O documento discute a teoria do sistema-mundo capitalista de Immanuel Wallerstein e como ela explica a dificuldade dos países periféricos e semiperiféricos, como o Brasil, em promover seu desenvolvimento de forma independente. Apenas a China e a Coreia do Sul conseguiram evoluir de status ao se integrarem à economia global, enquanto a maioria dos demais países permaneceu dependente e subordinada aos países capitalistas centrais.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Capitalismo e dependência: a teoria do sistema-mundo
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CAPITALISMO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Fernando Alcoforado*
O Brasil é um dos países do mundo que gera receita com exportações proveniente,
sobretudo, da venda de produtos primários (commodities) no mercado mundial, é um
país extremamente dependente de capitais externos para cobertura de seus déficits
crônicos no balanço de pagamentos em conta corrente e é, também, um país
extremamente dependente em tecnologia. Esta situação torna o Brasil vulnerável
economicamente haja vista que os produtos primários estão sujeitos a muita flutuação
em seus preços no mercado mundial, impõe a necessidade de manter elevadas as taxas
de juros básicas da economia (Selic) para atrair capitais externos e torna uma exigência
o pagamento de elevados royalties pelo uso de tecnologia externa. Como fazer com que
o Brasil exporte em grande volume produtos industrializados, não dependa de capitais
externos e de tecnologia externa? A resposta a esta questão requer como primeiro passo
a compreensão do que é o denominado sistema-mundo capitalista em que está inserido o
Brasil para avaliar suas chances de superar sua dependência externa.
Segundo Immanuel Wallerstein, a economia mundial é regido por um sistema, o
sistema-mundo capitalista que é composto por uma divisão
entre centro, periferia e semiperiferia. Para Wallerstein, o centro é a área de grande
desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; a periferia é a área que
fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A
troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia tem de vender barato os
seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro. Quanto à semiperiferia
trata-se de uma região de desenvolvimento intermediário que funciona como um centro
para a periferia e uma periferia para o centro como é o caso do Brasil
(WALLERSTEIN, Immanuel. The modern world system - Vol. 1, 2, 3. Berkeley and
Los Angelis: University of California Press, 2011).
A semiperiferia é caracterizada por Wallerstein como um elemento estrutural necessário
por realizar um papel estabilizador semelhante ao da classe média dentro da
configuração de classes em um país. Assumiria ainda uma função, nos dizeres de
Arrighi, de “legitimação sistêmica”, mostrando à Periferia que existe a possibilidade de
mobilidade dentro da divisão internacional do trabalho para os que forem
suficientemente “capazes” e/ou “bem-comportados”. Segundo Arrighi, a condição
semiperiférica é descrita como aquela na qual um número significativo de Estados
nacionais como o Brasil permanece estacionado de forma permanente entre as
condições central e periférica, e que, apesar de ter passado por transformações sociais e
econômicas de longo alcance, continua relativamente atrasado em aspectos importantes
(ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997).
Os países mais desenvolvidos do mundo são aqueles integrantes do núcleo orgânico da
economia capitalista mundial, isto é, os países da Europa Ocidental (Bélgica, Holanda,
Luxemburgo, Escandinávia, Alemanha Ocidental, Áustria, Suíça, França, Reino Unido
e Itália), da América do Norte (Estados Unidos e Canadá), da Oceania (Austrália e Nova
Zelândia) e Japão. A tese que vigorava após a Segunda Guerra Mundial de que seria
possível a todas as nações periféricas e semiperiféricas alcançarem o estágio de elevado
nível de desenvolvimento desfrutado pelos países capitalistas centrais, sobretudo pelos
Estados Unidos não se realizou. A partir da segunda metade do século XX, houve várias
tentativas de promoção do desenvolvimento econômico e social em vários os países do
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mundo que fracassaram sejam aquelas nos marcos do capitalismo com o nacional
desenvolvimentismo encetado, por exemplo, no Brasil e aquelas com a implantação do
socialismo.
Um fato é evidente: a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para
a condição de desenvolvido é bastante difícil de realizar conforme foi demonstrada por
Arrighi em sua obra A ilusão do desenvolvimento. Após a 2ª Guerra Mundial, o Japão e
a Itália foram os únicos países que saíram da condição de semiperiféricos para a de
integrantes do núcleo de países desenvolvidos e a Coréia do Sul foi o único país da
periferia do sistema-mundo capitalista que evoluiu para a condição de semiperiférico.
Devido à importância geopolítica durante a Guerra Fria, o Japão e a Coréia do Sul
conseguiram escalar para um nível mais alto de desenvolvimento devido ao apoio
financeiro que obtiveram dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e,
sobretudo pelo papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do
desenvolvimento.
Pode-se afirmar que o insucesso na promoção do desenvolvimento econômico e social
da quase totalidade dos países periféricos e semiperiféricos do mundo pode ser atribuído
ao fato de os governos desses países terem adotado estratégias para promover o
desenvolvimento nacional de forma isolada em relação ao sistema-mundo capitalista. O
novo referencial teórico de análise do sistema econômico de uma nação levando em
conta o sistema-mundo capitalista proposto por Wallerstein se contrapõe ao método
cartesiano que formula o desenvolvimento do sistema econômico nacional dissociado
da inserção da economia nacional no sistema capitalista mundial. Portanto, está
explicado o fracasso do nacional desenvolvimentismo e de implantação do socialismo
real que resultou do fato de seus mentores admitirem ter capacidade de promover o
desenvolvimento econômico e social nacional dissociado do sistema- mundo capitalista
(WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press,
1991).
É importante observar que a teoria do sistema-mundo teve como formulador Immanuel
Wallerstein e como seus principais membros André Gunder Frank, Samir Amin,
Giovanni Arrighi e Theotonio dos Santos, intelectuais ligados à “teoria da
dependência”, os quais afirmam que a “dependência” expressa subordinação dos países
periféricos e semiperiféricos em relação aos países capitalistas centrais cujo atraso
econômico não era forjado por sua condição agrário-exportadora ou por sua herança
pré-capitalista mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista dependente do país e por
sua inserção subordinada no capitalismo mundial. Portanto, a superação do
subdesenvolvimento dos países periféricos passaria pela ruptura com a dependência e
não pela modernização e industrialização da economia como foi preconizado, por
exemplo, pela CEPAL (Comissão Econômica pra a América Latina).
Pelo exposto, pode-se afirmar que países capitalistas periféricos e semiperiféricos só
promoverão seu desenvolvimento se realizarem a ruptura de sua dependência
econômica e tecnológica em relação aos países capitalistas centrais como fizeram, por
exemplo, o Japão e a Coreia do Sul na segunda metade do século XX. Outro exemplo é
a China que deixou a condição de país periférico para a de semiperiférico no início da
década de 1980 e que já está evoluindo para a condição de país desenvolvido. Esta
evolução da China ocorreu graças à sua integração à economia global no início de
década de 1980 com a política das Zonas de Processamento de Exportação com a oferta
de mão de obra e terra baratas, isenção tributária e disciplina social para investidores
estrangeiros, sobretudo empresas multinacionais. No fim da década de 1980, o capital
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fluiu de todo o globo para a China, boa parte dele proveniente das comunidades
chinesas do exterior. Os governos provinciais e locais da China investiram em novas
empresas voltadas para o mercado, muitas vezes em joint ventures com investidores
estrangeiros e tornaram-se a fonte “privada” de acumulação capitalista como
empresários coletivos que compartilhavam os benefícios de seus empreendimentos
(DOBBS-HIGGINSON, M.S. Ásia pacific. London: Mandarin, 1998).
Para alavancar seu desenvolvimento, a China conseguiu realizar um extraordinário e
continuado incremento de suas exportações para fechar com folga as suas contas, tendo-se
tornado a campeã mundial em manufaturas leves intensivas em trabalho. Em seguida, se
diversificou, ingressando em setores mais dinâmicos e de maior conteúdo tecnológico. A
China fabrica equipamentos de informática e de telecomunicações que já ocupam posições
importantes na pauta exportadora. O governo tem priorizado o desenvolvimento dos setores
das tecnologias de informação e vem negociando associações com empresas estrangeiras a
fim de absorver capacitação tecnológica e obter canais de exportação. Simultaneamente há
firme apoio às empresas nacionais, com significativa expansão recente de programas de
P&D, treinamento e formação de recursos humanos de alto nível.
Em meados da década de 1990, o processo de desenvolvimento estava sob a supervisão do
Estado chinês. O principal fator que explica a capacidade relativa da China para absorver o
choque da crise mundial de 2008 foi sua integração limitada na economia global, sobretudo
em termos de mercados financeiros. O controle governamental das ligações entre o sistema
financeiro chinês e os mercados globais funcionou como um anteparo, protegendo o
sistema econômico chinês para que resistisse aos movimentos dos fluxos financeiros de
todo o mundo. A China demonstra a possibilidade de beneficiar-se da globalização
promovendo seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, oferecer proteção parcial à
economia do país contra as forças incontroláveis dos mercados globais.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011),
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012),
Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV,
Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo
(Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:
falcoforado@uol.com.br.