O documento descreve as ações do Projeto Urucuia sobre governança de recursos hídricos no Oeste da Bahia, Brasil, incluindo visitas de delegações entre a Bahia e Nebraska, seminários, reuniões com agências governamentais e usuários de recursos hídricos. O objetivo é estabelecer um canal de comunicação entre pesquisadores, especialistas e partes interessadas para apoiar a gestão sustentável dos recursos hídricos na região.
2. Governança
• Definição:
• Mecanismos e processos pelos quais o acesso, uso, controle, transferência e
resolução de conflitos relacionadas a água são gerenciados. Essencialmente,
um sistema de governança determina para quem, quando, como e qual tipo
de água está disponível, bem como o direto uso e apropriação dos benefícios
relacionados à água.
• Water Resource Governance in Brazil
• Estudo OECD + ANA, 2015
• Contas Econômicas Ambientais da
Água no Brasil
• ANA, IBGE, 2017
3. Governança
• Tragedy of the Commons – Tragédia dos Comuns
• Artigo de Hardin na Revista Science de 1968
• Recursos Comuns
• Difícil controle do uso do recurso natural
• Uso por um usuário afeta a todos os outros
• => “Inevitabilidade” do esgotamento dos recursos comuns
• Características de Sistemas de Governança de “Sucesso”
• Fronteiras claramente definidas
• Congruência entre leis de apropriação e provisão com condições locais
• Decisões coletivas
• Sistema de monitoramento
• Sanções graduais
• Mecanismo de resolução de conflitos
• Fonte: Elinor Ostrom (Nobel Economia 2009, pesquisa empírica sobre Common Pool Resources (Recursos Comuns) em diversos
países do mundo).
• + Confiança (Trust)
• Building and establishing relationships so that there is a greater level of communication, confidence, and
acceptance in water management actions and initiatives.
• Fonte: Babbit (Estudo sobre Sistemas de Gov. Recursos Hídrico nos USA)
5. Ações
• Visita delegação da Bahia ao Nebraska
• Visita delegação do Nebraska à Bahia
• Participação do Projeto Urucuia no 8º Fórum Mundial da Água
• Workshop na UFV
• Seminários na UFOB
• Reuniões com Especialistas da CPRM e ANA
• Salvador
• Brasília
• Rio de Janeiro
• Reunião na CPRM na ANA
• Reuniões de trabalho entre participantes do Projeto
• AIBA, INEMA, SEMA, UFV, UFRJ, DWFI-UNL
6. Visita Delegação da Bahia ao Nebraska ...
04/2017
1. WORKSHOP SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
2. VISITA AO NRD UPPER BIG BLUE
3. VISITA AO NRD CENTRAL PLATTE
4. PALESTRAS E VISITA A FÁBRICA DA EMPRESA VALMONT
5. VISITA A FAZENDA EXPERIMENTAL DA UNIVERSIDADE DE
NEBRASKA
6. VISITA PROPRIEDADE RURAL DA FAMÍLIA STAHR
1
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7. ... visita Delegação da Bahia ao Nebraska
04/2017
7. REUNIÃO NO DEPTO. DE RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
DO NEBRASKA
8. PARTICIPAÇÃO NA GLOBAL CONFERENCE DO INSTITUTO
WATER FOR FOOD
9. PALESTRA PROF. MARCOS HEIL COSTA
10. PALESTRA SR. CELESTINO ZANELLA
11. REUNIÃO FINAL
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8. Visita Delegação do Nebraska a Bahia ...
02-03/2018
1. WORKSHOP INTERNO: GOVERNANÇA E INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HÍDRICOS E
AGRICULTURA IRRIGADA DO ESTADO DA BAHIA
2. PRIMEIRA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
3. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: PESQUISA CIENTÍFICA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS: Os exemplos do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia,
Brasil
4. REUNIÃO TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL HÍDRICO DO OESTE DA
BAHIA
5. AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. RUI COSTA
6. SEGUNDA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
7. VISITA À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) BACIA DO RIO DE JANEIRO
8. VISITA À FAZENDA DECISÃO RIO BRANCO
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9. ... Visita Delegação do Nebraska a Bahia
02-03/2018
9. VISITA À FAZENDA MARIINHA – PERÍMETRO IRRIGADO RIACHO GRANDE
10. VISITA À FAZENDA ENCANTO DAS FRUTAS - PERÍMETRO IRRIGADO RIACHO GRANDE
11. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA
IRRIGADA: Pesquisa, Políticas Públicas, Extensão Rural e Participação dos Agricultores do Nebraska,
USA e do Oeste da Bahia, Brasil
12. REUNIÃO COM OS COMITÊS DE BACIA DO RIO GRANDE E DO RIO SÃO FRANCISCO
13. WORKSHOP INTERNO: AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROJETOS POTENCIAIS EM PARCERIA COM O
NEBRASKA
14. REUNIÃO COM PRODUTORES RURAIS DOS PERÍMETROS IRRIGADOS DE NUPEBA, BARREIRAS NORTE E
RIACHO GRANDE
15. REUNIÃO COM INSTITUTO AIBA
16. PARTICIPAÇÃO NO EVENTO PASSARELA DA SOJA (EMBRAPA)
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10. Participação no 8º Fórum Mundial da Água
03/2018
• Palestras
• Sr. Celestino Zanella (Fórum Coordenado pelo
Instituto Water for Food – UNL)
• Prof. Everardo Mantovani
• Reuniões
• CPRM
• DWFI-UNL – AIBA
• Comitê de Bacia do Rio Grande
• Embrapa Territorial
11. Workshop na UFV
05/2018
• Palestras:
• Secretário José Geraldo – SEMA
• Sr. Luis Pradella – IABA
• Pesquisadores e Especialistas AIBA e
do Gov. da Bahia
• Reuniões de Trabalho
• Participação pesquisadores
UFV/UFRJ, Especialistas AIBA,
INEMA, SEMA
12. Seminários Agronegócio e Preservação do Cerrado
09-10/2018
• 1. Evento (UFOB)
• Abertura: Secretário José Geraldo (SEMA)
• Palestra: Dr. Evaristo Miranda – Embrapa (1.
evento)
• 2. Evento (UFOB)
• Palestra: Dr. Alan Bojanic – FAO (2. evento)
• Participação Naandanjain e Valmont
• Vistas a APA e Ass. Produtores Rurais
• 3. Evento (UFV)
• Discussão projeto para Agricultura Familiar no
Oeste da Bahia
13. Reuniões na CPRM e ANA
05/2018
• Reunião entre o
• Presidente da CPRM (Sr. Esteves Pedro
Colnago) e o Assessor da Presidência
(Dr. Paulo Romano), os Presidentes da
ABAPA e AIBA (Srs. Júlio Busato e
Celestino Zanella) e o Coord. Do
Projeto (Prof. Everardo Mantovani)
• Reunião na ANA com a presença de
• Superintendentes
• Diretores
• Especialistas
14. Reuniões de Trabalho
• Diversas reuniões e contatos entre grupos de pesquisadores e
especialistas da
• AIBA
• INEMA / SEMA
• ...
• Reuniões com técnicos da CPRM
• ....
15. Conclusões / Próximas Etapas
• Resultados
• Criação de canal de comunicação baseado em
• Informações científicas
• Discussões aberta entre pesquisadores, especialistas, técnicos e representantes dos usuários
e órgãos públicos envolvidos
• Base para novas ações
• Propostas
• Curso de aperfeiçoamento
• Demanda de representantes de setores chaves
• Estudos de apoio a gestão e monitoramento dos recursos hídricos no Oeste da Bahia
• No contexto do arcabouço legal e realidade do país, estado e região
• ... Discussões a seguir