Políticas públicas aplicadas ao desenvolvimento do espaço rural
1. TITULO: POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
ESPAÇO RURAL
Área temática: Educação
Coordenador da Ação: Gisele Ramos Onofre1
Autor: Marina Hneda2,
Cláudia Chies3
RESUMO: No desenvolvimento dessa pesquisa, elaboramos um panorama teórico
sobre o espaço agrário, com base em estudos sobre as políticas públicas aplicadas
ao desenvolvimento rural e social. Para tanto, analisamos o espaço agrário,
delimitado geograficamente por meio de estudos extencionistas (in lócus) sobre a
dinâmica organizativa dos estabelecimentos agrícolas da Comunidade dos
municípios da região de Campo Mourão - COMCAM. Nesse encaminhamento,
seguirão as discussões teóricas que se estabeleceram pela análise discursiva sobre
a materialidade e revisão de literatura. No desenvolvimento das atividades, foi criado
um grupo de pesquisa EGEA – Estudos de Geografia Agrária, que conta com uma
equipe de professores vinculados ao Laboratório de Geografia Humana – LAGEOH
da Unespar: Universidade Estadual do Paraná - Campus de Campo Mourão. Esse
laboratório é um espaço para debates com agricultores, professores, pesquisadores,
profissionais e acadêmicos que estudam o espaço geográfico. Nesses termos,
estamos realizando pesquisa ação, abrangendo o espaço rural, sua produtividade,
novas técnicas e tecnologias voltadas à organização do campo, seguindo por uma
perspectiva crítica metodológica. A análise contribui para o entendimento,
planejamento e execução de ações engajadas em prol das questões participativas
de gêneros na agricultura familiar, sucessão da juventude, desenvolvimento de
processos, metodologias, estratégicas para qualificação dos sujeitos sociais do
campo e acesso a políticas públicas. Por fim, destacamos que essa pesquisa
apresenta grande relevância social, por articular teoria e prática na discussão da
noção de modelo de desenvolvimento agrícola, consequentemente, pode ser
1
Doutora em Geografia Agrária pela USP – Universidade de São Paulo. Coordenadora do Laboratório
de Geografia Humana. Líder do grupo de pesquisa: EGEA – Estudos de Geografia Agrária.
Professora titular do colegiado de Geografia da Unespar – Campus de Campo Mourão.
2
Graduada em Geografia pela Unespar – Campus de Campo Mourão. Cursando pós-graduação
GEOMAE – Geografia, meio ambiente e ensino.
3
Doutora em Geografia Humana pela UEM – Universidade Estadual de Maringá. Professora titular do
colegiado de Geografia da Unespar – Campus de Campo Mourão.
2. considerada como “uma manifestação ou instrumento viabilizador de um
modelo/projeto de sociedade”. (SILVA, 2004, p. 335)
Palavras-chave: Agricultura, geografia agrária, propriedades rurais, campo, justiça
social.
1 INTRODUÇÃO
O campo brasileiro é repleto de conflitualidade, visto que o modo de produção
capitalista gera contradições e desigualdades (FERNANDES, 2000). Mediante a
realidade conflituosa criada no decorrer da produção capitalista, a escolha da
temática sobre o desenvolvimento rural e as políticas públicas é um dos indicativos
que conduz ao entendimento de que o espaço rural, requer uma análise
aprofundada, relacionada às questões sociais e modelos de desenvolvimento.
No estudo do espaço rural, é evidente questões problematizadoras inerentes
a estruturação agrária, bem como, o aumento e controle dos preços da produção
alimentar, para atender as necessidades existentes tanto no mercado internacional,
como no mercado nacional. Nesse sentido, objetivamos estudar a materialidade do
espaço rural, considerando o desenvolvimento socioeconômico, pautado na
perspectiva crítica analítica e educacional com base no modo de produção
capitalista e sua inserção na agricultura.
Para tanto, essa pesquisa foi desenvolvida de forma coletiva (agricultores,
profissionais da área, professores e acadêmicos), dialógica e democrática,
abrangendo o planejamento e execução de atividades que possibilitaram realizar a
práxis dialética da ação/reflexão sobre políticas públicas e desenvolvimento rural.
Contudo, as discussões teóricas e suas perspectivas analíticas sobre a
materialidade do espaço agrário, contribuíram para a caracterização das
rugosidades do espaço rural que marcaram o decorrer do tempo durante o processo
de sistematização do conhecimento científico. Essas rugosidades são responsáveis
pela estruturação e configuração do espaço rural da COMCAM, e servem como
parâmetro de análise em qualquer escala geográfica.
2 DESENVOLVIMENTO
3. A pesquisa foi realizada na região da COMCAM, área que se localiza no sul
do Brasil, no estado do Paraná, na chamada Mesorregião Centro Ocidental
Paranaense, na qual constam os seguintes munícipios: Altamira do Paraná, Araruna,
Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Quarto Centenário, Campo
Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama,
Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabirú, Quinta
do sol, Rancho Alegre do Oeste, Roncador, Terra Boa e Ubiratã. (IBGE, 2010)
Para tanto, a pesquisa abrangeu tanto o estudo teórico como o extencionista,
com visitações técnicas em propriedades rurais. No estudo teorico, a interpretação
geográfica foi elaborada a partir da noção do conceito de espaço e de suas questões
paralelas, suas periodizações e distintas abordagens interpretativas da
materialidade. De acordo com Milton Santos (2008, p. 15) “O espaço deve ser
considerado como uma totalidade, a exemplo da própria sociedade que lhe dá a
vida”.
Na estruturação agrária, averiguamos pela materialidade, a dinamicidade do
espaço rural nos diferentes períodos históricos de vivência da sociedade que
conduziram a unificação mundialmente das relações econômicas. Na análise, a
ideologia do neoliberalismo, é evidenciada pelo ápice da internacionalização do
capital que se reproduz justamente por causa da economia globalizada. (SANTOS,
2001) E, nesse aspecto, que se acentuaram as divergências regionais em todos os
países, em específico, na região da COMCAM, área em que a maioria dos
munícipios, são considerados segundo o IBGE (2010) como munícipios de pequeno
porte populacional. (BRASIL, 2017)
3 ANÁLISE E DISCUSSÃO
Entender as vicissitudes do capitalismo, contribui para o planejamento da
produção do espaço geográfico, portanto, os debates sobre a materialidade do
espaço rural foram elaborados com base nas discussões sobre o mercado
globalizado. Na análise interpretativa, a materialidade espacial das áreas rurais
foram avaliadas com base nas políticas públicas e perspectivas para o
desenvolvimento rural de forma a “resgatar e reconstruir ruralidades sustentáveis
4. com base na sociobiodiversidade”. (SILVA, 2004, p. 341)
Entretanto, essa tarefa não é fácil, uma vez que “Não se pode sonhar em
analisar extensivamente o desenvolvimento do capitalismo nos últimos anos; não
obstante, não se pode evitar notar em toda parte tendências que não escondem as
contradições existentes dentro do sistema”. (SANTOS, 2003, p. 32 -33)
Na verdade, quando consideramos a noção de desenvolvimento rural,
entendemos perspectivas diferenciadas das que historicamente analisaram a
organização espacial e que foram capazes de produzir a exclusão social, mantendo
a estruturação fundiária de concentração da terra. Sobre isso Silva (2004, p. 338)
escreve que:
A pergunta que fica é: queremos um outro desenvolvimento (o sustentável)
ou algo radicalmente diferente dessa noção? Evitando cair na nova
armadilha, alguns falam em envolvimento sustentável (VIANNA, 2000), pós-
desenvolvimento (ESCOBAR, 1996), modernidade alternativa (OSLENDER,
2002), pós-modernidade de resistência (SANTOS,1995); outros falam
apenas em sustentabilidade ou sociedades sustentáveis.
Desse modo, encaminharemos a análise do conhecimento teórico,
integrando assuntos referentes a organização do espaço rural. Essa discussão,
foi encaminhada considerando a autonomia e interdependência municipais dos
dados geográficos do espaço rural.
Dentre os assuntos, foram refletidos e analisados a sucessão da juventude
na agricultura familiar; O desenvolvimento de processos, metodologias e
estratégias de qualificação e formação de jovens do meio rural como agentes de
desenvolvimento sustentável; a expansão da escolarização, profissionalização e
acesso as políticas públicas de juventude que tratam da sucessão geracional na
agricultura familiar, envolvendo o público interessado e considerando a realidade
municipal e regional; A promoção de intercâmbios com jovens agricultores
familiares para trocas de experiências no campo da Agroecologia e produção
Orgânica, participação social e projetos de vida no campo, ligados a atividades
agrícolas entre outros assuntos que compõem o leque de conhecimento abarcado
pela geografia agrária.
Contudo, acreditamos que as discussões elaboradas no decorrer da
pesquisa, auxiliam no entendimento da realidade, atendendo as necessidades dos
5. sujeitos sociais e da produção, bem como da organização, estruturação e
configuração do espaço agrário. (OLIVEIRA, 1999)
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No mundo capitalista, analisar as políticas públicas e o desenvolvimento rural,
significa pensar socialmente a partir de uma realidade contraditória. De fato, de um
lado existem as questões teóricas que permeiam os objetivos desejáveis de bem-
estar-social, mas, por outro lado, averiguamos o processo de desenvolvimento do
capitalismo no campo, que gradativamente está alterando a estrutura produtiva e,
consequentemente expulsando o trabalhador do campo.
No caso particular sobre o desenvolvimento do espaço agrário da COMCAM,
a totalidade necessita ser repensada com base nos moldes de desenvolvimento
regional. Para tanto, devem ser considerados as dimensões políticas, as gestão
pública, financeira, recursos humanos em consonância com todos os aspectos
geográficos averiguados em cada município.
Ao discutir e analisar as políticas públicas, cada município necessita partir da
elaboração de um planejamento participativo, envolvendo tanto a comunidade
acadêmica, agricultores, profissionais da área e representante governamentais.
A abrangência, da ação deve ser executada de forma integrada e ao mesmo
tempo interdependentes, para garantir a sustentação para uma política nacional
voltada a organização do espaço rural. Enfim, de modo geral, a análise sobre o
espaço rural da COMCAM contribui para o entendimento da organização do espaço
rural, com base no entendimento das políticas públicas e do conceito de
desenvolvimento.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística. Contagem Populacional. Disponivel em:
<http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/popul/default.asp?
t=3&z=t&o=22&u1=1&u2=1&u4=1&u5=1&u6=1&u3=34>. Acesso em: jan. 2017.
FERNANDES, Bernardo Mançano. A ocupação como forma de acesso à terra. In:
______. A formação doMST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 279-301.
6. OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. A geografia agrária e as transformações territoriais
recentes no campo brasileiro. In: CARLOS, Ana F. A. (Org.). Novos caminhos da
geografia. São Paulo: Contexto, 1999. p.63-137.
SANTOS, Milton. Economia espacial. 2 ed. São Paulo: EDUSP, 2003.
______. Por uma outra globalização. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SILVA, Eduardo Mazzetto. Políticas públicas e desenvolvimento rural: em busca de
novos caminhos. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de & MARQUES, Marta Inez
Medeiros. O campo no século XXI. São Paulo: Casa Amarela/Paz e terra, 2004.
(p. 335 - 352)
7. OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. A geografia agrária e as transformações territoriais
recentes no campo brasileiro. In: CARLOS, Ana F. A. (Org.). Novos caminhos da
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(p. 335 - 352)