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  1. 1. XIX ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, São Paulo, 2009, pp. 1-24DESAFIOS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA CAMPONESA NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA ASSENTAMENTO MILTON SANTOS – AMERICANA/SP DESAFÍOS DE LA PRODUCCIÓN AGRÍCOLA CAMPESINA EM LOS ASENTAMIENTOS DE REFORMA AGRARIA ASENTAMIENTO MILTON SANTOS – AMERICANA/SP Larissa Mies Bombardi (Profª Drª - Deptº de Geografia USP) larissab@usp.br Sidneide Manfredini (Profª Drª - Deptº de Geografia USP) sidmanfredini@hotmail.com Amanda de F. M. Catarucci (Mestranda em GF – DG/USP) sacola_cheia@yahoo.com.br Júlio Takahiro Hato (Mestrando em GH – DG/USP) juliohato@yahoo.com.br Carlos Vinicius Xavier (Graduando - Deptº de Geografia USP) cvxgeo@yahoo.com.br Maria Cristina Lima (Graduanda - Deptº de Geografia USP) crismmalin@yahoo.com.br Lucélia Martins Souza (Graduanda – DG/USP) luceliamartinssouza@yahoo.com.br John Herbert Badi Zappala (Graduando – DG/USP) jhzappa@yahoo.com.br Wanderlei Evaristo de Mattos (Graduando – DG/USP) wanderleievaristo@gmail.com Cláudio E. Andreoti (Bal em Geogr. DG-USP e discente de Licenciatura em Geogr. USP) ceandreoti@usp.brDafner Peixoto Barreto (Graduanda - Deptº de Geografia USP) dafnerbarreto@bol.com.br Leonardo J. Cappucci (Graduando – DG/USP) praticadaliberdade@yahoo.com.br Thiago T. da Cunha Coelho (Graduando – DG/USP) thiagoteixeira_tx@yahoo.com.br Fernando P. dos Santos e Silva (Graduando – DG/USP) fernando.pereira.silva@usp.br Bruna Mariana Rodrigues (Graduanda – DG/USP) brunarodrigues_tiab@hotmail.com Bruno Dantas Hidalgo (Graduando - Deptº de Geografia USP) bruno.hidalgo@usp.brWellington Jose da Silva (Graduando - Deptº de Geografia USP) wellgeo.usp@gmail.com Carla C. Cintra (Grad. em Geografia – Unesp/Ourinhos) carla_geo2005@yahoo.com.br
  2. 2. 2 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M.Resumo: Este artigo aborda a Experiência de Extensão em Geografia Agrária coordenadapelas Profªs Drªs Larissa Mies Bombardi e Sidneide Manfredini, realizada em conjuntocom um grupo de alunos do Depto de Geografia da USP. Este trabalho tem comofinalidade colaborar com as práticas agrícolas e a comercialização que se iniciam noAssentamento Milton Santos localizado em Americana – São Paulo. O assentamentotem três grandes peculiaridades que são, também, um desafio: é composto por muitasfamílias de origem urbana, está localizado em uma região monocultora de cana-de-açúcar e está muito próximo de duas grandes metrópoles: São Paulo e Campinas. Oprojeto tem se caracterizado pela orientação de formas adequadas de manejo e pelofornecimento de elementos para a construção do Plano de Assentamento por parte dosassentados.Palavras-Chave: Extensão, Reforma Agrária, Plano de AssentamentoResumen: Este artículo aborda la Experiencia de Extensión en Geografía Agrariacoordinada por las Profªs Drªs Larissa Mies Bombardi y Sidneide Manfredini, realizadaen conjunto con un grupo de alumnos del Depto de Geografía de la USP. Este trabajotiene como finalidad colaborar con las prácticas agrícolas y la comercialización que seinician en el Asentamiento Milton Santos, localizado en Americana – São Paulo. Elasentamiento tiene tres grandes peculiaridades que son también un reto: estácompuesto por muchas familias de origen urbano, está localizado en una región demonocultivo de caña de azúcar y es muy cercano a dos grandes metrópolis: São Pauloy Campinas. El proyecto se ha caracterizado por la orientación de formas adecuadasde manejo y por la provisión de elementos para la construcción del Plan deAsentamiento por parte de los asentados.Palabras Clave: Extensión, Reforma Agraria, Plan de Asentamiento.1. Apresentação O projeto de extensão ora apresentado surgiu a partir da disciplina “Trabalho deCampo em Geografia I” ministrada pela Profª Drª Larissa Mies Bombardi noDepartamento de Geografia da Universidade de São Paulo. O trabalho de camporealizado no Assentamento Milton Santos é uma das atividades da referida disciplina e, 2
  3. 3. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 3Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24no ano de 2007, os alunos permaneceram três dias no assentamento, sendo recebidosem duplas pelas famílias assentadas. No retorno ao campo, requisito da disciplina, osalunos apresentaram uma devolutiva para os assentados e, a partir daí, ou seja, apartir do vínculo criado com os assentados e, também, a partir das necessidadesapontadas pelos próprios assentados no sentido de sua formação com relação àsformas de produção, manejo e comercialização, abriu-se espaço para gestarmos oprojeto de extensão em curso. No mesmo ano a Pró Reitoria de Graduação da Universidade de São Pauloabriu uma modalidade de bolsa chamada “Ensinar com Pesquisa” que tem, comofinalidade principal, permitir que os alunos desenvolvam habilidades específicas dapesquisa e, ao mesmo tempo, possam eles próprios ensinar. Neste âmbito, foramsolicitadas bolsas pela Profª Drª Larissa Mies Bombardi, tendo sido concedidas setebolsas. A partir daí, pudemos dar início ao trabalho. Parte dos alunos ora envolvidos noProjeto de Extensão são bolsistas do Programa Ensinar com Pesquisa, os demais,tomam parte no trabalho em caráter voluntário.2. Objetivos O trabalho de pesquisa e extensão “Desafios da Produção Agrícola Camponesanos Assentamentos de Reforma Agrária: Assentamento Milton Santos – Americana/SP”tem como finalidade central desvendar e colaborar com as práticas agrícolas e com oprocesso de comercialização que se iniciam no Assentamento Milton Santos localizadoem Americana – São Paulo. O assentamento, cujo nome homenageia um grande geógrafo, tem três grandespeculiaridades que são, ao mesmo tempo, um desafio: o assentamento é composto pormuitas famílias de origem urbana, está localizado em uma região de latifúndiosmonocultores de cana-de-açúcar e está muito próximo de duas grandes metrópoles:São Paulo e Campinas. Estas peculiaridades são um desafio na medida em que osassentados de reforma agrária, para se consolidarem na terra, têm que lidar com asformas de subordinação de sua renda ao capital. Isto significa que a viabilidade dareforma agrária depende da maneira como estes grupos camponeses lidam com omercado. Neste sentido, é fundamental entender suas práticas agrícolas e, ao mesmotempo, possibilitar uma orientação das formas adequadas de manejo. A participação dealunos de graduação neste projeto permite que os mesmos desenvolvam habilidades 3
  4. 4. 4 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M.específicas da pesquisa e, ao mesmo tempo, possam eles próprios ensinar,colaborando com os assentados no desenvolvimento de práticas agrícolas adequadas.3. Conexão do Projeto de Extensão com o Projeto Pedagógico do Curso deGeografia O projeto em curso, que visa desvendar/colaborar com as práticas agrícolas quese iniciam no Assentamento Milton Santos está em consonância com o ProjetoPedagógico do curso de Geografia da Universidade de São Paulo. No Projeto Pedagógico do curso de Geografia construímos a seguinteponderação a respeito da formação de nossos alunos de graduação: Não se pode mais ignorar o reconhecimento da constituição de um espaço planetário complexo, sobretudo diante das profundas e sérias mudanças globais ambientais que já afetaram ou que põe em risco a vida no planeta. Para a geografia torna-se necessário refletir sobre os modos como esses processos mundiais se constituem no espaço brasileiro, pois o geógrafo deve contribuir para, através de seu trabalho, aprofundar a análise e a compreensão da realidade no que ela tem de global e de específico. Pensar o homem e seu mundo, tal como se reproduz na cotidianidade de suas relações sociais. (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DEPTO DE GEOGRAFIA, 2004:5) Neste sentido, realizar uma pesquisa a respeito de assentamentos agráriossignifica compreender o processo de reprodução do capital no mundo atual e,especificamente, a sua contraditoriedade através da territorialização do trabalhocamponês. Desta maneira, o trabalho de campo, prática clássica do fazer geográfico,tem lugar central no processo de desvendamento da realidade em uma perspectivaeminentemente geográfica. Portanto, o desvendamento da trajetória de assentamentosde reforma agrária pressupõe a realização da pesquisa empírica como ferramentafundamental para “Pensar o homem e seu mundo, tal como se reproduz nacotidianeidade de suas relações sociais, se impõe”. Desta forma, em nossa concepção, conforme explicitada em nosso ProjetoPedagógico, a pesquisa tem lugar central na formação de nosso graduando: A Universidade é o locus privilegiado da produção do conhecimento, que se constrói, basicamente, no cotidiano da pesquisa, enquanto produção crítica e original, sem a qual não há ensino comprometido com a formação do cidadão . É preciso reforçar que o conhecimento só pode ser produzido através do comportamento crítico e do exercício de liberdade e de existência do pleno direito à diferença. (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DEPTO DE GEOGRAFIA, 2004:5) Neste sentido, buscamos na formação de nossos alunos e, particularmente nodesenvolvimento deste projeto, “desenvolver as habilidades de pesquisar e dequestionar o conhecimento”. 4
  5. 5. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 5Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24 Para realizar uma pesquisa acerca das práticas agrícolas de assentados dereforma agrária, através deste projeto, os alunos-pesquisadores tem a oportunidade deaprender e aplicar as técnicas necessárias para o desenvolvimento da pesquisa.Dentre estas técnicas apresentam-se: a observação de campo, a realização deentrevistas/questionários com as famílias camponesas, a elaboração de cartas (mapas)específicas que orientem o manejo agrícola adequado, a avaliação do solo, a avaliaçãoda potencialidade de comercialização dos produtos cultivados e, finalmente, asistematização dos dados e informações coletados.4. Fundamentação teórica Os sucessivos conflitos e a emergência de movimentos sociais envolvidos com aluta pela terra têm marcado o Brasil principalmente nas últimas duas décadas, gerandouma alteração de sua configuração territorial. É necessário, portanto, que tenhamos asferramentas teóricas adequadas para o desvendamento da formação territorial doBrasil, em especial no que se refere à compreensão da questão agrária. Estas ferramentas teóricas dizem respeito ao entendimento dos processoshistóricos relacionados à propriedade da terra no Brasil e de conceitos que sãofundamentais para a compreensão do campo brasileiro na atualidade, especialmenteneste momento de mundialização do capital. Algumas idéias e conceitos têm sido importados pela geografia agrária, deautores da economia ou da sociologia, sem que uma reflexão aprofundada sobre osignificado dos mesmos tenha sido feita. Entre estas idéias tem tomado força a “de novo rural”, segundo a qual o campobrasileiro tem se tornado mais moderno e cada vez menos agrícola e mais “plural”. Oscamponeses, nesta concepção, vão deixando de dê-lo para tornarem-se agricultoresfamiliares (uma espécie de pequenos empresários do campo) ou simplesmenteassalariados. Há três grandes perigos nesta concepção: o primeiro é o de não enxergar apeculiaridade do campesinato enquanto classe social e, portanto, negligenciar aespecificidade de sua ação e trajetória. O segundo é que neste caminho deentendimento não há possibilidade de compreender a ação dos movimentos sociais nocampo que têm como bandeira a execução de uma reforma agrária ampla. O terceiro,particularmente do ponto de vista da geografia, é que não se consegue abarcar a 5
  6. 6. 6 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M.transformação do território em toda a sua contraditoriedade, determinada pelo modo deprodução capitalista. Sabemos que o capital não se reproduz de maneira única, mas que, aocontrário, seu processo de reprodução é contraditório e esta contraditoriedade marca oterritório brasileiro e, sobretudo, o campo, de uma maneira muito específica. Temoslado a lado a agricultura camponesa e a agricultura capitalista desenvolvendo-se.Temos um movimento camponês extremamente atuante e de proporção nacional quevem buscando a realização de uma reforma agrária de forma ampla e massiva e que,no limite, tem questionado a lógica da apropriação da terra no Brasil e tem provocadouma alteração territorial, social, econômica e política, no campo brasileiro. Ocorre que as últimas ocupações de terra e marchas dos movimentos sociaistêm posto a nu o poder do latifúndio no Brasil. O Brasil não só foi um dos países com pior concentração fundiária do mundo,como ainda é. Oliveira (2003) nos mostra que temos as pequenas propriedades, commenos de 100 hectares - que são 84% dos estabelecimentos agrícolas - ocupandoapenas 17% da área total. Em contrapartida os maiores estabelecimentos - com maisde 1000 hectares - que correspondem a apenas 2,4% do número total deestabelecimentos - ocupam 50% da área. Oliveira (2003) nos mostra também que sesomarmos a área das 27 maiores propriedades rurais no Brasil, temos uma áreaequivalente ao estado de São Paulo inteiro. O mecanismo do latifúndio na atualidade - que espantosamente é improdutivo ou“reprodutor” daquilo que poderíamos chamar de monocultura nefasta (excludente depessoas e devastador do meio ambiente) - se apresenta exatamente da mesmamaneira como já havia se apresentado em outros momentos de nossa história quandoda atuação de outros movimentos sociais. O que nos permite jocosamente dizer que aocontrário de estarmos diante de um novo rural, estamos na verdade, diante de nosso“Velho Rural”. Josué de Castro escreveu “Geografia da Fome” na década de 40. Portanto,sessenta anos depois estamos vivenciando exatamente o mesmo problema. Enquantoisso o Brasil – não bastasse a enorme concentração fundiária - tem cerca de 60% desuas terras agriculturáveis improdutivas. É isso que os movimentos sociais, em especial o MST, estão trazendo para aordem do dia. Estes movimentos estão colocando em questão a incoerência de umpaís com 60% das terras improdutivas e 30 milhões de miseráveis. 6
  7. 7. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 7Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24 Neste sentido, estamos diante da construção de uma reforma agrária,perpetrada a partir da ação de classe do campesinato, que tem trazido para a realidadebrasileira perspectivas antes impensadas. Estas perspectivas se dão em duasdireções: uma, a do avanço da territorialização camponesa em si a qual, além daimportância econômica tem significado, para as famílias assentadas, a possibilidade deum salto na condição de vida (sob diferentes aspectos). Outra. aquela que se refere aoacolhimento/participação de famílias de origem urbana no movimento social de lutapela terra. Uma parte significativa dos atuais acampamentos tem sido composta porfamílias/pessoas de origem urbana. Este caráter é, de alguma forma, inovador natrajetória da luta pela terra e, também, vai na contramão da trajetória migratória quegrassa o país há décadas. Entretanto, tem sido um desafio para os projetos de reforma agrária a contínualuta contra a subordinação da renda camponesa ao capital. Esta subordinação se dá detrês formas: ao capital industrial, ao capital financeiro e ao capital comercial. (Bombardi,2005) É fundamental, portanto, quando se trata de assentamentos camponeses, umaprática agrícola que busque superar as formas clássicas de subordinação da renda aocapital. Neste sentido, esta pesquisa visa contribuir com a construção de práticasagrícolas adequadas não só ao ambiente em que estão inseridas, como também, aomercado consumidor presente no entorno do assentamento. Neste sentido, este projeto visa – além de desvendar a territorialidade originadapelas práticas agrícolas já consolidadas – contribuir com a construção de demaispráticas agrícolas adequadas não só ao ambiente em que estão inseridas, comotambém, ao mercado consumidor presente no entorno do assentamento. O assentamento Milton Santos, diferentemente de parte dos assentamentos doEstado de São Paulo originários do movimento social organizado até os anos 80 e 90,tem algumas particularidades, dentre elas, vale ressaltar: é composto por muitasfamílias de origem urbana, está localizado em uma região de latifúndios monocultoresde cana-de-açúcar e está muito próximo de duas grandes metrópoles: São Paulo eCampinas. Para a compreensão da origem do Assentamento Milton Santos, vinculado efruto do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), cabe umesclarecimento a respeito da compreensão que se faz, no âmbito deste projeto, daorigem dos assentamentos como resultado da ação do movimento social organizado. 7
  8. 8. 8 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M. Os dados revelam o campo brasileiro em conflito há, no mínimo, sessenta anos(Bombardi, 2005). Tais conflitos são conflitos de classe, de uma sociedade que éeminentemente contraditória; são conflitos pela apropriação e controle do território. O campesinato luta por sua reprodução na própria terra. É, portanto, através dacompreensão do sentido dos conflitos que se compreende simultaneamente, a luta declasses, a luta pela terra e a necessidade da reforma agrária na atualidade. Vale dizer que o campesinato e o conflito de classe, estão no centro dainterpretação para desvendar a reforma agrária. Desta forma proponho que a reformaagrária é a apropriação de frações do território que o campesinato – consciente de suaunidade e de seus interesses - conquista através da luta e do enfrentamento de classe.(Bombardi, 2005) O campesinato, enquanto classe, está em conflito com as duas outras classessociais hegemônicas no capitalismo: que são os capitalistas e os proprietários de terra.Esta concepção do campesinato como classe social, está presente em autores comoShanin, José de Souza Martins, José Vicente Tavares dos Santos e AriovaldoUmbelino de Oliveira; que se contrapõem a outros autores no âmbito do marxismo quenegam a existência do campesinato. Para a interpretação desta classe social tão específica, que é o campesinato, háque se considerar duas questões que estão relacionadas e que não podem sercompreendidas separadamente. A primeira questão é aquela que diz respeito à ordem moral camponesa,conforme nos informa o antropólogo Klass Woortmann, entre outros, ou seja, é aquestão da concepção de mundo camponesa que vê a terra vinculada à vida, à famíliae ao trabalho. Entretanto, esta ordem moral só pode ser entendida em conjunto com um outroaspecto, que também caracteriza esta classe social, que é a sua forma econômica deproduzir. Quer dizer, contraditoriamente, que o capital faz uso, precisa de relações nãocapitalistas para se reproduzir. É isso que explica a presença desta classe social nestemodo de produção. Mas, ao mesmo tempo, temos uma contradição dentro da outra: o capitalembora precise e permita a reprodução camponesa, também despoja o campesinato,também o expulsa. Assim, se por um lado é possível compreender a reproduçãocamponesa dentro do capitalismo, como um imperativo da própria reprodução docapital, isto sozinho não explica tudo. 8
  9. 9. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 9Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24 Ou seja, o campesinato, mesmo quando despojado ou expulso, luta pararesgatar sua condição. Isto quer dizer que temos, duplamente: uma forma econômica não pautada pelolucro que é informada pela ordem moral camponesa e, ao mesmo tempo também ainforma. Assim, é no âmbito dessa concepção que este projeto está sendo concebido, emuma perspectiva de que a compreensão do campesinato e sua inserção e reprodução –contraditória - na sociedade capitalista é que possibilitam uma abordagem profícua darealidade e, especificamente, da realidade dos assentamentos, desvendando o lugardos conflitos de classe no país e o significado da reforma agrária. Portanto, a reforma agrária é sempre esta apropriação de frações do territórioque o campesinato – consciente da sua unidade e dos seus interesses - conquistaatravés da luta e do enfrentamento de classe. Esta reforma agrária, que é buscada através da luta camponesa por suareprodução, cria marcas no território, territorializa-se e transforma a experiência dasfamílias que a vivenciam. Essa experiência – quando a família se reproduz na terra - étraduzida de uma maneira extremamente positiva nas falas colhidas em trabalhos decampo - já realizados no âmbito do projeto ora proposto – e que são a âncora para aconstrução de uma teoria sobre a reprodução camponesa. Neste sentido, particularmente no tocante ao Assentamento Milton Santos, deacordo com Salim, 2007 (p.70-72): A conquista do Pré-Assentamento Comuna da Terra Milton Santos foi o resultado de quarenta e dois dias de luta e ocupações por um grupo de famílias em busca do acesso a terra. Muitos deles já faziam parte do movimento e tiveram participação em outros acampamentos em sua trajetória de vida e luta. Este processo de luta, as informações sobre as ocupações e a descrição do pré- assentamento foram levantadas a partir de entrevistas realizadas ao longo dos trabalhos de campo com os integrantes do MST. Entrevista com funcionários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP); consultas à reportagens de periódicos e bibliografia sobre o assunto. O grupo que realizou os acampamentos foi formado através de um trabalho de base realizado por integrantes do MST no segundo semestre de 2005, na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e município de Limeira. Os militantes do MST se espalharam nos bairros dos municípios divulgando que estariam realizando um trabalho de base, explicando a situação, que a luta pela reforma agrária começa debaixo da lona preta, com vento, chuva e sol. Desta forma, na manhã do dia 12 de novembro de 2005 de acordo com Lima (2007) cerca de 100 famílias, juntamente com estudantes e sindicalistas, entre outros apoiadores, ocuparam a fazenda Santo Antônio em Limeira, da antiga Granja Malavazzi. Até o início de dezembro, o acampamento acolheu mais pessoas, chegando ao número de 300 famílias. 9
  10. 10. 10 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M. A fazenda Santo Antônio está situada no bairro Jardim da Lagoa Nova, próximo a antiga estrada que liga Limeira à Santa Bárbara d’ Oeste e possui uma área de 230 hectares, sendo que apenas uma parte da propriedade foi utilizada para o acampamento. A alegação dos integrantes do movimento era que a granja Malavazzi havia falido e não realizou o pagamento dos encargos trabalhistas, estando penhorada e no poder da justiça, portanto a fazenda poderia ser utilizada para a reforma agrária. Na primeira assembléia do acampamento foi escolhido o seu nome, Acampamento Milton Santos, homenageando o geógrafo (in memorian), que ocupou a posição de embaixador no governo do Jânio Quadros, comprometido com as causas populares e com discussões referentes à globalização. De acordo com o líder do assentamento Elias Antônio dos Santos, “Gordo”, o MST normalmente escolhe nomes de pessoas que lutaram contra o capitalismo e a favor da erradicação da pobreza. (...) Após diálogos com o ITESP, com a Polícia Militar e com a liminar de reintegração de posse, no dia 07 de dezembro de 2005, às 19h, os integrantes do movimento desocuparam a fazenda. A reintegração de posse foi baseada na alegação de esbulho possessório por parte do proprietário do imóvel. O esbulho possessório é baseado na “[...] acusação de ato ilegal triplificado no artigo 161, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal”. (FELICIANO, 2006, p. 106). No mesmo dia as famílias realizaram uma nova ocupação, próxima à rodovia que liga Limeira a Arthur Nogueira, a fazenda Santa Júlia, no bairro Ferrão, com área de 90 hectares. Os membros da coordenação do movimento continuavam não querendo confrontos com a Polícia Militar, mas esperavam que o INCRA encontrasse uma área para que as famílias fossem assentadas, já que não tinham para onde ir. Os integrantes do acampamento reivindicaram a questão da improdutividade da fazenda Santa Júlia, uma vez que a mesma não estava cumprindo sua função social. A liminar de reintegração de posse foi novamente concedida, mas a desocupação não ocorreu, pois os acampados aguardavam a decisão do INCRA referente a uma nova área para realizar o assentamento das famílias. No dia 23 de dezembro de 2005, após duas liminares de reintegração de posse nas áreas ocupadas, o INCRA organizou a retirada das famílias da fazenda Santa Júlia que foram acompanhadas pela Polícia Militar Rodoviária até uma nova área definitiva, próxima ao bairro Antônio Zanaga, em Americana. O INCRA já havia regularizado a compra desta área em Americana, na região conhecida como Pós-represa, para fins de reforma agrária em fevereiro de 2004, quando a mesma foi ocupado pelo acampamento Terra Sem Males. A área utilizada para o novo assentamento corresponde ao sítio Boa Vista, confiscado e incorporado ao patrimônio do Instituto Nacional de Previdência Social (atual Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS) e comprado pelo INCRA para fins de reforma agrária. Encontram-se hoje assentadas cerca de 87 famílias, em uma área deaproximadamente 105 hectares. Estas famílias, como afirmado, têm origem diversa, parte significativa delas têmuma trajetória de vivência na cidade, apesar de terem passado a infância no meio rural,sobretudo mantendo relações de trabalho como parceria (meação). As famílias, em contato com o Movimento Social (MST – Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra), passaram a acalentar a possibilidade de seremassentadas e reviverem a situação outrora perdida: a da vida camponesa. As famílias – acompanhadas pelo grupo que ora desenvolve este trabalho – têmencontrado formas diversas de produzir, desenvolvendo, por exemplo, uma agricultura 10
  11. 11. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 11Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24consorciada em que são empregados diferentes tipos de leguminosas e tubérculos,desenvolvimento de fruticultura orgânica, entre outros. Entretanto, todos os desafios comuns à agricultura camponesa também se lhesimpõe, na medida em que buscam encontrar formas de evitar a subordinação de suarenda. Neste caso, aliás, estamos diante da territorialidade camponesa imersa no “marde cana” fruto da territorialização do capital (Thomaz Jr, 1988). Justamente na perspectiva de colaborar com mecanismos que evitem asubordinação da renda camponesa ao capital é que nosso grupo está procurandoatuar.5. Descrição da Metodologia Este projeto de extensão tem sido desenvolvido a partir das seguintesatividades: - Reunião de estudo permanente (quinzenal) com os alunos-pesquiadores; - Trabalho de campo quinzenal, envolvendo: observação, entrevistas com asfamílias camponesas, acompanhamento das reuniões do assentamento e diálogo eacompanhamento das reuniões com o Engenheiro Agrônomo do Incra; - Mapeamento do Assentamento (demarcação atual dos lotes, matas ciliares esolo); - Coleta e análise do Solo; - Elaboração da Carta de Solos. A partir das viagens de trabalho de campo que se realizam quinzenalmente, ogrupo – nas reuniões com os assentados – pôde entender que a questão primordial aser resolvida hoje no assentamento trata-se da apresentação de um Plano deAssentamento ao Incra, uma vez que dele depende a liberação de verbas de custeio ede moradia. As famílias assentadas (em conjunto com a Direção) já haviam feito uma divisãoprovisória dos lotes. Entretanto, tendo em vista a necessidade de determinar as áreaspara cultivo coletivo, para uso de equipamentos coletivos (escola, salão social, etc)para a mata ciliar e reserva legal – além evidentemente, de definir a parcela que caberáa cada família (visto a exigüidade das terras: 105 hectares para cerca de 87 famílias) –tornou-se, fundamental o mapeamento do assentamento. 11
  12. 12. 12 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M. O nosso grupo de extensão, a partir das reuniões em que ficou clara estanecessidade, passou a definir como tarefa principal o fornecimento de elementos(conhecimento sistematizado) para que as famílias assentadas possam construir oPlano de Assentamento. A partir daí, passamos a realizar este mapeamento, de modo a atender àsnecessidades de determinação: das melhores áreas para cultivo, de adequação decultivos, de adequação das parcelas a serem destinadas à reserva legal, de área damata ciliar, de área de produção de horticultura coletiva. Para a realização do mapeamento foi necessário o levantamento de dados queenvolveu: levantamento de pontos por GPS (do perímetro do assentamento, doperímetro de cada lote, do perímetro das casas, da mata ciliar, dos cursos d’água),coleta de amostras de solo e análise física do solo no assentamento, análise químicado solo em laboratório. Vale dizer que o levantamento dos pontos com GPS no assentamento, bemcomo a coleta de solos, foram todos realizados com o acompanhamento de parte dosassentados, nos diversos trabalhos de campo. A partir destes dados foram elaborados: um mapa geral do assentamento (com adivisão dos lotes e a localização das famílias em seu respectivo lote, a partir daplotagem dos pontos na carta de 1:10.000 do IGC) e a carta de solos do assentamento. Feito este trabalho, nas reuniões do Grupo, discutiu-se que a linguagem dascartas não seria a melhor linguagem para subsidiar os assentados na realização doPlano de Assentamento, de tal sorte que decidimos construir uma maquete com asinformações levantadas, de modo que a maquete fosse oferecida aos assentados epudesse servir de instrumento “permanente” para o Planejamento do Assentamento. Para a realização da Maquete serviram de base os mapas elaborados pelosalunos do Projeto Ensinar com Pesquisa e apresentados a seguir:Mapa 1 – Limites do Assentamento Milton Santos – Americana - SP 12
  13. 13. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 13Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24Imagem da área do Assentamento Milton Santos anterior à implantação do assentamento. Áreademarcada com o Spring sobre mosaico de imagens do Google.Elaboração: Júlio Hato e Cláudio Eduardo Andreoti. 13
  14. 14. 14 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M.Mapa 2 – Divisão dos Lotes no Assentamento Milton Santos – Americana - SPÁrea do Assentamento Milton Santos com a divisão atual dos lotes.Elaboração: Júlio Hato e Cláudio Eduardo Andreoti. A partir da elaboração dos mapas 1 e 2 e, também, do levantamento e análisede solos realizado no Assentamento, os alunos deram início à construção da Maquete,conforme fotografias apresentadas a seguir. 14
  15. 15. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 15Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24Fotografia 1: Maquete sendo iniciada no Laboratório de Cartografia - Departamento de Geografia daUSP, sob a orientação de Júlio Hato.Autora: Larissa Mies Bombardi.Fotografia 2: Maquete em processo de elaboração a partir das curvas de nível. Laboratório deCartografia - Departamento de Geografia da USPAutora: Maria Cristina Lima. 15
  16. 16. 16 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M.Fotografia 3: Maquete em processo de finalização. Laboratório de Cartografia - Departamento deGeografia da USP. Autor: Cláudio Eduardo Andreotti. Feita a maquete, os alunos do grupo propuseram uma pequena oficina deapresentação da mesma, de modo que os assentados possam lidar com asinformações nela contidas, conforme apresentado no próximo item.6. Apresentação dos resultados No final de Julho de 2008 os alunos concluíram a maquete, “colorindo” asmanchas de solo com o próprio solo coletado no assentamento Milton Santos. Oobjetivo era justamente oferecer de forma “palpável” elementos para que osassentados tenham o conhecimento de: como o solo se apresenta qualitativamente noassentamento; como é a atual divisão dos lotes; como é o tamanho de cada lote emrelação aos demais; como a divisão dos lotes está em relação à qualidade do solo emcada parcela; como se apresenta a mata ciliar em relação à declividade; em quaisáreas o solo está mais fragilizado, entre outros elementos, conforme se observa nafotografia apresentada a seguir. 16
  17. 17. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 17Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24Fotografia 4: Maquete Finalizada no Laboratório de Cartografia - Departamento de Geografia da USP,antes de ser apresentada no Assentamento Milton Santos. A divisão da maquete foi realizada com oobjetivo de marcar os perfis do solo em suas porções laterais.Autora: Larissa Mies Bombardi. No dia 29/07/2008 o Grupo de Pesquisa-Extensão foi ao Assentamento MiltonSantos apresentar a maquete, realizando a seguinte oficina: 1. A primeira parte da atividade se caracteriza como um momento de interpretação livre onde os participantes possam falar de suas percepções sobre aquilo que acabam de ter contato. Aqui podem estar embutidas respostas sensitivas interessantes, como reconhecimento, surpresa, limites de compreensão, o que pode servir de subsídio para a continuidade da atividade (e seus limites), podendo ser re-conduzida a partir do que se vive no momento. Isso não implicaria no desvio do que se propõem, mas no enriquecimento, que é próprio de um processo orgânico. 2. Em um segundo momento, com o propósito de uma contextualização espacial da maquete, propomos a colocação da maquete no chão de terra (ao lado do barracão), e com a colaboração de todos riscamos no próprio solo as cidades vizinhas como Cosmópolis e Limeira, etc. As localizações e formas dos territórios serão, sem dúvidas, aproximados. O fato de estarmos trabalhando com posições geográficas imprecisas não deve ser motivo de uma suposta confusão no entendimento e nem representar a falta de rigor, sendo que pode, inclusive, servir como introdução sobre a questão de escala. O fato da maquete estar no chão pode facilitar o entendimento da diminuição que fizemos do terreno do assentamento. Além disso, temos a possibilidade de discutir duas aproximações da realidade: uma ilustrativa (o desenho livre na terra) e a outra em escala, que segue o rigor científico. 3. Nesse momento podemos fazer a ligação com a leitura mais detalhada da maquete. Cada pessoa ou núcleo (trabalho em grupo) - a decidir- irá tentar achar seus respectivos lotes. Nessa parte da atividade podemos lembrar a todos o rigor científico com a qual foi feita a maquete e da possibilidade do reconhecimento dos detalhes da realidade. 4. No momento seguinte, podemos estimular o pensamento sobre quais outras possibilidades de exploração deste material podem existir:   Observação de solos mais, ou menos produtivos; 17
  18. 18. 18 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M.   Região de mata, reflorestamento;   abundância/escassez de água;   Águas mais , ou menos sujas;   Pontuar as nascentes;   Estrutura da rede elétrica e da de distribuição de água;   Discutir o esgoto;   Discutir o que é o assentamento hoje, partindo do pré-suposto que aquela é uma representação congelada da história;   Discutir o que pode ser o assentamento, tendo como possibilidade a construção de uma segunda, terceira... maquete que representem nova configuração de lotes, espaços coletivos, captações de água, de energia, áreas de plantio, etc;   Apresentação da comuna para visitantes, entre outras. 5. Para finalizar a atividade, podemos contar um pouco sobre o trabalho de concepção e construção da maquete. Em seguida, podemos ainda, sugerir (isso se nós todos entendermos se é possível e/ou pertinente) a construção de maquetes em formato de oficinas para os interessados. Seja ela com critérios científicos ou mesmo com caráter mais artístico produzida com sucata. A entrega da maquete e a realização da oficina estão retratadas nas fotografiasapresentadas a seguir.Fotografia 5: Apresentação da Maquete no Assentamento Milton Santos em 29/07/2008. Alunos eassentados observam a maquete.Autora: Larissa Mies Bombardi. 18
  19. 19. Desafios da produção agrícola camponesa nos assentamentos de reforma agrária 19Assentamento Milton Santos – Americana/SP, pp. 1-24Fotografia 6: Oficina realizada no Assentamento Milton Santos em 29/07/2008 a partir da Maquete.Assentados observam a localização de seus lotes e a distribuição dos lotes no assentamento.Autora: Larissa Mies Bombardi. A oficina teve um resultado bastante positivo já que dela participaram pelomenos um representante de cada núcleo do assentamento e, também, o agrônomo doIncra que dá assistência ao assentamento. Na oficina os assentados vieram até amaquete para localizar seu próprio lote, fizeram observações sobre o solo, puderamcompreender o sentido da “escala” na maquete (ocasião em que muitos sesurpreenderam ao descobrir que a representação correspondia às distâncias reais),localizaram os lotes dos vizinhos, observaram a cor e a textura do solo e discutiramconosco todos estes elementos. No atual estágio de nosso trabalho, entendemos que a maquete possa ser umimportante instrumento para o Planejamento do Assentamento em conjunto com otécnico do INCRA. Segundo Paulo Freire (1977, p. 44): No momento em que um assistente social, por exemplo, se reconhece como “o agente da mudança”, dificilmente perceberá essa obviedade: que, se seu empenho é realmente educativo libertador, os homens com quem trabalha não podem ser objetos de sua ação. São, ao contrário, tão agentes da mudança quanto ele. A não ser assim, ao vivenciar o sentido da frase, não fará outra coisa se não conduzir, manipular, domesticar. (grifos nossos) 19
  20. 20. 20 XIX ENGA, São Paulo, 2009 BOMBARDI, L. M. Nesta perspectiva, entendemos que nosso papel é construir elementos – emconjunto com os assentados – definidos a partir das necessidades apontadas epercebidas por eles próprios, no processo complexo e desafiador de construção desuas vidas no assentamento.7. BibliografiaABRA. “Pirituba, exemplo vitorioso e sem mistérios”. Reforma Agrária, Campinas: Associação Brasileira de Reforma Agrária, v. 15, n. 2, p. 61-68, mai./jul. 1985.BASTOS, E. R. ; FERRANTE, V. L. B.; CHAIA, V. L. M. “Os conflitos sociais no campo no Estado de São Paulo”. Reforma Agrária - Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Campinas), v. 13, n.5, p.26-34, set-out /1983.BERGAMASCO, S. M. P. P. “Ontem e Hoje, a difícil realidade dos assentamentos rurais”. Reforma Agrária - Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Campinas), v. 22, n.3, p.36-45, set-dez /1992.BERGAMASCO, S. M. P. P.; Norder, L. A. C. “Os impactos regionais dos assentamentos rurais em São Paulo (1960-1997)”. In: Leite, S. e Medeiros, L. S. A formação dos assentamentos rurais no Brasil. Rio Grande do Sul, Editora da Universidade, 1999.BOMBARDI, L. M. Campesinato, luta de classe e reforma agrária (A Lei de Revisão Agrária em São Paulo). São Paulo, 2005. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências, Universidade de São Paulo.__________. O Bairro Reforma Agrária e o processo de territorialização camponesa. São Paulo, Anna Blume, 2004a.__________. “O Bairro Rural como Identidade Territorial: a especificidade da abordagem do campesinato na geografia”. In: Revista Agrária, nº 1, Jan-Jul, São Paulo, 2004b. p. 55-95.__________ “Geografia agrária e responsabilidade social da ciência”. In: Terra Livre. nº 21, São Paulo, 2004c. p. 41-53.___________. “O Papel da Geografia Agrária no Debate Teórico sobre os Conceitos de Campesinato e Agricultura Familiar”. In: Geousp. nº 14, São Paulo, 2003a. p. 107-117.__________ “Movimentos sociais no campo e a ordem moral camponesa”. In: Anais do II Simpósio Nacional de Geografia Agrária/I Simpósio Internacional. São Paulo, 2003b, 11p.BRANDÃO, C. R. Plantar, colher, comer: um estudo sobre o campesinato goiano. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1981.______________. A Partilha da Vida. São Paulo: Cabral/GEIC Editora, 1995.CASTRO, J. de. Geografia da Fome. Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2002.CASTRO OLIVEIRA, B.A.C. “Camponês”. In: Orientação. São Paulo: IGEOG/USP. n.8, p.102-4. 1990.___________. Tempo de travessia, tempo de recriação: profecia e trajetória camponesa. São Paulo, 1998. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Departamento de Antropologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.CHAYANOV, A. V. La Organización de la Unidad Económica Campesina. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visón SAIC, 1974.COSTA, C.M.O. Um olhar sobre o processo organizativo em assentamentos rurais: o caso da Fazenda Pirituba. Campinas, 2001. Dissertação (Mestrado em 20
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