O Estado Novo

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Situação histórico-educacional no Estado Novo na Era Vargas.

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O Estado Novo

  1. 1. ESTADO NOVO
  2. 2. CONTEXTUALIZAÇÃO – ERA VARGAS <ul><li>Fim da República Velha; </li></ul><ul><li>Sec. XX: período de muitas revoltas operárias </li></ul><ul><li>1922 – Criação do partido comunista que apoiou o movimento operário </li></ul><ul><li>Vargas (1930 – 1934) – Governo Provisório </li></ul><ul><li>Vargas (1934 – 1937) – Governo Constitucional </li></ul><ul><li>Vargas (1937 – 1945) – Estado Novo </li></ul>
  3. 3. O Governo Provisório <ul><li>Nesse governo houve a criação de dois novos ministérios: </li></ul><ul><li>Trabalho, indústria e comércio; </li></ul><ul><li>Educação e saúde; </li></ul><ul><li>Os sindicatos e os sistemas de comunicação foram controlados; </li></ul><ul><li>Com a morte de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) foi desencadeada a revolução constitucionalista de 1932. São Paulo foi derrotada pelas tropas federais, mesmo assim Vargas convocou a Assembleia Constituinte, e, em 1934 foi criada a nova constituição e Vargas foi consolidado na presidência. </li></ul>
  4. 4. O Governo Constitucional <ul><li>Foi marcado pelo surgimento de duas correntes políticas antagônicas </li></ul><ul><ul><ul><li>A Ação Integralista Brasileira: liderada por Plínio Salgado, contava com a classe conservadorista da sociedade (ideais fascistas) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A Aliança Nacional Libertadora: Liderada por Luiz Carlos Prestes (comunista) </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Na metade de 30 os comunistas começaram a fazer frente ao governo de Vargas e esse por sua vez fez uma dissolução na Aliança Nacional Libertadora, o que provocou em 1935 a intentona comunista ou a revolução vermelha. </li></ul></ul><ul><ul><li>Vargas conseguiu conter a rebelião e muitos dos participantes foram presos e torturados, outros mortos. Carlos Prestes cumpriu pena de dezesseis anos de prisão. </li></ul></ul>
  5. 5. Reformas Educacionais e Ideários pedagógicos no início dos anos 30 <ul><li>Reforma de Francisco Campos </li></ul><ul><ul><li>Durou 40 anos a política do café-com-leite; </li></ul></ul><ul><li>Associação Brasileira da Educação </li></ul><ul><ul><li>Nascida em 1924 era responsável pela organização, promoção e realização do congresso bastante concorrido; </li></ul></ul><ul><li>Manifesto dos pioneiros da educação nova </li></ul><ul><ul><li>Segundo o manifesto dos pioneiros o maior problema da educação do país está na insuficiência dos planos do governo; </li></ul></ul>
  6. 6. Propostas Pedagógicas dos anos 30: <ul><li>Quatro grupos de ideias para educação brasileira: </li></ul><ul><ul><li>Liberal </li></ul></ul><ul><ul><li>Católico </li></ul></ul><ul><ul><li>Integralista </li></ul></ul><ul><ul><li>Comunista </li></ul></ul><ul><li>Doutrina do liberalismo – Caráter econômico e político, calada na ideia de liberdade individual. Defesa da liberdade de comprar e vender bens, sustentáculos das modernas economias de mercado. </li></ul>
  7. 7. Propostas Pedagógicas dos anos 30: <ul><li>1 O Ideário liberal e seus teóricos: </li></ul><ul><ul><li>Francisco Campos – problema da educação; </li></ul></ul><ul><li>1.1 Cardeais do movimento renovador: </li></ul><ul><ul><li>Anísio Teixeira </li></ul></ul><ul><ul><li>Fernando de Azevedo (1926) </li></ul></ul><ul><ul><li>Lourenço Filho </li></ul></ul><ul><li>2 Ideário Católico </li></ul><ul><ul><li>IGREJA E ESTADO </li></ul></ul><ul><li>2.1 O Cardeal Dom Leme </li></ul><ul><li>2.2 Alceu Moroso Lima </li></ul><ul><ul><li>Três momentos da formação integral católica: </li></ul></ul><ul><li>Nascimento à morte (Educação) = Difundir hábitos; </li></ul><ul><li>Puberdade à morte (Instrução) = Ministrar conhecimentos; </li></ul><ul><li>Maturidade à morte (cultura) = Elevar a personalidade individual e social. </li></ul>
  8. 8. Propostas Pedagógicas dos anos 30: <ul><li>3 Ideário Integralista </li></ul><ul><ul><li>Ação Integralista Brasileira (AIB) – Plínio Salgado </li></ul></ul><ul><li>3.1 Sindicato Integralista </li></ul><ul><ul><li>FUNÇÕES </li></ul></ul><ul><ul><li>EDUCAÇÃO </li></ul></ul><ul><li>3.2 Pedagogia Integralista </li></ul><ul><ul><li>Dom Hélder Câmara – Estado: garantia das classes sociais </li></ul></ul><ul><li>3.3 Características </li></ul><ul><ul><li>Família </li></ul></ul><ul><ul><li>Sindicato </li></ul></ul><ul><ul><li>Educação Feminina </li></ul></ul><ul><ul><li>Testes vocacionais </li></ul></ul>
  9. 9. Propostas Pedagógicas dos anos 30: <ul><li>4 Ideário Comunista </li></ul><ul><ul><li>José Neves: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Escolanovismo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pedagogia Marxista </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Formação Cultural </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Formação técnica </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Classe operária </li></ul></ul></ul><ul><li>5 A educação na constituinte de 1933-34 </li></ul><ul><ul><li>1932- Elaboração de um anteprojeto de constituição </li></ul></ul><ul><ul><li>Associação Brasileira de Educação </li></ul></ul>
  10. 10. O Estado Novo <ul><li>No dia 10 de novembro de 1937 o presidente Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo em cadeia de rádio. Iniciava-se um período de ditadura na História do Brasil. </li></ul><ul><li>Alegando a existência de um plano comunista para tomada do poder (Plano Cohen) </li></ul><ul><li>Getúlio fechou o Congresso nacional e impôs ao pais uma nova constituição, que ficaria conhecida depois como “Polaca” por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>O principal acontecimento na política externa foi o desenvolvimento da 2ª guerra mundial (1939-1945), responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota do Nazi-fascismo contribuiu decisivamente para o fim do Estado Novo. </li></ul><ul><li>Em 1939, durante o Estado Novo, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), inicialmente sob a direção do jornalista Lourival Fontes . </li></ul>Contexto
  12. 12. <ul><li>As funções do Departamento, conforme própria cartilha interna explica, eram de “centralizar, coordenar, orientar, e superintender a propaganda nacional, interna ou externa (...) fazer censura ao Teatro, do Cinema, de funções recreativas e esportivas (…) da radiodifusão, da literatura (…) e da imprensa (…) promover, organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas ou exposições demonstrativas das atividades do Governo”. </li></ul>Contexto
  13. 13. A organização do ensino legada pelo “Estado Novo” <ul><li>Constituição de 1937 </li></ul><ul><li>Getúlio Vargas - Golpe militar – Instaura-se o regime denominado Estado Novo; </li></ul><ul><li>No campo da política educacional – Leis Orgânicas o Ensino definidas pelo Ministro da Educação Gustavo Capanema; </li></ul><ul><li>Constituições anteriores a de 1937: </li></ul><ul><li>1824 – outorgada pelo Imperador </li></ul><ul><li>1891- constituição republicana </li></ul><ul><li>1934 – Constituição produzida pela Assembleia Nacional Constituinte </li></ul><ul><li>A Carta de 1937 inverteu as tendências democráticas da Carta de 1934 </li></ul>
  14. 14. CONSTITUIÇÃO DE 1934 CONSTITUIÇÃO DE 1937 “ Artigo 149- A educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e estrangeiros domiciliados no país (...)” “ Artigo 125- A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal ou subsidiária , para facilitar a sua execução de suprir as deficiências e lacunas da educação particular”. “ Artigo 150- parágrafo único- a) ensino primário integral gratuito e de frequência obrigatória extensiva aos adultos; b)tendência a gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de o tornar mais acessível (...) “ Artigo 130- O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui o dever de solidariedade dos menos para com os mais necessitados ; assim, por ocasião da matrícula, será exigida aos que não alegarem, ou notoriamente não puderem alegar, escassez de recursos, uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar ”.
  15. 15. Consequências práticas: <ul><li>O Estado Novo não estava disposto a direcionar os recursos dos impostos para democratizar a educação para a população: este papel caberia aos mais ricos prover a educação dos mais pobres numa espécie de ação caritativa; </li></ul><ul><li>A carta 1937 isenta o Estado da responsabilidade de prover a população o ensino público e gratuito instalou-se um dualismo educacional: </li></ul><ul><li>- Os ricos proveriam seus estudos através do sistema público ou privado; </li></ul><ul><li>- Os pobres teriam como destino as escolas profissionais; </li></ul><ul><li>O Estado assume como dever do estado a sustentação do ensino pré-vocacional e profissional; cristaliza a divisão entre pobres e ricos e extingue a igualdade formal entre cidadãos, o que seria a lógica do Estado liberal-democrático. </li></ul><ul><li>A carta de 1934 determinou porcentagens dos impostos municipais e da união destinada a educação e exigiu o concurso público para o magistério enquanto que a carta de 1934 não determinou sobre o orçamento educacional, tampouco a questão referente a formação dos quadros. </li></ul>
  16. 16. Leis Orgânicas do Ensino <ul><li>Necessidade dos pobres (base da política Vargas – estilo populista) </li></ul><ul><li>Vargas pai dos pobres e mãe dos ricos; </li></ul><ul><li>As leis orgânicas do ensino: </li></ul><ul><ul><li>Moldaram muito mais o ensino posterior ao Estado Novo que propriamente o período da ditadura; </li></ul></ul><ul><ul><li>Também conhecida como “Reforma Capanema”; </li></ul></ul><ul><ul><li>Ordenaram o ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola; </li></ul></ul><ul><ul><li>Reforma elitista e conservadora que marcou muito a história da educação em nosso país </li></ul></ul><ul><li>O Estado Novo e a criação de entidades: INEP, IPHAN, SENAI, SENAC – deram importância fundamental a educação formal no país; </li></ul>
  17. 17. Leis Orgânicas do Ensino <ul><li>O Estado Novo como fortalecedor do regime econômico: </li></ul><ul><ul><li>Preservar as fontes que já possuía </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar novas frentes de lucro a fim de substituir as importações; </li></ul></ul><ul><li>Consolidação das Leis do Trabalho </li></ul><ul><li>Ensino profissionalizante para os menos favorecidos por necessidade dos avanços industriais; </li></ul><ul><li>As leis orgânicas e o dualismo educacional: </li></ul><ul><ul><li>ELITE CONDUTORA x DEMOCRACIA LIBERAL </li></ul></ul>
  18. 18. Leis Orgânicas do Ensino <ul><li>A ditadura impôs ao sistema público de educação uma divisão daqueles que podiam estudar mais e aqueles que estudavam pouco e logo ingressavam no campo de trabalho. </li></ul><ul><li>TRABALHISMO e ENSINO PROFISSIONALIZANTE </li></ul>
  19. 19. Leis Orgânicas do Ensino <ul><li>Uma democracia posterior continuada. </li></ul><ul><li>Constituição do sistema Educacional: </li></ul><ul><li>* Engessamento Vertical dos grupos sociais </li></ul><ul><li>PARA AS ELITES: </li></ul><ul><li>Do primário ao ginásio; </li></ul><ul><li>Do ginásio ao colégio </li></ul><ul><li>Do colégio a algum curso superior. </li></ul><ul><li>PARA OS POBRES: </li></ul><ul><li>(caso tivesse) </li></ul><ul><li>Do primário ao profissionalizante </li></ul><ul><li>As vezes superior da mesma área do curso profissionalizante*. </li></ul>
  20. 20. Leis Orgânicas do Ensino <ul><li>Ensino Primário </li></ul><ul><li>Ensino Secundário </li></ul><ul><li>A legislação foi clara: </li></ul><ul><li>“ A ESCOLA DEVERIA CONTRIBUIR PARA A DIVISÃO DE CLASSES, E DESDE CEDO, SEPARAR PELAS DIFERENÇAS DE CHANCES DE AQUISIÇÃO CULTURAL, DIRIGENTES E DIIGIDOS”. </li></ul>

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