,
no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Capítulo I - Das Disposições Preliminares
Capítulo II - Do Sistema Paulista de Inovação Tecnológica;
Capítulo III - Do Estímulo à Participação das ICTESPs no Processo de Inovação
Tecnológica;
Capítulo IV - Do Estímulo à Participação do Pesquisador Público no Processo de Inovação
Tecnológica;
Capítulo V - Do Estímulo à Participação do Inventor Independente no Processo de
Inovação Tecnológica;
Capítulo VI - Do Estímulo à Participação de Empresas no Processo de Inovação
Tecnológica;
Capítulo VII - Da Participação do Estado em Empresas de Inovação Tecnológica;
Capítulo VIII - Da Participação do Estado em Fundos de Investimento;
Capítulo IX - Dos Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresa de Base Tecnológica;
Capítulo X - Das Disposições Finais


A Lei Paulista de Inovação

INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA

Artigo 18 – O Estado, por meio de seus órgãos da administração pública direta ou indireta, incentivará a
participação de empresas, grupos de empresa, cooperativas, arranjos produtivos e outras formas de
produção no processo de inovação tecnológica, mediante o compartilhamento de recursos humanos,
materiais e de infra-estrutura ou a concessão de apoio financeiro, a serem ajustados em acordos
específicos.


A Lei do Bem

• MP do Bem, depois Lei do Bem (Capítulo III da Lei nº 11.196 11/2005)
– Prevista na Lei de inovação
– Cria incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação tecnológica das empresas.
– Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006.
• Vários capítulos na MP e na Lei do Bem
– “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação
tecnológica; altera o ...”.
– Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
• O centro de atenção é a empresa


A Lei do Bem
Atividades incentivadas

• Utilização de recursos humanos próprios para P&D
• Aumento da equipe de “pesquisadores” de um ano para outro
• Sub-contratação de Universidades, Instituições de Pesquisa, Micro e
Pequenas Empresas para P&D.
• Montagem de instalações laboratoriais e aquisição de equipamentos para
utilização exclusivamente em P&D
• Proteção a Propriedade Intelectual (patentes) no país e no exterior
• Licenciamento de tecnologias no país e no exterior


A Lei do Bem
Os principais Incentivos Fiscais

• Dedução de 100% dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC)
do IR e da CSLL
• Dedução de mais 60% (100+60=160%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da
Base de calculo (BC) do IR e da CSLL
Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, incrementando o número de pesquisadores
(RH)
Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, através de pagamentos vinculados a patente
concedida ou cultivar registrado
• Redução de 50% de IPI na aquisição de máquinas em equipamentos, aparelhos e
instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica
• Depreciação Acelerada integral no ano da aquisição, de máquinas em equipamentos,
aparelhos e instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica
• Amortização Acelerada na aquisição de bens intangíveis, vinculados exclusivamente às
atividades de destinados à P&D de Inovação Tecnológica
• Redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte nas remessas
efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e
cultivares”.

Resumo dos Incentivos Fiscais da
Lei do Bem

Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem

Dedução Adicional de Dispêndios (*)
60% automático
10% com incremento de <= 5 % dos pesquisadores
20% com incremento de > 5 % dos pesquisadores
BC do IRPJ & CSLL
20% para patente concedida
Depreciação Integral no ano de aquisição de ativos tangíveis
Amortização acelerada para ativos intangíveis

Redução de
IPI 50% na aquisição de equipamentos

Redução a
IR Retido na Fonte 0 (zero) em remessas para registro e manutenção de patentes

(*) incluem-se os dispêndios com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratadas no País com
universidade e instituição de pesquisa


Resumo dos benefícios da Lei
do Bem

Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem

Recuperação de
Despesas Operacionais com M.O. interna e serviços de
terceiros entre 20,4 a 34%

Remessas no exterior 0 (zero) no IR Retido na Fonte

Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos ganho financeiro da depreciação integral

Ativos intangíveis ganho financeiro da amortização acelerada

Redução de

Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos 50% do IPI


INSTRUMENTOS DE
FINANCIAMENTO


Agências de Fomento

• FINEP
• CNPq
• FAPESP
• BNDES


Instrumentos disponíveis na
FINEP


Linhas de atuação da FINEP para
empresa
• Recursos reembolsáveis
– Programa Nacional
• INOVA BRASIL: Programa de Incentivo à Inovação nas Empresas
Brasileiras;
– Programas Regionais;
• JURO ZERO: Programa Regional de financiamento a pequenas empresas
inovadoras, com juro zero;
• PRIME: Programa Primeira Empresa Inovadora;

• Recursos não-reembolsáveis
– Programa Nacional;
• SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Programa de subvenção econômica às
empresas para atividades de PD&I e absorção de RH;
– Programas Regionais;
• PRIME: Programa Primeira Empresa Inovadora;
• PAPPE - Subvenção: Programa de Apoio a Pesquisa em Empresa;

FINEP Inova Brasil

• Financiamento reembolsável de projeto com valor de R$ 1 milhão a R$
100 milhões;
– Taxa anual de juro: entre 4,0 e 5,0 %, conforme setor da PDP (Política de
Desenvolvimento Produtivo)
– Operação total com duração de até 100 meses, sendo 20 de carência (apenas
pagamento dos os juros sobre o saldo devedor) e 80 para amortização;
– Prazo de execução do projeto de até 2 anos (???);
– Exige garantias (Fiança Bancária Hipoteca, Penhor, Alienação Fiduciária, outras);
• Projeto de Inovação de produto, processo ou serviço que contribua
para a melhoria da competitividade da organização
• A FINEP participa com até 90% do valor total do projeto.
• Projeto pode ser submetido em qualquer momento ao longo do ano
• Cobre despesas de custeio ou investimento, desde que ligadas a
atividades de P&D;

FINEP Inova Brasil

http://www.finep.gov.br/programas/inovabrasil.asp#prazo


FINEP Prime

• Financiamento não reembolsável a micro e pequenas empresas inovadoras,
• Apóia a empresa na fase crítica de nascimento
– Empresas nascentes, registradas na Junta Comercial, com até 24 meses de
existência, contados a partir da data de constituição da pessoa jurídica até a data
de encerramento das inscrições.
• Micro e pequenas Empresas (até R$ 10,5 milhões)
• Valor dos projetos: R$ 240 mil
– Financiamento não reembolsável (R$ 120 mil), em 12 meses +
– Financiamento reembolsável Juro Zero (R$ 120 mil), mais 12 meses
• Contrapartida mínima de 5% do valor não reembolsável (R$ 6 mil)

Subvenção
PRIME
Programa Juro Zero

Fonte: FINEP


FINEP Prime

• Programa em parceria com “operadores locais/regionais”
(Incubadoras e Parques Tecnológicos) em todo o Brasil
– 17 incubadoras
– Cietec (SP), Fipase (SP), FVE/Univap (SP), Biominas (MG), Fumsoft (MG), Inatel
(MG), Coppe/UFRJ (RJ), Instituto Gênesis (RJ), BioRio (RJ), Celta (SC), Instituto
Gene (SC), PUC/Raiar (RS), Faurgs/CEI (RS), Cide (AM), Parque Tecnológico da
Paraíba (PB), Cesar (PE), Cise (SE)
• Kit do PRIME para os recursos não reembolsáveis;

Fonte: FINEP


FINEP Prime

http://www.finep.gov.br/programas/prime.asp


FINEP Juro Zero

• Financiamento reembolsável a micro e pequenas empresas inovadoras,
– Sem juros;
– Sem carência;
– Sem necessidade de apresentação de garantias
– [Sem burocracia]
– Em cem parcelas
• Pequenas Empresas (até R$ 10,5 milhões)
• Valor dos projetos: R$ 100 a R$ 900 mil
• Projetos e planos de negócios que representem uma inovação em seu setor
de atuação.
• Não há carência, e o empresário começa a pagar no mês seguinte à
liberação do empréstimo.
• Parceria regional
– Novos parceiros regionais em fase de seleção


FINEP Juro Zero
Parceiros

Estado Parceiro Endereço Sítio na Internet
Bahia FAPESB - Rua Aristides Novis, 203 http://www.fapesb.ba.gov.br/?page_id=2596
Fundação de Colina de São Lázaro
Amparo à Salvador, BA
Pesquisa do CEP 40.210-720
Estado da
Bahia
Santa ACATE - Rua Lauro Linhares, 589 http://www.acate.com.br/index.asp?dep=23
Catarina Associação 3º andar Bairro Trindade
Catarinense de Florianópolis, SC
Empresas de CEP 88.036-001
Tecnologia
Paraná FIEP - Av. Comendador Franco, http://www.fiepr.org.br/FreeComponent9438
Federação das 1341 content68723.shtml
Indústrias do Curitiba, PR
Estado do CEP 80215-090
Paraná
Pernambuco Porto Digital Rua do Apolo, 181, http://www.portodigital.com.br/
Bairro do Recife
Recife, PE
CEP 50.030-220

Minas FIEMG - Av. do Contorno, nº 4.520, http://www.fiemg.org.br/Default.aspx?tabid=
Gerais Federação das 8º andar 5746
Indústrias do Bairro Funcionários
Estado de Belo Horizonte, MG
Minas Gerais CEP 30.110- 090


FINEP Juro Zero

http://www.jurozero.finep.gov.br/jurozero_prod/autenticar.do


FINEP Subvenção Econômica

• Financiamento não reembolsável para empresas
inovadoras, através de chamada pública;
• Previsto na Lei de Inovação
• Realizado desde 2006
• Certame nacional


O Edital Finep de Subvenção Econômica
Chamada Pública Subvenção Econômica 2010

• Objetivo
 Recursos de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis) para
desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores dentro de áreas
consideradas estratégicas nas políticas públicas federais, por empresas brasileiras
• Valores por projetos a serem solicitados à FINEP/FNDCT: de R$ 500 mil à
R$ 10 milhões.
• Contra-partida:

• Prazo de execução do projeto: até 36 (trinta e seis) meses.
• Prazo de submissão de proposta : 13/10/2010

O Edital Finep de Subvenção Econômica
Chamada Pública Subvenção Econômica 2010

• Áreas e Temas:
 Área 1: TIC;
 Área 2: Energia;
 Área 3: Biotecnologia;
 Área 4: Saúde;
 Área 5: Defesa;
 Área 6: Desenvolvimento Social.


FINEP Subvenção Econômica

http://www.finep.gov.br/programas/subvencao_economica.asp


FINEP PAPPE Integração

• Financiamento não reembolsável a micro e pequenas empesas
• PAPPE Integração – Programa de Apoio a Pesquisa em Empresas
• Programa em parceria com as FAP’s estaduais,
• Até março de 2010, foram 17 propostas aprovadas:
 AM, BA, CE, MA, PE, PI, RN, DF, GO, MS, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC
 R$ 150 milhões do FNDCT
 R$ 115 milhões de contrapartida dos parceiros
• No Estado de São Paulo, em razão da existência do PIPE, a FAPESP e a
Finep fizeram um acordo para implementar o programa PAPPE com
características diferentes e conceberam o programa PAPPE-PIPE III


FINEP PAPPE Integração

http://www.finep.gov.br/programas/integracao.asp


FINEP Outros Instrumentos

• Ações de Fundo Setoriais e Ações Transversais
– Ex: ações do FUNTTEL
• Aqui tem FINEP
– Programa de difusão da cultura inovadora, que promove palestras e workshops
em todo o país por meio de parcerias locais, regionais e nacionais
• Prêmio FINEP
– Premiação de inovação do país.
– Em onze edições, o Prêmio já se consolidou como uma forma de reconhecer e
premiar esforços inovadores de empresas e instituições de pesquisa.


Chamada Pública MCT/FINEP/MC/FUNTTEL
- ÁREAS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS
01/2009
• Objetivo
 Selecionar projetos cooperativos entre ICTs e empresas de produtos ou protótipos
industriais inovadores em áreas e temas prioritários
 Projetos em parceria ICT-Empresa
• Áreas e temas prioritários
 Área 1 - Sistemas de comunicações sem fio em banda larga
 Produtos e componentes para acesso em banda larga e transmissão;
 Rádio cognitivo (IEEE 802.22);
 Sistemas Ultra Wide Band (UWB); encoder H.264 para ISDB-T
 Área 2 - Plataformas de serviços de telecomunicações baseados no protocolo IP
 Área 3 - Sistemas de comunicações óticas
 Equipamentos e componentes usados em soluções de transporte e acesso em comunicação
ótica, tais como multiplexadores, switches e equipamentos terminais de rede e de usuário.
 Área 4 - Software para telecomunicações
 Aplicativos interativos aderentes aos padrões do SBTVD com impactos nas áreas de saúde,
educação, acessibilidade e governo eletrônico;
 Aplicações para dispositivos móveis nas áreas de saúde, educação, acessibilidade e
governo eletrônico

01/2009

• Recursos totais de até R$ 95.000.00,000 não-
reembolsáveis
• Valor mínimo de R$ 3.000.00,00 (Áreas 1 a 3) e R$
1.000.000,00 (Área 4), divididos em parcelas anuais;
• Prazo de execução: até 36 meses
• Despesas apoiáveis
 Despesas de custeio (material de consumo, software, serviços
de terceiros pessoa física ou jurídica etc);
 Despesas de capital (equipamento, material permanente, livro,
obra e reforma etc);
 Despesas administrativas (até 5% do total do projeto).


01/2009

• Contrapartida da ICT
 Mínimo de 2% a 20% do total do projeto (financeira ou não financeira),
conforme previsão
• Contrapartida da Empresa


CNPq Programa RHAE

• RHAE: Recursos Humanos em Áreas Estratégicas;
• Apoio às atividades de inovação por meio de bolsas para
inserção de mestres e doutores nas empresas através de
Chamadas Públicas:;
• Revitalizado pela Lei de Inovação
• Realizado desde 1997
• Certame nacional
• As propostas de projetos devem estar abrangidas nos
temas constantes da PDP:


O Edital MCT/SETEC/CNPq Nº 75/2010
- RHAE Pesquisador na Empresa
• Objetivo do Edital
 Apoiar as atividades de pesquisa tecnológica e de inovação, por meio da inserção de
mestres ou doutores,em empresas de micro, pequeno e médio porte, atendendo aos
objetivos do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Nacional (Plano CTI 2007-2010 -
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/66226.html) e as prioridades da Política
de Desenvolvimento Produtivo (PDP -
http://www.mdic.gov.br/pdp/index.php/sitio/inicial)
 Temas dos projetos advindos dos Programas Estruturantes para Sistemas
Produtivos da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)
 Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas (Tecnologias de Informação e
Comunicação,Nanotecnologia, Biotecnologia, Complexo Industrial da Defesa,
Complexo Industrial da Energia Nuclear e Complexo Industrial da Saúde), bem como
a indústria aeroespacial).
 Programas Para Fortalecer Competitividade (Complexo Automotivo, Indústria de Bens
de Capital, Indústria Naval e de Cabotagem, Indústria Têxtil e de Confecções,
complexo de Couro, Calçados e Artefatos, setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e
Cosméticos, setor de Madeira e Móveis, Indústria de Transformados Plásticos,
Complexo Produtivo do Biodiesel, a Agroindústria, Construção Civil e Complexo de
Serviços).
 Programas para Consolidar e Expandir Liderança (Complexo produtivo do Bioetanol,
Complexo industrial do Petróleo, Gás e Petroquímica, Complexo Aeronáutico e
Complexos produtivos de Mineração, Siderurgia, Celulose e Carnes)

• Cronograma

Eduardo Grizendi


• Os projetos devem ser de desenvolvimento tecnológico de produtos
ou processos
• O prazo máximo do projeto é de 30 meses
• O valor máximo por projeto a ser solicitado ao CNPq é de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) em bolsas, nas modalidades de:
 SET (Bolsas de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse
dos Fundos Setoriais):
 A, B e C (para doutores)
 D, E e F (para mestres)
 I (para alunos de graduação)
 DTI (bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial), todos os níveis;
 EV (bolsas de Especialista Visitante), todos os níveis e
 ATP (Apoio Técnico em Extensão no País), todos os níveis.
• A contrapartida mínima de 20% do valor do projeto, em recursos
financeiros ou não financeiros


As Chamadas PIPE/ Fapesp de
Subvenção Econômica
• Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas -
PIPE/FAPESP
• Apóia pesquisas inovadoras a executadas por pequenas empresas
(até 100 empregados), instaladas no Estado de São Paulo;
• Projetos desenvolvidos por pesquisadores vinculados às empresas
ou não;
• Dispensa contrapartida;
• O pesquisador deve se dedicar prioritariamente à execução do
projeto e ter presença substancial dentro da empresa.
• Programa estruturado em Fases
– FASE 1: Fase de realização de pesquisas sobre a viabilidade técnica das idéias
propostas (até R$ 125 mil)
– FASE 2: Fase de desenvolvimento da parte principal da pesquisa (até R$ 500 mil)
– FASE 3: Fase de desenvolvimento de novos produtos comerciais baseados nas
fases anteriores


Política de Inovação do BNDES

Fonte: BNDES

Fonte: BNDES

BNDES Capital Inovador

• Objetivo: apoiar os esforços inovativos alinhados com a estratégia e
previstos nos Planos de Investimento em Inovação das empresas;
• Itens Financiáveis: infra-estrutura física + ativos tangíveis e intangíveis
• Modalidade Direta: financiamento e/ou capitalização
• Valor Mínimo: R$ 1 milhão
• Custo: TJLP + Taxa de Risco (ROB < R$ 60 milhões: isentas)
• Participação: até 100%
• Prazo: até 12 anos
• Garantias: definidas na análise
– Dispensa de garantia real a critério do BNDES, para exposição inferior a R$ 10
milhões


BNDES Inovação Tecnológica

• Objetivo: apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
com risco tecnológico e oportunidade de mercado, compreendendo o
desenvolvimento de produtos e/ou processos novos (para o mercado
nacional) ou significativamente aprimorados
• Modalidade direta: financiamento e/ou capitalização
• Valor Mínimo: R$ 1 milhão
• Custo: 4,5% a.a
• Participação: até 100%
• Prazo: até 14 anos
– Dispensa de garantia real a critério do BNDES, para exposição inferior a R$ 10
milhões


BNDES Inovação Produção

• Objetivo: apoiar projetos de investimento que visem à implantação, expansão e
modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do
processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação; e projetos de pesquisa e
desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado,
inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais de produtos e/ou processos.
• Modalidade direta: financiamento
• Valor Mínimo: R$ 3 milhões
• Custo:
– TJLP (6% a.a.) + 0,9% a.a. + Taxa de Risco de Crédito (até 3,57%a.a.);
– Equipamentos importados: Cesta de Moedas + 0,9% a.a. + Taxa de Risco (até 3,57% a.a.)
• Participação:
– MPME: até 100% dos itens financiáveis
– Grande empresa: até 80%
– Dispensa de garantia real a critério do BNDES, para exposição inferior a R$ 10 milhões a critério
do BNDES, para exposição inferior a R$ 10 milhões


BNDES PROSOFT - Empresa

• Objetivo: apoiar, na forma de financiamentos ou subscrição de valores
mobiliários, a realização de investimentos e planos de negócios de empresas
produtoras de softwares e fornecedoras de serviços de TI.
• Modalidade: direta e indireta:
– No caso de operações diretas as empresas poderão contratar serviços de assessoria na
estruturação do Plano de Negócios junto à Sociedade SOFTEX, que se encarregará de
encaminhá-lo ao BNDES
• Valor Mínimo: a partir de R$ 1 milhão, sem limite de valor máximo;
• Taxas as mais baixas da Políticas Operacionais do BNDES
– (MPME: TJLP+1% aa; GE: TJLP+3% aa);
• Participação: até 100%, se alinhado com a PDP, até 85% se ITES-BPO (IT
Enabled Services – Business Process Outsourcing)
• Prazos de carência e amortização negociados;
• Garantias:
– Financiamentos de até R$ 10 milhões: fiança dos sócios controladores; e
– Financiamentos superiores a R$ 10 milhões: definidas durante a análise da operação.

BNDES PROSOFT - Empresa

• Capital de risco:
– Valor do aporte: a partir de R$ 1 milhão;
– Participação do BNDES no capital da empresa: até 40% do capital social total;
– Fundo de resgate: será constituído fundo de resgate das ações da BNDESPAR,
com o lucro da empresa.
– Critério específico: não será exigido drag along; o compromisso de abertura de
capital será exigido apenas para grandes empresas no prazo de 5 (cinco) anos
após o aporte de recursos.


BNDES Cartão

• Objetivo: baseado no conceito de cartão de crédito, visa financiar de forma ágil e
simplificada os investimentos das MPMEs.
• Limite de até R$ 1 milhão, por banco emissor
• Prestações fixas em até 48 meses
• Taxa de juros atrativa: 0,98% a.m. (julho/2010)
• Crédito rotativo e pré-aprovado
• Uso automático
• Mais de 137 mil itens, incluindo:
– Máquinas, equipamentos, matrizes, moldes, softwares, computadores, móveis, motocicletas* e
veículos utilitários;
– Insumos industriais (resinas, têxtil, coureiro-calçadista, moveleiro, rochas ornamentais, farinho
de trigo, embalagens, papel imune e laminados metálicos ou plásticos);
– Autopeças e pneus novos* para caminhões, ônibus, tratores e implementos rodoviários,
agrícolas e industriais;
– Materiais para construção civil.
– Motocicletas, quadriciclos e triciclos de até 300cc


BNDES Cartão

https://www.cartaobndes.gov.br/cartaobndes/


ESTRATÉGIA PARA INOVAÇÃO


Oportunidades do modelo de
Inovação Aberta (“Open
Innovation”)



Our current market

handling


Aproveitamento do P&D interno
Modelo de “Open Innovation”

Comercializados (licenciados) para
outras empresas

Resultados do P&D interno
Comercializados (licenciados) para
Competências Empresas Nascentes da própria Empresa
ou ICT (“Spin-offs”)
Softwares

Tecnologias não Incorporadas em produtos (bens e
patenteáveis serviços) pela Empresa ou ICT Privada e
levadas ao mercado
Patentes, etc...


Os Caminhos para inovação
As oportunidades no Modelo de “Closed
Innovation”

Empresa

Modelo Fechado
Foco em D
Comercialização
Desenvolvimento

Pesquisa

Desenvolvimento ICT


Os Caminhos para inovação
As oportunidades trazidas pelo Modelo de
“Open Innovation” e a Lei de Inovação e a
Lei do Bem
Empresa

Scale up
Comercialização
Modelo Aberto Desenvolvimento Licenciamentos
Foco em P&D&I Spin-out
ICT Pesquisa

Desenvolvimento
Comercialização

Oportunidades


(Modelo Fechado) X (Modelo Aberto +
Leis de inovação + Lei do Bem)

Empresa

Scale up
Comercialização
Comercialização
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Spin-out
Pesquisa
Pesquisa
Desenvolvimento
Desenvolvimento
ICT

Oportunidades





Our current market

handling


A Importância da Geração de
Empresas Nascentes e os Processos
de Inovação por “Spin-in” e “Spin-off”.
Estratégia de “Spin-in’s” do Google


A Importância da Geração de Empresas
Nascentes e os Processos de Inovação
por “Spin-in” e “Spin-off”.
Exemplo de Aquisição do Facebook





Our current market

handling


“Processo de destruição criativa”
[Schumpeter, 1942]

• Destruição do velho, como conseqüência do surgimento
do novo.
“... que revoluciona a estrutura econômica a partir de dentro,
destruindo incessantemente o antigo e criando elementos novos...”
“Este processo de destruição criativa é básico para se entender o
capitalismo. É dele que se constitui o capitalismo e a ele deve se
adaptar toda a empresa capitalista para sobreviver”
“... esforço para enfrentar uma situação que tudo indica que mudará,
ou seja, como uma tentativa dessas empresas de firmar-se em um
terreno que lhe foge sob os pés”.


As 30 mais importantes inovações
em 30 anos
1. Internet WWW 16. Media file compression (e.g., jpeg, mpeg, mp3)
2. PC/Laptop computers 17. Microfinance
3. Mobile phones 18. Photovoltaic Solar Energy
4. Email 19. Large scale wind turbines
5. DNA testing and sequencing/Human genome 20. Social networking via internet
mapping
21. Graphic user interface (GUI)
6. Magnetic resonance imaging (MRI)
22. Digital photography/videography
7. Microprocessors
23. RFID and applications (e.g. EZpass)
8. Fiber optics
24. Genetically modified plants
9. Office software (Spreadsheets, word processors)
25. Bio fuels
10. Non-invasive laser/robotic surgery (laparoscopy)
26. Bar codes and scanners
11. Open source software and services (e.g., Linux,
Wikipedia) 27. ATMs
12. Light emitting diodes (first real devices in 1960s; in 28. Stents
products in mid-70s)
29. SRAM flash memory
13. Liquid Crystal Displays
30. Anti retroviral treatment for AIDS
14. GPS Systems
15. Online shopping/ecommerce/auctions (e.g., eBay) http://www.pbs.org/nbr/site/features/special/top-30-innovations_home/


Conclusões
• Nem toda invenção se traduz em inovação
• A Inovação tem que gerar riqueza
– Trazer “dim dim”, “bufunfa”, ...
• A Lei de Inovação e a Lei do Bem trazem importantes incentivos à
inovação nas empresas
• O Modelo de “Open Innovation” e o Arcabouço Legal de Inovação
trazem novos caminhos para a Inovação


Manual de Inovação
http://www.slideshare.net/egrizendi/manual-inovao-v-62


Obrigado !!!
Eduardo Grizendi
egrizendi@gmail.com
egrizendi@inatel.br
Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com


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