O documento resume a visão do governo Richa sobre as estatais paranaenses Copel e Sanepar. Segundo o governo, as estatais estão sucateadas devido à falta de aumentos de tarifas no governo anterior, que colocava o estado a serviço da população. O governo Richa, por outro lado, coloca as estatais a serviço do mercado, pretendendo capitalizá-las por meio de aumentos de tarifas para beneficiar os acionistas privados, em detrimento da população de baixa renda.

1. Setembro/2011
Foto: Sandro Nascimento/Alep
Governo Richa coloca estatais a serviço do mercado, e não da população
Enio Verri
A visita do secretário do Planejamento do Paraná, Cássio Taniguchi, à Assembleia Legislativa no início do
mês de agosto foi sintomática para entendermos a concepção que o governo Beto Richa (PSDB) tem a
respeito das estatais paranaenses, sobretudo a Copel e a Sanepar. Escalado para fazer a defesa do
projeto que ampliava a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná), Taniguchi disse
reiteradas vezes que as estatais estão sucateadas e que, por isso, uma das prioridades do governo Richa
será capitalizar as empresas.
A constatação do secretário é que, ao não autorizar os reajustes das tarifas de água e energia nos
últimos anos, o governo passado provocou a descapitalização da Copel e da Sanepar. Esta medida, de
acordo com o porta-voz do governo estadual, resultou na retração nos lucros, comprometendo a
eficiência operacional e financeira das companhias.
Ocorre que, diferente do modelo de gestão que está em curso no Paraná, o governo anterior era
pautado pela concepção de que o Estado, entre outras atribuições, tem o dever de intervir na economia
com o objetivo de melhorar a distribuição de renda e reduzir as desigualdades sociais. Assim, ao impedir
os aumentos dos preços dos serviços básicos, o governo passado colocou o Estado a serviço da
população, beneficiando diretamente as famílias de baixa renda, exatamente a parcela que mais
necessita da intervenção do Estado.
Na opinição de Taniguchi, a negativa em aumentar os preços ainda teria comprometido a saúde
financeira das nossas estatais e a qualidade dos serviços. A teoria, entretanto, é mais uma vez
contraditória. A Copel, por exemplo, foi eleita a melhor empresa de energia elétrica do Brasil em 2010
pela revista IstoÉ Dinheiro. A Sanepar foi escolhida a melhor empresa do Brasil no controle de perdas no
abastecimento de água, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de março deste ano. A
Sanepar encerrou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 144 milhões, um crescimento de 37,1%
em relação ao mesmo período do ano passado.

2. Pela lógica do atual governo, por outro lado, não cabe ao Estado a tarefa de fazer intervenções na
economia. No modelo de gestão neoliberal, adotado pelo governador Beto Richa, o Estado tem a tímida
tarefa de gerenciar o bem público, prestando-se essencialmente a estimular o crescimento econômico
das empresas. O desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população, nesta tese,
acontece em decorrência do crescimento da economia.
Portanto, enquanto no governo passado o Estado, em todas as suas instâncias, era colocado a serviço da
população, no governo Richa o Estado é colocado a serviço do mercado. Por esta razão a gestão Richa
enxerga a necessidade urgente de capitalizar a Copel e a Sanepar, imprimindo às estatais aumentos na
taxa de lucratividade e incrementando o retorno financeiro dos sócios privados, uma vez que as estatais
são empresas de capital misto.
E como o governo Beto Richa pretende capitalizar as estatais? Aumentando as tarifas. No dia 16 de
março, o governo autorizou o reajuste de 16% na água. O reajuste vai representar um acréscimo
estimado de R$ 16 milhões/ano no faturamento da Sanepar. É previsível que nos próximos anos, em
cada oportunidade, o governo irá autorizar o aumento dos preços da água e da energia no Paraná.
Desta maneira, aumenta-se o preço da água e da energia para que os sócios privados obtenham maiores
lucros e, invariavelmente, que as ações da Copel e da Sanepar na Bolsa de Valores se valorizem. A
população de baixa renda, mais vulnerável aos aumentos de preços dos alimentos ou dos serviços
essenciais, como água e energia, é colocada em segundo plano. No modelo de gestão do governo Richa,
o público é colocado a serviço do privado. Nesta lógica, o aumento dos índices de lucratividade é mais
importante que o bem estar da população paranaense, a proprietária legítima da Copel e da Sanepar.
* Enio Verri é Economista, Deputado Estadual líder da oposição na Assembleia Legislativa e presidente
do Diretório Estadual do PT do Paraná.