O documento resume atos oficiais de uma prefeitura municipal no Rio de Janeiro, Brasil. Ele lista decisões de uma Junta Administrativa de Recursos de Infração sobre recursos de multas de trânsito, deferindo e indeferindo vários processos enumerados por número. Também reformula uma portaria concedendo aposentadoria a um motorista e anuncia uma apresentação artística sobre a origem do mundo segundo uma lenda africana no SESC Nova Iguaçu e Meriti.

1. 8 Atos Oficiais Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo belford roxo
ATOS OFICIAIS Nova Iguaçu - RJ quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Ano XX Nº 7087 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br
‘A viagem dos Eborás’
O Prefeito do Município de E-12/337445/2011, E-12/338033/2011, E-12/341395/2011, Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI,
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas E-12/341266/2011, E-12/344472/2011, E-12/344473/2011, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram
atribuições constitucionais e legais E-12/344778/2011, E-12/345788/2011, E-12/346187/2011, julgados os Processos de Interposição de Recursos de
E-12/346894/2011, E-12/347874/2011, E-12/348223/2011, Multas, relativos ao Lote 105/2011, onde considerou -se
RESOLVE: E-12/348224/2011, E-12/349064/2011, E-12/352399/2011, as seguintes decisões:
E-12/353702/2011, E-12/354686/2011, E-12/357290/2011, Recurso de Multas Deferidos: nº. 578/579/2011, 582/2011,
Reformular a
E-12/361106/2010, E-12/365267/2010. 586/2011, 591/2011, 592/2011, 596/2011.
Portaria nº 710/GP/2008, de 03/11/2008 que concedeu
resenta o espetáculo no SESC Nova Iguaçu e Meriti
Recurso de Multas Indeferidos: nº. 581/2011, 583/2011,
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SEBASTIÃO Em reunião realizada em 18 de 585/2011, 589/2011, 590/2011, 594/2011, 595/2011,
DE ANDRADE, matrícula 10/19.800, no cargo efetivo de
Motorista, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003
Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta
Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria
Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos
597/2011, 598/2011, 604/2011, 606/2011, 607/2011,
608/2011, 611/2011, 614/2011, 615/2011, 617/2011,
618/2011, 621/2011.
AfroReggae ap
e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote
proporcionais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 108/2011, onde considerou -se as seguintes decisões: Em reunião realizada em 04
com complementação legal e constitucional do § 2º do art.
60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos
Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/316904/2011,
E-12/321216/2011, E-12/325990/2011, E-12/328049/2011.
de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões
da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI,
Luciano Ornelas
autos do processo administrativo nº 04/003240/2006. da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram editoriahh@jornalhorah.com.br
Esta portaria entrará julgados os Processos de Interposição de Recursos de
A
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/309153/2011, , Multas, relativos ao Lote 104/2011, onde considerou -se
a contar de 30 de setembro de 2008 e efeitos financeiros a E-12/310003/2011, E-12/310601/2011, E-12/311603/2011, as seguintes decisões: origem do mundo segundo uma lenda Nagô será apresentado em espetáculo nos dias 15 e 19 de setembro, no SESC Nova Iguaçu e no
partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. E-12/312794/2011, E-12/317243/2011, E-12/318630/2011, Recurso de Multas Deferidos: nº. 533/2011, 542/2011, SESC São João de Meriti, respectivamente, às 20h. “A viagem dos Eborás”, da companhia Makala Música & Dança, um dos grupos
E-12/319716/2011, E-12/319736/2011, E-12/319737/2011, 562/2011, 563/2011, 564/2011, 565/2011, 566/2011,
E-12/319738/2011, E-12/319740/2011, E-12/320028/2011, 571/2011, 574/2011. artísticos do Afroreggae, reúne dança afro-brasileira e contemporânea e música calcada principalmente na percussão. A apresentação
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
E-12/320955/2011, E-12/321483/2011, E-12/324588/2011, Recurso de Multas Indeferidos: nº. 526/2011, 529/2011, é gratuita para associados SESC Rio. A classificação é livre.
Prefeito E-12/324959/2011, E-12/325085/2011, E-12/326201/2011, 530/2011, 531/2011, 538/2011, 541/2011, 544/2011,
E-12/326202/2011, E-12/3328050/2011, E-12/328051/2011, 547/2011, 548/2011, 549/2011, 550/2011, 552/2011, ‘A viagem dos Eborás’ é inspirada numa das lendas africanas mais marcantes do continente. Segundo ela, Divindades Supremas partem do
Errata: E-12/328052/2011, E-12/328053/2011, 557/2011, 561/2011, 567/2011, 569/2011, 570/2011, seu reino chamado Orun em caravanas com seus primeiros Eborás (Orixás), para a construção da vida na Terra. O espetáculo tem duas partes:
Na Portaria nº. 1143/GP/2012 de 04/09/12 – D.O de E-12/328608/2011. 573/2011, 575/2011, 576/577/2011.
a primeira traz a tradição e a energia ancestral e a segunda faz um desdobramento dessa ancestralidade até os dias de hoje, passando por vários
05/09/12, onde se lê: 01 de Setembro de 2012 – leia –se:
01 de Agosto de 2012. Em reunião realizada em 14 de Em reunião realizada em 30 ritmos negros pesquisados pelo grupo (bravun, guiné, salsa, jazz, socca e funk), mostrando a matriz negra da cultura brasileira.
Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões
Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria
A direção geral do espetáculo é do coreógrafo Betho Pacheco. A assistência de coreografia de Adélia Costa e Raphael Siqueira, com partici-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI,
Junta Administrativa de Recursos de Infração. Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram pação do professor de dança afro Charles Nelson. No elenco estão os dançarinos Jennifer Pereira, Lívia Alves, Mariana Silva, Marcio Henri-
Em reunião realizada em 25 de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote
107/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:
julgados os Processos de Interposição de Recursos de que, Raphael Siqueira, Layla Pires, Priscila Alves, Maria Eduarda, Vanessa Ketlen, Nildia Barros, Fabrícia Alcenia, Vanessa Oliveira e Leticia
de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões Multas, relativos ao Lote 103/2011, onde considerou -se
da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/246335/2011,
as seguintes decisões:
Melo. Os percussionistas: Luciano dos Santos, Adelson Rafael, Bruno Vicente, Clovis Alexandre, Rafael Mukato, Rosemary Santos e Uliver
Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados E-12/270890/2011.
Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/240781/2011, , Recurso de Multas Deferidos: nº. 489/2011, 491/2011, Machado.
os Processos de Interposição de Recursos de Multas,
492/2011, 494/2011, 495/2011, 499/2011, 508/2011,
Saiba mais
relativos ao Lote Variados/2011, onde considerou -se as E-12/240463/2011, E-12/241540/2011, E-12/241541/2011,
seguintes decisões: E-12/242208/2011, E-12/244540/2011, E-12/244541/2011, 511/2011, 513/2011, 514/2011, 521/2011, 524/2011,
Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/260610/2011, E-12/245260/2011, E-12/246334/2011, E-12/255210/2011, 525/2011..
E-12/265065/2011, E-12/265070/2011, E-12/518519/2011, E-12/268970/2011, E-12/271010/2011, E-12/271493/2011, Recurso de Multas Indeferidos: nº. 485/2011, 490/2011,
E-12/719427/2011, E-12/514119/2011, DETRAN/ E-12/275716/2011, E-12/276989/2011, E-12/277246/2011, 493/2011, 496/2011, 500/2011, 501/2011, 502/2011,
ES/53375939/2011, 2011/065649-6, DETRAN/ E-12/279046/2011, E-12/279346/2011, E-12/279605/2011,
‘A viagem dos Eborás, com o grupo Makala
506/2011, 507/2011, 509/2011, 512/2011, 515/2011,
PR/90299/5/2011. E-12/283389/2011, E-12/287162/2011, E-12/288724/2011, 518/2011, 519/2011, 522/2011, 522/A/2011, 523/2011. Música & Dança (Afroreggae)
Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/261180/2011, , E-12/292938/2011, E-12/295060/2011, E-12/300332/2011,
E-12/262288/2011, E-12/263247/2011, E-12/273459/2011, E-12/301679/2011, E-12/304449/2011, E-12/306206/2011.
SESC Nova Iguaçu: Rua Dom Adriano
Em reunião realizada em Hipólito, 10, Moquetá.
E-12/263487/2011, E-12/263528/2011, E-12/263902/2011,
E-12/264976/2011, E-12/265064/2011, E-12/265071/2011, Em reunião realizada em 11 de 27 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na Sala
E-12/265687/2011, E-12/503999/2011, 15272/2011, Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Dia 15 de setembro, às 20h.
03/52/109081/2011, PMDC/1108/2011, DETRAN/ Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Ingressos: Grátis (associados SESC Rio); R$
PR/422518/2011. Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos Pública, foram julgados os Processos de Interposição
de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote de Recursos de Multas, relativos ao Lote 102/2011,
2 (estudantes, jovens de até 21 anos e maiores
Em reunião realizada em 21 106/2011, onde considerou -se as seguintes decisões: onde considerou -se as seguintes decisões: de 60 anos); R$ 4 (inteira)
de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/203447/2011,
da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, E-12/206057/2011, E-12/206678/2011, E-12/207116/2011,
Recurso de Multas Deferidos: nº. 452/2011, 453/2011, Classificação: livre
459/2011, 460/2011, 463/2011, 468/2011, 474/2011,
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram E-12/207422/2011, E-12/209797/2011, E-12/218143/2011.
478/2011, 479/2011, 484/2011.
Informações pelo telefone 2797-3001
julgados os Processos de Interposição de Recursos de Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/202847/2011,
E-12/203740/2011, E-12/207409/2011, E-12/212416/2011, Recurso de Multas Indeferidos: nº. 436/2011, 438/2011,
Multas, relativos ao Lote 109/2011, onde considerou -se as
seguintes decisões: E-12/214054/2011, E-12/216064/2011, E-12/216066/2011, 440/2011, 441/2011, 443/2011, 444/2011, 446/2011, SESC São João de Meriti: Av. Automóvel
Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/328609/2011, E-12/216472/2011, E-12/216474/2011, E-12/218241/2011, 449/2011, 450/2011, 451/2011, 454/2011, 457/2011,
E-12/328610/2011, E-12/328611/2011, E-12/328612/2011, E-12/220432/2011, E-12/220917/2011, E-12/220918/2011, 458/2011, 461/2011, 464/2011, 467/2011, 469/2011, Clube, 66.
E-12/329013/2011, E-12/329014/2011, E-12/329016/2011, E-12/221768/2011, E-12/222336/2011, E-12/226640/2011, 473/2011, 477/2011, 479/2011, 480/2011, 482/2011. Dia 19 de setembro, 20h
E-12/329017/2011, E-12/329020/2011, E-12/234582/2011, E-12/235349/2011, E-12/236888/2011, WANDERLEY DA GLÓRIA NASCIMENTO
E-12/329021/2011, E-12/329959/2011, E-12/341875/2011, E-12/237819/2011, E-12/240904/2011.
Ingressos: Grátis (associados SESC Rio); R$ 2
PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO
E-12/348407/2011. (estudantes, jovens de até 21 anos e maiores
Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/329018/2011, , Em reunião realizada em 07 de
E-12/329019/2011, E-12/329366/2011, E-12/333190/2011, Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da
de 60 anos); R$ 4 (inteira)
Telefone.: 2755-7070

2. 2 geral Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 ATOS OFICIAIS 7
(foto:divulgação)
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Áries Touro Gêmeos Câncer
O aspecto tenso que hoje se
configura entre Lua e Satur-
A passagem da Lua por seu
setor comunicativo, tensiona-
Transitando por sua área ma-
terial, a Lua entra em tensão
Lua e Saturno estabelecem
ângulo de tensão entre seu
ATOS OFICIAIS
no lhe traz a necessidade de da a Saturno, lhe predispõe a com Saturno, comprome- signo e sua quarta casa, aler-
conciliar os interesses que uma postura excessivamente tendo seu senso crítico e lhe tando quanto à necessidade de Portaria nº 788/GP/2009, de 28/01/2009, que Retificou RESOLVE:
permeiam seus relaciona- 21/03 a exigente com as pessoas que 21/04 a deixando vulnerável a gastos 21/05 a cuidar da sua vida familiar e 21/06 a a Portaria nº 316/GP/2006, de 05/05/2006, concedeu Reformular a Portaria nº RESOLVE:
20/04
mentos, o que pode, contudo, lhe cercam, sobretudo no am- 20/05 impulsivos. Todo cuidado é 20/06 mostrar-se mais atento às pes- 20/07 Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ROSA 487/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu Aposentadoria Reformular
lhe render momentos de estresse. Seja biente de trabalho. Você tende pouco, pois tais deslizes podem soas próximas. Cobranças se- MARIA CAVALCANTE SILVA, matrícula 10/06.497, no por Invalidez, (a)o servidor(a) HAIDEE APARECIDA DOS a Portaria nº 828/GP/2008, de 17/11/2008 que
cuidadoso com as palavras e assuma a ser duro em suas colocações, o que pode comprometer seu orçamento. Pondere rão inevitáveis, caso você se mostre desin- cargo efetivo de Inspetora de Alunos, com fundamento concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a)
SANTOS TELLES, matrícula 10/06.523, no cargo efetivo
uma postura conciliadora. estremecer o convívio. Suavize-se! antes de dispor de quantias elevadas. teressado e fuja às suas responsabilidades.
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso MARLENE NOGUEIRA FONTES, matrícula 10/14.622,
com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC no cargo efetivo de Professora de Geografia - D, com
LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Leão Virgem Libra Escorpião 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta mensais e proporcionais de R$ 380,00 (trezentos e oitenta Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art.
Transitando por sua área de Transitando por sua área de Lua e Saturno encontram- Lua e Saturno se desarmoni- centavos), conforme contido nos autos do processo reais), observada as complementações legais dos § 2º, do 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e
crise, a Lua forma ângulo de amizades, a energia lunar se tensionados, trazendo-lhe zam entre sua área espiritual e administrativo nº 04/003426/2005. art. 60 da LC 083/2006 e do § 2º, do art. 201 da CRFB/88, proporcionais de R$ 1.451,63 (hum mil, quatrocentos
tensão com Saturno, deixando- lhe motiva a buscar prazeres desafios emocionais que po- de crise, sinalizando um perío- Esta portaria conforme contido nos autos do processo administrativo nº e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos),
lhe avesso a se relacionar com nas atividades em grupo. En- dem interferir negativamen- do em que você tende a se sen- entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo conforme contido nos autos do processo administrativo
04/002576/2007.
as pessoas, sobretudo diante tretanto, a quadratura com 21/08 a te em sua vida profissional. 21/09 a tir desmotivado e frustrado,
21/07 a 21/10 a seus efeitos a contar de 06 de maio de 2006 e efeitos Esta portaria entrará em nº 04/001185/2008.
de desafios maios complexos. 20/08 Saturno lhe predispõe a uma 20/09 Convém não levar problemas 20/10 mesmo que inexistam problemas. 20/11
Tenha cuidado para não bater postura dominadora e excessi- pessoais para o ambiente de Convém buscar recolhimento e financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a Esta portaria
de frente com os outros, sobretudo em situa- vamente crítica que pode lhe distanciar das trabalho, pois suas fraquezas podem ser descansar, pois seu emocional necessita de cui- 70/2012. contar de 03 de julho de 2007 e efeitos financeiros a partir de entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
ções que envolvam algum tipo de disputa. pessoas queridas. Valorize a coletividade. usadas contra você. Evite se expor! dados. Reserve momentos só para si! 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. seus efeitos a contar de 16 de abril de 2008 e efeitos
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO EC 70/2012.
Prefeito
Sagitário Capricórnio Aquário Peixes Prefeito ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
Lua e Saturno encontram-se A passagem da Lua por sua O momento pede cuidado re- A tensão Lua-Saturno pede PORTARIA Nº 1186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
tensionados, trazendo-lhe di- sétima casa, tensionada a dobrado com sua saúde, pois maior critério com relação “REFORMULA A PORTARIA Nº 936/GP/2009, DE Prefeito
PORTARIA Nº 1188 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
ficuldades para conciliar sua Saturno, lhe desafia a lidar a relação tensa entre Lua e a atividades sociais, pois há
09 DE FEVEREIRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A “REFORMULA E RETIFICA A PORTARIA Nº 775/
atual necessidade de economia com pressões em suas rela- Saturno lhe deixa fragilizado forte tendência a cometer im-
com demandas sociais. Tenha 21/11 a ções pessoais e que podem 20/01
21/12 a
e predisposto a absorver uma 21/01 a prudências. Se, por um lado, 21/02 a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, GP/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE RETIFICOU PORTARIA Nº 1190 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
Corpão!
20/12 20/02 20/03 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ “REFORMULA A PORTARIA Nº 475/GP/2010, DE 28
cuidado para não se deixar gerar grandes desentendi- carga energética negativa. seu coração lhe chama a usu- A PORTARIA Nº 1001/GP/2006, EM CUMPRIMENTO
seduzir pelas oportunidades de diversão, mentos. Avalie se não falta um maior Pequenas doenças de fundo emocional fruir dos prazeres da vida, por outro sua ra- A ANA MARIA VENTURA TEIXEIRA” A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, DE ABRIL DE 2010, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
pois os gastos relacionados são perigosos. comprometimento de sua parte, de modo podem lhe acometer ao longo do dia, por zão pede comedimento. Preserve-se, ainda O Prefeito do Município de QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE
T
Preze pelo seu equilíbrio material. a trazer segurança aos que lhe cercam. isso convém desacelerar e descansar. que sacrifícios sociais sejam necessários. Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas MARILEA DE MELO OLIVEIRA” CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A
oda estilosa, com short atribuições constitucionais e legais O Prefeito do Município de REGINA ANGÉLICA JOÃO DE MEDEIROS”
curtinho e barriga de
Cheio de areia
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas O Prefeito do Município
fora, Giovanna Anto- RESOLVE: atribuições constitucionais e legais de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
nelli correu na praia da Barra Reformular a suas atribuições constitucionais e legais
da Tijuca, na Zona Oeste do Portaria nº 936/GP/2009, de 09/09/2009 que concedeu RESOLVE:
A modelo Aline Bernardes, representante do Mato Grosso Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ANA MARIA Reformular e Retificar RESOLVE:
Rio, na manhã desta terça-feira, no concurso Miss Bumbum 2012, fez um ensaio de biquíni na VENTURA TEIXEIRA, matrícula 10/83.634, no cargo a Portaria nº 775/GP/2009, de 28/11/2009, que retificou a Reformular a
11. A atriz, que se prepara para Praia das Conchas, no Guarujá. A morena, que é Musa das efetivo de Professora II - A, com fundamento no artigo Portaria nº 475/GP/2010, de 28/04/2010 que concedeu
Portaria nº 1001/GP/2006, que concedeu Aposentadoria por
viver uma delegada na nova Passistas da Escola de Samba Mancha Verde, mostrou a ótima 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação Invalidez, (a)o servidor(a) MARILEA DE MELO OLIVEIRA, Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) REGINA
novela das nove, “Salve Jorge”, forma em biquínis pequeninhos e o bumbum coberto de areia. dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, matrícula 10/22.079, no cargo efetivo de Estimular Materno, ANGÉLICA JOÃO DE MEDEIROS, matrícula 10/15.313,
mostrou que a malhação está com proventos mensais e proporcionais de R$ 663,90 com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no
A primeira fase da votação do concurso, que poderá ter Paura-
dando resultado ao desfilar seu (seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
da, já começou no site oficial do concurso. conforme contido nos autos do processo administrativo redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC
corpão nas areias do local. LC 052/2002, com proventos mensais e proporcionais de R$
nº 04/004279/2007. 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com complementação 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de
Esta portaria entrará legal e constitucional do § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais),
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo observada as complementações legais dos § 2º,
efeitos a contar de 14 de novembro de 2007 e efeitos administrativo nº 04/003221/2006. do art. 60 da LC 083/2006 e do § 2º, do art. 201 da
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC Esta portaria entrará em CRFB/88, conforme contido nos autos do processo
70/2012. vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a administrativo nº 04/002096/2009.
contar de 25 de outubro de 2006 e efeitos financeiros a partir Esta portaria entrará em
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 11 de Maio de 2009 e efeitos
Prefeito ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
EC 70/2012.
PORTARIA Nº 1187 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. Prefeito ALCIDES DE
“REFORMULA A PORTARIA Nº 487/GP/2007, DE PORTARIA Nº 1189 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. MOURA ROLIM FILHO
09 DE OUTUBRO DE 2007, EM CUMPRIMENTO A “REFORMULA A PORTARIA Nº 828/GP/2008, DE 17 DE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, NOVEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Prefeito
QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU PORTARIA Nº 1191 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
A HAIDEE APARECIDA DOS SANTOS TELLES” APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARLENE “REFORMULA A PORTARIA Nº 710/GP/2008, DE
O Prefeito do Município de NOGUEIRA FONTES” 03 DE NOVEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas O Prefeito do Município de EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
atribuições constitucionais e legais Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
atribuições constitucionais e legais A SEBASTIÃO DE ANDRADE”

3. 6 atos oficiais Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Quarta-feira, 12 de setembro de 2012
ATOS OFICIAIS 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS
MEDEIROS CRUZ DE SOUSA REIS, matrícula por Invalidez, (a)o servidor(a) IEDA MARIA MONTEIRO
a Portaria nº 013/GP/2006, de 11/01/2006, que concedeu vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
10/17.593, no cargo efetivo de Médica Clínica Médica, DECRETO Nº 3320, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ALMIR MARIA REIS WEYLL FIGUEIREDO, matrícula 10/17.565, no
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Orgânica Municipal, ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO a contar de 03 de maio de 2008 e efeitos financeiros a
SOBRINHO, matrícula 10/18.161, no cargo efetivo de cargo efetivo de Médica Pediatra, com fundamento no
Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.
Trabalhador Braçal, com fundamento no artigo 40, § 1º, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais no valor global de R$ 2.560.000.00 (Dois Milhões, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC
de R$ 1.755,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para reforço das PORTARIA Nº 1160 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
cinco reais), conforme contido nos autos do processo dotações consignadas no orçamento vigente. Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com
mensais e integrais de R$ 466,41 (quatrocentos e sessenta 1.755,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais),
administrativo nº 04/02665/2006. fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Prefeito
e seis reais e quarenta e um centavos), conforme contido conforme contido nos autos do processo administrativo
Esta portaria entrará O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no Orgânica Municipal, LUCIANA NOVAIS DE SOUSA
nos autos do processo administrativo nº 04/04547/2005. nº 04/005819/2008.
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III CARVALHO do cargo em comissão de Diretor, símbolo D3, PORTARIA Nº 1166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
Esta portaria entrará em Esta portaria entrará em vigor
efeitos a contar de 30 de agosto de 2006 e efeitos do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de da Secretaria Municipal de Comunicação Social. “REFORMULA A PORTARIA Nº 173/GP/2010, DE
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da março de 1964, e tendo em vista a autorização constante PORTARIA Nº 1161 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. 05 DE FEVEREIRO DE 2010, EM CUMPRIMENTO A
contar de 26 de setembro de 2007 e efeitos financeiros a contar de 22 de dezembro de 2008 e efeitos financeiros
EC 70/2012. do artigo 8º da Lei Municipal Nº 1.429 de 06 de dezembro Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.
de 2011; fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO DECRETA: Orgânica Municipal, FLÁVIA PEREIRA DE CARVALHO do A JOSETE DE OLIVEIRA PEREIRA”
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Assistência cargo em comissão de Diretor, símbolo D3, da Secretaria O Prefeito do Município
Prefeito Social e Direitos Humanos (SEMASDH), à Secretaria Municipal de Comunicação Social. de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
Prefeito Prefeito
Municipal de Administração (SEMAD), à Secretaria PORTARIA Nº 1162 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. suas atribuições constitucionais e legais
PORTARIA Nº 1180 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. Municipal de Saúde (SEMUS) e à Secretaria Municipal Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com
PORTARIA Nº 1182 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1184 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
“REFORMULA A PORTARIA Nº 497/GP/2008, DE 17 de Serviços Públic0s (SEMUSP), Crédito Suplementar fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei RESOLVE:
“REFORMULA A PORTARIA Nº 450/GP/2007, DE 28 DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 476/GP/2010, DE 28
DE JULHO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA no valor global de R$ 2.560.000.00 (Dois Milhões, Orgânica Municipal, IZABELLE DO COUTO NASCIMENTO Reformular e
AGOSTO DE 2007, QUE RETIFICOU A PORTARIA Nº 006/ DE ABRIL DE 2010, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para atender à do cargo em comissão de Diretor, símbolo D3, da Secretaria Retifica a Portaria nº 173/GP/2010, de 05/02/2010 que
GP/2006, DE 04/01/2006, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE
CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A programação constante do Anexo I deste Decreto; Municipal de Comunicação Social. concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a)
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A
PAULO ROBERTO DA SILVA” PORTARIA Nº 1163 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. JOSETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 10/15.275,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CLAUDIA PERES MARLENE MENDES CABRAL”
O Prefeito do Município de Art. 2º - Os recursos necessários à execução do Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no
FERREIRA LOPES” O Prefeito do Município de
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Orgânica Municipal, JULIANA DA SILVA PORTELA do redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAS-10, 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de
atribuições constitucionais e legais
RESOLVE: do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março da Secretaria Municipal de Comunicação Social. R$ 247,22 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte
RESOLVE:
Reformular a de 1964; PORTARIA Nº 1164 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. e dois centavos), com complementação legal de R$
RESOLVE: Reformular a
Portaria nº 497/GP/2008, de 17/07/2009 que concedeu Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com 217,78 (duzentos e dezessete reais e setenta e oito
Reformular a Portaria Portaria nº 476/GP/2010, de 28/04/2010 que concedeu
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) PAULO Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º,
nº 450/GP/2007, de 28/08/2007, que Retificou a Portaria nº Aposentadoria por Invalidez, ao servidor MARLENE
ROBERTO DA SILVA, matrícula 10/22.812, no cargo publicação, revogando-se as disposições em contrário. Orgânica Municipal, JORGE EDUARDO TRINDADE DE do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do
006/GP/2006, de 04/01/2006, que concedeu Aposentadoria MENDES CABRAL, matrícula 10/14.830, no cargo
efetivo de Técnico de Enfermagem, com fundamento ANDRADE do cargo em comissão de Diretor, símbolo processo administrativo nº 04/001820/2008.
por Invalidez, (a)o servidor(a) CLAUDIA PERES FERREIRA efetivo de Orientadora Educacional, com fundamento
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com Belford Roxo, 03 de setembro de 2012. DAS-8, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Esta portaria
LOPES, matrícula 10/05.802, no cargo efetivo de Professora no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC
083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO seus efeitos a contar de 17 de agosto de 2009 e efeitos
da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
475,86 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e PREFEITO financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e 1.580,68 (hum mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta
seis centavos), conforme contido nos autos do processo EC 70/2012.
integrais de R$ 806,93 (oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos), conforme contido nos autos do processo
administrativo nº 04/00984/2008. administrativo nº 04/004632/2009. PORTARIA Nº 1165 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
e três centavos), conforme contido nos autos do processo ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
Esta portaria entrará Esta portaria entrará “REFORMULA A PORTARIA Nº 271/GP/2008, DE 15
administrativo nº 04/02960/2005.
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus DE MAIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
Esta portaria entrará em Prefeito
efeitos a contar de 02 de abril de 2008 e efeitos financeiros efeitos a contar de 07 de outubro de 2009 e efeitos CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CARLOS ANTONIO
contar de 05 de janeiro de 2006 e efeitos financeiros a partir PORTARIA Nº 1167 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
EC 70/2012. DA SILVA PEREIRA”
de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 778/GP/2009, DE
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO O Prefeito do Município de
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 28 DE JANEIRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
Prefeito atribuições constitucionais e legais EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Prefeito Prefeito
PORTARIA Nº 1181 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. RESOLVE: A MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS”
“REFORMULA A PORTARIA Nº 474/GP/2007, DE 25 DE Reformular e Retifica O Prefeito do Município
PORTARIA Nº 1183 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1185 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
SETEMBRO DE 2007, QUE RETIFICOU A PORTARIA a Portaria nº 217/GP/2008, de 15/05/2008 que concedeu de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
“REFORMULA A PORTARIA Nº 3040/GP/2009, DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 788/GP/2009, DE 28
Nº 013/GP/2006, DE 11/01/2006, EM CUMPRIMENTO Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) CARLOS suas atribuições constitucionais e legais
09 DE DEZEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A DE JANEIRO DE 2009, QUE RETIFICOU A PORTARIA
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, ANTONIO DA SILVA PEREIRA, matrícula 10/19.451, no
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE Nº 316/GP/2006, de 05/05/2006, EM CUMPRIMENTO
QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ cargo efetivo de Motorista, com fundamento no artigo 40, § RESOLVE:
CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A IEDA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
A ALMIR MARIA SOBRINHO” 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Reformular e
MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGUEIREDO” QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O Prefeito do Município de EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos Retifica a Portaria nº 778/GP/2009, de 28/01/2009 que
O Prefeito do Município de A ROSA MARIA CAVALCANTE SILVA”
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO mensais e proporcionais de R$ 106,53 (cento e seis reais concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a)
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas O Prefeito do Município de
atribuições constitucionais e legais Prefeito e cinquenta e três centavos), com complementação legal MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS,
atribuições constitucionais e legais Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
Republicado por incorreção de R$ 308,47 (trezentos e oito reais e quarenta e sete matrícula 10/7605, no cargo efetivo de Merendeira, com
atribuições constitucionais e legais
RESOLVE: centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
RESOLVE:
Reformular a PORTARIA Nº 1159 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art.
Reformular a Portaria nº RESOLVE:
Portaria nº 474/GP/2007, de 25/09/2007, que Retificou Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com administrativo nº 04/00866/2008. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e
3040/GP/2009, de 09/12/2009, que concedeu Aposentadoria Reformular a
Esta portaria entrará em proporcionais de R$ 279,60 (duzentos e setenta e nove